Opinião do Dia - José Álvaro Moisés

“Dilma Rousseff saiu do seu auto imposto silêncio de quase dois meses, semana passada, para tentar desviar a atenção dos fatos cada vez mais graves revelados pela operação Lava Jato e que implicam sobremaneira o partido do governo e seus aliados. Segundo ela, a corrupção na Petrobrás teria sido estancada se nos anos 90 o governo FHC tivesse investigado os malfeitos. A declaração significa que o governo de Dilma e do PT têm conhecimento de fatos daqueles anos que estão na origem dos desmandos dos últimos anos.

A implicação lógica dessa declaração é que caberia aos governos Lula e Dilma, a partir de 2003, não apenas a tarefa de revelar os fatos à opinião pública e iniciar as investigações, mas acionar o Ministério Público e a justiça federal para pedir o processamento e a punição dos implicados.

Que isso não tenha sido feito nos últimos doze anos tem apenas duas explicações possíveis: ou o PT, Lula e Dilma deixaram de fazer o que era de sua responsabilidade – e assim são passíveis de serem enquadrados em crime de responsabilidade -, ou a declaração é mais um elemento do estelionato eleitoral praticado por Dilma Rousseff e por seu partido. Alguém imagina que se eles tivessem realmente elementos para dar fundamento à sua denuncia deixariam de acionar a Polícia Federal para trazer isso a público na atual conjuntura de crise – quando o governo se afunda na sua incompetência política, perde espaço para o PMDB, deixa o país caminhar para a recessão e é incapaz de recompor a sua própria base aliada?”

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Professor da USP, Cientista Político, Jornalista e Escritor

Investigação atinge 6 partidos e campanha eleitoral de Dilma

• Chefes da Câmara e do Senado serão investigados - Palocci terá inquérito - procurador fala em organização criminosa

- Folha de S. Paulo

Quadrilha na Petrobras / Governo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquéritos sobre 34 parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. As investigações atingem 22 deputados e 12 senadores de seis partidos, incluindo os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O primeiro é suspeito de receber propina e o segundo, de integrar quadrilha.

A Procuradoria-Geral da República deixou a presidente Dilma Rousseff fora da sua lista, mas remeteu para a Justiça Federal do Paraná pedido para investigar a participação do ex-ministro Antonio Palocci na arrecadação da campanha da presidente em 2010. Dilma não pode ser investigada por crimes comuns que não tenham ocorrido durante o mandato.

O STF também descartou investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), adversário da petista na eleição de 2014, mas autorizou inquérito sobre o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), seu aliado. O PP foi o partido político mais atingido pelos inquéritos.

As investigações abrem nova etapa na Operação Lava Jato. Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, ela começou investigando uma rede de doleiros e descobriu vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos e grandes empreiteiras.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, descreve em suas petições uma vasta organização criminosa criada para repassar a políticos e funcionários da Petrobras a propina paga pelas empresas que tinham negócios com a estatal. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos no STF, acabou com o sigilo que protegia os casos dos políticos ao autorizar os inquéritos. "É importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados", escreveu Zavascki.

Cúpula do Congresso é suspeita de receber propina do esquema

• Cunha e Renan, respectivamente presidentes da Câmara e do Senado, foram citados em depoimentos de delatores

• Peemedebistas negam; senador é apontado como parte do 'núcleo político' de quadrilha formada para desvios

Aguirre Talento, Andreia Sadi, Catia Seabra, Dimmi Amora, Gabriel Mascarenhas, Márcio Falcão, Rubens Valente e Severino Motta – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A cúpula peemedebista do Congresso é agora alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento no esquema de desvios na Petrobras.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi citado como integrante do "núcleo político" de uma quadrilha formada para desviar recursos da estatal; o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber propina por um contrato com a petroleira.

Renan e Cunha negam quaisquer irregularidades.

Em um dos inquéritos abertos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu que uma quadrilha foi formada para os desvios, dividida em quatro núcleos: político, econômico, administrativo e financeiro.

Janot escreveu que as apurações conduziram a indícios de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias Petrobras estavam divididas entre partidos políticos, que eram responsáveis pela indicação e manutenção de seus respectivos diretores.

"Tratando-se de um processo sistêmico de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos, concebido e executado de forma organizada, permanente e estável, ao longo de significativo período de tempo, é inevitável subsumir esses fatos no crime de quadrilha", escreveu.

No inquérito, além de Renan e Ciro Nogueira (PP-PI) estão citados ao menos outras 35 pessoas, dentre as quais o ex-ministro do Turismo Mario Negromonte, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO) e o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.

Segundo o Ministério Público, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que Renan, Jucá, Raupp e o ex-ministro de Minas e Energia e hoje senador Edison Lobão deram apoio para que ele ficasse no cargo em 2005 e 2006, quando estava doente, esperando em troca que parte dos recursos do esquema fossem canalizados para o PMDB.

Costa relatou que o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) era o interlocutor de Renan com o esquema.

O doleiro Youssef vinculou Cunha ao recebimento de propinas pagas pelo executivo Julio Camargo por contratos fechados na diretoria internacional da Petrobras para fornecimento de navios-sondas à estatal.

Segundo o depoimento, Youssef afirmou que os pagamentos de Camargo a Cunha eram feitos por meio do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, que "representava" Cunha e "o PMDB".

O dinheiro, diz o doleiro, era pago pela firma que venceu os contratos, a Samsung.

Janot diz que não há como saber ainda se Cunha recebeu dinheiro desviado, e menciona o recebimento legal de doações de empresas envolvidas no esquema.

Lula e Dilma sabiam do esquema, diz doleiro

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O doleiro Alberto Youssef disse em depoimento que prestou após celebrar o acordo de delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, ambos do PT, "tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões" na Petrobras.

Youssef relatou que o esquema de desvios de recursos da estatal era conhecido por integrantes da cúpula do governo Lula. "O alto escalão do governo tinha conhecimento", disse, citando genericamente o Palácio do Planalto. Indagado o que queria dizer com Palácio do Planalto, o doleiro citou os nomes do ex-presidente e da atual presidente, de Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffman, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Dirceu e Edson Lobão.

Carvalho foi secretário-geral da Presidência na gestão de Lula e de Dilma. Os demais ocuparam a chefia da Casa Civil, com exceção de Lobão, que foi ministro das Minas e Energia de Dilma.

A citação aparece no pedido de abertura de inquérito da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o doleiro diz ter recebido R$ 1 milhão dele --o que ela já negou.

Não é citada a data do depoimento, mas o pedido de inquérito cita que é um complemento de um interrogatório.

O doleiro não explica como soube que a cúpula do governo sabia do esquema nem cita exemplos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo que não instaurasse inquérito contra Dilma por considerar que não havia elementos legais para sustentar a apuração. Janot tomou a mesma atitude em relação ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A Folha não conseguiu localizar assessores de Lula e Dilma na noite de sexta (6).

Doação à campanha de Dilma em 2010 será investigada

• Presidente não é alvo, mas STF remete petição sobre Palocci a Moro

Vinicius Sassine, Renata Mariz e Evandro Éboli – O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki enviou à Justiça Federal do Paraná o pedido para que seja investigada a doação de campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, que supostamente teria sido negociada pelo ex-ministro Antônio Palocci, que apareceu nesta sexta-feira na lista dos que serão investigados pelo esquema de corrupção descoberto pela Lava-Jato. O caso será examinado pelo juiz Sérgio Moro.

Dilma pessoalmente não será alvo de qualquer tipo de investigação. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou “vedação constitucional” para analisar o caso por ele ser anterior à sua gestão como presidente.

