Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

“Como Luciano desistiu, imediatamente inventaram que eu estaria mandando fazer pesquisas de opinião em busca de “alguém” (deram até nomes de pessoas com quem não tenho nenhuma proximidade política) porque, segundo leio nos jornais, eu estaria preocupado com o desempenho nas pesquisas eleitorais do eventual candidato do PSDB. E não adianta repetir que minha escolha está feita, Geraldo Alckmin, e que, no momento oportuno, as pesquisas registrarão sua ascensão. As maledicências, contudo, não diminuirão meu ímpeto de ajudá-lo a enfrentar a campanha e se apresentar com um discurso propositivo. O Brasil precisa, neste momento, de alguém que una as forças democráticas e, respeitando o funcionamento dos mercados e da economia, não só cuide de manter em ordem o Orçamento, mas olhe para as carências do povo e seja honesto. Diga-se o que se quiser, o PSDB no comando de São Paulo há 20 anos não se desviou desses preceitos e Alckmin governou o Estado durante quase três períodos administrativos.

As críticas e maledicências certamente continuarão. Uma vez postas na mídia, como pode o leitor separar o falso do certo? Haverá quem insista, utilizando frases minhas, tirando-as do contexto, em manter suas próprias opiniões e imagens como se fossem minhas. Transmitem “informações”, alegando dispor de fontes nunca mencionadas, para tirar as castanhas do forno com as mãos do gato.

É próprio do jogo do poder, sempre foi, construir imagens falsas dos adversários. Logo que comecei a participar de campanhas eleitorais, escrevi um artigo sobre o papel da infâmia, da má fama na vida pública, atribuída aos adversários. E isso muito antes de se falar em fake news, quando as mídias sociais ainda não existiam. Imagine-se agora...

Seria mais honesto, contudo, que quem põe em circulação tais boatos e intrigas assumisse o lado em que está no jogo do poder. Que se despisse do manto protetor de ser apenas um comentador e entrasse na arena política. E que, nesta, agisse como “adversário”, e não como “inimigo”. Sem desacreditar os “do outro lado” com informações falsas ou meias-verdades, para com elas mais facilmente ganhar a parada.

A imprensa deve precaver-se para não ser instrumento de quem está interessado na disseminação de rumores, e não da informação correta. Ser crítica é característica essencial da mídia nas democracias e a nossa imprensa tem cumprido o seu papel. Mas a crítica deve ser assumida por quem escreve, não atribuída a terceiros, sobretudo quando estes recusam o papel que lhes é dado.”

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*Sociólogo, foi presidente da República. “A intolerância na política”, O Estado de S. Paulo, 4/3/2018.

Murilo de Aragão*: O Brasil e o mundo

- O Estado de S.Paulo

A hora é de fortalecer o Itamaraty, deixando claros os avanços que estão ocorrendo no País

“O Brasil não perde a oportunidade de perder uma boa oportunidade.” A irônica frase do falecido embaixador Roberto Campos não exclui de sua abrangência a política externa brasileira. É de justiça reconhecer, entretanto, que, ao longo do governo do presidente Michel Temer (PMDB), algumas oportunidades foram aproveitadas e permitiram progressos evidentes.

A política externa do governo anterior, como é bem sabido, contrariou as melhores tradições do Itamaraty sem trazer nenhuma vantagem para o Brasil. Tal crítica não pode ser feita à política externa estabelecida pelo governo Lula (PT), que, apesar de aspectos contraditórios, elevou o perfil brasileiro no cenário internacional.

O processo de impeachment de Dilma Rousseff encontrou o Brasil enfraquecido na cena global, não apenas pelos equívocos de sua política externa – como o inexplicável alinhamento com a Venezuela e a Argentina de Cristina Kirchner, além da complacência nostálgica com Cuba –, como também pelo retumbante fracasso de sua política econômica, que resultou na pior recessão da História do País. Durante o impeachment, o governo petista tentou de todas as formas desqualificar o processo, parecendo não ver que nenhum passo estava sendo dado à margem do texto constitucional. Não conseguiu impedir a saída da presidente, mas causou dano à imagem do Brasil no exterior, o que foi, no mínimo, impatriótico.

Merval Pereira: Justiça em xeque

- O Globo

O que está em jogo nos vários julgamentos que se seguirão ao de hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que têm como pano de fundo a possibilidade de início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, é a lógica interna do nosso sistema judicial, que está sendo confrontada pela defesa do ex-presidente Lula. O STF mudar o entendimento sobre essa matéria, forçado pela situação política atual, é declarar que nosso sistema de Justiça não resiste a pressões externas.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, resiste em colocar o tema em pauta, pois não vê razão para revisitar o assunto apenas um ano depois da última decisão. O habeas corpus que está no Supremo ficará superado hoje, depois do julgamento do STJ. A defesa do ex-presidente terá que enviar novo pedido, ao mesmo tempo em que os prazos do TRF-4 correm para a decretação da prisão do ex-presidente Lula.

