quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Caio Prado Junior

Como programa apresentou a Praia os seguintes pontos: 1º - Voto livre e universal do povo brasileiro. 2º - Plena liberdade de comunicar os pensamentos pela imprensa. 3º - Trabalho como garantia de vida para o cidadão brasileiro. 4º - Comércio a retalho para os cidadãos brasileiros. 5º - Inteira e efetiva independência dos poderes constituídos. 6º - Extinção do poder moderador e do direito de agraciar. 7º - Elemento federal na nova organização. 8º - Completa reforma do poder judicial em ordem a assegurar as garantias individuais dos cidadãos. 9º - Extinção do juro convencional. 10º - Extinção do atual sistema de recrutamento.

Era em suma, um programa democrático avançado para a época.

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Caio Prado Junior (11/02/1907-23/11/1990), historiador, foi deputado constituinte na Assembleia Legislativa de S. Paulo em 1948. ‘Evolução Política do Brasil’, pp.153-4. Empresa Gráfica, Revista dos Tribunais, S. Paulo, 1933. Sobre a Revolução Praeira de 1848 em Pernambuco

Governo anuncia R$ 8,2 bilhões para micro e pequenas empresas

• Parceria com BB e Sebrae, programa prevê medidas para diminuir a burocracia

Gabriela Valente, Eduardo Barretto | O Globo

-BRASÍLIA- Governo federal, Sebrae e Banco do Brasil lançaram, ontem, o programa Empreender Mais Simples, para impulsionar as pequenas e micro empresas. Serão destinados R$ 8,2 bilhões para capital de giro e crédito orientado. A desburocratização e o aumento de crédito são os focos do programa, que tem ações como facilitação na obtenção de documentos fiscais eletrônicos no e-Social, processo de restituição automatizada para as empresas do Simples e até um sistema de parcelamento do Simples Nacional.

Durante a cerimônia, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, fez uma crítica à burocracia enfrentada pelos pequenos empresários. Com a ajuda de outra pessoa, ele abriu uma enorme faixa com todas as obrigações que as empresas têm de cumprir para manter as atividades.

Petrobras vai reajustar salários em 8,57%

• Estatal terá comissão que criará regras para redução de jornada de trabalho

Bruno Rosa | O Globo

Após meses de negociações e uma rápida greve, a Petrobras informou ontem a seus funcionários que aceitou a proposta encaminhada pelos sindicatos de reajustar os salários em 8,57%, baseado no Índice do Custo de Vida (ICV), do Dieese. Caso a proposta seja aprovada nas assembleias, o aumento será pago em fevereiro, de forma retroativa a setembro.

Além disso, destacou uma fonte, a Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos decidiram criar uma comissão para discutir a criação de parâmetros para implementar a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas para os funcionários da área administrativa (com horário flexível) que quiserem trabalhar menos. Para isso, terão redução de 25% do salário.

— Será opcional. O funcionário que quiser reduzir o horário de trabalho terá de pedir à empresa, que vai analisar. Essa medida é temporária e vale por um ano, podendo ser prorrogada por mais um ano. O objetivo é que a Petrobras economize recursos — disse uma fonte da estatal que não quis se identificar.

Segundo o comunicado feito pela Petrobras aos funcionários, o trabalho da comissão será finalizado até 31 de março. “A cada reunião será produzida uma atualização das regras com as alterações acordadas na comissão. Caso não haja consenso até o prazo final, a redução opcional da jornada será implementada a partir de abril de 2017”. De acordo com os sindicalistas, a redução opcional da jornada de trabalho não está atrelada ao reajuste salarial de 8,57%.

Corte de 0,75 ponto é 'novo ritmo' dos juros, afirma BC

Novo ritmo do BC é corte de 0,75 ponto na taxa de juros, diz Ilan

• Em Davos, presidente da autoridade monetária diz que tamanho da redução da Selic pode mudar se houver mudança nas expectativas de inflação e PIB

Célia Froufe | O Estado de S. Paulo

DAVOS - O Banco Central elegeu agora quedas de 0,75 ponto porcentual da Selic como o "novo ritmo" de afrouxamento monetário, conforme disse de forma clara nesta quarta-feira, 18, o presidente da instituição, Ilan Goldfajn, durante entrevista coletiva no Fórum Econômico Mundial de Davos. "Entramos num novo ritmo, 0,75 ponto porcentual é o nosso novo ritmo. Mas como vocês sabem, um novo ritmo pode mudar", afirmou.

