Opinião do dia - Montesquieu

“O amor pela república, numa democracia, é o amor pela democracia; o amor pela democracia é o amor pela igualdade.

O amor pela democracia é também o amor pela frugalidade. Nesse regime devendo todos gozar da mesma felicidade e das mesmas regalias, devem fruir dos mesmos prazeres e acalentar as mesmas esperanças, coisa que só se pode esperar da frugalidade geral.

O amor pela igualdade, numa democracia, limita a ambição unicamente ao desejo, à felicidade de prestar à sua pátria serviços maiores que os outros cidadãos. Todos não lhe podem prestar serviços iguais, mas todos devem igualmente prestar-lhos. Ao nascer contraímos para com ela imensa dívida da qual nunca poderemos desobrigar-nos.”

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Montesquieu (1689-1755), “Do espirito das leis”, p. 84. Nova Cultura, 2005.

'Nenhum Poder é superior ao Congresso', diz Eunício sobre decisão em relação a Aécio

Presidente do Senado diz que votação sobre afastamento de tucano está mantida; advogado de Aécio entra com mandado de segurança para que decisão da 1ª Turma seja suspensa

Rafael Moraes Moura, Thiago Faria e Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Em uma espécie de recado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta segunda-feira, 2, que nenhum Poder é superior a outro e manteve a votação de amanhã que pode derrubar a decisão da Corte de afastar do mandato o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O peemedebista se reuniu pela manhã com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, em busca de um acordo que não aumente a crise institucional entre Legislativo e Judiciário.

"O que está se discutindo no momento é a questão da constitucionalidade, não a defesa do senador A ou do senador B. Até disse com muita clareza, eu não sou advogado do senador Aécio e não sou advogado de nenhum senador", disse Eunício. "Os Poderes são independentes entre si. Não existe Poder superior a outro Poder. Nem o Congresso que faz as leis é superior a qualquer outro Poder. Nem qualquer outro Poder é superior ao Congresso, que avalia também inclusive impeachment de outras autoridades, como ministro do Supremo, procurador-geral da República, cassação do presidente da República."

Numa tentativa de entendimento, a presidente do Supremo pautou para o próximo dia 11 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que trata de medidas cautelares contra parlamentares. A ação questiona se tais medidas, como o afastamento e o recolhimento noturno imposto a Aécio, precisam de autorização dos plenários do Senado e da Câmara. Eunício, porém, tem sido pressionado por aliados de Aécio a colocar a decisão da Primeira Turma em votação no plenário do Senado mesmo antes de uma deliberação do Supremo sobre o tema. Segundo ele, a votação está mantida para esta terça-feira.

Fachin é sorteado relator de mandado de segurança impetrado por Aécio

Defesa do senador pede suspensão da decisão da Primeira Turma, que o afastou de funções parlamentares, até que o plenário decida sobre afastamento de parlamentares

Rafael Moraes Moura | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O ministro Edson Fachin, relator do caso J&F, foi sorteado para ser o relator do mandado de segurança impetrado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretende suspender a decisão da Primeira Turma que o afastou das funções parlamentares até que o plenário da Corte julgue uma ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre o afastamento de parlamentares. A discussão dessa matéria está marcada para o dia 11 de outubro.

Na semana passada, a Primeira Turma do STF decidiu afastar Aécio das funções parlamentares e colocá-lo em recolhimento domiciliar noturno.

Para a defesa de Aécio, a imposição de medidas cautelares contra o tucano não é justificável. A defesa argumenta que o STF "nunca teve a oportunidade de analisar os fatos" que são imputados ao senador no âmbito da delação da JBS, destacando que ainda não foi recebida pela Corte a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o tucano.

"De fato, é absolutamente temerário aplicar a um senador da República medida dessa gravidade e violência, que lhe retira do cargo para o qual - insista-se - foi eleito pelo povo, especialmente porque, rememoremos, não há expressa autorização legal e constitucional para medida dessa natureza que, ao fim e ao cabo, revolve princípios básicos de separação de poderes", sustenta o defensor do tucano, Alberto Zacharias Toron.

Eunício diz que 'não ficará triste' se STF alterar coligações para 2018

Nesta semana, Supremo deve julgar Adin que pode antecipar o fim das coligações para as eleições gerais do ano que vem

Igor Gadelha e Thiago Faria | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta segunda-feira, 2, ser favorável ao fim das coligações nas eleições proporcionais já a partir do pleito de 2018, e não a partir de 2020, como senadores e deputados aprovaram. Ele afirmou que não vai se opor à eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o fim das coligações para o pleito próximo ano.

