Alberto Aggio: Um novo partido democrático para o Brasil

O Brasil vive um momento dramático. Os brasileiros irão às urnas em outubro esperando que o país encontre saídas reais para a crise e um novo sentido de futuro. As últimas escolhas e a composição dos últimos governos deixaram sequelas profundas que comprometeram a credibilidade da política. Hoje, a crise ética é uma fratura aberta, a segurança pública um descalabro, acossada pelo crime organizado. Parcas melhoras na economia e no emprego não fizeram alterar esse cenário de desesperança.

Diante da confirmação da condenação de Lula pelo TRF4, que deve ceifar sua candidatura presidencial, o país tem diante de si o desafio de superar o lulismo. A corrupção sistemática que arrasou o país nos anos do lulismo abalou todo o edifício político que havia sido montado nesses anos de democratização. O cenário pós-Lula deverá requisitar o concurso do conjunto da sociedade, da opinião pública, dos intelectuais, dos partidos políticos e de todos aqueles que possam se mobilizar pela reconstrução do país.

Lula e o PT nasceram no outono do autoritarismo como peças do “sindicalismo de resultados”, com roupagem e retórica de esquerda. No governo, analogicamente, o lulopetismo foi uma “esquerda de resultados”, nefasta à sociedade brasileira, especialmente aos mais pobres pois os subalternizou, fixando-os em seus interesses individuais e impedindo qualquer perspectiva de elevação cultural e política que os convocasse a formular e compartilhar um projeto nacional e civilizatório. O lulopetismo foi tóxico à democracia e à esquerda. Como escreveu Demétrio Magnoli, em artigo recente, “a ‘esquerda’ lulista escolheu o capitalismo selvagem do consumo privado, do crédito popular, do cartão magnético, das Casas Bahia e do Magazine Luiza” como horizonte de satisfação hedonista das massas. A pragmática petista contou, das origens até agora, com a anuência da “esquerda maximalista” que soldava apoios ao “grande líder” quando julgava necessário e conveniente. Um papel jogado também pelos intelectuais das universidades públicas. Foi assim que o lulopetismo condenou o Brasil a não ver realizada a social-democracia ou o reformismo que poderiam instaurar um novo cenário histórico no país. Em nome do mito e servindo-se dele, o PT bloqueou a afirmação de uma esquerda democrática, defensora das reformas e aberta ao novo.

No Brasil de hoje, as ruas, que foram essenciais em 2013 e no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, esmoreceram, mas não se despreocuparam. Como se sabia, seria ilusão esperar delas uma saída clara para a crise em que o país mergulhou. Sem conseguir estancar a crise ética, o governo Temer não produziu a expectativa positiva que se esperava, mesmo com uma oposição fraca e prisioneira do lulismo. A política que havia revivescido acabou por não se consolidar. Resultado: o drama se instalou, com uma sociedade órfã sem poder confiar no governo ou na oposição.

Marcus André Melo: Personalismo e a arte da manipulação

- Folha de S. Paulo

Inclusão, corrupção e segurança estão em disputa simbólica

Na Argentina, em 1924, uma facção da União Cívica Radical (UCR) fundou um novo partido sugestivamente intitulado União Cívica Radical Antipersonalista. Se o PT –que enfrenta dilema similar à UCR—seguisse o exemplo, mudaria seu nome para Partido Antipersonalistados Trabalhadores.

Blague à parte, a questão remete ao dilema central para partidos políticos com lideranças carismáticas, maiores que eles próprios: como conciliar sobrevivência individual de seus líderes e da marca do partido?

A resposta depende da relação entre o partido e a liderança personalista e da força do primeiro. Depende também se ela está em declínio ou em ascensão.

No caso argentino, a cisão foi uma reação à hegemonia exercida sobre um partido forte por um líder carismático —Hipólito Yrigoyen (1852-1933)— que ocupou a presidência duas vezes. E deu certo: os Antipersonalistas elegeram um presidente. Mas durou pouco. A sina de Lula e do PT só o tempo dirá.

No caso das lideranças carismáticas emergentes, sua ascensão ocorre quando logram introduzir uma nova dimensão na política, em um padrão em geral “single issue” (monotemático), que será também seu calcanhar de Aquiles. E muitas vezes em resposta a um choque. William Riker, que incorporou a teoria dos jogos à ciência política na década de 1960, chegou a cunhar um neologismo –“heresthetics”— para designar a “arte de manipular dimensões da disputa política”.

*Denis Lerrer Rosenfield: Crise de autoridade

- O Estado de S.Paulo

A competência do STF tem limites, cabe ao Legislativo resgatar a soberania popular

O Brasil vive uma crise de autoridade, justificada por alguns como se fosse algo próprio da democracia. Há um atropelo de prerrogativas de um Poder constitucional sobre outro, mormente pelo Judiciário, que invade competências alheias (o Ministério Público também o faz). Para os agentes de tais atos, tratar-se-ia de um fortalecimento das instituições, quando estas, na verdade, terminam por se enfraquecer. O desequilíbrio torna-se patente. Não há democracia consolidada que não esteja fundamentada no exercício da autoridade. Sem esta se abre caminho para o esgarçamento das próprias instituições democráticas.