Se houve necessidade de mudança, de acordo com Goldfajn, isso se dará por causa de expectativas de inflação (do BC, e não apenas do mercado), do nível de atividade e também por causa de fatores de risco, externos e domésticos. "Tudo isso será levado em consideração. Entramos num novo ritmo", reforçou.

Para ex-executivos do BC, fala sobre corte nos juros deixa Ilan de 'mãos amarradas'

Presidente do Banco Central afirmou, em Davos, que 'novo ritmo' de queda da Selic é de 0,75 ponto porcentual

Fernando Nakagawa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A afirmação do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, de que o "novo ritmo" para o corte de juro é de 0,75 ponto porcentual não mudou apostas e preços no mercado de juros futuros. Entre ex-diretores do BC, porém, o tom assertivo foi tema de análise. Prevalece a percepção de que a fala não altera o cenário para o juro - previsões já apontavam para o corte de 0,75 ponto em fevereiro -, mas há dúvidas sobre as razões que fizeram Goldfajn vir a público com mensagem tão categórica.

No Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ele declarou que "0,75 ponto porcentual é o nosso novo ritmo". A fala ocorreu uma semana após a surpreendente redução da Selic para 13%, essa, sim, que mexeu com o mercado.

"Se dependesse de mim, não falaria isso. Ainda que tenha citado que o ritmo pode mudar, o presidente se comprometeu. Acho que houve uma escorregada", diz o ex-diretor de assuntos internacionais do BC, Alexandre Schwartsman.

Populismo em alta preocupa a elite de Davos, que diverge sobre o que fazer

Por Assis Moreira e Daniel Rittner | Valor Econômico

DAVOS (Suíça) - Um debate no Fórum Econômico Mundial, em Davos, ilustrou a inquietação da elite econômica e política com o crescimento do populismo. Há a percepção de que chegou o momento de adotar políticas para combater a questão, mas existem divergências sobre o que implementar.

No debate, que contou com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como único representante dos emergentes, o bilionário Ray Dalio, dono do hedge fund Bridgewater, com US$ 150 bilhões de ativos sob gestão, disse que a questão mais importante para participantes do mercado agora é como o populismo se manifestará em um ou dois anos.

Dalio se disse "amedrontado" e insistiu que "podemos estar no fim da globalização, com provincianismo e nacionalismo tomando o espaço".

Com a presença de Janot, fórum de Davos 'abraça' a Lava Jato

Clóvis Rossi | Folha de S. Paulo

DAVOS - O Fórum de Davos abraçou a Operação Lava Jato, por mais que tenha sido a responsável pela prisão de alguns empresários de grosso calibre, entre eles Marcelo Odebrecht, indicado "jovem líder global" pelo Fórum Econômico Mundial, que organiza todo janeiro esse grande convescote de personalidades.

O abraço foi tão apertado que o chanceler paraguaio Eladio Loizaga fez questão de puxar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma "selfie" com seu chefe, o presidente Horácio Cartes.

Pouco antes, Cartes qualificara de "histórica" a Lava Jato, em um debate sobre o futuro da América Latina em que Janot nem sequer estava inscrito para falar.

Mas foi convidado a fazê-lo certamente porque "antigamente, sabíamos os nomes dos generais, hoje sabemos os nomes de juízes e procuradores", como festejou Rebeca Grynspan, responsável pela Secretaria Geral Iberoamericana.

Deputados americanos criticam Moro e defendem Lula em carta pública

Patrícia Campos Mello | Folha de S. Paulo

WASHINGTON - Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos vai divulgar nesta quarta-feira (18) uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que acusa o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões "arbitrárias".

A carta, obtida pela Folha, é endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, e afirma que o ex-presidente está sendo "perseguido". "Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos."

"Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula", diz a missiva.

Imagem do Brasil melhora, mas as queixas persistem

Por Assis Moreira e Daniel Rittner | Valor Econômico

DAVOS (Suíça) - Nem tão bom quanto se falava há cinco anos, nem tão ruim como muitos apontam agora. Essa avaliação, feita pelo espanhol Ignacio Sánchez Galán, resume o sentimento sobre o Brasil no Fórum Econômico Mundial. "Vamos continuar no país, apesar de todos os problemas", disse o presidente da multinacional Iberdrola, lembrando que estão mantidos os planos da empresa de energia de investir mais US$ 4 bilhões até 2020.

