Qual será a mensagem das urnas?

• Intelectuais analisam o processo eleitoral e seu impacto na arena política

Por Maurício Oliveira - Para o Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

SÃO PAULO - Neste domingo, ocorrem as eleições de 463.374 vereadores e de prefeitos de 5.568 municípios no Brasil. Os resultados das disputas deste ano expandem o território local, têm características absolutamente singulares e apresentam um alto grau de imprevisibilidade, apontam muitos dos 20 intelectuais - cientistas políticos, sociólogos e economistas - convidados a escrever textos sobre as eleições municipais para esta edição do "EU&;Fim de Semana".

A redução do tempo de campanha e as restrições a doações empresariais obrigaram os candidatos a apresentar mais conteúdo e menos jingles, observam alguns textos. Na opinião de articulistas, devem levar vantagem aqueles candidatos que conseguiram se aproximar da população, ouviram as demandas e fizeram uso eficiente das redes sociais.

Outro aspecto peculiar numa eleição para cargos municipais, em que as discussões costumam se voltar a problemas locais, é a grande relevância dos acontecimentos recentes da política em âmbito nacional - as jornadas de 2013, o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) e os desdobramentos da Operação Lava-Jato.

Somados ao tenso clima de polarização e de intolerância política que tomou conta da sociedade brasileira, esses fatores devem influenciar fortemente a decisão dos eleitores.

Há grande expectativa ainda quanto ao mapa que se desenhará após o resultado das urnas. Pergunta-se como e quais forças políticas se acomodarão depois de tanta instabilidade e qual será o espaço ocupado pelas esquerdas assim que a disputa chegar ao fim, já que o Partido dos Trabalhadores foi duramente afetado pela Lava-Jato e pelo impeachment de Dilma. Para boa parte dos analistas, há uma ligação direta entre esse cenário e as apostas para as eleições presidenciais de 2018 - incluindo a menor ou maior chance de que ganhe força a candidatura de um "outsider".

• Lava-Jato afetará candidatos de partidos investigados

As eleições de 2016 se caracterizam pela possibilidade de reorganização da relação dos candidatos e partidos com os eleitores, causada por dois motivos principais. O primeiro é a limitação de gastos com as campanhas, fator que estimula o contato direto dos candidatos com os eleitores, reduzindo a interferência do poder econômico e dos recursos de marketing. O segundo é o contexto de crise política, com o término recente de dois longos processos que mobilizaram fortemente a opinião pública: o impeachment de Dilma Rousseff e a cassação de Eduardo Cunha.

Embora as campanhas municipais tenham como foco tradicional a discussão de problemas locais, parece inevitável, neste momento de interesse das pessoas pela política, que os acontecimentos de repercussão nacional influenciem a dinâmica da escolha de prefeitos e vereadores. Isso pode se refletir, por exemplo, na rejeição de candidatos e partidos envolvidos nas investigações da Operação Lava-Jato, como o PT e, talvez, o PMDB.

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José Álvaro Moisés, 71 anos, professor titular de ciência política da USP

• A política nacional vai ser alterada

As eleições municipais de 2016 prometem mudanças substanciais na política nacional (e estadual). Por exemplo: a três semanas das eleições municipais, 450 deputados votaram pela cassação de Eduardo Cunha diante de fortes pressões das suas bases. Na política brasileira existe grande relação entre as eleições municipais e as eleições para deputado federal (e estadual). O partido que aumenta o número de prefeitos eleitos vai eleger mais deputados dois anos depois - e vice-versa.

Por causa do impacto negativo do escândalo da Lava-Jato sobre o PT, é provável que este partido eleja menos de 300 prefeitos em 2016, versus os 655 que elegeu em 2012. Em 2012 o PT elegeu 4 prefeitos nas capitais e em 2016 talvez eleja apenas 1 - em Rio Branco. Muitos prefeitos eleitos pelo PT em 2012 trocaram de legenda em 2015/2016 para enfrentar a reeleição. Assim, em 2018, é provável que o PT eleja uma bancada federal bem menor que em 2014. Resta a questão - quais partidos vão eleger mais prefeitos em 2016 versus 2012?