Exemplos particularmente claros dessa invasão de competências se encontram em atos de ministros do Supremo Tribunal e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que passam a decidir por si mesmos, muitas vezes à revelia da Constituição. O ministro Barroso, por exemplo, em nome de suposta vontade popular ou clamor da sociedade, decide sobre um indulto do presidente, como se pudesse legislar e tomar o seu lugar. O mesmo ministro decide em ato monocrático abrir o sigilo bancário do presidente, prescindindo da própria opinião do Ministério Público.

A PGR pretende abrir investigação sobre atos do presidente anteriores ao seu mandato, como se investigar não fosse uma forma de responsabilizar uma pessoa. Entramos no terreno do opinar, sem que os argumentos aguentem uma análise mais detida. Juízes e promotores começam a brincar com as palavras, como se, por seus meros atos de linguagem, estivesse em curso uma batalha contra a corrupção. A Constituição, de texto, torna-se um pretexto para atos de “interpretação”, que são, mais simplesmente, de mera opinião.

Diria que a questão é de natureza hobbesiana, isto é, quem decide em última instância os assuntos do Estado. Em termos desse filósofo: quem seria o soberano? O que temos observado nos últimos tempos é um protagonismo do Judiciário, tomando a si essa decisão, como se a ele coubesse a última palavra. Numa exacerbação dessa atitude, ministros do Supremo, em decisões monocráticas, representam-se acima da função presidencial. O problema é de monta, pois juízes, promotores e policiais não são eleitos, mas fruto de concurso público. Não exercem, pois, nenhuma função política de representação. Não são representantes do povo, a quem incumbiria a escolha em eleições.

Fernando Limongi: Presidência para poucos

- Valor Econômico

Enxugamento do quadro de candidatos virá em breve

O quadro de candidatos à eleição presidencial permanece indefinido. A comparação com 1989 voltou à baila. Caminharíamos para uma eleição marcada pela pulverização. É certo que a política brasileira saiu dos trilhos habituais, mas isso não significa que a lógica que dita a redução de candidaturas em eleições majoritárias tenha deixado de operar.

Dois fatores contribuem para atrasar a definição do quadro de candidatos. O primeiro deles é a perda de força do PT, cuja competitividade forneceu o eixo sobre o qual girou a competição eleitoral no Brasil pós-redemocratização. O PT vinha entrando na disputa com algo em torno de 30% dos votos garantidos. A alternativa para os demais partidos era simples: ou se aliar ao PT ou formar uma frente para derrotá-lo. Poderia não haver acordo sobre quem comandaria a frente anti-PT, levando a formação de terceiras vias, mas o PT era o partido a ser batido. Assim, por exemplo, nasceu a aliança PSDB-PFL, em 1994.

Com Lula candidato, o PT largaria bem, controlaria os votos da esquerda e era presença certa no segundo turno. A decisão do TRF-4 bloqueou a candidatura Lula e paralisou o PT, alterando radicalmente a estrutura da competição eleitoral. Não se sabe ao certo qual a força eleitoral do PT sem Lula e muito menos quanto Lula será capaz de influir no processo eleitoral, se não for candidato. Não por acaso, a movimentação na esquerda, controlada pelo PT desde 1994, passou a ser intensa. Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D'Avila (PCdoB) já se puseram em campo para disputar um eventual espólio petista.

Zelito Viana: Soluções cariocas

- O Globo

Encarar favela como problema traz consequências terríveis

Quando eu era estudante de Engenharia no final da década de 50, assisti à palestra de um ilustre urbanista americano cujo nome esqueci, mas cujo pensamento me persegue até hoje. “Vocês (ele se referia aos engenheiros, arquitetos e urbanistas) aqui no Rio estão cometendo um grave equívoco que trará terríveis consequências no futuro. Vocês encaram a favela como um problema. Isto é um erro grave. A favela não é problema, a favela é uma solução encontrada pelas pessoas de baixa renda para morarem perto do trabalho e economizarem com a condução”.

Decorridos 60 anos, nós continuamos a cometer o mesmo equívoco e as consequências não são apenas terríveis. Elas são trágicas.

Encarando a favela como uma solução, venho modestamente tentar acender alguma luz no final deste obscuro túnel em que nos encontramos, sugerindo algumas medidas a serem tomadas pelos governos federal, estadual e municipal.

1. Levantar, mapear com o uso de drones, nomear ruas e praças e em seguida titular todos os imóveis existentes nas favelas do Rio. De posse deste documento, a prefeitura está apta a fornecer títulos de propriedade a cada um dos moradores. Este documento vai possibilitar, por um lado, o pagamento de um IPTU; por outro lado, proporcionar ao morador todas as vantagens de um atestado de residência. 

2. Desapropriar, conforme manda a lei, áreas que possibilitem a mobilidade no interior da comunidade para ambulâncias, carros de lixo, vans de transporte público, carros de polícia etc.

3. Descriminalizar o uso e o comércio de drogas no país, promovendo ao mesmo tempo uma anistia ampla, geral e irrestrita para todos os que quiserem depor suas armas, sobretudo aquelas de guerra.

4. Fornecer condições de trabalho dignas para a polícia, não apenas com aumento de salário, mas com garantia de pensão vitalícia para sua família, caso ele seja assassinado no exercício da profissão ou não.