"Eu, sinceramente, sou favorável que se extinga as coligações já em 2018. Portanto, há uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo. O Congresso votando para ser feito em 2020, e o Supremo alterar para 2018, sinceramente, não vou ficar triste com isso, não", afirmou o peemedebista, em entrevista após reunião sobre reforma política na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Eunício se referia a Adin que o Supremo pode votar nesta semana, antecipando o fim das coligações para as eleições gerais de 2018. Hoje, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara e pelo Senado (e que ainda precisa passar por uma última análise dos senadores), as coligações só estarão proibidas a partir da eleição municipais de 2020.

Caso o Supremo julgue a Adin, lideranças de partidos médios e pequenos, considerados os mais prejudicados pelo fim das coligações, prometem reagir. "Seria uma afronta ao Poder Legislativo! Já estamos numa crise institucional única, e não acho que acirrariam ainda mais só por causa de coligações", afirmou ao Estado/Broadcast Político a deputada Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos.

Para Alckmin, revisão de punições contra Aécio é do Senado

Governador de São Paulo defende Legislativo como instância para dar última palavra sobre afastamento de senador mineiro

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse no início desta tarde de segunda-feira, 2, que "é decisão do Senado Federal" a revisão das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB- MG).

"É decisão do presidente do Senado se põe em votação amanhã (terça, 3) ou na próxima semana" , comentou, após reunir-se com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. Ele ressaltou que é necessário preservar a autonomia de ação dos Poderes "e isso não virar uma crise de grandes proporções."

O governador elogiou o deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), escolhido como relator. "É um deputado extremamente respeitado, professor de Direito Constitucional", disse. Se o parlamentar vai ou não criar a relatoria, é "questão de foro íntimo ", avaliou .

O Senado não pretende adiar a decisão sobre o futuro do senador para aguardar o desfecho do caso no Supremo. Em tratativas no fim de semana, senadores decidiram manter a votação para terça e querem fazê-la em caráter secreto. Ao contrário do que ocorreu na sessão que confirmou a prisão do ex-senador petista Delcídio Amaral (sem partido-MS), ninguém saberá como cada um votou. A medida evitaria mais desgaste político para quem se alinhou a favor do tucano, incluindo o PT, adversário histórico.

Senado desafia STF e vota caso Aécio hoje

Decisão foi tomada mesmo depois de a ministra Cármen Lúcia marcar para a semana que vem o julgamento que pode reverter impasse

Thiago Faria e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira, 3, a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, sinalizar com um acordo para evitar uma crise institucional e marcar para a semana que vem o julgamento de uma ação que pode pacificar o assunto.

A questão, que será julgada no dia 11 pelo plenário do Supremo, é se o Congresso deve ou não dar aval a medidas cautelares contra parlamentares, como as que foram impostas a Aécio. Eunício, que até o fim de semana estava propenso a adiar a votação e esperar o resultado do STF, mudou de ideia e comunicou a decisão a Cármen nesta segunda-feira, 2. Ao final do encontro, voltou a pregar o entendimento. “A presidente Cármen tem pensado parecido com o que eu penso. Que não adianta os Poderes fazerem enfrentamento. Os Poderes são independentes, mas têm que ser harmônicos, têm que dialogar”, disse Eunício.

Apesar do discurso conciliatório, Eunício defendeu a prerrogativa do Senado de deliberar sobre o tema. “Os Poderes são independentes entre si. Não existe Poder superior a outro Poder. Nem o Congresso que faz as leis é superior a qualquer outro Poder. Nem qualquer outro Poder é superior ao Congresso, que avalia também inclusive impeachment de outras autoridades, como ministro do Supremo, procurador-geral da República, cassação do presidente da República.”

Cartada jurídica

Aécio e aliados fazem última tentativa antes de tentar derrubar, no Senado, decisão do STF

Maria Lima e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Em meio a discursos de independência de Poderes, respeito a preceitos constitucionais e até ameaças veladas de avanço de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os comandos do Legislativo e do Judiciário fizeram ontem uma última tentativa de entendimento sobre calendário. Na pauta, a discussão se o STF pode ou não afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo, com restrições como o recolhimento domiciliar noturno. Ao longo do dia, Aécio e seu partido decidiram partir para a trincheira jurídica: ingressaram com duas ações no STF que poderão servir como saída temporária em benefício do tucano.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou que, se não houver uma decisão da Corte até hoje sobre esses pedidos, a Casa deve votar em plenário a anulação da decisão da Primeira Turma do STF que afastou o senador mineiro.