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David Fleischer, 75 anos, professor emérito de ciência política na UnB

• A investigação de doações deve inibir futuras fraudes

Quando os votos das eleições de 2016 forem contados, ouviremos as tradicionais análises apontando perdedores e ganhadores, com um inevitável quadro do que esperar para 2018. Mas convido o leitor a ficar atento aos efeitos da mudança mais importante deste pleito: a proibição das doações empresariais. Depois de 20 anos, esta é a primeira disputa em que empresas não podem doar para partidos e candidatos. O primeiro relatório da arrecadação apresentado no começo de setembro pelo TSE encontrou indícios de irregularidades em um terço dos mais de 100 mil eleitores que fizeram doações, incluindo 39 mortos e centenas de beneficiários dos programas sociais do governo federal.

A notícia, que para muitos demonstra a falha do novo modelo, é, para mim, evidência de que estamos no caminho certo. É mais simples investigar o CPF dos eleitores do que o emaranhado de CNPJs das milhares de empresas do país. Pela primeira vez temos um quadro das irregularidades das doações antes do dia das eleições, fator que deve inibir novas fraudes.

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Jairo Nicolau, 52 anos, professor de ciência política na UFRJ

• Espetáculo midiático perde força

As eleições brasileiras, em todos os âmbitos, constituíam um verdadeiro mercado com produtos e serviços superfaturados. Esse modelo entrou em crise com a Operação Lava-Jato e suas derivações. A perspectiva é de significativa mudança de comportamento já nestas eleições, que servirão de modelo para a disputa presidencial de 2018. Espera-se o amadurecimento do sistema político brasileiro.

De um lado, eleitores mais críticos, seletivos e comprometidos com o futuro dos seus municípios. De outro, partidos preocupados em apresentar candidatos competentes, honestos e capazes de cumprir o que prometerem. Perde força o espetáculo midiático e ganha relevância o debate de ideias. Essa é a utopia por trás das próximas eleições: que possam de fato representar a mudança da realidade política brasileira. É certo que não serão ainda grandes mudanças estruturais, mas que sejam um bom começo para um processo de transformação mais profunda no sentido de construir uma nação digna para nossos filhos e descendentes.

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Antonio Flávio Testa, 65 anos, cientista político, UnB

• Fontes de incerteza evidenciam processos transformadores

Há vários elementos de ineditismo nestas eleições municipais, o que explica o baixo valor preditivo dos paradigmas baseados na experiência passada. Destaco duas fontes de incerteza que evidenciam processos transformadores profundos: o redesenho da arena onde se trava a concorrência partidária e as mudanças nas formas de envolvimento da sociedade com a "política".

A alta fragmentação do sistema partidário foi "moderada" por dois desdobramentos excepcionais: a formação de maiorias ad hoc, circunstanciais, no processo de impeachment de Dilma e no da cassação de Cunha. A isso somam-se a imprevisibilidade do impacto da Lava-Jato e o destino da minirreforma política aprovada pela Comissão de Justiça do Senado. Na raiz desses processos, há, a meu ver, deslocamento tectônico: os padrões de politização da sociedade brasileira mudaram de qualidade. Os índices de confiabilidade refletem isso: maior apreço pelos representantes do sistema de Justiça do que pelos políticos - o que deve se refletir no cálculo eleitoral destes últimos.

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Lourdes Sola, 77 anos, professora aposentada da USP e ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política

• A política municipal precisa ser urgentemente repensada

Nada sugere que as eleições terão efeito substancial no quadro sucessório de 2018. Isso só aconteceria se em alguma das grandes cidades ocorresse um resultado contundente, numa direção ou noutra. Numa visão de conjunto, tudo indica que o PT sairá muito enfraquecido, mas nesse aspecto a relação de causa e efeito funciona ao contrário: é por estar depauperado e desmoralizado na esfera nacional que seus candidatos se mostram impotentes no plano municipal. Em termos programáticos, o pleito deste ano tende a reproduzir a mediocridade que temos visto já há vários anos.