5. Repressão em todos os níveis aos que, após todas estas medidas, permaneçam em estado de guerra.

Marcus Pestana: A desestatização da Codemig

- O Tempo (MG)

Não é segredo para ninguém que o governo de Minas se encontra mergulhado em gravíssima crise fiscal. O não pagamento do 13º salário, a retenção de direitos constitucionais dos municípios (ICMS e IPVA), os atrasos com fornecedores, a imensa dívida com os hospitais e com SUS-MG, a apropriação indébita de parcelas dos empréstimos consignados descontados na folha dos servidores, o desmanche da infraestrutura estadual (escolas e estradas), a inexistência de investimentos são alguns dos sintomas da situação pré-falimentar, a um passo de vivermos uma situação semelhante à do Rio de Janeiro.

O ajuste fiscal é um imperativo no Brasil e em Minas. Sei que recuperar o equilíbrio financeiro e orçamentário demanda aumento de receitas, corte de despesas, equação de dívidas e venda de ativos. O ajuste fiscal tem uma dimensão de curto prazo, equilibrando o caixa. Mas tem também uma dimensão estratégica de longo prazo, quando se busca o equilíbrio patrimonial entre ativos e passivos. O ideal é que a crise de caixa seja superada pelo aumento de receita, sem elevação da já alta carga tributária, por ganhos de eficiência e incremento do crescimento econômico.

Não tenho preconceitos ideológicos anacrônicos contra privatizações, concessões, venda de ativos, PPPs. Ao contrário. Defendo a redução do Estado.

Leandro Colon: O futuro da intervenção

- Folha de S. Paulo

Para Jungmann, punição de envolvidos é o principal desafio do governo no Rio

Um mês se passou e persiste um certo mistério sobre o teor da reunião na noite de 15 de fevereiro que selou a decisão do governo de Michel Temer pela intervenção na segurança do Rio de Janeiro.

Nas horas que antecederam a medida, não havia nada que indicasse esse caminho. Brasília foi surpreendida por um encontro entre Temer, ministros e os presidentes da Câmara e do Senado. Houve relatos de um bate-boca entre Rodrigo Maia e Torquato Jardim (ministro da Justiça).

A sensação, que pode se provar equivocada mais à frente, é de que o governo optou pela intervenção sem um planejamento decente e prévio.

Naqueles dias, escrevi neste espaço que Temer fizera uma aposta de risco: na primeira morte por bala perdida ou no primeiro arrastão, o governo do Rio pediria à população para procurar o Palácio do Planalto.

Angela Bittencourt: Temer avança e põe Meirelles em xeque

- Valor Econômico

Cresce defasagem entre o Brasil e as maiores economias

A corrida eleitoral no Brasil mudou de patamar na última semana pela ocorrência de três eventos, na seguinte ordem: a intenção do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de firmar um acordo com o presidente Michel Temer para lançar-se candidato à Presidência da República até que o presidente decidisse se disputaria ou não a reeleição; o assassinato da vereadora do Psol Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro que está, há um mês, sob intervenção federal contra a violência; e a decisão, informada a aliados pelo presidente Michel Temer, de concorrer à reeleição em outubro, conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo" na edição de domingo.

A morte da ativista despertou comoção, alicerçou protestos em toda parte e mostrou que as esquerdas não perderam a capacidade de articulação e de somar esforços em defesa de suas causas. Os atos em memória de Marcielle acompanhados por multidões nas capitais das grandes cidades e, principalmente, em São Paulo e Rio, coincidem com a proximidade do julgamento de recurso encaminhado pela Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que já condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão. Em decisão de segunda instância.

Essas três informações colocam combustível na corrida eleitoral e podem precipitar a sucessão no Ministério da Fazenda e a recomposição da equipe econômica de Temer.

Cida Damasco: No meio do caminho

- O Estado de S.Paulo

Selic deve cair mais, mas na vida real juros resistem nas alturas

Inflação baixa, juro básico baixo. Sem dúvida, uma combinação benigna, que ainda deve durar um bom tempo. Segundo a maioria das apostas, os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúnem nesta semana, devem promover mais um corte na taxa básica de juro, a Selic, de 6,75% para 6,5%. Se for confirmada, essa queda será a 12ª seguida desde outubro de 2016 e pode ser a última desse ciclo – já há quem acredite numa nova baixa, com base na avaliação de que a retomada teria perdido parte do gás neste primeiro trimestre. Salvo algum tremor de origem política nos mercados, depois dessa ou dessas quedas ainda vem pela frente um bom período de estabilidade.

Com a Selic ladeira abaixo, por que motivos, então, a queda dos juros desperta tantas dúvidas dos cidadãos comuns? É até natural uma certa desconfiança em relação a indicadores econômicos e ao discurso oficial. Mas, nesse caso, trata-se simplesmente de reconhecer que ficou no meio do caminho a tarefa de trazer para níveis civilizados os juros da vida real. E essa defasagem dificilmente será eliminada no futuro próximo.

