Luiz Sérgio Henriques: A crise latino-americana no espelho da Europa

- O Estado de S. Paulo.

Pouca ou nenhuma compreensão merecem aduladores de tiranetes terceiro-mundistas

Este tem sido um tempo de manifestos de intelectuais, no Brasil e fora daqui, a respeito dos problemas que nos acometem num ritmo quase de tirar o fôlego. Fácil demais, mas inútil, ironizar esse tipo de “literatura”, caracterizando-a como manifestação superficial de intelectuais sartrianamente engajados, para usar terminologia anacrônica, a respeito de caóticas situações de um Ocidente distante, posto na periferia do mundo e submetido, em passado não tão remoto assim, a golpes sangrentos e regimes de exceção.

Não se trata só de cálculo pragmático. Todo e qualquer democrata, seja de que tendência for, conhece o peso e a dimensão de um Jürgen Habermas ou de um Charles Taylor – para só mencionar dois nomes que, avalizadores da hipótese de golpe contra a democracia brasileira com o impeachment de Dilma Rousseff e os problemas judiciais de Luiz Inácio Lula da Silva, carregam consigo a capacidade de influenciar pessoas de bem nas mais diferentes latitudes. Não são “companheiros de viagem”, como se dizia outrora daqueles cujo apoio uma esquerda muitas vezes sectária aceitava transitoriamente, enquanto lhe serviam de um ponto de vista puramente tático. Na verdade, mais além do pragmatismo, o que dizem de certo ou errado, de profundo ou superficial, faz pensar nas relações entre cultura e política, nos meios e modos de recíproca influência entre duas esferas ligadas, mas irredutíveis uma à outra.

Se Habermas é um intelectual que estimula e inspira respeito, há, evidentemente, outros nomes cuja atitude diante não só do Brasil, como também da América Latina, dá margem a preocupação e a pessimismo. A virada à esquerda que marcou a política do subcontinente sulamericano na primeira década do novo século nem sempre foi acompanhada com sobriedade e mesmo seriedade. Tendências que se afiguravam desde o início autoritárias e potencialmente destrutivas foram saudadas por figuras públicas maiores ou menores como indícios de insurgência anti-imperialista, rebeliões populares contra o neoliberalismo, como se conviesse à esquerda reeditar, com sinal trocado, o doloroso passado de caudilhos e ditaduras de nuestra América.

*Celso Lafer: Política externa, sua relevância

- O Estado de S. Paulo.

É preciso saber caminhar na complexidade atual para o País não perder o controle de seu destino

A política externa é uma política pública. Pode ser retratada como um processo de tradução qualitativa e quantitativa de necessidades internas em possibilidades externas. Esse processo tem suas dificuldades e seus desafios analíticos, pois é preciso identificar quais são, em determinada conjuntura de um país, as suas necessidades prioritárias e quais são as possibilidades externas de torná-las efetivas. A experiência diplomática também aconselha avaliar qual é o impacto externo da afirmação de necessidades internas. É o que cabe lembrar a propósito do America First de Trump e da política nuclear da Coreia do Norte.

Na análise das necessidades internas, vale a pena destacar que a área das relações internacionais não é como um campo de futebol, onde o claro objetivo dos dois times em confronto é, dentro de regras estabelecidas, ganhar o jogo num tempo e num espaço definido. Não é também, num grau muito maior de dificuldade, como a área da economia, no âmbito da qual o tema central é a escassez e a discussão transita pelos meios de superá-la. Os objetivos das relações internacionais, definidores das necessidades internas, não são unívocos. São plurívocos e frequentemente esquivos, podendo resultar da maior ou menor atribuição de peso à segurança, ao desenvolvimento, ao prestígio, à propagação de ideias, à cooperação internacional, à agenda normativa da ordem internacional, aos desafios da sustentabilidade do meio ambiente.

A segurança é sempre um objetivo relevante de política externa, pois está voltada para, no limite, assegurar a manutenção de um Estado como um ator independente num sistema internacional que vive à sombra da guerra. Esta, como se sabe, é um camaleão que assume sempre novas formas. É compreensível que a Coreia do Sul e o Japão, diante do aumento dos riscos de um conflito nuclear na região, atribuam à segurança a dimensão de uma imperativa necessidade interna muito superior, por exemplo, à relevância do tema para a política externa da Suíça. As circunstâncias da inserção internacional de um país são, por isso mesmo, um dos dados dos distintos pesos atribuídos aos objetivos da política externa.

A avaliação de como traduzir necessidades internas em possibilidades externas passa por uma adequada compreensão das características de funcionamento do sistema internacional e de suas mudanças, e nesse contexto, para recorrer a uma formulação de Hélio Jaguaribe, da latitude de suas condições de permissibilidade, vale dizer, do juízo diplomático do que está ou não está, em distintas conjunturas, ao alcance dos alvos da política externa de um ator internacional. Mudar a geografia econômica do mundo, por exemplo, foi uma das aspirações da política externa do presidente Lula, que não estava ao alcance do Brasil. Era um objetivo inconsequente a serviço da sôfrega busca de prestígio internacional do lulopetismo.

