Opinião do dia: Ricardo Lagos

Que focos de instabilidade o senhor observa atualmente na América Latina?

"Mais do que instabilidade, o que vejo na região e também nos países mais desenvolvidos é a perda de confiança das maiorias nas elites governantes. No mundo desenvolvido, todos percebem que seus filhos terão uma vida mais dura do que a que eles tiveram. Em nossa parte do mundo, a situação é exatamente inversa. Aprendemos a derrotar a pobreza, mas essas pessoas que deixaram a pobreza para trás, que vivem de uma renda média, têm aspirações próprias de uma classe média que são muito mais difíceis de satisfazer. Se a isso somamos os casos de corrupção ou, para ser mais amplo, as relações entre o dinheiro e a política, temos uma situação na qual num país elegem (o presidente dos EUA, Donald) Trump, em outro optam pelo Brexit, temos os populismos que emergem na Europa. Em nossa América Latina, essa insatisfação gera as idas e vindas da política."

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Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile (2000-2006), entrevista ao O Globo, 19/12/2017

Merval Pereira: Situações extravagantes

- O Globo

A tentativa da defesa do ex-presidente Lula de caracterizar os processos contra ele como perseguições políticas leva a situações extravagantes, como quando acusa o TRF-4 de celeridade, sugerindo uma decisão de apressar o processo para impedi-lo de disputar a eleição presidencial, ou quando tenta provar através de perícia técnica que os recibos dos aluguéis de um apartamento vizinho ao da família Lula não seriam “ideologicamente falsos”, como acusa o Ministério Público.

A suposta celeridade do processo deveria ser um ponto favorável à nossa Justiça, normalmente vagarosa, e nessa “denúncia” está implícita a suspeita de que a antecipação do julgamento tem como objetivo condenar Lula a tempo de inviabilizar sua participação na disputa eleitoral.

Com essa postura, só resta uma alternativa: ou o TRF-4 inocenta Lula, ou qualquer outro resultado contrário às pretensões do réu será naturalmente uma armação da Justiça.

Raymundo Costa: Onze homens e um presidente

- Valor Econômico

A tutela do Poder Judiciário sobre as eleições de 2018

Mais de 150 milhões de eleitores devem ir às urnas nas eleições de outubro de 2018, mas apenas 11 devem decidir quem é o futuro presidente do Brasil. Lula é apenas o caso mais extremo a ser tratado pelos tribunais na campanha, mas uma série de outras intervenções judiciais já começam a produzir resultados bem diferente do que em geral esperavam os juízes. O problema das consequências é que elas nunca acontecem antes, elas sempre vêm depois, como gostava de dizer o ex-senador Marco Maciel, vice-presidente nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) no Palácio do Planalto.

Onze são os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os únicos brasileiros com direito a errar por último.

"Eles [o Judiciário] estão querendo tutelar o processo eleitoral brasileiro", diz o ex-deputado e ex-ministro Roberto Brant, um atento observador dos usos e costumes da política. "Acabaram com a cláusula de desempenho, fizeram a Lei da Ficha Limpa e agora proibiram as doações legais. Depois de feito tudo isso, vão causar um transtorno nas eleições agora, com a judicialização dos resultados, o que equivale à intervenção russa na eleição americana." Brant teme que, apurados os votos, ninguém saiba quem ganhou ou perdeu. "São tantas as proibições, que vai tudo para a Justiça. Quem vai escolher são eles, os juízes."

As ações contra Lula não deixam de ser resultado do progressivo processo de judicialização da política, muito embora o ex-presidente responda a ações criminais. Na prática, é uma confusão só, sobretudo quando juízes alteram prazos e promotores dispensam perícias para acertar o cronômetro pelo calendário eleitoral. Lula à parte, o resultado é que a série de intervenções feitas pelo Judiciário na política, na última década, só contribui para as incertezas e imprevisibilidade das próximas eleições.

Ricardo Balthazar: A corte indecisa

- Folha de S. Paulo

Com a última sessão do ano marcada para esta terça (19), o Supremo Tribunal Federal entrará em férias sem dar resposta para algumas das questões mais cruciais que enfrentou nos últimos meses.

Deputados e senadores têm direito a foro privilegiado no STF? Só se os crimes investigados tiverem sido cometidos no exercício do mandato e em razão dele, como a maioria dos ministros do tribunal indicou ao examinar o assunto em novembro.

Mas o julgamento foi suspenso antes de sua conclusão, e ainda não se sabe como a decisão será aplicada quando os processos que hoje estão no Supremo forem transferidos para os juízes de primeira instância que ficarão encarregados de cuidar deles.