Pela votação de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a jurisprudência que vigorava até 2009, quando os recursos especiais ao STJ e os recursos extraordinários ao STF não tinham efeito suspensivo. Ao julgar o habeas corpus 84.078 em 2009, seguindo o voto do então ministro Eros Grau, a maioria decidiu, porém, que a Constituição não autorizava a execução da pena antes do trânsito em julgado do processo, pois violaria o princípio da não culpabilidade. Com a mudança na composição e a revisão de voto do ministro Gilmar Mendes, em 2016, a maioria no plenário votou pela retomada da jurisprudência anterior a 2009. Agora, quer-se mudar novamente o entendimento, talvez criando uma estação intermediária no STJ para o início do cumprimento da pena.

Eliane Cantanhêde: O Alckmin do PT

- O Estado de S.Paulo

Como o PSDB, o PT anda em círculos e Fernando Haddad se torna o nome do partido

O PT anda tão em círculos na sucessão presidencial quanto o PSDB, e os dois vão acabar chegando exatamente ao ponto de partida, com o governador Geraldo Alckmin e o ex-prefeito Fernando Haddad disputando a eleição, ambos com chances de ir ao segundo turno.

A sociedade sonhou, falou e tentou alavancar “o novo” para outubro, mas começa a cair a ficha de que a eleição de 2018 tende a repetir o enfrentamento entre PSDB e PT que vem, asperamente, desde a vitória de Fernando Henrique em 1994.

Há resistências ao nome de Haddad no próprio PT? Há, mas também houve, e mais forte, a Dilma Rousseff em 2010 e ao próprio Haddad em 2012. Quem dá as cartas é Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas resistem, mas acabam engolindo. E artistas e intelectuais douram a pílula.

Há quem duvide de que Lula tenha efetivamente pensado no ex-governador da Bahia Jaques Wagner como candidato. E, mesmo que tivesse pensado, a operação da Polícia Federal na casa dele, com pedido de prisão (negado), enterrou qualquer chance de Wagner.

Desde o início, Haddad despontava como preferido, num embate que parecia ser com João Doria, do PSDB. Doria perdeu fôlego, Haddad se manteve firme, apesar de ter contra ele não só o PT, mas também uma dúvida: se nem sequer se reelegeu prefeito, tem como disputar a Presidência? Talvez sim, talvez não, mas vem novamente a comparação com Alckmin: se não ele, quem?

Raymundo Costa: Omissão do STF cria insegurança jurídica

- Valor Econômico

Sucessão não desata sem definição sobre ex-presidente Lula

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não tem outra opção: ela deve pautar o quanto antes o julgamento sobre a constitucionalidade das prisões efetuadas logo após sentença condenatória em segunda instância. A situação vigente, na qual cada cabeça de ministro é uma sentença, cria uma situação real de insegurança jurídica e lança incertezas sobre as eleições. A sucessão presidencial de outubro não desata também por causa dessa indefinição.

Não se trata só de Lula, há vários outros réus na mesma situação do ex-presidente, que não podem ser prejudicados porque o Supremo, ou a ministra Cármen Lúcia, não quer decidir. E o que está em questão é nada mais nada menos que o princípio fundamental da presunção da inocência, segundo o qual ninguém será preso antes do trânsito em julgado. Sem que a Constituição fosse reescrita por quem de direito, o STF decidiu por 6 X 5 que a prisão pode ser efetuada após sentença da segunda instância transitada em julgado.

Cármen Lúcia caiu na própria armadilha. A presidente do Supremo poderia ter pautado antes o julgamento, mas se apegou ao argumento que essa era questão já resolvida pelo STF. Resolvida em termos, pois não se transformou em regra a ser seguida por todo o Judiciário. Até porque a maioria obtida na ocasião não foi suficiente para pacificar a Corte Suprema nesse tema. Prova disso são os habeas-corpus já concedidos pelos ministros na contra-mão da decisão. Ignorando os movimentos a seu redor, Cármen Lúcia não só bateu o pé como declarou, em rede nacional, que um novo julgamento seria "apequenar" o STF.

Mary Zaidan: Sempre eles

- Blog do Noblat

Lula e FHC são as vozes mais presentes no momento

Corre-se atrás do novo, busca-se um outsider, fingem-se mudanças. Mas, 24 anos depois da primeira vitória de Fernando Henrique Cardoso sobre Luiz Inácio Lula da Silva, o ativismo dos dois ex-presidentes é um dos poucos tônicos que animam a política. Para o bem ou para mal.

E não há aqui qualquer pretensão de comparar o incomparável. Só a de apontar o fato de que ambos são as vozes mais presentes no momento. Lideram a audiência em eventos, entrevistas, e no digladio enfadonho das redes sociais.

Lula, em exercícios tortuosos para manter seus fiéis, evitar a prisão e sustentar sua candidatura ameaçada pela condenação em segunda instância. E FHC, na tentativa de sacudir um centro apático, não raro volátil, que jura honrar princípios humanistas e por vezes flerta com a direita irracional.

Com impressionante lucidez ao analisar os desafios globais e nacionais diante das novas exigências da sociedade – e, portanto, da política –, FHC assusta correligionários quando se antagoniza com o mercado ou defende a descriminalização da maconha. E deixa seus pares tucanos enfurecidos com ações como a de apoio explícito à candidatura do apresentador Luciano Huck, abortada antes de existir.