Citação feita por Costa

A presidente foi citada no depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, numa menção ao dinheiro usado para o financiamento da campanha presidencial de 2010. Costa declarou que recebeu um pedido de Youssef e que autorizou o uso de R$ 2 milhões destinados ao PP, desviados de contratos da estatal, na campanha de Dilma. O pedido teria partido do ex-ministro Antônio Palocci, conforme a delação de Costa. Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que “a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito”.

Janot pediu a remessa dos autos — exclusivamente sobre o ex-ministro — para a Justiça Federal no Paraná, em razão de o político não ter mais foro privilegiado e de as citações não terem conexão com outros investigados no âmbito do STF. O procurador-geral descartou investigar Dilma com base no artigo 86 da Constituição Federal: “O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

Yousseff afirmou “categoricamente” que a declaração de Costa não é verdadeira. “Quanto à afirmação de Paulo Roberto Costa, no sentido de que teria sido o depoente procurado para atender demanda de Antônio Palocci, de forma que fossem liberados R$ 2 milhões do PP para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, declara, categoricamente, que esta afirmação não é verdadeira”, cita a petição do procurador-geral, no trecho relacionado ao depoimento de Youssef.

Costa disse que Yousseff não esclareceu a ele se o pedido deste montante foi feito pessoalmente por Palocci ou se por meio de algum assessor. “Apenas mencionou que era um pedido vindo de Antônio Palocci.” O ex-diretor afirmou ter conhecido Palocci em 2004, quando o ex-ministro integrava o Conselho de Administração da Petrobras e Dilma, então ministra de Minas e Energia, presidia o colegiado. Costa esteve em “várias reuniões com Antônio Palocci, pois este era membro do conselho e também ministro da Fazenda”, cita a delação do ex-diretor.

Petição de Gleisi

Em outra petição, com pedido de abertura de inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), há a reprodução de depoimento do doleiro Alberto Youssef em que ele “gostaria de ressaltar que tanto a presidência da Petrobras, quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”.

A declaração reproduzida na petição sobre Gleisi foi feita após o doleiro detalhar as circunstâncias em que supostamente entregou R$ 1 milhão à campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.

STF abre investigação contra Renan, Cunha, Palocci, Anastasia e mais 46

Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobrás

• Presidentes do Senado e da Câmara vão ser investigados por envolvimento no esquema de desvios na estatal petrolífera

Débora Bergamasco, Andreza Matais, Fábio Brandt, Beatriz Bulla, Talita Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquéritos feitos pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, referentes com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobrás. Foram atorizadas investigações contra políticos do PT, PMDB, PP, PTB e PSDB.

Em todos os casos o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Estão entre os investigados os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL). É a primeira vez que os presidnetes da Câmara e do Senado são investigados ao mesmo tempo pelo Supremo Tribunal Federal. Além deles, também vão ser investigados pelo Supremo o ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) e o senador Antonio Augusto Anastasia (PSDB-MG).

Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do Procurador-Geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa "juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito", principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: "Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)".

Arquivamentos. Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda 6 pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo Procurador-Geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Foram arquivadas as investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) além de quatro outros parlamentares.

Segredo de Justiça. Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista "não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade". "Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados", argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, "não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade".

Confira abaixo a íntegra da lista divulgada pelo Supremo:

PET 5253 DELCÍDIO DO AMARAL GÓMEZ ARQUIVADO

PET 5259 ROMERO JUCÁ FILHO ARQUIVADO

PET 5271 ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS ARQUIVADO

PET 5272 HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES ARQUIVADO

PET 5273 CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM

PET 5283 AÉCIO CUNHA NEVES ARQUIVADO

PET 5286 JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO REMESSA DOS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO

PET 5287 CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO ARQUIVADO E REMESSA DE DOCUMENTOS AO STJ

PET 5559 CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM

Pedidos de arquivamento: 6.

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS

PROCESSO ENVOLVIDOS PROVIDÊNCIA

PET 5254 JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

ANÍBAL FERREIRA GOMES INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5252 ROSEANA SARNEY MURAD

EDISON LOBÃO INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5280 JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5290 JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5274 JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

ANÍBAL FERREIRA GOMES INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5258 LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5264 VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET

CÂNDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACAREZZA INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5257 GLEISI HELENA HOFFMAN INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5256 HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5269 SIMÃO SESSIM INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5268 E 5285 ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA

BENEDITO DE LIRA INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5284 ARTHUR CÉZAR PEREIRA DE LIRA

BENEDITO DE LIRA INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5282 JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELO NETO INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5255 EDISON LOBÃO INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5278 EDUARDO CUNHA INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5265 JOSÉ OTÁVIO GERMANO

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5291 JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR

ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5267 JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JÚNIOR

INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5294 E 5266 NELSON MEURER INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5261 E 5288 EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO INSTAURAÇÃO: EDUARDO HENRIQUE E ARQUIVAMENTO: CIRO NOGUEIRA

PET 5260 AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

ALINE LEMOS CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE

ANÍBAL FERREIRA GOMES

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA

CARLOS MAGNO RAMOS

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

DILCEU JOÃO SPERAFICO

EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA

GLADISON DE LIMA CAMELI

JERONIMO PIZZOLOTTO GOERGEN

JOÃO ALBERTO PIZZOLATTI JUNIOR

JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO

JOÃO LUIZ ARGÔLO FILHO

JOÃO SANDES JUNIOR

JOSÉ AFONSO EBERT HAMM

JOSÉ LINHARES DA PONTE

JOSÉ OLIMPIO SILVEIRA MORAES

JOSÉ OTÁVIO GERMANO

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS

LÁZARO BOTELHO MARTINS

LUIZ CARLOS HEINZE

LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA

MÁRIO SILVIO MENDES NEGROMONTE

NELSON MEURER

PEDRO DA SILVA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO

PEDRO HENRY NETO

RENATO DELMAR MOLLING

RENATO EGÍGIO BALESTRA

ROBERTO PEREIRA DE BRITTO

ROBERTO SERGIO RIBEIRO COUTINHO TEIXEIRA

ROMERO JUCÁ FILHO

SIMÃO SESSIM

VALDIR RAUPP DE MATOS

VILSON LUIZ COVATTI

WALDIR MARANHÃO CARDOSO INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5263 ANTONIO PALOCCI FILHO REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM

PET 5262 VALDIR RAUPP DE MATOS INSTAURAÇÃO E DILIGÊNCIAS

PET 5244 INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF ARQUIVAMENTO

PET 5245 INICIAIS – DELAÇÃO DE ALBERTO YOUSSEF ARQUIVAMENTO

PET 5210 INICIAIS – DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA ARQUIVAMENTO

PET 5208 INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA ARQUIVAMENTO

PET 5209 INICIAIS - DELAÇÃO DE PAULO ROBERTO COSTA ARQUIVAMENTO

Inquéritos abertos em 6/3/2015: 21.

INQUÉRITOS JÁ INSTAURADOS

PROCESSO ENVOLVIDOS PROVIDÊNCIA

INQ 3883 FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS

INQ 3963 ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA DEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS

PT tenta criar 'rede de proteção' para descolar Dilma da lista da Lava Jato

• Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta sexta-feira a lista de políticos que serão investigados no caso envolvendo a Petrobrás

Vera Rosa e Gabriela Lara - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governo e a cúpula do PT tentam criar uma rede de proteção para evitar que o escândalo na Petrobrás grude na imagem da presidente Dilma Rousseff e abale ainda mais o partido, já desgastado com sucessivas acusações de corrupção. No Palácio do Planalto, a ordem é não entrar no mérito das investigações e produzir uma "agenda positiva" para Dilma, com o objetivo de se contrapor ao terremoto político. No PT, a estratégia prevê repetir à exaustão que toda denúncia precisa de prova e adotar a tática do enfrentamento com o PSDB.

