quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Opinião do dia - Eliane Cantanhêde

É assim que, se o tabuleiro de 2018 estava vazio, as peças começaram a se colocar e a se mexer freneticamente. Lula retomou a “caravana da cidadania”, de ônibus, pelo Nordeste. Doria cruza os ares com avião próprio. Alckmin corre atrás do prejuízo. Marina sai da toca. Ciro Gomes mete a cara. Bolsonaro faz a festa em palanques improvisados. E Haddad se move como gato, sem fazer ruído.

Sempre podem aparecer novos nomes, ou um grande nome, inesperadamente. Mas, a um ano e dois meses da eleição, e diante da percepção de que Temer conclui o mandato, o processo está afunilando para esses nomes já colocados. É em torno deles que o mundo político se move. E é bom o senhor e a senhora começarem a fazer suas apostas.

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Eliane Cantanhêde é jornalista, “Acordão pró-PSDB”, O Estado de S. Paulo, 15/8/2017

Onde há fumaça… | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

A preocupação externada pelo juiz Sérgio Moro ontem de que o Supremo Tribunal Federal reveja a jurisprudência de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena de prisão se baseia em fatos: esse entendimento já está sendo alterado na prática em julgamentos da Segunda Turma da Corte.

Moro manifestou a preocupação ontem em palestra em fórum promovido pela rádio Jovem Pan, em São Paulo. Conversou a respeito do assunto, inclusive, com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

O “swing vote” para motivar a mudança de entendimento tem sido o ministro Gilmar Mendes, que tinha votado pela possibilidade de cumprimento da pena e, em decisões recentes, mudou de posição, compondo maioria com os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Já na Primeira Turma ainda prevalece o entendimento da prisão após a decisão de segunda instância. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello foi vencido em julgamentos a respeito do momento do cumprimento da pena.

Para que o STF reveja a jurisprudência, algum ministro tem de provocar que o pleno volte a tratar da questão. A tendência da corte é de que passe a exigir ao menos o crivo do Superior Tribunal de Justiça antes do início do cumprimento da pena.

ISOLADO
Relator da Lava Jato vira voto vencido na Turma

A nova maioria na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisões pode se estender a outras questões centrais da Operação Lava Jato, como a concessão de habeas corpus para revogar prisões preventivas. Com isso, o relator, ministro Edson Fachin, passa a ficar vencido em diversas ocasiões, o que pode afetar julgamentos concernentes à operação.

Mudar o Brasil | Merval Pereira

- O Globo

“Eu quero mudar o Brasil, não quero me mudar do Brasil.” A frase da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dita ontem em um debate promovido pela Rádio Jovem Pan em São Paulo, reafirma que ela é boa de frase — várias ficaram famosas, como o “Cala boca já morreu” quando votou a favor da liberação das biografias não autorizadas — mas, sobretudo, mostrou que ela dá consequência às frases sonoras que solta.

Ontem, garantiu na frente do juiz Sérgio Moro que não há nada pautado no Supremo para reavaliar a decisão de permitir a prisão dos condenados em segunda instância por um colegiado. Ela deu a informação após o juiz ter feito um comentário sobre o temor de haver um retrocesso no combate à corrupção no país: “O primeiro ponto é não termos retrocessos. Isso foi um dos grandes problemas da Operação Mãos Limpas na Itália.”

Moro ironizou dizendo que ultimamente está mais preocupado com retrocessos do que com eventuais avanços no Legislativo. Ele se referia à possibilidade de, num novo julgamento, o plenário do STF mudar sua decisão, que foi aprovadapor6a5.

Pressupostos frágeis | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Apesar de a crise política não dar sinais de arrefecer, os mercados sorriem para o Brasil. A Bolsa anda perto dos 68 mil pontos (batera em 62 mil no "day after" da gravação de Joesley) e o dólar está comportado. Nem o aumento do rombo fiscal alterou o quadro.

Há dois motivos principais para isso. Em primeiro lugar, a situação externa é extremamente favorável. Há enorme liquidez e baixa aversão ao risco lá fora. Em segundo, o mercado trabalha com o pressuposto de que a racionalidade prevalecerá no país. Mas será que vai mesmo?

