Opinião do dia – Gilmar Mendes

“Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem... Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor”

*Gilmar Mendes é ministro do STF, ao acuar a Procuradoria-Geral da República de vazar informações de processos sigilosos

25 anos: PPS homenageia militantes, dirigentes e parlamentares com medalha

-Site do PPS

Soninha Francine foi uma das homenageadas com a medalha dos 25 anos

O PPS (Partido Popular Socialista) entregou nesta sexta-feira (24), em sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da fundação do partido, medalhas alusivas a data para 25 pessoas que contribuíram com a construção e a atuação do partido neste período. A honraria foi entregue pelo presidente do partido, Davi Zaia, o secretário-geral, Wober Junior e o secretário de Finanças, Regis Cavalcante.

PPS é um partido marcado pelo pluralismo político

Na solenidade, o membro do Diretório Nacional e dirigente histórico do partido, Gilvan Cavalcanti, falou em nome dos demais militantes homenageados. Ele destacou que o PPS é um partido marcado pelo pluralismo político e ideológico. Segundo Gilvan, a principal missão da legenda é continuar no combate pela afirmação da democracia brasileira.

“É muita responsabilidade falar em nome dos companheiros e companheiras. Responsabilidade porque o PPS, da diversidade e do pluralismo político e ideológico, foi resultado de um congresso histórico que rompeu com a política que vinha ocorrendo até ali. Ajudei com a criação do PPS para romper com aquela fase do socialismo real. Esse é o DNA do PPS. Por isso somos combativos . Quando começamos a defender a democracia, nos trataram como traidores do socialismo. É bom recordar para não ficar esquecido”, disse.

PPS afirma importância das reformas e apoio ao governo Temer

Diretório aprovou as normas para os congressos municipais, estaduais e nacional

O Diretório Nacional do PPS decidiu neste sábado (25), em Brasília, afirmar a importância das reformas e o apoio ao governo Michel Temer para o País superar a grave crise deixada pelo PT. No encontro, os dirigentes deliberaram pelo aprofundamento do debate com o conjunto de filiados, lideranças e a bancada parlamentar sobre as reformas – trabalhista, previdenciária e política – com o objetivo de elaborar e apresentar propostas aos projetos em tramitação ao Congresso Nacional.

O presidente do partido, Davi Zaia, ao abrir a reunião, fez uma análise do atual quadro políticos, destacando que as medidas adotadas por Temer começam dar sinais de reação da economia, a exemplo da queda da inflação, dos juros e do indício da retomada do emprego.

Lava-Jato recebe apoio em 19 estados

 Com lápides, manifestantes criticam a “velha política” em Brasília: menores, atos pela Lava-Jato aconteceram em 19 estados

Manifestações foram menores do que as anteriores e incluíram temas como o fim do foro privilegiado

Thiago Herdy | O Globo

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-RIO E SÃO PAULO- Manifestantes foram às ruas ontem, em pelo menos 19 estados e no Distrito Federal, com uma pauta vasta: apoio à operação Lava-Jato, o fim do foro privilegiado, críticas ao voto em lista fechada nas eleições e, em alguns casos, a defesa de reformas propostas pelo governo. O aumento do financiamento público em campanhas eleitorais foi atacado. Em outra frente, a ampliação da venda de armas no país foi reivindicada por alguns grupos.

Apesar de ter reunido milhares de pessoas, os atos foram menores do que os anteriores organizados pelos mesmos grupos, entre eles o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL). A maior manifestação aconteceu em São Paulo, onde pessoas vestindo verde e amarelo ocuparam pelo menos quatro quarteirões da Avenida Paulista. O MBL estimou em 15 mil pessoas, só entre seus seguidores, o total de participantes. A Polícia Militar não fez estimativa.

Atos a favor da Lava Jato levam menos gente às ruas

Movimentos fazem atos esvaziados pró-Lava Jato

Angela Boldrini, Flávio Ferreira, Estelita Hass Carazzai, Luiza Franco e Dimmi Amora | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO, CURITIBA, RIO - Enquanto a classe política debate maneiras de minimizar os efeitos da Lava Jato sobre si, as manifestações convocadas em diversas cidades do país para a defesa da operação tiveram adesão acanhada neste domingo (26).

