Opinião do dia - Carlos Velloso

“Janot afirma que o presidente recebeu dinheiro, mas ou o dinheiro não chegou a ele ou não se tem provas disso. A denúncia se baseia mesmo em uma ilação. Não há um conjunto forte de provas. Ao meu ver, trata-se de uma denúncia inepta.

É muito cedo para se falar em condenação ou absolvição. Nem sabemos ainda se a Câmara vai autorizar (uma eventual instauração de ação penal contra Temer no Supremo Tribunal Federal). Mas, diante do que já disse, da falta de uma conjunto robusto de provas, a denúncia fica comprometida."

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Carlos Velloso, Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, O Estado de S. Paulo, 29/6/2017.

STF decide que acordo só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade

Prevaleceu entendimento de que cabe ao relator, e não ao plenário, homologar os acordos e que Fachin deve continuar na relatoria do caso JBS

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que acordos de colaboração premiada, após homologação, só podem ter seus termos revisados pelo plenário se o delator descumprir o que foi combinado com o Ministério Público Federal, mas estabeleceu que eventuais ilegalidades que venham a ser descobertas podem levar à anulação do acordo como um todo. Também prevaleceu a maioria que já estava formada no sentido de que o ato de homologação de delação cabe ao relator, e não ao plenário, e que Fachin deve seguir sendo o relator do caso JBS e, assim, do inquérito contra o presidente Michel Temer.

Esta foi a quarta sessão do julgamento da questão de ordem apresentada pelo relator Edson Fachin, sobre o papel do juiz diante da proposta de acordos de colaboração premiada. A maioria dos ministros da Corte decidiu avançar em relação que havia sido proposto inicialmente pelo relator — que não tratava da possibilidade de revisão no momento da sentença.

“O acordo homologado como voluntário, regular e legal deverá, em regra produzir, seus efeitos face ao cumprimento dos deveres assumidos pela colaboração, possibilitando ao colegiado a análise do parágrafo 4º do artigo 966 da Lei 13505/15 (Código de Processo Civil)”, diz a redação dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi aceita pelo próprio relator, Fachin, e pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Ficaram vencidos, nesse ponto, os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski — em um placar de 8 a 3.

Delação só pode ser revista por ilegalidade

O STF decidiu que delações só poderão ser revistas se ficarem comprovadas irregularidades ou o delator descumprir o acordo. Janot comemorou.

STF: delação premiada só pode ser revista em caso de ilegalidade

Para Janot, decisão é ‘histórica’ e reforça o instituto da colaboração

André de Souza e Tatyane Mendes*, O Globo

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 8 votos a 3, que os acordos de delação não podem ser revistos depois de homologados. Mas foi aberta uma exceção que permitirá a rescisão do acordo ou de parte dele se ficar comprovado que houve irregularidades na celebração da colaboração. Além disso, caso o delator descumpra os termos do acordo, também poderá perder seu benefício.

Após o resultado do julgamento, que tomou quatro sessões do STF, o procuradorgeral da República, Rodrigo Janot, responsável por vários acordos de colaboração importantes, como os da Odebrecht e da JBS, comemorou. Ele disse que é uma decisão histórica que fortalece o instituto da delação premiada. Também afirmou ser óbvio o entendimento de que, caso surja um fato novo que comprometa a legalidade, o acordo seja revisto. Segundo o procurador, só casos como tortura e coação poderiam resultar numa reavaliação dos acordos.

REVISÃO DE BENEFÍCIOS

Janot disse ainda que benefícios concedidos aos delatores da JBS podem ser revistos se as apurações mostrarem que eles são os líderes da organização criminosa investigada pelo Ministério Público Federal.

Supremo limita possibilidade de revisão de delações

STF limita possibilidade de revisão de delações

Letícia Casado, Folha de S. Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (29) que acordos de delação premiada podem ser revistos e até anulados ao fim do processo caso fique comprovado que o colaborador cometeu ilegalidades e não cumpriu com o que foi acertado com o Ministério Público Federal.

A decisão foi tomada por 8 dos 11 ministros da corte. Com a exceção de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio, todos concordaram que seriam essas as condições para revisar ou anular um acordo.

Os três votos vencidos defenderam haver mais hipóteses para reavaliar o que foi acordado entre delator e Ministério Público, como, por exemplo, cláusula que trate sobre o cumprimento da pena. Diversos acordos da Lava Jato têm esse dispositivo.

Com a decisão, o STF deixou claro que o acordo poderá ser revisto caso o delator não cumpra o que foi acertado com o Ministério Público, deixando de revelar fatos importantes ou se ficar comprovado que ele faltou com a verdade.

Benefício de delação deve ser definido pelo juiz, diz Dodge

Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Indicada pelo presidente Michel Temer para substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a subprocuradora Raquel Dodge elogia a Operação Lava-Jato e diz que buscará a efetividade das investigações, mas deixa claro que fará mudanças, inclusive no mecanismo da delação premiada.

Em conversa com o Valor antes de sua indicação, Dodge disse que o acordo de delação é uma "proposta do benefício" e não uma promessa irrevogável. Ela explicou que, ao fechar um acordo, o Ministério Público prevê os benefícios que oferece, mas eles só serão definidos na sentença final, após a avaliação do juiz. "O MP apresenta a denúncia e a proposta de deferimento do prêmio. Na denúncia, o MP não faz dosimetria da pena", afirmou.

Raquel deve fazer correções na Lava-Jato

Por Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Indicada pelo presidente Michel Temer para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a subprocuradora Raquel Dodge elogia a Operação Lava-Jato e diz que buscará a efetividade das investigações, mas sinaliza que fará algumas mudanças de rumo. Entre suas propostas estão a criação de um grupo de procuradores para avaliar se os delatores estão cumprindo as obrigações firmadas nos acordos de colaboração, caso contrário eles poderão ser revistos.

Raquel propõe mecanismos para garantir o sigilo das investigações, evitando vazamentos, e defende cooperação entre órgãos da administração pública nos acordos de leniência, para garantir segurança jurídica. Propõe ainda medidas para reduzir o "custo Brasil" - como um diagnóstico das ações civis públicas para paralisar obras por questões como fraudes em licitações. "A obra foi paralisada, mas resolveu-se o problema do asfalto esburacado?, questiona.

As ideias da procuradora foram conhecidas durante a campanha para integrar a lista-tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ela conversou com o Valor durante esse período, antes de ser indicada, e tem evitado dar entrevistas desde então.

Supremo confirma validade das delações da JBS

Por Luísa Martins e Murillo Camarotto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Depois de quatro sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade das delações da JBS e decidiu que a Corte, no momento da sentença, não pode revisar as cláusulas do acordo, exceto em duas situações: quando o delator descumprir o combinado com o Ministério Público Federal (MPF) ou se, posteriormente, for constatado que houve ilegalidade durante a negociação da colaboração - coação, por exemplo, o que contraria o pressuposto da voluntariedade, previsto em lei.