Até maio, esse era um cenário bem plausível. A equipe econômica tinha uma proposta para impedir uma expansão insustentável da dívida pública. Era um plano em dois tempos. A primeira parte, a criação de um limite para os gastos públicos, foi inscrita na Carta. A segunda, as reformas, notadamente a da Previdência, que dariam ao governo meios concretos de conter o aumento das despesas, estavam encaminhadas.

Litígio: DEM ficará ao centro, PSDB à esquerda | Rosângela Bittar

- Valor Econômico 

Um projeto de emprego, é como se define o Centro

A nova Fundação Liberdade e Cidadania, antigo Instituto Tancredo Neves que conduz a formulação de doutrina e projeto político do DEM, começou a sistematizar, desde ontem, os pontos básicos de um manifesto que dará sustentação teórica à montagem do novo partido a resultar da incorporação, ao Democratas, de um grande grupo do PSB. São esperadas migrações isoladas também de outros partidos, mas a negociação com o PSB pode ser considerada quase uma fusão, pois trata-se de elevado número e importância das filiações.

Pelo desenho preliminar do ideário em discussão liderada por José Carlos Aleluia (BA), presidente da fundação, auxiliado por Mendonça Filho (PE) e os dissidentes do PSB Danilo Forte (CE) e Heráclito Fortes (PI), está claro que o DEM se afastará muito do PSDB, partido de quem foi aliado e vice na chapa presidencial de Fernando Henrique Cardoso.

Inclusive, o DEM vem ganhando espaço onde o PSDB vem perdendo: no mercado financeiro, empresariado e correntes liberais da academia e da classe média urbana.

As análises do grupo mostram parte do tucanato voltando a se aproximar da esquerda, por intermédio dos grupos paulista, liderado por Ricardo Tripoli, e pernambucano, na mão de Daniel Coelho. Eles se juntam também contra o modelo econômico que pressupõe reformas constitucionais que os jovens do partido não abraçam, preferindo puxar o PSDB, com apoio declarado de FHC, a uma configuração de esquerda com que se apresentava antes de partir para disputas presidenciais em aliança com a direita e o centro.

A reforma política ideal, a possível e a reprovável | José Anibal

- Blog do Noblat

A missão essencial da classe política é colocar de fato como prioridade os interesses do país e da população.

Não se trata de uma frase ingênua. Ao contrário, o que os atuais ocupantes de mandatos mais precisam é se reaproximar de seus eleitores, mostrar que, a despeito de todas as dificuldades que o país vive, existe compromisso com o que é melhor para o Brasil.

Por isso, se for aprovada a reforma política que se desenha, com soluções esdrúxulas e tomadas de costas para a sociedade, será o mesmo que assinar o divórcio entre eleitores e eleitos e colocar em xeque os rumos do arcabouço institucional do país.

O primeiro ponto a ser fortemente combatido é adotar o chamado distritão. Trata-se de um sistema deplorável mesmo como alternativa de transição para o almejado sistema distrital misto, adotado em países como a Alemanha e discutido agora pela França.

2018: Eleitor e partidos na berlinda | Rubens Bueno

- Blog do Noblat

O Brasil vive nos últimos anos a política do precipício. Quando parece que a situação vai melhorar, caímos novamente no poço sem fundo da corrupção, chaga que impede a prestação eficiente de serviços públicos, abala a nossa economia e afeta a credibilidade externa do país.

A reversão desse quadro não se dará apenas com o combate efetivo a esse crime de lesa pátria, como vem fazendo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Depende também, e principalmente, da mudança de postura dos partidos e do eleitor.

O ano de 2018 poderia se transformar no ponto de partida para essa virada. Teremos eleição do novo presidente da República, de governadores, deputados e senadores. É uma ótima oportunidade para expurgamos do meio político aqueles que chafurdam na corrupção e utilizam seus mandatos em benefício próprio. E qual o dever de casa que cabe a cada participante desse jogo?

Aos partidos cabe apresentar propostas claras para o país. Propostas e candidatos a presidente. Afinal, um partido que realmente deseja merecer o respeito e o voto do eleitor precisa dizer a que veio. E a eleição presidencial é o principal palco para isso.

