Golpe e contra golpe na decisão de Teori

Por Maíra Magro e Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - O surgimento de novos fatos em inquéritos contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é um dos motivos que levaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF, decidir tirar o deputado carioca do mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados.

Na Câmara, a explicação era outra: Zavascki comandara um contra-golpe a um golpe armado por ministros do Supremo para anular a votação que autorizou a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na véspera, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidiu colocar em pauta uma ação do Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, questionando a possibilidade de Eduardo Cunha assumir a Presidência da República, sendo réu em processos.

Apesar de o Rede afirmar em nota que essa não era sua intenção, o julgamento poderia levar à anulação dos atos praticados por Cunha na presidência da Câmara desde que foi denunciado pelo Ministério Público Federal, segundo os deputados. Entre eles, o acatamento do pedido de impeachment. "Era um golpe", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O pedido do Rede acabou prejudicado pelo afastamento de Cunha, no julgamento em que Zavascki era o relator. Causou estranheza, porém, o fato de o ministro Luiz Roberto Barroso, mesmo com tudo decidido, ter pedido para os advogados do Rede falarem no tribunal. Um deles sócio do antigo escritório de advocacia do hoje ministro.

A decisão de conceder a liminar do afastamento duplo de Cunha foi tomada depois que o ministro conversou longamente com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O ministro também conversou informalmente com vários ministros e avaliou que contava com cenário favorável para o julgamento.

No dia 3 de março, quando o STF aceitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e transformou Cunha na condição de réu, o deputado era alvo de duas frentes de investigação na Lava-Jato: uma pela acusação de receber propina na contratação de navios-sonda da Petrobras, que gerou a denúncia, e outra relacionada às contas na Suíça. Na ocasião, Teori preferiu não pautar o pedido da PGR para afastar Cunha do cargo, com a opinião de que o pedido ainda não estava "maduro para julgamento".

Desde então, Cunha foi mais uma vez denunciado formalmente pela PGR no inquérito das contas da Suíça. Com a mudança, passou da condição de investigado para acusado. Além disso, a PGR pediu a abertura ou sua inclusão em mais seis inquéritos, três dos quais já foram autorizados pelo STF.

Teori disse a interlocutores que essas frentes de investigação trouxeram novas provas que o levaram a concluir pelo afastamento.