Apoio às investigações da Operação Lava-Jato, dúvidas sobre a capacidade de aprovação de reformas consideradas agressivas, expectativa de uma recuperação gradual da economia e muitas reclamações sobre a complexidade do sistema tributário foram comentários frequentes sobre o Brasil nos dois primeiros dias em Davos.

Uma avaliação quase consensual é que, apesar das incertezas políticas em torno do novo governo, as autoridades brasileiras souberam "vender" o Brasil melhor do que em anos anteriores. "Eles sabem falar a língua de Davos", resumiu um empresário latino-americano com operações no país, em referência ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e ao presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Socorro ao Rio terá crédito de R$ 8 bi e alívio na dívida

Por Robson Sales e Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - O pacote de recuperação fiscal em negociação entre o Ministério da Fazenda e o governo do Rio de Janeiro vai combinar R$ 8,5 bilhões em empréstimos com receitas adicionais geradas pelo aumento de alíquotas previdenciárias. Terá ainda alívio financeiro de R$ 25 bilhões proporcionado pela suspensão, por três anos, dos pagamentos de dívidas com a União e instituições financeiras. Os detalhes do plano, que prevê o alongamento da dívida estadual por 20 anos, foram revelados ao Valor pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Jorge Picciani (PMDB).

As medidas devem ser anunciadas na segunda-feira e submetidas à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Para entrar em vigor, precisam ainda da aprovação da Assembleia no prazo de 90 a 120 dias, sob pena de serem anuladas. "Minha expectativa é que [o pacote] vai ser aprovado, com muita guerra. [Os deputados] vão ter que decidir: prolongam esse martírio ou o enfrentam e dão uma solução, recuperando os serviços do Estado", disse Picciani.

No ano passado, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, tentou aprovar por duas vezes, sem sucesso, medidas de austeridade fiscal similares. Picciani acredita que desta vez o desfecho poderá ser diferente, porque trabalha com a possibilidade de o Executivo quitar em fevereiro os salários atrasados do funcionalismo e os débitos com aposentados e pensionistas. Isso exigiria uma injeção de R$ 4,5 bilhões nos cofres estaduais, vindos de duas fontes: um empréstimo de R$ 3 bilhões garantido por royalties do petróleo, a ser concedido por um pool de instituições financeiras lideradas pelo Banco do Brasil, e R$ 1,5 bilhão de outro financiamento, que teria como garantia cerca de 20% do capital da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

De acordo com Picciani, outra linha de financiamento do Banco do Brasil - no valor de R$ 4 bilhões, tendo o governo federal como avalista - seria usada para quitar os débitos com os fornecedores por meio de um sistema de leilão reverso

Por Lava-Jato, Teori encurta férias

• Ministro determina início de audiências da Odebrecht

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA- Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o fim de dezembro, quando começou o recesso, o relator da Lava-Jato, ministro Teori Zavascki, voltou à Corte antes de encerrar as férias. O ministro analisa a delação dos 77 executivos da Odebrecht. E já determinou o início das audiências com os depoentes, que devem começar na próxima semana. Nesta fase, os delatores não precisam entrar no mérito das denúncias. Devem apenas informar se foram coagidos ou não a firmar o acordo com o Ministério Público. A legitimidade dos interrogatórios é o passo decisivo para a homologação da colaboração premiada.

Os depoimentos devem ocorrer em outros estados. Os juízes auxiliares que trabalham com o ministro ficarão encarregados da tarefa. Até semana passada, os 800 depoimentos que compõem o processo estavam reunidos em uma sala-cofre no terceiro andar do edifíciosede do tribunal.

Com dois novos diretores, governo acabará com um dos últimos ‘bunkers’ pró-Dilma

• Ligados ao PCdoB, atuais gestores da Ancine terão mandatos encerrados nos próximos meses

Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- O governo federal prepara para os próximos meses mudanças na Agência Nacional de Cinema (Ancine), numa tentativa de derrubar um dos últimos bunkers que ainda restam da gestão Dilma Rousseff. A agência é comandada há mais de dez anos pelo PCdoB, mas como os mandatos de dois diretores, incluindo o presidente, vencem até maio, o governo Temer passará finalmente a ter o controle das políticas públicas para a área de audiovisual.