O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, admitiu nesta sexta-feira que a lista de políticos enviada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, provocará "algum grau" de instabilidade" no Congresso, mas disse esperar que todos tenham a oportunidade de se defender.

"O Brasil não vai parar porque tem uma investigação em curso. Esta é a questão central", afirmou Vargas. "Se alguém cometeu algum ato ilícito vai pagar, mas também é importante que se faça justiça com quem for absolvido."

O presidente do PT, Rui Falcão, tem dito que a lista de Janot não servirá de parâmetro para punições no partido, mesmo com a citação de petistas no esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás.

"Envolvimento comprovado (em irregularidades) não é citação em lista de Janot", argumentou Falcão no último dia 26, após reunião da Executiva Nacional do PT. "Ninguém pode ser considerado culpado sem direito ao contraditório, ao devido processo legal. Uma menção a alguém não significa que ele é culpado. É preciso uma prova cabal."

Para o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, o PT é "muito maior" do que qualquer desvio cometido por filiados. "O partido terá postura absolutamente rigorosa diante de qualquer malfeito", insistiu Rossetto.

'Ninguém está imune a investigação, eu não estou e nem a presidente', diz Cunha

• Presidente da Câmara dos Deputados foi citado entre os 50 nomes que serão investigados por esquemas de corrupção na Petrobrás

Elizabeth Lopes - O Estado de S. Paulo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou com exclusividade ao Broadcast Político que está tranquilo após a divulgação da lista de políticos que serão investigados no âmbito da Lava Jato. "Estou muito tranquilo porque quem não deve, não teme, e ninguém está imune `a investigação. Eu não estou imune, ninguém está, nem o presidente do Senado (Renan Calheiros), nem a presidente da República (Dilma Rousseff)", disse.

Na entrevista, concedida na saída daTV Bandeirantes, onde gravou o programa Canal Livre, que será exibido neste domingo, 8, Cunha disse que é necessário aguardar os fatos se esclarecerem porque esta "é uma corrida de longo prazo". "Não está havendo nenhuma denúncia, mas apenas um pedido de investigação", disse. "E não tenho nenhuma dificuldade de enfrentar qualquer tipo de investigação, porque não devo e, quem não deve, não teme", reiterou.

Segundo o presidente da Câmara, a inclusão de seu nome e do nome do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entre os investigados por suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobrás não deverá provocar um acirramento da crise que o governo atravessa principalmente nas relações com o Parlamento. "Há um outro tipo de problema político que tem de ser resolvido, que é a dificuldade da articulação política (do governo Dilma)", disse. "Mas não quero misturar as coisas. De minha parte não altera em nada".

Cunha disse que não é nenhuma novidade a inclusão de seu nome na lista preparada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porque os jornais já haviam noticiado isso há três dias. "O que eu quero saber é o conteúdo do que está lá, pois sem conteúdo é muito difícil me manifestar", disse. "Com conteúdo, me manifestarei de forma contundente em todos os pontos."

O presidente da Câmara evitou criticar diretamente o procurador, mas ponderou que o procedimento que a Procuradoria-Geral da República costuma adotar é a realização de um pedido de explicações antes de requisitar a abertura de um inquérito. "O procurador optou por não fazer isso", disse.

O peemedebista disse que a partir do conhecimento do conteúdo do inquérito será possível avaliar se Janot tem ou não razão. "Se for o mesmo conteúdo que já motivou minha defesa e as provas de minha parte com relação ao envolvimento do suposto policial, certamente minha defesa vai ser muito fácil, porque é uma coisa absurda", afirmou.

Cunha disse que chegou a encaminhar uma petição à PGR em sua defesa mas isso deve ter sido desconsiderado. Segundo ele, nesta petição anexou a certidão de seu imóvel para comprovar que não é seu o endereço citado pelo policial acusado de entregar dinheiro em nome do doleiro Alberto Youssef. "Vou encarar tudo com muita tranquilidade", afirmou.

O policial Jayme Alves de Oliveira Filho, o Careca, disse à Polícia Federal que levou dinheiro "duas ou três vezes" a uma "casa amarela" em um condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Afirmou também que o doleiro havia dito que o endereço era de Eduardo Cunha. Na retificação, Careca disse que o imóvel estava localizado em um outro condomínio no mesmo bairro e que não tinha como saber se era mesmo o endereço de Cunha.

Após a retificação de Careca, o advogado criminalista Antonio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Youssef, disse que seu cliente "não sabe nada a respeito de entregar dinheiro" para Cunha e protocolou petição na Justiça Federal no Paraná em que afirma que o doleiro "nunca teve qualquer relação" com o parlamentar. Cunha sempre negou ter recebido favor ou dinheiro de Youssef

Lista de políticos investigados na Operação Lava-Jato pode aumentar

• Motivo é que esquemas de desvio de dinheiro da Petrobras não envolviam parlamentares isoladamente, mas grupos

Eduardo Bresciani, Carolina Brígido e Cleide Carvalho – O Globo

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - A lista de políticos a serem investigados pela Procuradoria Geral do Paraná pode levar à inclusão de novos políticos nas próximas investigações, disseram ao GLOBO pessoas ligadas à investigação. Segundo essas fontes, os esquemas não envolvem políticos isoladamente, mas grupos que começam a surgir à medida que as apurações avançam.

Caso isso aconteça, novas petições serão feitas à Procuradoria-Geral da República para que sejam pedidos inquéritos ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam investigações e ações penais de políticos com foro privilegiado.

Os 28 inquéritos que investigarão 45 políticos com foro privilegiado foram abertos com base em apenas duas delações premiadas, feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef. No entanto, já foram fechados 15 acordos de delação premiada - recorde absoluto em investigações de escândalos de corrupção no país.

Novos políticos podem surgir nas investigações da operação Lava-Jato no setor elétrico, que devem começar pela usina de Belo Monte. Os contratos do empreendimento também resultaram no pagamento de propina, segundo disseram ao Ministério Público Federal os executivos da empreiteira Camargo Corrêa que decidiram cooperar em troca de possível redução de pena.

Segundo a PGR, os políticos recebiam uma espécie de mensalão da Petrobras - pagamentos mensais a partir de propinas cobradas de contratos com estatal.

Estão na lista os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ex-ministros do governo Dilma Rousseff: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Edison Lobão (PMDB-MA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Mário Negromonte (PP-BA). Também está na mira do tribunal o tesoureiro do PT, João Vaccari. Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Dilma e Lula, também será investigado, mas na primeira instância da Justiça Federal, completando um total de 50 políticos investigados na Operação Lava-Jato.

Dois inquéritos que já estavam instaurados na primeira instância foram transferidos para o STF, por tratar dos senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Antonio Anastasia (PSDB-MG). As decisões foram tomadas pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato na Corte, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também a pedido de Janot, o ministro acabou com o sigilo das investigações.

No inquérito que envolve o maior número de pessoas, Janot relata que políticos do PP recebiam mesada, exatamente como no esquema do mensalão. Ele acusa os envolvidos de formação de quadrilha e cita trechos de depoimento de Youssef: “Os valores eram entregues semanal ou quinzenalmente aos líderes do Partido Progressista em Brasília; cada um dos líderes do partido recebia, por mês, entre R$ 250.000 e R$ 500.000, a depender do recebimento do mês”.

