Opinião do dia - Marco Aurélio Nogueira

“Os progressistas (democratas liberais, comunistas, social-democratas, socialistas) sempre se dividiram muito. É da natureza deles. Somente à custa de muito empenho político conseguem caminhar de mãos dadas. Hoje esse traço está dilatado, a ponto de produzir imobilismo. Uma vertente radicalizada prevalece, sem qualquer densidade política ou teórica, impulsionada pelo frenesi das redes, dos tuites, dos celulares, da facilidade com que se dissemina ódio. O diálogo não avança, e se não avança não pode haver ação articulada.”

*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política da Unesp. ‘Radicalismo retórico e performático bloqueia avanços democráticos’, Gramsci e o Brasil, fevereiro,2017

Fachin nega pedidos de Lula, Aécio, Cunha, Dirceu e Argello

Ex-presidente queria acesso à delação de Pedro Corrêa na Lava-Jato

André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no mesmo dia, cinco pedidos feitos por políticos investigados na operação: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) e o ex-senador Gim Argello (PTB-DF). Três deles estão presos atualmente no Paraná: Cunha, Dirceu e Argello. Lula e Aécio pediam informações de delações premiadas.

Lula queria ter acesso à delação do ex-deputado Pedro Corrêa, firmada com o Ministério Público Federal (MPF), mas ainda não homologada pelo STF. O próprio MPF foi contra o pedido do ex-presidente, uma vez que não houve a homologação até agora. Fachin acrescentou que, mesmo se o acordo já estivesse finalizado, o sigilo deveria ser mantido até a instauração de inquéritos baseados na delação, de forma a não comprometer as investigações.

Câmara busca sistema que cheque assinaturas

Conferência digital permitiria a eleitores endossar propostas de iniciativa popular pelo site da Casa

Júnia Gama | O Globo

Em meio à polêmica sobre a conferência das assinaturas para validar o projeto com as dez medidas anticorrupção, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou à área técnica que elabore uma proposta para viabilizar a checagem de assinaturas que constam em projetos de iniciativa popular, por meio digital. O texto está sendo fechado pela equipe composta pelo LabHacker, o laboratório da Câmara que articula uma rede entre parlamentares, hackers e sociedade civil, e pelo Centro de Informática, e deve ser apresentado no próximo mês. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi consultado e a ideia é que haja um convênio entre a Corte e a Câmara para verificação dos apoios.

Maia pretende criar um mecanismo de verificação digital segundo o qual os eleitores, que são os cidadãos habilitados para firmarem projetos de iniciativa popular, possam dar apoio a um determinado projeto de inciativa popular ou cadastrar uma proposta diretamente no site da Câmara.

Delação de doleira aumenta crise dentro da Lava-Jato

Por André Guilherme Vieira | Valor Econômico

SÃO PAULO - Um dos pivôs da discórdia cada vez mais acentuada entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, a doleira Nelma Kodama fechou delação premiada com a Lava-Jato em Curitiba e aguarda a homologação de seu acordo, que está sobre a mesa do juiz Sergio Moro. A validação jurídica, no entanto, corre o risco de esbarrar em um aspecto prático: a falta de consenso no Judiciário sobre a legitimidade da polícia para fechar acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público.

Peça importante da engrenagem nacional de lavagem de dinheiro operada pelo doleiro Alberto Youssef, Nelma Kodama assinou sua delação exclusivamente com delegados que atuam e atuaram na Lava-Jato, e delatou supostos crimes que envolveriam empresas que atuam no mercado financeiro em São Paulo. Já condenada em segunda instância, Nelma está em prisão domiciliar.

José Serra pede demissão do cargo, alegando problemas de saúde

Por Andrea Jubé e Daniel Rittner | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em carta endereçada ao presidente Michel Temer, divulgada ontem à noite pelo Palácio do Planalto, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu exoneração do cargo, alegando motivos de saúde. Serra diz que trabalhará pelo governo no Senado. Enquanto Temer não indica o sucessor, a pasta fica sob o comando do secretário-geral, embaixador Marcos Galvão. Serra retomará o exercício do mandato de senador, enquanto José Aníbal retorna à suplência.

Às vésperas do Natal, Serra passou por uma cirurgia na coluna que foi feita no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Na ocasião, ele foi internado com "instabilidade segmentar vertebral e estenose foraminal". Desde a internação, ele só fez uma viagem internacional - para a Alemanha, na semana passada, onde participou de reunião de chanceleres do G-20.