O atual presidente, Manoel Rangel, é do comando central do PCdoB e fez pronunciamentos públicos durante o processo de impeachment, contra o que qualificava como “golpe”, participando inclusive de eventos públicos. O mandato dele vence em maio. Rosana Alcântara, que deixará a função em fevereiro, também é ligada ao mesmo partido.

Falta de transparência com despesas marca campanha na Câmara

Daniel Carvalho, Débora Álvares | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A duas semanas da eleição, os candidatos à presidência da Câmara percorrem o país atrás de votos de deputados usando dinheiro do partido, do próprio bolso e de vaquinha de colegas da Casa. Um deles viaja com avião que diz ter sido "emprestado".

Quase todos, no entanto, resistem a revelar detalhes das despesas até agora. Como a disputa não segue a legislação eleitoral, eles não são obrigados a prestar contas do gasto.

A Folha enviou um questionário aos candidatos da Câmara e do Senado. Todos responderam, mas a maioria foi evasiva.

Apesar de não admitir publicamente que é candidato à reeleição, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) já percorreu sete capitais -Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Recife (PE), Maceió (AL), Salvador (BA), Aracaju (SE) e Campo Grande (MS). Nesta quinta-feira (19), deve ir a Fortaleza (CE) e Vitória (ES).

Até o início da noite de quarta (18), não havia registros na FAB (Força Aérea Brasileira) de que esteja utilizando aeronaves oficiais para os deslocamentos.

Fundo Partidário e amigos pagam campanhas para presidência da Câmara

• Principais candidatos estão viajando aos Estados para pedir votos em jatinhos particulares emprestados por correligionários ou pagos com recursos públicos destinados aos partidos

Igor Gadelha | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os principais candidatos a presidente da Câmara estão viajando aos Estados para pedir votos em jatinhos particulares emprestados por amigos ou pagos com recursos do Fundo Partidário, que é abastecido com dinheiro público. Eles não revelam, porém, os custos dessas viagens, que devem se intensificar nas próximas duas semanas, que antecedem a eleição na Casa, marcada para 2 de fevereiro.

Sem poder usar o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a que tem direito como presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, já viajou a nove Estados e pretende visitar outros quatro até o fim desta semana em jatinho alugado por seu partido. Segundo o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), os recursos para pagar a aeronave vêm do Fundo Partidário. “Fiz a devida consulta ao departamento jurídico e disseram que não havia problema”, disse Agripino ao Estado.

PCdoB vai apoiar a reeleição de Maia

• Presidente da Câmara garantiu a líder do partido debate das reformas

Isabel Braga | O Globo

-BRASÍLIA- O PCdoB deve formalizar nos próximos dias o apoio à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ). Após debater o tema no comitê central do partido anteontem, o líder da bancada comunista, Daniel Almeida (BA), reuniu-se ontem pela manhã, na Bahia, com Maia e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi um dos principais articuladores do apoio ao atual presidente da Casa na eleição passada. A conversa entre os três foi considerada positiva pelos participantes e a aliança deve ser anunciada nos próximos dias.

Anteontem, após um debate com os deputados da bancada comunista, o presidente da legenda, Renato Rabelo, autorizou o diálogo em torno de espaços e pautas de votação de interesse da legenda na Casa. Na conversa, os comunistas pediram que Maia preserve o mais amplo espaço para o debate das reformas da previdência e trabalhista.

Avanço de Maia pode acabar com o Centrão

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com seu idealizador preso em uma cela da Polícia Federal em Curitiba, o Centrão parece com os dias contados na Câmara dos Deputados, pelo menos na forma como foi configurado por seu mentor, Eduardo Cunha. É isso que representa o avanço da candidatura do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Casa, em eleição marcada para o início de fevereiro. Ironia da história, Maia já integrou o elenco do Centrão, cujas cores na eleição são defendidas hoje pelos deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Para se ter uma ideia do avanço de Rodrigo Maia sobre o que resta do poderoso Centrão da época de Cunha, basta dizer que 33 dos 37 deputados federais do PSD já fecharam com o candidato do DEM. Isolado, Rosso deve desistir da candidatura, cujo anúncio é adiado para que o deputado possa usufruir de alguma publicidade a mais, importante para uma sonhada candidatura ao governo do Distrito Federal. A bancada do PSD tem encontro marcado com Maia.