Sem plataformas convincentes, os candidatos enfatizam a área social, repetindo seus surrados discursos. Essa apreciação vale até para a capital paulista. Quem esperava ouvir alguma concepção inovadora sobre a vocação metropolitana e mundial da cidade pode esperar sentado. Dado esse quadro, a penúria financeira é até uma benção. Como tanta coisa no país, a política municipal precisa ser urgentemente repensada.

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Bolívar Lamounier, 73 anos, cientista político e sócio-diretor da Augurium Consultoria

• 'Outsiders' podem projetar o que virá em 2018

As eleições municipais transcorrem em contexto de grave crise política nacional, com novas regras que alteram o funcionamento tradicional das campanhas e sob ainda mais intensa desconfiança da opinião pública em relação às instituições políticas. Seria essa confluência de variáveis uma das explicações para o fato de que, hoje, ocupam posições de destaque nas pesquisas de intenção de voto nas duas principais capitais do país candidatos com perfis como os de Celso Russomanno (PRB) e Marcelo Crivella (PRB)?

Ambos vêm de um partido periférico, dispõem de grande lastro de visibilidade midiática e contam com suporte eleitoral da centro-direita evangélica. Se candidatos com esse perfil chegarem à vitória, estará aí um indicativo forte de que, mantidas em 2018 condições políticas similares às atuais, há enorme trilho eleitoral para candidaturas que se apresentem como "outsiders" em relação às legendas tradicionais. O laboratório de 2016 tem boas chances de indicar se 2018 será mais parecido com 1989 ou com todas as eleições presidenciais seguintes.

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Paulo Roberto Figueira Leal, 47 anos, doutor em ciência política e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora

• Muito além da escolha de prefeitos e vereadores

As eleições geram grande ansiedade. Não tanto no eleitor, que declara rejeitar os protagonistas de nossa cena política, mas principalmente nos analistas. Espera-se que estas eleições produzam um realinhamento em nosso sistema partidário, resultante da reação dos eleitores ao tsunami político cuja extensão ainda desconhecemos. Tal como no resto do mundo democrático, as eleições locais serão bastante motivadas por escolhas locais.

Mas a escolha do eleitor depende da oferta dos partidos. O eleitor não sabe, mas os partidos sabem que o que está em jogo em uma eleição municipal não é só a escolha de prefeitos e vereadores. Os eleitos passarão a integrar uma rede de conexões estaduais e nacionais que afetarão as eleições proporcionais e majoritárias de 2018. Ao instalar-se na Presidência da República, liderar o maior número de candidaturas e monitorar a agenda de imposição de perdas do ajuste fiscal, o PMDB armou sua estratégia de contenção da onda de retorno do tsunami. Lampedusa pode estar certo.

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Marta Arretche, 58 anos, professora titular de Ciência Política da USP e diretora do Centro de Estudos da Metrópole

• Um ponto fora da curva dentro na tradição

As presentes eleições de domingo são um ponto fora da curva dentro da tradição brasileira. E isso não se deve ao acaso, nem a uma mudança revolucionária em qualquer sentido que se queira. Deve-se exclusivamente a um acordo deliberado - embora talvez não inteiramente consciente - de reduzir ao mínimo o poder de decisão do eleitor. Nada foi feito para aproximá-lo dos candidatos, e sim para separá-los por um muro de opacidade.

O tempo de campanha foi reduzido e as opções para se comunicar com os eleitores foram limitadas ao máximo e, de preferência, criminalizadas. A Justiça Eleitoral, que há décadas se assume como Legislativo - melhor, como super-Legislativo que passa por cima das leis e a cada eleição cria novas normas -, está numa campanha ativista. O enorme número de casos de fraude contra as normas para doações eleitorais comprova que antes essas fraudes eram apenas ignoradas. Agora estão sob o escrutínio militante de parte da Justiça Eleitoral. As atuais normas são violação do direito a exercer o poder popular de escolher representantes.

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José Augusto Guilhon Albuquerque, 75 anos, professor de relações internacionais na USP

• Qual será a performance das esquerdas nas eleições?