Temer quer anunciar ministro da Justiça amanhã

Deputado do PMDB e vice-procurador da República são os nomes mais cotados

Leticia Fernandes, Eduardo Barretto e Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- Com o caminho livre depois da aprovação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer disse a ministros e aliados que pretende escolher e anunciar até amanhã o novo ministro da Justiça. Os nomes mais fortes no momento são os do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), a “solução parlamentar”, e o do subprocurador da República, José Bonifácio Borges de Andrada, a “solução jurídica”, mas ligado ao PSDB. Na bolsa de apostas do Planalto, o nome de Gustavo do Vale Rocha, assessor de assuntos jurídicos da Casa Civil, perdeu força. Temer, que viaja para a base de Aratu (BA) no Carnaval, tem conversado com pessoas próximas para definir o ministro.

— O presidente quer fechar um nome que tenha aceitação generalizada, para que a sociedade não entenda (a escolha) como um sinal trocado, principalmente em relação à LavaJato — afirmou uma fonte próxima ao presidente.

Ministro do TSE vai ouvir delatores da Odebrecht sobre chapa Dilma-Temer

Letícia Casado – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro Herman Benjamin, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), vai tomar depoimentos de alguns delatores da Odebrecht na Operação Lava Jato para embasar a ação contra a chapa presidencial de 2014.

Benjamin é o relator da ação proposta pelo PSDB contra a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, que apura se a campanha de 2014 foi financiada com dinheiro ilícito.

Alguns dos principais delatores da Odebrecht vão prestar depoimento ao ministro: Marcelo Odebrecht, Claudio Melo Filho e Alexandrino Alencar.

Os delatores serão ouvidos na condição de testemunhas na Quarta-feira de Cinzas (1º), a partir de 14h30 em Curitiba, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Banco Central confirma ritmo de queda e reduz taxa básica para 12,25%

Maeli Prado, Danielle Brant | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - Diante da expectativa de uma inflação abaixo de 4,5% em 2017, o Banco Central decidiu por um novo corte de 0,75 ponto na taxa básica de juros, para 12,25% ao ano, e indicou que pode intensificar o ritmo de reduções nos próximos meses.

Foi o segundo corte dessa proporção desde que o BC começou o ciclo de redução da taxa básica, em outubro.

No comunicado divulgado nesta quarta (22), o Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) destacou que trabalha com uma projeção de inflação oficial de 4,2% em 2017. Ou seja, abaixo do centro da meta de 4,5%.

Esse seria o resultado do IPCA caso se confirme a estimativa do mercado de uma taxa básica de 9,5% ao ano no final de 2017.

"Uma possível intensificação do ritmo de flexibilização monetária dependerá da estimativa da extensão do ciclo, mas, também, da evolução da atividade econômica, dos demais fatores de risco e das projeções e das expectativas de inflação", diz o Copom.

Com aumento de 69% em royalties, receita da União tem alta real de 0,79% em janeiro

Por Cristiane Bonfanti e Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - Apesar da economia ainda no terreno negativo, o governo federal arrecadou R$ 137,392 bilhões em impostos e contribuições em janeiro, uma alta de 0,79% acima da inflação, na comparação com o primeiro mês do ano passado. Uma forte alta dos royalties e uma receita atípica de Imposto de Renda com ganhos de capital foram decisivos para a terceira alta observada nos últimos quatro meses.

Considerando somente valores administrados pela Receita Federal, houve recuo de 0,75% em termos reais em janeiro em relação a igual mês de 2016, atingindo R$ 131,9 bilhões. O mau desempenho da economia, sobretudo nos tributos ligados ao consumo, ainda pesa bastante.

Mas o que fez o resultado total migrar para o terreno positivo no mês passado foram as receitas administradas por outros órgãos, que somaram R$ 5,5 bilhões em janeiro, 60,9% a mais do que em igual período do ano passado.

Alta da arrecadação é boa notícia, mas dados exigem cautela

Por Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - A terceira alta real da arrecadação nas últimas quatro observações da Receita Federal é uma boa notícia fiscal e um sinal a mais de que a economia brasileira se aproxima da estabilização. Mas ainda é necessário cautela para evitar um otimismo precipitado e além da realidade. Os próprios dados da arrecadação sugerem isso.