Seis petições arquivadas

São citados Nelson Meurer, Mário Negromonte, João Pizzolatti e Pedro Corrêa. “Para o restante da bancada era entregue uma média de R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 por mês, que seria dividido pelo líder do PP; que nem todos da bancada receberam”. Neste inquérito da mesada estão 39 pessoas, todas acusadas de formação de quadrilha, incluindo parlamentares do PMDB, Renan Calheiros e os também senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO).

O ministro arquivou seis petições de pessoas que foram citadas nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Entre elas estão o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Algumas petições foram remetidas para a 13ª Vara Federal em Curitiba por não envolver pessoas com foro privilegiado. O ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP) está entre os que terá a conduta analisada pelo juiz Sérgio Moro.

No requerimento de investigação a Palocci, Janot informou que, em depoimento, Costa disse ter sido procurado pelo ex-ministro para garantir que R$ 2 milhões que seriam destinados ao PT financiassem a campanha de Dilma. Alberto Youssef negou essa informação. Na decisão, Teori disse que o próprio procurador-geral Rodrigo Janot já tinha dito que, nos termos da Constituição, a presidente não pode ser responsabilizada por “fatos estranhos ao exercício de sua função”. E escreveu: “Não há nada o que arquivar da presidente da República”.

“Uma fatia da propina”

A PGR afirma que, segundo os depoimentos, os agentes políticos responsáveis pela indicação de Costa recebiam mensalmente um percentual do valor de cada contrato firmado pela diretoria. Outra parte era destinada a políticos do PT responsáveis pela indicação de Renato Duque para Diretoria de Serviços. A partir de 2011, integrantes do PMDB responsáveis pelas indicações na área internacional passaram a dar sustentação a Costa e, consequentemente, a receber “uma fatia da propina”.

De acordo com o Ministério Público, os colaboradores afirmaram que o esquema existente na área de abastecimento se repetia nas diretorias de Serviços e Internacional. O pagamento da propina era feito diretamente aos beneficiários, ou por meio de três operadores financeiros: Youssef, que fazia repasses a PP e PMDB; Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que repassava propina ao PMDB; e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e responsável pelos repasses neste partido.

O ministro Teori determinou a instauração de inquéritos porque encontrou indícios de ilicitude nas condutas apontadas pela PGR e verificou que não foram verificadas “situações inibidoras do desencadeamento da investigação”. Ele ressaltou que, nessa fase, cabe ao STF “controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas”, cabendo à PGR “o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências”.

Teori ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em delação premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si só, meio de prova”

PGR diz que Petrobras tinha mensalão para políticos

‘Organização criminosa complexa’

• Procuradoria pediu abertura de 28 inquéritos no STF; Janot pretende investigar a participação de 49 pessoas

• STF autoriza abertura de inquéritos para investigar 49 políticos de seis partidos

- O Globo

RIO e BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira a abertura inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador Rodrigo Janot pretende investigar a participação de 49 pessoas na Operação Lava-Jato com prerrogativa de foro privilegiado, todos supostamente envolvidos nos desvios de recursos da Petrobras. Segundo a PGR, os políticos recebiam uma espécie de mensalão - pagamentos mensais a partir de propinas cobradas de contratos com estatal.

“O principal (dos inquéritos) trata do esquema de pagamento de propina a agentes políticos responsáveis pela indicação de integrantes de três diretorias da Petrobras. Segundo os depoimentos, os políticos responsáveis pela indicação de Paulo Roberto Costa para Diretoria de Abastecimento da Petrobras recebiam, mensalmente, um percentual do valor de cada contrato firmado pela diretoria, outra parte era destinada a integrantes do PT responsáveis pela indicação de Renato Duque para Diretoria de Serviços. Era essa diretoria que indicava a empreiteira a ser contratada, após o concerto entre as empresas no âmbito do cartel. A PGR informa que, de 2004 a 2011, o PP sustentava a indicação de Paulo Roberto. A partir de 2011, os integrantes do PMDB assumiram a indicação do diretor. Daí porque também passaram a receber uma fatia da propina”, diz a nota PGR.

Segundo a procuradoria, o pagamento da propina era feito pelas empreiteiras diretamente aos políticos ou por meio dos operadores financeiros, incluindo doleiro Alberto Youssef, o doleiro Fernando Baiano e o tesoureiro do PT, João Vacari Neto. A atuação da PGR na Operação Lava-Jato foi motivada pelo envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro citadas em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Youssef.

As investigações revelam que a divisão política das diretorias da Petrobras era feita da seguinte forma: diretoria de Abastecimento, ocupada por Costa entre 2004 e 2012, tinha indicação de integrantes do PP e posterior apoio de integrantes do PMDB, elo entre os integrantes era o doleiro Alberto Youssef; diretoria de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação de integrantes do PT, sendo o tesoureiro do partido, João Vaccari, responsável pela distribuição dos valores; diretoria Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação de integrantes do PMDB, com integração feita por Fernando Baiano.

Confira os nomes da lista:

Instauração de inquéritos

Senadores

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Benedito de Lira (PP-AL)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Fernando Collor de Mello (PTB-AL)

Gladison Cameli (PP-AC)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Deputados

Afonso Hamm (PP-RS)

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Arthur Lira (PP-AL)

Dilceu Sperafico (PP-PE)

Dudu da Fonte (PP-PE)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Jerônimo Goergen (PP-RS)

José Mentor (PT-SP)

Missionário José Olímpio (PP-SP)

José Otávio Germano (PP-RS)

Lázaro Botelho (PP-TO)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Nelson Meurer (PP-PR)

Renato Molling (PP-RS)

Roberto Edígio Balestra (PP-GO)

Roberto Pereira de Britto (PP-BA)

Sandes Júnior (PP-GO)

Simão Sessim (PP-RJ)

Vander Loubet (PT-MS)

Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Ex-deputados

Aline Corrêa (PP-SP)

Antonio Palocci Filho (PT-SP) - segue para a primeira instância

Candido Vaccarezza (PT-SP)

Carlos Magno (PP-RR)

João Alberto Pizzolatti (PP-SC)

João Leão (PP-BA)

José Linhares Ponte (PP-CE)

Luiz Argôlo (SD-BA)

Mário Negromonte (PP-BA)

Pedro Corrêa (PP-PE)

Pedro Henry (PP-MT)

Roberto Sérgio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE)

Vilson Covatti (PP-RS)

Ex-governadores

Roseana Sarney (PMDB-MA)

Sem cargo público

Fernando Baiano

João Vaccari Neto

São ex-ministros de Dilma

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Antonio Palocci (PT-SP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Mário Negromonte (PP-BA)

Arquivados

Delcídio Amaral (senador /PMDB-MS)

Romero Jucá ( senador /PMDB-RR)

Alexandre José dos Santos (ex-deputado/ PMDB-RJ)

Henrique Eduardo Alves ( ex-deputado e ex-presidente da Câmara -PMDB-RN)

João Alberto Pizzolatti (deputado/ PP-SC)

Pedro Corrêa (ex-deputado PP-PE/ condenado no mensalão)

Cândido Vacarezza ( PT-SP- remessa dos autos à origem)

Aécio Neves (senador / PSDB-MG)

Ciro Nogueira ( senador/ PP-PI)

Aguinaldo Ribeiro ( ex-ministro, atual deputado federal PP- PB)

Inquéritos abertos que subiram para o STF

Fernando Collor (ex-presidente da República e atual senador PTB-AL)

Antonio Anastasia ( ex-governador de Minas e atual senador - PSDB-MG)

Lula não comenta lista de políticos na Lava-Jato

• Em lançamento de TV de sindicatos,Lula fica em silêncio

• Após evento, seguranças tentaram prender jornalistas em garagem para não se aproximarem do ex-presidente

- O Globo

SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) — O ex-presidente Lula ignorou na noite desta sexta-feira a crise política e a apresentação da lista de políticos com foro privilegiado investigados no âmbito da Operação Lava-Jato.