Uma das dúvidas em relação às eleições municipais deste ano consiste em saber qual será a performance das esquerdas. De um lado, há um reequilíbrio das forças de esquerda desde o início da crise que conduziu à perda do mandato da presidente Dilma Rousseff. Esse reequilíbrio foi provocado pela crise do PT, mas também pelo bom desempenho dos seus aliados à esquerda, PSol e PCdoB, que durante o processo de impeachment mostraram forte capacidade de atuação no Parlamento.

Do outro lado, no entanto, esse reequilíbrio pode fazer com que esses partidos não saiam vencedores nas grandes capitais - o que certamente reduziria as chances da esquerda nas eleições presidenciais de 2018. O resultado poderia ser melhor se a esquerda tivesse sido capaz de compor nas eleições em São Paulo. É importante ressaltar que as pesquisas apontam uma tendência à esquerda do eleitorado em Porto Alegre e Recife, além de forte presença em São Paulo e no Rio, o que indica não haver consolidação eleitoral do projeto conservador no Brasil.

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Leonardo Avritzer, 57 anos, pós-doutor em ciência política pelo MIT

• Tendência é o PT e aliados saírem fracos

As eleições municipais têm características particulares. Os fatores locais são normalmente decisivos, mas são sempre influenciados pelos cenários nacional e estadual. O PMDB avançou no auge do Plano Cruzado, e PSDB e DEM, nos tempos áureos do Real. Mas se enfraqueceram com o desgaste daquelas imagens positivas e a perda da manipulação da máquina federal. Assim, o PT cresceu e avançou mais ainda a partir da boa avaliação do governo Lula. Nesta eleição temos uma situação atípica.

O PT enfrenta grande rejeição por causa da perda de legitimidade desde o estelionato eleitoral de Dilma em 2014. E o governo Temer já nasceu ilegítimo. Não existem grandes atores com prestígio nacional. Logo, os fatores municipais e estaduais terão preponderância. Assim, a tendência é de enfraquecimento eleitoral do PT e seus aliados mais fiéis, fortalecimento da velha direita (inclusive dos ex-aliados do PT) e o aparecimento do PSol como uma possibilidade de crescimento político à esquerda do PT em algumas cidades grandes e médias.

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Jorge Almeida, 63 anos, professor de ciência política na UFBA

• Crise pode oferecer incentivos para medidas de longo prazo

O descrédito na política, a desconfiança e o rancor generalizados, a polarização levada até o enfrentamento, tudo isso conspira contra programas de governo que possam ir além do tradicional inventário de promessas. Tal cenário acentua duas posições antagônicas no tocante ao modo de condução da gestão. Por um lado, a busca da eficiência administrativa pela via da concentração do poder de decisão e pelo controle do Legislativo municipal a qualquer preço. Por outro, a busca de apoio em ampla gama de organizações e movimentos no interior da sociedade, visando sustentação e legitimidade para propostas.

Na ótica de um debate político empobrecido, tais termos tendem a ser vistos como viés autoritário por um lado e populista pelo outro. Indo além dessa dicotomia, contudo, percebe-se que situações de crise aberta podem oferecer incentivos para medidas de longo prazo, com retorno mais político (no sentido de expansão da dimensão pública da vida na cidade) do que meramente eleitoral (no sentido de vitória nas urnas à custa do avanço na organização da sociedade toda).

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Gabriel Cohn, 78 anos, professor emérito de ciência política na USP

• Regras esvaziaram a presença da disputa

As novas regras da campanha eleitoral (menor tempo, menos recursos devido à impossibilidade de doações por empresas) esvaziaram a presença da disputa nas cidades, de modo que nem se percebe que ocorrerão eleições. As denúncias e processos contra políticos, amplificados pela mídia, acentuaram a crise de credibilidade dos partidos e da política. Do ponto de vista da relação de forças observa-se, de um lado, o enfraquecimento do PT, e, de outro, o fortalecimento de pequenos partidos como o PRB e o PMN, que podem vencer em capitais importantes.

