"O jogo começa agora".
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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República, Valor Econômico, 25/1/2018
quinta-feira, 25 de janeiro de 2018
Eliane Cantanhêde: Candidatura Lula, uma ficção
- O Estado de S. Paulo
Logo Lula vai perceber que politizar suas dificuldades na Justiça dá munição a sua tropa, mas não muda a realidade
O relator João Pedro Gebran contou uma história com princípio, meio e fim para comprovar que o ex-presidente Lula ganhou o triplex da OAS em troca de desvios na Petrobras. O revisor Leandro Paulsen discorreu do mensalão ao petrolão para concluir que Lula foi responsável pelos esquemas de corrupção e se beneficiou deles. E o desembargador Victor Laus já abriu sua fala deixando evidente um acórdão por unanimidade.
Foi assim que o TRF-4 ratificou a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro e ampliou sua pena de 9 anos e meio para 12 anos e um mês, tornando a candidatura Lula à Presidência praticamente uma ficção. Condenado em segunda instância, réu em seis outros processos e indiciado em mais três, Lula não tem a mínima condição de se candidatar nem a ministro do Trabalho na vaga da deputada Cristiane Brasil, quanto mais a presidente.
Como previsto, houve manifestações tímidas a favor da condenação e protestos ruidosos, e vermelhos, contra. Mas o mundo não acabou, o país não parou e a vida continua, com a previsão de recursos na Justiça e uma frenética rearticulação das campanhas, a começar, claro, no PT.
Lula esgotou uma das suas armas mais poderosas tentando “sensibilizar” o TRF-4: a pressão dos movimentos alinhados. Logo vai perceber que politizar suas dificuldades na Justiça dá munição a sua tropa, mas não muda a realidade. Se há sobrevida, é à custa dos recursos no próprio TRF-4, no STJ e no Supremo, mas eles não reabrem a discussão do mérito, do conteúdo do inquérito, apenas possibilitam questionamentos de forma. Esticam a agonia, mas não mudam os fatos e Lula deve concentrar energias para não parar na cadeia.
A grande dúvida é se muitos que apoiam Jair Bolsonaro por medo de Lula se sentirão liberados para opções menos radicais e se os que votam no PSDB pela polarização com o PT buscarão novos caminhos. A saída inevitável do líder das pesquisas mexe bastante o tabuleiro eleitoral, mas o resultado era profundamente incerto com Lula e continua profundamente incerta sem ele.
Vera Magalhães: Julgamento estritamente técnico enfraquece tese do PT
- O Estado de S. Paulo
O julgamento estritamente técnico feito pela 8ª Turma do TRF-4 nesta quarta-feira enfraquece em muito a tese que o PT não se cansa de alardear de que o ex-presidente Lula é alvo de perseguição política.
Os votos, muito mais longos que as previsões, exauriram todas as preliminares apontadas pela (fraca) defesa de Lula para apontar nulidades no processo e na sentença do juiz Sérgio Moro.
E, depois, foram cirúrgicos ao analisar com lupa as provas existentes nos autos quanto às condutas de Lula, descartando uma a uma as extravagantes teorias levantadas nas últimas semanas, inclusive sobre supostas discrepâncias entre a denúncia e a sentença de Moro.
Sóbrios, econômicos em considerações jurídicas, mas eloquentes quando se tratava de demonstrar domínio completo do processo em tela e do arcabouço judicial da Lava Jato, os desembargadores - sobretudo o relator e o revisor - acabaram por demonstrar sua solidez.
Diante do consistente arrazoado jurídico erigido em Porto Alegre, resta diminuído o mimimi petista de que Lula é vítima de perseguição.
E agora, PT? Além de ter os caminhos para o tapetão judicial bastante dificultados pela unanimidade da condenação, o partido viu estreitada a margem para convencer a sociedade, para além dos convertidos, da completa inocência de Lula.
Assim desnudado de sua aura mítica, o ex-presidente perde força política. Dificilmente o partido poderá levar adiante a radicalização que pregou de forma irresponsável logo depois do resultado proclamado.
Restará manter o gogó nas redes sociais enquanto discute, em reuniões de cúpula, um plano B para que a sigla dispute as eleições e não sofra uma derrota ainda maior que a de 2016 no parlamento e nos Estados.
O PT pode insistir em atrelar seu destino ao de Lula, mas agora sabe que não terá êxito na empreitada.
Merval Pereira: Mais próximo do fim
- O Globo
O Brasil novo que luta para nascer dos escombros da velha ordem patrimonialista se pronunciou ontem em Porto Alegre. A situação do ex-presidente Lula, depois da confirmação unânime de sua condenação pelo TRF-4, pode ser resumida da seguinte maneira: hoje ele está mais próximo da cadeia do que do Palácio do Planalto. Mas, como ainda é a velha ordem que predomina, tudo pode acontecer.
O efeito colateral do julgamento de ontem é que o ex-presidente Lula poderá ser preso nos próximos poucos meses, pois o único recurso que lhe resta, o embargo de declaração, não altera o conteúdo da sentença. A defesa tem que entrar com embargos de declaração até dois dias depois da decisão final publicada.
Geralmente, no TRF-4, os embargos de declaração são resolvidos em 30 dias. A partir daí, a defesa do ex-presidente recorrerá aos tribunais superiores para tentar reverter a decisão de segunda instância, mas, sobretudo, para obter um efeito suspensivo do cumprimento da pena.
Ele provavelmente conseguirá um efeito suspensivo da prisão e da inelegibilidade enquanto recorre simultaneamente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas seu prazo está cada vez mais curto.