Fernando Gabeira: Rios da indiferença

- O Globo

Um governador que não se prepara para o carnaval é uma figura inútil

Durante o carnaval, consegui tempo para ler o último livro de Oliver Sachs, o brilhante psiquiatra que morreu em 2015. Tinha uma doença terminal e enfrentou a morte com coragem e bom humor, escrevendo e revendo ensaios, no leito, com a ajuda de amigos. O livro se chama “Rio da consciência”, mas o ensaio que me chamou atenção, de início, foi o “Uma sensação generalizada de desordem”. O título, na verdade, é a descrição que um paciente faz da enxaqueca, doença que Sachs muitas vezes, como psiquiatra, enfrentou. A enxaqueca não me fascinou tanto quanto a descrição do sistema nervoso autônomo, um conjunto — células, hormônios, redes neurais — que monitora o equilíbrio de nosso organismo. Diferente do sistema nervoso central, o autônomo não coordena o que fazemos, mas é uma indicação de como estamos.

Escrevo a caminho de Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Saí diretamente do Rio para cá. Suponho que a sociedade também tenha essa tendência ao equilíbrio, uma espécie de sistema nervoso autônomo. Se é assim, creio que já deu sinais de que algo vai mal tanto no organismo nacional como no sul-americano.

O Rio foi tomado por inúmeros casos de violência e assalto. Apesar de tantos avisos, o governador Pezão confessou que o estado não se preparou para o carnaval. Como se uma festa tão antiga e previsível fosse um raio em céu azul. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que iria aproveitar a folga do carnaval e viajar para a Europa, em busca de experiências “inovativas”. Folga, como assim? Trabalhei no carnaval por escolha, se quisesse poderia estar fantasiado em qualquer esquina. Mas um prefeito não tem folga no carnaval. É precisamente o período em que tem de cuidar de tudo, para evitar o pior. Pezão ainda não conseguiu ler o plano de segurança. Crivella se elegeu dizendo que iria cuidar das pessoas. Será que foliões, fantasiados, seminus e alegres, não são pessoas?

Essas coisas nos colocam próximos de uma desordem generalizada. As principais autoridades parecem não entender o que está se passando. A tarefa do equilíbrio, a homeostase, torna-se cada vez mais complicada.

Elio Gaspari: Pezão precisa sair do governo do Rio

- O Globo

A ideia da intervenção do governo federal na Segurança do Rio veio tarde e é curta. O governador Luiz Fernando Pezão precisa ir embora. Não tem saúde, passado, nem futuro para permanecer no cargo num estado falido, capturado por uma organização criminosa cujos chefes estão na cadeia. Como? Ele desce do gabinete, entra no carro e vai para casa.

Na quinta-feira, quando esteve no Planalto, Pezão disse a Temer que a situação da Segurança Pública do Rio saíra do seu controle. Ao deputado Rodrigo Maia, mencionou a “calamidade” e acrescentou: “Não podemos adiar nem mais um dia.” Há duas semanas, o mesmo Pezão se orgulhava da qualidade e da eficiência de suas polícias, reclamando do que seria uma “cobertura cruel.”

Desorientado (há tempo), o governador construiu um caso clássico para demandar uma intervenção ampla, geral e irrestrita no Rio. Nada a ver com o que se armou no Planalto.

Sérgio Cabral (patrono de Pezão) e Jorge Picciani (“capo” do PMDB) não estão na cadeia pelo que fizeram na Segurança. Ambos comandaram a máquina corrupta que arruinou as finanças, o sistema de ensino e a saúde pública do estado. A corrupção e a inépcia policial são apenas o pior aspecto da ruína.

Vinicius Torres Freire: A guerra de Temer e o Exército no Rio

- Folha de S. Paulo

O Rio de Janeiro não tem governo. Melhor do que estar sob o controle dos presidiários Sérgio Cabral (MDB) e Jorge Picciani (MDB), decerto.

Mas a máquina pública ainda está tomada pelo vírus do MDB. Há conluio entre comandantes da PM e o crime organizado, já disse Torquato Jardim, ministro da Justiça de Michel Temer (MDB). A chefia do Tribunal de Contas foi para a cadeia. Falido, o Rio vive de favor federal e em guerra civil molecular.

Por que não houve intervenção no governo inteiro?

Porque seria um desvio da ofensiva política do governo federal. Desde que a reforma da Previdência estrebuchava, fins de 2017, Temer e turma previam uma "agenda positiva" para 2018, baseada em segurança pública. Seria um mote eleitoral do governismo, de Rodrigo Maia (DEM) inclusive. Mas isso era um plano agora menor e pretérito.