Maia é o candidato do Palácio do Planalto, que manobra à distância, mas já deixou claro que não vai apoiar os candidatos do Centrão - leia-se Jovair e Rosso. Interessa ao presidente Michel Temer a vitória de um candidato leal e comprovadamente engajado na causa das reformas econômicas, assim como o fim da hegemonia de um grupo capaz de dar as cartas na Câmara, como era o Centrão à época de Cunha. Mas não só a ele. Havia e há outros interessados em desconstruir o edifício de Eduardo Cunha, o que também ajuda a explicar o sucesso da empreitada.

Entre esses interessados estão os presidentes dos partidos que integram o Centrão, incomodados com a influência e a liderança que Eduardo Cunha exercia sobre seus comandados. Para ficar apenas no PSD, o ministro Gilberto Kassab (Comunicações), criador e presidente do partido, só agora começou a retomar o controle da legenda, que Eduardo Cunha havia praticamente tomado. Antes desavindo com Rodrigo Maia, o ministro se recompôs, ao se dar conta de que poderia eliminar a influência de Cunha, e já articula tendo em mente a reforma política e futuras fusões partidárias.

À esta altura, só uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode retirar Rodrigo Maia da presidência da Câmara. A ministra Cármen Lúcia deu dez dias para o pronunciamento da Câmara sobre a legalidade da reeleição de Maia. A Constituição prevê apenas um mandato de dois anos a cada quatro, o período de uma legislatura. A tese é forte, mas o governo e Maia acreditam que o tribunal considere a eleição um assunto da economia interna da Câmara. Pode ser. Mas o Supremo também tem elementos para barrar a candidatura.

Nesta hipótese, dois nomes começam a ser realçados ao fundo: o do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), já escolhido para ser ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, e o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), amigo e aliado de Temer, um nome histórico do PMDB - era um dos integrantes da famosa "Turma do Poire", que se reunia em torno do deputado Ulysses Guimarães. Seja qual for a solução, Maia, Imbassahy ou Fortes, o Centrão, que já perdera substância com a falta de Cunha, certamente nunca mais será o mesmo que foi em 2015.

Almoço com PSD mostra trabalho para conseguir votos

Por Raphael Di Cunto e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Para conquistar votos dentro do Centrão e esvaziar as candidaturas do bloco, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), almoçará com deputados do PSD na segunda-feira. É um dos gestos mais ostensivos de enfraquecimento do grupo - no próprio PSD há um candidato, o líder Rogério Rosso (DF).

O futuro líder da legenda, Marcos Montes (MG), está ligando para os deputados da bancada para convidar para a reunião: "Estou conversando com todos e pedindo a anuência para avançar nas negociações. Estou chamando a bancada toda para ouvir as propostas dele."

Maia oferece à sigla a terceira ou quarta secretarias da Câmara, com responsabilidade sobre questões administrativas, além de espaço nas comissões e relatorias - postos negociados entre os partidos, mas sob a tutela do presidente. O PSD não abriu conversas com o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), o outro candidato do Centrão.

Unidos pela Cultura - Roberto Freire

- Diário do Poder

As relações entre Brasil e Colômbia, que já eram próximas, alcançaram um patamar ainda mais significativo depois das sucessivas manifestações de carinho e solidariedade do povo daquele país em meio à comoção pelo terrível episódio envolvendo o time da Chapecoense, jornalistas e a tripulação do voo tragicamente interrompido no fim de novembro do ano passado. A maneira com que os colombianos abraçaram a todos nós, brasileiros, em um momento de profunda dor e tristeza, e as homenagens prestadas às vítimas, além da assistência aos familiares, demonstraram que não há fronteiras para a fraternidade e a humanidade entre os povos.

Assim como toda a sociedade, o governo brasileiro se sensibilizou com o carinho da população e das autoridades colombianas, e nós, do Ministério da Cultura, decidimos tornar realidade um projeto que estava em fase de elaboração e será efetivamente colocado em prática: a Semana Cultural Brasil-Colômbia. Trata-se de uma iniciativa que transcende, inclusive, o âmbito cultural e serve como uma forma de retribuição ao país amigo pelos esforços empenhados naqueles momentos difíceis e traumáticos que sucederam à tragédia com o avião que levava a Chapecoense.