Bruno Boghossian: Maia dobra aposta

- Folha de S. Paulo

DEM enxerga vácuo na centro-direita e decide levar pré-campanha até o limite

Rodrigo Maia vai dobrar a aposta em sua candidatura ao Palácio do Planalto nesta semana, quando será lançado pelo DEM na convenção nacional da sigla. O ato é visto no mundo político como mera bravata, mas ganhou ares duradouros que passaram a emparedar a vacilante pré-campanha do tucano Geraldo Alckmin.

As dificuldades enfrentadas pelo governador paulista para crescer nas pesquisas abriram uma brecha para que Maia reforçasse o discurso em defesa do lançamento de seu nome em contraposição ao PSDB —a que atribui uma rejeição que impediria a eleição de Alckmin.

O presidente da Câmara patina ainda mais e só chega a 1% dos votos nos levantamentos do Datafolha. Ganha corpo no DEM, entretanto, a estratégia de levar até o limite as articulações por sua candidatura e possivelmente lançá-lo ao Palácio do Planalto, ainda que ele tenda a ser derrotado no primeiro turno.

Os dirigentes do DEM seguem uma lógica de longo prazo. Anos depois de correr risco de extinção, a legenda enxerga no vácuo da centro-direita uma oportunidade única para se posicionar como personagem de destaque em uma eleição e projetar nacionalmente um de seus líderes.

Bernardo Mello Franco: Entre a hipocrisia e o vale-tudo eleitoral

- O Globo

O governador Geraldo Alckmin está em campanha. Ontem ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Eu me considero mais amadurecido que em 2006. Se vencer, serei um presidente melhor”, disse.

O ex-presidente Lula está em campanha. Há duas semanas, ele foi a Minas Gerais e fez discurso de candidato. “Vou voltar para garantir a esse povo o direito de viver melhor”, afirmou.

Aos olhos da Justiça, o tucano e o petista não fizeram propaganda antecipada. A lei permite que eles falem sobre promessas e alianças, desde que não façam “pedido explícito de voto”.

Agora o Tribunal Superior Eleitoral começa a discutir um endurecimento na regra. Na semana passada, a Corte multou o prefeito de Aracati (CE) num processo que se arrastava desde 2016. Antes do início oficial da campanha, ele disse a uma TV local: “A única coisa que eu peço ao povo é o seguinte: ter esta oportunidade de gerir”.

Ricardo Noblat: STJ negará habeas corpus pedido por Lula

- Blog do Noblat

No Supremo, a última esperança dos homens incomuns

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negará logo mais à tarde o pedido de habeas corpus de Lula para impedir uma eventual prisão após se esgotarem os recursos de sua defesa no Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que o condenou a 12 anos e 1 mês de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O relator do pedido é o ministro Felix Fischer. Além dele, votarão mais quatro ministros – Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik. A maioria – ou todos – compartilhará o entendimento de que o pedido de habeas corpus só faria sentido se Lula corresse o risco de prisão iminente. Não é o caso. O TRF-4 ainda não acabou de julgá-lo.

Em 30 de janeiro último, o ministro Humberto Martins negou a concessão de liminar nesse pedido de habeas corpus de Lula. Entendeu que é possível o início imediato de cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. Amparou-se em decisão tomada há dois anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Luiz Carlos Azedo: O candidato oficial

- Correio Braziliense

O Palácio do Planalto pressiona a cúpula do MDB para que a legenda assuma compromisso com uma candidatura própria. Esse é o desejo do presidente Michel Temer, que pretende mesmo ser candidato à reeleição se o ambiente econômico, social e político for minimamente favorável a que possa chegar ao segundo turno das eleições. A primeira condição está dada, com a queda dos juros e a inflação baixa. A segunda dependerá do nível de emprego e dos resultados da atuação do governo na área de segurança. A terceira está relacionada às outras duas e à operação em curso para montagem do novo ministério, cuja composição está sendo condicionada ao apoio a uma “candidatura oficial” do governo.

Temer não precisa se desincompatibilizar do cargo para ser candidato. E tem até o dia 15 de agosto para se decidir ou lançar outro candidato. Desse ponto de vista, leva vantagem em relação ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que precisa se desincompatibilizar do cargo e entregar o Palácio dos Bandeirantes ao vice-governador Márcio França, sem nenhuma garantia de que será apoiado pelo PSB (uma hipótese cada dia mais improvável). No cronograma tucano, Alckmin será lançado no domingo, mas o governador paulista tem até o dia 7 de abril para se desincompatibilizar do cargo.

Hélio Schwartsman: Em busca da felicidade

- Folha de S. Paulo

Privar alguém de ser reconhecido pelo sexo com o qual se identifica configura uma violação

É irrepreensível a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada por unanimidade, de autorizar a mudança de sexo no registro civil sem a necessidade de passar por cirurgias ou avaliações psicológicas.

Melhor ainda, a maioria dos magistrados optou por instituir um procedimento minimamente burocrático, que dispensa autorização judicial e pode ser feito diretamente nos cartórios, bastando “a expressão da vontade do solicitante”, se é lícito citar o ministro Luís Roberto Barroso.