— Eu não tenho como adiar uma votação feita por regime de urgência assinada pela quase totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal, e não em votação simbólica. Agora, vamos aguardar até amanha (hoje) em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo para que a Corte possa se manifestar — disse Eunício, após reunir-se com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Aécio quer que os efeitos da decisão da Primeira Turma da Corte sejam suspensos até o STF terminar outro julgamento, marcado para a semana que vem. A solicitação do PSDB é mais simples: pede pura e simplesmente a suspensão da decisão da Primeira Turma. Se a Corte aceitar os novos pedidos, pode não haver necessidade de o Senado votar o caso.

Para Luiz Fux, descumprimento de decisões judiciais leva ao caos político

Favorável ao afastamento de Aécio, ministro espera solução para evitar crise entre Poderes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que o descumprimento de decisões judiciais leva ao caos político e destrói o estado de direito. Autor de um dos votos que afastaram o senador Aécio Neves (PSDBMG) do mandato na última terça-feira, o ministro disse também esperar que surja uma solução “institucionalmente legítima” para evitar uma crise entre os Poderes. Após o afastamento do tucano, senadores aprovaram pedido de urgência para votar se acolhem ou não a decisão da Primeira Turma do STF, da qual Fux faz parte.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, já agendou para o dia 11 a votação do plenário da Corte que vai definir se o Senado pode ou não votar uma medida cautelar diferente de prisão. Ontem, no entanto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), avisou à presidente do STF que o Senado não vai esperar o Supremo deliberar sobre o assunto.

— A cultura do descumprimento de decisão judicial é conducente ao caos político e institucional e a destruição da ideia do estado de direito — disse Fux, após seminário no Rio.

Senado deve analisar afastamento de Aécio

Parlamentares querem reverter decisão; para eles, Justiça não podia determinar medida

Letícia Casado, Talita Fernandes | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que está mantida para esta terça-feira (3) a votação para decidir se a Casa acata ou não a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato.

"Não tenho como adiar votação que foi feita por regime de urgência assinado por quase totalidade dos líderes e aprovado em votação nominal", disse Eunício nesta segunda (2), ao sair de reunião com a presidente do STF, Cármen Lúcia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou da conversa.

Na semana passada, o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), apresentou um requerimento de urgência que foi aprovado pelo Senado. Com isso, o caso de Aécio tornou-se uma prioridade no plenário.

Mas Cármen Lúcia também pautou para o dia 11 de outubro uma ação que questiona se é necessário submeter ao Congresso o afastamento de parlamentares.

Na semana passada, Eunício estudava esperar a decisão da Justiça para pautar o tema no plenário. Contudo, ele foi pressionado durante o fim de semana por uma ala de parlamentares que quer celeridade.

Cármen Lúcia expressa preocupação com crise entre Poderes e avalia que STF sairá desgastado

Por Painel | Folha de S. Paulo

Remediado está Presidente do STF, Cármen Lúcia não escondeu de ninguém nesta segunda (2) seu cansaço e preocupação com o impasse instaurado entre a corte e o Senado após a decisão que afastou Aécio Neves (PSDB-MG). Ciente de que o veredito será derrubado pelos políticos, a ministra conversou com colegas. Disse ter dormido pouco e avaliou, com lamento, que o Supremo sairá desgastado do episódio. O tribunal não deve mais versar sobre o assunto em liminares. Ao plenário, a palavra final, dia 11.

Efeito dominó Integrantes dos universos jurídico e político ponderam que, se o Supremo vetar a deliberação do Legislativo sobre o afastamento, o “caso Aécio” pode se repetir nos Estados, disseminando a queda de braço entre Poderes.

Beijo, tchau Em meio à polêmica, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), avisou que vai se ausentar da Casa por uma semana. A partir de quinta (5), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), primeiro-vice-presidente, assume o posto.

Limpar o terreno Eunício fará uma viagem para comemorar os 60 anos da mulher. Para evitar especulações, auxiliares de Cunha Lima pediram que ele comande a sessão em que será votada a suspensão de Aécio.

Votação pode ampliar crise entre Poderes

Por Fabio Murakawa e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - O plenário do Senado reúne-se hoje em sessão em que pode ampliar a crise entre Legislativo e Judiciário, caso confirme-se a tendência de derrubar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que na semana passada suspendeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na noite de ontem, os senadores ainda aguardavam a Corte se pronunciar a respeito de dois mandados de segurança impetrados pela defesa de Aécio e pelo PSDB, que poderiam contribuir para debelar a crise ao reconduzir o senador ao cargo, ainda que em caráter liminar. O julgamento do mérito da decisão da Primeira Turma, pelo plenário do Supremo, está marcado para o dia 11.

Diante da indefinição em torno dos pedidos de liminar, Eunício via-se pressionado por todos os lados. PSDB e senadores de peso, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, defendiam que a votação ocorresse hoje. Nos bastidores, argumentavam que o Senado precisava dar uma resposta rápida e que não era possível assegurar que o plenário do STF derrubará a decisão.