Chamados pelos grupos que encabeçaram as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, os atos tiveram um público muito inferior ao dos protestos do início do ano passado, quando a pauta principal era a saída da então presidente.

O maior deles, no dia 13 de março de 2016, chegou a reunir cerca de 500 mil pessoas na avenida Paulista, em São Paulo, segundo o Datafolha.

Neste domingo, a estimativa de organizadores é de que cerca de 15 mil pessoas foram às ruas na cidade. A PM não fez contagem de público.

Atos têm várias bandeiras e baixa adesão

Grupos que se mobilizaram pelo impeachment de Dilma voltaram às ruas em apoio à Lava Jato e contra o foro privilegiado, entre outras pautas

Pedro Venceslau, Valmar Hupsel Filho | O Estado de S. Paulo

Os principais grupos que se mobilizaram em 2015 e no ano passado pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff e contra o PT voltaram ontem às ruas – a defesa da Lava Jato, o fim do foro privilegiado e a reforma política estavam na pauta –, mas viram o público diminuir não só na manifestação em São Paulo, como em outras capitais do País.

Em março de 2015, protesto contra Dilma reuniu 1 milhão de pessoas na Avenida Paulista, segundo a Polícia Militar. Há um ano, ato pelo afastamento da petista atraiu, também conforme números oficiais, 1,4 milhão. Ontem, a PM não fez estimativa de público nem os organizadores Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua. Apenas o grupo NasRuas informou que a manifestação na Paulista recebeu 10 mil pessoas.

Atos em defesa da Lava-Jato têm baixa adesão

Daniela Meibak, Rodrigo Polito, Lucas Marchesini e Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

SÃO PAULO, RIO, BRASÍLIA E BELO HORIZONTE - Num momento em que a Operação Lava-Jato vive seu ápice, com a delação da Odebrecht, e é ameaçada pela reação legislativa liderada por dezenas de parlamentares atingidos, as manifestações de apoio à maior investigação de corrupção da história do país, realizadas ontem em diversas cidades do país, tiveram baixa adesão se comparadas aos atos anteriores - o último promovido em dezembro de 2016. Além da Lava-Jato estavam na pauta dos manifestantes o combate à anistia ao caixa dois, à lista fechada nas eleições e ao foro privilegiado de políticos - temas que chegaram com força ao Congresso como resposta do sistema político, de um lado, e da sociedade civil, do outro, aos resultados da força-tarefa.

Em São Paulo, Rogério Chequer, líder do Vem Pra Rua, um dos movimentos que convocaram os protestos, admitiu que a manifestação de ontem foi menor do que as realizadas em 2016, durante a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff. Algo que ele considerou natural, pois há muitos assuntos misturados, como o apoio à Lava-Jato e o fim do foro privilegiado. "Precisamos da sociedade cobrando os representantes todos os dias. Chega de cacicagem na política brasileira", afirmou.

Sete ministros vão julgar a chapa Dilma-Temer no TSE

Processo contra a candidatura presidencial em 2014 está prestes a ser votado pelo plenário do TSE. Expectativa é de que a ação seja apreciada até 16 de abril

Matheus Teixeira - Especial para o Correio Braziliense

O futuro do Brasil passa pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles devem julgar, nas próximas semanas, a ação que pode culminar em mais uma mudança no Palácio do Planalto. Os magistrados serão os responsáveis por analisar o pedido do PSDB de impugnação na chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder econômico. O TSE é composto por ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

A ação no TSE, que era considerada o menor dos problemas para o presidente Michel Temer, ganhou outras proporções após a revelação do conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e de o relator do caso, Herman Benjamin, sinalizar, nos bastidores, que deve dar voto favorável à cassação. O processo nem acabou, mas já provocou estragos políticos no governo com revelações de ex-integrantes da empreiteira em relação às doações ao PMDB, envolvendo ministros da Esplanada. O Palácio do Planalto, no entanto, acredita que, apesar da posição de Benjamin, conseguirá reverter o resultado no plenário.