Não é mais admissível, por exemplo, que o maior partido desse país, o PMDB, não lance candidato a presidente desde 1989.

Desenvolvimento econômico | Monica de Bolle*

- O Estado de S.Paulo

Fundamental é mudar estruturas que estão conosco há 70 anos

Enquanto o governo brasileiro não define o tamanho da nova rombo-meta fiscal do ano, enquanto arde o debate sobre a TLP, enquanto o Brasil se contorce para justificar suas idiossincrasias, não há tempo para dedicar atenção a mais nada. Sobretudo, com nervos à flor da pele, não há tempo, sequer vontade, de refletir seriamente sobre alguns questionamentos importantes acerca do papel do Estado no desenvolvimento.

Houve tempo em que economistas acreditavam que países em desenvolvimento caracterizavam-se por numerosas falhas de mercado e que a única forma de superar a pobreza, ou as armadilhas de renda média, era usar o Estado para suprir as falhas por meio de pesada intervenção na economia. Houve tempo, também, em que economistas passaram a acreditar que a intervenção estatal era o pior dos males e que o melhor era reduzir a participação dos governos ao máximo, deixando o crescimento e o desenvolvimento a cargo dos mercados. A história, entretanto, não tem sido favorável a qualquer das duas visões.

A caótica definição da meta fiscal | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

Os desencontros do governo na definição da nova meta fiscal chegaram ao estágio mais avançado de desorganização. Desde a semana passada, quando ficou evidente que a Fazenda realmente entregaria os pontos na questão de manter em R$ 139 bilhões o rombo para este ano e em R$ 129 bilhões o saldo negativo do ano que vem, os sinais emitidos ao mercado já eram muito confusos.

O maior erro do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi ter deixado o governo colocar na mesma mesa da negociação econômica os aliados políticos. O imbróglio só aumentou e, consequentemente, a retaliação dos aliados. A mistura da economia e política nesse nível de decisão vai custar caro à toda equipe econômica.

Governo engorda para emagrecer | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Os economistas do governo e seus amigos no mercado teriam chiliques caso Michel Temer, ao tomar posse, tivesse criado impostos e planejasse estourar a meta de gastos a fim de aumentar o investimento público.

O governo, porém, acaba de aumentar impostos e estourar ainda mais as suas contas a fim de pagar o reajuste dos servidores federais, gracinha que concedeu em julho do ano passado.

Nesta terça (15), a equipe econômica anunciou um pacote desesperado a fim de corrigir a besteira e conter outras à espreita: a coalizão temeriana rasgou de vez a fantasia responsável depois da folia que manteve o presidente no poder.

A casta burocrática e o estamento empresarial com amigos e representantes no Congresso hastearam as bandeiras piratas e planejam saquear o Estado quase falido.

Triste vitória | Míriam Leitão

- O Globo

O que o governo apresentou ontem eleva o déficit até 2020. Todos os cálculos dos resultados negativos foram revistos para pior. Na hora de anunciar os cortes, o governo poupou os militares do congelamento dos salários. A equipe econômica venceu no final, mas foi uma vitória triste, porque não houve ajuste, mas sim um aumento menor do rombo em relação ao que os políticos queriam.

Os militares foram poupados na reforma da Previdência e agora foram retirados do congelamento dos salários. O ganho com esse adiamento dos reajustes seria de R$ 11 bilhões e caiu para R$ 5 bi. O governo protegeu também exportadores. Eles continuarão tendo isenção fiscal para exportar, no benefício chamado Reintegra. Só não terão mais o aumento da isenção que estava previsto para 2018.

O peso recaiu principalmente sobre os servidores civis do executivo, já que os outros poderes têm autonomia. Eles não terão reajustes no ano que vem, perderão vantagens financeiras ao serem transferidos e também o auxílio-moradia será limitado a quatro anos e com uma redução gradual do valor.