Mais do que jurídica, essa é uma questão filosófica. Nós, seres humanos, somos incapazes de seguir a máxima consequencialista de tentar prover a maior felicidade possível para o maior número de pessoas. É que, para fazê-lo, é necessário tratar todos os indivíduos de forma absolutamente imparcial, e seria desumano exigir de uma pessoa que não demonstre preferência por seu filho ou que dispense ao melhor amigo a mesma atenção que dá a um desconhecido.

Joel Pinheiro da Fonseca: Hollywood, tende piedade de nós

- Folha de S. Paulo

Será o espectador um monstro por não desejar 4h de edificação moral vinda de privilegiados?

Fui envenenado pelo politicamente correto. A cada indivíduo que não era homem, branco e heterossexual a subir no palco do Oscar neste último domingo, uma vozinha malvada objetava dentro de mim: só foi colocado ali para cumprir a agenda política da gente fina, elegante e sincera de Hollywood. Em outras palavras, para "lacrar".

Meu cinismo teve mesa farta. Política sempre esteve presente no Oscar, mas agora ocupa o primeiro plano. Foi um verdadeiro festival de diversidade, inclusão e discursos engajados. Homossexuais, negros, transexuais, mulheres, mexicanos; recebendo e entregando prêmios. Se for o resultado de uma sociedade com mais oportunidades para todos, ótimo. Se for só a Academia preenchendo cota, não significa nada.

Felizmente, os organizadores não ficaram, como em 2017, implorando em vão a atenção do presidente. Trump e os republicanos ficaram como referências implícitas —quase não mencionadas—, um inimigo difuso contra o qual Hollywood e a classe artística se levantam.

Vencedor de melhor filme e melhor diretor, "A Forma da Água" é a vitrine perfeita da cerimônia: diversidade, machismo, imigração, preconceito, vítimas de opressão: está tudo lá, da produção à moral da história.

*Ives Gandra da Silva Martins: Vedação maculada

- O Estado de S.Paulo

Inconstitucionalidade da investigação presidencial por atos anteriores ao mandado

Durante os trabalhos para a elaboração da Constituição de 1988, participei de audiências públicas e fui consultado, repetidas vezes, por constituintes, pelo presidente e pelo relator daquela assembleia – presidida pelo ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal (STF), na abertura –, a saber: o deputado Ulysses Guimarães e o senador Bernardo Cabral.

Saíra o País de um regime de exceção e a EC 26/86, proposta pelo presidente Sarney, objetivava permitir que a Nação voltasse a viver a plena democracia, com harmonia e independência de Poderes, enunciadas no artigo 2.º do texto resultante de quase dois anos de amplo debate entre os representantes do povo e a sociedade. Tão relevante se tornou a temática democrática que decidiram os constituintes ofertar a cada Poder ampla autonomia, sem direito à invasão de competências, e atribuindo às Forças Armadas o dever de repor a lei e a ordem – jamais rompê-las – se os Poderes em conflito solicitassem sua ação.

Pelo artigo 103, § 2.º, o Supremo Tribunal nem mesmo nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão do Congresso pode legislar. Pelo artigo 49, inciso XI, o Congresso Nacional tem a obrigação de zelar por sua competência normativa se outro Poder a invadir, e a advocacia e o Ministério Público são funções essenciais à administração da justiça, mas não são Poderes.

Por outro lado, a representação popular não existe no Poder técnico, que é o Judiciário – os ministros do STF são escolhidos por um homem só –, mas sim nos Poderes Executivo e Legislativo. Por isso os constituintes conformaram o direito da sociedade de eleger os seus membros, que são os seus verdadeiros mandatários.

Apesar de ser parlamentarista desde os bancos acadêmicos, isto é, desde a distante década de 1950, e apesar de a Constituinte ter procurado adotar tal sistema, alterado na undécima hora para o presidencial de governo, o certo é que o regime plasmado na Lei Suprema foi o de dar ao presidente da República a função maior, o topo da pirâmide governamental, com preservação de responsabilidade funcional durante o período para o qual foi conduzido. Essa é a razão pela qual o afastamento de um presidente (artigos 85 e 86 da Carta Magna) se reveste de todo um rito composto de freios e contrafreios e de garantia de defesa não extensível a todos os outros cargos da administração federal.

É que, devendo a vontade popular ser respeitada, só como exceção das exceções pode ser o presidente responsabilizado e afastado. Foi essa a origem do § 4.º do artigo 86 da Constituição federal, cuja dicção é a seguinte: “ O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Antonio Delfim Netto: 'Buona fortuna', presidente

- Valor Econômico

A política econômica de Temer produziu o resultado esperado

Um Estado democrático de direito com 28 partidos, o majoritário com 13% das cadeiras da Câmara e 25% das do Senado, e que precisa de 29 ministérios para acomodar um "governo de coalizão", tem as condições necessárias para tornar-se ingovernável.

A isso soma-se a conflagração crescente entre os Poderes, que deveriam ser "independentes", mas "harmônicos" - o Legislativo e seu auxiliar, o Tribunal de Contas; o Executivo e suas agências reguladoras e o Judiciário e seu complemento, o Ministério Público -, produzida pela excessiva judicialização da ação política e a simétrica politização da Justiça.