O colapso de Luiz Fernando Pezão (MDB) juntou a fome com a vontade de comer. No Planalto, se diz que de fato não havia mais alternativa a uma baderna criminosa geral. Sim, Temer e turma vão tentar fazer propaganda da intervenção militar na segurança do Rio até outubro. Cuidar do desastre do governo inteiro tiraria o foco da campanha, prejudicaria a tentativa de capitalizar efeitos provisórios da intervenção ou da paz temporária do cemitério.

Míriam Leitão: Os dois atos

- O Globo

A criação do Ministério da Segurança não representa coisa alguma, a não ser a transferência de órgãos de um lado para outro da Esplanada, já muito abarrotada de ministérios, e mais cargos para nomeação. Dependendo de quem for escolhido para comandá-lo, pode ser ainda pior do que já está. Por que a Polícia Federal ou a Polícia Rodoviária Federal ficariam melhores saindo da Justiça?

Ao anunciar ontem que vai criar o novo órgão, o presidente Temer reduz a força de sua própria decisão de sexta-feira de decretar a intervenção na segurança do Rio. No primeiro ato, é a tentativa de encontrar uma saída para problema agudo. O segundo é inútil e demonstra falta de foco. A ameaça principal vem do narcotráfico. Ele ficou muito poderoso nos últimos anos. Antes o país tinha uma soma de facções locais, agora mudou. “O crime organizado virou um empreendimento multinacional”, diz uma autoridade. Contra ele, os braços do Estado precisam se unir, com soma de esforços e troca de informações.

A intervenção só terá resultados se houver muito planejamento, inteligência e uso intensivo da tecnologia. Nunca funcionou, e não funcionará agora, o “prender e arrebentar”, apesar de ainda hoje existir quem defenda esse caminho, com aplausos de plateias desavisadas. O crime sofisticou-se e há a complicação territorial. Os moradores das favelas são seus escudos e primeiras vítimas. Uma das muitas dificuldades do novo comando da segurança será saber com que parte da Polícia pode contar e que parte já trabalha para o narcotráfico.

Vera Magalhães: O novo nunca vem

- O Estado de S. Paulo.

‘Mas é você que ama o passado e que não vê que o novo sempre vem’

O hino de Belchior, que embalou estudantes que se opunham à ditadura nos anos 1970, ecoa ainda atual em 2018. Mas a afirmação otimista e contestadora do final poderia ser trocada por um ponto de interrogação no Brasil de hoje: será que o tal novo vem?

Não é a primeira vez que escrevo sobre o tema neste espaço. Cada eleição tem uma ideia-força a conduzi-la. Em 1989, era a volta do sufrágio direto, em 1994, o Plano Real. Em 1998 foi a primeira eleição com reeleição. Em 2002, Lula conseguiu vender esperança como mote, e embalou o peixe tão bem que, mesmo diante de mensalões e afins, fez de 2006, 2010 e 2014 eleições pautadas pela ideia de que havia promovido maior igualdade social – uma ideia-guia poderosa, mas que depois se mostrou falsa.

Neste ano, a renovação parece ser o desejo da maioria dos brasileiros, ainda que manifestada de diferentes maneiras. O problema é que é uma ideia que não casa com a realidade que se apresenta no tabuleiro da política. E não encontra alguém que a personifique.

Luciano Huck: Estou dentro

- Folha de S. Paulo

Escrevo para dizer, mais uma vez, que não sou candidato a presidente. Mas se alguém imaginou que estou saindo de cena, errou na mosca

Não existe vento bom para uma nau sem rumo. Mas desta vez não vou evocar Ulisses para ilustrar minhas reflexões.

Escrevo aqui, mais uma vez, para dizer que não sou candidato a presidente do Brasil.

Mas, se fosse somente esta a minha motivação, pouparia a todos de um terceiro artigo para defender a mesma tese, o que seria redundante e sem sentido.

Escrevo para organizar e cadenciar as ideias e, mais do que tudo, para compartilhar com quem se interessa pelo que penso minhas crenças, meus sentimentos e aprendizados.

Em novembro deixei claro aqui neste espaço que não seria candidato a nada. O ano começou e meu nome seguiu sendo ventilado no noticiário político e nas pesquisas eleitorais. Gente de todos os lugares, idades e crenças me procurou para depositar em mim suas esperanças, diga-se, já no fim.

E, por mais coerente que eu tente ser, não posso esconder que o coração se encheu de força, a cabeça de ideias e que todas as intempéries e adversidades que os amigos mais queridos apontavam incessantemente, encolheram e ficaram minúsculas por alguns instantes.

A recorrência desta hipótese em torno do meu nome fez ressurgir uma espiral positiva de tamanha força que foi humanamente impossível não me deixar tocar.

Assim, a cabeça e a alma começaram a operar novamente seus ciclos de altos e baixos, trazendo de volta ao meu radar uma decisão avassaladora.

Enquanto isso, a tal espiral novamente atraiu de forma ainda mais potente para perto de mim inteligências brilhantes, cabeças encantadoras, das mais experimentadas às mais novas e cheias de disposição. Gente que me fez voltar a acreditar na palavra servir no tempo e significados corretos. Um encontro de pessoas muito especiais com intenção genuína de sair da letargia e de se unir pelo que é comum.

