*José Serra: A rebelião aqui, ali e em todo lugar

- O Estado de S.Paulo

Propostas e formas de atuação dos partidos tradicionais vêm sendo rejeitadas em eleições

As eleições parlamentares italianas realizadas no domingo reafirmaram que estamos vivendo em vários países uma espécie de rebelião dos eleitores contra as elites e o establishment. O Movimento 5 Estrelas foi o grande vencedor individual, com um terço dos votos, embora a coalização de dois partidos com forte apelo regional e autonomista, do espectro da centro-direita, tenha obtido votação ligeiramente superior.

Pelo menos desde o Brexit – a decisão dos eleitores do Reino Unido, em plebiscito, de sair da União Europeia, em 2016 – esse padrão tende a repetir-se: a população rejeita as propostas e, principalmente, as formas de atuação dos partidos tradicionais. Na França, no ano passado, a vitória marcante do movimento de Emmanuel Macron, A República em Marcha, quase dizimou os partidos até então hegemônicos. A eleição de Trump também pode ser tida como expressão desse mal-estar das pessoas comuns com os rumos da política e das instituições.

É evidente que em cada um desses países a vaga de protesto e de mudança assume formas diferentes, pois responde também às peculiaridades locais. Não há uma clara identidade ideológica entre esses vários movimentos, embora existam alguns traços em comum. E não se trata apenas de repulsa aos atores estabelecidos. Temos ainda um declínio continuado de participação nas eleições. Na Itália, a última eleição teve o menor comparecimento desde a volta à democracia no pós-Guerra.

Certamente a ampliação de desigualdades de renda gerada pela automação e pelo declínio do emprego fordista é parte da explicação. O aumento da competição causada pela globalização força ajustes fiscais que reduzem direitos e proteção social. Não é por acaso que esses movimentos têm caráter protecionista, antiglobalista e anti-imigração.

E o Brasil? O que se passa com nossa política e seus mecanismos de representação?

Merval Pereira: A responsabilidade de cada um

- O Globo

O ex-presidente Lula, ao gravar um vídeo após a derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que os que o levarem à prisão terão que assumir a responsabilidade de condenar um inocente, que passaria a ser um preso político, definiu com clareza o espaço em que os diversos atores envolvidos nesta trama se movimentam.

Trata-se de cada um assumir sua responsabilidade, a começar por ele próprio, que, como a maioria esmagadora dos condenados, alega inocência mesmo depois de ter sido condenado duas vezes e quer tirar proveito político da situação.

Também os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm diante de si a responsabilidade de levar a mais alta Corte do país a mudar sua jurisprudência apenas um ano depois de tê-lo feito em sentido inverso. Após a unanimidade do STJ, quando foi destacado que a tese da prisão em segunda instância torna nosso sistema penal mais eficaz, evitando a impunidade, uma mudança de jurisprudência para atender a um caso específico do ex-presidente Lula transformaria o Supremo em um tribunal sujeito a injunções da política do momento.

Por isso, já existe um entendimento tácito no Supremo Tribunal Federal de que a decisão da presidente, ministra Cármen Lúcia, de não colocar na pauta processos relativos à prisão após condenação em segunda instância não será confrontada pelos ministros que têm condições de levar o tema à pauta.

Maria Cristina Fernandes: Separados em Pindamonhangaba

- Valor Econômico

Ciro e Alckmin armam-se para polarizar a eleição

Apenas cinco anos separam seu nascimento em Pindamonhangaba. Um avança sobre as bases do petismo, o outro, sobre as do governismo. Nenhum dos dois encontrou o caminho para contornar os altos índices de rejeição que os iguala, mas ambos cuidam de garantir os palanques e a estrutura partidária que lhes possibilite por em curso uma campanha capaz de revertê-los. Se estratégia bastasse, Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) hoje seriam os mais sérios candidatos a polarizar o voto do eleitor em 28 de outubro.

Como as bases do petismo e do governismo se confundiram ao longo dos últimos 15 anos, esbarram-se na montagem dos palanques. Na sexta-feira, Ciro pôs uma braçada à frente na tentativa de conquistar o maior aliado do PT no campo da esquerda, o PSB, partido com o qual Alckmin sonhou ao longo dos últimos quatro anos.

O partido que Alckmin tentou atrair a partir de 2010 com a vaga de vice, aprovou uma resolução que inviabiliza a nacionalização da aliança. A decisão do partido foi a de vetar alianças com candidatos de fora de seu campo ideológico.

O PSB ainda prefere uma candidatura própria, mas se mantém dividido em relação ao único nome que daria competitividade eleitoral ao partido, o ex-ministro Joaquim Barbosa. Sobrariam Marina Silva (Rede) e Ciro. Ambos já foram filiados ao PSB, mas o ex-ministro tem mais chances de atrair o partido que um dia lhe fechou as portas. Em 2010 Ciro foi impedido por Eduardo Campos de disputar contra a então ministra Dilma Rousseff. Ciro sairia do PSB e, em 2014, o próprio governador de Pernambuco encabeçaria a chapa do partido contra a ex-presidente com Marina por vice.

Bernardo Mello Franco: Bolsonaro tira a extrema-direita do armário

- O Globo

Uma mistura de culto evangélico e programa policial de TV. Assim foi o ato que selou ontem a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL. O presidenciável defendeu a liberação das armas e prometeu combater “vagabundos” e “marginais”. Ele temperou o discurso com menções a Deus e à “família brasileira".

O deputado encarregou Magno Malta, dublê de senador e cantor gospel, de puxar uma corrente de oração. Em seguida, investiu no culto à própria personalidade. “Eu sou o Messias. Jair Messias Bolsonaro”, disse, para delírio dos seguidores que lotavam um dos plenários da Câmara.