José Casado: O plano dos reféns de Lula

- O Globo

PT vê campanha sem Lula, intervém nos diretórios, planeja questionar legalidade da disputa, contestar a legitimidade do eleito e confrontar a ‘alternativa fascista’ nas ruas´

O Partido dos Trabalhadores definiu sua estratégia para a campanha presidencial de 2018: “Eleição sem Lula é fraude”. Com essas cinco palavras o PT traduz sua expectativa sobre a virtual interdição do ex-presidente, numa eventual condenação em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. O julgamento da apelação de Lula contra a sentença do juiz Sergio Moro está marcado para 24 de janeiro, em Porto Alegre.

No último fim de semana, em São Paulo, dirigentes do PT traçaram um projeto para 2018 baseado na ratificação da condenação.

A premissa do plano é a construção da imagem de Lula na campanha como vítima de um sistema judicial manipulado pela “elite” para “impedir o povo de elegê- lo mais uma vez”, descrevem documentos internos. Refém de Lula, o partido resolveu: a) questionar a legalidade da disputa sem a eventual participação do ex-presidente;

b) contestar a legitimidade do presidente escolhido numa eleição sem o candidato petista;

c) estimular o “voto de protesto” em candidato indicado por Lula, seu principal cabo eleitoral;

Sergio Lamucci: O ajuste está apenas no começo

- Valor Econômico

Resultado primário precisa melhorar em mais de R$ 300 bilhões

O ajuste fiscal mal começou, embora o tema esteja na ordem do dia com grande destaque desde 2015. Com um déficit elevado e uma dívida em trajetória explosiva, o esforço para enfrentar o problema terá de continuar por muitos anos. O resultado primário (que exclui gastos com juros) terá de melhorar mais de R$ 300 bilhões para atingir o nível necessário para estabilizar a dívida como proporção do PIB, ajudando a reduzir a desconfiança quanto à solvência do setor público.

Além de aprovar a reforma da Previdência, o que muito provavelmente vai ficar para 2019, é preciso reduzir o ritmo de crescimento de outros gastos obrigatórios. E a estratégia, tudo indica, não poderá se restringir ao lado das despesas. Um aumento de impostos possivelmente terá de fazer parte do ajuste, embora o mais urgente e mais relevante seja sem dúvida enfrentar o aumento estrutural dos gastos públicos.

Essa agenda indigesta e impopular caberá em grande parte ao próximo presidente, a ser eleito em 2018. Candidatos que relativizarem a situação precária das contas públicas estarão mentindo aos eleitores.

Joel Pinheiro Da Fonseca: O tempo do Brasil

- Folha de S. Paulo

A necessidade de reforma da Previdência já estava colocada 22 anos atrás. Era uma questão nacional

Um amigo me passou uma excelente reportagem da revista "The Economist" sobre o Brasil. Intitulada "Half-empty or Half-full?" ("Meio cheio ou meio vazio?"), ela delineia o grande potencial do nosso país e aponta os principais obstáculos que teremos de enfrentar para fazer jus a esse potencial.

Para nós, não são exatamente novidades, mas é bom ter contato com um olhar inteligente de fora. As sugestões passam por reforma da Previdência, reforma tributária, cortar burocracia, acabar com privilégios do funcionalismo, abertura econômica, investir melhor (e não necessariamente mais) em educação básica, fazer privatizações. Diagnósticos ponderados e embasados. Eu recomendaria a leitura a todos, mas acontece que você não vai encontrar essa revista nas bancas. A reportagem é de 1995.

O tempo passa e os problemas do Brasil permanecem. A necessidade de uma reforma da Previdência, por exemplo, já estava colocada ali, 22 anos atrás. Era uma questão nacional. Agora, no momento em que há alguma possibilidade de fazê-la (ainda que pela metade), e no qual vivemos a necessidade do ajuste fiscal, seus críticos pedem calma, menos pressa. Apostam, sem dúvida, que o "já já" continuará significando "nunca".

José Márcio Camargo *: A luta continua

- O Estado de S.Paulo

O adiamento da reforma da Previdência e o recesso são uma chance de fazer com que enterrem privilégios

No apagar das luzes de 2017, após a aprovação de várias reformas importantes (teto do gasto, trabalhista, terceirização, adoção da TLP, entre muitas outras), a Câmara dos Deputados decidiu adiar a votação da reforma da Previdência Social para fevereiro de 2018. Segundo as principais lideranças do Congresso, o adiamento foi necessário por causa da incerteza quanto à obtenção dos 308 votos necessários para aprovar a matéria. Diante dessa incerteza, a decisão de adiar a reforma pode ser vista como uma estratégia para tentar aumentar a aprovação da proposta pela sociedade e, com isso, reverter votos no plenário da Câmara e do Senado. Se, por um lado, a decisão frustrou as expectativas mais otimistas, por outro, mostra que o Congresso continua comprometido com esta agenda.