Luiz Carlos Azedo: Não morreram em vão

- Correio Braziliense

O comandante militar do Leste, general Braga Netto, é o novo xerife do Rio. Tem a tarefa de restabelecer a paz e a ordem. É a primeira intervenção federal depois da Constituição de 1988

Quando a Itália entrou na I Guerra Mundial, em 1915, ao lado da “Entente” (aliança entre França, Inglaterra e Rússia), os políticos italianos acreditavam que aquela seria uma oportunidade de libertar Trento e Trieste do jugo estrangeiro e declararam guerra ao Império Austro-Húngaro. Centenas de milhares de jovens foram recrutados e lançados à batalha. No primeiro confronto, porém, o exército inimigo manteve as suas linhas de defesa de Izonso e o ataque foi contido. Morreram 15 mil italianos.

Na segunda batalha, foram 40 mil mortos; na terceira, 60 mil. Os italianos lutaram “por Trento e por Trieste” em mais oito batalhas, até que, em Caporreto, na décima-segunda, foram derrotados fragorosamente e empurrados pelas forças austro-húngaras às portas de Veneza. O episódio, citado no livro Homo Deus, de Yuval Noah Harari (Companhia das Letras), ficou conhecido como a síndrome “Nossos rapazes não morreram em vão”, porque foram contabilizados 700 mil italianos mortos e mais de 1 milhão de feridos ao final da guerra.

Depois de perder a primeira batalha de Izonzo, os políticos italianos tinham duas opções. A primeira era admitir o erro e assinar um tratado de paz, que seria aceito pelo Império Austro-Húngaro, que enfrentava outros três exércitos poderosos. Prevaleceu a segunda, porque a primeira tinha o ônus de ter que explicar para os pais, as viúvas e os filhos dos 15 mil mortos de Izonso por que eles morreram em vão. Era mais fácil exacerbar o nacionalismo e continuar a guerra.

Entretanto, Harari adverte que não se pode culpar apenas os políticos. O povo também continuou apoiando o envio de tropas para o front. E quando a guerra terminou e os territórios não foram recuperados, mesmo com o fim do Império Austro-Húngaro, os políticos e o povo entregaram o poder a Mussolini e seus fascistas, que prometerem conseguir para a Itália uma compensação compatível com os sacrifícios feitos.

Nem de longe Trento e Trieste se parecem com a Rocinha e o Complexo do Alemão, muito menos as Forças Armadas tiveram baixas até agora no Rio de Janeiro, mas já dá para perceber aonde é que podemos chegar com a decretação da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. É a repetição de uma solução que não teve resultados satisfatórios: o emprego das Forças Armadas para combater o tráfico de drogas e fazer o patrulhamento ostensivo nos logradouros importantes da cidade.

Há um pacto entre o governo federal e o governo estadual nessa questão da segurança e outras políticas públicas que entraram em colapso no estado. Porque estão sob controle de correligionários, o presidente Michel Temer e o governador Luiz Fernando Pezão, que ontem tirou por menos a situação e disse que pretende deixar como legado de seu governo a presença do Exército, Marinha e Aeronáutica na segurança do estado. Ambos são do MDB. E, agora, empunham a bandeira da ordem.

Ascânio Seleme: Temer, o reformista

- O Globo

Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, o presidente teve coragem para aprovar medidas importantes

Pode-se acusar o presidente Michel Temer de tudo, menos de não ter coragem. Fez uma carreira que muitos outros percorreram. Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, que alcançaria o ápice quando presidiu a Câmara. Seria apenas um Henrique Alves com mais estatura se não acabasse virando presidente. A má fama do PMDB ajudou a consolidar sua péssima imagem, que foi potencializada quando sucedeu a Dilma Rousseff. E que desmilinguiu-se depois daquela conversa estranha, para não dizer criminosa, com o empresário Joesley Batista no subsolo do Jaburu.

Temer tem o maior índice de rejeição de um presidente na História da República. E não foi poupado sequer pelo carnaval. No caso da crítica da Paraíso do Tuiuti às reformas, a escola acertou em cheio, Temer é mesmo o principal responsável por elas. Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente fez aprovar no Congresso inúmeras leis reformistas encaminhadas por ele ou elaboradas no Parlamento, mas com o seu aval. Pode-se gostar ou não das reformas, mas elas foram feitas. E por Temer. A ver.

Samuel Pessôa: Legal igual a moral?

- Folha de S. Paulo

Benefício é pago independentemente de o magistrado ter imóvel próprio

Há algum tempo a categoria de juízes vem sendo exposta em razão do auxílio-moradia. O benefício é pago independentemente de o magistrado ter imóvel próprio na cidade em que trabalha.