Durante participação do lançamento do sinal digital da TVT, emissora de TV educativa financiada pelos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários, em São Bernardo do Campo, o ex-presidente não falou em política nem defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff, como vinha fazendo em outros eventos.

Com o lançamento do novo canal gerador da emissora na Av. Paulista, em São Paulo, o alcance do sinal da TVT saltará de 400 mil pessoas para 20 milhões na Grande SP. Desde o lançamento da TV, há cinco anos, pelo menos R$ 15 milhões foram investidos pelos sindicatos no projeto, que Lula classificou como importante para a “democratização da mídia”.

— A gente tem condições de fazer uma coisa nossa, e não fazer a mesmice — disse o ex-presidente, para quem a preocupação da equipe da TV deve ser “fazer algo efetivamente novo”.

Presente no palco, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini leu uma mensagem escrita da presidente Dilma, saudando a nova etapa do processo de criação da TV do sindicato. Prefeitos do PT da região do ABC também participaram do ato.

Depois do evento, seguranças do Sindicato dos Metalúrgicos tentaram prender jornalistas em uma das garagens do prédio, para impedir que se aproximassem do ex-presidente pouco antes de sua saída. Lula deu entrevista para uma equipe da TVT, mas não quis falar com os outros jornalistas presentes.

Marta diz 'não ter coragem' de defender governo Dilma

• Senadora, em processo de saída do PT, evita falar sobre futuro político, mas diante de moradores do Jardim Helena faz ataques à presidente e critica medidas econômicas

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Em processo de saída do PT, a senadora Marta Suplicy (SP) voltou à carga contra o partido que ajudou a fundar e o governo Dilma Rousseff, do qual foi ministra da Cultura, durante evento com clima de campanha eleitoral na zona leste de São Paulo, nesta sexta-feira, 6. Segundo ela, o PT "não é mais o mesmo" e sua situação no partido é desconfortável por "não ter coragem" de defender publicamente o governo Dilma.

Segundo dirigentes do PSB, Marta já selou um acordo para disputar a Prefeitura de São Paulo pela legenda, mas a senadora disse que ainda não decidiu a situação.

Em evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher no Jardim Helena, tradicional reduto petista na zona leste, Marta se declarou "rebelada" com o PT e afirmou que o partido não é mais o mesmo.

"Eu sei que o partido não é mais o mesmo. Não é o partido que eu ajudei a fundar. É um partido que não se relaciona com a população", disse ela. "Estou muito triste. Sou senadora da República pelo PT. É uma situação muito desconfortável porque não tenho coragem de ir lá naquela tribuna fazer um discurso defendendo este governo. Vou defender o que?", questionou a senadora.

De forma didática, ao seu estilo, Marta explicou às cerca de 300 pessoas que lotaram a garagem abafada da Associação Beneficente Irmã Ildefranca, como a política econômica de Dilma afeta o bolso da população.

"Agora vocês estão recebendo essa conta muito maior de luz por causa de uma falta de programação adequada", criticou.

Marta também apontou equívocos na forma como o governo tenta recolocar a economia nos trilhos.

De acordo com a senadora, Dilma quer empurrar a conta dos erros na condução econômica para os trabalhadores e falhou ao não negociar com o Congresso o encaminhamento do ajuste fiscal. Para ela, Dilma mentiu durante a campanha eleitoral.

"O governo conseguiu unir duas coisas que estão erradas. Primeiro a mentira (em relação ao discurso de campanha). E a estratégia equivocada. Ninguém soube de nada", disse ela. "Essa política econômica agora está sendo consertada de um jeito equivocado. A conta está sendo passada para os trabalhadores", completou.

O evento foi marcado pela forte presença de lideranças locais tanto do PT quanto de partidos rivais como o PSDB e críticas ao prefeito Fernando Haddad (PT). "Se a gente não tem respeito por este prefeito é porque ele não fez por merecer", disse o líder comunitário Adriano Oliveira, diretor da Sepas.

Haddad foi acusado de negligenciar a qualidade do atendimento nas creches da região, protelar medidas contra enchentes e abandonar a periferia. O prefeito teve 76% dos votos no Jardim Helena em 2012.

Já Marta foi ovacionada pela população que pontuou os discursos das lideranças lembrando marcas de sua passagem pela prefeitura como o Bilhete Único, CEUs, Vai e Volta e uniforme escolar.

À vontade, Marta distribuiu abraços, conversou com os moradores - chamando muitos deles pelo nome -, tomou café. ouviu propostas e pedidos, prometeu encaminhamentos e foi presenteada com um buquê de rosas vermelhas. Vestida de calça jeans e blusa rosa, ela estava acompanhada pelo marido, Márcio Toledo, e uma equipe de assessores que filmavam, anotavam e fotografavam cada passo da senadora.

Entre as lideranças locais estavam o Pastor Luciano, um dos principais interlocutores do PT junto a igrejas evangélicas, o dirigente local do PSDB José Pereira de Lima e Geraldo Malta, do PSDB, que fez a ligação dos evangélicos com o então candidato à reeleição Geraldo Alckmin, um dos incentivadores da ida de Marta para o PSB.

"Sem dúvida é um dos nomes que surgem com mais força para a prefeitura nesta pré-campanha", disse ele.

Durante o evento, um dos oradores disse que a associação recebeu um telefonema do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de São Miguel. O autor da ligação queria checar a "denúncia" sobre realização de um "ato político" na sede da associação (que recebe auxílio da prefeitura).

Citação ao nome de Dilma no bolo da Lava Jato desagradou a presidente

• Interlocutores da presidente afirmaram que não viam motivo para que seu nome pudesse ter sido citado neste episódio; acreditam, no entanto que, ao fazer isso 'Janot joga para a plateia'

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A menção do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao nome da presidente Dilma Rousseff na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobrás, foi recebida com muita surpresa e desagrado pelo Palácio do Planalto. Interlocutores de Dilma afirmaram que não viam motivo para que seu nome pudesse ter sido citado neste episódio. Para eles, "Janot joga para a plateia" ao agir assim e acaba por fazer "média" com os que têm críticas ao governo.

Dilma repudia o fato de quererem envolver seu nome, de alguma forma, na Operação Lava Jato. Oficialmente, a presidente e o Palácio do Planalto não quiseram fazer nenhum comentário sobre a lista de Janot.

A presidente quer reunir alguns ministros, neste domingo, no Palácio da Alvorada, para avaliar a repercussão da lista de Janot, os estragos que isso vai causar no Congresso e como ela poderá trilhar caminhos para recompor sua base aliada. Nesta reunião de domingo, o vice-presidente Michel Temer não estará presente.Temer e Dilma, porém, vão se reunir na manhã de segunda-feira, dia 9, no Palácio do Planalto. A partir da próxima semana, ele começará a participar dos encontros da coordenação política de governo. No final da tarde de segunda, às 17h30, a presidente também receberá os líderes dos partidos da base aliada no Senado.

Um assessor palaciano disse ao Estado que, em relação aos nomes citados na lista, "não havia nada de excepcional" porque todos já haviam sido divulgados pela imprensa. É provável que o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), cujo nome não consta do pedido de investigação enviado ao Supremo Tribunal Federal, ocupe agora o Ministério do Turismo. Seria uma forma de Dilma agradar a Temer e ao próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara.