O PT, por outro lado, pedia que Eunício esperasse a votação do mérito pelo plenário do Supremo, na semana que vem. Os petistas querem, assim, evitar o desgaste de votar para salvar Aécio - um efeito colateral do argumento oficial da legenda, de que a Constituição não prevê o afastamento de um parlamentar no exercício do mandato.

Senado perde se confrontar Supremo | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Caso o Senado decida mesmo partir para o confronto com o Supremo Tribunal Federal, revogando as penas impostas a Aécio Neves (PSDB-MG), o risco de aumento do desgaste da Casa diante da opinião pública será imenso. Quaisquer pesquisas que tenham feito uma medida do humor da opinião pública em relação aos políticos mostrará que o confronto é um grande erro.

Mesmo que o STF também não seja hoje um campeão popular, e tenha se envolvido em um ativismo político sem precedentes, a imagem que tem é muito melhor do que a do Senado, onde boa parte dos líderes enfrenta problemas com a Operação Lava Jato e com a Justiça.

Qualquer decisão que beneficie Aécio, não importa se feita em nome do Senado, como instituição, se voltará contra todos os senadores, em geral, e, principalmente, contra o próprio tucano, em particular. Esse costuma ser um tipo de ação que o eleitor não perdoa.

Samba do País doido | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Áudios do Joesley, recibos do Lula, jeitinho brasileiro no STF, pesquisas hilárias. É pra rir ou pra chorar?

O que está acontecendo no Brasil é o samba do País doido, em que as coisas mais inacreditáveis acontecem não uma ou duas vezes, mas aos borbotões, uma atrás da outra, todo santo dia. Quando a gente acha que não pode piorar, que é impossível surgir algo ainda mais inverossímil, pode ter certeza: piora e lá vem a nova bomba, uma mais chocante do que a outra. Isso tudo gera perplexidade, irritação, desânimo.

As gravações com Joesley Batista, por exemplo, são um mistério com várias explicações, nenhuma delas convincente. Alguém aí grava sem querer uma conversa mais do que comprometedora com um braço direito, um sócio, um parente? Ou grava, também sem querer, uma troca de informações com advogados, dentro de um carro fechado com cinco pessoas?

Mas Joesley, que pode ser tudo, menos bobo, deixa um gravador ligado e sai falando cobras e lagartos de procuradores, políticos, ex-ministros e até ministros do Supremo com Ricardo Saud. E ele, ou alguém, também grava o papo dele com sua advogada, o diretor jurídico da JBS e o onipresente Saud justamente depois de uma reunião na PGR. Foi o mordomo? E o motorista?

As lições de Tuchman | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A escritora norte-americana Barbara Tuchman (1912-1989), historiadora autodidata, ficou famosa com a publicação do livro Canhões de agosto, em 1962, com o qual ganhou o Prêmio Pulitzer de não ficção, ao relatar os antecedentes e o primeiro mês da Primeira Guerra Mundial, desnudando o despreparo e a arrogância dos líderes políticos que protagonizaram o conflito. A carnificina custou 10 milhões de mortos, 30 milhões de feridos, arrasou indústrias e campos agrícolas, gerando prejuízos econômicos e dívidas impagáveis. Um mês de guerra foi o suficiente para desmoralizar e desacreditar governos, entre os quais a autocracia dos Romanov, cuja deposição resultou na Revolução Russa de 1917.

Seu livro mais conhecido, porém, é a A marcha da insensatez, lançado em 1984 nos Estados Unidos e publicado logo no ano seguinte no Brasil, pela Editora José Olympio. Teve grande repercussão por aqui, porque foi um raio de luz num momento decisivo da transição à democracia. Nele, Tuchman traça um paralelo entre momentos decisivos da História, entre os quais a Guerra de Troia, a Reforma Protestante, a Independência dos Estados Unidos e a Guerra do Vietnã, para tipificar o desgoverno provocado pela tirania, pela ambição, pela insensatez e pela decadência. Retrata a loucura política de governantes que adotam políticas contrárias aos seus próprios interesses, mesmo quando as evidências do fracasso se avultam e escolhas acertadas seriam possíveis.

Os opostos também se atraem em eleições | Fernando Exman

- Valor Econômico

Candidato ao centro garantiria maior previsibilidade

A postura sectária de alguns pré-candidatos à Presidência da República, as recentes pesquisas de opinião e o teor da reforma política em fase final de discussão no Congresso são alguns aspectos de um cenário ainda em construção, mas que devem indicar as condições de governabilidade do próximo chefe da nação. Sem uma vitória indiscutível no pleito de 2018, o que hoje é visto como improvável, o sucessor de Michel Temer terá que lidar com o desafio de construir imediatamente uma maioria num Parlamento ainda fragmentado. O atual governo deve deixar reformas estruturais como um passivo legislativo, e caberá ao próximo presidente assegurar previsibilidade ao mercado para destravar investimentos.

