Cláusula de barreira é negociada na eleição pelo controle da Câmara

Por Raphael Di Cunto – Valor Econômico

BRASÍLIA - A cláusula de barreira para os partidos políticos, aprovada em primeiro turno no Senado anteontem, se tornou um dos principais assuntos da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Legendas menores, que serão ameaçadas de exclusão do Congresso, uniram-se para pressionar os candidatos a trabalharem para, pelo menos, abrandar a proposta do PSDB.

O grupo de cerca de 100 deputados, apurou o Valor, já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). A proposta, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), tem afastado essas legendas de uma eventual candidatura tucana - o favorito nesse caso seria líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

"Tentamos dialogar com o Senado para mudar a cláusula de barreira, fazendo um escalonamento, mas, como não teve diálogo, não temos outra alternativa a não ser debater esse assunto casado com a eleição para a Mesa Diretora da Câmara", afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), um dos principais aliados de Maia. "Nenhum partido pequeno vai fechar com ninguém sem colocar isso na mesa de negociação", disse o líder do Pros, deputado Ronaldo Fonseca (DF).

Nos moldes da proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado, entre 90 e 100 deputados federais seriam afetados pelas regras já em 2019. Os partidos que não alcançassem o percentual mínimo de votos para a Câmara - de 2% em 2018, distribuído em 14 Estados - ficariam sem representação. O dinheiro do fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral seriam redistribuídos pelas siglas que sobrassem.

A proposta dos partidos afetados, como PCdoB, Psol, PPS, PTN e Pros, é diminuir o percentual de 2018, para 1,0% em nove Estados, e aumentar gradualmente. Aécio argumentou que a PEC já passaria por mudanças na Câmara, onde os nanicos têm mais peso, e por isso o Senado não poderia flexibilizar a regra de largada. Ainda falta o Senado votar o texto em segundo turno no dia 23.

Segundo deputados do PTN, a cláusula de barreira está entre os temas negociados com os candidatos à presidência da Câmara. Os deputados de partidos nanicos, alerta um parlamentar, não são suficientes para rejeitar a PEC, que precisa de 308 dos 512 votos para ser aprovada, mas farão a diferença na eleição para o próximo comandante da Casa.

Jovair, que é um dos pré-candidatos do Centrão, conversou longamente com a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP), na quarta-feira. Ao Valor, o petebista afirmou que a PEC com a cláusula de barreira será discutida com muita intensidade na Câmara, mas que não é prioridade. "Não acredito que seja um assunto tão urgente como alguns querem fazer crer", disse.

Jovair e Maia, que hoje controla a pauta de plenário e sinalizou ao grupo que tentaria uma reforma política negociada, são apontados nos nanicos como as principais alternativas para barrar a tramitação da PEC ou, pelo menos, forçar a negociação da cláusula. O argumento é que, mesmo com a flexibilização para 1,0% em 2018, 14 dos 34 partidos existentes ficariam fora do Congresso - que hoje tem representantes de 26 legendas, dificultando a relação do Executivo com a base.

Os partidos ameaçados pela PEC dizem ver com resistência os candidatos do PSDB, autor da emenda, e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), pelo apoio dado pelo presidente licenciado do partido e ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, ao projeto. PMDB e PP também são apontados como defensores da medida, mas não tenham hoje candidatos declarados à presidência da Câmara.

Líder do Pros na Câmara, Fonseca protesta que esses partidos só procuram os nanicos na hora em que são candidatos. "O Aécio Neves critica, mas foi atrás", disse. A coligação do tucano para a Presidência em 2014 contou com PEN, PMN, PTC, PTN e PTdoB. "Se é partido de aluguel é porque tem locador", ironiza Fonseca.