O mês de janeiro foi marcado por algumas receitas que não se sabe qual a recorrência (como ganho de capital nas alienações de bens, na qual uma mudança de legislação gerou antecipação de operações e ensejou uma forte alta de 24,5% do Imposto de Renda Pessoa Física) e a disparada nas demais receitas (não administradas pelo Fisco), que subiram 60,9% em termos reais, puxado pelos royalties de petróleo.

Salários têm 1º ganho real após 20 meses

Por Camilla Veras Mota | Valor Econômico

SÃO PAULO - Os reajustes salariais negociados em convenções e acordos coletivos no país tiveram em janeiro o primeiro ganho real em 20 meses, de 0,4%, conforme o boletim Salariômetro, a ser divulgado hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em termos nominais, o aumento mediano foi de 7%, diante de uma inflação de 6,6% acumulada nos 12 meses até dezembro.

A análise de 1.194 documentos protocolados no sistema Mediador do Ministério do Trabalho mostrou ainda que a proporção de correções abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) atingiu o menor nível em pelo menos um ano, 25,9% do total. No mesmo período do ano passado, quando a inflação passava de dois dígitos, essa fatia chegou a 67,9%. A mediana dos pisos salariais, por sua vez, ficou em R$ 1.011, 7,9% mais do que o salário mínimo vigente no período, R$ 937 - que cresceu 6,5% sobre o nível de 2016, de R$ 880.

Com novo bloqueio nas contas, Rio revê pagamento de salários

Nicola Pamplona – Folha de S. Paulo

RIO - À espera de aprovação do pacote de socorro federal no Congresso, o Rio sofreu esta semana novo bloqueio em suas contas pelo não pagamento da dívida com a União.

Desta vez, foram bloqueados R$ 220 milhões. Com o bloqueio, o Estado teve de refazer o calendário de pagamentos de salários dos servidores.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, o depósito da primeira parcela do salário de janeiro para servidores que ainda não receberam foi feito nesta quarta (22), no valor de R$ 577.

Familiares de PMs fazem protestos no Rio

Empréstimo ao RJ pode ficar abaixo do previsto

Por Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - O empréstimo com garantia do Tesouro Nacional para o Rio de Janeiro tem grande chance de ficar menor do que o inicialmente estimado nas negociações do socorro ao Estado. Uma fonte do governo disse que as análises e discussões apontavam para um volume de R$ 3 bilhões no financiamento, cerca de R$ 500 milhões abaixo do valor de R$ 3,5 bilhões inicialmente anunciado no termo de compromisso entre a União e o Estado.

A possível redução de quase 15% no valor do crédito se deve, de acordo com essa fonte, à dificuldade de se precificar adequadamente a Cedae a tempo de se realizar a operação. Fontes da área econômica e do Estado do Rio já falaram de R$ 4,5 bilhões a mais de R$ 6 bilhões para o valor da empresa. Por conta disso, trabalhar com um financiamento menor, mas ainda em um montante relevante o suficiente para ajudar o Estado a honrar seus compromissos de longo prazo, daria mais segurança e viabilidade à operação.

Radicalismo retórico e performático bloqueia avanços democráticos - Marco Aurélio Nogueira

- Gramsci e o Brasil

Poucos eventos recentes mostram tão bem quão resistente é o clima de excitação improdutiva em que nos encontramos quanto o entrevero envolvendo o escritor Raduan Nassar e o ministro Roberto Freire, da Cultura, na entrega do Prêmio Camões, dia 16 p.p.

Os fatos são conhecidos, tamanha foi a repercussão que tiveram nas redes.

Um escritor é premiado. Comparece ao ato e em vez falar de sua obra, fazer uma reflexão sobre o estado do mundo, defender uma política para a cultura ou valorizar os intelectuais, resolve desancar o governo que lhe entregava o prêmio. Estava no seu direito, queria se mostrar engajado, convencido de que os “tempos são sombrios”, cheios de violências e arbitrariedades. Diz que não pode ficar calado diante do “golpe” que teria instituído um “governo opressor”, que é “contra o trabalhador, contra aposentadorias criteriosas, contra universidades federais de ensino gratuito, contra a diplomacia ativa e altiva de Celso Amorim”.