O capitão reformado incitou o sentimento nacionalista da plateia. “Vamos voltar a ter orgulho da nossa bandeira”, prometeu. “Mito! Mito! Mito!”, responderam os aliados, em coro. “Só tem uma maneira de esta bandeira ficar vermelha: com o meu sangue”, emendou Bolsonaro.

“A violência se combate com energia, e se for necessário, com mais violência”, prosseguiu o pré-candidato. Ele prometeu pedir votos para os colegas da bancada da bala, que se acotovelavam a seu redor. “Quem sabe teremos aqui a bancada da metralhadora”, gracejou.

Bruno Boghossian: Bolsonaro começa com base política frágil e planos incertos

- Folha de S. Paulo

Foco em segurança pública pode dificultar adesões a programa de governo mais amplo

A plateia da cerimônia de filiação de Jair Bolsonaro ao PSL ficou em silêncio quando ele citou o economista liberal Paulo Guedes como seu conselheiro. Segundos depois, o deputado foi ovacionado ao anunciar que indicará um general de quatro estrelas para o Ministério da Defesa se for eleito presidente.

O tom favorável à participação de militares no governo e as propostas com foco na segurança pública se tornaram tão centrais na candidatura de Bolsonaro que passaram a dominar seu contato com eleitores e a pautar até suas relações políticas.

O evento que formalizou a entrada do presidenciável em sua nova sigla, nesta quarta (7), tinha em posição de destaque uma dezena de deputados que também deve aderir ao PSL. A maior parte integra a bancada da bala na Câmara e segue o pré-candidato em seu discurso linha-dura.

Apesar das opiniões emitidas por integrantes de sua equipe, como Guedes, as ideias de Bolsonaro para áreas além do combate ao crime são virtualmente desconhecidas. As dúvidas se acentuam porque o deputado escolheu um partido de aluguel (sem histórico de atuação ou ideologia clara) e se cercou de aliados que só se preocupam com uma bandeira.

Em 1989, pouco mais de dez deputados se filiaram ao nanico PRN para pegar carona no discurso superficial de combate aos marajás de Fernando Collor. Meses depois, ele se elegeu por uma coligação com poucos parlamentares e precisou se aliar aos velhos PFL e PDS para montar o governo. Seu partido se revoltou por ter recebido um único ministério.

Roberto Dias: Brasil, circa 2018

- Folha de S. Paulo

Tentar explicar a um estrangeiro o que ocorre no Rio é exercício de dar dor no coração. “Mas a cidade não tinha melhorado tanto?”, indagará um gringo padrão, do tipo que acompanha à distância o que acontece naquele tal de Brasil.

Militares na rua, fichamento de morador de favela, assalto dentro de colégio tradicional —isso não é nem “so last year”, remete a décadas que pareciam ter ficado para trás.

Um ramo de serviço conhecido há milênios pelo Homo sapiens, aqui chamado Correios, vive apagão nas duas maiores metrópoles do país.

Esse Brasil de faroeste desconhece a riqueza da geografia. Ele se nota em hotel de área nobre de São Paulo, pois bem ali na porta é possível executar um homem na frente dos hóspedes. Aparece na supostamente moderna Campinas, onde um pessoal decide enfiar US$ 5 milhões em espécie dentro de um avião e outro pessoal, aparentemente mais esperto, descobre o plano e invade a pista para levar embora as notas.

Zeina Latif *: Atenção às mulheres

- O Estado de S.Paulo

Em um ano eleitoral, é melhor prestar atenção nas demandas das eleitoras

A desigualdade de gêneros é uma realidade. Mas seria injusto afirmar que o tema é negligenciado por formuladores de políticas públicas, gestores nos vários setores ou acadêmicos.

Existem muitos trabalhos acadêmicos sobre o tema, mas ainda há muita controvérsia sobre o peso relativo das diversas causas da desigualdade de gênero.

Uma área em que a diferença entre homens e mulheres é bem documentada é nas políticas de auxílio às famílias de baixa renda. São muitos os exemplos de que transferir os recursos para as mulheres, e não para os homens, aumenta a efetividade da política pública.

Na política habitacional, a experiência pioneira no Estado de São Paulo foi na gestão Mario Covas (1995-2001), que passou direcionar as moradias para as mulheres, em função da menor propensão a abandonar o lar.

No Minha Casa Minha Vida, 89% dos contratos são firmados pelas mulheres. No Bolsa Família, 93%. A avaliação é que o empoderamento feminino produz um melhor uso dos recursos transferidos.

Alguns críticos apontam que esses programas podem acabar reforçando a responsabilidade das mulheres nas tarefas tradicionais de cuidar dos filhos e da casa. É importante ponderar, no entanto, que o objetivo desses programas não é promover a igualdade de gênero, mas sim a igualdade de renda. Outras políticas devem focar a igualdade de gênero, sendo que envolver as mulheres nas políticas acima aumenta a capacidade de atingir os objetivos almejados.

Ribamar Oliveira: Medidas ajudarão na 'regra de ouro' em 2019

- Valor Econômico

Governo quer deixar R$ 100 bi do BNDES para o próximo ano

As medidas fiscais que estão sendo estudadas pelo governo para cumprir a chamada " regra de ouro" neste ano permitirão, de acordo com cálculos preliminares da área técnica, deixar uma sobra de cerca de R$ 100 bilhões para que o dispositivo também possa ser respeitado em 2019, disseram fontes oficiais ao Valor.

Isto significa que o objetivo do governo com as medidas em estudo é resolver o problema deste ano e do próximo. Não foi possível saber, no entanto, se as alternativas encontradas pela área técnica para cumprir a "regra de ouro" dispensarão o governo de enviar ao Congresso um pedido de crédito suplementar, que teria que ser aprovado por maioria absoluta.

A Constituição determina que o governo não pode aumentar o endividamento público para custear despesas correntes. As operações de crédito, em determinado ano, não podem exceder o montante das despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortizações da dívida pública).