Os riscos à retomada da atividade econômica | Sergio Lamucci

- Valor Econômico

Incertezas fiscais podem atrapalhar recuperação incipiente

A economia dá sinais um pouco mais claros de recuperação, ainda que a retomada seja lenta. Nos últimos meses, a produção industrial teve um desempenho razoável e as vendas do comércio varejista surpreenderam. Em julho, as contratações superaram as demissões no mercado formal de trabalho, com a criação de 35,9 mil empregos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Isso equivale a uma geração de 21,4 mil de postos de trabalho na série com ajuste sazonal calculada por Fernando Montero, economista-chefe da corretora Tullett Prebon. Foi o primeiro número positivo desde setembro de 2014, destaca ele.

Os juros em queda deverão ser decisivos para sustentar essa recuperação da atividade. O que pode atrapalhar esse quadro, porém, são as incertezas fiscais e a instabilidade causada pela aproximação das eleições presidenciais de 2018.

Como a Selic deverá seguir em baixa nos próximos meses, encerrando 2017 em 7,5% ao ano ou até menos, a economia receberá um estímulo significativo da política monetária. Um crescimento na casa de 2% em 2018 parece factível - para 2017, o mais provável é um avanço inferior a 0,5%. No segundo trimestre deste ano, é possível que o PIB tenha encolhido em relação ao primeiro, feito o ajuste sazonal, uma vez que a agropecuária deve devolver parte da expansão significativa ocorrida de janeiro a março. A partir do terceiro trimestre, contudo, a variação do PIB deve voltar a ser positiva.

A esperteza dos delatores – Editorial | O Estado de S. Paulo

Que o empresário Joesley Batista fez um negócio da China ao delatar o presidente Michel Temer em troca de total imunidade para os muitos crimes de corrupção envolvendo políticos, empresários e funcionários que confessou ter cometido, todos já sabiam. Agora, porém, surgem suspeitas de que Joesley e os executivos de sua empresa, a JBS, fizeram a bombástica delação também com o objetivo de ficarem livres de punição por supostas fraudes cometidas nos investimentos bilionários que o conglomerado recebeu do BNDES. Essa mutreta, se comprovada, reforça a sensação de que o instrumento da delação premiada, aplicado apressadamente por setores do Ministério Público, não tem servido apenas para esclarecer crimes e desmontar quadrilhas, mas também para livrar criminosos da prisão, enquanto dá a falsa impressão de que a corrupção está sendo combatida.

O novo caso envolvendo Joesley Batista foi revelado pelo procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal em Brasília. Responsável pela Operação Bullish, que investiga fraudes na concessão de aportes do BNDES, Marx disse que foram detectados problemas em contratos com a JBS que resultaram em perdas de mais de R$ 1 bilhão.

A JBS, como se sabe, foi uma das empresas mais beneficiadas pela política de incentivos aos “campeões nacionais” levada a cabo nos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Entre 2005 e 2014, recebeu nada menos que R$ 10,63 bilhões do BNDES, transformando-se, da noite para o dia, na maior empresa do mundo no segmento de carne processada.

Reforma tende a manter tudo na mesma | Editorial | O Globo

Câmara desidrata PEC da cláusula de barreira e do fim das coligações em pleitos proporcionais, ato que, junto a outros na mesma direção, impede avanços na política

Pressionados pelo calendário, os deputados fecharam o relatório da reforma política, em comissão especial, para tentar iniciar o processo de votação em plenário hoje mesmo. Há propostas de emendas constitucionais, que exigem duas votações em cada Casa, e todo este processo não pode passar de 7 de outubro, para que as mudanças valham nas eleições do ano que vem.

Haverá quem enalteça esta reforma. Por equívoco, porque, em muitos aspectos, esta dita reforma é um retrocesso. Como no financiamento de campanha. A Câmara, na verdade, aplica o velho artifício de adulterar projetos até aceitáveis, para que surtam o efeito oposto àquele para o qual foi redigido — ou sejam inócuos.

Novela orçamentária – Editorial | Folha de S. Paulo

Apenas dois anos atrás, a inépcia do governo Dilma Rousseff (PT) na elaboração do Orçamento de 2016 precipitou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, que perdeu o selo de investimento seguro da agência Standard &Poor's. Agora, a gestão de Michel Temer (PMDB) deu mostras de que pouco aprendeu com aquele episódio.