Discursos radicais têm ganhado terreno mundo afora. E isso deve se repetir por aqui, se os marqueteiros não entrarem em campo para burilar os pré-candidatos que já começam a atrair a atenção dos eleitores e reduzir seus índices de rejeição.

Líder em todos os cenários verificados pelos institutos de pesquisa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua candidatura em xeque devido aos processos que enfrenta na Justiça. Mas vem sinalizando que estaria propenso a apostar em uma campanha baseada em fortes críticas ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, à política econômica do governo Temer e à elite empresarial.

Já se apresentaram também os pré-candidatos que pretendem ocupar o espaço antagônico ao de Lula, como o prefeito de São Paulo, João Doria, e o deputado Jair Bolsonaro. Ciro Gomes e Marina Silva buscam se contrapor a ambos os lados. Há ainda os que tentarão aproveitar a rejeição da população à classe política para levantar a bandeira do "contra tudo o que está por aí". Desenha-se, assim, um ambiente político hostil para quem escolher se apresentar com um perfil mais conciliador.

O fator Lula | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Depois de ser condenado no caso do tríplex, Lula ampliou sua liderança na corrida presidencial. O novo Datafolha mostra o petista isolado na frente, com pelo menos 35% das intenções de voto. É mais que o dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro.

A rejeição ao ex-presidente também recuou. A fatia de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum caiu de 46% para 42%. É um percentual alto, mas não significa que ele seja um rival fácil de ser batido no segundo turno. Pelo contrário: se a eleição fosse hoje, Lula venceria todos os adversários que se apresentam como pré-candidatos.

Seria a pesquisa dos sonhos para o PT se não fosse por um detalhe. Nada menos que 54% dos brasileiros defendem que Lula seja preso. Ele já foi sentenciado a nove anos e meio, mas recorre em liberdade. Além disso, é réu em outras seis ações penais.

Não se sabe quantos entrevistados leram as 238 páginas da primeira sentença de Sergio Moro. Admitindo-se que o grupo seja residual, a maioria formou sua opinião com base em dois fatores: o noticiário de Curitiba e a torcida contra o ex-presidente.

Em giro lento | Miriam Leitão

- O Globo

A economia dá sinais mais fortes de recuperação, mas uma pergunta ainda fica no ar: o que falta para o crescimento deslanchar? Há as respostas de sempre, como a crise fiscal e a incerteza política, que diminuem o horizonte para os investimentos. Mas há também questões mais pontuais. Uma delas é que tem faltado crédito para as empresas, mesmo com a forte queda da inflação e dos juros.

Os juros reais da economia, quando se desconta da Selic a taxa de inflação, já caíram da casa de 8% para 3%, mas as empresas continuam relatando dificuldades na obtenção de crédito. Esse é um dos nós da economia neste momento. O empresário que recebe encomendas — e pode aumentar rapidamente a produção recompondo capacidade ociosa — não consegue financiar o capital de giro. Ou seja, não tem dinheiro para comprar as matérias-primas para a produção. Com isso, acaba deixando máquinas paradas e adiando a contratação de pessoal.

A concessão dos bancos para o financiamento do capital de giro está com queda de 14,3% de janeiro a agosto deste ano, segundo dados do Banco Central. Em agosto, houve alta de 7%, mas que não recupera a forte retração de 32,9% em julho. Pelos números, ainda não se vê uma tendência definida de melhora. Nem mesmo o BNDES vem cumprindo essa função. O financiamento do banco púbico para capital de giro despenca 55% no ano, com número negativo de 36% em agosto. Por todos os lados, as empresas têm tido dificuldade para financiar a produção.

Social-democracia perde terreno em toda a Europa

Portugal é a exceção em um declínio causado pela austeridade e o populismo

Lucía Abellán | El País

BRUXELAS - A social-democracia se desvanece em toda a Europa. As políticas de austeridade que aplicaram – também – os Governos socialistas e a irrupção de opções populistas no mapa político afastaram o eleitor da esquerda moderada. Somente Portugal parece escapar dessa maldição, que em poucos anos derrubou os socialistas do poder nos principais países da UE. Para se recuperar, esses partidos da esquerda tentam um difícil equilíbrio que os permita abandonar a terra de ninguém em que vivem. Consiste em se distanciar das políticas conservadoras sem cair na retórica antissistema.