Há uma percepção diferente da queda dos juros para quem vai aplicar algum dinheiro extra e para quem contrata um empréstimo, financia a compra de um bem ou se socorre do cheque especial. Acostumados a taxas mais generosas, os pequenos investidores se sentem incomodados agora com os magros rendimentos das suas aplicações financeiras. Foi-se o tempo em que era possível combinar pouco risco com bons rendimentos – o que era considerado uma “jabuticaba” do mercado financeiro no Brasil. Hoje, mesmo investidores com perfil considerado conservador já estão migrando para aplicações de maior risco, na tentativa de obter retorno pouco mais significativo. Uma mudança e tanto nos usos e costumes do mercado, perfeitamente compatível com um quadro de juros mais baixos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros: Os fatores de incerteza para 2018

- Valor Econômico

Corte de impostos para empresas elevará déficit fiscal dos EUA e poderá levar à desvalorização do dólar e à volta da inflação

Volto a tratar na coluna desta semana do risco que o governo Trump representa para a economia mundial e, particularmente, para o Brasil. Com a nossa recuperação econômica cíclica consolidada, em um cenário de aceleração do crescimento mundial, somente acontecimentos do tipo Black Swan podem mudar este cenário.

Esta visão mais otimista sobre o futuro é hoje partilhada por vários analistas que, até o final de 2017, não consideravam este cenário. Fico confortável com esta mudança pois respeito muito as instituições financeiras que passaram a olhar nosso futuro - apesar de desafios gravíssimos que vamos enfrentar - com olhos mais favoráveis.

Mas voltemos ao nível do imponderável que pode ainda afetar a economia brasileira em 2018. Vejo hoje dois grandes movimentos que podem ocorrer até o fim do ano e para os quais não temos ainda uma visão clara dos seus efeitos. O primeiro: as eleições presidenciais e legislativas no Brasil; o segundo: a crise econômica que o presidente Trump pode gerar na economia americana na virada do ano.

Almir Pazzianotto Pinto: Cruel, torpe, estúpido, inútil

- Diário do Poder

A execução da vereadora Marielle Franco e o assassinato do motorista Anderson Pedro Gomes cobrem de indignação e vergonha os brasileiros, e revelam o grau de decomposição do Rio de Janeiro.

Já se sabia que o crime organizado, matadores e milicianos, estavam à procura de cadáver para transmitir, às Forças Armadas e ao governo do Estado, mensagem de que não perderam a ousadia e o domínio da situação. Foram consegui-lo na pessoa da militante dos direitos humanos Marielle, a quem não faltava coragem para travar combate em nome da moralização dos costumes públicos.

De origem modesta, alcançou posições que parecem longe do alcance dos pobres. Alfabetizou-se, prosseguiu nos estudos, e deu asas ao espírito ao ingressar na política e se alçar ao cargo de integrante da Câmara Municipal, com expressiva votação.

Combater o crime, sobretudo na antiga capital da República, não é missão destinada a fracos. Assim o provam centenas de policiais militares e civis abatidos em serviço ou nas horas de folga. A violência que lavra no Rio desconhece limites. Mulheres, homens e crianças são assassinados rotineiramente, por balas com ou sem endereço definido. Tolerada por sucessivos governos adquiriu musculatura e dinheiro, que lhe permitem infiltrar-se entre moradores de favelas, onde se confunde com trabalhadores honestos.

Ricardo Noblat: Partido Verde quer Cristovam Buarque para presidente

- Blog do Noblat

Senador hesita, mas poderá mudar de partido

O Partido Verde (PV) está atrás do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) para que ele aceite trocar de partido e ser candidato em outubro à vaga do presidente Michel Temer.

Já houve pelo menos dois encontros entre líderes nacionais e de Brasília do PV com o senador que ainda hesita. Cristovam lançou-se candidato a presidente pelo PPS porque contava com largo apoio do partido.

Mas sua candidatura acabou barrada pelo deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, que apostava suas fichas na candidatura de Luciano Huck. Deu em nada, mas a candidatura de Cristovam pelo PPS murchou.

Esgota-se no próximo dia 7 o prazo para que parlamentares troquem de partido e possam concorrer às próximas eleições.

Violência caracteriza política no RJ

Cristian Klein e André Guilherme Vieira | Valor Econômico

RIO E SÃO PAULO - A atividade política é claramente mais vulnerável no Rio do que no restante do País. Um levantamento da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) mostra que, de 79 políticos assassinados no Brasil de 2000 a 2016, 13 foram no Estado, que lidera o ranking nacional.

A vereadora carioca do Psol Marielle Franco, assassinada na quarta-feira, distoa do perfil que predomina nos demais casos, em que são mais frequentes as mortes de candidatos de siglas associadas à centro-direita. A autoria do crime contra Marielle, com repercussão internacional, segue sem solução. A principal suspeita recai em milicianos, dado o quadro de descontrole existente na Polícia Militar. Mas especialistas lançam suspeita também sobre o tráfico.

Estudo mostra que Rio é líder em assassinato de políticos no Brasil

Levantamento com dados preliminares de um estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) mostra que 79 candidatos foram assassinados nas eleições ocorridas entre 2000 e 2016. Os casos diferem da execução da vereadora Marielle Franco (Psol), que não estava em campanha. Mas indicam os riscos da atuação política, que vão além do período eleitoral. Do total dos assassinados, 63 (80%) foram postulantes a vereador, seis a prefeito e três a vice-prefeito - ou seja, 91% dos casos no âmbito municipal. Os outros 9% correspondem a quatro deputados estaduais e três federais.