Aos olhos de hoje, os problemas de então podem parecer banais. A administração petista desmoralizou-se, na época, ao enviar ao Congresso uma peça orçamentária com deficit de R$ 31 bilhões, sem contar os encargos com juros da dívida. Nos últimos dias, debateram-se cifras de até R$ 177 bilhões para o rombo de 2018.

Em meio a idas e vindas, definiu-se afinal nesta terça-feira (15) a nova meta de R$ 159 bilhões para este ano (eram R$ 139 bilhões) e o próximo (em lugar de R$ 129 bilhões). Não se dissipam, porém, as dúvidas suscitadas em torno da possibilidade de atingir tais objetivos, que dependem de medidas politicamente controversas.

Governo desiste de reduzir os rombos nas contas públicas – Editorial | Valor Econômico

O governo central gastou até agora menos do que poderia para cumprir o teto constitucional, mas resolveu abandonar as metas fiscais deste ano e do próximo, de R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, respectivamente. Ambas serão agora de R$ 159 bilhões - um simbólico R$ 1 bilhão a menos do que o déficit primário deixado em 2016, ano em que a presidente Dilma Rousseff foi retirada da Presidência.

A meta fiscal de 2017 se revelou inexequível, não pela falta de controle das despesas, mas por uma arrecadação bem menor do que a prevista - e superestimada. Afrouxar a meta de 2018 foi precipitado, mas a folga atende ao calendário eleitoral.

A mudança das metas, na existência do teto de gastos, não será um desastre. Mas é um péssimo sinal: ao contrário do prometido, o governo Temer não terá conseguido melhorar o resultado fiscal nos dois anos em que exercerá plenamente o poder. Os resultados negativos só serão cadentes depois que ele deixar o Planalto. O primeiro superávit, de R$ 10 bilhões, previsto para 2020, se tornará um déficit de R$ 62 bilhões.

Brasil não precisa de um Macron, mas de um sistema previsível

Adrián Albala | Folha de S. Paulo

Desde 8 de maio deste ano, o mundo inteiro parece estar namorando um mesmo homem: Emmanuel Macron.

Seja pela sua juventude, aparência, história pessoal ou pela forma da sua ascensão política, o fato é que os franceses parecem ter criado a primeira "arma de sedução massiva". E, frente ao cenário politico atual, não há um dia sem que apareçam aqui vozes reclamando ou implorando a aparição do Macron Brasileiro.

Com este objetivo, nasceram várias propostas. Dentre estas, a iniciativa mais concreta consiste em incluir na pauta da reforma política a liberação das "listas cívicas", o fim da obrigatoriedade da filiação partidária para concorrer a cargos políticos.

O argumento central é bastante simples, e por isso mesmo precisa de certa cautela: partindo dos pressupostos de que os partidos "não prestam mais", que "só servem o seu interesse" e que "não representam o povo", alega-se que é preciso uma limpeza profunda do sistema.

Daí que essa limpeza só pode ser feita por alguém de "fora do sistema", alguém que não seja político, ou que ao menos não pertença a um partido político.

Relatório da reforma política revê doação oculta, limite e pesquisas

Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (15) texto final em que ressuscita as doações ocultas nas campanhas, amplia os limites para que pessoas físicas possam financiar candidatos e coloca barreiras e vedações à divulgação de pesquisas eleitorais.

O relatório, amplamente favorável a partidos e candidatos, diz respeito a um dos capítulos da reforma debatida no Congresso, a que não inclui alteração na Constituição.

Seu texto deve ser votado até a semana que vem em comissão e, depois, precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até setembro para valer nas eleições de 2018.

A parte da reforma que modifica a Constituição –cria mais um fundo público para financiar candidatos, de R$ 3,6 bilhões, além de alterar o modelo eleitoral do Legislativo para o chamado "distritão"– está um pouco mais avançada e deve ser votada no plenário da Câmara nesta quarta (16).

DOAÇÕES
No relatório que apresentou nesta terça (o da parte infraconstitucional da reforma), Cândido decidiu ampliar a volta que já havia anunciado das doações ocultas.