A tradicional cor vermelha da social-democracia tingia a até pouco tempo boa parte do núcleo duro europeu. França, Alemanha, Bélgica e Holanda tinham forças progressistas em seus Executivos (sozinhas ou em coalizão). Depois do furacão da Grande Recessão e da crise migratória, entre os grandes países resta apenas a Itália. Mas as perspectivas futuras deste Executivo foram muito afetadas depois do referendo que o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi perdeu em 2016. E o Movimento 5 Estrelas, antieuro e populista, ganha em intenções de voto, embora seus resultados tenham decepcionado nas últimas eleições municipais.

Relator da reforma política enxuga texto para tentar aprovação rápida

Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com o objetivo de atender a demandas dos partidos e garantir que o projeto de lei que regulamenta a reforma política seja aprovado, o relator Vicente Cândido (PT-SP) apresentou uma nova versão de seu texto na noite desta segunda-feira. A expectativa é que a proposta seja votada no plenário da Câmara nesta terça. O Congresso corre contra o tempo para aprovar o texto até 7 de outubro, prazo limite para que as mudanças sejam válidas nas eleições de 2018.

Em uma última tentativa de emplacar o projeto do qual é relator, o petista apresentou um texto mais enxuto – passou a ter 14 páginas, frente às 49 na versão anterior -, desconsiderando pontos polêmicos relacionados ao fundo eleitoral para financiar campanhas e mantendo apenas as regras de distribuição do fundo. A sessão para análise do projeto de Cândido está marcada para esta terça-feira, às 9h.

A composição do fundo eleitoral será baseada na proposta do senador Armando Monteiro (PTB-PE), que também está na fila para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Considerado um dos pontos mais delicados da reforma, a distribuição do fundo eleitoral passa a ser mais generosa com os partidos que engordaram suas bancadas na Câmara dos Deputados desde a última eleição.

Violência no Rio infla candidatos da 'linha dura'

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - O colapso da segurança pública no Rio, simbolizado pela violência na Rocinha, terá como resultado um fortalecimento da "direita" e de candidatos da "bancada da bala" que defendem uma agenda "linha dura" nas próximas eleições, afirmam analistas ouvidos pelo Valor. A crise, apontam, fortalece o clã do presidenciável Jair Bolsonaro (PSC). Como segunda hipótese, o aumento da violência também tem o potencial de incentivar a presença de "aventureiros" nas disputas majoritárias.

'Bancada da bala' cresce no Rio com colapso da segurança pública

O colapso da segurança pública no Rio, simbolizado pela violência na favela da Rocinha, terá como efeito mais direto nas eleições de 2018 no Estado, afirmam políticos e analistas consultados pelo Valor, um fortalecimento da direita e de candidatos da "bancada da bala" que defendem uma agenda da lei e da ordem. A crise, apontam, joga água no moinho do clã liderado pelo ex-militar e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC), cujos filhos Carlos, vereador, e Flávio, deputado estadual, são cotados para concorrer tanto ao Senado quanto para governador. "Sem dúvida esta crise fortalece o discurso conservador", constata o antropólogo e ex-secretário estadual de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares.

Como segunda hipótese, o aumento da violência no Rio tem o potencial de reforçar a imagem de um cenário de terra arrasada e incentivar o lançamento de aventureiros nas disputas majoritárias, entre eles candidatos que venham de fora do Estado. É o que vislumbra o deputado federal Miro Teixeira (Rede), decano da Câmara, a partir de observações e conversas que tem tido em Brasília. Sem citar nomes ou projetos, o parlamentar afirma que "percebe uma excitação ainda não revelada" de partidos que cogitam implantar candidaturas no Rio de pessoas que não tenham domicílio eleitoral no Estado. Miro, porém, não se refere ao governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que foi incentivado pelo ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, a se transferir para o Rio. "Hartung não é um aventureiro", ressalva o deputado, que se declara um pré-candidato a governador, 35 anos depois de concorrer ao cargo, em 1982.

A previsão, de modo unânime, é que a eleição ao Palácio Guanabara no ano que vem será tão pulverizada quanto foi a presidencial de 1989 e para a prefeitura, no ano passado. Diretor do instituto IBPS, que fez os levantamentos mais recentes para a disputa, o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro afirma que, tradicionalmente, as pesquisas mostram que, no Brasil, o tema que mais preocupa o cidadão é a saúde, mas no Rio, que seria exceção, é a violência. Entre os fluminenses, diz Tadeu, o assunto costuma ser citado como maior problema por cerca de dois terços do eleitorado, bem à frente de saúde, na faixa entre 20% e 25%. "Meu prognóstico é que a menção à violência atingirá agora uns 80%", afirma.