Por foro, parlamentares mudam planos para 2018

Com o avanço da Lava Jato, senadores que tentariam governos estaduais já pensam em reeleição ou em disputar uma vaga na Câmara; deputados desistem do Senado

Igor Gadelha Julia Lindner e Isabela Bonfim | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O avanço da Lava Jato, com a expectativa da divulgação das delações da Odebrecht, está fazendo parlamentares repensarem seus planos para as eleições de 2018, quando estarão em disputa todas as 513 vagas da Câmara e dois terços das 81 cadeiras do Senado. Políticos buscam “caminhos” para manter o foro privilegiado e continuar sob a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ritmo é mais lento em comparação à primeira instância.

No Congresso, há pelo menos três movimentos nesse sentido. O primeiro é de senadores que queriam disputar governos estaduais, mas já pensam em não arriscar e devem tentar a reeleição. Outro movimento é de senadores que reconhecem a dificuldade que terão para se reeleger e cogitam disputar uma vaga para a Câmara. Há, ainda, deputados que pretendiam disputar o Senado, mas estão refazendo planos para tentar se manter no cargo.

Reforma política volta à discussão no Congresso; veja as propostas

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 as empresas de financiar os candidatos, Câmara e Senado voltaram a discutir propostas de alteração do sistema político nacional.

Permeado por tentativas quase nunca públicas de aprovação de anistia a crimes apurados na Operação Lava Jato, o debate está concentrado na alteração do sistema de eleição de deputados e vereadores e na nova forma como as campanhas

Caciques partidários querem emplacar a chamada "lista fechada" de candidatos, com o aumento do desembolso de dinheiro público para bancar as campanhas.

Reforma política é um tema recorrente no Congresso e alguns dos pontos que voltam à tona, entre eles a lista fechada, já foram derrotados várias vezes nos últimos anos.

Obrigatoriedade do voto

COMO É HOJE

Voto é obrigatório para os maiores de 18 e menores de 70 anos. E facultativo para analfabetos, quem tem 16 e 17 anos e para os acima de 70 anos. A ausência às votações, porém, é expressiva. No 2º turno das eleições presidenciais de 2014, a abstenção foi de 21% do eleitorado, mas o cadastro do tribunal pode ter falhas e contabilizar como abstenções eleitores que já morreram.

EM DISCUSSÃO

Plebiscito em 2018 para que a população decida se mantém ou não o voto obrigatório.

FHC relembra gerência de crise cambial

Por César Felício | Valor Econômico

SÃO PAULO - As desastrosas consequências políticas da desvalorização do real, em 13 de janeiro de 1999, e a mágoa com o ex-presidente Itamar Franco (1930-2011), então governador de Minas Gerais, por ter declarado seis dias antes a suspensão do pagamento de títulos de dívida externa do Estado, perpassam os momentos decisivos do terceiro volume dos "Diários da Presidência", lançado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a degravação da narração quase cotidiana dos dois primeiros anos de seu segundo mandato.

Nos anos de 1999 e 2000, FHC permaneceu acuado, como demonstra a reflexão feita em agosto de 2000, depois de ler a biografia do ex-presidente americano Woodrow Wilson, que governou entre 1913 e 1920, negociou o Tratado de Versalhes, mas foi desautorizado pelo Congresso e ficou incapacitado após um derrame no último ano de governo. "Não é momento para ler essas coisas, porque o Wilson começou brilhante e terminou melancólico, aqui também o governo no primeiro mandato foi brilhante e até agora, nesse um ano e meio de segundo governo, eu diria que tem sido muito duro. Não melancólico, mas muito duro".

Novos caminhos para a cultura | Roberto Freire

- Blog do Noblat

O anúncio da Instrução Normativa que estabelece novas diretrizes para a aplicação da Lei Rouanet é um passo determinante que simboliza este novo momento e reitera o compromisso do atual governo com a cultura brasileira. As principais mudanças buscam garantir, efetivamente, que sejam cumpridos os fundamentos determinados pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, entre os quais o fomento à cultura de forma ampla e descentralizada, além da democratização do acesso aos recursos obtidos por meio do incentivo fiscal e aos produtos culturais oriundos dos projetos aprovados pela lei.