O plenário decidiu, ainda, que a relatoria do caso permanece com o ministro Edson Fachin (o que inclui o inquérito contra o presidente Michel Temer) e que ele poderia, como fez, ter homologado individualmente a colaboração premiada dos executivos do conglomerado.

Peritos divergem em 3 pontos sobre gravação feita por Joesley

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Quatro perícias feitas na gravação da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista divergem em três pontos.

Há consenso sobre a existência de interrupções, mas discordância sobre o que as provocou. Também existe divergência a respeito de uma expressão usada por Joesley ("todo mês" ou "tô no meio") e sobre a validade da gravação como prova judicial.

Os laudos foram feitos pela defesa de Temer, por dois especialistas contratados pela Folha e pela Polícia Federal.

Para o laudo da PF, as pausas foram causadas por um dispositivo do gravador que interrompe a captação na ausência de som.

O IBP (Instituto Brasileiro de Peritos), contratado pela Folha, diz que esse mecanismo só explica parte das interrupções. O restante tem características distintas e pode ter ocorrido após a gravação –as causas são indeterminadas.

A PF diz que a prova é válida porque inexistem indícios de adulteração ou supressão intencional de parte da conversa.

Câmara notifica Temer e avalia rito de denúncia

Presidente é comunicado sobre acusação por corrupção passiva e deputado Rodrigo Maia, do DEM, afirma que vai adotar postura ‘republicana’; Planalto revê estratégia para trâmite

Isadora Peron e Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer foi notificado na tarde desta quinta-feira, 29, para que apresente sua defesa na denúncia contra ele por corrupção passiva encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. A peça chegou à Câmara dos Deputados pela manhã, foi lida em sessão esvaziada e agora começa a contar o prazo de dez sessões plenárias para que o peemedebista entregue a defesa. Coube ao 1º secretário da Mesa, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), notificar o Palácio do Planalto do início da tramitação.

Inicialmente, a intenção do governo era acelerar a votação, já que acredita ter o apoio necessário para derrubar o processo. Agora, no entanto, avalia jogar com o tempo para fazer com que todas as denúncias que eventualmente forem apresentadas contra ele pela PGR tramitem em conjunto.

Presidente cobra ‘responsabilidade’

Temer não cita denúncia contra ele, mas afirma que está em jogo no País ‘a superação de uma crise sem precedentes’; Maia não foi à cerimônia

Carla Araújo, Anne Warth e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer usou o discurso na cerimônia de um ano da Lei de Responsabilidade das Estatais, nesta quinta-feira, 29, para dizer que os Poderes precisam ter “responsabilidade” e, sem citar diretamente a denúncia contra ele, afirmou que todas as instituições têm de responder por seus atos. “A responsabilidade é vacina contra ineficiência e o populismo”, disse, em evento no Palácio do Planalto.

“O momento que atravessamos exige responsabilidade de todos, com a coisa pública, com atos e palavras. O que está em jogo é a superação de uma crise sem precedentes. Nós estamos tratando do futuro do País”, afirmou. A cerimônia ocorreu pela manhã, antes de o presidente ser notificado oficialmente da denúncia contra ele por corrupção passiva apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em pronunciamento no início da semana, Temer classificou a acusação de “denúncia por ilação”.

PSDB pode definir rumo antes de parecer na CCJ

Chegada da denúncia contra presidente Michel Temer na Câmara leva tucanos a estabelecer novo prazo sobre permanência no governo

Pedro Venceslau e Renan Truffi , O Estado de S.Paulo

A chegada da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados levou o PSDB a estabelecer um novo prazo para decidir sobre o desembarque ou permanência no governo. O limite agora deve ser a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que vai avaliar a admissibilidade do pedido da PGR.

“A questão de ficar no governo está muito vinculada aos votos que o partido vai ter na CCJ (na votação da admissibilidade da denúncia). Não faz sentido a maioria apoiar o acolhimento da denúncia, mas ficar no governo”, disse o ex-governador Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.

Marco Aurélio determina volta de Aécio Neves ao Senado

Tucano poderá exercer normalmente o mandato de senador

André de Souza, O Globo

BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira a volta do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) ao exercício de suas funções parlamentares. Assim, ele poderá exercer novamente o mandato. O afastamento do cargo tinha sido determinado pelo ministro Edson Fachin. Ele também rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender Aécio.

Marco Aurélio é o relator dos processos de Aécio baseados na delação de executivos da JBS. Há dois recursos pendentes de análise na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, incluindo Marco Aurélio. Além do pedido de prisão, há também uma solicitação do próprio senador afastado para que ele possa retomar o exercício do mandato. Fachin foi o primeiro relator do caso.

Há noves dias, a Primeira Turma do STF também determinou a transferência para a prisão domiciliar de Andrea Neves, irmã do senador tucano. Receberam o mesmo benefício Frederico Pacheco, primo deles, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima.

Os três são investigados no mesmo inquérito de Aécio e estavam presos desde 18 de maio, por decisão do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. Para ele, havia risco de reiteração criminosa e obstrução à justiça. Nesta terça-feira, por três votos a dois, o colegiado considerou que esse risco não existe mais.

Em busca do horizonte | Fernando Gabeira*

- O Estado de S.Paulo

Que fazer para evitar o pior? Já observamos muito o caos, talvez seja hora de atenuá-lo

O naufrágio é a perda do horizonte. Estamos todos em busca do horizonte. O período que se abre com a denúncia contra Temer tende a ser bastante confuso. Mas é, de certa forma, um passo previsível na trajetória da crise em que nos metemos.

Procuro alguns elementos na conjuntura que nos possam ajudar a navegar na neblina. Os barcos dispõem de sensores precisos. Não temos instrumentos científicos, apenas algumas intuições. Nossa neblina é mais densa que a simples condensação de água evaporada.

No entanto, algo se move e duas pequenas luzes parecem tremular ao longe. Uma delas tranquiliza: a corrupção não acabou, mas dificilmente terá, nos próximos meses, a mesma intensidade e ousadia do passado. O risco ficou maior: políticos e empresários não ignoram esse fator. A outra pequena luz é apenas uma referência. Ela indica que todas as saídas de curto prazo passam pelo Congresso. Aceitar ou não a denúncia contra Temer, eleger seu substituto ou mesmo alterar a Constituição, tudo passará por ali.

Decisão histórica | Merval Pereira

- O Globo

Embora a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, tenha afirmado que o instrumento legal da delação premiada nunca esteve em julgamento, reforçando sua segurança jurídica, a decisão de ontem do plenário do Supremo foi “histórica”, como classificou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao final da sessão que definiu que os acordos gerados pelas delações premiadas só podem ser revistos caso seja constatada alguma ilegalidade, com base no §4º, artigo 966 do Código de Processo Civil.