O pesquisador lembra que, apesar de ter posteriormente implantado as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), um programa hoje agonizante, o ex-governador Sérgio Cabral venceu a eleição de 2006 com uma plataforma do enfrentamento. "A UPP veio por acaso, foi uma mudança de rota. O discurso que ganha eleição é o da solução rápida. Muitos não querem esperar dez anos para que sua vida e patrimônio sejam protegidos", diz.

Presidente da Interfarma analisa eleição de 2018

Ricardo Mendonça | Valor Econômico

SÃO PAULO - Em artigo sobre a eleição presidencial distribuído a executivos da indústria farmacêutica, o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto, afirmou ser "um erro grosseiro pensar que a discussão de 2018 se esgota na ética".

Para o ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul (PMDB) que trocou a política pela carreira corporativa, só vence eleição no Brasil candidato que representa a promessa de "futuro e esperança". Ele escreveu para comentar os resultados da pesquisa Datafolha que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como líder nas simulações para a disputa de 2018 ao mesmo tempo em que a maioria apoia a eventual prisão do petista.

Britto analisou as sete eleições diretas realizadas desde a redemocratização para sustentar essa opinião. Citou que Fernando Collor venceu em 1989 contra "o que estava aí", lembrou que Fernando Henrique Cardoso triunfou como símbolo da esperança por um país com inflação baixa, disse que Lula e Dilma Rousseff venceram como representantes da promessa de políticas de inclusão.

Nuances da rejeição – Editorial | Folha de S. Paulo

Há muito de peculiar na impopularidade do presidente Michel Temer (PMDB). A começar, claro, pelas suas dimensões.

Segundo pesquisa recém-divulgada pelo Datafolha, nada menos que 73% do eleitorado nacional considera o governo ruim ou péssimo, enquanto míseros 5% o classificam como bom ou ótimo.

Com números um pouco menos tétricos, Fernando Collor (então PRN, hoje PTC) e Dilma Rousseff (PT) não concluíram mandatos. O também peemedebista José Sarney atingiu cifras semelhantes em setembro de 1989, quando a inflação marcava 38% —ao mês— e rumava rapidamente para os 80%.

A copiosa rejeição a Temer, entretanto, não se traduz em atos populares por sua saída, nem em fortalecimento da oposição parlamentar, tampouco em instabilidade que desarranje a economia.

O atual governo é desaguadouro natural de frustrações diversas e acumuladas dos brasileiros com políticos, práticas corruptas e estelionatos eleitorais —o que não chega a configurar injustiça.

Sucedendo pela via controversa, mas constitucional, do impeachment a uma gestão marcada por escândalos de malversação da verba pública, Temer nada fez para se distanciar de casos rumorosos.

Brasil derrotado na Câmara – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil foi mais uma vez derrotado em uma votação no Congresso, com a aprovação, na semana passada, do texto-base do novo programa de renegociação de dívidas tributárias. Deformada pelo deputado Newton Cardoso Jr., relator da Medida Provisória (MP) 783, a proposta do novo Refis foi convertida em luxuoso presente aos sonegadores e em mais um estímulo ao calote fiscal. O objetivo básico do governo, usar o dinheiro da primeira parcela de pagamento para reforçar a posição do Tesouro, num ano de enorme dificuldade orçamentária, ficou gravemente prejudicado. Apontar o governo como o grande perdedor é subestimar o estrago ocasionado, como em tantas outras votações, por parlamentares sem compromisso com o interesse público. O perdedor é, sim, o País, novamente prejudicado no esforço de arrumação das finanças públicas e de retomada do crescimento seguro, depois da mais severa recessão registrada na história das contas nacionais.

Ficou para esta semana a votação dos destaques. Na melhor hipótese, ainda sobrará o dano produzido quando os deputados, em votação simbólica, consagraram o texto-base. Encerrada a tramitação na Câmara, o texto ainda será submetido ao exame dos senadores. Numa tentativa de garimpar algum dinheiro neste exercício, o Executivo prorrogou para 31 de outubro o prazo de adesão ao novo Refis. A MP 783 foi mais uma tentativa da equipe econômica de implantar, neste ano, o programa de regularização tributária.

Em todas, o esforço foi comprometido por parlamentares empenhados em proporcionar o máximo benefício a empresas sonegadoras, mesmo ao custo de uma perda enorme para o Tesouro e para a convalescente economia brasileira.

Refis para corruptos é algo inaceitável – Editorial | O Globo

Relator de um novo programa de renegociação de dívidas tributárias inclui na proposta da lei a sua extensão a devedores da Procuradoria-Geral da União

Constam da coletânea de testemunhos colhidos por meio de acordos de delação premiada histórias mirabolantes da venda por políticos e autoridades nos governos lulopetistas de medidas provisórias, de emendas em projetos e mesmo de leis, sempre regiamente pagas por grandes empresas.