Os juízes argumentam que a concessão do benefício é legal e, portanto, não há problema moral em requerê-lo. O juiz Sergio Moro argumentou que o benefício compensa os salários congelados há três anos. Faltou lembrar que os impostos também não crescem há três anos.

Apesar da legalidade, a percepção é que o benefício é imoral.

O colunista Eugênio Bucci, na edição de quinta (15) do jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou que o governo estereotipava os servidores públicos como privilegiados. Os servidores públicos somente "acreditaram na promessa do Estado de que, se topassem trabalhar recebendo proventos limitados, (...) teriam, no final da vida, uma aposentadoria digna".

Recente estudo do Banco Mundial mostrou que o Estado brasileiro remunera trabalhadores com as mesmas características de qualificação com salários 70% maiores do que o setor privado. A prática mundial é que esse "excesso" de remuneração do setor público seja de 15%. Não parece que os proventos sejam "limitados".

Bucci esqueceu que a reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional não elimina os princípios de integralidade e paridade do benefício previdenciário dos servidores, mas apenas determina que serão garantidos para os que se aposentarem com 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Parece que são idades razoáveis para caracterizar "no final da vida".

José Roberto Mendonça de Barros*: A recuperação está aí. A sustentabilidade, não

- O Estado de S.Paulo

A parte ruim do cenário é que tudo indica que a reforma da Previdência não será votada

Em nosso País vivemos uma contradição: em 2018, o rumo da economia é cada vez mais claro, na exata medida em que o rumo da política é cada vez mais incerto. Isso não quer dizer que exista um descolamento das duas partes, mas, sim, que elas se encontrarão mais adiante e só aí saberemos se a retomada atual será transformada em sustentada ou se viveremos, mais uma vez, um “voo da galinha”.

Voltemos à economia. Estamos cada vez mais seguros de que o crescimento será bem robusto. Os dados disponíveis mostram que o último trimestre deve ter apresentado um crescimento positivo e, nesse caso, o mais provável é que a expansão do PIB tenha sido de 1,1% ou mais em 2017. No ano em curso, nossa projeção é de 3,5%.

Todos os setores deverão crescer, inclusive construção e indústria. Do lado da demanda, o consumo das famílias seguirá se ampliando, cada vez mais embalado pela recuperação do emprego e pela queda das taxas de juro. Ao mesmo tempo, e como o último trimestre do ano passado já mostrou, veremos um crescimento relevante na formação de capital (7,7%).

Mary Zaidan: Viva a ditadura

- Blog do Noblat

Partidos ditos de esquerda do Brasil se negam a enxergar a desgraça que se abateu sobre os venezuelanos

Abaixo a ditadura. A causa que uniu as esquerdas latino-americanas na segunda metade do século passado já havia se perdido quando o encantamento por Cuba cegou os que escolheram aplaudir os desmandos de Fidel Castro. Agora, diante da tirania venezuelana, foi enterrada de vez. Pior: substituída por “vivas”.

Em defesa do regime insano de Nicolás Maduro, partidos ditos de esquerda do Brasil e no que resta dos governos bolivarianos – Bolívia e Nicarágua – se negam a enxergar a desgraça que se abateu sobre os venezuelanos. Gente sem comida, sem remédios, sem qualquer saída que não seja a fronteira mais próxima.

Mais de um milhão já emigraram, a maior parte para a Colômbia e o Brasil.

Cerca de 80% dos 30 milhões de venezuelanos vivem na pobreza, metade deles na miséria. Com inflação superando a casa dos 2.500%, o salário de um mês do sortudo que ainda está empregado mal dá para uma pasta de dentes.

Mario Vargas Llosa: A derrota de Correa

- O Estado de S.Paulo

Mais cedo que tarde, como o Equador de hoje, a Venezuela também sairá do pesadelo

No plebiscito realizado no Equador, dia 4, não foi derrotado apenas o ex-presidente Rafael Correa, que não poderá se candidatar novamente à primeira magistratura do país, mas também o chavismo e sua criação ideológica, o “socialismo do século 21”, da qual Correa foi um promotor entusiasta.

Durante os dez anos em que esteve no governo, o exuberante demagogo que alardeava seu “socialismo cristão” foi, como o comandante Daniel Ortega, na Nicarágua, Evo Morales, na Bolívia, e Fidel e Raúl Castro, em Cuba, um propagandista tenaz das políticas que destruíram a democracia venezuelana e a transformaram numa ditadura devastada pela ruína econômica, a violência repressora e a inflação.

Por sorte dos equatorianos ingênuos que o levaram ao poder, Correa não imitou todas as políticas chavistas de nacionalização de empresas, redução drástica do setor privado, inchaço do setor estatal, corroído por incompetência e roubo, e perseguição sistemática à imprensa livre e aos críticos - embora tenha golpeado de várias maneiras os empresários privados e, entre outras ações antidemocráticas, tenha criado, em 2013, uma vergonhosa Lei Orgânica da Comunicação, condenada por todas as associações internacionais de imprensa, que equivalia a uma forma de censura ao dissidente e ao crítico e deixava suspensa uma espada de Dâmocles sobre os meios de comunicação independentes. Apesar de essa lei não ser mais aplicada, ela ainda não foi revogada.