Encastelados em Brasília e sob forte pressão das corporações de funcionários públicos, seria extremamente difícil a aprovação de uma reforma cujo principal objetivo é exatamente reduzir os privilégios destes mesmos funcionários públicos.

A reforma proposta atinge, particularmente, o conjunto de funcionários que entraram no setor público antes de 2003, que têm direito a se aposentarem com um valor do benefício igual ao seu último salário e a reajustes salariais e promoções similares a seus pares que permaneceram na ativa. Esse grupo corresponde a aproximadamente 380 mil servidores públicos, todos entre os 10% mais ricos da população do País e muitos entre o 1% mais rico. A manutenção da regra atual imporá ao País um custo de aproximadamente R$ 510 bilhões ao longo dos próximos 50 anos.

Luiz Carlos Azedo: A vocação do PMDB

- Correio Braziliense

O Palácio do Planalto trabalha um projeto de centralização política e alinhamento incondicional do PMDB ao presidente Michel Temer, pré-condição para uma candidatura própria em 2018

O PMDB realiza hoje sua convenção nacional diante de sua maior contradição: desde as eleições de 1989, a legenda abdicou de sua vocação presidencialista, construída na oposição ao regime militar e na campanha das Diretas Já, para se colocar como partido parlamentarista, cujo poder de fogo foi demonstrado em dois impeachments, o de Fernando Collor de Mello, em 1992, e o de Dilma Rousseff, no ano passado. Em todas as eleições presidenciais, os candidatos da legenda à Presidência da República foram “cristianizados”, inclusive o líder histórico do partido, Ulysses Guimarães. Agora estão diante de um dilema, lançar a candidatura à reeleição do presidente Michel Temer ou apoiar um aliado do governo de outro partido.

Aparentemente, o grupo de mais prestígio no Palácio do Planalto — o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), que preside o partido, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-geral da Presidência) — trabalha um projeto de centralização política e alinhamento incondicional ao presidente Michel Temer, o que seria a pré-condição para uma candidatura própria do PMDB em 2018. Ontem, durante evento da Fundação Ulysses Guimarães, responsável pela formação política e produção de propostas, como o documento “Uma ponte para o futuro”, que norteia a atuação do governo, Jucá deu mais uma declaração que reforça essa orientação. Disse que a cúpula do partido valorizará e dará “tratamento diferenciado” aos mais leais, numa alusão cifrada aos recursos dos fundos eleitoral e partidário.

TSE aprova resoluções com as regras para as eleições de 2018

Leticia Casado, Angela Boldrini / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta segunda-feira (18) dez resoluções com regras sobre prestação de contas, calendário eleitoral, registro de candidaturas e pesquisas de intenção de voto, entre outras, para as eleições de 2018. Basicamente o tribunal manteve as regras definidas na reforma política.

Ainda podem ser feitas alterações até o dia 5 de março.

Outros temas devem ser discutidos até essa data, como o voto impresso, o estabelecimento de cotas para as mulheres nos diretórios dos partidos e a cláusula de barreira para distribuição do fundo partidário.

Os ministros ainda devem rediscutir o teto de autofinanciamento para as campanhas. Uma das resoluções aprovadas impõe limite até 10%: "O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre, devendo observar, no caso de recursos financeiros", diz o texto.

No entanto, o documento foi preparado com base no veto do presidente Michel Temer a uma regra aprovada pelos congressistas, que haviam limitado as doações de pessoas físicas a dez salários mínimos para cada cargo em disputa –ou seja, 50 salários mínimos em 2018, quando haverá eleição para cinco postos.

Alckmin só terá apoio se for da base, diz Meirelles

Ao ser questionado sobre Alckmin, ministro da Fazenda diz à Rádio Eldorado que candidato do governo tem de ser ‘parte da estrutura’ aliada

Andreza Matais, Pedro Venceslau / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse ontem, em entrevista ao programa Conexão Estadão, na Rádio Eldorado, que, para alguém ser apoiado pelo governo, “precisa ser parte da estrutura de apoio”. “É uma posição interessante, para dizer o mínimo, estar fora do governo por questões eleitorais, mas querer apoio na eleição”, afirmou, sobre o governador tucano Geraldo Alckmin.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que o candidato da base de Michel Temer na corrida pelo Palácio do Planalto em 2018 deverá fazer parte do que chamou de “estrutura de apoio” do atual governo. A declaração foi dada em entrevista ao Conexão Estadão, da Rádio Eldorado, ao ser questionado sobre a possibilidade de o Planalto encampar a candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em uma eventual coalizão de centro.