Fez uma intervenção curta e incisiva, juntando fatos em torno de uma narrativa que responsabiliza o governo Temer e particularmente seu ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Juntou alhos com bugalhos. Mas estava no seu direito. Ninguém em sã consciência poderá criticá-lo por isso.

O desafio da impopularidade - Merval Pereira

- O Globo

Mesmo com um apoio no Congresso que chega a 80% dos deputados e senadores, o presidente Michel Temer tem uma relação ambígua com seus aliados. Enquanto os parlamentares vivem às voltas com seu eleitorado, e por isso evitam apoiar medidas impopulares, o presidente tem obrigatoriamente um olhar de mais longo prazo, pois, no momento, não está em condições de almejar uma vida política além de 2018.

Mas mesmo que, embora já tenha declarado publicamente que não será candidato à reeleição, no fundo faça planos futuros, seu destino, ao contrário dos seus apoiadores, depende muito mais de medidas impopulares. Quem pela primeira vez decifrou o desafio reverso que está à frente do presidente Temer foi o publicitário Nizan Guanaes, que aproveitou uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para pedir que aproveite a baixa popularidade de seu governo para fazer reformas impopulares. “Popularidade é uma jaula. O senhor tem que puxar isso para o senhor e falar à Nação”.

Não há aliens no Supremo - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

O sabatinado voltou-se para o presidente da comissão, a seu lado, e perguntou sobre o andamento da sabatina. Ao ouvir a resposta, sorriu e piscou o olho esquerdo. O repórter Dida Sampaio seguia os movimentos da dupla com sua Canon EOS-1D X e imortalizou a cena. Pelos personagens flagrados e sua circunstância, a foto da piscada virou ícone do momento político e viralizou nas mídias sociais, assim que publicada pelo Estado.

Em primeiro plano, o perfil do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), aparece propositalmente borrado. O foco está à sua frente, no personagem principal do dia, talvez do ano: ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes (ex-PMDB, ex-PFL e ex-PSDB) comprime os lábios, engolindo o sorriso, e cerra com força as pálpebras de um olho só, em sinal de aprovação. O cabelo tingido de um e a careca do outro realçam o contraste.

Uma pessoa incomum – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Em junho de 2009, José Sarney balançava no trono de presidente do Senado. O imortal estava acossado pelo escândalo dos atos secretos. Era acusado de ocultar portarias em que distribuía cargos para parentes e aliados.

Em viagem ao Cazaquistão, o então presidente Lula saiu em defesa do antecessor. Criticou a imprensa, reclamou do "denuncismo" e soltou uma frase que ficaria famosa : "Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum".

Oito anos depois, o peemedebista continua a ser tratado como uma pessoa incomum. Foi o que indicou o Supremo Tribunal Federal ao proibir o juiz Sergio Moro de analisar todas as menções ao ex-senador na grampolândia de Sérgio Machado.

O radicalismo do PMDB do Senado - Jarbas de Holanda

A presença de Edison Lobão no comando da CCJ, seguida pelo projeto, frustrado, de mudança constitucional para que os ocupantes das presidências do Senado e da Câmara só sejam julgados por irregularidades praticadas durante o exercício desses cargos, foram os mais recentes atos explícitos das lideranças peemedebistas no Senado (Renan Calheiros e Romero Jucá, à frente, com o respaldo do ex-presidente da Casa e da República José Sarney) de agressiva contraposição às investigações da Lava-Jato. Atos dos quatro e de mais senadores do partido, que deverão prosseguir à medida que se aproxima a quebra de sigilo, na primeira quinzena de março, de parte importante das delações de executivos da Odebrecht. Fator de forte tensão nos diversos partidos, no conjunto do Congresso e no Palácio do Planalto.

Slow Motion Bossa Nova - Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

Tomo o título da música do meu querido amigo Celso Fonseca (com letra de Ronaldo Bastos) para o meu artigo desta semana no Blog do Noblat. Para quem não conhece, recomendo assistir ao vídeo.

As reformas no Brasil ocorrem em “slow motion”. Entre idas e vindas, tomamos medidas paliativas, driblamos o presente e jogamos para a frente o que deve ser feito. Claro que, quando estoura o encanamento, corremos para tomar providências.

