Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“A política tem horror ao vazio, e na cena pública em escombros já está à espreita a figura nossa arquiconhecida do messias, do personagem providencial, do sebastianismo que temos encravado em nosso DNA, avaliando se chegou a sua hora. Desta vez, por tropelias do destino, sua sombra não se projeta dos quartéis, mas, dentre outros lugares igualmente indesejáveis, também dos tribunais, como novo lugar de criação de heróis de salvação pública.

O juiz se apresenta como um intérprete geral da sociedade, chegando alguns a preconizar que se contorne a instituição do Legislativo, por designação constitucional, o lugar em que se deve expressar a soberania popular. Há pouco, não vimos uma eminente personagem dos nossos tribunais pontificar no sentido de que temas da reforma política, com a inextricável complexidade intrínseca a eles, deveriam ser confiados a uma deliberação popular? Não seria isso exemplar de um populismo institucional, jabuticaba nova no nosso repertório político?”

* Sociólogo, PUC-Rio. “Manter fechada as portas do inferno”, O Estado de S. Paulo, 2/4/2017

TSE inicia amanhã seu julgamento mais importante

Pela primeira vez na história a Corte Eleitoral vai avaliar se cassa o mandato de um presidente; previsão é de que discussão seja longa

Rafael Moraes Moura e Beatriz Bulla | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Marcado para começar amanhã, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da República, Michel Temer (PMDB), tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma série de questões jurídicas que poderão mudar a jurisprudência da Corte Eleitoral. Será a primeira vez que os ministros vão se debruçar sobre mandato de um presidente da República em um julgamento.

Caso a maioria vote pela condenação da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poderá ser a convocação de eleições indiretas menos de uma ano após o impeachment de Dilma Rousseff.

O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu um calendário de sessões extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discussão do processo, mas o ministro Napoleão Nunes já sinalizou que deve pedir mais tempo de análise para se debruçar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo.

TSE tem sido contra separação de chapa

Os sete ministros do TSE que começam a julgar amanhã a ação sobre a chapa Dilma-Temer já votaram contra a separação de titular e vice em casos anteriores. Qualquer que seja o resultado, porém, deve haver recursos.

Tendência histórica

Os sete ministros do TSE que vão julgar Dilma e Temer já votaram contra divisão de chapas

Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- Os sete ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que começam a julgar amanhã o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer já votaram pelo princípio de que as chapas são indivisíveis em processos na Corte. Três deles, inclusive o presidente Gilmar Mendes, relataram acórdãos nos quais escreveram de forma expressa que a cassação do vice é uma consequência nesse tipo de processo, ainda que os atos que levam à punição tenham sido realizados apenas pelo titular. A separação da chapa é a principal tese de defesa de Temer no TSE para se livrar de punição.

Gilmar Mendes foi explícito na defesa do princípio ao analisar, em 2015, a cassação de um prefeito e de seu vice na cidade de Planaltina, em Goiás. O vice-prefeito Vilmar Caitano Ribeiro, o Vilmar Popular (PPS), tinha uma linha de defesa similar à que Temer usa agora, afirmando não ter relação direta com os ilícitos apontados. A principal acusação era que o prefeito, Zé Neto (PSC), editou um decreto reduzindo a carga horária de funcionários do município para que eles participassem de sua campanha à reeleição. Gilmar foi categórico ao refutar a separação:

Senadores articulam ‘meio-termo’ para foro

Emenda a ser analisada prevê o Supremo como ‘filtro’ para ações contra autoridades

Isabela Bonfim e Julia Lindner, de Brasília, e Sarah Teófilo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre abertura de processos contra políticos. O projeto está em discussão no plenário do Senado e as emendas ao texto serão apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Há resistência entre as principais lideranças da Casa à ideia de extinguir por completo o foro privilegiado. “Não podemos fazer uma lei que, eventualmente, tire o direito ao foro privilegiado dos deputados e senadores e prejudique 37,5 mil autoridades do Judiciário”, afirmou o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC).