Apesar dessas dificuldades, o presidente Temer, em 20 meses e meio de governo, coordenou um "parlamentarismo de ocasião" que mudou as perspectivas da economia brasileira. Com habilidosa cooperação com o Congresso, aprovou medidas da maior importância, que aumentarão a produtividade do trabalho e acelerarão o desenvolvimento.

Entretanto, não conseguiu sucesso - apesar de sua persistência - na aprovação da reforma da Previdência, que atingiria a casta de altos burocratas não eleitos que se apropriou do controle do Estado e cuja aposentadoria a coloca entre os 5% da população que está no topo da distribuição salarial.

Esse desequilíbrio salta aos olhos quando consideramos que a aposentadoria média mensal do Legislativo é equivalente a dois anos da remuneração mensal média do trabalhador do INSS!

Ainda agora, o IBGE divulgou o rendimento nominal médio domiciliar per capita da população residente nos Estados e no Distrito Federal. Em Brasília, ele é duas vezes maior do que a média nacional e mais de quatro vezes a de um cidadão no Maranhão.

Há alguma razão para alguém acreditar que um cidadão médio em Brasília é duas vezes mais eficiente do que a média nacional e 50% mais produtivo do que um cidadão em São Paulo? Se supusermos, por exemplo, que uma em cada dez residências em Brasília é chefiada por um alto burocrata não eleito, conclui-se que ele recebe mais de 11 vezes a remuneração média! Isso tem alguma coisa a ver com produtividade do seu trabalho?

Suspeito que a maioria dos brasileiros "sente" que, em Brasília, a produtividade do trabalho é muito baixa e, frequentemente, negativa. Eis o paradoxo nacional: a mais baixa produtividade apropria-se do mais alto rendimento!

O fato curioso é que todos os partidos que têm alguma esperança de chegar à Presidência em 2019 deveriam ter o maior interesse na aprovação da reforma proposta por Temer, porque ela será inevitável na próxima legislatura.

Suely Caldas: Manipulação populista

- O Globo

Maduro gosta de programas que deem ganho político

A Venezuela não vive uma guerra sangrenta como a Síria. Mas a fuga de venezuelanos para Brasil, Colômbia, Peru, Chile e até Panamá chega a superar a dos sírios para a Europa. Eles fogem da fome, da miséria, da carestia, do desemprego. Se em 2016 chegavam ao Brasil chefes de família à procura de trabalho, hoje são famílias inteiras, crianças, mulheres grávidas, em busca de abrigo, comida e esperança, coisas que desapareceram em seu país. No ano passado, o PIB despencou 17%, e o imposto mais cruel contra os pobres — a inflação — cobrou dos venezuelanos a extraordinária alíquota de 2.616%.

É este o resultado do populismo eleitoreiro que, nos últimos quatro anos, fez disparar a miséria na Venezuela e levou à expulsão de um milhão de pessoas do país. É o que mostra pesquisa feita pela Universidade Católica Andrés Bello (Ucab), uma das mais conceituadas de Caracas, com dados de 2017. Quando a pesquisa foi iniciada, em 2014, 48,4% dos venezuelanos não tinham renda para comprar os produtos da cesta básica e, destes, 23,6% não conseguiam sequer comprar os alimentos da cesta. No final de 2017, estes índices dispararam para 87% e 61%. A Ucab calcula que hoje 61% da população viva em desespero e situação de pobreza extrema.

“A pobreza disparou a tal ponto que praticamente toda a população está classificada como pobre. E na crise o governo Maduro tenta concentrar sua política social na distribuição de alimentos porque, neste momento, é a necessidade básica e a que ainda produz rendimento político”, analisa Anitza Freitez Landeata, responsável pela pesquisa.

Em novo rompante, Trump flerta com guerra comercial: Editorial | Valor Econômico

Depois de flertar com uma guerra tradicional, disputando com o ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, quem tem o arsenal mais poderoso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está lançando as bases para um conflito agora comercial, de dimensão global. Desta vez, ele dirigiu as baterias contra a importação de dois insumos básicos para a indústria, anunciando na semana passada a intenção de impor uma sobretaxa de 25% sobre as compras internacionais de aço, e de 10% sobre as de alumínio. Trump deixou o mundo intrigado e indignado ao justificar a necessidade de proteger a indústria americana e garantir a segurança nacional, dada a importância desses produtos para o setor bélico. Os detalhes das barreiras somente serão divulgados nesta semana.

Trump foi provavelmente movido mais pela antiga mística das usinas siderúrgicas como cerne da indústria do que propriamente pelo seu peso atual na economia americana. As importações de aço e alumínio são apenas 2% do total comprado no exterior pelos Estados Unidos e envolvem apenas 0,1% dos empregos do país. Além disso, a produção siderúrgica americana é considerada ineficiente e a tonelada do aço americano custa US$ 80 a mais do que a média mundial.