Maia trava na Câmara pauta ‘anti-Judiciário’

Presidente da Casa evita tensão com magistrados e MP, diferentemente de Cunha; estratégia é manter interlocução e se viabilizar para 2018

Igor Gadelha / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segurou o avanço de pautas aprovadas pelo Senado consideradas como reações ao Poder Judiciário e à Operação Lava Jato. A atitude, segundo aliados, faz parte da estratégia de Maia de evitar confronto com magistrados e procuradores a exemplo do que fez seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba.

Maia aparece em delações da Lava Jato. Executivos da Odebrecht relataram repasses, por meio de caixa 2, ao deputado nas eleições de 2008 e 2012. Na planilha de supostas propinas, apreendida pela Polícia Federal em 2016, ele é apelidado de Botafogo, uma referência ao seu clube de futebol. Relatório da PF também apontou supostas propinas de R$ 1 milhão da OAS a Maia em 2013. O parlamentar nega irregularidades.

Interlocutores de Maia dizem que a boa relação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procuradores é parte também do movimento para evitar desgastes e se viabilizar na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018. O DEM tenta emplacá-lo com o discurso de que é o candidato capaz de reunificar a política e os três Poderes.

Em meio a ceticismo, Maia articula Previdência com governadores

Raphael Di Cunto e Fernando Exman | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou costurar ontem o apoio de governadores à reforma da Previdência e evitou repetir ontem que "será impossível" votar a proposta após 19 de fevereiro, data que marcou para tentar aprovar o projeto no plenário, mas disse que ficará "muito difícil" após essa época por causa da proximidade da eleição.

O presidente Michel Temer afirmou ontem, novamente, que não desistirá de levar adiante a reforma da Previdência. É crescente, no entanto, no governo e no Congresso, o ceticismo em relação às possibilidades de a proposta ser de fato aprovada em 2018 pela Câmara. Depois do fracasso das articulações para a aprovar o texto este ano, o governo decidiu adiar para fevereiro por não ter os 308 votos necessários. O calendário de 2018, no entanto, também não é favorável.

No ano que vem, o Congresso retornará do recesso parlamentar no início de fevereiro. Como ninguém aposta que haverá grande quórum antes do Carnaval, o início da votação no plenário foi marcado justamente para a primeira segunda-feira pós-feriado. Mas poucos acreditam que a tramitação no plenário da Casa será célere, uma vez que a oposição já avisou que pretende usar todas as ferramentas disponíveis em seu kit de obstrução.

"Quem é governo, tem que ser governo", diz Temer

Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer cobrou dos aliados do Congresso o apoio à proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece mudanças nas regras da aposentadoria. Temer não escondeu o desconforto com parlamentares que não prestam apoio integral ao governo e que condicionam esse suporte a um benefício específico que os inclua.

"Num dado momento, quando é em favor dos municípios, dos Estados ou de outros interesses, são governo. Quando é uma coisa de interesse de todo o país, não são governo e votam contra. Quero ressaltar que no governo é assim: quem é governo tem que ser governo. Não dá para ser governo em um episódio e não ser governo em outros", disse o presidente, em um crítica ao comportamento da base governista.

Em resposta a uma declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que a base aliada não precisa de um presidenciável que faça uma tatuagem escrita "eu sou Michel Temer" na testa (o que provocou reações do Planalto clamando por defesa do legado de Temer) o presidente disse que o candidato da continuidade desse governo será aquele que defender uma agenda de reformas. "Quem for candidato a presidente e disser que vai continuar ou que terá um governo também de reformas, estará cravando na sua campanha a tese do acerto do nosso governo".

No Chile, Piñera terá desafio de unir moderados e extrema direita

Com Congresso dividido e uma disputa interna na coalizão que o elegeu, novo presidente do Chile precisará negociar com partidos

- O Estado de S.Paulo

SANTIAGO - O novo presidente do Chile, Sebastián Piñera, terá dois desafios conflitantes logo no começo de seu segundo mandato: buscar apoio do centro no Parlamento para cumprir suas promessas e, ao mesmo tempo, manter o apoio da extrema direita que o ajudou a garantir a maior votação de um presidente na história do Chile desde a redemocratização e a vitória sobre o governista Alejandro Guillier.