A opinião é compartilhada por outros líderes da Casa, mas há também, por outro lado, a percepção de que o fim do foro privilegiado tem apoio da opinião pública, o que dificultaria qualquer movimento para engavetar o projeto. Desta forma, a solução seria costurar o texto com emendas.

Renan volta a atacar governo em postagem nas redes sociais

Calheiros disse que a sanção do projeto de terceirização mostra que o governo continua errático

Lu Aiko Otta | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Numa escalada em seu conflito com o Palácio do Planalto, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), usou há pouco as redes sociais para fazer um novo ataque ao governo. Ele afirmou que a sanção da “terceirização irrestrita” e que a “insistência” em promover uma reforma da Previdência “que pune o trabalhador e o Nordeste” mostram que o governo continua “errático”. “E quem não ouve erra sozinho.”

Conforme informa a Coluna do Estadão na edição deste domingo, 02, do Estado, o Planalto preparou um “pacote” para provocar Renan. A sanção do projeto de lei que trata da terceirização, a que o senador se opõe, foi feita na última sexta-feira, mesmo dia em que o presidente Michel Temer nomeou para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região um indicado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho. A escolha de um indicado de Eunício foi, segundo fontes, uma represália aos ataques que Renan vem fazendo ao governo nas redes sociais, ignorando os apelos de correligionários que tentaram acalmar os ânimos ao longo da semana.

'Quem não ouve, erra sozinho', diz Renan Calheiros sobre governo Temer

Líder do PMDB fez mais críticas sobre reforma da previdência e terceirização pelo Twitter

Júnia Gama / Geralda Doca | O Globo

BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado e ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), voltou a atacar o governo neste domingo por meio de suas redes sociais. Em vídeo postado em sua conta no Twitter, Renan diz que o governo “continua errático” e sentencia, em tom de ameaça: “Quem não ouve, erra sozinho”.

Os ataques do líder têm sido interpretados por auxiliares do Palácio do Planalto como reação de Renan ao fato de o governo tê-lo contrariado em ao menos duas ocasiões, ao sancionar rapidamente o projeto da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados, e ter indicado Leonardo Henrique de Cavalcante para o TRF (5ª Região) — apadrinhado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) — em detrimento de um nome escolhido por Renan. A falta de disposição do governo em recriar o Ministério dos Portos, onde poderia ser abrigado um indicado de Renan, também incomoda o peemedebista.

Governo evita guerra com Renan, apesar de ataques

Planalto tenta se acertar com senador, mas diz que não vai ceder a pressões

Geralda Doca, Simone Iglesias e Júnia Gama | O Globo

-BRASÍLIA- O líder do PMDB no Senado e ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (AL), voltou a atacar o governo ontem, por meio de suas redes sociais. Em vídeo postado em sua conta no Twitter, Renan diz que o governo “continua errático” e sentencia, em tom de ameaça: “Quem não ouve, erra sozinho”.

Os ataques do líder têm sido interpretados por auxiliares do Palácio do Planalto como reação de Renan ao fato de o governo tê-lo contrariado em ao menos duas ocasiões: ao sancionar rapidamente o projeto da terceirização e ao indicar para o TRF (5ª Região) Leonardo Henrique de Cavalcante — apadrinhado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDBCE) —, em detrimento de um nome escolhido por Renan. A falta de disposição do governo de recriar o Ministério dos Portos, que poderia abrigar um indicado de Renan, também incomoda o peemedebista.

Em vídeo, irmã de Aécio chora ao rebater acusações

Andrea Neves foi acusada em delação de receber propina em conta bancária no exterior

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a jornalista Andrea Neves chorou em um vídeo gravado por ela no qual rebate a acusação de que teria recebido propina da Odebrecht em uma conta bancária nos Estados Unidos.