Essa foi a forma encontrada pela maioria dos ministros para garantir que as delações premiadas não perdessem sua eficácia diante da vontade expressa de uma minoria, comandada pelo ministro Gilmar Mendes, de que o colegiado do Supremo pudesse rever os acordos feitos pela Procuradoria-Geral da República, avaliando o seu mérito, e não a sua eficácia pura e simplesmente.

Juntaram-se a Gilmar Mendes os ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, rejeitando o que consideravam uma subserviência do Supremo à Procuradoria-Geral da República. Para eles, a última palavra deveria ser sempre do STF.

Candidaturas avulsas | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A Constituição brasileira veta candidaturas independentes, isto é, não vinculadas a um partido político. Devemos mudar isso?

Creio que sim. Meu principal argumento é principista. Não gosto da ideia de que uma pessoa precise conformar seus pensamentos aos de uma agremiação política para disputar um cargo. Acho que o candidato deve ser livre para propor o que lhe der na veneta. Cabe aos eleitores sancionar ou não sua plataforma.

O argumento contra candidaturas avulsas, porém, é respeitável. Elas de algum modo minariam a autoridade dos partidos, que são essenciais numa democracia representativa como a nossa. Eles não só dão efetividade às negociações políticas como também atuam como uma espécie de filtro contra o populismo. Ao menos em teoria, ao formular projetos de longo prazo para o país e exigir que seus membros mantenham algum tipo de fidelidade a essas ideias, as legendas evitam que os apetites imediatos do eleitor se sobreponham a considerações mais estruturais.

Comunhão de ação e unidade de desígnios | César Felício

-Valor Econômico

Ação da Lava-Jato ingressa no habitat de Michel Temer

O Brasil tem inédita expertise mundial na decapitação de presidentes pelo Congresso, como ensinam os exemplos de 1992 e 2016. A situação inversa, que é a do Legislativo salvando um governante desprestigiado, deslegitimado por investigações judiciais e sem qualquer lastro de apoio popular, é relativamente desconhecida no Brasil. O mais próximo a isso é a votação da Assembleia Constituinte em 1988, que abortou a proposta de antecipar as eleições presidenciais diretas para aquele ano, garantindo que José Sarney continuasse na presidência até 1990.

Nas próximas semanas, a Câmara começa a analisar a primeira das denúncias contra o presidente que a Procuradoria Geral da República enviou, é certo que outras virão no agitado fim de mandato de Rodrigo Janot. É a Lava-Jato entrando na cova dos leões. Será o teste do país para saber se o Legislativo e o Executivo atuam de forma coordenada e possuem majoritariamente o mesmo propósito, que não pode ser outro se não o da preservação mútua frente a uma ameaça externa. Melhor oportunidade para quem quer explodir a Lava-Jato não haverá.

Momento crucial | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Janot sai, Dodge chega, mas a Lava Jato e a pressão sobre Temer continuam

Estes dois meses e meio serão vitais para Michel Temer, que estará toureando a CCJ e o plenário da Câmara contra a denúncia de corrupção passiva, enquanto o procurador-geral Rodrigo Janot estará aguardando o melhor (ou o pior?) momento para apresentar novas denúncias contra ele.

Antes, Temer tinha pressa e Janot, não. Agora, os dois têm, porque o presidente corre o risco de perder apoios decisivos no Congresso e o procurador vai deixar o cargo em setembro. Com a indicação da sucessora, Raquel Dodge, a opinião pública e a própria da PGR mudam o foco.

A Dodge de Brasília | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Caberá à procuradora-geral tirar a operação Lava Jato do caminho da delinquência

Só existe um caminho seguro para que o Brasil passe a ser um país menos corrupto, mais eficiente, respeitador do dinheiro público e voltado à correção de desequilíbrios que conduzem a iniquidades. É o das reformas. Não me refiro apenas a essas que estão no noticiário: da Previdência, trabalhista, política. Trato do reformismo em sentido amplo.

A alternativa é o jacobinismo canhestro que emana de fanáticos que hoje compõem a Lava Jato e que transformaram o necessário combate à corrupção num fim em si mesmo e numa sequência de atos criminosos.

O moralismo tacanho é, para a direita e os conservadores no geral, o que a irresponsabilidade fiscal é para a esquerda: sua atração fatal, seu amor bandido, o seu jeito estúpido de ser. Quando se transforma a caça aos corruptos num ponto de chegada da vida pública, também se escolhem os meios da luta política, que haverão de ser necessariamente policialescos, repressivos, opressivos se preciso.

O povo meramente hipotético | José de Souza Martins

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

No Brasil, tudo no âmbito político é feito em nome do povo. O parágrafo único do Artigo 1º da Constituição de 1988 nos diz que "todo o poder emana do povo". Isso as Constituições anteriores já diziam, menos a primeira, a de 1824, oferecida ao país que nascia, assinada por Dom Pedro I, que era imperador por graça de Deus e, por via das dúvidas, por unânime aclamação do povo. Povo era apenas uma hipótese, pois aquela Constituição foi decretada em nome da Santíssima Trindade.

Povo que a Constituição não definia: os escravos não o eram, tampouco as mulheres. Muita gente não era povo e não estava representada no exercício do poder. Um eleitor municipal, por ser apenas um pouco rico, valia apenas um terço do eleitor nacional, o que votava em todas as eleições por ser completamente rico. Já no período republicano, extensas parcelas da população brasileira ainda ficaram fora da categoria povo: os analfabetos, os pobres.

Pela primeira vez, a Constituição brasileira de 1988 reconhece a dúvida sobre o que é o povo. Não o agente da intenção do voto, mas o que se expressa no comportamento do votado. Talvez por isso, a Constituição diga que o poder do povo é exercido "por meio de representantes eleitos ou diretamente...". Nesse "ou diretamente", ao que parece, os constituintes preconizaram a possibilidade alternativa da democracia direta, no lugar da representativa. Essa ressalva não resolve o problema, mas esclarece o que é a representação política: os que nos representam já não nos fazem um favor, como sempre se supôs. Nós é que lhes fazemos o favor de abdicar da democracia direta ao elegê-los para que nos representem. Mesmo que o constituinte tenha colocado esse item inexequível na Constituição, ele funciona como nota de rodapé da nossa concepção de representação política e do que é o povo hipotético.

O centro se move | Míriam Leitão

- O Globo

A decisão de reduzir o centro da meta foi o movimento certo a fazer, num país que já teve sustos demais com a inflação. O real está completando 23 anos amanhã. “Aquele foi um ponto de inflexão importante para a economia brasileira”, diz o economista Pedro Malan. Para lembrar outros problemas presentes no país neste momento, o mês de maio veio com o maior déficit para o período em 21 anos.

Malan lembrou, em entrevista que me concedeu ontem na Globonews, que a durabilidade do real hoje já supera os 21 anos de regime militar.

— E eu estou com esperança de que a maioria da população perceba que o controle da inflação é do seu interesse — disse Malan.