Ministério Público e vazamentos | Nelson Jobim

- Folha de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, requereu ao Supremo Tribunal Federal, no dia 14, a abertura de 83 inquéritos decorrentes das delações de executivos e ex-dirigentes da construtora Odebrecht.

Em nota, o procurador-geral afirmou não ser possível a divulgação de detalhes dos procedimentos, uma vez que o tema estava sob segredo de Justiça. O segredo de Justiça decorre da lei, não consiste em opção do Ministério Público.

Por isso, pleiteou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão parcial do sigilo, sob o argumento "de promover transparência e garantir o interesse público". O ministro ainda não decidiu.

Não obstante, veículos da mídia (Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo" e sites) divulgaram os mesmos 16 nomes de políticos citados na lista dos pedidos de inquérito.

A coincidência fez com que a ombudsman da Folha, Paula Cesarino Costa, pesquisasse a origem de tais reportagens.

Doenças da carne, doenças da alma | Fernando Gabeira

- O Globo

Temer omite o uso político das agências fiscalizadoras. Quando menino, ouvia muito essa frase: ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil. Envelheci, nenhum dos dois acabou, nem a saúva nem o Brasil. Por isso, sou bastante contido ao falar da corrupção no país. Desde a década de 1990, limito-me a afirmar aos amigos que a corrupção iria inviabilizar nosso futuro.

Alguns discordavam. Suas teses enfatizavam a importância das conquistas sociais e afirmavam que, num contexto de grande progresso, a corrupção não seria mais do que uma nota de pé de página na História do Brasil contemporâneo.

Naquele momento, preocupava-me a degradação do sistema político: a perda de credibilidade iria nos jogar numa crise sem precedentes. O século virou. Com o assalto à Petrobras ficou evidente um outro lado da corrupção: seus danos à economia nacional. A crise econômica e o desemprego acabaram demonstrando que as conquistas sociais eram uma nota de pé de página numa gigantesca história de corrupção.

Gilmar, o Quixote | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Em sua cruzada, o ministro enfrenta o senso comum nos vazamentos e no caixa 2

Os políticos estão no olho do furacão, mas o caso do ministro Gilmar Mendes é particularíssimo, neste momento que ele mesmo chama de “tempestade perfeita” e de “crise sem precedentes”: ninguém jogou Gilmar no olho do furacão, ele mesmo é que se jogou de corpo, alma, mente, com um espantoso desdém às críticas e alertas.

Ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar resolveu agir tal qual um Quixote, de armadura e lança em punho, lutando contra o senso comum e todos os moinhos de vento e de notícias. Se sopram para um lado, ele sopra para o outro, abrindo flancos na opinião pública, na Justiça, na PGR, na PF, na Receita e, agora, na sua própria casa, o Supremo. No cafezinho que antecedeu a posse do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar circulava mais à vontade entre os políticos do que entre seus pares de toga.

À luz da História | Merval Pereira

- O Globo

Lava-Jato representa promessa de ruptura. A Operação Lava-Jato, que completou três anos, “é uma promessa de ruptura”, analisa o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da EBAPE/FGV do Rio, em trabalho publicado no mais recente boletim macro da Fundação Getúlio Vargas, sob o título “A Lava-Jato sob a luz da História”.

Ele destaca que “conciliação e a ruptura radical são padrões de mudança característicos da política brasileira”. A História nacional, segundo Oliveira Vianna, pode ser tanto um “museu de elites” como um cemitério destas, lembra Octávio Amorim Neto, o primeiro padrão associado a mais estabilidade e menos violência do que o segundo, porém, “ao preço de maior conservantismo”.

Para ele, a Lava-Jato, “a mais abrangente investigação de corrupção jamais vista no país, e que já levou à cadeia membros das elites política e empresarial, algo sem precedente no Brasil, é uma promessa de ruptura”.

Cresos e Cassandras | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Uma das dificuldades do país hoje são as previsões extremas e antagônicas sobre os problemas nacionais que estão na ordem do dia

O físico Carl Sagan, na coletânea Bilhões e bilhões (Companhia de Bolso), tem um artigo muito interessante, embora publicado há mais de 20 anos, sobre as profecias e previsões entre cientistas preocupados com a poluição e a camada de ozônio às vésperas do Terceiro Milênio. Creso e Cassandra representam, na mitologia grega, as reações extremas às predições de perigo mortal e catástrofe iminente. Num ambiente de radicalização e narrativas exageradas como as que estamos vivendo, vale a pena revistá-los.