É a estupidez: Editorial | Folha de S. Paulo

Trump diz que restringirá importações de aço e alumínio e há risco de escalada protecionista

Após meses de retórica protecionista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, resolveu partir para a ação —infelizmente. Em recente reunião com empresários, anunciou que imporá em breve tarifas sobre as importações de aço e alumínio, medida que pode ser o primeiro tiro de uma guerra comercial em larga escala.

Houve pronta repercussão no Brasil, cujos embarques de aço ao mercado americano somaram US$ 2,6 bilhões em 2017 (de US$ 217,7 bilhões em exportações do país). Em dois dias, as principais siderúrgicas nacionais perderam R$ 2 bilhões em valor de mercado.

O objetivo é assegurar que ao menos 80% da capacidade industrial dos EUA nesses segmentos possa se manter em uso, o que não vem ocorrendo por causa das compras de produto estrangeiro.

Juros, de novo o suspense: Editorial | O Estado de S. Paulo

A esperança de mais um corte de juros, algo como um suspense positivo, foi realimentada pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, numa entrevista à rádio CBN. A inflação continua baixa, “muito favorável”, e o Comitê de Política Monetária (Copom), explicou, vai esperar a próxima reunião para decidir se manterá a taxa básica em 6,75% ou se a reduzirá um pouco mais. Dirigentes do BC costumam ser cautelosos quando falam sobre decisões futuras, mas nesse caso há algo especial na declaração. Depois da última reunião, lembrou Goldfajn, o Copom indicou como possibilidade básica o encerramento do ciclo de cortes, mas sem eliminar a alternativa. A segunda possibilidade se mantém, segundo ele, por causa da inesperada evolução dos preços. A inflação baixa, afirmou, “surpreendeu todo mundo, incluído o BC”.

As projeções de inflação continuam recuando no mercado, como indica a pesquisa Focus, publicada semanalmente pelo BC. Em semanas a taxa esperada para este ano passou de 3,94% para 3,70%, número incluído no relatório divulgado ontem. A projeção para 2019 pouco variou, mas, de toda forma, passou de 4,25% para 4,24%, ficando 0,01 ponto abaixo da meta fixada para o próximo ano.

As estimativas de curtíssimo prazo também têm sido revistas. Em quatro semanas o número calculado para fevereiro caiu de 0,44% para 0,33%. No mesmo intervalo, o resultado previsto para março declinou de 0,43% para 0,25%.

Eleição na Itália recoloca o populismo no centro da EU: Editorial | O Globo

Aliança entre direita e neofascistas vence o pleito, seguido pelo populista Cinco Estrelas, numa derrota das forças moderadas de centro

O fragmentado resultado das eleições de domingo mergulhou a Itália num mar de incertezas e, com ela, o próprio bloco europeu, porque o populismo ressurgiu com força no cenário político. Ao se referir à votação, muitos analistas ecoaram a manchete do jornal “Corriere Della Sera”, afirmando que as eleições provocaram um “terremoto político”. Mas, para além do óbvio avanço do populismo — inclusive com a volta por cima da burlesca figura de Silvio Berlusconi, após anos forçado ao limbo da política por condenações judiciais —, o significado mais amplo do pleito ainda está sendo digerido por analistas.

O partido Cinco Estrelas (M5S, na sigla em italiano), criado há nove anos como alternativa às agremiações tradicionais, obteve o melhor desempenho individual, com 32,6% dos votos. Mas a vencedora do pleito foi a aliança de três partidos de direita, considerando os 35,7% dos votos conjuntos de Liga (ex-Liga Norte, 17,4%), liderado por Matteo Salvini, cuja principal bandeira é a luta contra a política de acolhimento de imigrantes na União Europeia (UE); Força Itália (FI, 14%), partido do ex-cavalieri Berlusconi; e os neofascistas Irmãos do Norte (FDI, 4,3%). Já o ex-primeiro-ministro Matteo Renzi renunciou à liderança do Partido Democrático (PD, 18,7%), após a derrota.

Uma contribuição do STF ao combate à violência: Editorial | O Globo

Julgamento sobre a Lei de Drogas pode, enfim, estabelecer parâmetros para diferenciar usuário de traficante, mas pedido de vista impede conclusão do caso

A intervenção federal no Rio de Janeiro e a criação do Ministério da Segurança Pública indicam a gravidade da crise em que se encontra o país no enfrentamento do crime. O descontrole da situação no Rio, acelerado pela crise fiscal fluminense, levou à intervenção, enquanto o avanço do crime organizado em várias regiões demonstrou a necessidade de haver uma efetiva integração entre União, estados e municípios para enfrentar o banditismo, da qual o ministério é importante peça.

Mas não basta. O Legislativo precisa atuar na revisão de leis, como vem fazendo. Também o Judiciário tem contribuição a dar. Via Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, subsídios podem ser apresentados ao Congresso, e mesmo o Conselho tem condições de definir mecanismos administrativos para melhorar o funcionamento das Varas de Execução Penal, outro exemplo.

No Supremo, por sua vez, o ministro Alexandre de Moraes deveria apresentar seu voto em um processo-chave que herdou do antecessor, Teori Zavascki, morto em acidente aéreo. Teori havia pedido vista, trancando a tramitação do caso, e assim continua com seu substituto.