"Pra mim, como disse meu irmão ontem à noite, pouco interessa agora quem mentiu, quem é o mentiroso, se o delator ou a fonte da revista. O que interessa é a mentira. Eu não sei o que está acontecendo para tanto ódio e tanta irresponsabilidade, atacar de forma tão covarde a vida das pessoas.", disse Andrea.

Em reportagem publicada na sexta-feira (31), a revista "Veja" revelou parte do conteúdo do que seria a delação de Benedicto Junior, ex-¬pre¬sidente da Odebrecht Infraestrutura.

Segundo a semanal, Junior teria afirmado na delação –já homologada no Supremo Tribunal Federal– que os repasses a Aécio foram "contrapartida" ao atendimento de interesses da empreiteira em obras como a da Cidade Administrativa, em Minas, e da usina de Santo Antônio, em Rondônia, onde a Cemig (estatal mineira) integrou um consórcio.

'É mentira que exista uma conta em Nova York e vamos provar', diz Andreia Neves

Ela e o irmão, Aécio Neves, foram acusados por executivo da Odebrecht e ter conta no exterior

Maria Lima | O Globo

BRASÍLIA - Em um vídeo dirigido aos amigos, à mãe e à filha, Andreia Neves, irmã do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, garantiu que os dois vão provar que é mentira a informação, publicada neste final de semana pela Revista "Veja", de que o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior teria revelado, na delação premiada, que a empresa fez depósitos para o senador em uma conta de Nova York operada por ela. No depoimento, Andreia diz que não tem como provar agora, mas gostaria de olhar no olho dos amigos e de todos que não conhece para dizer que é mentira e que os dois vão provar que não tem conta nenhuma lá fora.

Em entrevista coletiva neste sábado, o senador Aécio Neves negou a existência de uma conta no exterior abastecida com propina da Odebrecht. O tucano afirmou ainda que irá entrar com uma petição junto ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para ter acesso imediato à delação de Benedito Junior. Aécio também pedirá a Fachin “apuração rigorosa” dos vazamentos nas delações premiadas de integrantes da empreiteira.

Veja o que diz Andreia no vídeo:

PSDB exige fim de sigilo em delação que atinge Aécio

Por Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA - Alvo de uma acusação de que teria recebido propina da Odebrecht no exterior, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional da sigla, recebeu a solidariedade das lideranças do PSDB, que assinaram ontem uma manifestação de apoio. Na nota, todos os seis governadores do partido, os líderes na Câmara e no Senado, os quatro ministros tucanos e o presidente da fundação de estudos do partido afirmam que as denúncias são "falsas" e que "é inaceitável a prática de vazamentos seletivos e mentirosos que encontram eco em práticas jornalísticas pouco responsáveis".

No documento, os tucanos pedem a retirada do siglo sobre os inquéritos e delações no âmbito da Lava-Jato. Também assinou a nota o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é presidente de honra da sigla.

TST defende fim de cobrança obrigatória do imposto sindical

Presidente do TST apoia fim de imposto sindical

À frente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho defende que contribuição a entidades de classe deve ser opcional; proposta divide governo

Murilo Rodrigues Alves | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas conta com o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho. Em entrevista ao Estado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, defendeu o fim do imposto sindical compulsório da forma como é hoje.

A questão é polêmica e os sindicatos acreditam que vão perder força na representação dos trabalhadores. Hoje, todo cidadão empregado com carteira assinada paga o tributo, independentemente de ser filiado a uma entidade de classe. O valor é equivalente a um dia de trabalho por ano. Gandra defende um novo modelo de contribuição aos sindicatos, que não seja obrigatório. O trabalhador teria a opção de, dez dias antes da data estipulada para o desconto, ser contrário ao pagamento da taxa, que estaria atrelada à negociação coletiva e seria equivalente a, no máximo, um dia de trabalho.

Reforma onera trabalhador urbano, diz estudo

Por Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo não está explicitando os problemas no setor previdenciário e divide de maneira regressiva os ajustes que propõe na reforma da Previdência em tramitação no Congresso, penalizando a geração de emprego e a formalidade. A avaliação é dos economistas Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central na gestão de Armínio Fraga, e Felipe Ohana, ex-secretário de política econômica do ministério da Fazenda, em nota técnica obtida pelo Valor.