“Vou propor grandes acordos para enfrentar e resolver os grandes problemas que afligem tantos chilenos”, afirmou Piñera na segunda-feira, dia 18, em um discurso depois do resultado. “Quero reafirmar um compromisso com o diálogo e os acordos.”

Construir essas pontes será uma tarefa árdua. Em seu primeiro mandato, entre 2010 e 2014, Piñera tinha apoio da Câmara dos Deputados e do Senado, algo que não terá desta vez. Na Câmara, dos 155 integrantes, 72 são da Chile Vamos, coalizão de Piñera. No Senado, o desafio será maior: entre os 43 senadores a Chile Vamos, de centro-direita, e a Força da Maioria, da centro-esquerda, tem 19 assentos.

Outro obstáculo está dentro de sua coalizão. Há uma disputa de poder entre a direita conservadora, representada pela União Democrata Independente (UDI), e o partido Evolução Política (Evópoli), mais liberal. Piñera assegurou aos partidos da coalizão que eles terão um papel preponderante na formação do novo governo, mas agrupar visões opostas custará um preço. Além disso, o candidato ultraconservador e defensor do ditador Augusto Pinochet, José Antonio Kast, que apoiou Piñera, disse que não pretende participar do governo.

Piñera terá que fazer acordos para governar

Maior desafio na condução de sua agenda será na Câmara, onde seu partido não tem maioria

- O Globo

-SANTIAGO- Eleito para mais um mandato, no domingo, o expresidente Sebastián Piñera, candidato da coalizão de direita Chile Vamos, deverá lidar com um Congresso onde não tem maioria, o que pode dificultar a implementação de suas promessas de campanha. Em discurso ontem, Piñera sustentou que vai recuperar o país com o plano de estímulo ao crescimento econômico do maior exportador de cobre do mundo e optar por políticas mais favoráveis ao mercado do que a atual presidente, Michelle Bachelet, de centro-esquerda. Politicamente, no entanto, o caminho não deve ser fácil.

O maior desafio será na Câmara dos Deputados, onde precisará fazer acordos, mas a configuração do Senado — que não teve uma renovação tão abrangente — também representará desafios para aprovação de suas pautas.

— Quero reafirmar um compromisso com o diálogo e os acordos. Podemos pensar diferente, mas nunca essas diferenças podem nos converter em inimigos — disse Piñera em sua primeira entrevista coletiva. — Há um mundo novo e moderno que já está batendo em nossas portas. Um mundo generoso e cheio de oportunidades para os países que queiram abraçá-lo e aproveitar seu potencial.

EM DISCURSO, TOM CONCILIADOR

Piñera, de 68 anos, que governou o Chile de 2010 a 2014, conquistou mais votos do que qualquer presidente do país desde seu retorno à democracia em 1990. Essa também foi a maior derrota para a coalizão de centro-esquerda, que tem dominado a política do Chile desde o final da ditadura de Augusto Pinochet. Mas, em seu discurso de ontem, Piñera preferiu o tom conciliador e prometeu firmar “compromisso com a unidade de todos os chilenos”.

— Vou propor grandes acordos para enfrentar e resolver os grandes problemas que afligem tantas e tantos chilenos. Amigas e amigos, podemos pensar diferente. Viva a diferença! Viva o pluralismo de ideias!

Ricardo Lagos: ‘Autoridades têm de recuperar legitimidade que já tiveram’

Para ex-presidente chileno, abstenção de mais de metade do eleitorado indica sensação da população de que instituições políticas não valem a pena

Janaína Figueiredo / O Globo

-BUENOS AIRES- O resultado da eleição chilena abriu um debate inédito e profundo entre os partidos de centro-esquerda, ainda surpresos pela vitória esmagadora do ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014). Muitos ficaram numa explicação simplista e apontaram, apenas, o sucesso da estratégia dele de apropriar-se de bandeiras alheias, como a defesa da educação gratuita. Outros, como o ex-presidente Ricardo Lagos (20002006), opinam que o buraco é bem mais embaixo e afeta todo o sistema político. “Mais da metade dos eleitores chilenos não se interessou em votar e sente que as instituições políticas não valem a pena”, disse, em entrevista ao GLOBO. Em sua opinião, a aliança de governo Nova Maioria deverá iniciar um “processo de debate, autocrítica e renovação”, mas conseguirá sobreviver. Já o fenômeno da esquerdista Frente Ampla, assegurou o ex-presidente, que aos 79 anos cogitou candidatar-se, “expressa o descontento que existe na sociedade, a busca de algo novo”.

• Que focos de instabilidade o senhor observa atualmente na América Latina?