Creso, rei da Lídia (hoje Anatólia, na Turquia), conhecido na História pela riqueza e pela criação da moeda no século VII a.C., tinha uma ambição maior que os limites de sua nação. Imaginou que seria vantajoso invadir a Pérsia, a superpotência da Ásia Ocidental, que Ciro havia construído ao unir persas e medas. Para isso, mandou emissários ouvirem a sacerdotisa do Oráculo de Delfos, criado por Apolo para oferecer aos humanos previsões do futuro. Conta Heródoto que chegaram carregados de presentes e uma pergunta: “O que acontecerá, se Creso declarar guerra à Pérsia?”.

O capitalismo dos amigos | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

No mundo lulista, aos amigos tudo é facultado e com eles se vai longe

Em mais um dos muitos comícios que tem feito na esperança de convencer a sociedade de que é vítima de perseguição política, e não um réu em cinco ações penais decorrentes de seu exercício da Presidência e das atividades a que se dedicou depois de deixá-la, Luiz Inácio Lula da Silva participou na última sexta de um evento em que o PT, vejam só, se propôs a apresentar o “outro lado” da Lava Jato.

Na versão petista da história não há provas do petrolão, a Lava Jato é mais arbitrária que o regime militar, o governo Lula promoveu o renascimento da indústria naval brasileira e, depois que ele deixou o poder, voltou a predominar no País o “complexo de vira-lata”. Tudo nas palavras roufenhas, intercaladas por assoadas de nariz, de um Lula cada vez mais apagado, uma sombra do orador que já foi.

A grande história de Tancredo Neves | Elio Gaspari

- O Globo

Olhando-se para a política de hoje, sente-se a falta que faz um Tancredo. Nas próximas semanas chegará às livrarias “Tancredo Neves, o príncipe civil”, do repórter Plínio Fraga. Uma biografia daquele mineiro miúdo, culto e conciliador é sempre algo mais do que uma visita ao passado. É também uma iluminação para o presente. Tancredo Neves (1910-1985) foi eleito presidente da República, adoeceu e só entrou no Planalto morto. Arquiteto da grande conciliação de 1984, a única que partiu da oposição, Tancredo, um civil, foi a maior das figuras políticas do período em que o Brasil era governado por generais. Olhando-se para o enrosco da política de hoje, sente-se a falta que faz um Tancredo. O que ele faria? Sabe-se lá, mas ele saberia.

A modernização das relações de trabalho | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Hoje a questão central no Brasil é a retomado do crescimento. Os equívocos da política econômica do Governo Dilma mergulharam o país em profunda recessão, provocando recuo de quase 10% no PIB per capita. Como resultado dessa, que é a maior recessão da história econômica nacional, temos 13 milhões de brasileiros desempregados, outros tantos subempregados e milhões de desalentados que, sem esperança, deixaram de buscar seu espaço no mercado de trabalho.

A melhor política social é a geração de emprego e renda. Por isso, os esforços de todos aqueles que têm responsabilidade pública devem estar concentrados em desatar os nós que amarram a economia brasileira.

Ideias de museu | Míriam Leitão

- O Globo

PT nada aprendeu com seus erros na economia. Quase 10% de queda do PIB per capita, estagnação do desenvolvimento humano após 20 anos de avanço, três anos de prejuízo na Petrobras, disparada da dívida pública, um déficit primário que deve ser zerado só em 2021, 12 milhões de desempregados. Tudo isso e até agora o PT não fez autocrítica e acha que pode sustentar as mesmas ideias na economia.

Os petistas parecem congelados no tempo em alguns temas. Nada aprenderam nem com seus erros, nem com seus acertos. Ainda querem manipular a opinião pública apresentando panaceias que infelicitaram o país e nos levaram a um retrocesso histórico.