Fernando Gabeira: O momento da verdade
- O Globo
A esquerda sofre o primeiro grande baque na sua tática de contornar os escândalos revelados, em vez de buscar o caminho mais longo e doloroso de reconhecimento dos fatos e uma tentativa de renovação.
Foi uma escolha voluntarista. Saltar a montanha de evidências — milhões de dólares devolvidos, delações, ruína da Petrobras — só era possível através da politização nebulosa. O grande processo de corrupção foi narrado como uma conspiração da Justiça e articulada com uma imprensa manipuladora
O segundo passo Lula tomou ao se declarar candidato. Agora a conspiração da Justiça e da imprensa não era mais do que uma tentativa de barrar sua candidatura.
Mas os fatos estavam aí. A previsão otimista da tática era despertar um grande processo popular, através da pré-campanha, de apoio ao líder perseguido. Isso não aconteceu. Só foi possível reunir militantes e movimentos sociais a partir de um estímulo vertical.
Na medida em que isto não acontecia, a tendência foi a de elevar o tom, de radicalizar verbalmente. A senadora Gleisi Hoffmann chegou a afirmar que muita gente ia morrer. Quem ia morrer? O porteiro do TRF-4?
O senador Lindbergh Farias disse também que era preciso uma esquerda de combate, e que aqueles que defendiam a condenação de Lula iriam encontrá-los preparados para a luta na rua.
Quando José Dirceu afirmou que era preciso bater o adversário nas urnas, visava a um adversário específico, tanto que Mário Covas foi a vítima.
Mas como realizar esse combate, se as pessoas que querem a condenação de Lula estão vivendo sua vida normalmente, alheias ao roteiro dramático de Lindbergh. A única maneira seria sair por aí, nos bares, nas praças, perguntando quem é a favor da condenação de Lula e, aí então, sair na pancada.
Esse movimento de fé acabaria, como quase todos, em visões dessas que aparecem quando desejamos muito.
A senadora Gleisi Hoffmann viu um defensor de Lula na torcida do Bayern de Munique. Era apenas um cartaz dizendo “Forza, Lucca”, um torcedor ferido num estádio europeu.
O deputado José Guimarães viu num comboio de sacoleiros rumo à fronteira os ônibus de apoiadores de Lula.
E a deputada Maria do Rosário usou a previsão de um tsunami nos Estados Unidos, marcado em vermelho no mapa meteorológico, com ondas gigantes que chegariam ao Guaíba. Neste caso, estava sonhando através da ironia.
Para quem apontou em inúmeros artigos o desvio da política para a defesa religiosa de um líder, isso não é uma surpresa. O choque da realidade chegou. Vamos ver como reage a torcida do Bayern.
Roberto Dias: Malufismo de Lula
- Folha de S. Paulo
Uma das primeiras leis sancionadas por Lula como presidente da República foi o Estatuto do Torcedor, em 2003. Ao canetá-la, sentenciou: "No Brasil há lei que pega e lei que não pega. Para pegar, é preciso que as pessoas responsáveis deste país comecem a falar dela".
Em 2010, seu derradeiro ano no Planalto, Lula assinou a Lei da Ficha Limpa. As "pessoas responsáveis" não tiveram muito o que falar contra ela. Fruto de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas, foi aprovada sem nenhum voto contra no Senado e um único na Câmara –segundo o deputado, por engano. Lula a sancionou sem vetos.
Agora, o petista age para que a lei que ele próprio assinou não pegue.
Se o petista se considera inocente, mesmo após a decisão unânime desta quarta (24), que continue tentando escapar da prisão, obviamente.
Mas é um absurdo perpetuar atentado tão frontal ao espírito da lei: político condenado por colegiado não deve ser candidato. É sua situação.
A insistência em atacar o rito do Judiciário e defender a fantasia de limpar o nome na urna trabalha apenas em proveito dele próprio. Não se trata mais nem mesmo de um projeto. A repetição de frases que desafiam a lógica e o desenrolar dos fatos remete a outro personagem:
Paulo Maluf, que passou anos negando o óbvio até um dia acabar na cadeia.
Só que o malufismo de Maluf já tinha virado folclore muito tempo antes de ele entrar em cana. O malufismo de Lula, por sua vez, nada tem de inofensivo. Conspurca o debate público, já capturado durante quase toda a década por discussões sobre corrupção (no mensalão e na Lava Jato) e pedaladas fiscais.
A estratégia que adotou conduz seu partido a um devaneio coletivo, que desemboca em barbaridades como as ditas pela presidente do PT. Não se vai construir algo útil para o país a partir do que sobrou do lulismo –nem mesmo uma agenda de esquerda para o futuro.
Ranier Bragron: A voz do povo
- Folha de S. Paulo
O resultado não poderia ser pior pra Lula. Com notável alinhamento, os três desembargadores do TRF-4 "confirmaram o que se especulava que fariam e mantiveram a condenação imposta por Sergio Moro, com uma lambuja de 2 anos e 7 meses a mais de cadeia.
Esperança dos petistas de pelo menos um voto pela absolvição, Victor Laus manteve o suspense com um arrastado circunlóquio colegial sobre elementos do direito, mas também seguiu os colegas com o argumento de que, em algum momento, o ex-presidente "perdeu o rumo".
Com isso, o petista corre o risco de estar atrás das grades nos próximos meses, salvo consiga um habeas corpus ou haja uma decisão célere do Supremo no sentido de rever a posição de início do cumprimento da pena após a segunda instância.