Esse dispositivo foi chamado de "regra de ouro" das finanças públicas. O texto constitucional permite, no entanto, que o governo encaminhe ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar ou especial pedindo autorização para fazer operação de crédito destinada ao pagamento de gasto específico.

Vinicius Torres Freire: Quem cobra e paga caro pela gasolina

- Folha de S. Paulo

Cerca de 45% do preço é imposto; governo quebrado não tem como baixar tributos

A gasolina é cara por causa dos impostos. Ficou ainda mais cara depois do impostaço de Michel Temer, em julho do ano passado. Nesta pré-temporada eleitoral, o governo abriu os ouvidos para a chiadeira popular contra o aumento dos combustíveis. Eleitoreira ou não, é uma ideia de jerico reduzir imposto, ainda mais para baratear o uso de carros.

Antes de discutir o que fazer com os impostos da gasolina, convém ter uma noção de como é composto o preço do combustível nos postos e de onde veio o aumento recente.

No estado de São Paulo, impostos estaduais e federais levavam 45% do preço médio da gasolina nos postos, neste mês. A Petrobras ficava com quase 29%. Os produtores do etanol que vai na mistura ficam com 13%.

Nessa conta, a margem de distribuidoras e postos é 13%, segundo estimativa da Petrobras para a média das principais capitais do país. Nas cidades maiores do centro-sul, a composição do preço na bomba não é lá muito diferente do que se vê em São Paulo.

Dada essa composição do preço e considerado o custo do combustível nas refinarias e nas usinas neste começo de março, o preço médio da gasolina deveria ser de R$ 4,01 em São Paulo.

Na média, está por aí, R$ 3,99, segundo a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo.

Ricardo Noblat: O embaixador do PT no Supremo

- Blog do Noblat

Lewandowski mata no peito

Foi graças ao ministro Ricardo Lewandowski que uma trupe do PT, à frente a senadora Gleisy Hoffmann (PR), presidente do partido e processada pela Lava Jato por corrupção, conseguiu ser recebida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ministra resiste à pressão de alguns dos seus pares, entre eles Lewandowsik, para que o tribunal volte a se debruçar sobre a decisão tomada há dois anos de admitir a prisão em segunda instância da justiça. Gleisi defendeu a ideia em sua conversa com Cármen Lúcia.

Lewandowsik é amigo de Lula, como foi da ex-mulher dele que apoiou sua indicação para o STF. Na época do julgamento dos mensaleiros do PT, o ministro disse a um amigo por telefone que seus colegas de toga estavam votando com “a faca na garganta” e sob a pressão da opinião pública.

Luiz Carlos Azedo: Candidato a Messias

– Correio Braziliense

A pesquisa MDA/CNT desta semana continua alimentando cenários eleitorais. Os principais mostram que o deputado Jair Bolsonaro, que ontem se filiou ao PSL, tem quase assegurada uma vaga no segundo turno das eleições. Essa afirmação é controversa porque alguns analistas acreditam que seus votos estão consolidados e ele estará mesmo numa segunda rodada de votações. Bolsonaro é o candidato de extrema-direita, com um discurso contra a corrupção e a criminalidade, a favor dos “valores da família”, como anunciou o senador Magno Malta (PSL-ES).

Na pesquisa, Bolsonaro tem de 20% a 20,9%, dependendo do adversário. Qualquer um deles enfrentará dificuldades para derrotá-lo, seja Marina Silva (Rede), seja Ciro Gomes (PDT), seja Geraldo Alckmin (PSDB), que estão embolados na disputa para enfrentá-lo. Corre por fora Álvaro Dias (Podemos), que cresce no Sul do país. Marina Silva se mantém no páreo, apesar da crise na Rede. Cresce de 7% para 12% quando Lula sai da disputa, mas Bolsonaro sobe de 16% para 20%.

Os dois estão herdando os votos do petista. No caso de Marina, essa é uma deriva natural da parcela do eleitorado petista que se identifica com a ex-seringueira e ex-senadora que se elegeu pela legenda no Acre. No caso de Bolsonaro, desloca-se o eleitor de mais baixa renda que acredita em salvador da pátria. Ontem, na cerimônia de filiação ao PSL, Bolsonaro não se fez de rogado: “Eu sou o messias. Jair Messias Bolsonaro”, discursou.

A palavra “messias” deriva do termo hebraico almashita, significava “ungido”, ou seja, alguém marcado na testa com óleo sagrado para realizar cerimônias religiosas. Com o passar do tempo, passou a descrever uma figura semidivina que deveria vir à Terra para resgatar seu povo. Para os judeus, “o salvador” deveria ser um rei descendente de Davi (que reinou no antigo Israel entre 1000 a.C. e 962 a.C.), com a missão de livrá-los da opressão estrangeira e implantar um mundo de justiça e salvação.

Maia lança hoje pré-candidatura

ACM Neto: ‘Ele não será candidato de governo nem de oposição’

Débora Bergamasco, Karla Gamba e Rodrigo Taves | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lança hoje sua pré-candidatura à Presidência da República durante convenção nacional dos Democratas, em Brasília. A ideia central é se apresentar como uma opção híbrida de centro: na economia estará ligada a preceitos liberais, de enxugamento do Estado e reduzido intervencionismo econômico, mas com forte destaque para o lado social, com frases de apelo aos mais pobres, típicas da esquerda. O prefeito de Salvador, ACM Neto, que será alçado à presidência do DEM durante a convenção, declarou ontem que Maia não será o candidato do governo Michel Temer, mas ressaltou que também não se somará à oposição.

— O Rodrigo Maia não será candidato nem de governo e nem de oposição. Ele será candidato do Democratas, do ideário que nós estamos construindo, de um conjunto de ideias e propostas para o futuro do Brasil que serão apresentadas a partir de amanhã (hoje) na nossa convenção nacional — disse Neto.