Constituição amputada: Editorial | O Estado de S. Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do presidente Michel Temer em um inquérito que apura suspeitas de que campanhas eleitorais do MDB receberam recursos ilegais da construtora Odebrecht. O pedido viola claramente o artigo 86, parágrafo 4.º, da Constituição, onde se lê que “o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. A despeito disso, o ministro do STF Edson Fachin aceitou o requerimento e incluiu o presidente Temer no inquérito.

Ou seja, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal, duas das principais instituições responsáveis por vigiar o cumprimento da Constituição e a defesa da ordem jurídica, decidiram, em conjunto, suspender a vigência de um dispositivo constitucional.

O caso diz respeito a um processo aberto contra os caciques emedebistas Eliseu Padilha e Moreira Franco. De acordo com delações de executivos da Odebrecht, Padilha e Moreira Franco teriam pedido recursos para a campanha de 2014, ocasião em que Temer era vice-presidente. O acordo teria sido costurado numa reunião no Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, em maio daquele ano. Um dos executivos diz que Temer pediu R$ 10 milhões, mas o presidente afirma que apenas solicitou recursos para a campanha, sem determinar valores.

Presidenciáveis aproveitam janela para reforçar palanques

Bolsonaro deve levar até 15 deputados para o PSL; Maia infla DEM

Maria Lima, Débora Bergamasco, Silvia Amorim e Sérgio Roxo | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- Além de alterar o tamanho das bancadas na Câmara, a abertura da janela para troca de partidos, na próxima quinta-feira, também servirá para os presidenciáveis acertarem os ponteiros para as campanhas ao Palácio do Planalto. Dois grandes atos acontecerão em Brasília. Amanhã, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve assinar sua ficha de filiação ao PSL e a previsão dos aliados é que carregará junto de 10 a 15 deputados de vários partidos, principalmente da chamada “bancada da bala”. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), usará a convenção nacional do partido, na quinta-feira, para lançar sua pré-candidatura e oficializar a adesão de mais uma leva de parlamentares, principalmente do PSB.

O ato de filiação de Bolsonaro estava previsto para acontecer em um auditório de comissão da Câmara, mas, com a expectativa de um grande número de apoiadores, um local maior está sendo procurado. O deputado Delegado Waldir (GO), que deixará o PR para seguir junto com o presidenciável, diz que “vai ser um barulho bom”. A lista das adesões está sendo articulada pelo deputado Fernando Francischini (PR), que deixará o SD para ser um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro.

— São uns 15 deputados de vários partidos, mas o que mais vai perder é o PR. Se eu ficasse, teria de R$ 2 milhões a R$2,5 milhões para minha campanha. Mas estou saindo para acompanhar o Bolsonaro mais pelo meu perfil. Sou de direita, tenho as mesmas convicções do Bolsonaro sobre armamento, imposto único, Estado mínimo, somos defensores dos valores da família e da pátria — diz o delegado Waldir, que minimizou a perda de recursos para a campanha, ressaltando que na última eleição contou com voto de opinião.

Alckmin insiste em candidatura de Anastasia

Governador de São Paulo articula palanque com senador em Minas Gerais

Silvia Amorim | O Globo

-SÃO PAULO- De olho no segundo maior colégio eleitoral do país, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desembarcou ontem em Minas Gerais para articular seu palanque no estado nas eleições presidenciais. A direção do partido estabeleceu um prazo para resolver o impasse em torno de uma candidatura do senador Antonio Anastasia ao governo do estado. Se até o início de abril Anastasia continuar resistente em disputar a eleição, os tucanos passarão a trabalhar em um plano B.

As alternativas hoje são apoiar o candidato a governador de uma outra legenda ou lançar candidatura própria. Neste caso, o postulante sairia da bancada de deputados federais. O assédio tucano sobre Anastasia acontece porque ele aparece, atualmente, como o favorito nas pesquisas e teria potencial de construir uma ampla coligação. O apelo para ele concorrer já foi feito recentemente pelo senador Aécio Neves.

No mês passado, Alckmin teve uma primeira conversa com Anastasia para reafirmar a importância estratégica de uma candidatura para a campanha presidencial tucana. Por enquanto, o senador tem recusado a missão.

"Escolha de vice é mais para frente", diz Alckmin

Por Marcos de Moura e Souza | Valor Econômico

NOVA LIMA (MG) - O pré-candidato do PSDB a presidente e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que deixará para meados do ano a definição de quem será o candidato a vice em sua chapa. Uma eventual aliança com o MDB do presidente Michel Temer, indicou o tucano, por ora esbarra na posição do partido de lançar candidato próprio.

"A escolha de vice é mais para frente não é nesse momento. Acho que agora nós vamos ter em março, abril definição das candidaturas, saber os partidos que terão candidato próprio, quem não terá candidato próprio. A definição de vice é lá para o meio do ano, mais próximo da convenção", disse Alckmin ontem a jornalistas durante encontro que teve com empresários e executivos mineiros.

"O MDB tem candidato próprio, é isso o que a gente tem ouvido. Nós temos que respeitar. Você só pode fazer aliança com quem não tiver candidato. Então nesse momento todos os partidos, quase, vão dizer que tem candidato. Isso [a definição da chapa] é mais para frente", disse.