Lula frisa em seus discursos estar tranquilo, tem o apoio da militância petista, de intelectuais, entre outros, mas sua situação é a do campeão mundial que acaba de ir à lona após receber um cruzado de direita.
Caso tribunais superiores ou um acordo político não o acudam, dois cenáriossurgem. Ambos dependem da reação popular, que será medida com acuidade nos próximos dias e nas próximas pesquisas eleitorais.
Se o apoio se mantiver circunscrito ao tradicional rol de aliados do ex-presidente e se houver queda em suas intenções de voto, o cenário ficará mais nublado ainda para ele. Ressalte-se que outras investigações estão em seus calcanhares e serão possivelmente julgadas com a mesma régua desta quarta-feira (24).
Caso o petista mantenha a robusta força eleitoral ou a amplie, a história pode ser outra. Uma vitória dele ou de um aliado na disputa ao Palácio do Planalto representaria uma espetacular injeção de ânimo que emprestaria algum sentido à energia de 30 e tesão de 20 que Lula, 72, diz ter.
Essa talvez seja –na ausência de alguma reviravolta jurídica a chance derradeira de o petista se erguer da lona e continuar na luta.
Marcelo Coelho: Provas, sim, e claríssimas
- Folha de S. Paulo
Bem que a defesa do ex-presidente Lula tentou. Um a um, seus argumentos foram refutados pelo desembargador Gebran Neto, relator do famoso caso do tríplex em Guarujá no Tribunal Regional Federal.
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, o processo apresentava as mais diversas falhas. O juiz Sergio Moro, por exemplo, não tinha a imparcialidade necessária: basta lembrar o episódio da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento na Polícia Federal.
Nada disso, respondeu o desembargador. A condução coercitiva só foi decretada porque era importante ouvir várias testemunhas ao mesmo tempo -Lula entre elas. O Ministério Público, aliás, tinha pedido a prisão temporária do ex-presidente; Moro foi até menos severo, portanto.
Cerceamento de defesa? O advogado descrevia vários episódios. Sergio Moro tinha recusado o pedido para que se pudesse examinar com mais tempo alguns documentos do processo. Mas aqueles documentos, afirma Gebran, tinham sido incluídos pela própria defesa...
Os advogados também reclamaram das gravações do depoimento de Lula a Sergio Moro: as câmeras só mostravam o rosto do ex-presidente, e não o do juiz ou dos acusadores. Gebran se espanta: mas era Lula quem estava falando...!
Para o advogado, era preciso, ademais, reconstituir todo o caminho do dinheiro, desde os supostos ganhos da empreiteira OAS com a Petrobras, até sua transformação em obras e melhorias no apartamento de Guarujá. Mais uma vez, Gebran contestou esse raciocínio. Não importa, disse ele, se o dinheiro usado para corromper alguém possui origem lícita ou ilegal: o que importa é o ato da corrupção em si.
Míriam Leitão: O labirinto eleitoral
- O Globo
Os tribunais superiores precisam ser mais efetivos na proteção da Presidência. Ela não pode ser o esconderijo perfeito de um condenado da Justiça
O ex-presidente Lula se lançou candidato como parte da estratégia no processo criminal. A ideia é que, se ele ficasse forte politicamente, estaria protegido da Justiça. Ontem, ele foi condenado em um órgão colegiado e por unanimidade. Se Lula puder ser candidato, por alguma brecha legal, ou pelo tempo dilatado do julgamento de recursos, o país estará no seguinte labirinto: um réu não pode ser presidente da República, mas um condenado — e réu em diversas ações — pode se candidatar ao cargo. E, caso vença, todos os processos são suspensos porque os crimes foram anteriores ao mandato. Então quebra-se o princípio constitucional. Se a Justiça eleitoral for lenta, leniente ou falha, o país estará em situação perigosa.
A candidatura do presidente Lula tem agora poucas perspectivas. O PT disse que vai mantê-la, mas, se não acionar logo um plano B, é o grupo político que estará numa armadilha. O cenário possível é de prisão de Lula, ao fim dos embargos de declaração, que, como se sabe, são apenas para esclarecer pontos obscuros. São poucos e mais rapidamente julgados. A ordem do desembargador Leandro Paulsen já foi dada ontem: assim que forem esgotados esses recursos, o juiz de primeira instância deve expedir a ordem de prisão. O PT diz que vai “radicalizar” e que não reconhece as decisões da Justiça. Qual o próximo passo? O partido precisa ter a resposta para essa pergunta, por estratégia de sobrevivência.
Cora Ronai: Feito pessoas comuns
- O Globo
Ontem, manifestantes pró-Lula fecharam estradas em São Paulo, ocuparam Porto Alegre, fizeram comícios. Todos diziam lutar “pela democracia”, o que prova que mesmo as palavras mais claras e inequívocas podem ter o seu significado distorcido ao sabor das conveniências. A verdade é que ontem a democracia saiu fortalecida do tribunal onde, pela primeira vez na História deste país, um ex-presidente da República viu confirmada a sua condenação por atos de corrupção. Por mais que a defesa e o PT tenham politizado o julgamento, por mais que intelectuais e políticos estrangeiros participem de abaixo-assinados a favor de Lula, o fato é que ele foi condenado pela falta de lisura da sua relação com o famigerado tríplex, um crime sem qualquer tintura — ou grandeza — ideológica.
Lula não foi condenado por ser Santo Lula, o representante máximo dos despossuídos; foi condenado porque continuou com as práticas pouco democráticas que se repetem no Brasil desde os tempos coloniais, práticas que ele tanto atacou antes de chegar ao poder.