O Rio de Janeiro é o Estado que concentra o maior número de assassinatos, 13 (16,5%), seguido por São Paulo com nove (11,9%) e Pernambuco com sete (8,9%). Os homicídios ocorreram em 22 das 27 Unidades da Federação. A autoria do Estudo, com o título " Violência e Eleições: Brasil e Rio em perspectiva Comparada " é do cientista político Felipe Borba e do mestrando Ary Nogueira.

No Rio de Janeiro, especificamente, as mortes se distribuem por dez municípios e dez diferentes partidos. No Brasil, os assassinatos atingiram candidatos de 25 partidos. A sigla com o maior número de políticos mortos é o PSDB com dez casos (12,7%), seguido pelo PMDB e PP, ambos com nove (11,4%). No PT, há três assassinados entre 2000 e 2016.

"A literatura especializada sinaliza que a violência eleitoral é ocasionada principalmente pelo receio dos grupos envolvidos de perderem acesso aos recursos do Estado", afirmam os autores do estudo.

A maioria absoluta dos políticos mortos em campanha é do sexo masculino (93,7%). Há pouca distinção entre os candidatos por nível de escolaridade e ocupação profissional: 41% dos candidatos tinham o ensino médio, 35,4% o ensino fundamental e 22,8% o ensino superior. A categoria predominante é a de agricultores ou pecuaristas (12,6%).

Negligência estatal levou PM fluminense à ruína

Má formação de soldados, falta de supervisão da atividade policial e baixo investimento em estrutura levaram, ao longo de décadas, ao atual quadro de anomia, ineficiência e criminalização da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PM-RJ), na avaliação de pesquisadores e especialistas em Segurança Pública entrevistados pelo Valor.

"Os dados mostram uma negligência, uma omissão de décadas do Estado para com a PM do Rio", avalia Ilona Szabó de Carvalho, diretora-executiva do Instituto Igarapé e estudiosa da Segurança Pública no Brasil.

Assassinada com quatro tiros na cabeça na noite de 14 de março, em um cenário com evidências de crime premeditado, a vereadora Marielle Franco (PSOL) era uma crítica obstinada da violência contra mulheres e negros. A principal linha de investigação da Polícia Federal (PF), destacada pelo ministro da Segurança Raul Jungmann para auxiliar a Polícia Civil na investigação do homicídio, aponta que Marielle pode ter sido executada por milicianos - em geral policiais ou ex-policiais que, associados em bandos, empregam violência para achacar moradores de favelas em troca de "proteção" e serviços como transporte clandestino, venda de botijões de gás e fornecimento ilegal de TV a cabo.

Loteria judiciária: Editorial | O Estado de S. Paulo

O País passou os últimos dias a estudar avidamente os movimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de antecipar seu comportamento diante do caso envolvendo a condenação do ex-presidente Lula da Silva. Muito se especulou, por exemplo, sobre uma eventual decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que poderia colocar em pauta ações a respeito da prisão após condenação em segunda instância. Como a ministra não fez isso, surgiu a hipótese de que algum ministro pudesse trazer o tema à tona, sem a necessidade de aval da presidente da Corte. Tenha o desfecho que tiver, esse caso é significativo do caráter lotérico que o Judiciário assumiu em tempos recentes. Não tem sido possível antecipar julgamentos ou decisões importantes dos tribunais, especialmente do Supremo, em razão do comportamento errático de alguns dos magistrados.

Em situações de normalidade institucional, não haveria dúvida sobre o caso do sr. Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal contrariou a jurisprudência para permitir a possibilidade do início da execução penal após condenação em segunda instância, caso do ex-presidente. A mais recente decisão nesse sentido, tomada em outubro de 2016, concluiu que a condenação em segunda instância encerrava a presunção de inocência, que é o que se pretende proteger até o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, quando todos os recursos possíveis para contestar a condenação se esgotam. No processo de Lula, a culpa já foi estabelecida, não cabendo dar-lhe mais chances de obter a revisão da decisão, restando à defesa contestar apenas questões de direito.

Os desabafos de Cármen Lúcia

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Na semana mais conturbada desde que assumiu o STF, a presidente Cármen Lúcia vira alvo de pressões de todos os lados e reage com a simplicidade e a firmeza moral que se exige de quem ocupa o posto mais importante da República no atual momento do País

Rudolfo Lago e Tábata Viapiana | Revista IstoÈ

Na terça-feira 13, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, desembarcou no Aeroporto de Congonhas para um evento em São Paulo. Um táxi a aguardava. Preocupada com o trânsito intenso, ela comentou sobre o risco de não chegar no horário. Sem dar um pio, o motorista enveredou por caminhos alternativos para driblar os congestionamentos. Ao fim, deixou Cármen Lúcia no local combinado e, para seu alívio, a tempo. A presidente do STF agradeceu. “Só fiz porque era a senhora. Se fosse qualquer outra daquelas autoridades de Brasília, ia ficar mofando no engarrafamento”, respondeu ele.