Foi assim no governo Dilma. Estourou o cano da incompetência política, fiscal e econômica em um quadro de septicemia moral. O governo foi removido. Óbvio que tardiamente. Diante da tragédia de seu primeiro governo, Dilma não deveria ter sido reeleita. Mas, deixando de remexer na lata de lixo da história, devemos observar o pano de fundo, já que, ao largo do acidente de percurso, estão sendo realizadas reformas importantíssimas para o futuro do país. Pelo fato de ocorrerem em ritmo de “slow motion bossa nova”, não nos damos conta. Nem de como podem mudar o futuro para melhor. Afinal, somos treinados pela mídia a dar valor ao tradicional “good news are bad news”. Daí os avanços serem ignorados ou subavaliados.

Garantismo à Moraes - Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

O encontro marcado do ministro com as luzes do ativismo

O novo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, citou 13 vezes o futuro colega Celso de Mello durante a sabatina. O decano escolhido para escudo há de lhe ser útil. Das 11 horas da sabatina que acabou por aprová-lo, ficou claro que seu primeiro alvo, na guerrilha dos togados, é o ativismo judicial.

Trata-se, segundo sua definição, da atuação do Judiciário que, por omissão dos dois demais Poderes, afronta a separação que os rege e extrapola a missão de intérprete da Constituição sem legitimidade popular e com grande dose de subjetivismo.

Dito assim, parece irretocável. Visto que o ativismo judicial, nos últimos anos, colaborou para quase dizimar um partido, vale prestar atenção ao que diz. O ministro terá o desafio de mostrar que sua nomeação não se deveu à necessidade de autocontenção no momento em que a virulência do Judiciário, para usar suas próprias palavras, ameaça se estender para os demais partidos que tomaram o poder.

O benefício do ajuste - Carlos Alberto Sardenberg

- O Globo

No caso do Rio, o perdão na dívida e os novos financiamentos podem eliminar metade do déficit previsto para este ano

Dizem nos meios políticos que o ajuste exigido dos governos estaduais é muito rigoroso. Pode ser, mas é rigoroso na medida do estrago feito pelas administrações atuais e anteriores — o justo castigo pelo tamanho do crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E, especialmente, crime contra o povo dos estados em crise, que deixa de receber os serviços pelos quais pagou e continua pagando.

Aliás, vários governos estaduais estão, sim, aumentando a carga tributária de maneira maliciosa. Por exemplo, o Rio de Janeiro inventou uma “Taxa de Fiscalização de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica”. Podem chamar de imposto, devidamente repassado para a conta de luz.

Previdência no rumo certo - Zeina Latif

- O Estado de S. Paulo

O País não pode desperdiçar a janela de oportunidade atual para fazer reformas

O Brasil está envelhecendo e as regras da previdência se tornaram insustentáveis. Teremos de trabalhar mais ou a renda na aposentadoria estará comprometida. O Brasil está bastante atrasado na agenda de reforma da Previdência, que vem sendo perseguida por muitos países nas últimas décadas.

Não há reforma perfeita. Porém, a sociedade como um todo será ganhadora. A alternativa é a falência do sistema, com graves consequências sobre a inflação e as políticas públicas, que morreriam de inanição.

BC pisca para juro ainda menor - Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Os juros podem cair mais rápido do que se previa, afirmou nesta quarta (22) o Banco Central. Poder, sempre podem. Novidade é o BC conversar de modo tão claro a respeito de talhos maiores na Selic.

Era o que se dizia no texto em que o BC explicava a redução da taxa "básica" de juros de 13% para 12,25%, nesta quarta-feira.

O BC disse ainda que:

1) Dadas as projeções do "mercado", a redução da Selic para 9,5% ao fim do ano é compatível com inflação de 4,2% em 2017. Com juro em 9% ao fim de 2018, a inflação fica no centro da meta no ano que vem;

2) Os preços têm respondido aos juros altos e à recessão horrenda; a baixa dos preços da comida pode provocar um efeito cascata positivo na inflação.

Choque persistente - Míriam Leitão

- O Globo

A conta da eletricidade criada pela política da ex-presidente Dilma conseguiu a façanha de ser um passivo que precisa ser pago várias vezes. A mesma conta persegue o consumidor ano após ano. O erro daquela redução artificial das tarifas decretada em 2012 provocou o tarifaço, despesas para o Tesouro, crise econômica e reaparece como passivo das empresas de transmissão de energia.

Ocusto agora será de R$ 62 bilhões, mas em 2015 o país já pagou a mesma conta da desastrada intervenção nos preços de energia feita pela ex-presidente através do enorme reajuste das tarifas que ficou na média em 51%, mas chegou, em algumas cidades, aos níveis de 70%.