Trabalhadores do Brasil | César Felício

- Valor Econômico

Tiraram de vez o retrato de Getúlio da parede

A nova lei que permite a terceirização ampla, geral e irrestrita pode se tornar mais um marco do já quase total desaparecimento da herança de Getúlio Vargas no Brasil, mas não por significar a morte da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Sobre esta morte, há controvérsias, uma vez que é um tanto esdrúxulo, para dizer o mínimo, mandar para a sanção presidencial um texto de 1998, com pouquíssima mão de tinta colocada nos últimos 19 anos, para reger as relações de trabalho daqui para frente. Embora a tramitação do projeto tenha se encerrado, há uma sensação difusa de que mais água irá mover este moinho.

O grande efeito político da nova lei pode ser a implosão da vida sindical, um esteio varguista. E este é um fator de resistência ao que a Câmara votou que pode crescer de importância nos próximos dias.

Realidades sem disfarces – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A informação divulgada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), de que o Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), chamou a atenção. Foi a primeira vez, depois de 11 anos, que deixamos de avançar.

Antes que os opositores do atual governo digam que essa estagnação é culpa do impeachment, vale avisar aos desavisados: o estudo refere-se a 2015.

Procura-se projeto de um país justo | Fernando Luiz Abrucio.

- Valor Econômico

A divulgação do resultado do IDH brasileiro, referente ao ano de 2015, revelou que estamos estagnados na melhoria das condições de vida dos brasileiros, afetando sobretudo os indivíduos e famílias mais carentes. Mesmo que, incrementalmente, o Brasil tenha avançado nos últimos anos, algo que refletia tanto os avanços contidos na Constituição de 1988 como as políticas públicas desenvolvidas de 1993 a 2013. A perda da capacidade de, ao mesmo tempo, criar mais riqueza e combater a desigualdade deveria ser o tema da próxima eleição presidencial. Mais do que isso, essa questão deveria gerar um projeto de país, de longo prazo, para que a justiça seja a marca da sociedade em que viverão nossos filhos e netos.

Infelizmente, no entanto, o debate político tornou-se tão polarizado, pelo menos desde as jornadas de junho de 2013, que tem sido difícil reconciliar produção de riqueza e combate à desigualdade. Obviamente que é necessário retomar o crescimento e aumentar a eficiência econômica do país. Isso é uma condição sine qua non para termos uma sociedade mais justa. Entretanto, a metáfora do bolo criada por Delfim Neto nos anos 1970 não dá conta dos anseios da sociedade brasileira atual.

Só um expurgo político salvará o país | Ricardo Noblat

- O Globo

“A campanha presidencial de 2014 foi inventada primeiro por mim. Os valores (de doações) foram definidos por mim.” Marcelo Odebrecht, empresário

Governo, Congresso e partidos respiraram aliviados com o fracasso das manifestações marcadas para ontem em defesa da Lava-Jato e contra a anistia ao caixa 2, o voto em lista fechada e a anulação de delações que possam comprometer suspeitos de corrupção. Governo refém do Congresso depende dele para aprovar reformas. Congresso refém de delatores não merece a confiança de ninguém. Vida que segue.

EM DUAS OCASIÕES, na semana passada, talvez por descuido, o PT tirou a máscara ao tratar do uso de dinheiro sujo nas eleições. Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (SP) defendeu que o Congresso enfrente o desgaste de discutir anistia aos alvos da Lava-Jato como forma de “distensionar o país”. Em seu site, o partido postou um estudo que justifica o uso do caixa 2.

Antipolítico em não-campanha | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Para Doria ser viável em 2018, sua candidatura tem que parecer um clamor popular, não um desejo seu; fazer-se de difícil é parte fundamental dessa estratégia

Quanto mais João Agripino Doria Júnior afirma, menos gente acredita. "Não sou candidato a nada", repetiu semana passada, do alto de uma cadeira, dirigindo-se a poucas centenas de vizinhos seus nos Jardins. "Meu candidato à Presidência é Geraldo Alckmin". Tudo bem que o governador estava ali, a seu lado, e os convivas pareciam querer puxar um "Doria presidente". Mas não foi só para evitar o constrangimento. Timing é tudo, Doria sabe.