É prioridade? - Merval Pereira

- O Globo

A reação dos governadores ao Plano Nacional de Segurança do governo Temer, pressionando para que uma verba federal seja bloqueada no Orçamento para a Segurança Pública, assim como é feito com a Educação e Saúde, mostra bem o impasse a que chegamos. É em momentos como este que a crise financeira dos estados e do país faz com que as questões de Segurança se agudizem diante da realidade da falta de dinheiro para pagar os salários dos policiais, até providências mais comezinhas, como pagar a gasolina dos carros de polícia.

Mais uma despesa carimbada, em tempos de teto de gastos, parece uma solução inadequada, mas alguma solução terá que ser encontrada. Já há quem fale novamente em criação de uma nova CPMF, agora para financiar a Segurança Pública, mas esse não é um assunto que mobilize a opinião pública e, por conseguinte, os políticos que, como bem lembrou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, só se mobilizam quando a sociedade exige.

Trump, Temer e Lula - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Donald Trump assume o cargo político mais importante do mundo com a maré de opinião pública menos favorável entre os últimos quatro presidentes dos EUA. A maioria absoluta dos gringos – 55% – tem visão negativa de Trump, contra apenas 40% de opiniões a seu favor, segundo o Gallup, o mais tradicional instituto de pesquisa do país. Enquanto isso, Barack Obama deixa a Casa Branca com 58% de opiniões favoráveis sobre seu governo.

Antes que venha a ladainha de que os institutos erraram nas eleições dos EUA, é bom lembrar que as pesquisas nacionais previram corretamente que Hillary Clinton seria a vencedora no voto popular – como de fato foi. Ela obteve dois pontos porcentuais de vantagem, ou cerca de 3 milhões de votos a mais do que Trump: 48% a 46%. Em suma, Trump já assume com menos eleitores favoráveis do que ele teve de apoio nas urnas.

Parece um contrassenso: o presidente que deixa o governo em alta, com uma popularidade menor apenas do que a que teve ao tomar posse, não conseguiu fazer seu sucessor. E um candidato que rachou os EUA, teve menos votos do que a rival e vive às turras com a imprensa acabou eleito pelo esdrúxulo sistema eleitoral norte-americano. É tudo questão de expectativas.

Quanto mais quente, pior - Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Cientistas acabam de confirmar que 2016 foi o ano mais quente da história. O anúncio é alarmante, mas teve sabor de notícia velha. Afinal, é a terceira vez seguida que o mundo bate recorde de calor.

A elevação das temperaturas tem tudo a ver com o desprezo das autoridades pelo meio ambiente. As grandes potências levaram décadas para admitir o problema. Agora o planeta corre o risco de novo retrocesso com a posse de Donald Trump.

O futuro presidente dos Estados Unidos já declarou que considera o aquecimento global uma bobagem. Na eleição, indicou que boicotará o Acordo de Paris, que fixou metas de corte nas emissões de carbono.

A regra nos presídios - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Há algo mais de muito errado no sistema prisional. Talvez uma espécie de acordo tácito entre autoridades carcerárias e os chefões do tráfico para manter a paz

O presidente Michel Temer resolveu recorrer às Forças Armadas para impor a ordem nos presídios. Mas essa não é uma questão que possa se resolver apenas com as operações de varredura nos presídios com emprego de soldados ou fuzileiros navais, embora não exista mesmo outra alternativa nos casos onde a situação saiu completamente do controle, como aconteceu no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte. Essa decisão foi tomada diante de informações dos órgãos de inteligência do governo federal de que as rebeliões poderiam ocorrer em outros estados, em particular no Rio de Janeiro, onde agentes penitenciários e policiais civis estão em greve.

O anti-Trump - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Quem diria, o campeão do movimento de globalização é um comunista.

Nesta terça-feira, no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, Suíça, o presidente da China, o comunista Xi Jinping (foto), defendeu a globalização como fator de prosperidade para as nações. Nisso se contrapôs frontalmente às posições assumidas por Donald Trump.

Trump não quer a integração econômica entre países; quer a defesa intransigente dos interesses imediatos dos Estados Unidos. Até agora, a ideia da “América em primeiro lugar” coincidia, em princípio, com a do atendimento dos interesses também dos vizinhos e do resto do mundo. Trump propõe um nacionalismo mais rígido e também mais cego.