Nas escolhas de candidatos e rejeições de outros se fazem presentes os diferentes grupos de opinião que se manifestaram nas ruas das grandes capitais nos últimos dois anos (em oposição ao governo federal anterior e ao atual). Alheios a esses processos, os eleitores comuns mantêm os antigos critérios de escolha eleitoral, sofrendo pouco impacto do debate nacional - inclinam-se a decidir em função das características pessoais dos candidatos e dos problemas municipais imediatos.

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Flavio Silveira, 47 anos, doutor em sociologia pela USP e diretor do Instituto de Pesquisa Meta

• Jornadas de 2013 ressoam na crise atual

Existe hoje, no Brasil, uma crise de governança, entendida como incapacidade de suprir as necessidades do desenvolvimento econômico, social e ambiental, de reduzir as desigualdades e de promover a justiça e o bem-estar. Os protestos de 2013 sinalizaram a necessidade de mudança de paradigmas na governança, mas foram poucos os prefeitos que entenderam o recado - e nesse ponto está o maior desafio das eleições municipais deste ano.

A crise política atual é continuidade daquela erupção nas ruas. Enquanto o poder público não for capaz de produzir resultados mais satisfatórios, continuará com enorme déficit de legitimidade. As cidades vêm sendo governadas sob o paradigma das grandes obras, quase sempre ligadas a esquemas de corrupção e implicando vultosas somas. A mudança que se requer é a de governança voltada à oferta de serviços públicos de qualidade e de garantia de direitos, à distribuição equânime dos bens e serviços públicos e à participação democrática da sociedade na gestão municipal.

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Aldo Fornazieri, 60 anos, cientista político, diretor acadêmico e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

• Eleitos serão parecidos com antecessores

Muitos eleitores esperam que as eleições sejam mais uma chance de promover a limpeza pelo voto, de levar sangue novo (e honesto) às administrações municipais, mas a experiência demonstra que os eleitos são sempre muito parecidos com seus antecessores - mesmo quando parece ter havido renovação. Um exemplo vem de Santa Catarina. Estudo recente demonstrou que, apesar de 4 em cada 6 vereadores catarinenses estarem em primeiro mandato, 45% dos parlamentares da atual legislatura vêm de famílias de políticos e 30% ocuparam cargos de confiança nas prefeituras ou outras funções públicas. São números que reforçam as dificuldades para conquistar mandato enfrentadas por cidadãos com poucos vínculos com o campo político. Isso ajuda a explicar por que suspeitas de corrupção atingem até Câmaras com a maior parte dos vereadores em primeiro mandato: a renovação quase nunca é tão radical quanto parece, pois esbarra a cada pleito nas regras do jogo fixadas pelo campo político, refratário a mudanças profundas.

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Jacques Mick, 45 anos, professor de pós-graduação em sociologia política da UFSC

• As eleições de 2018 também já começaram

As eleições municipais estão imersas num contexto bem diferente das últimas. Fatores como as mudanças nas regras de financiamento de campanha, a diminuição do tempo de propaganda dos candidatos, o problemático contexto político atual, as indefinições na economia em nível local e global e as dúvidas acerca da efetiva continuidade, aprofundamento e capilarização da Lava-Jato a outros grupos políticos envolvidos para além do PT, influenciarão, em maior ou menor grau, o processo eleitoral. A tendência, em municípios pequenos e médios distantes dos grandes centros, é que os munícipes decidam seus votos com base nos problemas locais. Já nos centros urbanos os eleitores serão mais influenciados pelo contexto político-econômico do país. Não só as eleições municipais estão a ocorrer. As eleições de 2018 já começaram. É fundamental que ocorra ampla reforma política que respeite todos os segmentos da sociedade, a fim de que possamos viver, efetivamente, num ambiente democrático. Infelizmente não vejo vontade política para tal.

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Ronaldo Cardoso Alves, 45 anos, professor do Departamento de Educação da Unesp

• Saber quem vai operar a política pode frustrar

Há muito sabemos que as instituições importam: regras eleitorais, financiamento de campanha, relação entre Executivo e Legislativo, legislação partidária, enfim, tudo aquilo que regulamenta a vida política e produz impacto sobre como a política é feita. Mas e os operadores do sistema político? Que peso têm no funcionamento das instituições sua visão de mundo, sua cultura política e seus interesses? Quem se lembra de 17 de abril - o dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff - lembra-se também do espanto gerado por um espetáculo recheado de familismo, sexismo e reacionarismo declarados.