A história do Brasil com a inflação é assustadora e longa. As taxas ficaram em dois dígitos, ou mais, por 50 anos, chegando 2.500% em 1993, “ano em que o real foi concebido”. Em apenas três dos últimos 23 anos a inflação ficou em dois dígitos. Em 1995, na eleição de Lula em 2002, e no ano passado.

O fantasma de 1989 ronda 2018 | Fernando Abrucio

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

O acirramento da crise e a agonia do presidente Temer trouxeram de volta um termo caro ao vocabulário político brasileiro: sarneyzação. Essa palavra tem origem não no conjunto do governo Sarney, pois ele teve um momento de grande euforia e apoio popular, com o Plano Cruzado. O sentido da sarneyzação vem principalmente do fatídico ano de 1989, o último do mandato, quando o chefe do Executivo federal se tornou tão fraco politicamente que foi transformado na grande Geni do país - aquela em que todo mundo jogava pedras, como dizia a música de Chico Buarque. O efeito político disso se fez sentir na mais fragmentada e oposicionista disputa presidencial de nossa história. Será que caminhamos para o mesmo rumo?

A imagem da eleição de 1989 torna-se ainda mais forte por conta do crescimento do discurso antipolítico e, especialmente, da possibilidade de que algum outsider em relação ao sistema ganhe a próxima disputa presidencial. O último Datafolha aponta essa possibilidade. Em comparação, no primeiro pleito para presidente da redemocratização, Collor e Lula faziam esse papel, embora ambos já tivessem história partidária, sendo que o primeiro já fora governador de Estado e o segundo, criador de um partido. Só que os dois construíram uma campanha eleitoral personalista e crítica aos políticos tradicionais - estes eram os "marajás" para Collor, e o que faziam "maracutaia", para Lula. Contribuía para esse clima a crise da Nova República e das agremiações que o alicerçavam - o PMDB e o então PFL (hoje DEM) -, bem como a fragilidade do presidente Sarney.

Horizonte ampliado | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

Em decisão inesperada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou a meta de inflação não apenas para 2019, mas também para 2020. Em 4,5% desde 2005, a meta de inflação cai para 4,25% em 2019 e - aí está a novidade - para 4,0% em 2020.

Derrubar a meta em 0,25 ponto porcentual em 2019 pode parecer pouco para o potencial de queda da inflação - como esta Coluna comentou neste domingo. O CMN entendeu que teria de ampliar os horizontes e acenar com meta mais baixa em pouco mais de três anos. Pretende, com isso, levar os formadores de preços a trabalhar com inflação mais baixa e contribuir, assim, com reajustes (e preços) mais baixos, sob pena de ser punido com encalhe de mercadoria e não prestação de serviços.

Para quem não está familiarizado com essas coisas, a meta de inflação é uma decisão de política econômica do governo, representado aí pelo CMN. Cumpre ao Banco Central conduzir a inflação para a meta por meio do instrumento de que dispõe, que é a política monetária (política de juros). Esse avanço do horizonte de quase três para quase quatro anos é também importante porque os investimentos e as operações financeiras cada vez mais ultrapassam esse prazo. Quem aplica um dinheiro num título de quatro ou cinco anos precisa de horizonte mais amplo. Se o Banco Central garante que a inflação de 2020 não ultrapassará os 4,0%, o nível de incertezas tende a diminuir.

A tempestade política no radar do mercado | Rogério Furquim Werneck

- O Globo

Escalada da crise política já não deixa muito espaço para ilusões sobre o plano de jogo em que o país vinha apostando até maio

Semana passada, o Rio foi mais uma vez assolado por forte temporal. Partes da Zona Sul e da região da Grande Tijuca foram rapidamente inundadas. Para poder se preparar para transtornos desse tipo, o governo municipal investiu R$ 10 milhões, em 2010, no Centro de Operações Rio (COR), dotando-o de potente radar meteorológico e acesso, em tempo real, a informações provenientes de 33 estações de meteorologia e 800 câmaras espalhadas pela cidade.

No entanto, duas horas após o início do temporal, quando os alagamentos já assumiam proporções alarmantes, o boletim divulgado pelo COR ainda mencionava simples chegada de frente fria com possibilidade de chuvas moderadas a fortes. Em nenhum momento a população chegou a ser informada sobre riscos de inundações. Criticadas pela falha do sistema de alerta, as autoridades responsáveis saíram-se com uma explicação surreal. Tinham decidido não alertar a população para não criar pânico. (O GLOBO, 22/6)

Meirelles ainda crê na reforma da Previdência | Claudia Safatle

- Valor Econômico

Ministro ainda tenta aprovar pelo menos a idade mínima

Apesar da deterioração do quadro político após a delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, em maio, e do calendário apertadíssimo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não jogou a toalha na reforma da Previdência.

Ele ainda quer tentar aprovar pelo menos a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres se aposentarem, com uma regra de transição para os que estão no meio do caminho.

Abandonar por completo a reforma pode significar, para o governo Temer, perder o apoio que lhe resta junto a empresários e banqueiros - seu principal sustentáculo.

"Se ficar claro para essa elite que Michel Temer está empenhado somente na sua própria sobrevivência, que só está brigando para se manter no Palácio do Planalto, ela vai abandoná-lo. Basta um pânico na bolsa de valores e ele perde essa perna!", comentou uma fonte oficial.

A meta real é a modernidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil tem rumo e seu roteiro o conduz aos padrões internacionais de política econômica. Ao reduzir a meta de inflação para 4,25% em 2019 e 4% em 2020, os chefes da equipe econômica enviaram essa dupla mensagem à opinião pública, ao mercado e às principais figuras da Praça dos Três Poderes. No meio de uma crise centrada no ataque da Procuradoria-Geral à Presidência da República, essa mensagem pode parecer irrealista e pretensiosa. Afinal, desse choque podem resultar, na pior hipótese, a destruição do programa de ajustes e reformas, o afrouxamento da política monetária, a recaída na recessão, a desordem dos preços e um retardamento maior da retomada do emprego, uma terrível notícia para os 14 milhões de pessoas em busca de ocupação e, provavelmente, para um número adicional de desempregados. Irrealismo é negar esse risco.

A economia brasileira tem hoje um rumo, de fato, e nele permanecerá enquanto o governo e sua equipe econômica mantiverem a rota fixada no ano passado e sustentada com enorme esforço até hoje. As decisões formalizadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) foram baseadas nesse pressuposto: a administração federal continuará comprometida com a recuperação das finanças públicas, a estabilização da moeda e a modernização das instituições econômicas, até por falta de alternativa racional. A reforma das leis trabalhistas e a do sistema previdenciário são componentes dessa agenda, assim como, talvez pouco mais tarde, as mudanças do sistema tributário e das normas orçamentárias.