O estudo simulações até 2030 com os dados da previdência urbana e mostra que, quando se considera a relação entre receitas e despesas somente para aqueles que se aposentam por tempo de contribuição, há superávit e ele se mantém ao longo do tempo.

Fachin aguarda Janot para liberar sigilo sobre delações

Por Murillo Camarotto e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - A retirada do sigilo sobre as delações dos executivos da Odebrecht só deve acontecer após 11 de abril, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, voltar de uma viagem à Ásia. Segundo apurou o Valor, a presença de Janot no país foi uma exigência dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O procurador-geral viajou na quinta-feira ao Japão e à Coreia do Sul, onde, entre outros compromissos, vai participar de uma conferência da Associação Internacional dos Procuradores (IAP). O evento irá ocorrer entre os dias 5 e 7 de abril, na cidade sul-coreana de Busan. Desde o ano passado, Janot integra o comitê executivo da entidade.

Advogados da Odebrecht ainda confiam na possibilidade de as imagens de seus clientes não serem liberadas quando o sigilo cair. Eles temem que a exibição dos vídeos dos depoimentos em rede nacional acarrete em represálias aos executivos. Relator da Lava-Jato no Supremo, Fachin ainda não respondeu o pedido.

Para Jobim, TSE deve poupar Temer em julgamento

Juliano Basile | Valor Econômico

WASHINGTON - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve separar as acusações contra o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff no julgamento que vai definir a cassação da chapa pela qual ambos foram eleitos. Essa avaliação sobre o julgamento que começa esta semana foi feita pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que integrou o TSE e foi relator do primeiro caso pelo qual o tribunal cassou um governador que encabeçava a chapa junto com o vice. Caso ela emplaque, Dilma perderia os direitos políticos, enquanto Temer permaneceria presidente.

"Os casos são muito diferentes", disse Jobim ao Valor PRO, referindo-se à cassação de Mão Santa, em 2001, do cargo de governador do Piauí, e ao processo atual que ameaça Temer. Mão Santa foi cassado por mais de 20 irregularidades, como fornecer remédios a eleitores e anistiar devedores de contas de água, nas eleições de 1998. O julgamento ocorreu quando Jobim era presidente do TSE.

"Naquele caso foi captação ilícita de sufrágio", explicou ele, usando a terminologia que significa compra de votos. A consequência foi a de que os votos teriam que ser anulados. Uma vez retirados os votos para o então governador, a consequência foi a de que esses mesmos votos atingiam o vice. Como resultado, assumiu o segundo mais votado nas eleições, Hugo Napoleão. Na avaliação de Jobim, o caso da chapa Dilma-Temer seria diferente. As alegações contra a chapa Dilma-Temer não tratariam de fraude nos votos. Os votos dos eleitores não teriam sido comprados. Portanto, caso se comprovem as irregularidades na arrecadação de recursos para campanha, os votos não seriam anulados.

À guisa de um prefácio | Luiz Werneck Vianna

Não se pode contar a história do pensamento e das práticas da democracia brasileira contemporânea sem que se considere a influência exercida pela obra de Antonio Gramsci tanto na política quanto na vida cultural. Vale o registro de que o ponto de partida para sua difusão não nos veio da academia, mas de círculos intelectuais que faziam parte da resistência ao regime ditatorial e que encontraram nele fonte de inspiração para a formulação de uma nova forma de pensar e de agir na política, em um movimento de rejeição crítica às concepções dominantes na esquerda brasileira. Foi a partir de suas obras, editadas por iniciativa de notáveis intelectuais, como Ênio Silveira, Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho e Luiz Gazzaneo, até então conhecidas por poucos, que a reflexão da esquerda teve acesso a categorias e a um sistema de pensamento que lhe permitiu descortinar os rumos em que se deveria empenhar na sua oposição ao regime militar.