Mas, ninguém se engane, Xi não é a favor da globalização em todas as suas dimensões. Ele fez questão explícita de defender a “globalização econômica”, o livre fluxo dos capitais e do comércio e a adoção de providências destinadas a reverter o aquecimento global. “Buscar o protecionismo é como trancar-se numa sala escura”, disse ele. Mas pareceu excluir dos objetivos globalizantes tanto a internet, que seu governo vem restringindo cada vez mais, como o respeito intransigente aos direitos humanos.

Tênue esperança - Miriam Leitão

- O Globo

A Fundação Getúlio Vargas já enxerga uma luz no fim do túnel para o maior drama da economia brasileira. Pelas projeções do Ibre, o desemprego deve começar a cair este ano, porém, antes, vai subir. Sobe no primeiro trimestre, mas cai nos seguintes e chega no quarto trimestre com queda de 500 mil desempregados sobre o mesmo período de 2016. A renda real voltará a crescer.

Há outros estudos mais pessimistas, prevendo que o mercado de trabalho piora muito antes de melhorar. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) projetou que o número de desempregados chegará a 13,6 milhões este ano e que o Brasil representará um em cada três empregos perdidos no mundo. Pelo IBGE, o país tem 11,9 milhões de desempregados, o que significa que, segundo a OIT, ainda serão fechados mais 1,7 milhão de vagas.

A FGV não é conhecida por ter uma tendência otimista. Pelo contrário. Mesmo assim, tem uma visão mais positiva desse problema.

Esse tal desalento - Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

• Sondagens não captaram ainda intenção de empresas de ampliar a oferta de emprego

Desalento é o nome de uma inspiradíssima composição de Chico Buarque e Vinicius de Moraes, que traz o desabafo doído de alguém devastado pela perda de um amor. Em economia, desalento dá título a um outro tipo de desesperança, um fenômeno que mexe com o mercado de trabalho e ajuda a “reduzir” o número de desempregados em momento de muito pessimismo, como o atual. Sem esperança de encontrar uma vaga, muitos trabalhadores simplesmente desistem de buscar uma colocação. Com isso, acabam minguando artificialmente os números do desemprego.

Quando o cenário desanuvia, o movimento é o oposto: quem está parado toma a iniciativa de ir atrás de alguma oportunidade, engrossando por um tempo as estatísticas de desemprego.

Constituição tem remédio para Estados - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• Servidor concursado pode ser demitido para ajustar contas

Depois de quase 17 anos, o Supremo Tribunal Federal finalmente vai julgar o mérito das sete ações de inconstitucionalidade que ingressaram na Justiça contra dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O julgamento está marcado para o próximo dia 1º de fevereiro, quando os ministros do Supremo dirão se os dispositivos da lei, que foram suspensos por liminares, são ou não constitucionais.

Entre eles estão aqueles que permitem aos governos (federal, estadual e municipal) reduzir os valores de cargos e funções e promover a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.

Há uma grande expectativa no governo federal, nos Estados e nos municípios sobre a decisão do Supremo. "O resgate do formato original e pleno da LRF pelo STF, ao julgar sua constitucionalidade, vai garantir mais instrumentos para o enfrentamento da grave crise das finanças públicas e melhorar as expectativas dos agentes econômicos, ajudando na retomada da economia", disse o economista José Roberto Afonso ao Valor. Afonso foi um dos autores da proposta da LRF.

Intervenção e desespero – Editorial | Folha de S. Paulo

Como resposta a uma situação emergencial, e motivada por apelos de governos estaduais, a autorização dada pelo presidente Michel Temer (PMDB) às Forças Armadas para que atuem dentro dos presídios brasileiros não aspira a apresentar-se como solução para a crise dos últimos 15 dias.

Intervenção semelhante, vale lembrar, foi efetuada em 2015 no mesmo complexo penitenciário manauara onde ocorreu o primeiro confronto sangrento entre facções criminosas neste ano.

Nada muda, portanto, num problema que não têm como ser debelado por uma ação pontual e necessariamente breve.

Necessariamente, porque a presença de militares em ambiente corrompido a tal extremo poderia resultar, no médio prazo, em uma contaminação nefasta —um risco que o país não pode correr.