Situações como a vivida com o taxista em São Paulo representam um alento para a presidente do Supremo. Em sua avaliação, o STF nunca esteve sob tanta eletricidade político-jurídica. “Celso de Mello (decano, o ministro mais antigo) e Marco Aurélio Mello (o segundo mais experiente) me disseram, e eu concordo, que nunca na história o STF viveu momento tão tenso”, disse Cármen Lúcia a um interlocutor. Ela, porém, evita se deixar levar pelas inclementes pressões que vem sofrendo, oriundas especialmente daqueles que desejam livrar da cadeia o ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos de prisão. Esforça-se para sobreviver serena e incólume. Ocorre que, não raro, o presidente de um poder, como o Supremo, precisa falar não apenas nos autos, mas bem alto. Seguindo essa premissa, ela reagiu. Nos últimos dias, fez uma série de desabafos. ISTOÉ recolheu algumas frases ditas por ela em conversas com assessores e pessoas próximas, que resumem como Cármen Lúcia avalia os desafios enfrentados no comando do Poder Judiciário. “São desafios inerentes ao cargo, muito mal compreendidos nesse que é um dos momentos mais complexos da nossa história”, disse ela, numa das conversas.

Na verdade, longe de se contaminar pelas manifestações de apoio, Cármen Lúcia cultiva hoje a impressão de que sua atuação não agrada a ninguém. “Quando eu era professora, achava que um ou outro aluno provavelmente não gostava de mim. Porque era reprovado, porque tinha alguma nota baixa. Como juíza, imaginava que uns 50% não gostavam de mim, porque uns eu condenava e outros absolvia. Aqui na presidência do Supremo, fico com a sensação de que ninguém gosta de mim. Qualquer decisão que eu tome vai agradar e desagradar. Ainda mais num momento como esse”, avaliou em reunião com um de seus auxiliares.

Romaria

A razão principal das pressões sofridas por Cármen Lúcia diz respeito à indecorosa tentativa de revisão da prisão após condenação em segunda instância. Nos últimos dias, uma romaria de políticos – e também de ministros da própria Corte – se dirigiu ao gabinete da presidente do STF. No início da semana, cinco ministros do STF ensaiaram uma união para tentar tirar de Cármen a prerrogativa de recolocar o tema em pauta. Em vão. Na quarta-feira 14, Cármen recebeu um grupo de deputados da oposição. Os parlamentares entregaram a ela um documento assinado por 12 partidos no qual foi solicitada a inclusão do habeas corpus em favor de Lula na agenda do STF. Ao que a ministra jogou a bola para o relator a Lava Jato no STF, Edson Fachin, com quem se encontra hoje o novo pedido de HC do ex-presidente petista. Tudo indica, no entanto, que não irá prosperar. Como também não prosperou o pedido do petista ao TRF-4 de ser notificado por email sobre o julgamento dos embargos de declaração, cinco dias antes do derradeiro julgamento.

Os juízes perderam o juízo

Para protestar contra a ameaça de perder o auxílio-moradia de R$ 4.377 por mês, juízes marcam paralisação, mas movimento vira um retumbante fracasso. Menos mal. Eles já ganham salários de até R$ 33,7 mil

Tábata Viapiana | Revista IstoÉ

Qualquer movimento político, para dar certo, precisa de um mínimo de legitimidade. Do contrário, estará fadado ao fracasso. Este dia 15 de março ficará marcado como aquele em que uma das classes mais privilegiadas do país encenou uma pantomima na qual seus integrantes se apresentavam como explorados e vítimas. Para defender o recebimento de auxílio-moradia no valor de R$ 4.377 por mês, os juízes federais prometeram paralisar as atividades em todo o País nessa data. Felizmente, a grande maioria dos magistrados percebeu o ridículo o qual estava exposto e não aderiu à greve da categoria. Em alguns estados e no Distrito Federal, porém, a paralisação aconteceu e trouxe prejuízos à sociedade, com audiências canceladas e processos atrasados, conferindo ainda maior morosidade à Justiça, que, apesar de lenta, é muito bem paga.

Enquanto a renda média do brasileiro é de R$ 1.226 por mês, os juízes federais e do Trabalho estão insatisfeitos com salários que variam de R$ 27 mil a R$ 33,7 mil. Além de ocuparem um confortável lugar no topo da pirâmide social, os magistrados ainda recebem inúmeros benefícios, tais como auxílios-moradia, pré-escolar, de saúde, e de alimentação. Mesmo com tantas benesses, a categoria decidiu promover a greve com o objetivo de manter privilégios que não se justificam mais. Ao todo, mais de 17 mil juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores recebem auxílio-moradia de R$ 4.377 por mês. Sozinho, esse valor é superior à renda de 90% da população. Apesar de estar previsto em lei, o benefício tem sido questionado sob aspectos éticos e morais.

O arriscado decreto de Barroso escrito com a voz das ruas

Antonio Carlos Prado | Revista IstoÉ

Conceituado professor de direito constitucional, é difícil crer que o ministro do STF Luís Roberto Barroso não soubesse, na semana passada, que estava ferindo a tripartição dos poderes e a Constituição quando resolveu, monocraticamente, alterar o decreto de Michel Temer referente ao indulto natalino.

Tal decreto abrangia condenados por crime de corrupção, fixava cumprimento de um quinto da pena e não determinava tempo mínimo de execução da sentença. Barroso pode se indignar, dentro do Estado de Direito, mas não pode ferir o Estado de Direito porque está indignado. Foi, porém, o que resultou de seu ato.

Primeiro: Barroso invadiu o poder legislativo ao incluir condenados por corrupção, alterar o que era um quinto para um terço e impor o mínimo de oito anos de encarceramento. O ministro legislou, e ele não pode legislar, até porque a sua legislatura é ilegítima: jamais recebeu um voto popular que o legitimasse em tal função.