Eleição de 2018 afeta lei de recuperação fiscal - Ribamar Oliveira

Valor Econômico

Em 1997, lei também exigiu duras contrapartidas

Não deixa de ser curiosa a resistência de alguns deputados às contrapartidas colocadas pelo governo no projeto de lei que cria o regime de recuperação fiscal dos Estados. Eles preferem que as medidas de ajuste sejam negociadas pelo governo federal com cada governador, com o argumento de que regras definidas em lei federal ferem a autonomia política e administrativa de cada Estado. Parecem esquecer a lei aprovada pelo Congresso em 1997, que autorizou a renegociação de mais de R$ 100 bilhões de dívidas estaduais pela União.

Naquela época, a lei 9.496 criou o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados e definiu uma série de contrapartidas, tão ou mais duras do que as que estão sendo propostas agora. Previa, por exemplo, a privatização de empresas, inclusive a venda dos bancos estatais estaduais, a concessão de serviços públicos e a proibição de que os Estados emitissem títulos. Obrigou os Estados a trabalhar com meta fiscal e a controlar as despesas com pessoal, entre outras exigências.

O mito do século XX - Demétrio Magnoli

- O Globo

Há cem anos, no 8 de março de 1917 (23 de fevereiro, no antigo calendário juliano), manifestações pelo Dia Internacional da Mulher combinaram-se à paralisação dos operários da fábrica Putilov, em Petrogrado (São Petersburgo), arrastando à greve quase todos os trabalhadores industriais da capital do Império Russo. No 11 de março, as forças militares convocadas pelo czar a suprimir o movimento negaram-se a bater nas mulheres, que compunham o núcleo das marchas de protesto, e começaram a se amotinar. Tumultuosos dias depois, abandonado por todos, o czar renunciou. A tormenta prosseguiu, sob outras formas, até a tomada do poder pelos bolcheviques (comunistas), em 7 de novembro (25 de outubro). Do desenlace, nasceu o principal mito político do século XX: a Revolução Russa.

Um mito não é uma falsificação, mas uma narrativa que condensa valores e reflete uma determinada visão de mundo. No mito da Revolução Russa, cristalizou-se a ideia da transição inevitável do capitalismo ao socialismo. A narrativa dominante dos eventos de 1917 estendeu até outubro a insurreição popular de fevereiro e descreveu todo o processo como um produto de uma implacável lógica do desenvolvimento histórico.

O que deu certo? - Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

O Senado aprovou ontem, como já se esperava, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte de Teori Zavascki, por 55 votos a favor e 13 contrários. Foi uma vitória tranquila do presidente Michel Temer, apesar das duras críticas que o ex-ministro sofreu por sair direto da Esplanada para o mais longevo cargo da Praça dos Três Poderes, o de ministro do Supremo. A Corte agora está completa e pronta para iniciar os julgamentos da Operação Lava-Jato, que ameaçam levar de roldão o establishment político do país, o que inclui um pedaço do governo Temer e boa parte da cúpula do Congresso.

Depois da eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara e de Eunício de Oliveira para a do Senado, a indicação de Moraes foi a prova de que Temer mantém robusta base parlamentar. A verdade é que seu governo de transição tem fortes características parlamentaristas, muito mais do que as do presidencialismo de coalizão que nos trouxe até aqui e deu no que deu. Alguns dirão: mas o nosso Congresso é muito fisiológico e está desmoralizado, o governo reflete a sua composição.

O irrealismo do STF – Editorial | O Estado de S. Paulo

Incomodados com as críticas relativas à lentidão dos processos penais no Supremo Tribunal Federal (STF), alguns dos ministros togados têm clamado por realismo na avaliação da Suprema Corte. Seria injusto – dizem eles – comparar a velocidade processual de um juízo de primeira instância com a de um tribunal constitucional. Na prática, pedem que o trabalho do STF não seja avaliado tão somente pelo crivo da Constituição – que lhe atribui competência tanto para questões constitucionais como para alguns casos penais, em razão do foro privilegiado, além de ser um órgão recursal –, e sim por um olhar que leve em conta as circunstâncias concretas do trabalho dos ministros.