É essencial para o bom funcionamento de uma democracia que todos sejam iguais perante a lei, assim como é essencial que todos os funcionários públicos, do mais humilde ao mais graduado, percebam que servem aos cidadãos que pagam os seus salários, e não a si mesmos, a seus amigos ou correligionários. Lula, cuja vida prática sempre esteve envolta em mistérios e incongruências, de apartamentos e jatinhos emprestados a sítios suspeitos e familiares que enriqueceram do nada, se esqueceu completamente disso, se é que algum dia soube.
Não é o único, nem a sua eventual prisão vai, sozinha, endireitar o país. Há muita gente solta que já devia estar presa há tempos, e há, ainda, a excrescência que é o foro privilegiado, que de ferramenta de proteção contra o autoritarismo se transformou em garantia de bandidos. Mas a decisão do TRF-4 aponta para um futuro melhor, para um Brasil sem cabeças coroadas, onde os poderosos responderão pelos seus atos como todos nós, mortais comuns, respondemos — ou deveríamos responder.
Luiz Carlos Azedo: Deu errado
- Correio Braziliense
O PT não tem outro candidato competitivo para disputar a Presidência. “Vitimizar” Lula e manter sua pré-candidatura enquanto for possível faz parte da estratégia de sobrevivência eleitoral dos petistas
Toda estratégia tem fricção, não importam a sua natureza ou os objetivos, porque as coisas nunca acontecem como foram planejadas. Por isso mesmo, precisa ser sempre avaliada, corrigida, repensada, para redução de danos e correção de rumos. Quando a estratégia é construída a partir de um conceito errado, não tem a menor chance de dar certo, o desastre é completo. Foi o que aconteceu com ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no julgamento de ontem, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no qual sua condenação a 9 anos e meio de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro não somente foi mantida, como ampliada para 12 anos e 1 mês.
Lula pressionou o tribunal e tentou desmoralizar o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, com uma agressiva campanha de solidariedade e a acusação de que o julgamento estava armado para favorecer uma fraude eleitoral. Seria um julgamento político. Essa estratégia foi um fracasso total do ponto de vista jurídico, porque os desembargadores da 8ª Turma rechaçaram o recurso que pedia a anulação da sentença de Moro e ainda aumentaram a pena com base nas provas que a defesa insistia em dizer que não existiam.
Foram votos duríssimos, principalmente o do presidente da Turma, desembargador Leandro Paulsen: “O cometimento de crimes de corrupção por um presidente ou ex-presidente em razão do cargo, além de constituir uma violação seriíssima à ordem jurídica, torna vil o exercício de autoridade. Submeter a conduta de um presidente ao crivo da censura penal torna presente o que bem destacou o magistrado de primeira instância ao finalizar sua sentença: ‘Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você’.” Ao contrário do que argumentava a defesa de Lula, o julgamento foi essencialmente técnico. Estava na cara que o tipo de mobilização e narrativa construída pelo PT não se sobreporiam às provas dos autos.
Acima de qualquer dúvida: Editorial/O Estado de S. Paulo
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz federal Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula da Silva à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E aumentou a sentença aplicada em primeira instância de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês. Nas palavras do relator do processo de apelação, desembargador João Pedro Gebran Neto, “há provas acima de dúvida razoável” de que o chefão petista obteve benefícios pessoais da empreiteira OAS em razão do esquema de corrupção na Petrobrás.
A corte recursal rejeitou, assim, o principal argumento da defesa de Lula e dos petistas que viam e ainda veem no processo uma ameaça ao Estado Democrático de Direito por, segundo eles, condenar o ex-presidente “sem provas” – o que caracterizaria o julgamento como político.
O placar de 3 a 0 no TRF-4 deveria ser suficiente para convencer os petistas a finalmente deixar de tratar o corrupto Lula como um mártir da democracia brasileira. Fosse seguido à risca o estatuto do PT, Lula teria de ser expulso, pois lá está claro que o partido não aceitará em seus quadros qualquer condenado “por crime infamante ou por práticas ilícitas”. Mas é evidente que isso não vai acontecer, assim como não aconteceu com outros capas pretas do PT igualmente condenados nos diversos escândalos em que o partido se meteu desde o instante em que chegou ao poder. Vejam-se os casos de Celso Daniel e Toninho do PT. A razão disso é simples: o discurso ético do PT, a exemplo de suas juras de amor à democracia, nunca foi um compromisso real – nem poderia ser, pois, afinal, lulopetismo e respeito aos pilares democráticos provaram-se desde sempre incompatíveis.
A maior derrota de Lula: Editorial/O Globo
Em julgamento muito técnico, a defesa do ex-presidente vê suas teses serem desmontadas por argumentos bastante concretos
Ficou provado que a linha de politização das acusações adotada pela defesa do ex-presidente só funciona para animar militância
A confirmação da condenação de Lula em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não encerra a carreira política do ex-presidente, porém é um revés de gigantesca magnitude. A unanimidade dos três votos, muito técnicos, dados pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na aceitação do veredicto do juiz Sergio Moro, de Curitiba, da Lava-Jato, ainda permite pelo menos um recurso. Mas, por certamente retirá-lo das eleições de outubro, por meio da Lei da Ficha Limpa, e mantê-lo inelegível por oito anos — Lula só recupera os direitos políticos ao completar 81 anos —, a sentença é a maior derrota da vida do ex-presidente, rivalizando com o fracasso nas disputas pela Presidência da República com Fernando Collor (1989), em segundo turno, e as duas perdas, em primeiro, para FH (94 e 98).