Mais do que instabilidade, o que vejo na região e também nos países mais desenvolvidos é a perda de confiança das maiorias nas elites governantes. No mundo desenvolvido, todos percebem que seus filhos terão uma vida mais dura do que a que eles tiveram. Em nossa parte do mundo, a situação é exatamente inversa. Aprendemos a derrotar a pobreza, mas essas pessoas que deixaram a pobreza para trás, que vivem de uma renda média, têm aspirações próprias de uma classe média que são muito mais difíceis de satisfazer. Se a isso somamos os casos de corrupção ou, para ser mais amplo, as relações entre o dinheiro e a política, temos uma situação na qual num país elegem (o presidente dos EUA, Donald) Trump, em outro optam pelo Brexit, temos os populismos que emergem na Europa. Em nossa América Latina, essa insatisfação gera as idas e vindas da política.

• Como o cenário mundial impactou na eleição?

Gerou um alto nível de abstenção. Mais da metade dos eleitores não se interessou em votar e sente que as instituições políticas não valem a pena. Isso explica, em boa medida, o que aconteceu no Chile. Provavelmente, o candidato que venceu conseguiu construir um vínculo mais direto com as demandas concretas da população.

• Os chilenos demandam reformas em matéria de educação, saúde...

Claro, porque voltando ao que estava dizendo antes, educação significa que pela primeira vez essas famílias que saíram da pobreza veem como seus filhos podem chegar à universidade. No Chile, de cada dez universitários e alunos de cursos técnicos, sete são a primeira geração de sua família a ter acesso à educação superior. Uma vez que chegam, devem pagar, e aí começam os problemas.

• Chamou a atenção a mudança de discurso de Piñera no segundo turno e sua defesa da reforma educacional de Michelle Bachelet...

Essa foi quase uma exigência de personalidades importantes da direita chilena.

• Com uma participação eleitoral tão baixa, o Chile terá um governo de minorias?

O problema mais sério, na minha opinião, é saber que medidas poderão ser adotadas para que as autoridades recuperem a legitimidade e a confiança que tiveram no passado. Serão necessários consensos. Muitos falam nas dificuldades da coalizão de governo; sim, ele passará por momentos difíceis. Mas a questão profunda é outra e afeta a todos.

• No discurso de derrota, Guillier falou em época de reconstrução, de renovação...

Toda sociedade democrática precisa passar por processos de renovação de lideranças. Me parece normal e conveniente. Essa é a realidade, os partidos da coalizão de governo deverão realizar um processo de reflexão.

• Existe possibilidade de preservação da Nova Maioria?

Haverá debate interno, mas haverá uma expressão das forças de centro-esquerda, não tenho dúvidas. Na política, sempre existem diferenças entre forças. Será uma etapa de reflexão.

• O que o senhor opina da esquerdista Frente Ampla?

Me parece que expressa o descontentamento que existe na sociedade, a busca de algo novo. Agora, eles deverão se projetar com maturidade própria de um grupo político. Me parece muito bom que entrem no Parlamento, seria muito ruim que um grupo tão potente ficasse de fora do sistema político. Assim funciona a democracia. E eles entraram graças à reforma eleitoral que foi feita (por Bachelet).

• A Frente Ampla será a principal oposição a Piñera?

Não tenho tanta certeza. Serão estilos diferentes. A cidadania espera que os setores políticos tenham acordos centrais para recuperar confiança, porque esse é o primeiro desafio.

• O senhor poderia ter sido candidato...

Sobre isso, em abril passado escrevi o seguinte: “Pus todo meu empenho em levar adiante minha mensagem aos chilenos. Mas devo admitir que em meu próprio espaço político, a centro-esquerda, não se produziu uma convergência em relação a este projeto, certamente porque nem todos compartilhamos o mesmo sentido de urgência diante da ameaça de uma dispersão estratégia das forças progressistas e de uma onda de restauração mercantilista e conservadora que pode durar anos”. Foi o que aconteceu.

A via chilena: Editorial/Folha de S. Paulo

Assim como boa parte da América Latina, o Chile viveu seu período de redemocratização entre o fim dos anos 1980 e início dos anos 1990. Passados quase 30 anos, mantém-se em uma trajetória singular, destoando dos vizinhos por apresentar estabilidade política e uma orientação inequívoca à economia de mercado.

Prova de que o país continua a percorrer esse caminho ocorreu no último domingo (17), com a volta ao poder de Sebastián Piñera.