Em conversa com O GLOBO, Maia avaliou que o Brasil vive o fim de um ciclo político, que se iniciou em 1985, com a redemocratização. E alfinetou Temer sobre a hipótese de ele tentar uma reeleição ao Palácio do Planalto.

— A Nova República está acabando agora, e o que a gente quer representar é esse novo momento. O governo sempre falou que era de transição. Não era isso que estava escrito lá [no documento Ponte para o Futuro]? Eles não iam fazer a ponte, que o Fernando Henrique chamou de pinguela? Está cumprindo essa missão. Agora, a nossa geração, que nunca governou o Brasil, quer ter a oportunidade de compreender esse momento, projetar o futuro e construir o novo ciclo da política brasileira — diz Maia.

Serei candidato até o fim, mesmo contra Temer, afirma Maia

Presidente da Câmara diz que não será garoto-propaganda do Planalto, mas não esconderá acertos

Daniel Carvalho e Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a possível candidatura à reeleição de Michel Temer é legítima, mas que, caso esse projeto se concretize, disputará com ele até o fim.

Em entrevista à Folha na véspera do lançamento de sua pré-candidatura para as eleições, nesta quinta-feira (8), ele escolheu o PSDB como seu principal adversário e disse que formar uma chapa com Geraldo Alckmin, hoje, seria, em suas palavras, "uma negligência política".

O deputado, que fez críticas à atual política econômica, disse que não será garoto-propaganda do Planalto, mas que também não esconderá acertos do governo.

• Folha - Aliados do sr. dizem que sua pré-candidatura ao Planalto é só uma forma de angariar força política para entrar na chapa do PSDB. Como responder a essa tese?

Rodrigo Maia - Há um caminho no nosso campo que rejeita a polarização entre PT e PSDB e entende que esse ciclo pós-redemocratização acaba com a transição feita pelo presidente Michel Temer. Tenho responsabilidade de construir um projeto para que a gente não entregue o governo para partidos de esquerda.

A rejeição ao PSDB, e o [pré-candidato] Geraldo Alckmin é vítima disso, inviabiliza sua vitória. Representamos um novo ciclo, com a certeza de que compor chapa com o PSDB hoje é participar de um projeto em que entregaremos o governo para aqueles que não governarão da forma que acreditamos.

• É um erro compor com o PSDB?

Participar de uma aliança com o PSDB para perder pode ser uma decisão política, mas, neste momento, em que a eleição está aberta, com a rejeição ao PSDB que inviabiliza seu candidato de vencer, não tentar construir outro projeto que represente um novo ciclo seria negligência política da nossa parte.

DEM tenta se cacifar ao lançar Maia à Presidência

Presidente da Câmara será indicado nesta quinta-feira, 8, pelo partido como candidato à sucessão de Michel Temer; iniciativa, porém, é vista com desconfiança até por aliados

Isadora Peron e Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Aliado histórico do PSDB e na base aliada do presidente Michel Temer, o DEM decidiu se afastar do governo e dos tucanos numa tentativa de viabilizar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao Palácio do Planalto. O nome de Maia será lançado nesta quinta-feira, 8, na disputa, durante convenção nacional do partido, em Brasília. Com menos de 1% nas pesquisas de intenção de voto, a candidatura de Maia, porém, é vista com desconfiança até por aliados, que a interpretam como uma tentativa de o partido se cacifar nas negociações eleitorais.

O prazo dado para que o presidente da Câmara consiga se tornar um candidato viável é junho, quando os partidos têm de realizar as convenções para oficializar os nomes que entrarão na corrida eleitoral.

Nesta quarta-feira, 7, na véspera da convenção, Maia fez críticas ao PSDB e ao pré-candidato tucano, Geraldo Alckmin. “Ele é um bom governador. Mas a rejeição do PSDB é hoje maior que a do PT, e isso está contaminando a imagem dele”, disse em entrevista à Rádio Eldorado.

Segundo um interlocutor do presidente da Câmara, ele teve de aumentar o tom contra o PSDB após seu pai, o vereador pelo Rio Cesar Maia, dizer publicamente que não acreditava na candidatura dele à Presidência e que a sua aposta era Alckmin.

Entre os tucanos, a ordem foi não aumentar a polêmica com Maia para não dificultar uma reaproximação futura. O próprio Alckmin afirmou nesta quarta-feira, em Washington (EUA), que respeitava a decisão do DEM de lançar candidato ao Planalto e que era legítima a aspiração da legenda. Ele lembrou que o DEM é velho aliado do PSDB e que as duas siglas podem se unir num eventual segundo turno da disputa.

Nomes do PSDB, no entanto, admitiram que o posicionamento do presidente da Câmara causou desconforto. “Essas declarações podem dificultar a aproximação. São um impulso dele para abrir espaço, mas tem muita gente no DEM com mais temperança. Não é um bom caminho. É inócuo”, disse o presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV), José Aníbal.

Para Ciro, eleição será decidida entre ele e Alckmin

Ex-ministro, que deve ser confirmado nesta quinta-feira, 8, como pré-candidato do PDT à Presidência, ironiza as chances de Temer

Daiene Cardoso | O Estado de S.Paulo

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes disse ontem duvidar da possível candidatura à reeleição do presidente Michel Temer e afirmou que a disputa em outubro ficará entre ele e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O PDT lançará a pré-candidatura de Ciro nesta quinta-feira, 8, em evento na sede do partido, em Brasília.

O ex-ministro é considerado um dos candidatos a herdar o eleitorado petista sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. Segundo pesquisa Ibope de janeiro, o pré-candidato do PDT sairia de 6% para 13% nas intenções de voto no primeiro turno num cenário sem a candidatura do ex-presidente.

Após participar de reunião da bancada do PDT na Câmara, nesta quarta-feira, 7, Ciro disse que, além dele, há outros quatro pré-candidatos com chances de crescimento nas pesquisas de intenção de voto, caso Lula fique mesmo impedido de concorrer: o próprio Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) – os três no mesmo campo – e a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede).