Dilma-Temer no TSE traz desgaste e atrasos | Angela Bittencourt

- Valor Econômico

Preços de ativos destoam de cenário para o médio prazo

Amanhã, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar a acusação de abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer vitoriosa nas eleições de 2014. Quatro ações apresentadas pelo PSDB ao tribunal em dezembro daquele ano, pedindo a impugnação da chapa, listam, entre as irregularidades supostamente cometidas, uso de dinheiro desviado da Petrobras para abastecer contas da campanha.

Vazamentos de delações de ex-executivos da Odebrecht possivelmente vão elevar a temperatura das próximas sessões do TSE e o julgamento não vai se esgotar em uma sessão ou em uma semana. Um período de desgaste se avizinha, mas uma corrente de fé vibra no sistema financeiro a favor do governo e não deixa prosperar qualquer hipótese de Michel Temer deixar o Palácio do Planalto. Esse julgamento deve produzir mais atraso nas reformas.

O que aflige Renan | Leandro Colon

-Folha de S. Paulo

Renan Calheiros e Tasso Jereissati protagonizaram um bate-boca no plenário do Senado em 2009. Xingado de "cangaceiro de terceira categoria", Renan afirmou que Tasso, naquele momento oposição ao governo Lula, era "minoria com complexo de maioria".

Oito anos se passaram, e hoje Renan faz o papel de maioria com complexo de minoria. Fora da presidência do Senado, sob investigação da Lava Jato pelas acusações de receber propina e alvo de recentes delações da Odebrecht, o peemedebista tenta se manter relevante na política.

De volta à planície, tem usufruído do posto de líder da bancada de senadores do PMDB para criar uma oposição artificial ao governo de Michel Temer, seu colega de partido.

Titanic | Denis Lerrer Rosenfield*

- O Estado de S. Paulo

Se a reforma da Previdência não for aprovada, o Brasil pode afundar

A aprovação da reforma da Previdência é uma linha divisória não apenas para o governo Temer, mas para o futuro do País. Se deputados e senadores sucumbirem aos apelos e interesses demagógicos, ideológicos e irresponsáveis, o Brasil soçobrará.

Alguns, evidentemente, apostam no fracasso do atual governo, despreocupando-se dos destinos do País. Tudo fazem para deixar o presidente refém dos seus interesses mais imediatos, como se ele representasse somente um governo provisório, fadado a preencher um interregno de curto prazo.

Mentira vergonhosa | Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A revista "Veja" desta semana traz na capa uma foto minha com a afirmação de que um ex-executivo da Odebrecht teria dito que a empresa depositou milhões numa conta bancária movimentada por minha irmã em Nova York.

É mentira.

Ainda na noite de sexta-feira, em contato telefônico com meu advogado, o advogado do ex-executivo afirmou que a noticia era falsa, uma vez que, na delação de seu cliente, não há menção ao nome de minha irmã nem à pretensa conta em Nova York.

Simplificação e modernização tributária: passo para a retomada | Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Diante de nossa monumental recessão, o desafio na agenda nacional é a retomada do crescimento e o combate ao desemprego. Não serão medidas superficiais ou atitudes salvacionistas de intervencionismo estatal que darão conta de recolocar a economia nos trilhos. Somente reformas estruturantes poderão recuperar nossa trajetória de geração sustentada de empregos e renda.

Hoje temos um Estado pesado, financiado por uma das mais altas cargas tributárias entre todos os países emergentes e a maior da América Latina. Numa economia globalizada, isso afeta diretamente a competitividade de nossos produtos, sendo os tributos um dos componentes principais do chamado Custo Brasil.

Ainda assim, mesmo o setor público drenando para seus cofres cerca de 33% do PIB, o déficit nominal atingiu o perigoso patamar de 10% do PIB nos últimos dois anos, e a dívida cresce celeremente rumo ao preocupante de nível de 90% do PIB. Mesmo com tamanha carga tributária, o investimento público é pífio, o que resulta no sucateamento de nossa infraestrutura e no atraso no ataque a gargalos essenciais em áreas como saneamento, habitação e mobilidade urbana.