FHC diz a aliados admitir aproximação com Dilma

• Ex-presidente está preocupado com cenário de crise na política e na economia

• Procurado, tucano afirmou que 'conversa com todo mundo', mas não recebeu emissários do Palácio do Planalto

Catia Seabra – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Assediado por governistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída para a crise política e econômica.

Segundo a Folha apurou, FHC tem se reunido com petistas e interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

A movimentação é acompanhada e avalizada por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FHC já avisou, no entanto, que só se manifestará após o dia 15, quando estão programados protestos pelo impeachment da presidente.

A posição de FHC dependerá do impacto das manifestações e da eficiência da abordagem dos petistas.

Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, o empurrão para uma espécie de pacto viria de setores empresariais preocupados com a deterioração da situação do país. "Ele não quer que o circo pegue fogo, porque todo mundo se queima", explica o ex-ministro e vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP).

Procurado pela Folha, FHC afirmou, por intermédio de um amigo, que "conversa com todo mundo, mas não recebeu emissários do Planalto".

A articulação rumo a um pacto enfrenta resistência tanto no PT como no PSDB. Apesar da disposição de dialogar, o próprio FHC não esconde suas mágoas, especialmente com Lula. "Fernando Henrique acha que em algum momento vai ter que pactuar. Mas diz que Lula insiste no 'nós contra eles'. E não percebe que o problema é de todo mundo", afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) após visita ao Instituto FHC.

Assessor especial do Instituto FHC, Xico Graziano confirma que FHC está apreensivo, mas reclama do recente pronunciamento em que Dilma o responsabilizou pela crise da Petrobras.

"Esse pronunciamento azedou a conversa. O presidente [FHC] terá que buscar aliança com outros setores da sociedade", afirma Graziano.

Na quarta, o democrata Rodrigo Maia (RJ) disse ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) que indicou a governistas disposição em conversar. Mas em nenhum momento foi procurado por emissários do Palácio. "Não temos com quem conversar no governo", afirma o deputado Heráclito Fortes (DEM-PI).

Segundo tucanos, o senador José Serra (SP) é um dos que se opõem à tese do impeachment dentro do PSDB. Já o senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado à Presidência, não quer que o tema seja proibido na oposição. Durante o escândalo do mensalão, os líderes oposicionistas decidiram proibir qualquer declaração em favor do impeachment.

Delator dirá que Camargo Corrêa pagou R$ 100 milhões em propina para PT e PMDB em Belo Monte

• Informação fará parte de delação premiada de presidente da empreiteira, Dalton Avancini

Flávio Freire – O Globo

SÃO PAULO - Ao prestar depoimento em delação premiada, o diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, vai informar que a empresa pagou pouco mais de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina de Belo Monte. Segundo Avancini, o valor foi dividido entre PT e PMDB, com cada um dos partidos abocanhando 1% do valor dos contratos.

A informação, segundo fontes ligadas à negociação da empreiteira com o Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, foi fundamental para fechar a delação premiada de Avancini. O executivo contou detalhes do esquema que funcionava em Belo Monte, e, só a partir daí, os procuradores aceitaram fazer acordo com o empresário.

No início da semana, surgiu a informação de que Avancini revelaria o esquema de pagamento de propina na construção da usina no Pará. A obra tem custo estimado de R$ 19 bilhões.

Os investigadores da Operação Lava-Jato acreditam que Avancini deverá detalhar o possível envolvimento do esquema de arrecadação de propina por parte de Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como lobista do PMDB. Ele nega as acusações, mas a especulação é que ele possa ter intermediado o repasse de vantagens indevidas entre a empresa e representantes do partido.

A Camargo Corrêa tem 16% dos contratos do consórcio responsável pela construção da usina, formado por dez empresas: Andrade Gutierrez, Odebrechet, OAS Ltda, Queiroz Galvão, Contern, Galvão Engenharia, Serveng-Civilsan, Cetenco e J. Malucelli, além da própria Camargo Corrêa. Seis destas são investigadas na operação Lava-Jato: Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Galvão Engenharia e a própria Camargo Corrêa.

Os 16% representam R$ 5,1 bilhão. Esse é o valor do contrato da empresa em obras da Belo Monte. Com isso, teve de pagar, a título de propina, cerca de R$ 51 milhões para cada um dos partidos políticos.

Além de delatar a propina em Belo Monte, Avancini também vai confirmar a existência e atuação do "clube VIP", cartel de empreiteiras instalado na Petrobras e também em estatais do setor elétrico.

A assessoria da empresa encaminhou nota: “A Construtora Camargo Corrêa não tem acesso ao referido acordo de colaboração, desconhece seus termos e também o teor dos depoimentos. A empresa reitera que permanece à disposição das autoridades”.

Miguel Reale Júnior* - Renúncia já

• Dilma Rousseff não tem ‘condições ética e políticas de continuar governando o País’

- O Estado de S. Paulo

A indignação em vista do descalabro moral e gerencial do governo veio à tona com a elevada rejeição da presidente. Fala-se cada vez mais em impeachment, cassação do seu mandato pelas vias legais.

Em entrevista concedida por José Dirceu em junho de 1992 ao programa Roda Viva, disse o então deputado: "Não se faz impeachment na Câmara e no Senado, ele acontece na sociedade; eu disse e quero repetir que o impeachment não se resolve no Congresso Nacional, se resolve nas ruas e se resolve com uma coalizão político-partidária".

Porém, além dos fatores sociais e políticos, consistentes no apoio das ruas e na expressiva maioria parlamentar, há de se ter, para o impeachment, a acusação de ação ou omissão enquadrável em algum dos 65 tipos de conduta descritos na Lei n.º 1.079, de 1950. Nos governos Lula e no primeiro mandato de Dilma, poder-se-ia encontrar a violação ao dever de probidade na administração pela ausência de zelo da moralidade administrativa, não se tornando efetiva a responsabilidade dos subordinados em face de delitos funcionais, tal como preceitua o artigo 9o, item 3, da Lei 1.079.

Primeiramente, entendo que as infrações políticas que podem levar ao impeachment são exclusivamente previstas na forma dolosa, ou seja, intencional. Assim, os fatos devem revelar a intenção do governante de não tomar providências em vista da improbidade cometida por subordinados, o que circunstâncias a seguir lembradas podem indicar.

Em 2009, sendo Lula presidente da República e Dilma chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, instalou-se no Senado a CPI da Petrobrás, tendo em vista, principalmente, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando sobrepreços na obra da Refinaria Abreu e Lima. No dia da instalação da CPI, Lula declarou que a comissão não era do Senado, era do PSDB, e só impatriotas punham a Petrobrás em investigação, tendo a certeza de não haver irregularidades na empresa e Dilma, "revoltada", afirmou que a Petrobrás tinha a contabilidade das mais apuradas do mundo.

Lula interferiu na composição da CPI, combinando com o líder do PMDB, Renan Calheiros, a indicação da relatoria para o sempre governista Romero Jucá, ambos possíveis beneficiários dos desvios, segundo o procurador da República. Fernando Collor fazia parte da CPI e foi cooptado por Lula em troca do poder de nomear dois diretores da BR Distribuidora, suspeita de repassar importâncias ao senador. Os diretores sugeridos por Collor foram aprovados pelo conselho de administração presidido por Dilma. Estava tudo armado para o ocultamento.

Romero Jucá, no relatório da CPI, concluiu que as indicações de sobrepreço na Abreu e Lima decorriam da aplicação equivocada de índices pelo TCU, certo de que o tribunal viria a concordar com suas assertivas.