Sucessão de Janot transcende Temer | Editorial | O Globo

O Ministério Público Federal não é o TSE, e tampouco o perfil da procuradora indicada, Raquel Dodge, atende a interesses contrários ao combate à corrupção

Com o aguçamento da crise política, na esteira da decisão do presidente Michel Temer de lutar para se manter no cargo a qualquer preço, o maniqueísmo tende a contaminar a atmosfera e a estimular visões conspiratórias.

Opositora do estilo de Rodrigo Janot na condução da Procuradoria-Geral da República, PGR, Raquel Dodge, sua substituta indicada pelo presidente, não pode, porém, ser vista como obstáculo ao combate à corrupção, mais especificamente à Lava-Jato.

Isso, mesmo que todos os movimentos do Planalto estejam sendo defensivos e de tentativas de interferir onde for, em defesa do presidente, já denunciado pela própria PGR ao Supremo, que remeteu a acusação, como estabelece o rito legal, à Câmara dos Deputados.

O peso da instituição – Editorial | Folha de S. Paulo

Deu-se em momento extremamente delicado a indicação do substituto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciada nesta quarta-feira (28) pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Dada a notória beligerância entre as duas autoridades —marcada por duro discurso de Temer, refutando as acusações de corrupção feitas pela PGR—, não é de espantar que Nicolao Dino, dentre os principais postulantes o mais próximo a Janot, tenha sido preterido em favor de Raquel Dodge.

À escolhida se atribui bom trânsito entre peemedebistas e demais aliados do presidente.

Tal tipo de rumores não impugna a figura da indicada —que conta com o respeito de seus pares. Foi, de fato, a segunda colocada na lista tríplice apresentada pelos procuradores da República para exame do presidente Temer, tendo obtido 587 votos, contra os 621 do primeiro colocado, Nicolao Dino.

CMN aproveita o momento e reduz metas de inflação – Editorial | Valor Econômico

Dezoito anos após sua criação, o sistema de metas de inflação foi modificado para melhor. Não apenas o centro da meta deixará de ser 4,5%, onde estava desde 2005, e será reduzido, como também o alvo será fixado em prazos maiores, de três anos. Ontem, o Conselho Monetário Nacional definiu que buscará conter a alta do nível de preços em 4,25% em 2019 e 4% em 2020. O Banco Central terá um horizonte maior para dosar a política monetária, como seus congêneres dos países desenvolvidos.

O momento escolhido é apropriado. A inflação está se desmanchando e há quem aposte em algo pouco acima de 3% para 2017. A expectativa dos investidores também é menor em relação à inflação de 2018, de 4,3%. O nível corrente de crescimento está bem abaixo do potencial, que por outro lado demorará para ser atingido, segundo as previsões (cadentes) para o PIB de 2017 e 2018. Se não houver surpresas, não será necessário grande esforço para derrubar o IPCA para 4% em três anos. E, mesmo diante de contexto muito favorável à desinflação - a maior recessão da história brasileira - o CMN foi moderado. A cautela se deve ao desempenho do regime de metas no país.

Trem de Alagoas | Ascenso Ferreira

O sino bate,
o condutor apita o apito,
Solta o trem de ferro um grito,
põe-se logo a caminhar…

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Mergulham mocambos,
nos mangues molhados,
moleques, mulatos,
vêm vê-lo passar.

— Adeus!
— Adeus!

Mangueiras, coqueiros,
cajueiros em flor,
cajueiros com frutos
já bons de chupar...

— Adeus morena do cabelo cacheado!

Mangabas maduras,
mamões amarelos,
mamões amarelos,
que amostram molengos
as mamas macias
pra a gente mamar

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Na boca da mata
há furnas incríveis
que em coisas terríveis
nos fazem pensar:

— Ali dorme o Pai-da-Mata!
— Ali é a casa das caiporas!

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Meu Deus! Já deixamos
a praia tão longe…
No entanto avistamos
bem perto outro mar...

Danou-se! Se move,
se arqueia, faz onda...
Que nada! É um partido
já bom de cortar...

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Cana caiana,
cana roxa,
cana fita,
cada qual a mais bonita,
todas boas de chupar...

— Adeus morena do cabelo cacheado!

— Ali dorme o Pai-da-Mata!
— Ali é a casa das caiporas!

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

No Cordão da Saideira [Edu Lobo]

Opinião do dia – Jarbas de Holanda

“E aos efeitos imediatos e neste ano do bloqueio às reformas – com a protelação de importantes investimentos privados gerada pela atual turbulência política convertendo-se em cancelamento deles, e interrompendo a reversão em curso do processo recessivo e do desemprego – a tais efeitos se somaria um tão ou mais grave econômica e politicamente.

O de tornar-se bem mais difícil a presença, relevante, no pleito presidencial de 2018, de um candidato reformista competitivo, a partir de uma aliança entre o PMDB (pós-impeachment de Dilma), o PSDB e o DEM. O que agravaria muito os riscos já existentes de termos à frente “salvadores da pátria” populistas de direita e esquerda.

Por tudo isso – e convencido de que há forte percepção social do imperativo de preservação da agenda reformista, inclusive no Congresso – posiciono-me decididamente em favor da manutenção do mandato do presidente Michel Temer.”

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*Jarbas de Holanda é jornalista, “Precário com Temer. Pior sem ele. Para reformas, agora, e em 2018”, São Paulo, 28/6/2017

Temer escolhe opositora de Janot para comandar PGR

Temer escolhe Raquel Dodge, não alinhada a Janot

Presidente quebra tradição e indica a segunda colocada da eleição dos procuradores

Fausto Macedo e Julia Affonso, O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer (PMDB) escolheu para o cargo de procurador-geral da República Raquel Dodge, segunda colocada da lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da república (ANPR).

Raquel Dodge não é alinhada ao atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que trava um embate histórico com Temer. Na segunda-feira, 26, Janot denunciou criminalmente o presidente por corrupção passiva no caso JBS. Temer partiu para o enfrentamento e, em manifestação pública, desafiou o procurador a apresentar provas contra ele.

O mandato de Janot vai até setembro. O nome de Raquel será submetido a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assume mandato por dois anos.

Ao contrário de Janot, a escolhida de Temer mantém boas relações com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), crítico recorrente dos métodos do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

Dino ‘teria mais respaldo da classe’, diz associação

Representante de procuradores da República pondera que Temer manteve a tradição de escolher nome da lista tríplice e tem a prerrogativa da indicação

Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, afirmou nesta quarta-feira, 29, que, se o presidente Michel Temer tivesse escolhido Nicolao Dino – o primeiro colocado da lista tríplice como próximo da Procuradoria-Geral da República –, “certamente, teria mais respaldo da classe”.

Robalinho, porém, disse que a escolha é legítima: “O fundamental é o respeito à lista tríplice”. Raquel Dodge foi escolhida na noite desta quarta-feira para assumir a PGR a partir de setembro.