A condenação de Porto Alegre é mais aguda por não ser política, mas se tratar de punição criminal por corrupção e lavagem de dinheiro, algo nunca antes ocorrido com um ex-presidente da República. Embora a militância bata bumbos para amplificar a tese sectária de que seu líder foi vítima de um tribunal de exceção — finge-se não saber o que é um verdadeiro tribunal de exceção —, a realidade é bem outra. Luiz Inácio Lula da Silva teve o direito de defesa respeitado, como tem acontecido nos demais processos na Lava-Jato. Mas o sectarismo rejeita qualquer argumento objetivo, e até formulou a tese autoritária de que o julgamento só seria legítimo se absolvesse Lula.
Condenado: Editorial/Folha de S. Paulo
Não há como apontar sinais de espetacularização, exibicionismo ou paixão política na atitude dos três desembargadores que, ao longo desta quarta (24), examinaram o polêmico processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Com longa e paciente atenção aos detalhes do caso, os membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram a sentença do juiz Sergio Moro, que condenou Lula por receber da OAS um apartamento tríplex no Guarujá, em troca das facilidades obtidas pela construtora em contratos com a Petrobras.
Como na primeira instância, absolveram os envolvidos da acusação concernente ao depósito do acervo presidencial, em que o Ministério Público também identificara sinais de corrupção.
Decidiram, ainda, majorar a pena aplicada ao ex-presidente –dos nove anos e seis meses, passa-se a 12 anos e um mês, em razão da elevada culpabilidade atribuída a seu comportamento.
Chamar o caso de "polêmico" atende mais à realidade dos debates políticos que suscitou do que ao detalhe dos elementos jurídicos de que se compõe.
Quem deve receber as indenizações da Lava-Jato: Editorial/Valor Econômico
Causa desconforto a acionistas da Petrobras e aos contribuintes brasileiros de forma geral ver a estatal fechar um acordo pelo qual ela se compromete a pagar aproximadamente R$ 10 bilhões a investidores estrangeiros que compraram recibos de suas ações nos Estados Unidos, enquanto a própria companhia recebeu apenas uma fração desse valor como indenização pelas perdas sofridas por desvios descobertos pela operação Lava-Jato.
Até agora, a Petrobras foi ressarcida em R$ 1,4 bilhão dos R$ 6,2 bilhões que ela apontou, nos seus balanços, como o montante desviado para pagamento indireto de propina - a liquidação financeira cabia às empreiteiras.
Embora sempre haja espaço para divergência de opiniões, existe explicação para a diferença entre os valores e também para o fato de uma vítima ser obrigada a desembolsar bilhões de dólares para acertar suas contas com terceiros.
A resposta está no que se pretende indenizar.
O Ministério Público, a Polícia Federal, a justiça brasileira e os órgãos de controle da administração pública - Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União - querem indenizar a Petrobras pelos danos patrimoniais sofridos em decorrência do uso de dinheiro originalmente da companhia para pagamento de propina em contratos de obras e serviços, bem como pelo eventual sobrepreço que ela tenha pago pela atuação cartelizada e/ou corrupta de seus fornecedores.
Cabe notar que há dois desfalques de natureza distinta. O primeiro, da propina, foi estimado em R$ 6,2 bilhões pela Petrobras, a partir da aplicação linear do índice de 3% sobre contratos contaminados por corrupção.
Presidenciáveis evitam clima de ‘comemoração’
Adversários de Lula na eleição presidencial afirmam que plano para a disputa não muda com a confirmação da condenação do petista
Adriana Ferraz / O Estado de S.Paulo
A condenação em segunda instância ontem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá aumenta a possibilidade de o petista ser preso e impedido de disputar a sucessão presidencial em outubro, mas ainda deixa o cenário aberto para seus adversários, dificultando a definição de uma estratégia eleitoral. Com exceção do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que assume o discurso antipetista e se coloca no outro extremo do debate, os demais presidenciáveis que se opõem ao PT relutam em defender uma eleição sem Lula.
Provável candidato pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, usa sempre a mesma tese de que “a lei é para todos, decisão judicial se respeita e adversário não se escolhe”. Mesmo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o tucano não pretende, ao menos por enquanto, alterar o planejamento traçado até aqui, de se posicionar como o nome da conciliação nacional, da austeridade fiscal e, mais recentemente, como representante do “povo”.
Assim como o PT está decidido a aguardar o último prazo possível para trocar de candidato, caso a condição de ficha-suja se confirme e o ex-presidente seja barrado pela Justiça Eleitoral, Alckmin também vai esperar para iniciar uma ofensiva direta à herança petista de 13 anos no governo federal centralizada na figura do ex-presidente.
"O jogo começa agora", afirma FHC
Por Claudia Safatle |Valor Econômico
BRASÍLIA - Encerrado o julgamento do ex-presidente Lula pelo TRF da 4ª Região, com surpreendente unanimidade na condenação e na extensão da pena para 12 anos e um mês a ser cumprida em regime fechado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comentou: "O jogo começa agora". Referia-se à composição das forças políticas para as eleições presidenciais de outubro.
FHC falou ao Valor sobre o futuro da política sem a eventual presença da figura quase mitológica de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. Antes, porém, lamentou a situação em que se enredou o maior líder dos trabalhadores que o país já conheceu, condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob risco de ser levado à prisão ou de ter que pedir asilo a algum outro país.
Sem a candidatura de Lula, é bastante provável que murche a do seu extremo oposto, deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), e que o centro se organize melhor para concorrer, seja com Geraldo Alckmin, governador de São Paulo pelo PSDB, ou com algum outro candidato.