Lula e Dilma trabalharam para o fracasso das investigações do Senado e sabiam de tudo, segundo o doleiro Alberto Youssef. Na CPI encobriram-se irregularidades que só vieram à tona em março de 2014, sem nenhuma contribuição do governo Dilma. Já presidente da República, Dilma manteve a diretoria que administrava a Petrobrás, deixando que continuassem a surrupiar quantias astronômicas, impossíveis de não ser percebidas, e em parte desaguadas na tesouraria do seu partido.

Mas mesmo que fique configurada conivência da presidente com os malfeitos, ao deixar sem apuração os desvios ao longo do tempo, tipificando-se, eventualmente, a conduta descrita no artigo 9o, item 3, acima lembrado, todavia, essa omissão dolosa teria ocorrido no período passado. A pena do impeachment visa a exonerar o presidente por atos praticados no decorrer do mandato. Findo o exercício da Presidência, não se pode retirar do cargo aquele cujo governo findou. Diz o artigo 15 da Lei do Impeachment que a denúncia deverá ser recebida se o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado o cargo. E Dilma deixara o cargo de presidente por ter terminado o mandato, tomando posse de outro, que se iniciou em 1o de janeiro com faixa presidencial e juramento.

Assim, se há manifestações nas ruas e grave crise de governabilidade, complicada por inflação e estagnação, falta, no entanto, fato concreto entre janeiro e março deste ano constitutivo de infração política a justificar o impeachment. Com tempo para agir, o governo repensa a não aplicação da Lei Anticorrupção às empresas, que poderia levar ao impeachment, como bem suscitou Modesto Carvalhosa. Se não há crime de responsabilidade, pode haver crime comum, por ora com pedido de arquivamento.

Na entrevista de 1992 ao Roda Viva, José Dirceu disse ser uma via a renúncia de Collor em razão de não ter "condições éticas e políticas de continuar governando o País". Tal sucede com Dilma. Há uma revolta em face da imoralidade do "desgoverno". Soma-se o amplo espectro político da corrupção revelado pelo procurador-geral da República, com ministros, presidentes do Legislativo e outros líderes do Congresso Nacional investigados no escândalo. Houve um ataque frontal à democracia com promiscuidade organizada entre Executivo e Legislativo. As bases da República foram corroídas no seu cerne. Apodreceram o Brasil.

No próximo dia 15, a passeata dos indignados deve clamar por patriótica e ampla renúncia. Dilma não tem condições éticas e políticas para governar, carente de qualquer credibilidade pelo passado nefasto e por ausência de autoridade moral: é apenas a triste condutora de sua herança maldita com um séquito de ex-ministros investigados.

A saída da crise é ainda mais estreita com representação do procurador-geral, pois Eduardo Cunha e Renan também devem renunciar à presidência de suas Casas. Malgrado a presunção de inocência, não contam com as imprescindíveis confiança e independência para desinfetar o Brasil.

Renúncia já: a única via em busca de pacto sério para reconstrução do País.

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*Advogado, professor Titular Senior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

Merval Pereira - A parte do PP

- O Globo

Os documentos enviados ao ministro Teori Zavascki pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot deixam bastante claro que as aberturas de inquérito pedidas, assim como os arquivamentos, se referem à delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP, e do doleiro Alberto Yousseff. Por isso o centro da investigação atual são as ligações do PP com os demais membros da aliança governista, e até mesmo em outros partidos.

Também a presidente Dilma Rousseff é citada como tendo recebido uma doação de R$ 2 milhões da parte do PP no desvio de verbas da Petrobras. O pedido teria sido feito pelo ex-ministro Antonio Palocci, que na ocasião fazia parte da coordenação da campanha presidencial de Dilma.

A denúncia, no entanto, não é conclusiva, pois enquanto o ex-diretor Paulo Roberto Costa diz que recebeu o pedido de Palocci e mandou o doleiro Yousseff entregar o dinheiro, Yousseff nega que tenha feito isso. O Procurador-Geral Rodrigo Janot enviou para a primeira instância em Curitiba, a cargo do Juiz Sérgio Moro, a investigação sobre o caso, pois Palocci não tem foro privilegiado.

Quanto à presidente Dilma, ele alega que existe uma vedação constitucional para investigá-la, por força do disposto no artigo 86, § 4º, da Constituição da República, que diz que o presidente da República não pode ser processado por atos anteriores ao seu mandato. Mesmo que na investigação sobre o caso o ex-ministro Antonio Palocci venha a ser condenado, a eleição presidencial de 2010 não sofrerá nenhuma conseqüência formal.

A presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer, nesse caso, poderão ser processados após o término de seus mandatos atuais, mas não sofrerão conseqüências eleitorais.

No decorrer das investigações do Lava-Jato, se surgirem novos fatos relativos à mesma prática na eleição de 2014, quando o esquema do petrolão ainda estava em vigor, poderá haver conseqüências políticas mais graves para a chapa vitoriosa, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral já tenha encerrado o período de análise das contas.

Mas, da mesma maneira, a presidente não poderá ser processada criminalmente, pois ainda não havia iniciado seu novo mandato. A situação política, porém, mesmo no caso da eleição de 2010, ficaria insustentável se a conclusão do inquérito sobre propinas desviadas da Petrobras for dada ainda no mandato atual da presidente Dilma, com a condenação do ex-ministro Palocci.

A decisão do Procurador-Geral da República de não investigar a presidente se baseia em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, mas há ministros, como Marco Aurélio de Mello, que têm dúvidas sobre o tema. Ele acha que se fosse confrontado com o tema, o plenário do STF teria que debater o assunto, pois nunca houve uma situação concreta para ser julgada.

Há advogados, como Cosmo Ferreira, criminalista, ex-promotor de Justiça do Rio e procurador regional da República aposentado, que consideram que o presidente da República pode sim ser investigado, independentemente dos fatos serem estranhos ou não às suas funções. O que o aludido dispositivo constitucional proíbe, diz ele, é que o Presidente seja responsabilizado, isto é, que seja processado por fatos que não digam respeito às atribuições presidenciais.

Quem está sendo investigado num inquérito policial, não está sendo processado. Inquérito policial não é processo, mas um procedimento de natureza administrativa destinado ao Ministério Público, para que este possa formar opinião. Segundo essa interpretação, a Constituição não exige a autorização da Câmara dos Deputados para que o Presidente possa ser investigado, exige sim, para que seja processado.

José Roberto de Toledo - A semana política na rede

- O Estado de S. Paulo

Impeachment e Lista Janot. Esses foram os dois termos que dominaram a política na rede virtual esta semana. Os termômetros usados pela coluna para identificá-los foram duas chaves da internet: citações no Twitter, medidas pelo Ibope DTM, e a variação nas buscas por assuntos ligados à política no Google Brasil. Deu impeachment no Twitter, e Lista Janot no Google.

As especulações para impedir Dilma Rousseff apareceram em 1 a cada 3 tuítes pesquisados pelo Ibope DTM sobre política esta semana. Em 91% deles, as citações à presidente não foram exatamente favoráveis. Prêmio de consolação: a frequência da palavra impeachment diminuiu na quinta e na sexta. Acabou superada por Petrobrás e as denúncias da Lava a Jato.

Os termos políticos cujas buscas feitas no Google, desde o Brasil, mais cresceram ao longo desta semana foram: 1.º) Lista Janot; 2.º) Guerra no Brasil; 3.º) Lei dos caminhoneiros; 4.º) Cesare Battisti; 5.º) Medida provisória 669. Os cinco temas têm algo em comum: são problemas para o governo federal.