Antes ele estabelecia sigilo para aqueles cidadãos que fizessem doações de até três salários mínimos aos candidatos. Agora, incluiu a possibilidade de o doador pedir que seu nome não seja divulgado à população, qualquer que seja o valor.

Paralelamente a isso, ampliou consideravelmente o limite para doações de pessoas físicas. Hoje elas só podem direcionar a candidatos até 10% do seu rendimento do ano anterior.

Plenário vota distritão e fundo eleitoral

Com pressa para garantir que as alterações sejam válidas para as eleições de 2018, deputados analisam texto da PEC a partir de hoje

Renan Truffi / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Menos de 24 horas após a comissão especial encerrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, o texto que institui o chamado distritão e cria o fundo público para financiamento das campanhas será analisado hoje pelo plenário da Câmara.

A pressa expõe o desejo dos parlamentares em alterar as regras eleitorais já para 2018, principalmente criando uma fonte de financiamento, já que as doações empresariais estão proibidas. Para ter validade no ano que vem, a nova regra precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro.

Apesar da decisão de antecipar a votação, definida em reunião de líderes de partidos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só iniciará se houver um quórum de 490 deputados, considerado elevado. Para aprovar a PEC, são necessários 308 votos. Se houver o quórum, Maia admite aprovar o texto-base e deixar os destaques para depois.

Sem acordo, Câmara começa hoje a votar em plenário a reforma política

Por Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto, Andrea Jubé e André Guilherme Vieira | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem aos líderes que vai votar hoje a reforma política, que inclui pontos como a mudança do sistema de eleição proporcional, com a adoção do distritão, e a criação de um fundo público para o financiamento de campanhas. Para viabilizar a votação da emenda de forma sumária, os líderes irão trabalhar para aprovar um requerimento encurtando os prazos regimentais.

Maia está empenhado em concluir a votação porque os parlamentares trabalham contra a pressão do calendário: para que as novas regras funcionem nas eleições de 2018, precisam estar aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado até o fim de setembro, um ano antes do pleito.

O presidente da Câmara reconheceu que poderá votar hoje apenas o texto-base da Proposta da Emenda Constitucional (PEC) 77/03. De acordo com ele, isso pode acontecer caso um quórum de segurança não seja atingido para a votação dos destaques relativos ao distritão e ao fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões com dinheiro público para gastar nas campanhas políticas de 2018.

"Distritão não responde a nenhum problema"

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Especialista em sistemas eleitorais e partidários, o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ, vê com espanto a possibilidade de aprovação do distritão, modelo que passou pela comissão especial de reforma política da Câmara, com votação prevista já hoje no plenário. Em sua opinião, o debate sobre o assunto ganhou doses de incoerência e irracionalidade, em meio à crise política. No espaço de dois meses, diz, atores relevantes como o relator Vicente Cândido (PT-SP) conseguiram transitar da defesa do sistema proporcional de lista fechada - no qual os eleitores só votam em legendas - para o extremo oposto do modelo majoritário que se convencionou chamar no Brasil de distritão - um nome "tosco", diz - no qual a disputa gira em torno das candidaturas individuais, independentemente dos partidos. "Isso mostra que há uma falta de diagnóstico básico", afirma, em entrevista ao Valor.

Para Nicolau, a reforma política avança sem a avaliação dos problemas de representação ou governabilidade e a melhor forma de serem atacados, como acontece em países que fizeram grandes mudanças em sua legislação. A prioridade mais comezinha dos políticos tem sido a de salvar os próprios mandatos, prevendo uma difícil reeleição em 2018, sem maiores preocupações coletivas ou de longo prazo. "É preciso fazer uma reforma que tenha alguma nobreza. Ser um sistema simples é bom, mas não vejo benefício público no distritão. Ele não tem cálculo partidário. Visa apenas a permanência de uma elite contra uma onda de renovação. Toda sua racionalidade é individual", diz.