Quem pode salvar o Rio | Ricardo Noblat

- O Globo

“É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil” Luis Roberto Barroso, ministro do STF

Futuro do Rio depende dos que vivem aqui. “É impossível não sentir vergonha pelo que está acontecendo no Brasil" Luís Roberto Barroso, ministro do STF Como você reagiria à acusação pública de que acertou em sua própria casa o pagamento regular de propina a membros de um tribunal? E que nomeou dois representantes para que no futuro cuidassem diretamente do assunto em seu nome? Por inocente, eu ficaria indignado. Desmentiria meu acusador, exigiria ser acareado com ele e o processaria depois. Não se brinca com a honra alheia. É o bem mais caro.

LUIZ FERNANDO PEZÃO NÃO deve pensar assim. À Lava-Jato, Jonas Lopes de Carvalho Júnior, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contou que Pezão, quando vice-governador de Sérgio Cabral, foi responsável pela montagem do esquema que garantiu o pagamento a conselheiros do tribunal de 1% do valor de cada contrato assinado pelo governo acima de R$ 5 milhões.

Roubando a cena | Fernando Limongi

- Valor Econômico

Resultado obtido por Benjamin vai além da Lava-Jato

O cenário político é desolador. A crise política não dá refresco. Ao longo da última semana, o cenário continuou a se agravar. A ação que corre no TSE eclipsou a Lava Jato. O ministro Herman Benjamin ocupou o centro do palco e relegou Sérgio Moro e Deltan Dallagnol a meros coadjuvantes. O juiz passou pelo Congresso e sentenciou Eduardo Cunha. O promotor sapecou uma multa no PP que ameaça a continuidade do partido. Herman Benjamin, contudo, dominou as manchetes e ocupou as mentes e tratativas dos políticos. Antecipando-se à Lava-Jato, o ministro promete jogar a pá de cal sobre os principais partidos brasileiros, incluindo, desta vez, o PSDB e o presidente Temer.

A história da ação aberta pelos tucanos contra a chapa Dilma-Temer flerta com o surrealismo. Em fevereiro de 2015, a ação foi arquivada pela relatora original da matéria por falta de provas e evidências. Em agosto, graças ao diligente ministro Gilmar Mendes, a ação foi ressuscitada e voltou a tramitar. Ganhou corpo e novo alento quando as provas produzidas pela Lava-Jato foram incorporadas aos autos. O ministro Luiz Fux pediu vistas e indicou que iria brecar a tramitação. Mudou rapidamente de alvitre. Fez mais que isto, reuniu as três ações que corriam paralelamente em uma só e deu novo impulso ao processo.

Freio fiscal | Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

Não é pouca a emoção que a semana promete para o governo. Por mais que, em cena aberta e nos bastidores, se construa um enredo capaz de livrar o presidente Michel Temer da cassação do mandato pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), certamente a tensão tomará conta do Planalto. E, se Temer imaginava ter em mãos um portfólio de boas notícias na economia capaz de permitir uma travessia desse período sem grandes sobressaltos, tudo indica que o momento não é dos mais favoráveis.

Como há algum tempo não acontecia, a semana que passou reuniu uma safra de notícias preocupantes na economia – justamente o trilho em que o governo caminhava razoavelmente bem –, pondo em dúvida de novo o fôlego da retomada. Que é, em última instância, a identificação do estado das coisas na economia para a população em geral.

Insistindo no erro | Gustavo Loyola

- Valor Econômico

Um keynesianismo de botequim que vê no estímulo à demanda o remédio para os males do crescimento

Einstein teria definido insanidade como o fato de repetir uma experiência várias vezes esperando resultados diferentes. Não há certeza sobre a autoria da frase. É certo, porém, que há muita gente no Brasil de hoje tentando provar que não há insanidade alguma em repetir experiências fracassadas na esperança de obter sucesso.