Alckmin quer realocar R$ 760 milhões para últimas entregas no governo

Com concessão das linhas 15 e 5 do metrô, governo diz que terá saldo de empréstimos do BNDES e BID

Thais Bilenky | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Geraldo Alckmin (PSDB) pretende redirecionar R$ 760 milhões de empréstimos para obras prioritárias do Metrô antes de deixar o governo de São Paulo, em 7 de abril.

A Assembleia, que deverá apreciar o projeto de lei para que o remanejamento seja feito, não tem data prevista para a sua votação.

Em seu último mês no cargo, o tucano corre para entregar as estações Cecap e Aeroporto, ambas em Guarulhos, da linha 13 - jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que, segundo o governo, precisa de recursos adicionais para ser concluída.

Para isso, Alckmin apresentou no final de fevereiro à Assembleia projeto que propõe remanejamento de R$ 400 milhões de um empréstimo do BNDES previsto para atender a linha 15 - prata.

Segundo informação obtida pela Folha, deve ocorrer na próxima semana a publicação de editais de concessão para a iniciativa privada para a operação da linha 15 na B3, a bolsa de valores. A data prevista é dia 15, mas pode sofrer alteração.

Com isso, o governo solicitou o cancelamento do saldo a liberar do contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para "imediata utilização dos recursos disponíveis" na linha 13.

No projeto, Alckmin prevê também o redirecionamento de US$ 111 milhões (R$ 360 milhões) de um contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para a instalação de fachadas de portas de plataforma.

O empréstimo, de um total de US$ 480 milhões (R$ 1,6 bilhão), foi assinado em 2010, para a expansão da linha 5 - lilás. O governo sustenta que, ao passar a sua operação para a iniciativa privada, liberou os R$ 360 milhões que seriam gastos para aquisição de componentes de operação e manutenção, agora a cargo da concessionária.

Bolsonaro projeta criar a ‘bancada da metralhadora’

Na cerimônia de filiação ao PSL, pré-candidato à Presidência diz que vai se empenhar para levar o maior número de militares ao Congresso

Leonencio Nossa | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Ao se filiar ao nanico PSL, o deputado e pré-candidato ao Planalto Jair Bolsonaro (RJ) disse nesta quarta-feira, 7, que vai se empenhar em eleger o maior número de parlamentares para endurecer leis penais, evitar o desarmamento e garantir maioria no Legislativo.

Interrompido por gritos de “mito”, “messias” e “presidente”, ele disse a uma plateia de militantes que lotou um auditório da Câmara que tentará levar um maior número de policiais e integrantes das Forças Armadas para o Congresso. “A bancada da bala, chamada assim de forma jocosa, vai se transformar na bancada da metralhadora.”

Bolsonaro ainda afirmou que, caso eleito, deverá nomear para seu ministério o general Augusto Heleno Ribeiro (Defesa), o ex-astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o economista Paulo Guedes (Fazenda). Ele também disse que pretende fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente.

Ao falar de sua equipe ideal de governo, Bolsonaro aproveitou para criticar a atual gestão. “O ministro de Ciência e Tecnologia hoje não sabe diferenciar gravidez de gravidade”, afirmou numa crítica ao ministro Gilberto Kassab. “Eu não sou bom, mas os outros são muito ruins”, disse.

Cerca de 15 deputados e um senador, Magno Malta (PR-ES), chamado de “vice” pelos militantes, compareceram a um auditório da Câmara para a filiação de Bolsonaro ao partido presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE). Em seu discurso, o pré-candidato focou os ataques nas demandas LGBT, à esquerda e ao governo Michel Temer. “As malas dos porões do Jaburu, digo isso no duplo sentido, não podem continuar imperando no Brasil.”

Temer nega ter tido acesso a dado sigiloso

Defesa sustenta que usou informação pública em petição sobre inquérito

Renata Mariz e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- A defesa do presidente Michel Temer sustentou ontem, em encontro com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que as informações utilizadas para pedir acesso à decisão da quebra do sigilo bancário do peemedebista estavam disponíveis no site do próprio tribunal. Barroso chegou a determinar uma investigação sobre o vazamento de dados do inquérito pelo fato de a defesa ter apontado número de petições que seriam sigilosas. A reunião foi com o advogado Brian Alves Prado, contratado para defender Temer no inquérito que investiga se houve pagamento de propina para a edição do Decreto dos Portos.

Irritado com o vazamento de informações do inquérito que envolve o presidente, Barroso reclamou do episódio antes de receber o representante da defesa.

— É um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentido no Brasil — afirmou o ministro do STF.

Na terça-feira, Barroso afirmou que os advogados do presidente tiveram acesso a números de procedimentos sigilosos relacionados ao inquérito. O ministro determinou a investigação do vazamento das informações. Entretanto, na página 34 do DJE, aparecem duas petições 7436 e 7437, classificadas como sigilosas. Ambas petições foram distribuídas a Barroso. Junto aos documentos está um outro número que seria a pista seguida pelos advogados de Temer: 4621.

“Ou seja, se foram distribuídos por dependência, deduziu-se estar relacionado ao presidente da República”, sustentaram os defensores de Temer em nova petição protocolada ontem.

A defesa pede que Barroso anule o despacho no qual manda investigar vazamentos com base na peça apresentada pelos advogados. Ressalta ainda que foi pela imprensa que se soube das quebras de sigilo bancário dos alvos do inquérito, e não pelos defensores.

A quebra do sigilo do presidente foi decretada por Barroso após ter sido solicitada pela Polícia Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, porém, tinha dado despacho contra a medida, por entender que ela não era necessária.