Fernando Henrique não vê espaço para "outsiders" na disputa da Presidência da República. Também não considera o apresentador de TV Luciano Huck definitivamente fora do páreo. "Luciano não desistiu", disse FHC, de quem é amigo. Para se colocar na disputa, porém, o apresentador terá que mostrar-se capaz de sensibilizar os outros partidos mais alinhados com o centro, a exemplo do PPS, presidido por Roberto Freire.
Marina pode ser a maior beneficiária, diz diretor do Datafolha
Marina Falcão | Valor Econômico
RECIFE - Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fora da disputa presidencial, a maior beneficiária é a pré-candidata Marina Silva (Rede), que herdaria cerca de 25% dos votos do petista, diz Mauro Paulino, diretor do Datafolha. Se concorrer sub judice, no entanto, o grande favorecido da condenação de Lula pode ser ele mesmo. "É possível até que ganhe mais intenção de voto. A trajetória anterior do Lula mostra que ele sai fortalecido de episódios como esse", diz Paulino.
Segundo Paulino, no auge do mensalão, em um primeiro momento Lula perdeu força, mas logo se recuperou em intensidade suficiente para eleger a ex-presidente Dilma Rousseff. "O mesmo aconteceu com depoimentos do Lula ao Sergio Moro, que fizeram com que ele ganhasse mais intenção de voto. Ele saiu de 25% para 30% e chegou a 36%".
Antes do julgamento de hoje, uma pesquisa do Datafolha de dezembro mostrou Lula com 34% dos votos, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 17%, Marina 9%, Ciro Gomes (PDT) 6% e Geraldo Alckmin 6%.
Para especialistas, esquerda terá que se reinventar
Por Bruno Villas Bôas |Valor Econômico
RIO - A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem no TRF-4, por três votos a zero, simboliza uma derrocada do projeto social democrata petista, que já havia ameaçado ruir com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em agosto de 2016. A avaliação é do cientista político Claudio Gonçalves Couto, professor do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
"É um projeto que começa a ser construído no fim dos anos 70, a partir do novo sindicalismo, e que cresce ao longo de toda trajetória do PT, até a chegada ao governo federal, com suas políticas de redistribuição de renda. São projetos que sofrem derrota bruta com o impeachment e que vai a pique neste momento, com a condenação do ex-presidente", disse o cientista político.
A esquerda brasileira precisará agora passar por um processo de autocrítica e se reformular, revendo sua forma de fazer política e certas orientações ideológicas, como a presença excessiva estatal na economia, diz o analista. "Não sei quanto tempo isso vai levar e se vão ser bem ou mal sucedido, mas é um processo que vai ser necessário para a esquerda", acrescentou Couto.
Cientistas políticos consultados ontem avaliam que as intenções de voto tendem a ficar mais fragmentadas na corrida presidencial num possível cenário sem o ex-presidente Lula. Ciro Gomes (PDT) é citado com maior potencial para herdar votos do ex-presidente, seguido por Marina Silva (Rede Sustentabilidade). Mas a tendência seria de uma eleição mais disputada. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por sua vez, tenderia a herdar poucos votos petistas.
Fundação tucana fala em fim do "jugo criminoso"
Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro e Daniel Rittner | Valor Econômico
BRASÍLIA E ZURIQUE - O Instituto Teotônio Vilela, fundação do PSDB, afirmou, em texto publicado ontem em seu site, que "é evidente" que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "e os seus" não desistirão de disputar a eleição presidencial este ano, mesmo com a condenação do petista nesta quarta-feira pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
"Luiz Inácio Lula da Silva e seus partidários fizeram tudo para transformar este 24 de janeiro numa data de importância histórica. Buscaram dar contornos épicos ao que é apenas mais um capítulo escrito pela Justiça brasileira", afirma o texto dos tucanos, para quem "Lula foi apenas mais um réu e não um candidato a mártir".
Para o instituto do partido, o PT "fará o possível e o impossível para que Lula esteja na urna eletrônica em outubro" e que o grupo do petista "precisa ser derrotado nas urnas em outubro". "Sua disposição para o tumulto ultrapassa qualquer apreço que possa alimentar pela democracia", afirma o texto.
O instituto conclui a mensagem dizendo que, em outubro, "a população vai escolher se quer ser governada pelo líder da facção que assaltou o Estado brasileiro e carrega nas costas uma sentença de prisão pelos delitos que cometeu" ou "se prefere aprofundar o caminho da recuperação que, a duras penas, o país vem obtendo depois que conseguiu livrar-se do jugo criminoso do PT".
PT teme efeito sobre a militância
Andrea Jubé e Vandson Lima | Valor Econômico
BRASÍLIA - O fim do julgamento que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância por unanimidade dos três desembargadores, mostrou um PT forte na reação pública e receoso nos bastidores. Ao mesmo tempo que divulgou uma nota em que classificava o julgamento de "farsa judicial" e de haver "engajamento político-partidário de setores do sistema judicial", cresceu o temor de que o resultado dissemine o desânimo entre a militância e esvazie o apoio nas ruas à candidatura petista à Presidência da República.
A cúpula petista pressentia a condenação, mas havia a expectativa de que o placar de 2 x 1 desse mais subsídios aos recursos e argumento para a militância. Outra percepção era de que o voto divergente pavimentasse com mais solidez o caminho para a obtenção de liminares nos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
A Executiva Nacional do PT reúne-se hoje, em São Paulo, para sacramentar a decisão de registrar a candidatura de Lula, a não ser que uma ordem judicial de caráter definitivo o impeça de disputar a eleição. Enquanto avança o embate nos tribunais, Lula redige a nova "carta aos brasileiros" e o programa de governo, que tem como espírito a "volta aos bons tempos".