Diretório Nacional e PPS-RJ manifestam apoio ao decreto de intervenção na segurança pública do Rio

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP) e o presidente do Diretório Estadual do Rio de Janeiro, deputado estadual Comte Bittencourt, divulgaram nota pública (veja abaixo) manifestando apoio ao decreto de intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro.

“A intervenção determinada pelo governo federal é uma medida drástica e extrema, mas necessária neste momento”, diz o documento.

“NOTA OFICIAL

O Diretório Nacional do Partido Popular Socialista (PPS) e o Diretório Estadual do PPS do Rio de Janeiro manifestam o seu apoio ao decreto de intervenção federal nas áreas de segurança pública e inteligência, assinado nesta sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer.

O estágio de violência e insegurança pública no Estado do Rio de Janeiro atingiu as raias da calamidade, com um verdadeiro caos instalado, gerando intranquilidade para a família carioca e fluminense. A intervenção determinada pelo governo federal é uma medida drástica e extrema, mas necessária neste momento.

A decisão foi tomada com base na Constituição (Art. 36, § 1º), indicando a amplitude, o prazo limitado e as condições de execução, além da nomeação de um interventor, no caso um general do Exército Brasileiro.

Tudo de acordo com a Constituição e a Democracia.

Roberto Freire

Presidente Nacional do PPS

Comte Bittencourt

Presidente do Diretório Estadual do PPS-RJ”

Crise humanitária venezuelana já afeta o continente: Editorial/O Globo

Fluxo de refugiados do regime de Maduro na América Latina exige ação urgente de instituições multilaterais para ajudar os países que acolhem estes imigrantes

Enquanto a Venezuela mergulha vertiginosamente no mais grave desmantelo político, econômico e social de sua história, cidadãos de todas as classes, asfixiados pela crise da ditadura de Nicolás Maduro, abandonam o país num êxodo de proporções épicas. Este fluxo instaura na América Latina, sobretudo em Brasil e Colômbia, grave problema humanitário, comparável aos dramas de refugiados no Oriente Médio e na Ásia.

Segundo o “Wall Street Journal”, desde que os efeitos da crise global chegaram ao país bolivariano, três milhões de venezuelanos (um décimo da população) abandonaram o país; 1,2 milhão só nos últimos dois anos. No fim de 2017, a Colômbia havia abrigado 550 mil cidadãos do país vizinho, um aumento de 62% em relação a 2016. Desde janeiro deste ano, mais 50 mil refugiados entraram na Colômbia. São números que se comparam aos 600 mil sírios que pediram asilo à Alemanha, e aos 700 mil rohingyas que fugiram de Mianmar para Bangladesh.

No Brasil, números da Superintendência da Polícia Federal de Boa Vista, principal porta de entrada dos refugiados, mostram que só nos primeiros 45 dias de 2018, 18 mil venezuelanos pediram formalmente abrigo na capital de Roraima, ante 17,8 mil em todo o ano passado. A PF de Boa Vista estima uma média diária de 600 pedidos de refúgio. São pessoas desesperadas, em fuga da escassez de alimentos e remédios, do desemprego, da repressão, entre outros infortúnios. Calcula-se que 40 mil refugiados entraram no Brasil pela fronteira com Roraima em 2017. Neste ano, já são dez mil.

O venezuelano que chega ao Brasil pertence à faixa mais pobre da população. Já um estudo da PF mostra que dos 17,8 mil venezuelanos que solicitaram abrigo em 2017, 1,9 mil (6,2%) são engenheiros e 862 (4,8%), médicos, mesmo percentual de economistas.

Acordos ainda frágeis: Editorial/O Estado de S. Paulo

Certamente é alvissareiro o anúncio, feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), de que o governo e o Ministério Público chegaram a um entendimento sobre os acordos de leniência. Segundo Grace Mendonça, ministra da AGU, a proposta é que os diversos órgãos - Ministério Público, AGU, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Transparência - participem desde o início das tratativas com as empresas dispostas a celebrar um acordo de leniência para que os termos da colaboração, com as respectivas multas, sejam definidos conjuntamente.

É claramente inviável a situação atual, em que cada órgão se atribui a competência de capitanear isoladamente a tarefa de combater a corrupção. Há uma enorme interseção das competências de cada órgão, o que é ineficaz administrativamente, leva a desnecessários gastos públicos e gera uma grave insegurança jurídica. Em vez de estimular, o sistema atual dificulta que as empresas eventualmente interessadas em colaborar com o Estado façam um acordo de leniência.