Raquel Dodge e a Lava Jato

A escolhida de Temer é uma incógnita em grandes missões como a operação

Fabio Serapião e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

A primeira pergunta após a escolha da subprocuradora Raquel Dodge para a cadeira de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República é: o que muda na Lava Jato? Embora não seja alinhada a Janot, mais do que isso, faz oposição a ele, em entrevista ao Estadono início da campanha, Raquel afirmou que manterá a equipe do grupo de trabalho da PGR com atuação no Supremo Tribunal Federal – a instância que julga políticos com foro privilegiado.

Ela disse, ainda, que pretende ampliar o elenco de procuradores da Lava Jato, defendeu a imunidade para os delatores – desde que proporcional ao alcance da colaboração – e que vai manter a estrutura de assessorias no gabinete.

Temer escolhe opositora de Janot na Procuradoria

Indicação foi anunciada após Fachin decidir enviar denúncia à Câmara

Raquel Dodge foi a segunda mais votada na eleição do Ministério Público e tinha a preferência de peemedebistas como Sarney e Renan; substituição no comando da PGR só ocorrerá em setembro

No mesmo dia em que o ministro do STF Edson Fachin decidiu enviar a denúncia por crime de corrupção contra Temer para a Câmara sem ouvi-lo antes, o presidente anunciou Raquel Dodge para procuradora-geral da República. Na lista tríplice do MP, divulgada na véspera, ela foi a segunda mais votada, atrás de Nicolao Dino, o preferido do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer. Opositora de Janot no MP, Raquel era a favorita de líderes do PMDB como José Sarney e Renan Calheiros. O mandato de Janot vai até 17 de setembro. A pressa de Temer foi vista como tentativa de esvaziar o procurador. A escolha da primeira mulher para o posto precisará ser referendada pelo Senado. Fachin entendeu que a defesa política de Temer deve ser feita na Câmara, antes da argumentação jurídica no STF.

A segunda da lista

Opositora de Janot, Raquel Dodge será a primeira mulher a assumir o comando do MPF

Leticia Fernandes, O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O presidente Michel Temer escolheu, na noite de ontem, a subprocuradora-geral Raquel Dodge para o posto de chefe do Ministério Público Federal. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá o procurador Rodrigo Janot, que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva. O anúncio contraria a tradição que vem desde 2003, no governo Lula, de sempre escolher o primeiro nome da lista tríplice dos mais votados elaborada pelo Ministério Público Federal.

Em maio do ano passado, quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes declarou que iria sugerir ao governo que não indicasse necessariamente o primeiro da lista da ANPR, o presidente Michel Temer o desautorizou. Na ocasião a assessoria de Temer informou que quem escolhe o procurador-geral da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal, é o presidente da República. E que Temer manteria a tradição de escolha do primeiro da lista tríplice.

Temer escolhe rival de Janot para chefiar Procuradoria

Temer escolhe rival de Janot como nova procuradora-geral

Raquel Dodge foi segunda colocada em votação interna de procuradores

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Talita Fernandes, Marina Dias, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Denunciado sob corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer anunciou a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para substituir o procurador-geral Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro.

Dodge é considerada um nome de oposição à atuação do atual procurador-geral, que apresentou denúncia na segunda-feira (26) contra o presidente, que chamou a peça de "ficção".

O anúncio foi feito nesta quarta (28), mesmo dia em que o peemedebista recebeu a lista tríplice para o cargo promovida pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Por ser uma espécie de antítese de Janot, o Planalto acredita que o nome de Dodge não terá dificuldades de ser aprovado no Senado. O presidente chegou a pensar em nomear Bonsaglia, mas ficou com receio de que suas posições moderadas contra o atual procurador-geral pudessem dificultar sua aprovação.

Indicada por Temer, Dodge se destacou em casos de corrupção

Reynaldo Turollo Jr., Rubens Valente, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, 55, indicada pelo presidente Michel Temer para comandar a PGR (Procuradoria-geral da República) a partir de setembro, fez carreira no Ministério Público na área criminal e destacou-se em casos de repercussão envolvendo corrupção.

Mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA), atuou em 2009 na Operação Caixa de Pandora, que revelou o chamado mensalão do DEM, e pediu a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Dodge também foi uma das responsáveis pela condenação do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que matou um mecânico com uma motosserra no Acre, em 1996.

Participou ainda de uma ação que levou à prisão, em 2003, o então presidente da Assembleia do Espírito Santo, José Carlos Gratz.

Aliado de Temer vai à Justiça contra ex-procurador citado por presidente

Camila Mattoso, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dos maiores defensores do presidente Michel Temer, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu à Justiça para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) forneça os registros de visitas do ex-procurador Marcello Miller na sede do órgão, em Brasília.

O ex-procurador é pivô de uma polêmica envolvendo as investigações sobre o presidente.

Após 13 anos de trabalho no Ministério Público Federal, Miller anunciou sua saída da instituição no último dia 4 de março, três dias antes de o empresário Joesley Batista, da JBS, gravar Temer no Palácio do Jaburu. A saída de Miller da PGR foi publicada no "Diário Oficial" em abril.

Joesley tem dito que fez as gravações por conta própria, sem orientação de nenhuma autoridade.

No pedido de liminar, o aliado de Temer afirma que a Miller teve participação no acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e a PGR, o que, segundo ele, fere a Constituição.

Advogado preso diz que Joesley fez armadilha para agradar a Janot

Thais Bilenky, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ex-advogado da J&F preso na Operação Patmos, Willer Tomaz acusa Joesley Batista e o diretor do grupo Francisco Assis e Silva de terem preparado uma armadilha para ele e o procurador Ângelo Goulart Villela, também preso, para agradar ao procurador-geral Rodrigo Janot e assim conseguir prêmios mais vantajosos na delação.

Em carta escrita para a Folha de dentro do batalhão da Polícia Militar na penitenciária Papuda, Tomaz relata que Joesley e Assis provocaram situações como forma de criar provas de que ele e o procurador atuavam juntos, sem a anuência oficial da Procuradoria.

O advogado nega que tenha repassado R$ 50 mil a Villela, como acusaram os delatores, mas admite que entregou gravação de uma negociação de delação premiada entre procuradores e um ex-sócio da J&F inimigo de Joesley, como forma de pressionar o empresário a fechar um acordo de colaboração. Segundo Tomaz, Villela também entregou pautas de reuniões da equipe do Ministério Público Federal com o mesmo intuito.

Tomaz disse que não se constrangeu em repassar o conteúdo de caráter reservado. "Esse áudio não trata de vazamento de nada sigiloso. Simplesmente demonstra que, se o Joesley não fizesse a delação, seu inimigo iria fazer. O MP usa isso como prática comum quando tem duas pessoas interessadas em delatar. Ele quer a mais forte", justificou.

Na conversa, cuja gravação foi obtida pela Folha, o ex-sócio de Joesley Mário Celso Lopes, que havia sido preso, e os procuradores negociam bens a serem desbloqueados e provas a serem apresentadas para comprovar ações ilícitas do grupo.