Tome-se como exemplo os economistas que estariam sendo consultados por Lula para elaborar um programa econômico para sua eventual candidatura presidencial em 2018. Segundo a imprensa, o esboço do tal programa contemplaria, entre outras ideias, o aumento do crédito às famílias e às empresas, neste caso via financiamentos subsidiados do BNDES, reajuste real do valor do salário-mínimo, ampliação das faixas de isenção de imposto de renda e uso das reservas internacionais para criação de um "fundo de desenvolvimento e emprego".

Trata-se da repetição do receituário que deu errado nos governos petistas e que levou o Brasil à pior depressão econômica desde a crise de 1929. O diagnóstico que orienta esse tipo de programa é uma espécie de keynesianismo de botequim que vê no estímulo à demanda agregada o remédio para todos os males do crescimento. Como vimos acontecer recentemente, uma política econômica de tal orientação não gera crescimento, mas acarreta desequilíbrios macroeconômicos como aumento do déficit e do endividamento público, inflação, excesso de alavancagem das famílias e das empresas, perda de confiança dos agentes econômicos e recessão. É o inflacionismo no estado mais puro.

Sarneyzação como desejo | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

O governo Temer não perdeu popularidade, simplesmente porque nunca a encontrou. Nem procurar, procurou. Desde antes de chegar ao poder, sua agenda era e continua sendo implementar reformas que, mesmo se necessárias, não seriam tentadas por quem depende de votos, por quem é ou pretende ser popular. O plano era trocar apoio no Congresso por cargos e aprovar as reformas com urgência, antes que alguém notasse. Pois alguém notou.

A queda da aprovação de Michel Temer, o crescimento dos que o consideram ruim ou péssimo - segundo Ibope e Ipsos - não se deve só às suas declarações bufas sobre as mulheres. Nem é apenas porque quase metade do seu ministério está sob investigação. Temer ficou tão popular quanto Dilma Rousseff por reação à agenda que impôs. A última gota foi a reforma da Previdência.

Em março, o noticiário sobre mudanças na idade de se aposentar foi, segundo o Ibope, três vezes mais lembrado do que qualquer outro tema. Até mesmo corrupção. É daquelas raras ocasiões em que uma questão de política pública supera a atenção à Lava Jato. É fácil entender.

O colapso do discurso petista – Editorial | O Estado de S. Paulo

A derrota sofrida pelo PT na eleição municipal de São Paulo foi tão acachapante que o partido resolveu tentar descobrir, com método científico, as razões desse desastre, que foi especialmente doloroso na periferia da capital, antigo reduto petista. Para isso, a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, foi aos bairros mais pobres da cidade para entrevistar os eleitores que, embora tivessem votado no partido entre 2002 e 2012, se negaram a votar em Dilma Rousseff para a Presidência em 2014 e em Fernando Haddad para a Prefeitura em 2016.

O resultado desse trabalho ilustra o quão descolado da realidade está o discurso petista voltado para os mais pobres. Mais do que isso, permite perceber que esses eleitores, diferentemente do que apregoam os ideólogos petistas, consideram o Estado, e não a “burguesia”, como seu inimigo, valorizam a meritocracia e entendem que a crise ética da sociedade não é resultado de vícios estruturais, e sim de mau comportamento individual, que deve ser resolvido, antes de mais nada, pela família.

O mau exemplo – Editorial | O Globo

É definitivo o governo Dilma como forte argumento contra a intervenção política nos juros

Uma peculiaridade do Brasil é ter testado tantos modelos de política econômica que se tornou um laboratório à disposição de quem se dispuser a estudar a diversidade do poder de criação dos economistas nacionais. Sendo que muitos passam a vida em embates contra a racionalidade.