“Para nós, é um problema superado. Já temos bases claras para trabalhar em conjunto daqui para frente”, disse Grace Mendonça ao Estado. Ainda que seja compreensível o otimismo, o entendimento anunciado entre o governo e o Ministério Público está longe de garantir agilidade e segurança aos acordos. A rigor, o que foi anunciado é uma declaração de boa vontade, pois continuará sendo necessário que cada um dos órgãos aceite os termos de cada acordo celebrado.

Ferida reaberta: Editorial/Folha de S. Paulo

É improvável que revogar a Lei da Anistia ajude a enfrentar os desafios atuais

Uma petição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pode abrir caminho para que o Supremo Tribunal Federal volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, que perdoou os crimes cometidos por motivação política durante o período ditatorial de 1964-85.

O objetivo da petição é que o tribunal reabra o caso de cinco militares apontados como responsáveis pela morte do deputado Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ser preso e torturado em instalações do Exército.

Em 2014, um juiz federal do Rio aceitou denúncia do Ministério Público e abriu processo contra os acusados, quase todos hoje octogenários. Na visão dos procuradores, acatada pelo magistrado, tortura e ocultação de cadáver são crimes imprescritíveis e, portanto, não estão cobertos pela Lei da Anistia.

O STF logo interrompeu o andamento do processo, porém. A pedido dos militares, o ministro Teori Zavascki suspendeu a ação com uma liminar, e o caso foi arquivado sem discussão do seu mérito.

Promulgada em 1979, a Lei da Anistia teve seus dispositivos incorporados pela Constituição de 1988 e foi reafirmada em 2010, quando o Supremo rejeitou por ampla maioria ação que pedia sua revisão. Se aceito, o pedido de Dodge faria a corte revisitar esse debate.

A impunidade dos crimes praticados em nome do Estado na ditadura é dolorosa para as vítimas e suas famílias e a resistência das Forças Armadas em assumir responsabilidade pelas violações e contribuir para seu esclarecimento é fonte perene de inconformismo.

Mas a anistia é resultado de um compromisso assumido pelos grupos políticos que negociaram a transição para a democracia. Esse pacto foi decisivo para que o país virasse uma de suas páginas mais sombrias e deveria ser respeitado. É improvável que sua revogação, a esta altura, ajude a enfrentar os desafios do presente.

Petistas já discutem estratégias em caso de prisão de Lula

Grupo restrito formado por parlamentares, dirigentes e líderes sociais define o que fazer nas ruas e nas eleições

Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

Enquanto torcem para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda um habeas corpus em favor de Luiz Inácio Lula da Silva, petistas próximos ao ex-presidente discutem o que fazer caso o líder máximo do partido vá para a prisão. Os petistas calculam que, se consumada, a prisão de Lula deve ocorrer em março.

O debate ainda não foi colocado formalmente para deliberação das instâncias partidárias, mas um grupo restrito formado por dirigentes, parlamentares, ex-ministros e líderes de movimentos sociais tem conversado sobre quais ações podem ser postas em prática enquanto Lula estiver na prisão.

As discussões vão desde a estratégia eleitoral em caso de impedimento de Lula até mobilizações de rua, campanhas na internet e o comportamento do próprio ex-presidente na cadeia. Segundo um petista próximo de Lula, o ex-presidente não vai reconhecer “moralmente” a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), não deve ser um preso dócil e “vai dar trabalho”.

Alguns petistas chegam a falar em greve de fome, mas auxiliares mais próximos do ex-presidente garantem que Lula nunca cogitou a ideia. Ele ficou seis dias sem comer quando foi preso em 1980, durante a ditadura militar, por liderar uma paralisação de 41 dias dos metalúrgicos do ABC. Mas em 2005, quando era presidente, Lula criticou essa forma de protesto quando o bispo Luiz Flávio Cappio fez uma greve de fome contra a transposição do Rio São Francisco. “Greve de fome é judiar do próprio corpo”, disse Lula, à época.

Algumas iniciativas têm sido tomadas à revelia do ex-presidente. No dia 1.º de fevereiro a Frente Brasil Popular (FBP), formada por cerca de 200 movimentos sociais ligados ao PT e ao PCdoB, aprovou proposta do Movimento dos Sem Terra (MST) para a realização de um acampamento na frente da casa do petista, em São Bernardo, a partir de amanhã. O objetivo seria constranger a Polícia Federal ou até, no limite, impedir o cumprimento de um eventual mandado de prisão. Lula não foi consultado e integrantes da direção da Frente acham pouco provável que a proposta seja colocada em prática.

Alguns dirigentes petistas sugeriram a realização de uma vigília na frente da prisão em Curitiba para onde o ex-presidente pode ser levado. Um grupo de parlamentares do partido propõe organizar caravanas diárias para visitar Lula e, assim, propagar as mensagens do petista para fora da cadeia e manter seu nome em evidência. Ainda não há decisão se, em caso de prisão, ele vai se entregar ou esperar a chegada da PF em casa. Os petistas acham difícil a manutenção de grandes mobilizações populares. Segundo auxiliares e pessoas que estiveram com Lula nos últimos dias, ele está tranquilo e mantém o bom humor.