A lista mede a curiosidade dos brasileiros sobre assuntos que afetam a política. Não é um ranking do que foi mais procurado, mas do que teve pico de crescimento, os pontos fora da curva.

Do fim para o começo, MP 669 é a medida que o presidente do Senado devolveu ao Palácio do Planalto sem nem sequer submeter aos senadores. A natimorta fazia parte do ajuste das contas públicas que Dilma tanto precisa: acaba com o desconto a que empresas tinham direito desde 2011 nos tributos sobre a folha de pagamentos. Renan Calheiros disse que a MP é inconstitucional.

Cesare Battisti é o militante político de esquerda condenado por assassinato pela Justiça italiana e que uma juíza federal mandou deportar. Ele permanecia no Brasil graças a um ato do ex-presidente Lula, que o considerou alvo de perseguição na Itália. Cabe recurso. É uma novela que sangra o governo a cada capítulo.

Lei dos caminhoneiros é como ficou conhecida a lei 13.103, que Dilma sancionou para tentar esvaziar os bloqueios que vinham paralisando estradas e ameaçando o abastecimento de combustível e alimentos em partes do Brasil. Perdoa multas, isenta de pedágio os eixos suspensos de caminhões vazios e permite ao motorista trabalhar por até 12 horas seguidas, por exemplo.

O governo cedeu, e a conta vai bater no preço do pedágio - talvez, na inflação. O lado bom é que, após a sanção da lei, o tema dos caminhoneiros desceu ladeira abaixo no Twitter.

Alguns dos resultados para a busca por "Guerra no Brasil" no Google remetem a páginas que tratam de "guerra civil" e "guerra com a Venezuela". É, quase sempre, sandice. Mas não deixa de expressar o grau de polarização virtual e radicalização verbal.

O termo que mais cresceu nas buscas do Google, a Lista Janot, não é surpresa. Trata-se da notícia mais esperada em semanas, os nomes dos políticos denunciados pelo procurador-geral ao Supremo Tribunal Federal para serem investigados por suspeitas levantadas pelos delatores premiados da Operação Lava a Jato. Foi também o tema dominante na quinta e na sexta no Twitter.

A Lista Janot explica a curiosidade pela MP 669. Foi por ser citado na lista do procurador que Renan rejeitou a medida provisória do governo. Um jeito pouco sutil de dizer que quer o mesmo tratamento dado a Aécio Neves e à presidente, cujos nomes foram excluídos dos pedidos de investigação feitos por Janot.

Com o gesto, Renan desafiou Dilma a uma corrida de resistência para ver qual dos dois se desgasta antes e pede água. A virada de lado do presidente do Senado, ao melhor estilo Underwood, transformou o até então incendiário presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em bombeiro. Cunha disse que, se dependesse dele, não teria devolvido a MP, pois a devolução criou um buraco negro jurídico. Assoprou a mordida de Renan. Não basta, porém, para fazer passar a dor no calcanhar do Planalto.

Igor Gielow - Dilma e a lista

- Folha de S. Paulo

A explosiva lista de pedidos de investigação sobre políticos da Operação Lava Jato trouxe uma péssima notícia para Dilma Rousseff --como se, ao completar neste sábado 65 dias de seu segundo mandato, a presidente precisasse de mais alguma.

Trata-se do envio ao juiz Sergio Moro, do Paraná, de um pedido de investigação sobre as atividades do então onipresente Antonio Palocci Filho como arrecadador da campanha eleitoral de Dilma em 2010.

Vamos voltar no tempo. Naquela campanha, Palocci era um dos "três porquinhos", o núcleo duro da campanha de Dilma em conjunto com o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o então presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Como ex-ministro da Fazenda, Palocci usava de seu trânsito para azeitar financiamentos para a campanha; ele fazia chover, como se diz.

O petista virou uma espécie de todo-poderoso no começo do primeiro governo Dilma como chefe da Casa Civil, mas caiu após ter suas atividades de consultoria reveladas.

À primeira vista, lendo a petição da Procuradoria-Geral da República, em favor de Palocci há contradição aparente entre os delatores Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa sobre o que realmente aconteceu.

Mas se Moro, juiz implacável até aqui, decidir que o ex-ministro tem a algo a dizer ou decidir focar na questão, o constrangimento a que o PT vem sendo exposto ganhará outro patamar. Estaremos falando de financiamento da campanha da presidente, não só do já desvelado esquema de doações a partidos.

Dilma não pode ser investigada agora por algo que aconteceu antes de ela sentar na cadeira no Planalto. Se confirmada a apuração, que também deve afetar o tesoureiro atual do PT, a coleção de problemas políticos e econômicos de um governo que parece em seus estertores com pouco mais de dois meses ganhará uma incômoda adição.

Cristovam Buarque - O deboche é perigoso

• Classe política não vê a raiva que está nas ruas

- O Globo

Nas últimas semanas, as autoridades brasileiras debocharam além dos limites. Cada dia a população tem nova surpresa.

O presidente da Câmara oferece aos deputados o direito de custearem viagens de suas esposas com recursos públicos e apresenta o projeto para um novo edifício ao custo de R$ 1 bilhão; um juiz é fotografado dirigindo o carro de luxo de um réu; uma escola de samba ganha o título graças a financiamento de um ditador estrangeiro; a presidente da República coloca a culpa da degradação da Petrobras no antecessor que deixou o governo há 12 anos; outro ex-presidente ameaça colocar um exército na rua; o ministro da Justiça recebe advogados de réus do maior caso de corrupção da história; o ministro da Fazenda adota medidas totalmente opostas às promessas de campanha da candidata; o governo adota o slogan “Pátria educadora” mas corta parte importante do orçamento para a educação; as tarifas de eletricidade reduzidas no período eleitoral são substancialmente elevadas logo depois da eleição, o mesmo acontecendo com os preços dos combustíveis.

Como se esses deboches ativos não bastassem, a classe política se comporta com um generalizado deboche passivo: não reconhece a dimensão da crise, não debate suas causas nem aponta caminhos para reorientar o rumo do Brasil.

A sensação é de que a política está doente: não ouve, não vê, nem raciocina.

Não ouve as vozes do futuro chamando o Brasil para um tempo radicalmente diferente, em que a economia deverá ser baseada no conhecimento, produzindo bens de alta tecnologia; em que a principal infraestrutura deverá ser educação, ciência e tecnologia. Não ouve as vozes do exterior que mostram que não há futuro isolado e que precisamos agir para ingressar no mundo da competitividade internacional, na convivência econômica e cultural com o mundo global. E, pior, não ouve o clamor das ruas que indicam a necessidade de romper com os vícios do presente e reorientar o rumo para um futuro com economia dinâmica e integrada, e uma sociedade harmônica e sustentável.

A política tampouco vê as dívidas que os políticos têm com o país: com os pobres sem chance, com as crianças sem futuro e os jovens sem emprego; com a natureza depredada; a dívida decorrente da corrupção generalizada. Ao não reconhecer suas dívidas, a classe política não vê a raiva que está nas ruas.

Tudo isso leva a um comportamento esquizofrênico, pelo qual, de tanto vender ilusões, o governo e seus partidos passam a acreditar nelas. E os demais políticos se acostumam a elas.

Talvez esta seja a explicação para o deboche: não vemos, não ouvimos, nem pensamos. Até que o fim da paciência do povo nos desperte. Mas o custo poderá ser muito alto para a democracia, para a eficiência econômica, para a harmonia social e a sustentabilidade ecológica. Salvo se o despertar vier antes, com a descoberta de que o deboche é muito perigoso, como percebeu o presidente da Câmara, forçado a voltar atrás em sua decisão inicial.

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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)