Advogados de Temer contestam Barroso

Relator do inquérito sobre o Decreto dos Portos, no qual o presidente é um dos investigados, ministro apontou vazamento de informações

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Breno Pires, Amanda Pupo, Teo Cury | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Advogados do presidente Michel Temer negaram ontem, em manifestação enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, terem acessado conteúdo sigiloso do inquérito que investiga a edição do Decreto dos Portos. A suspeita havia sido levantada por Barroso anteontem, ao determinar investigação do que apontou como “vazamento”.

Os advogados Antônio Claudio Mariz de Oliveira e Brian Alves Prado afirmaram que, diferentemente do alegado, a solicitação da defesa para acessar a decisão do ministro que autoriza a quebra de sigilo do presidente continha apenas informações disponíveis no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do STF.

Em seu despacho, Barroso afirmou que a defesa teve conhecimento de “números de autuação que teriam recebido procedimentos de investigação absolutamente sigilosos”.

Os números, de fato, constam no DJE publicado em 9 de janeiro, conforme constatou a reportagem. A publicação registrou a distribuição, para Barroso, da relatoria de petições que, embora sigilosas, tinham como origem o inquérito 4.621 – o do Decreto dos Portos. A defesa afirmou que mapeou a petição depois da notícia de que houve pedido de quebra de sigilo bancário de investigados em dezembro e que essa ação era a única de caráter sigiloso remetida ao gabinete do ministro naquele mês.

“A defesa protocolou um pedido de vista nos presentes autos, bem como nos 3 procedimentos distintos, quais sejam, petições 7.436, 7.437 e 7.419, exatamente por não saber em qual deles a quebra fora determinada”, dizem os advogados do presidente na petição.

Questionado sobre a versão da defesa, Barroso afirmou que não a comentaria por se tratar de assunto sob sigilo. “É um procedimento sigiloso. As palavras perderam o sentido no Brasil”, disse o ministro.

Inquérito. O presidente é alvo de inquérito que apura suspeita de irregularidades no Decreto dos Portos, assinado por Temer em 2017. Ao autorizar a quebra do sigilo bancário do presidente, Barroso atendeu a um pedido do delegado da Polícia Federal Cleyber Malta, que é o responsável pelo inquérito que investiga o decreto.

A decisão do ministro do Supremo é de 27 de fevereiro. A perda de sigilo abrange o período entre 2013 e 2017.

Interlocutores do ministro Barroso citaram o fato de que a investigação sobre o suposto vazamento não foi aberta por causa dos números de processo que a defesa obteve, mas, sim, por causa de publicações da imprensa que traziam informações sobre pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal em relação a procedimentos sigilosos de investigação. Segundo um assessor, o despacho de anteontem apenas encaminhou mais um elemento para a investigação.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, minimizou o imbróglio envolvendo o ministro do Supremo e a defesa do presidente Michel Temer. “Não vejo nenhum mal-entendido. Acho que são coisas mais ou menos naturais. Tem das partes manifestação sobre as decisões judiciais, às vezes nos autos recorrendo e às vezes uma manifestação política, que é o caso do que os advogados do presidente têm feito”, disse Padilha.

Nos bastidores, o Palácio do Planalto descartou enviar emissários para tentar reduzir a tensão com Barroso. Segundo um interlocutor de Temer, não há “conversa possível” com o ministro. A ordem é que os advogados do presidente provem juridicamente que o magistrado está atuando por seu viés político.

Um ministro do Supremo ouvido pela reportagem, que preferiu não se identificar, afirmou que pode ter havido um açodamento por parte de Barroso ao determinar a abertura de investigação sem saber se a informação constava no site. Para esse magistrado, o assunto deve “morrer”.

/ Colaborou Tânia Monteiro

Salário mais baixo para as mulheres reduz o crescimento do país

Entre 2007 e 2014, cada 10% de aumento na diferença salarial reduziu em 1,5% a expansão do PIB

Érica Fraga | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Com cinco anos de carreira, a analista de logística LaísePereira, 26, recebe menos que o marido, o estatístico Rafael Ribeiro dos Santos, 29, ganhava com um ano de formado.

"Vejo a batalha dela e não me conformo. Sinto na pele a vantagem de ser homem branco em relação a ela, que, além de mulher, é negra", diz ele.

"Sei que a formação importa. O Rafael estudou na USP, sei que a área também influencia. Mas acho que nada justifica a discrepância tão grande", afirma ela, que fez administração na Unip e pós-graduação no Senac.

Ciente do impacto da desigualdade sobre o orçamento do casal --que ainda não tem filhos--, o estatístico começou a refletir sobre esse custo para a sociedade e resolveu pesquisar o tema durante o mestrado em economia no Insper.

Os resultados da tese recém-concluída confirmaram suas suspeitas: a discriminação contra a mulher no mercado de trabalho reduz o crescimento econômico.

Segundo o estudo, entre 2007 e 2014, cada 10% de aumento na diferença entre salários --que tenha relação com o preconceito de gênero -- reduziu em cerca de 1,5% a expansão do PIB per capita dos municípios brasileiros.

Entre as capitais do país, Curitiba tinha a maior diferença em 2007. O sexo do trabalhador explicava 28% do hiato de remuneração entre homens e mulheres.

São Paulo exibia o terceiro pior indicador em 2007: 23%. Para ter uma ideia do efeito econômico disso, se a capital paulista tivesse, naquele ano, o mesmo indicador que Florianópolis, 15,4%, a renda média dos paulistanos subiria de R$ 52.797 para R$ 53.258 em 2014.

"É uma descoberta importante. Mostra que a discriminação contra a mulher não é apenas questão de injustiça social. Também gera ineficiência econômica", diz a pesquisadora Regina Madalozzo, que orientou a tese de Santos.

As causas e consequências da inserção desigual de homens e mulheres no mercado de trabalho têm sido tema recorrente de estudos internacionais recentes que chegam a conclusões semelhantes às de Ribeiro.