Janot pediu a abertura de inquérito contra Tomaz e Villela por tentativa de obstruir a Justiça, sustentando que "o advogado, com possível ajuda do procurador da República Ângelo Goulart Villela, estava tentando atrapalhar o processo de colaboração premiada ora em curso com o escopo possivelmente de proteger amigos políticos integrantes do PMDB", os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros.

STF deve enviar nesta quinta denúncia à Câmara

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve enviar nesta quinta (29) a denúncia contra o presidente Michel Temer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A partir daí, começa a tramitação para que os deputados votem se vão autorizar o STF a decidir pela abertura ou não de uma ação penal contra Temer, denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de corrupção passiva.

Nesta quarta (28), dois dias depois de receber a denúncia, o ministro Edson Fachin, relator do caso, decidiu que cabe aos parlamentares, e não ao Supremo, ouvir a defesa prévia do presidente.

Fachin entendeu que a defesa política tem que ser feita na Câmara, e a jurídica apenas depois, no STF, caso os deputados autorizem o Judiciário a decidir sobre o tema.

Fachin envia denúncia contra Temer direto para a Câmara

Para ministro do STF, Legislativo é local para defesa política do presidente

André de Souza e Tatyane Mendes, O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Janot tinha pedido que fosse dado um prazo de 15 dias, antes do encaminhamento da denúncia, para a defesa de Temer e do ex-assessor Rodrigo Rochas Loures se manifestarem, mas Fachin entendeu que não é o momento de ouvir as partes.

No mesmo despacho, o ministro autorizou alguns pedidos feitos por Janot. Fachin determinou, por exemplo, a separação do inquérito em dois. Um, em que já houve a denúncia, trata do crime de corrupção passiva. O outro diz respeito à possível obstrução de Justiça cometida por Temer. Também determinou que a acusação de organização criminosa contra Temer e Rocha Loures seja juntada a outro inquérito em tramitação no STF que já investiga vários políticos do PMDB, partido ao qual os dois são filiados.

Fachin manda denúncia contra Temer direto para a Câmara

Câmara deve receber denúncia contra Temer até esta quinta-feira

Procuradoria-Geral acusa presidente de crime de corrupção passiva em investigação com base em delação da JBS

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (28) à Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O processo já está no gabinete da Presidência, e a expectativa é de envio imediato ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Considerando que possa haver algum atraso, a chegada pode acontecer só na quinta-feira à Câmara.

A PGR acusa Temer e Loures (PMDB-PR) do crime de corrupção passiva, na investigação iniciada com base na delação do grupo J&F. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ligou Temer a Loures na denúncia, alegando que a mala de R$ 500 mil recebida por Loures de um executivo da JBS teria sido encaminhada sob a influência do presidente Temer.

A Presidência da Câmara deve proceder notificação dos acusados e encaminhar a denúncia para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, Temer e Loures terão prazo de 10 sessões ordinárias de plenário para se manifestar.

Para juristas, denúncia de Janot contra Temer tem deficiências

Ex-ministro do STF e constitucionalista apontam falhas na peça apresentada por Rodrigo Janot; mas professor da USP vê ‘materialidade’

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

Apesar de sua contundência, a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira, 27, possui lacunas e deficiências, avaliam juristas que, a pedido do Estado, analisaram a peça. No centro do debate estão as supostas provas e os indícios de autoria do crime de corrupção passiva que teria sido cometido pelo presidente Michel Temer.

Segundo dois analistas consultados pelo Estado, a decisão da condenação ou não dependerá da apresentação de elementos que comprovem que Temer era o destinatário final da mala com dinheiro entregue a seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

De acordo com ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Carlos Velloso, a única prova apresentada até agora, o áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, não atesta que o dinheiro chegou ao presidente.

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano considera a gravação nula, já que foi provocada, ou seja, armada. “Para mim, esse tipo de prova é nula, não tem valor. É quase que um teste de probidade”, afirma.

Aliado do presidente Michel Temer, Loures, que está preso em Curitiba, foi flagrado na noite de 28 de abril em um estacionamento de um restaurante em São Paulo carregando uma mala preta com R$ 500 mil em espécie. Loures foi filmado pela Polícia Federal.

Joesley Batista, um dos donos da JBS, gravou o presidente Temer na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu. O áudio da conversa tem duração de cerca de 40 minutos e foi revelado pela PF. Em vários trechos, o nome de Loures é citado.

Outra visão. Já Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, afirma que a materialidade e autoria do crime estão comprovados na denúncia de Rodrigo Janot. “Ou Loures receberia tal mala por si próprio? Não se trata de uma ilação. Desde o mensalão, abriu-se um precedente na interpretação de atos de corrupção mediante a avaliação da conduta das pessoas que formam um mesmo grupo ou que têm algum tipo de vínculo.”

É a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.

ACUSAÇÃO EM DISCUSSÃO

A pedido do ‘Estado’, três juristas analisam a denúncia apresentada por Rodrigo Janot

Comissão aprova reforma trabalhista

Por 16 votos a 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, no fim da noite, a reforma trabalhista. Foi o primeiro teste do governo no Congresso após a denúncia da PGR contra Temer. O texto será votado agora no plenário do Senado, o que deve ocorrer na próxima semana. Para aprovar o projeto, o governo prometeu incluir novos itens na medida provisória negociada para ajustar temas polêmicos da proposta.

Reforma trabalhista avança

Governo cede para aprovar mudanças na CLT em comissão. Texto agora vai para o plenário

Bárbara Nascimento, Geralda Doca, O Globo

-BRASÍLIA- Em seu primeiro teste de força após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o governo conseguiu aprovar no fim da noite de ontem a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O placar foi de 16 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. O Palácio do Planalto, contudo, teve que se mobilizar em uma força-tarefa e ceder em alguns pontos para evitar perder votos e garantir o resultado.

O projeto segue agora para o plenário. Para que se cumpra o objetivo de votar na semana que vem, o governo deve se mobilizar para votar um requerimento de urgência nos próximos dias, possivelmente ainda hoje.

A reforma já teve o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início deste mês, mas sofreu uma derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na semana passada. Na tentativa de garantir a vitória, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), leu no meio da tarde uma carta de Temer se comprometendo a realizar, por veto ou medida provisória, as mudanças que o Senado acordar necessárias. Jucá apresentou também um documento com as alterações que serão feitas no texto.

Comissão do Senado aprova reforma trabalhista

Projeto que altera mais de 100 pontos da CLT passou na Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção; votação em plenário deve ser na próxima semana

Fernando Nakagawa, Isabela Bonfim e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acaba de aprovar o relatório da reforma trabalhista produzido pelo líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto contou com apoio de 16 senadores, 9 votos contra e uma abstenção. Era necessária maioria simples para aprovação do projeto. Governistas previam apoio de 15 senadores. Agora, o texto segue para o plenário do Senado, a última etapa no Congresso antes da sanção presidencial.