O prefeito paulistano é recém-embarcado no trem eleitoral e não deve passar a impressão de que já quer sentar na janelinha. Na fila tucana, está atrás do padrinho Alckmin, de Aécio Neves e até do sempre presidenciável José Serra. Os três dedicaram muito mais anos ao PSDB, venceram mais eleições e controlam as engrenagens da máquina partidária. Se quiser pular para a janela, Doria precisa do aval de um ou dois deles, ao menos.

Subsidiando a festa | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Proposta de reforma política é prova de desfaçatez

A temperatura em Brasília não para de subir. Difícil encontrar imagem mais completa do que tem habitado a cabeça da elite política brasileira do que as farpas endereçadas por Rodrigo Janot a Gilmar Mendes. Foram o ponto alto das últimas semanas. Janot se esmerou e conseguiu bater Romero Jucá e sua douta referência aos Mamonas Assassinas.

Neste ambiente elevado, continua a discussão da reforma política, tida e havida como urgente e necessária. A classe política se aproveita das "verdades autoevidentes" vendidas à opinião pública esclarecida para obter sua sobrevivência. A última delas é que o financiamento público das campanhas seria a condição para estancar a corrupção.

Políticos se corromperiam porque precisam correr atrás de recursos para pagar suas campanhas. Se fossem independentes financeiramente, não seriam engolfados pelos "interesses" que aportam recursos para elegê-los. O argumento é velho e batido: a necessidade induz a corrupção. Apenas os que contam com recursos próprios para se manter seriam infensos aos apelos escusos.

Capitalismo de Estado | Paulo Guedes

- O Globo

FHC diz que o Brasil não gosta do capitalismo. Mas se esqueceu de dizer que vem há décadas praticando sua degenerada versão intervencionista

Autoproclamado “vanguarda do atraso” da classe política brasileira, FHC personifica com transbordante vaidade e algum merecimento o único estadista entre nossos ex-presidentes vivos. Mesmo admitindo que seja sofrível a base de comparação, ou até mesmo por isso, torna-se importante cada um de seus alertas.

“O Brasil não gosta do sistema capitalista. Os congressistas, os jornalistas, os universitários Estado, ser conservador não eles gostam do é melhor capitalismo.de intervenção, que ser Eles liberal”,(...) gostam enfim, diagnostica do o príncipe florentino da sociologia nativa, do alto de sua hegemônica e obsoleta plataforma social-democrata. Em seu entendimento, o melhor é ser social-democrata “de esquerda”, e o menos ruim é ser conservador “de direita”.

Apoio ao governo sobe com avanço das reformas | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Melhor avaliação do governo não é transferida a Temer

O governo Temer aproxima-se do ponto de inflexão para um fortalecimento cuja confirmação dependerá principalmente da posição que assumir perante as críticas de um seleto grupo de apoiadores - os empresários - que rejeitam a intenção do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de aumentar impostos para alcançar a meta fiscal deste ano, um déficit primário de R$ 139 bilhões, discordam da orientação das políticas do BNDES e desaprovam a liberação de recursos para emendas parlamentares como moeda de troca para obter os votos necessários para a aprovação de suas propostas no Congresso.

O meio e o fim | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Hora é de buscar mais garantias para os terceirizados e apressar as reformas

Que tal os opositores da terceirização começarem a deslocar suas pressões para a proteção aos trabalhadores na nova legislação? Depois de várias idas e vindas do Planalto, cresce a possibilidade de que seja sancionado o projeto aprovado na Câmara na semana passada, exatamente o mais radical, que prevê a terceirização irrestrita, e tem pouquíssimas garantias aos trabalhadores. Num acerto Planalto/Congresso, esse projeto, de 1998, foi desengavetado e acabou passando na Câmara, sob uma torrente de protestos de sindicatos e centrais e aplausos dos empresários. Menos de 24 horas depois, o Senado anunciou que apressaria a votação da sua proposta para o tema, apresentada em 2015 e considerada mais branda. A intenção era que o presidente Temer selecionasse o que há de melhor em cada um dos projetos, permitindo a consolidação de um novo texto, “2 em 1”. No dia seguinte, porém, ganhou terreno a informação de que ele pode carimbar o projeto da Câmara, deixando eventuais “adequações” para a reforma trabalhista.