Esse realismo, que tanto querem os ministros da Suprema Corte, não é aplicado, no entanto, em algumas decisões do STF sobre o trabalho dos outros Poderes. Exemplo dessa incongruência foi a decisão, em dezembro do ano passado, do ministro Luiz Fux interrompendo a tramitação do projeto de lei com as Dez Medidas Anticorrupção, sob o argumento de que a Câmara não havia respeitado o rito próprio das leis de iniciativa popular. Em vez de ir ao Senado, o projeto devia voltar à Câmara, onde fora aprovado com emendas.

Sociedade paga a conta do dirigismo de Lula e Dilma – Editorial | O Globo

A intervenção no setor elétrico deixou uma fatura adicional de dezenas de bilhões a ser paga pelo consumidor; mas a pior herança é a recessão, com seus efeitos

O rastro de ruínas deixadas pelo experimentalismo da política econômica heterodoxa do lulopetismo é extenso. Com a dramática particularidade de que, ao contrário dos tornados, os danos persistem e crescem durante muito tempo. A parte principal da conta remetida ao povo brasileiro pela política dirigista do “novo marco macroeconômico” — cujas estacas foram fincadas no segundo governo Lula, com Dilma Rousseff na Casa Civil — levará muito tempo para ser resgatada. A desastrosa obra foi concluída pela própria Dilma no Planalto, e lhe custou o mandato no início do segundo governo.

Foi o pior ciclo de crise econômica da História da República, instaurado na estagnação de 2014, estendendo-se ao biênio seguinte de recessões acima dos 3% ao ano, responsáveis pela demissão de mais de 12 milhões de pessoas no mercado formal de trabalho, com todos os dramas pessoais decorrentes de uma tragédia social dessa envergadura.

Questionado – Editorial | Folha de S. Paulo

Transcorreu de modo previsível a longa sabatina a que Alexandre de Moraes foi submetido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta terça-feira (21). No dia seguinte reiterou-se, pelo plenário da Casa, a aprovação por folgada maioria de seu nome para o Supremo Tribunal Federal.

Como já se observou neste espaço, não se trata de figura capaz de transmitir a imediata impressão de imparcialidade que se desejaria de um magistrado a quem caberá, com seus colegas no STF, decidir a sorte de tantos políticos envolvidos na Operação Lava Jato.

Por certo, o futuro magistrado garantiu, com a dicção assertiva e o semblante determinado que o caracterizam, que se comportará de modo absolutamente isento nos polêmicos julgamentos à sua espera —a despeito de ter sido filiado ao PSDB e ministro da Justiça do governo Michel Temer (PMDB).

Câmara precisa definir de vez contrapartida dos Estados – Editorial | Valor Econômico

O projeto de lei de recuperação fiscal dos Estados que pousou na Câmara é uma nova tentativa de obter a mesma coisa que os deputados já haviam rejeitado e ainda relutam - estabelecer contrapartidas para o socorro financeiro do Tesouro. Sob o truísmo de que cada Estado tem suas peculiaridades, a Câmara derrubou todas exigências aprovadas pelo Senado e nada colocou em seu lugar. O presidente Michel Temer, com razão, vetou o cheque em branco dado pela Câmara.

A leniência da Câmara foi escorada pela da Assembleia Legislativa do Rio que, entre tumultos, rejeitou da primeira vez praticamente todas as medidas que poderiam trazer alguma economia de recursos relevante para o Estado. Com a insistência do governo federal, a Alerj se deu conta de que, sem que a conta seja empurrada para a União, terão de optar entre grande aperto de gastos ou assumir a responsabilidade pelo desenrolar de uma crise social e política dramática.

O homem e seu carnaval - Carlos Drummond de Andrade

Deus me abandonou
no meio da orgia
entre uma baiana e uma egípcia.
Estou perdido.
Sem olhos, sem boca
sem dimensões.
As fitas, as cores, os barulhos
passam por mim de raspão.
Pobre poesia.

O pandeiro bate
é dentro do peito
mas ninguém percebe.
Estou lívido, gago.
Eternas namoradas
riem para mim
demonstrando os corpos,
os dentes.
Impossível perdoá-las,
sequer esquecê-las.

Deus me abandonou
no meio do rio.
Estou me afogando
peixes sulfúreos
ondas de éter
curvas curvas curvas
bandeiras de préstitos
pneus silenciosos
grandes abraços largos espaços
eternamente.

Beth Carvalho - Lama nas ruas