Aliados históricos já ensaiam abandono de candidatura petista
Partido vai levar plano Lula até o fim e reafirma hoje a candidatura à Presidência
Sérgio Roxo, Thiago Herdy / O Globo
-PORTO ALEGRE E SÃO PAULO- A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ontem deve trazer mais percalços para os planos eleitorais do PT em 2018. O partido terá que lidar com o afastamento de aliados históricos, como o PCdoB, que tendem a optar por candidaturas próprias em vez de esperar como a situação jurídica de Lula vai se resolver. Além disso, a legenda terá que enfrentar o risco de Lula ter a prisão decretada mais cedo do que o esperado, já que a decisão unânime dos desembargadores reduz o número de recursos a que a defesa terá direito na segunda instância.
Enquanto a sigla mantém, oficialmente, o discurso de que Lula será o candidato petista à Presidência da República, dirigentes que antes nem aceitavam falar sobre o risco de o ex-presidente ir parar a cadeia, já reconheciam, no fim da tarde de ontem, que essa hipótese passou a ser real.
Mesmo diante do cenário mais adverso, o PT reafirmará hoje, numa reunião em São Paulo com a presença de suas principais lideranças, a candidatura de Lula. Também será anunciado um calendário de debates sobre o programa de governo a ser adotado pelo petista na disputa. O objetivo é tentar dar ares de normalidade para o processo, apesar do resultado adverso do julgamento de Porto Alegre.
Dentro dessa linha, o ex-presidente quer manter as caravanas e pretende iniciar um novo giro pelo próprio Rio Grande do Sul, no final de fevereiro. A cidade escolhida para a abrir a nova caravana é São Borja, terra de Getúlio Vargas no interior do estado.
Lula terá que enfrentar, porém, o desafio da costura de alianças. A se confirmar o cenário de fuga dos aliados, pela primeira vez ele tem risco real de entrar numa disputa presidencial sem nenhum outro partido ao lado.
Com a manutenção da condenação de Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e o aumento da pena para 12 anos e um mês de prisão, devem ser consolidadas candidaturas próprias de antigos aliados do PT. O PCdoB já lançou o nome da deputada Manuela d’Ávila, enquanto Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), estuda convite do PSOL para também disputar a eleição presidencial.
Após nova condenação, aliados veem Lula inviabilizado para eleição
Bruno Boghossian, Marina Dias, Daniel Carvalho / Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A derrota de Luiz Inácio Lula da Silva por unanimidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) estreitou o campo de atuação da defesa do petista, enfraqueceu a viabilidade de sua candidatura presidencial e pode isolar o PT na eleição.
Aliados de Lula reconheceram, horas depois do julgamento, que o rigor da sentença desta quarta-feira (24) encurta o cronograma projetado pelo PT para brigar pelo registro de seu nome na disputa pelo Planalto.
Originalmente, o partido esperava que Lula chegasse ao período de inscrições no Tribunal Superior Eleitoral em condições mais favoráveis —com recursos pendentes no TRF-4 ou abatido por uma sentença menos rígida.
Agora, petistas ouvidos pela Folha admitem que a discussão sobre o caso do tríplex em Guarujá (SP) deve se encerrar em segunda instância muito mais cedo do que previam, uma vez que, derrotado por placar unânime, Lula só poderá apresentar um tipo de recurso ao tribunal.
O grupo do ex-presidente estima que os embargos de declaração, usados para esclarecer pontos da sentença, devem ser julgados em dois meses —o que faria com que o caso se encerrasse em abril, quando o TRF-4 poderá decretar sua prisão.
Além disso, o julgamento sepultou a esperança de que Lula tivesse direito a apresentar, ainda nesse tribunal, embargos infringentes —permitidos quando há divergência a favor do réu na votação— e arrastasse o processo até julho ou agosto na corte.
Diante de um cenário considerado desfavorável, a estratégia do PT será radicalizar o discurso contra o Judiciário e os adversários políticos de Lula por considerar que os espaços de mediação na Justiça estão limitados.
Faz parte desse plano insistir na candidatura de Lula à Presidência —que deve ser lançada nesta quinta (25) em São Paulo— como a principal frente de sua defesa.
O partido quer persistir nessa tese mesmo que o ex-presidente seja preso. Petistas preveem uma sucessão de recursos e liminares no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal) que poderão tirá-lo da cadeia, garantir o registro de sua candidatura ou, ao menos, adiar uma declaração de inelegibilidade.
ISOLAMENTO
Petistas reconhecem ainda que a condenação e a chance de prisão aumentam o risco de que o partido fique isolado no processo eleitoral.
Prisão de Lula poderá ocorrer em breve, dizem especialistas
Mônica Bergamo, Ana Luiza Albuquerque / Folha de S. Paulo
PORTO ALEGRE - O ex-presidente Lula pode ser preso em poucos meses, de acordo com advogados ouvidos pela Folha.
Eles dizem que o desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e presidente da 8ª Turma, que julgou nesta quarta (24) os recursos do petista, foi claro ao dizer que isso ocorrerá logo depois que sejam julgados os embargos que os advogados do ex-presidente ainda podem apresentar ao tribunal.
Havia uma expectativa de que Lula pudesse recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, em liberdade e até que pudesse sair em campanha pelo país enquanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgasse se ele poderia ou não concorrer, mesmo condenado.