À frente do governo entre 2010 e 2014, o empresário de centro-direita obteve triunfo robusto no segundo turno, com 54,6% dos votos, contrariando pesquisas que lhe davam apertada vantagem sobre o rival, Alejandro Guillier.

A recondução do ex-presidente ao Palácio de La Moneda confirma um processo de alternância de forças políticas quase impensável sob os padrões do subcontinente.

Recessão põe a perder parte do avanço contra a pobreza: Editorial/Valor Econômico

Depois de se vangloriar de ter tirado 40 milhões de brasileiros da pobreza em seu governo, entre 2004 e 2014, o PT agora terá que assumir a responsabilidade por ter tornado novamente pobres quase um quarto deles. A profunda recessão que dizimou empregos e renda a partir do quarto trimestre de 2014 e causou a queda de 8,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2016 e de 10,2% do PIB per capita, acabou também empurrando 9 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, delimitada por renda diária de até US$ 5,50 pelo Banco Mundial. Mais da metade desses novos pobres, ou 5,4 milhões de pessoas, estão, na verdade, na extrema pobreza, pois ganham até US$ 1,5 por dia.

Na semana passada, o IBGE divulgou que 52,2 milhões de pessoas viviam abaixo da linha da pobreza em 2016, 25,4% da população, entre as quais 13,35 milhões, ou 6,5%, na extrema pobreza, na Síntese de Indicadores Sociais (SIS). Com base nas informações apresentadas e em históricos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, o Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) fez os comparativos, apesar de diferenças metodológicas. Dados do Banco Mundial também mostram aumento de 6,7 milhões de pobres apenas em 2016, dos quais 4,45 milhões em extrema pobreza.

Reformas como trunfo eleitoral: Editorial/O Estado de S. Paulo

Ao persistir nas reformas essenciais para o País, a despeito da enorme dificuldade política, da resistência das corporações privilegiadas e do desgaste provocado por um debate repleto de mistificações, o governo do presidente Michel Temer consolidará uma agenda que certamente estará nos palanques na eleição do ano que vem. Talvez seja essa a principal contribuição do final desse governo: obrigar os candidatos a presidente a dizer o que pensam sobre esse tema, que os políticos costumam evitar em ano de eleição, em razão da percepção de que se trata de assunto do qual o eleitor nem quer ouvir falar.

Já está mais do que na hora de parar de tratar o eleitor como incapaz de aceitar a realidade e de perceber que o descontrole das contas públicas lhe é prejudicial. No caso da reforma da Previdência, por exemplo, o governo começa a colher os frutos de uma campanha que afinal mostrou que somente os privilegiados ganham com a manutenção do atual sistema. A mensagem, conforme indicam pesquisas de opinião, parece ter sido capaz de reduzir uma antes sólida maioria contrária à reforma. A rejeição ainda é majoritária, mas cresceu muito a parcela dos que agora se dizem favoráveis à reforma.

O obscuro teto salarial dos servidores: Editorial/O Globo

O fato de mais de 70% dos juízes e desembargadores terem recebido salários acima do limite chama a atenção para a falta de clareza na remuneração do funcionalismo

Reza a tradição brasileira que lei, para ser obedecida, precisa “pegar”. O estabelecimento de um teto para a remuneração do servidor público — o salário de ministro do Supremo, R$ 33.763 —, parece ser exemplo de uma regra que não “pegou”. Mas nada é simples no mundo da burocracia do Estado, nem visível para a sociedade, mesmo sendo ela responsável por pagar todas as contas do setor público.

Na edição de domingo, O GLOBO trouxe informações levantadas pelo Núcleo de Dados do jornal em folhas de pagamento dos tribunais de todo o país, requisitadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação da sua presidente e do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Há discrepâncias preocupantes entre valores, além de muitos casos de juízes que furam o teto legal da remuneração de ministro do STF, norma constitucional.

Jus sperneandi: Editorial/O Estado de S. Paulo

Imagine o leitor um réu que, sabendo-se inocente, tenha sido condenado em primeira instância a uma pena de 9 anos e 6 meses de prisão pela prática de graves crimes, como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em um país constituído sob a égide do Estado Democrático de Direito, como é o Brasil, é de esperar que o réu recorra da decisão de primeiro grau que o condenou injustamente e conte com a celeridade do tribunal no julgamento de seu recurso, esperando que o reexame dos autos faça o colegiado corrigir uma sentença manifestamente arbitrária.

A célere tramitação do recurso seria ainda mais vital se o réu do caso em tela fosse um ex-presidente da República com a manifesta intenção de voltar a concorrer ao cargo máximo do Poder Executivo nacional nas próximas eleições, porque “só quem salvou o Brasil uma vez pode salvar o Brasil de novo”. Portanto, a indefinição jurídica quanto à sua candidatura em nada ajudaria, tanto o país que precisa de “salvação” como o próprio candidato que teria sido vítima de uma “injustiça”.