Entre inúmeros conceitos econômicos em torno dos quais especialistas e políticos se digladiam está a autonomia do Banco Central. A inevitável contaminação ideológica do debate produz bizarrices. Como a ideia de o BC ser capturado por interesses malévolos do capitalismo financeiro e, assim, preservar juros nas nuvens e espalhar miséria pelo país. O ícone desta fantasia foram os filmetes da campanha à reeleição de Dilma Rousseff produzidos por João Santana e Mônica Moura, em que banqueiros faziam a comida desaparecer da mesa do pobre. Foi um grande estelionato eleitoral. No fim, Dilma perdeu o mandato e o casal foi preso.

Ajudar a retomada – Editorial | Folha de S. Paulo

Divulgados nos últimos dias, resultados econômicos do início do ano mostram que há longo caminho pela frente até que se consolide a modesta recuperação esperada por analistas e investidores.

As vendas no varejo caíram 0,7% na comparação com dezembro, segundo o IBGE. Considerado todo o setor de serviços, a queda foi de 2,2% no mesmo período. O índice de atividade do Banco Central, que também leva em conta a indústria e a agricultura, recuou 0,26%.

O desemprego, previsivelmente, manteve a trajetória altista, atingindo em fevereiro 13,5 milhões de pessoas (13,2% da força de trabalho, que não inclui os que não procuram vaga no mercado).

Evidencia-se que a simples melhora da confiança de empresários e consumidores, também observada no primeiro bimestre, não se traduz de imediato em mais consumo e investimentos.

Governo começa a reforma do crédito direcionado – Editorial | Valor Econômico

O governo começou a implementar uma bem vinda e urgente agenda de revisão do sistema dual de crédito com o anúncio, na sexta-feira, da criação de uma nova taxa para remunerar os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De uma só vez, a Taxa de Longo Prazo (TLP), que deve ser instituída nos próximos dias por medida provisória (MP), promete resolver as duas principais distorções provocadas pelo sistema hoje vigente, com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Uma delas é tapar o ralo financeiro da política parafiscal, em que subsídios são concedidos a empresas e setores econômicos sem a devida transparência orçamentária. O outro é extinguir a proteção que esses mesmos segmentos econômicos gozam nos ciclos de aperto monetário.

A nova TLP será formada pela variação do índice oficial do regime de metas de inflação, o IPCA, e uma taxa de juros mensal prefixada com base no rendimento real oferecido pelo mais importante instrumento de captação de recursos de longo prazo do governo, as Notas do Tesouro Nacional - Série B (NTN-Bs).

Ode triunfal | Fernando Pessoa

À dolorosa luz das grandes lâmpadas eléctricas da fábrica
Tenho febre e escrevo.
Escrevo rangendo os dentes, fera para a beleza disto,
Para a beleza disto totalmente desconhecida dos antigos.

Ó rodas, ó engrenagens, r-r-r-r-r-r-r eterno!
Forte espasmo retido dos maquinismos em fúria!
Em fúria fora e dentro de mim,
Por todos os meus nervos dissecados fora,
Por todas as papilas fora de tudo com que eu sinto!
Tenho os lábios secos, ó grandes ruídos modernos,
De vos ouvir demasiadamente de perto,
E arde-me a cabeça de vos querer cantar com um excesso
De expressão de todas as minhas sensações,
Com um excesso contemporâneo de vós, ó máquinas!

Em febre e olhando os motores como a uma Natureza tropical -
Grandes trópicos humanos de ferro e fogo e força -
Canto, e canto o presente, e também o passado e o futuro,
Porque o presente é todo o passado e todo o futuro
E há Platão e Virgílio dentro das máquinas e das luzes eléctricas
Só porque houve outrora e foram humanos Virgílio e Platão,
E pedaços do Alexandre Magno do século talvez cinquenta,
Átomos que hão-de ir ter febre para o cérebro do Ésquilo do século cem,
Andam por estas correias de transmissão e por estes êmbolos e por estes volantes,
Rugindo, rangendo, ciciando, estrugindo, ferreando,
Fazendo-me um acesso de carícias ao corpo numa só carícia à alma.

Carminho - Sabiá