Governadores parecem desconhecer o tamanho da crise – Editorial | O Globo

• Desembarcar em Brasília para aproveitar as turbulências na área de segurança, a fim de tentar a liberação de verbas, é agir de forma oportunista

Acena do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmando, terça-feira, em Brasília, que a situação estava sob controle na penitenciária de Alcaçuz, em seu estado, enquanto a GloboNews mostrava presos amotinados sobre telhados do presídio, pode ser explicada pela compreensível preocupação das autoridades em acalmar a população.

Em Alcaçuz, de segunda a terça, haviam sido chacinados mais de duas dezenas de presos, em mais uma batalha do choque entre grupos, na guerra movida pelo PCC, paulista, e o fluminense Comando Vermelho, em luta pelo controle do tráfico de drogas, com explosões de barbárie nas cadeias.

É uma grave crise de segurança, com 130 mortes até ontem, em cadeias de vários estados (Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio Grande do Sul), apenas a ponta de um robusto iceberg.

Grave equívoco – Editorial | O Estado de S. Paulo

A crise instalada nos presídios é séria e a sociedade exige uma atuação responsável do Estado. Com toda a urgência possível, é preciso que o poder público reocupe o espaço que lhe compete e reassuma de fato o controle das prisões. Diante desse quadro e disposto a mostrar uma resposta à crise, o governo de Michel Temer optou por dar um passo fora dos cânones institucionais e autorizou, por decreto, o emprego das Forças Armadas no sistema penitenciário nacional.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, “as Forças Armadas executarão essa atividade (de garantia da lei e da ordem) nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros para a detecção de armas, aparelhos de telefonia móvel, drogas e outros materiais ilícitos ou proibidos”. Esse trabalho, dispõe o decreto, “dependerá de anuência do governador do Estado ou do Distrito Federal e será realizado em articulação com as forças de segurança pública competentes e com o apoio de agentes penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania”.

Ainda que pese a boa disposição do Palácio do Planalto de oferecer uma ajuda aos Estados – que, tendo em vista a realidade federativa do País, são responsáveis pela segurança pública e pelos presídios –, o decreto é um equívoco.

O modelo de concessões de teles precisa ser revisto – Editorial | Valor Econômico

Algumas interpretações tratam como uma benesse para as teles a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 79/2016, que muda o marco regulatório para o serviço de telefonia fixa prestado pelas concessionárias - Telefônica, Oi, Sercontel, Algar Telecom e Embratel. Caso aprovado, irá transformar o atual modelo de concessão em autorização, que é o adotado na imensa maioria dos países, reduzindo as exigências regulatórias da telefonia fixa que, de forma recorrente, enfrenta queda de demanda.

O foco dos investimentos será nas áreas onde não há competição, informa o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros. A proposta é criar condições para atender a crescente demanda por banda larga, reduzindo desigualdades, já que há regiões do país sem atratividade para as teles e acaba faltando investimentos.

Os serviços de telefonia fixa sob regime de autorização - da GVT, Net/Claro e concessionárias que anteciparam metas fixadas na concessão - oferecem basicamente a telefonia sob IP. Não usam o tradicional fio de cobre utilizado pelas concessionárias. Adotaram a tecnologia baseada no chamado protocolo da internet e já respondiam por 40,8% do total de 42 milhões de telefones fixos em operação no país em novembro de 2016. Um ano antes eram 43, 8 milhões. Ou seja, em doze meses 1,8 milhão de assinantes desistiram do fixo.

Convite Triste - Carlos Drummond de Andrade

Meu amigo, vamos sofrer,
vamos beber, vamos ler jornal,
vamos dizer que a vida é ruim,
meu amigo, vamos sofrer.

Vamos fazer um poema
ou qualquer outra besteira.
Fitar por exemplo uma estrela
por muito tempo, muito tempo
e dar um suspiro fundo
ou qualquer outra besteira.

Vamos beber uísque, vamos
beber cerveja preta e barata,
beber, gritar e morrer,
ou, quem sabe? beber apenas.

Vamos xingar a mulher,
que está envenenando a vida
com seus olhos e suas mãos
e o corpo que tem dois seios
e tem um embigo também.
Meu amigo, vamos xingar
o corpo e tudo que é dele
e que nunca será alma.

Meu amigo, vamos cantar,
vamos chorar de mansinho
e ouvir muita vitrola,
depois embriagados vamos
beber mais outros sequestros
(o olhar obsceno e a mão idiota)
depois vomitar e cair
e dormir.