As eleições municipais de 2016 serão mais um importante episódio a nos revelar não só as características das nossas instituições, mas também o retrato daqueles que controlarão, pelos próximos quatro anos, o poder local no Brasil. Esse parece-me um ponto essencial: imaginar virtuosas instituições é sempre proveitoso, mas pode ser profundamente frustrante se nos esquecermos de quem vai operá-las.

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Renato Perissinotto, 52 anos, cientista político da UFPR

• Resultado não será decisivo para a sucessão presidencial

As eleições ocorrerão em um cenário de crescente desconfiança da população em relação à classe política e sensíveis restrições ao financiamento de campanhas - e neste último aspecto se distinguem muito das características de eleições anteriores. O grupo beneficiado será o da bancada evangélica, pois é o único que não sofreu tais restrições. Portanto, podemos esperar das urnas um perfil mais conservador para Executivos e Legislativos Brasil afora.

Os demais candidatos bem-sucedidos serão aqueles que conseguiram traduzir em suas campanhas as demandas que afloraram nos movimentos de 2013. O acesso disseminado à informação possibilitou o aprendizado da reivindicação por serviços públicos de qualidade. Os eleitores não votarão em partidos, mas nas pessoas que enxergam como capazes de atender essa demanda. Por fim, os resultados dessas eleições poderão fortalecer alguns partidos, mas não serão decisivos para os rumos da sucessão presidencial, mesmo porque ainda não sabemos quem estará em condições de ser candidato em 2018.

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Nelson Marconi, 51 anos, professor de economia da FGV

• Disputa está mais para um jogo de loteria

É óbvio: as campanhas municipais que se sucedem são diferentes umas das outras. Todas têm suas peculiaridades, ocorrem em momentos políticos determinados, a economia pode estar aquecida ou não, tem algum líder de plantão que carreia votos (foi o caso de Lula no passado recente) etc. A eleição municipal de 2016 não só difere das anteriores como é excepcionalmente única. Do ponto de vista político, temos um país à beira de um ataque de nervos, com uma presidente de um partido outrora popular deposta e manifestação nas ruas. Nossa economia passa pela maior crise de sua história. Temos 12 milhões de desempregados, as famílias estão endividadas, o consumo está caindo. Com isso, os orçamentos das prefeituras caem e os serviços públicos pioram. Quer dizer, insatisfação geral. O ex-presidente Lula está mais preocupado em não ser preso do que posar em fotos com candidatos a prefeito. A campanha foi curtíssima, não se pode fazer quase nada e ninguém tem dinheiro. As redes sociais ganham um poder imenso. Disputada nessas condições, isso não é eleição. É loteria.

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Rubens Figueiredo, 58 anos, cientista político da USP e consultor da Fundação Espaço Democrático

• Um quadro de profunda descrença do eleitor

Por causa dos acontecimentos políticos que sacudiram o país a partir de 2013, os resultados das eleições municipais são uma grande incógnita - ao contrário do que vinha ocorrendo desde 2008, com prognósticos mais ou menos previsíveis. Contribui para esse quadro a profunda descrença do eleitorado para com os políticos e os partidos a partir das denúncias de corrupção, o processo de impeachment de Dilma Rousseff e a crise econômica.

Outro elemento importante são as modificações nas regras eleitorais - especialmente a redução do tempo de campanha de 90 para 45 dias e a proibição de financiamento por empresas. Há expectativa em relação à reorganização das principais forças políticas do país e o espaço que os principais partidos nacionais - PT, PSDB e PMDB - e as siglas de menor expressão poderão ocupar nesse processo, e também no que diz respeito à influência que a nova correlação de forças poderá ter nas eleições de 2018. Essas perguntas só serão respondidas, contudo, quando forem divulgados os resultados das urnas.

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Maria Teresa Miceli Kerbauy, 69 anos, doutora em ciência política, Unesp