Em Brasília e no Rio, Doria defende Temer e reformas

Por Fabio Murakawa, Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto e Cristian Klein | Valor Econômico

BRASÍLIA E RIO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), passou pelo Rio de Janeiro e por Brasília entre terça-feira e ontem para uma agenda política, sem encontros com o presidente Michel Temer ou com ministros para tratar de pautas de interesse administrativo.

Citado como presidenciável tucano ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin, Doria ontem esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reuniu-se com a bancada do PSDB na Câmara e foi a um jantar com parlamentares na residência do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

Na noite de terça-feira, Doria foi a um jantar em um clube na Gávea, no Rio de Janeiro, organizado pelo empresário Ricardo Amaral, com a presença de autoridades, economistas e personalidades da sociedade carioca.

Antes da coletiva de imprensa em Brasília, Doria foi categórico ao responder ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que suas viagens nada têm a ver com atos de campanha à Presidência da República em 2018. "Estou aqui trabalhando na posição de prefeito de São Paulo e não de candidato à Presidência. Eu não sou candidato, eu sou prefeito", afirmou Doria.

Romário anuncia desfiliação do PSB e diz que presidirá Podemos no Rio de Janeiro

Senador disse que será presidente do novo partido no Rio de Janeiro; Álvaro Dias também anunciou sua filiação

Elisa Clavery, O Estado de S.Paulo

O senador Romário anunciou, nesta quarta-feira, 28, a desfiliação do PSB para integrar o partido Podemos, que substituirá o PTN. Segundo o parlamentar, a filiação será oficializada no próximo sábado, 1, em Brasília.

Em nota divulgada em seu Facebook, o senador afirmou que escolheu o partido por "apresentar um modelo de fazer política mais conectado com a sociedade atual", que "não se identifica mais com a velha política". Ainda segundo Romário, o Podemos "não se intitula nem de esquerda, nem de direita". O senador informou que fará parte da Executiva Nacional do Partido e que será presidente do Podemos no Rio de Janeiro.

Precário com Temer. Pior sem ele. Para reformas, agora, e em 2018 | *Jarbas de Holanda

A turbulência política desencadeada pela divulgação do áudio do encontro do delator Joesley Batista com Michel Temer; alimentada pela prisão do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, bem como pelo preparo de delação do doleiro Lucio Funaro; e exacerbada pela primeira das denúncias, fatiadas, da PGR contra Temer ao STF (dois dias úteis após seu plenário validar a delação de Joesley e manter o ministro Fachin como relator do processo), essa turbulência, ademais de acentuar a rejeição social ao presidente, vem reduzindo o respaldo a ele nos diversos segmentos empresariais.

Respaldo responsável, quase tanto quanto o apoio das duas Casas do Congresso, pelo razoável sucesso do governo de transição. Respaldo vinculado basicamente a dois fatores: confiança na equipe econômica e no conjunto da agenda reformista assumida pelo Palácio do Planalto, de par com a aposta na capacidade do presidente de viabilizá-la (como resposta ao verdadeiro descalabro fiscal deixado pelos governos petistas e à maior recessão da história do país produzida por suas políticas populistas e estatizantes).

Fuga para frente | Merval Pereira

- O Globo

O presidente Michel Temer está sinalizando com uma expectativa de poder, que hoje ele tem bastante limitada, com o anúncio da nomeação da procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot a partir de setembro na Procuradoria-Geral da República.

Ele fez a mesma coisa com os dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral que substituiu antes do julgamento final da chapa DilmaTemer. Nomeou-os antes mesmo que os antigos ministros encerrassem seus mandatos e garantiu uma decisão favorável a ele e Dilma quando, anteriormente, havia uma possibilidade de derrota.

Com a nomeação da nova procuradora-geral da República, segunda colocada na lista tríplice que lhe foi entregue ontem mesmo, Temer tenta enfraquecer Janot e dá um sinal à sua base parlamentar de que tudo vai mudar a partir de setembro.

De Curitiba ao Japão | Marcelo Coelho

- Folha de S. Paulo

Por cerca de duas horas, o ministro Gilmar Mendes pronunciou um voto sistemático, minucioso e muitas vezes brutal. Discutia-se, no STF (Supremo Tribunal Federal), a legalidade da delação premiada feita por Joesley Batista, da JBS.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal já tinha decidido a favor de sua aceitação. Mas havia um problema de fundo, e Gilmar Mendes foi longe nesse exame.

Com as ações do Ministério Público na Lava Jato, disse o ministro, está sendo criado um novo (e aberrante) sistema jurídico. É o "Direito Penal de Curitiba", repetia Gilmar.

Ele deu diversos exemplos de abuso. O caso mais conhecido foi o de um acordo de delação premiada em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, teria de dar parte do dinheiro roubado para os cofres do próprio Ministério Público.

A bomba-relógio social | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez, há um empate técnico entre envergonhados e orgulhosos

Para seu diretor-geral, a pesquisa Datafolha mostra que o brasileiro nunca esteve tão bravo nem teve tanto medo. É fruto dos sucessivos escândalos de corrupção (que multiplicaram a vergonha de ser brasileiro), da deterioração da situação econômica e do descrédito recorde nas instituições. Mauro Paulino compara o cenário atual ao anterior à onda nacional de protestos de quatro anos atrás. “Se a economia piorar, como aconteceu antes de junho de 2013, vai ter rua”, vaticina.

Sob Temer, a vergonha nacional bateu recordes de FHC, Lula e Dilma. Pela primeira vez, há um empate técnico entre envergonhados (47%) e orgulhosos de serem brasileiros (50%). Tomar conhecimento de escândalos como o da JBS e avaliar mal o governo Temer se correlacionam com aumento da vergonha, mas ela é especialmente alta entre dois segmentos: eleitores de Bolsonaro e entre quem não pretende votar para presidente.

Doria (des)embarca ao ritmo de 'Take Five' | Cristian Klein

- Valor Econômico

Prefeito de São Paulo faz pré-campanha insidiosa à Presidência

Temer quer que os brasileiros acreditem que ele não sabe como Deus o colocou na Presidência da República. Mas, na falta de intervenção divina ou parlamentar, João Doria faz de tudo para chegar lá pelo caminho natural das urnas. Alckmin que se cuide. O prefeito de São Paulo, criatura política do governador, se espraia por plateias para além dos territórios bandeirantes. Encorpa a pré-candidatura em viagens que mal escondem o propósito. Doria está em campanha. Em nove dias, veio duas vezes ao Rio de Janeiro para convescotes nos quais foi incensado como saída eleitoral para a crise.

O tucano insiste que o PSDB não deve desembarcar do governo Temer. Mas Doria embarca e desembarca de aviões que alçam seu voo para o Planalto. Já esteve em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Nesta quarta-feira, em Brasília, cumpriu agenda frenética, digna de líder nacional do partido ao se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, com a bancada de deputados federais do PSDB, com o líder da legenda no Senado, jantaria com parlamentares e fez palestra na Fecomercio.