Depois do caixa dois, caixa-preta na eleição

A reforma política em tramitação na Câmara abre brecha para a criação de uma caixa-preta sobre doações de campanhas. O deputado Vicente Cândido, relator, apresentou texto prevendo que caberá ao doador decidir se quer ficar oculto ou não. Apenas os órgãos de controle teriam acesso à informação. O plenário da Câmara pretende começar a votar hoje a criação do fundo de R$ 3,6 bi para as eleições e o distritão.

A vez da caixa-preta

Relator tenta permitir ocultação de doações eleitorais; fundão pode ser votado hoje

Catarina Alencastro, Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou ontem um dispositivo que pode criar uma caixa-preta para doadores de campanhas eleitorais. O texto prevê que caberá ao próprio doador decidir se quer ficar oculto ou não. Se pedir sigilo, sua identidade só poderá ser conhecida por órgãos de controle e pelo Ministério Público, ao contrário do que ocorre hoje, quando é possível saber quem destinou quanto dinheiro a qual candidato.

A medida é um dos pontos polêmicos da segunda proposta do pacote de reforma política em análise na Câmara. Esta tratará de temas, como regras para arrecadação e distribuição de recursos, que não exigem alteração na Constituição. O relatório foi apresentado ontem à tarde na comissão, mas acabou não sendo votado.

A reforma política pode ser retomada hoje. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem à tarde aos líderes que daria início à votação pela manhã, em plenário, da primeira parte do pacote. É a proposta de emenda constitucional que cria o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões e estabelece novos sistemas eleitorais: o chamado distritão para 2018 e o distrital misto a partir de 2022. No fim do dia, no entanto, Maia ainda não havia batido o martelo.

‘O fundo pelo fundo, eu não tenho condições de pautar’, afirma Eunício

Presidente do Senado diz que só aceitará ‘cesta’ com mudanças eleitorais

Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Após reunião com a bancada do PSDB no Senado para discutir a reforma política votada na Câmara, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avisou que não pautará, no Senado, a criação do fundo eleitoral se não vier em uma “cesta” acompanhado de mudanças no sistema eleitoral: voto distrital misto, se possível já para 2018 ou 2020, fim das coligações proporcionais e cláusulas de barreira.

— O fundo pelo fundo, eu não tenho condições de pautar. Se o fundo for inevitável, tem que vir dentro de uma cesta. A contrapartida é o voto distrital misto para 2018 se possível, o fim das coligações proporcionais, a cláusula de barreira. E os recursos para esse fundo não podem sair da Saúde e da Educação, tudo que não seja dinheiro novo. Pode tirar um pouco dos recursos das fundações partidárias, que ficam com 20% para os partidos, do fundo partidário para as campanhas majoritárias. Se o fundo não passar? Não sei o que acontece — disse Eunício.

Recuperação é lenta, mas consolidada

Melhora de indicadores da economia não é soluço, afirmam economistas, mas ritmo preocupa, porque País pode demorar a reverter perdas

Douglas Gavras Márcia De Chiara | O Estado de S. Paulo.

A melhora nos indicadores de vendas do varejo, produção industrial e expectativa de investimentos ajuda a vislumbrar uma luz no fim do túnel para a economia, mas o avanço ainda é lento e tímido, na visão dos economistas. O índice de volume de vendas do varejo divulgado ontem pelo IBGE está no mesmo patamar de dois anos atrás, enquanto a produção da indústria segue como em 2009.

O indicador de vendas, em volume, do comércio varejista ampliado ficou em 92,5 pontos em junho, o mesmo registrado em dezembro de 2015. Ainda é baixo, se comparado ao pico da série histórica, de 101 pontos em novembro de 2014, mas foi o melhor resultado deste ano.

Para o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, a evolução não é um “soluço”, mostra uma recuperação lenta, mas consolidada. “Pode não ser empolgante, mas o movimento é claro. O que ainda preocupa é a velocidade. Nesse ritmo, vamos ter de esperar anos para recuperar as perdas.”

Desempenho do comércio indica reação mais firme do consumo

Vendas cresceram 1,2% em junho, marcando o terceiro mês seguido de alta, o que não ocorria desde o fim de 2014

Daniela Amorim / O Estado de S. Paulo.