Evidente que esta seria a conduta de alguém verdadeiramente contagiado pela indignação dos inocentes e motivado pelas mais nobres intenções em relação ao destino de seu país. Mas como se trata do sr. Lula da Silva, como já percebeu o leitor, que já deu mostras mais do que suficientes de que tudo e todos que se interpõem entre ele e seus objetivos particulares não passam de obstáculos a serem transpostos a qualquer preço, não é esse o caso.

Painel/Folha de S. Paulo: Decisões pró-políticos evidenciam isolamento de Fachin na segunda turma; STF, de novo, se divide

Apenas o começo A decisão do STF de arquivar denúncias contra quatro políticos por falta de provas evidenciou o isolamento do relator da Lava Jato, Edson Fachin, na segunda turma da corte. A maioria dos ministros que compõem o colegiado entendeu que a PGR não se esforçou para juntar provas às descrições de delatores. O resultado foi uma prévia da pedreira que as ações montadas pela equipe de Rodrigo Janot enfrentarão na ala da corte que analisa os casos originados nas investigações na Petrobras.

Resta um Nesta segunda (18), ao rejeitarem as denúncias contra o senador Benedito de Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado Arthur Lira (PP-AL), a maioria dos ministros mandou que a primeira instância apurasse o que havia contra o terceiro acusado: Ricardo Pessoa, da UTC, que é delator.

Cabo de guerra Ao analisarem os resultados dos julgamentos, integrantes do STF se dividiram. Uma parte disse que, além da crítica ao MPF, há uma reprovação implícita do trabalho de Fachin como condutor dos inquéritos. A outra diz que está em curso uma operação abafa.

No laço Suspenso nesta segunda (18) pelo ministro Gilmar Mendes, o inquérito contra o governador Beto Richa (PSDB) estava na pauta da corte especial do STJ desta terça-feira (19).

Vai ter luta O MST quer montar acampamento em frente ao TRF-4 a partir do dia 8 de janeiro. Os desembargadores julgarão Lula no dia 24.

Papel passado Um manifesto intitulado “Eleição sem Lula é fraude” será lançado nesta terça (19) por iniciativa do ex-ministro Celso Amorim. O texto mistura críticas ao governo Michel Temer e à ofensiva judicial. Trata tudo como enredo de um golpe.

Coluna do Estaão: Luislinda deixa vagos 22 cargos de chefia

A Procuradoria-Geral da República vai analisar denúncia apresentada contra a ministra Luislinda Valois em que é acusada de “omissão e gestão irresponsável” da pasta de Direitos Humanos. O pedido é do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que reúne mil entidades da sociedade civil. A entidade alega que vários cargos não foram preenchidos pela ministra, o que afeta os trabalhos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outras, e a acusa de “atuar de forma persecutória contra servidores”.

» É com Temer. Na denúncia encaminhada à procuradora dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, no último dia 15, o Fórum informa que tentou dialogar com a ministra Luislinda, mas ela alegou que “tais cargos pertencem ao presidente da República”.

» Traduzindo... “O que causa estranheza e sugestão de que estão sendo seguradas para eventuais trocas políticas que beneficiariam os interesses pessoais do presidente”, diz o documento.

» O chefe sumiu. Ao todo, 22 cargos de chefia estão vagos no ministério comandado por Luislinda. Somente na Secretaria de Igualdade Racial seis áreas estão sem coordenadores. Na Secretaria da Criança e do Adolescente, duas diretorias não têm comando.

» Com a palavra. A pasta informou que as nomeações “não dependem apenas do ministério” e que “aguardam a liberação da Casa Civil”. Sobre a denúncia, diz que o gabinete não foi notificado.

Charles Baudelaire: O gato

Vem cá, meu gato, aqui no meu regaço;
Guarda essas garras devagar,
E nos teus belos olhos de ágata e aço
Deixa-me aos poucos mergulhar.

Quando meus dedos cobrem de carícias
Tua cabeça e dócil torso,
E minha mão se embriaga nas delícias
De afagar-te o elétrico dorso,

Em sonho a vejo. Seu olhar, profundo
Como o teu, amável felino,
Qual dardo dilacera e fere fundo,

E, dos pés a cabeça, um fino
Ar sutil, um perfume que envenena
Envolve-lhe a carne morena.

Casuarina/Teresa Cristina - Dia de Graça (Candeia