Segundo: no ato de legislar, Barroso invadiu também o poder executivo, porque disso nasceu liminarmente outro decreto – e o artigo 87, iniciso 12, da Carta Magna, cristaliza que decretar indulto “compete privativamente ao presidente da República”.

Terceiro: Barroso diz que o decreto de Temer não corresponde à “vontade manifestada pelos cidadãos” e apresenta “manifesta falta de sintonia com o sentimento social”. Barroso ataca, assim, o Estado de Direito, ao considerar que a voz das ruas (em nossa opinião, legítima somente se vier das urnas) deve ser ouvida em matéria penal.

Que risco! Nesse campo não cabe o ditado “vox populi, vox Dei”, de Tito Lívio (59 a.C – 17 d.C), até porque muitas das vozes das ruas apoiam linchamentos. Devemos então regredir à lapidação?

O governo respondeu, acionou a AGU e na quinta-feira 15 o ministro Carlos Marun já esboçara o pedido de impeachment de Barroso com base no artigo 39 da lei 1.079 (trata de crimes de responsabilidade).

Não está em jogo, aqui, se o texto original beneficiava condenados de colarinho branco, mesmo porque contemplava também milhares de presos pobres. O que se discute é o perigo da quebra de princípios republicanos. Temer deve lutar na Justiça, como está fazendo, porque é dele a prerrogativa de decretar indulto.

Entrevista Antonio Mariz: ‘Há um novo código penal no País, o do autoritarismo’

Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado criminalista e defensor do presidente Michel Temer, vê ‘protagonismo social’ no STF e critica decisão de Barroso de alterar indulto natalino: ‘É ato soberano, ato do rei’

Eduardo Kattah e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o presidente Michel Temer, diz que o que chama de “cultura punitiva” no País está resultando em um novo código de processo penal: “o do autoritarismo”. Mariz acredita também que há uma “movimentação do sistema jurídico penal inusitada em relação a um presidente da República”. “É evidente esta devassa”, afirmou em entrevista ao Estado na quarta-feira passada, concedida em seu escritório na Avenida Paulista.

• O senhor disse que o presidente Michel Temer está sofrendo uma devassa. Por qual motivo?

Qualquer resposta que eu der é subjetiva. O que eu vejo é que há realmente uma movimentação do sistema jurídico penal inusitada em relação a um presidente da República. Por exemplo: por que se está recuperando um fato ocorrido em 2010 para colocar o presidente da República como investigado? Por que se está quebrando o sigilo bancário dele a partir de 2013 se os fatos objeto de inquérito se deram em 2017? E se ele, presidente da República, à mercê do artigo 86, parágrafo 4 (da Constituição), só pode ser investigado, e aí tem uma outra discussão, só pode ser responsabilizado por fatos contemporâneos à Presidência. Então eu acho que é evidente esta devassa. Há uma corrente preocupada no superdimensionamento, na supervalorização da atividade persecutória do Estado, que basicamente é comandada pelo Ministério Público e pelo Judiciário, com o auxílio da polícia, e está à mercê de todas essas ações. Esta cultura punitiva que tomou conta do País faz parte de um plano para dar prestígio, para dar força, para dar uma importância superior às demais instituições do Estado a essas que tomam conta da persecução penal.

• Como viu a manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que apontou vazamento da decisão da quebra do sigilo?

Foi uma manifestação açodada porque ele poderia perguntar para um assessor: “olha, esses números estão aí em algum lugar?”. Eu tirei os números do site. Essa pressa dele, esse descuido dele na verdade é fruto desta cultura punitiva, desta ânsia por punição contra o presidente da República. Por que eu não sei.

• O Planalto disse que o sigilo do presidente seria aberto espontaneamente e divulgado. O senhor é a favor?

Não. Já foi devassado. Divulgar ou não já é uma questão que foge, na minha opinião, à vontade do presidente. O relator que permita o acesso ou não a essas contas. Mas ele (Temer) ficou entusiasmado com essa ideia, alguém deu a ideia lá.

• O presidente errou ao editar o indulto natalino?

Não sei. Fui presidente do Conselho Nacional de Política Criminal. Nunca, não na minha gestão, mas na história do Conselho – que é quem prepara os indultos –, nunca houve uma interferência do Judiciário. Isto é ato soberano, é ato do rei, isto é histórico, isto é no mundo. Se você tiver uma ilegalidade, aí sim. Mas se você não tiver ilegalidade no mérito… Falam que esse indulto do presidente iria colocar corruptos (em liberdade). Não se apontou um.

• Embora não seja o chamado crime de sangue, a corrupção não é um crime tão gravoso quanto? O ex-ministro Ayres Britto disse que o indulto seria um convite para a reincidência, um cheque em branco…

Ou tem indulto ou não tem. Agora, o pior é dizer que, pela Constituição, o corrupto não pode ser beneficiado pelo indulto. Não existe isso.

'Não vou brigar com PT, vou olhar para o futuro', diz Alckmin

Governador de SP, presidenciável tucano diz que deixará pesadelos do passado de lado na campanha

Thais Bilenky – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou à Folha neste domingo (18) que evitará a polarização em sua campanha a presidente e prega a conciliação nacional, citando o ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-61). "Deixo de lado os pesadelos do passado. Não vou ficar brigando por coisa de PT, não sei o quê, mas vou olhar para o futuro."