O ex-presidente encara a possibilidade de ser preso como um ato político que tem como objetivo tentar tirálo da disputa presidencial. Ele tem dito que em três anos de investigações, os responsáveis pela Lava Jato não conseguiram desmoralizá-lo perante o eleitorado e seus aliados políticos. 

Assessores de Lula comparam a situação com a do senador Aécio Neves (PSDB-MG), flagrado em conversa na qual pede dinheiro ao empresário Joesley Batista, da JBS, e marginalizado por muitos de seus próprios companheiros de partido. “Lula não é o Geddel (Vieira Lima) nem o (deputado) João Rodrigues (PSD-SC, preso no dia 8 deste mês)”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Estamos vivendo uma situação em que de um lado o prestígio de Lula e do PT aumentam sensivelmente e do doutro a perseguição judicial não cessa”, completou. Enquanto isso, os petistas se mobilizam para tentar convencer o plenário do STF a aceitar o habeas corpus de Lula.

O ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, recém incorporado à defesa do petista, tem circulado pelos gabinetes da Corte. O périplo começou no mesmo dia (6 de fevereiro) em que sua inclusão foi anunciada, quando houve a posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antigo porto seguro tucano, Sul resiste a Alckmin

Pré-candidato tem apenas 7% das intenções de voto na região, patamar mais baixo desde as eleições de 2006

- Silvia Amorim/ O Globo

SÃO PAULO - Após 12 anos, a hegemonia de presidenciáveis do PSDB no Sul do país está ameaçada. O pré-candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin encontrará este ano a situação mais adversa que seu partido já teve desde 2006 na região. O surgimento de concorrentes no campo político conservador — o deputado Jair Bolsonaro (PSL) e o senador Álvaro Dias (Podemos) — e o desgaste do PSDB em nível local são os principais fatores para o afastamento do eleitorado dos tucanos.

No melhor dos cenários, Alckmin tem a preferência hoje de 7% dos eleitores no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme pesquisa Datafolha de janeiro. É o patamar mais baixo registrado por um presidenciável da sigla no início de um ano eleitoral desde 2006. Em 2014, o senador Aécio Neves oscilava entre 12% e 17% e, em 2010, o senador José Serra ostentava índices, hoje inimagináveis, de 45% a 48% — em 2006, o próprio Alckmin registrava cerca de 15% de intenções de voto.

O Sul sempre foi um porto seguro para o PSDB, partido mais votado na região nas últimas três eleições presidenciais. Ironicamente, Alckmin, que hoje patina nas pesquisas, é o campeão de votação entre os tucanos no Sul, com 8 milhões de votos em 2006.

Desgaste com Aécio e Temer acende alerta para o PSDB

Eleitorado do Sul foi influenciado por crises recentes do partido

Silvia Amorim / O Globo

SÃO PAULO - Aliados do governador Geraldo Alckmin admitem que o quadro eleitoral na Região Sul vai demandar uma atenção maior do que em anos anteriores. O desgaste nacional sofrido pelo PSDB no episódio envolvendo o senador Aécio Neves (MG) e, depois, o apoio ao governo de Michel Temer reverberaram no Sul, onde é forte a presença do eleitorado de classe média, base do PSDB.

Além da participação do senador Álvaro Dias na eleição presidencial — que tem hoje mais que o dobro das intenções de voto de Alckmin no Sul —, outro complicador para o PSDB no Paraná é a baixa popularidade do seu governador, Beto Richa. — Acho impossível que o partido consiga uma vitória como nas últimas eleições no Sul — avaliou o sociólogo da Universidade Federal do Paraná Ricardo Oliveira.

No estado, Alckmin não terá palanque próprio. O melhor cenário para ele seria uma desistência de Dias, mas a alternativa já foi descartada. Como último recurso, restará ao PSDB pregar um voto útil.

BOLSONARO GANHA ALIADOS

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina o partido se organiza para ter candidatura própria na eleição estadual e aposta na estrutura partidária, superior à do PSL de Jair Bolsonaro, para resgatar o espaço perdido. O estado gaúcho é um terreno lamacento para o PSDB, que perdeu lá as eleições presidenciais para o PT em 2010 e 2014, embora tenha sido o mais votado no Sul. Este ano, o PSDB também perdeu aliados para Bolsonaro. O principal apoiador do adversário no Rio Grande do Sul é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM).

João Cabral de Melo Neto: Morte e Vida Severina

(Trecho)

“…E não há melhor resposta
que o espetáculo da vida:
vê-la desfiar seu fio,
que também se chama vida,
ver a fábrica que ela mesma,
teimosamente, se fabrica,
vê-la brotar como há pouco
em nova vida explodida;
mesmo quando é assim pequena
a explosão, como a ocorrida;
mesmo quando é uma explosão
como a de há pouco, franzina;
mesmo quando é a explosão
de uma vida severina.”

Gal Costa - Falando de amor (Tom Jobim)