Paulsen jogou água fria nessa possibilidade ao dizer claramente que o TRF-4 determina a prisão imediata de condenados depois de esgotados os recursos na corte.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já afirmou que a detenção é possível após um réu ter sentença condenatória confirmada por um tribunal de segunda instância.
O advogado Alberto Toron afirma que não há dúvida sobre esse posicionamento. "Ele foi claro e lembrou que o TRF-4 tem inclusive uma súmula, a 122, que fala sobre a prisão."
Para Toron, a prisão pode ser determinada em cerca de um mês caso a decisão seja unânime e não haja divergência sobre a pena que deve ser cumprida por Lula.
Tribunal tira Lula do jogo eleitoral
Por Raymundo Costa | Valor Econômico
BRASÍLIA – Por três votos a zero, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, condenou a 12 anos e um mês de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas eleitorais ao Planalto. A decisão praticamente retira Lula da corrida sucessória e muda a configuração das eleições de 7 de outubro, muito embora o PT deva fazer ainda hoje o lançamento de sua candidatura.
Os três desembargadores que integram a 8ª Turma não só mantiveram a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro como aumentaram a pena de nove anos e seis meses aplicada em primeira instância. O fato de a decisão ter sido unânime, inclusive no que diz respeito à duração da pena, reduz a chance de recursos de Lula e abre a possibilidade de o ex-presidente ser preso assim que se ela se esgote no TRF-4.
Tribunal aumenta pena de Lula e candidatura deve ser impedida
Sentença é confirmada por unanimidade Pena sobe de 9 anos e meio para 12 anos e 1 mês Corte autoriza prisão após recursos
- O Estado de S. Paulo.
Os três desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmaram ontem a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá (SP) e ampliaram a pena imposta ao petista pelo juiz Sérgio Moro de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no Tribunal, deixou expresso que a pena deve ser executada após esgotados todos os recursos. A defesa de Lula voltou a alegar inocência do ex-presidente, classificou como exagerada a determinação de prisão e criticou os magistrados.
Com a condenação, o petista deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar impedido de disputar a eleição presidencial, em outubro. Como a 8.ª Turma foi unânime na definição da pena, a margem para apelações ficou mais restrita.
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex do Guarujá (SP) e ampliou a pena imposta ao líder do PT pelo juiz Sérgio Moro – de 9 anos de 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado. O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no Tribunal, deixou expresso, ao fim do seu voto, que a pena deve ser imediatamente executada após esgotados todos os recursos ainda possíveis no âmbito da segunda instância.
Unânime, tribunal condena Lula, eleva pena e dificulta candidatura
Ana Luiza Albuquerque
Felipe Bächtold
Flávio Ferreira
Anna Virginia Balloussier
Catia Seabra
- Folha de S. Paulo
PORTO ALEGRE - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia determinado nove anos e seismeses de prisão.
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.
Laus afirmou que as provas resistiram às críticas. "As provas resistiram, sejam as documentais, sejam as testemunhais. Se está diante de provas que resistiram à crítica, ao contraponto, ao embate", disse.
Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial (este último ponto rejeitado por Moro).
Em seu voto, Paulsen disse que o fato de Lula ter ocupado o mais alto cargo do país deve ser levado em conta no processo. "É um elemento importantíssimo", disse ele. "A prática de crimes no exercício do cargo ou em função dela é algo incompatível."
Condenação unânime esvazia candidatura de Lula ao Planalto
Por 3 a 0, tribunal eleva pena de ex-presidente para 12 anos e 1 mês
Decisão deixa mais próxima a possibilidade de prisão do petista após recursos
Aliados históricos já se afastam e tendem a buscar candidatos próprios
Em julgamento de mais de nove horas, três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmaram, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Também de forma unânime, aumentaram a pena, dada em 1ª instância pelo juiz Sergio Moro, de nove anos e meio para 12 anos e um mês. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, afirmou que há provas, “testemunhais e documentais”, de que o expresidente é dono do imóvel, e que a OAS se tornou “laranja” do verdadeiro titular. Os desembargadores destacaram a culpabilidade como agravante para aumentar a pena, pelo fato de o réu ser ex-presidente da República. Leandro Paulsen defendeu o cumprimento da pena após a tramitação de embargos de declaração, o que leva, em média, 37 dias. A decisão do TRF-4 dificulta a candidatura de Lula à Presidência. A Lei da Ficha Limpa impede que condenados em 2ª instância concorram em eleições. A defesa de Lula vai recorrer e tentar evitar que ele fique inelegível. Em nota, o PT afirmou que Lula foi vítima de uma “farsa judicial” e que seu nome será registrado no TSE. Aliados já ensaiam, porém, abandonar a candidatura petista.
3X0 e agora?
Decisão de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região eleva pena de Lula para 12 anos e um mês, deixa o ex-presidente mais distante da corrida para o Palácio do Planalto e aumenta a incerteza sobre as eleições de outubro
Graziela Melo: A bela cidade de S. Paulo
eternas
e brilhantes
Não
conseguem
ofuscar
A paisagem
deslumbrante
ainda mais
ofuscante
da cidade
de São Paulo
Selva
de prédios
tijolos,
edifícios
de homens
e seus
sacrifícios
caminhando
para lá
e para cá,
sem nunca
deixar
de sonhar!!!
Desejos
deambulantes
Sonhos
mirabolantes,
de um dia
chegar lá!!!
São Paulo
brejeira,
pernambucana
carioca,
multinacional!!!
Te amo,
São Paulo
linda!
Italiana,
brasileira,
universal!!!