Marcelo Odebrecht, por exemplo, relata acertos intermediados pelo ex-ministro Guido Mantega para o lançamento de um Refis (programa de renegociação de dívidas tributárias, em condições suaves) sob medida para atender aos interesses da empreiteira.

Há casos também envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, inquilino da carceragem de Curitiba. Mesmo o ex-presidente Lula está envolvido numa denunciada venda, em seu governo, de regras favoráveis a algumas montadoras de veículos.

Radicalismo separatista e erros de Madri agitam a Catalunha – Editorial | Valor Econômico

Em um ambiente favorável ao recrudescimento do nacionalismo, não foi uma surpresa a votação para que a Catalunha se separe da Espanha. Por pouco, antes do Reino Unido, em referendo, cortar seus laços com a União Europeia, a Escócia não fez o mesmo com o Reino Unido. Mas o desagrado catalão com o governo central de Madri tem fortes raízes históricas e econômicas nacionais, com força suficiente para criar um desestabilizador impasse político, dadas a radicalização dos partidos separatistas e a inabilidade do primeiro ministro direitista Mariano Rajoy, em lidar com uma questão que sempre foi explosiva.

A realização do plebiscito pela independência, contra todos os obstáculos, foi uma jogada de alto risco do governo catalão, cujo resultado foi não só emparedar o governo espanhol como a si próprio. Em princípio, Carles Puigdemont, líder do governo catalão, lançou uma ofensiva contra um governo central enfraquecido. Após várias tentativas de formação de governo, o PP, avariado por denúncias de corrupção, conseguiu formar uma coalizão que se apoia também nos bascos, outra nacionalidade às turras com Madri desde sempre.

A coalizão frágil de Rajoy acionou a memória histórica catalã ao enviar policiais para tentar impedir a votação, repetindo a brutalidade com que o povo da Catalunha fora tratado pelos fascistas de Francisco Franco e pelo centralismo autoritário de Madri, que reinou por décadas e só foi atenuado com a redemocratização do país e a ascensão dos socialistas ao poder.

Ex-Blog entrevista Cesar Maia!

1. Ex-Blog: Como você relaciona a situação atual do Rio de Janeiro com o quadro eleitoral de 2018 para governador?

Cesar Maia: Ainda estamos longe das eleições, esse quadro e até o campo das candidaturas é incerto.

2. Ex-Blog: Mas certamente a questão da segurança pública será um tema central, especialmente depois do impacto da "Rocinha".

CM: Não creio que o impacto da "Rocinha" produza um efeito "general", ou seja que se traduzirá numa vantagem para os candidatos com perfil associado à questão militar ou policial.

3. Ex-Blog: Por quê?

CM: Depois do desastre político-administrativo dos últimos anos no Rio, o eleitor do Rio de Janeiro, mais que qualquer outro, aprendeu e sabe que as promessas e os discursos como simples imagem publicitária não construirão uma base de credibilidade. Nos últimos anos construíram um desastre.

4. Ex-Blog: Sendo assim, o que construirá essa base de credibilidade?

CM: Uma gestão capaz de contar com os recursos necessários para lastrear as promessas. Algo mais ou menos assim: prioridade número 1, os recursos que serão conquistados assim e dessa maneira. Explicando muito didaticamente.

Lo que dice Elsa | Louis Aragon

Me dices que estos versos son oscuros, y acaso
lo son, sin embargo, menos de lo que he querido.
Cerremos nuestra ventana sobre la felicidad robada,
por miedo a que entre el día,
y vele para siempre la foto que deseaste.

Me dices nuestro amor si es que inaugura un mundo,
es un mundo en el que la gente gusta de hablar
sencillamente.
Deja allá a Lancelot, deja la Tabla Redonda,
Ireo Virnana Esclarnionda,
que por espejo tenía una espada deformadora.

Lee el amor en mis ojos y no en las sombras.
No trastornes tu corazón con sus antiguos filtros.
Las ruinas a mediodía son solamente escombros.
Ésa es la hora en que tenemos dos sombras
para mejor estorbar el arte de los románticos.

Tendría acaso la noche más encanto que el día.
Vergüenza para aquellos que ante el puro cielo no
suspiran.
Vergüenza para aquellos que, un niño de golpe no
desarma.
Vergüenza para aquellos que no tienen lágrimas
para un canto callejero una flor en los prados.

Tú me dices si tú quieres que te ame y te ame.
Es preciso que ese retrato que vas a pintarme
tenga como un verde nido sobre fondo de crisantemo.
Un tema escondido en su tema.
Y une al amor el sol que ha de venir.

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Louis Aragon (3/10/1897-24/12/1982), poeta francês

Mireille Mathieu - Blue Bayou