Embora a diferença salarial por sexo tenha diminuído em alguns países, incluindo o Brasil, ela persiste desde a estreia na vida profissional e se amplia à medida que as pessoas envelhecem.

Medir o tamanho da discriminação não é trivial -- e o tema às vezes gera polêmica--, mas o avanço de técnicas estatísticas tem facilitado as estimativas.

Futuro de 52% dos jovens do País está em risco, diz estudo

Relatório do Banco Mundial mostra que 25 milhões de brasileiros entre 19 e 25 anos não trabalham nem estudam ou frequentam a escola com atraso e estão vulneráveis à pobreza

Lu Aiko Otta | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Mais da metade dos jovens brasileiros entre 19 e 25 anos tem o futuro profissional ameaçado e, com isso, está mais vulnerável à pobreza. É o que mostra relatório do Banco Mundial, divulgado ontem. O documento inclui entre os 25 milhões de pessoas em risco de ficar fora do circuito de bons empregos os 11 milhões de “nem-nem”, aqueles que nem trabalham nem estudam; os que frequentam a escola, mas com atraso na formação, e os que trabalham na informalidade.

Além do futuro dos jovens, o problema coloca em risco o crescimento da economia, porque o País vai depender do trabalho deles para continuar produzindo. O relatório lista medidas que podem ser adotadas para reverter a situação: elas vão desde programas para reduzir a gravidez na adolescência até a criação de um piso salarial menor para incentivar o primeiro emprego. O estudo do Banco Mundial também aponta que 6 milhões de brasileiros poderiam sair da linha da pobreza e o Produto Interno Bruto (PIB) teria um incremento de 1% se o País abrisse mais a economia e incentivasse a realização de reformas.

Mais da metade dos jovens brasileiros com idade entre 19 e 25 anos corre o risco de ficar fora do circuito de bons empregos no País e, com isso, está mais vulnerável à pobreza. É o que aponta um relatório divulgado ontem pelo Banco Mundial.

O documento diz que 52% da população jovem brasileira, quase 25 milhões de pessoas, está “desengajada” da economia. Nessa conta, estão os 11 milhões dos chamados “nemnem”, aqueles que nem trabalham, nem estudam. A eles, foram somados aqueles que estão estudando, mas com atraso em sua formação. E os que trabalham, mas estão na informalidade. “É uma população que vai ser vulnerável, vai ter mais dificuldade de achar emprego, corre maior risco de cair na pobreza”, disse o diretor da instituição para o Brasil, Martin Raiser.

País leva 52% de seus jovens à exclusão do mercado

Maioria está destinada ao subemprego

Pesquisa do Banco Mundial mostra ensino precário e distante do setor produtivo no Brasil

Pesquisa do Banco Mundial (Bird) mostra que a educação falha e desconectada das necessidades do setor produtivo é a principal razão para que 52,2% dos jovens entre 15 e 29 anos percam o interesse pelo estudo, correndo o risco de não se inserirem no mercado formal de trabalho. De acordo com o Bird, esses jovens deixam a escola e não conseguem voltar, ou optam por conciliar estudos com trabalho informal, ou são afetados pela defasagem idade/série. 

Chance desperdiçada

Mais de 50% dos jovens perdem interesse pelo estudo e correm risco de não encontrar trabalho

Bárbara Nascimento | O Globo

 -BRASÍLIA E RIO- Com um sistema educacional falho e pouco conectado com as necessidades do setor produtivo, 52,2% dos jovens brasileiros entre 15 e 29 anos perdem interesse pelos estudos e correm o risco de não conseguirem se inserir no mercado de trabalho. Esta é uma das principais conclusões de um estudo do Banco Mundial (Bird), que mostra um cenário de desalento para a juventude do país. São pessoas que se encontram em três situações: desistiram da escola, conciliam os estudos com trabalho informal ou estão defasados na relação idade/série.

 Com os investimentos para diminuir a evasão escolar e aumentar o acesso à educação, o percentual é menor do que no passado. Em 2004, 61,7% dos jovens corriam risco de não encontrar seu lugar no mercado de trabalho, mas a taxa ainda é considerada muito alta pelo banco. Segundo o Bird, em 2015, só 38% dos adolescentes estavam na série correta. Aos 18 anos, metade dos jovens está fora da escola.

— Desde 2000, tivemos mais jovens na escola, redução da informalidade, e os “nem-nem” (nem estudam nem trabalham) tiveram trajetória de diminuição. Mas os números de desengajamento econômico são muito altos — diz a economista Rita Almeida, uma das responsáveis pelo estudo.

O estudante Raamon Almeida, de 22 anos, tenta concluir o Ensino Médio só agora, cinco anos depois da idade ideal. Ele conta que precisou interromper os estudos aos 16:

— Precisava colocar comida na mesa. Ficou inviável conciliar o trabalho com o estudo.

Há um ano, ele conseguiu voltar à escola. É aluno do curso técnico de Edificações. Conseguiu um estágio há seis meses na área. Para ele, as escolas deveriam oferecer aulas e cursos mais atraentes, relacionados ao cotidiano e à preferência dos alunos.

APENAS 43% CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO

O relatório do Banco Mundial mostra que a crise dos últimos anos provocou mais desemprego entre os jovens do que nos demais segmentos da população. Em tempos de recessão, eles são os primeiros a perder o emprego e os que mais têm dificuldade de encontrar um novo trabalho. De 2013 a 2015, a taxa de desemprego juvenil ficou em níveis muito superiores à média. Em 2015, foi próxima dos 20%, enquanto o índice do país estava em cerca de 8% (dados da Pnad).

Lula e a loteria do STF: Editorial | Folha de S. Paulo

Caso do petista será definido por um Supremo de convicções precárias sobre prisão

A ninguém deve ter surpreendido a decisão do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça (6), de negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como se demonstra na unanimidade de cinco votos na Quinta Turma da corte, havia escassa controvérsia em torno do julgamento. Os advogados do líder petista apenas seguiam o roteiro de recursos disponíveis no Judiciário brasileiro, e a etapa recém-superada estava longe de se mostrar decisiva.