Em entrevista dentro de um carro que o levava da votação na prévia tucana para o governo do Estado para o Jaraguá, onde entregou um conjunto habitacional, o tucano disse que dará ênfase a infraestrutura, geração de emprego e redução da desigualdade.

Alckmin tem até 7 de abril para deixar o governo paulista. Ele é alvo de um pedido de inquérito no Superior Tribunal de Justiça a partir da delação da Odebrecht.

Um ex-executivo da empresa diz que negociou repasse de R$ 2 milhões em caixa dois para a campanha do tucano ao governo em 2010 com o cunhado Adhemar Ribeiro. Na semana passada, Alckmin disse que afirmação é uma "aleivosia".

• Folha - O palanque duplo em São Paulo [João Doria e Márcio França] vai prejudicar sua campanha?

Geraldo Alckmin - Todas as eleições vão ser muito fragmentas, nacional e estaduais.

• O presidente Temer pode tentar a reeleição, o que o sr. acha?

Vão ter "n" candidatos. É o resultado do quadro pluripartidário. Vai melhorar com a proibição da coligação proporcional, mas só para a próxima eleição.

• Nesta eleição, qual vai ser sua estratégia?

[Sorri]. Você viu a grande notícia de Minas Gerais, né? [O senador tucano Antonio Anastasia comunicou que aceita disputar o governo, dando palanque a Alckmin].

• Pode dar problema com o DEM, que queria lançar candidato próprio em Minas, com apoio do PSDB.

Anastasia é o candidato natural no estado. A campanha está tomando rumo.

Entrevista Persio Arida: Reformas e privatizações devem ser feitas já no 1º ano de governo

‘Alckmin não fará concessões populistas’

Pressa é necessária, segundo ele, para evitar o ‘inevitável desgaste político’ dos anos seguintes

David Friedlander e Renata Agostini | O Estado de S.Paulo

Coordenador do programa econômico que Geraldo Alckmin (PSDB) vai encampar como candidato à presidência da República, Persio Arida afirma que o tucano, uma vez eleito, vai tocar nos primeiros meses de governo um pacote com privatizações e as reformas do Estado, da Previdência e tributária. Explica que a pressa é necessária para tirar vantagem do capital político conquistado nas urnas.

Arida diz que não haverá aumento da carga tributária, mas é preciso tornar a cobrança de impostos mais simples e socialmente justa. “Não faz sentido, num país como o nosso, dar benefício fiscal aos mais ricos”, disse ao Estado, em sua primeira entrevista como integrante da equipe do tucano.

Um dos formuladores do Real, Arida afirmou que não é preciso um plano específico para conter o déficit público, mas determinação do governo para aplicar as regras que já existem. Segundo ele, a principal preocupação deve ser garantir a retomada. “Sem crescimento não há solução”, disse Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central e, até 2017, sócio do banco BTG.

O economista afirma que a campanha de Geraldo Alckmin buscará o caminho do “centro democrático” tanto no campo econômico quando no dos costumes. Segundo ele, o tucano manterá a disposição de defender temas impopulares, como a reforma da Previdência, e não cederá a apelos populistas na área da segurança. “A aposta é que há um eleitorado maduro no Brasil”, disse.

A conversa com Persio Arida abre a série de entrevistas que o Estado passa a publicar com economistas que terão influência no debate eleitoral sobre a agenda de prioridades no campo econômico e o modelo de desenvolvimento que o País deve perseguir.

• O sr. já foi banqueiro, ocupou cargos no governo, é reconhecido como economista. Por que entrar numa campanha agora?

A vida corporativa e a puramente acadêmica são capítulos encerrados. A preocupação pública está viva em mim. Quero contribuir. Gosto do Alckmin e nos aproximamos depois que saí do BTG, no ano passado. Decidi aceitar o desafio de coordenar o programa. Tenho enorme preocupação. Essas eleições serão críticas.

• Por quê?

Uma escolha errada pode comprometer a recuperação que estamos vivendo. Sem crescimento, não há solução. Numa crise como essa, é natural que parte da população queira um salvador, alguém que venha do nada e resolva tudo. O Brasil está diante de dois riscos: ter uma esquerda retrógrada estatizante, com a noção de que esse ou aquele setor são estratégicos, o que é uma ideia claramente atrasada, ou ter uma direita populista e obscurantista.

• O que é a direita populista que o sr. diz ver como risco ao País?

Populista ao dizer que se resolve o problema da segurança dando armas a todos. Sabe o que acontecerá? O aumento de crimes passionais, de mortes por briga no trânsito. Imagine disputas de torcidas de futebol com pessoas armadas. A realidade não cansa de comprovar que, para todo problema complexo, há uma solução simples – e errada. São Paulo reduziu homicídios impondo o estatuto do desarmamento.

Elba Ramalho/Alceu Valença: Flor de Tangerina

Fernando Pessoa: Lembro-me

Lembro-me ou não? Ou sonhei?
Flui como um rio o que sinto.
Sou já quem nunca serei
Na certeza em que me minto.

O tédio de horas incertas
Pesa no meu coração,
Paro ante as portas abertas
Sem escolha nem decisão.