Intenção manipuladora – Editorial | O Globo

Deve-se resistir a qualquer reforma que vise a manter impune político corrupto

Bandeira pluripartidária, a reforma política se presta a todo tipo de manipulação. No momento, à medida que avançam as revelações em torno da segunda lista do procurador-geral Rodrigo Janot, maquinam-se no Congresso, onde está boa parte dos atingidos pelas delações da cúpula da empreiteira Odebrecht à Lava-Jato, maneiras de livrar políticos de acusações de corrupção.

Há tentativas variadas de uma imoral anistia do uso de caixa 2 — criminalizado nos Códigos Eleitoral e Penal —, e até faz-se o relançamento da reforma política, modelada sob medida para esconder dos eleitores, em 2018, parlamentares apanhados pela Lava-Jato e que buscam a reeleição. É para isso que se volta à ideia inaceitável do sistema de votação em lista fechada. Por forçar o eleitor a abrir mão do direito de escolher o candidato, poder depositado nas mãos dos caciques partidários. O objetivo é encobrir acusados na Lava-Jato e outros companheiros malquistos junto ao eleitorado.

Chances trabalhistas – Editorial | Folha de S. Paulo

A despeito da compreensível celeuma em torno do assunto, há boas perspectivas de que o Congresso encontre uma solução satisfatória para regulamentar a terceirização de mão de obra.

Convém não perder de vista os objetivos e os riscos de tal medida. Trata-se de facilitar contratações -gerar mais empregos- a partir de alterações na arcaica legislação trabalhista nacional.

Pretende-se, basicamente, permitir que empresas contratem os serviços de outras para qualquer tarefa. Hoje, está vedada essa prática quando envolve a atividade-fim da empresa contratante.

Tal processo deve ser conduzido com cuidado, entretanto, para evitar efeitos colaterais como a proliferação de empregos precários, sem direitos básicos como férias e limite da jornada de trabalho.

Ou, ainda, a conversão indiscriminada de trabalhadores hoje regidos pela CLT em pessoas jurídicas, prática conhecida como "pejotização" -que pode implicar menos garantias aos empregados e queda na receita da Previdência.

A leniência e a impunidade – Editorial | O Estado de S. Paulo

Cabe ao Estado investigar e, quando é o caso, punir. Às vezes, o Estado abre mão de uma integral punição como forma de avançar na investigação. Essa é a lógica tanto do acordo de delação premiada como do acordo de leniência: o poder público oferece um significativo alívio à pena do criminoso ou da empresa criminosa em troca de informações que permitam elucidar outros e maiores crimes. No caso do acordo de leniência, há também a considerar o interesse social de que a empresa retorne integralmente ao caminho da lei e possa, assim, dar continuidade à sua atividade econômica.

Logicamente, é preciso cuidado para que esses acordos auxiliem de fato o combate à impunidade, sem se transformarem em mera manobra para a diminuição das penas. Tal risco não é teórico, como lembrou recentemente o Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão revelada pelo Estado.

Os novos obstáculos da reforma previdenciária

O Palácio do Planalto conseguiu aprovar o projeto de lei que libera a terceirização no mercado de trabalho, mas a vitória apertada e o índice de deserção nas bancadas aliadas revelam que o governo terá mais dificuldades que as esperadas para aprovar a reforma da Previdência. E é natural que assim seja. Aqui ou em qualquer outro lugar do planeta mudar as regras para a aposentadoria costumar provocar protestos e discussões apaixonadas, nem sempre assentadas na boa técnica.

Até agora, o governo do presidente Michel Temer conseguiu reunir maiorias expressivas no parlamento para suas reformas. Mas as propostas aprovadas no ano passado não tratavam da vida real das pessoas, ou ao menos assim não eram percebidas, a exemplo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu um teto para os gastos públicos. Agora não, saíram os assuntos etéreos e entraram na pauta temas que dizem respeito ao dia a dia das pessoas como trabalho e aposentadoria.

Tecendo a manhã – João Cabral de Melo Neto

Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.

E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.

Paulinho da Viola - Filosofia (Noel Rosa)