RIO - O desempenho do comércio varejista surpreendeu em junho, sinalizando uma reação mais firme do consumo no País, após dois anos de retração. As vendas cresceram 1,2% em relação a maio, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“É o resultado mais consistente desde o fim de 2014. Desde então, as vendas no varejo não cresciam por três meses consecutivos”, avaliou Isabella Nunes, gerente na Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE. No segundo trimestre, o varejo avançou 0,8%, o que pode contribuir para uma estabilidade no Produto Interno Bruto (PIB) no período.

“O dado começa a afastar a possibilidade de uma nova contração do PIB em 2017”, disse o economista Flávio Serrano, do Haitong Banco de Investimento do Brasil, que, por enquanto, mantém sua projeção para um crescimento de 0,2% da economia no segundo trimestre e de estabilidade para o ano.

PPS condena distritão, fundo de campanha eleitoral e defende o parlamentarismo em 2020

- Portal do PPS

A Executiva Nacional do PPS condenou, nesta terça-feira (15), em Brasília, a adoção do distritão para eleição de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais aprovados pela comissão da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/03) que muda nas regras eleitorais. Os dirigentes do partido também aprovaram na reunião notas de solidariedade ao povo venezuelano e em defesa da democracia no país vizinho (veja aqui); apoio à reforma política com a adoção do parlamentarismo a partir de 2022 e moção (veja abaixo) à iniciativa de debate em torno da “Roda de Conversa” sobre a realidade brasileira a partir da esquerda democrática

O presidente do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), disse que a rejeição pela Câmara do pedido de investigação contra o presidente Michel Temer deu um “desafogo” para o governo de transição e que agora a “sociedade começa se mobilizar” para as eleições de 2018. Segundo ele, isso é “importante porque representa a volta da política” e a busca de alternativas para o País depois de 13 anos de governo do PT. “A roda democrática está rodando”, afirmou.

Freire disse ainda que o distritão “não vai funcionar” e considerou que a proposta representa o “fim dos partidos”. Já sobre o fundo bilionário para a campanha eleitoral, o presidente do PPS avaliou que a proposta pode ganhar força por atender os interesses dos grandes partidos. O partido decidiu que vai votar contra as duas propostas.

Adiamento | Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Depois de amanhã, sim, só depois de amanhã...
Levarei amanhã a pensar em depois de amanhã,
E assim será possível; mas hoje não...
Não, hoje nada; hoje não posso.
A persistência confusa da minha subjetividade objetiva,
O sono da minha vida real, intercalado,
O cansaço antecipado e infinito,
Um cansaço de mundos para apanhar um elétrico...
Esta espécie de alma...
Só depois de amanhã...
Hoje quero preparar-me,
Quero preparar-rne para pensar amanhã no dia seguinte...
Ele é que é decisivo.
Tenho já o plano traçado; mas não, hoje não traço planos...
Amanhã é o dia dos planos.
Amanhã sentar-me-ei à secretária para conquistar o rnundo;
Mas só conquistarei o mundo depois de amanhã...
Tenho vontade de chorar,
Tenho vontade de chorar muito de repente, de dentro...

Não, não queiram saber mais nada, é segredo, não digo.
Só depois de amanhã...
Quando era criança o circo de domingo divertia-rne toda a semana.
Hoje só me diverte o circo de domingo de toda a semana da minha infância...
Depois de amanhã serei outro,
A minha vida triunfar-se-á,
Todas as minhas qualidades reais de inteligente, lido e prático
Serão convocadas por um edital...
Mas por um edital de amanhã...
Hoje quero dormir, redigirei amanhã...
Por hoje, qual é o espetáculo que me repetiria a infância?
Mesmo para eu comprar os bilhetes amanhã,
Que depois de amanhã é que está bem o espetáculo...
Antes, não...
Depois de amanhã terei a pose pública que amanhã estudarei.
Depois de amanhã serei finalmente o que hoje não posso nunca ser.
Só depois de amanhã...
Tenho sono como o frio de um cão vadio.
Tenho muito sono.
Amanhã te direi as palavras, ou depois de amanhã...
Sim, talvez só depois de amanhã...

O porvir...
Sim, o porvir...