O que se pretendia, em termos simples, era evitar a prisão de Lula —depois de encerrado o exame, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do processo em que se vê acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido um imóvel da construtora OAS.

Em janeiro, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão. Ainda restam formalidades a serem cumpridas no tribunal, mas em questão de pouco tempo, tudo indica, será determinada a execução da pena.

A Quinta Turma do STJ considerou extemporâneo o pedido da defesa; não há prisão decretada nem prazo claro para tal. Os ministros também entenderam, conforme se esperava, que inexiste ilegalidade na execução da pena logo após a condenação em segunda instância, dado ser este o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

É sobre essa questão —e sobre o STF— que as atenções se voltam a partir de agora.

Cresce o risco para o combate à corrupção: Editorial | O Globo

A condenação de Lula deve exigir dos ministros do Supremo que se definam diante do mais sério enfrentamento de corruptos ocorrido no estado de direito

A clássica e bem fundamentada incredulidade na eficácia do Judiciário, quando se tratava de punir poderosos, a começar pelos políticos, recebeu um primeiro impacto forte no julgamento do mensalão do PT, iniciado em 2012 e concluído um ano e meio depois.

Foi histórica novidade, mesmo com todos os percalços, a punição, inclusive com cadeia, de políticos da aliança no poder, inclusive petistas ditos históricos (José Dirceu, João Paulo Cunha, José Genoino, Delúbio Soares etc.).

Ajudou bastante o fato de, no início do julgamento no Supremo, sob a presidência de Ayres Britto e com a relatoria de Joaquim Barbosa, ter sido decidido que o grupo de mensaleiros, tanto os beneficiados por foro quanto os sem a prerrogativa, seria julgado junto.

Confirmou-se a correção da tese vencedora de que, para garantir a eficácia penal de um processo que envolvia ampla articulação no governo Lula, no Congresso e em pelo menos uma estatal, Banco do Brasil, políticos com mandato ou não deveriam ser julgados em grupo. Assim, os espaços para chicanas protelatórias foram muito reduzidos. Houve alguma demora no julgamento de embargos, únicos recursos possíveis, mas o julgamento foi um raro êxito republicano do Judiciário brasileiro, no sentido de fazer a lei valer para todos.

Washington, a capital dos riscos: Editorial | O Estado de S. Paulo

Duas ameaças à economia mundial partem neste momento de Washington – mais precisamente, da Casa Branca e do Congresso dos Estados Unidos, antigos bastiões da ordem capitalista. Enquanto o presidente Donald Trump alardeava as delícias da guerra comercial, formou-se no Senado uma força bipartidária para afrouxar a regulação dos bancos, como se nada se houvesse aprendido com a última crise global. A guerra comercial poderá começar com a imposição, prometida pelo presidente, de barreiras a importações de aço e de alumínio. Políticos da União Europeia têm falado em retaliações. Se balas sobrarem para todo lado, Brasil e outros países poderão ser atingidos por disparos dos maiores contendores. Nesta fase preliminar, nem a Casa Branca tem ficado livre de abalos, como comprova o recém-anunciado afastamento do principal assessor econômico de Trump, Gary Cohn.

Derrotado no debate interno sobre as tarifas protecionistas, o chefe do Conselho Econômico da Casa Branca decidiu deixar o posto. Em nota distribuída na terça-feira passada, Trump elogiou o ex-colaborador e agradeceu sua ajuda, sem detalhar a discordância.

Para Banco Mundial, modelo brasileiro precisa ser alterado: Editorial | Valor Econômico

O crescimento da economia brasileira se manterá sob o signo da provisoriedade se mudanças importantes e urgentes não forem tomada para corrigir as distorções acumuladas ao longo de três décadas, alerta o estudo do Banco Mundial sobre o país, "Emprego e crescimento: a agenda da produtividade". Sobre o avanço recente, o diagnóstico é claro - nem preços de commodities nem gastos do governo são fontes sustentáveis de expansão a longo prazo. Na ausência de transformações, o destino também parece certo: "Os grandes ganhos socioeconômicos do Brasil na última década, com a redução da pobreza e da desigualdade, estão em risco caso seu modelo de desenvolvimento não seja alterado".

O Brasil tem uma produtividade estagnada e o que é pior, a partir de um ponto muito baixo. A causa, segundo o Banco Mundial, é um sistema econômico que tolhe a concorrência, privilegia a ineficiência e aloca mal seus recursos. Esses males têm um sedimento político - a tentativa de criar um Estado de bem-estar social amplo sobre um setor empresarial ineficiente, feita pela Constituição de 1988. Houve avanços sociais, reconhece o banco, mas também elevação da carga tributária, redução de investimentos e das taxas de expansão aceleradas do passado.

O melhor termômetro para medir o grau de ineficiência usado pelo BM é a produtividade. A produtividade do trabalhador médio brasileiro é hoje 17% maior do que há 20 anos, e a dos países mais ricos, 34% maior. Dada a diferença, não é de estranhar que a renda per capita brasileira permaneça nos mesmos 25% da americana de 1990, medida pela paridade do poder de compra.

Elba Ramalho: Mulher

Vinícius de Moraes: Soneto do Corifeu

(da peça Orfeu da Conceição)

São demais os perigos desta vida
Pra quem tem paixão, principalmente
Quando uma lua chega de repente
E se deixa no céu, como esquecida

E se ao luar que atua desvairado
Vem se unir uma música qualquer
Aí então é preciso ter cuidado
Porque deve andar perto uma mulher

Deve andar perto uma mulher que é feita
De música, luar e sentimento
E que a vida não quer de tão perfeita

Uma mulher que é como a própria lua:
Tão linda que só espalha sofrimento
Tão cheia de pudor que vive nua