No governo, a posição é de ter um candidato. Temer, apesar de sua alta impopularidade, é considerado uma opção, assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que poderia migrar do PSD para o MDB. Este também passou a te seu nome especulado como um possível vice de Alckmin. Outro presidenciável governista é o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um apoio do MDB a Alckmin daria a ele um acréscimo crucial de tempo de TV. "A candidatura nossa independe disso", afirmou ele ao Valor, depois do evento, referindo-se aos movimentos do governo. "Nós vamos procurar fazer aliança com quem não tiver candidato."

Temer conversou na semana passada com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Alckmin disse à reportagem que não falou com nenhum deles depois. Mas elogiou: "Ex-presidente da República sempre tem uma experiência, é sempre bom ter diálogo, política precisa ter mais civilidade".

Maia marcará distanciamento de Temer ao lançar pré-candidatura

Presidente da Câmara se colocará como opção ao perfil tradicional

Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai usar o discurso na convenção de seu partido, nesta quinta-feira (8), para marcar um distanciamento do governo de Michel Temer e apontar para a necessidade de uma renovação da política. Sua tese é a de que se chegou ao “fim de um ciclo” de poder no país.

Aconselhado por entusiastas de sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, que será lançada no evento em Brasília, Maia não fará ataques diretos ao presidente, mas se colocará como opção ao tradicional perfil de candidatos que, segundo ele, costuma ser protagonista nas eleições.

A estratégia do presidente da Câmara é sinalizar um afastamento gradual em relação a Temer ao mesmo tempo em que marcará sua posição como possível candidato do campo da centro-direita.

O rompimento com o governo, porém, não será brusco. O presidente da Câmara e seu partido apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff e ajudaram na condução da pauta econômica de Temer.

Nesse cenário, Maia vai trabalhar para não parecer oportunista nem hostil ao governo e estuda, inclusive, fazer uma rápida e elogiosa menção ao presidente, provavelmente sobre sua capacidade de dialogar com o Congresso.

Baseado em pesquisas que mostram desgaste da imagem do PSDB, o objetivo do deputado é duelar com o tucano Geraldo Alckmin, hoje o principal nome de centro na corrida pela sucessão de Temer.

Intervenção faz Alckmin apostar em segurança

Pré-candidato do PSDB ao Planalto, governador antecipa estratégia eleitoral para área e diz que pretende ‘puxar o debate’ sobre assunto

Adriana Ferraz Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

NOVA LIMA (MG) - Geraldo Alckmin (PSDB) deve usar a segurança pública como foco da campanha à Presidência. Ele tem a seu favor a queda nas taxas de homicídio em São Paulo. Por outro lado, seu governo viu aumentar crimes contra o patrimônio.

A intervenção anunciada pelo presidente Michel Temer na segurança do Rio levou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a eleger o tema como foco de sua campanha ao Planalto. A medida antecipou um discurso que já estava pronto para a eleição – que tentará convencer o eleitor de que o tucano é o presidenciável mais experiente na área e possui dados relevantes a mostrar.

A decisão de Temer também precipitou a produção de uma propaganda institucional do governo do Estado, que passou a ser veiculada no sábado.

“Eu vou puxar o debate da segurança pública. Esse é o problema no Brasil do Oiapoque ao Chuí. O combate ao crime é permanente”, disse ontem o tucano em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, durante palestra para empresários e políticos. O governador voltou a defender a criação de uma agência de inteligência para combater o tráfico de armas e de drogas nas fronteiras.

Ministro do Supremo determina a quebra de sigilo bancário de Temer

Raymundo Costa e Maíra Magro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer. A decisão foi tomada no dia 27 de fevereiro. Esta é a primeira vez que um presidente da República tem o sigilo quebrado por ordem judicial.

A quebra foi determinada por Barroso no inquérito que investiga supostas irregularidades na edição de um decreto na área de portos, editado em maio de 2017. O decreto teria favorecido a empresa Rodrimar, tendo como contrapartida o pagamento de propina. O negócio teria sido intermediado pelo ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures.

Em nota divulgada ontem à noite, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que Temer "não tem nenhuma preocupação com as informações constantes em suas contas bancárias". De acordo com a nota, o presidente "solicitará ao Banco Central os extratos de suas contas bancárias referentes ao período mencionado" na decisão de Barroso, e dará à imprensa "total acesso" a esses documentos.

Caetano Veloso - A Bossa Nova é foda

João Cabral de Melo Neto: Pedra do Sono

Dentro da perda da memória
uma mulher azul estava deitada
que escondia entre os braços
desses pássaros friíssimos
que a lua sopra alta noite
nos ombros nus do retrato.

E do retrato nasciam duas flores
(dois olhos dois seios dois clarinetes)
que em certas horas do dia
cresciam prodigiosamente
para que as bicicletas do meu desespero
corressem sobre os seus cabelos;

E nas bicicletas que eram poemas
chegavam meus amigos alucinados.
Sentados em desordem aparente,
ei-los a engolir regularmente seus relógios
enquanto o hierofante armado cavaleiro
movia inutilmente seu único braço.