terça-feira, 24 de abril de 2018

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

• Alckmin, entre os nomes colocados, parece ser o candidato de centro que mais tem viabilidade eleitoral, mas não decolou. Como isso vai se resolver?

Quando eu fui ministro, deixei o Ministério da Fazenda para ser candidato à Presidência da República em abril, acho. Quando chegou em maio, eu falei à Ruth (Cardoso, ex-primeira-dama, que morreu em 2008), ‘não dá mais, vou desistir’, porque eu tinha apenas 11%, o Lula tinha 40%. Quem me apoiava? Ninguém. Que recurso eu tinha? Nenhum. Em junho, comecei a ganhar. Em agosto, estava na frente. Em outubro, ganhei no primeiro turno. O Geraldo é um corredor de maratona, não é de 100 metros rasos. Às vezes, você vai correr maratona e sai com velocidade de 100 metros e queima na largada. Vamos ver como vai ser, o que vai acontecer nesse jogo, que está apenas começando. Há elementos para (se viabilizar como o candidato), mas precisa ver se vai conseguir.

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República. Entrevista: ‘Geraldo é um corredor de maratona’, O Estado de S. Paulo, 20/4/2018.

Rubens Barbosa*: VIII Cúpula das Américas

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- O Estado de S.Paulo

Perdeu-se a chance de tratar de problemas que dificultam o crescimento mais rápido da região

A VIII Cúpula das Américas transcorreu em Lima (Peru), na semana passada, em meio a crises que contribuíram para o seu esvaziamento. O temor de uma escalada militar no Oriente Médio após os ataques cirúrgicos dos Estados Unidos na Síria e a situação da Venezuela monopolizaram a atenção dos presidentes do Hemisfério.

Pela primeira vez desde que foi criada, em 1994, por iniciativa de Washington, o chefe de Estado norte-americano não esteve presente. E pela última vez Cuba foi representada por Raúl Castro, que logo em seguida passou o governo para seu sucessor, Miguel Díaz-Canel.

A maior parte dos governantes da região manifestou a sua preocupação pelo uso de armas químicas e alertou para o risco de uma escalada no Oriente Médio, após o bombardeio ordenado pelo presidente americano, Donald Trump, contra alvos específicos do regime de Bashar Assad, na Síria, naquele exato momento.

Os Estados Unidos, representados pelo vice-presidente Mike Pence, fizeram chamamento aos países do Hemisfério para que apoiassem o ataque bélico ao território da Síria. Os demais presidentes, incluído o do Brasil, preferiram lamentar o ataque, pedir uma investigação independente e maior diálogo para tentar resolver a questão

Ausente de Lima, desconvidado pelo governo do Peru, um dos protagonistas desta VIII Cúpula das Américas foi o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. A falta de democracia na Venezuela foi objeto de condenação e preocupação de boa parte dos países participantes e houve clamor para que Maduro permita a entrada de ajuda alimentar e de remédios. Diante da impossibilidade de incluir na declaração final, como solicitado por vários países, menção à condenação do governo venezuelano pelas eleições antecipadas de maio, os 14 países do Grupo de Lima e os Estados Unidos emitiram ao fim da reunião de cúpula uma declaração em separado. Os países que assinaram a declaração exigiram “eleições presidenciais com as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático, sem presos políticos e que inclua a participação de todos os atores políticos venezuelanos”. Ratificaram que “eleições que não cumprirem essas condições carecerão de legitimidade e credibilidade”.

Merval Pereira: Todo cuidado é pouco


- O Globo

Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no Supremo Tribunal Federal, quando estarão em julgamento dois temas delicados para o futuro institucional do país. É provável que não haja tempo para tratar dos dois assuntos na mesma sessão, ou outra circunstância impossibilite o julgamento de um deles, mas é sempre bom ficar alerta.

Trato da votação do fim do foro privilegiado da maneira como o conhecemos hoje, que já tem oito votos favoráveis e foi liberada para a pauta depois de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli que durou cinco meses, e da nova Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) apresentada pelo PCdoB com o intuito de abrir a porta da cadeia para o ex-presidente Lula. Outra ação, aquela que o Partido Nacional Ecológico (PEN) tentou retirar, também está pronta para ser votada.

Embora o ministro Marco Aurélio já tenha anunciado que levará a ação à mesa para votação do plenário, não é mais certo que o fará, pois essa iniciativa do PCdoB ficou muito marcada como uma manobra para favorecer Lula, desde a propositura de um partido político satélite do PT quanto pelo patrono da ação, o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, empenhado há muito tempo em denunciar o que chama de arbitrariedades do juiz Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba.

Caso o tema vá a votação no plenário amanhã, não é certo que se confirme a nova maioria que é apontada na ação como sua justificativa. Isso porque, mesmo que o ministro Gilmar Mendes mude seu voto de 2016, como vem apregoando, de a favor da prisão em segunda instância para apoiar o início do cumprimento da pena só após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é certo que outros ministros apoiem a nova ação, seja porque ela ficou muito caracterizada como um caso específico a favor de Lula, quanto pela necessidade de manter a jurisprudência atual por mais tempo, dando segurança jurídica às decisões do STF, como defende a ministra Rosa Weber.

Fernando Exman: Além do discurso sobre um pacto federativo


- Valor Econômico

É preciso discutir a situação de Estados e municípios

Mesmo que alguns candidatos se dediquem a transformar novamente as eleições num ringue, tudo indica que a campanha que se inicia reservará tempo suficiente para a discussão sobre a precária situação das contas públicas. O próximo presidente da República terá que apresentar suas propostas, demonstrando como respeitará a chamada "regra de ouro" das finanças e o teto de gastos. Mas o debate tem que ir além, abarcando também a situação fiscal de Estados e municípios.

O quadro de diversos entes subnacionais é delicado e merece um tratamento melhor do que o dispensado ao tema em eleições anteriores. Se repetido o padrão dos últimos pleitos, o eleitor passará a ler, assistir e ouvir diversas propostas sobre um chamado "novo pacto federativo", típica expressão utilizada por quem sabe que precisa reunir apoios de governadores e prefeitos mas não quer se comprometer com nada.

Esse discurso tampouco ajudará o governo Michel Temer, que já não consegue mais tirar do papel sua agenda legislativa, a destravar discussões sobre melhorias no sistema tributário nacional. Nos últimos dias, integrantes da equipe econômica voltaram a sinalizar que pretendem enviar a Congresso propostas de simplificação do PIS/Cofins e do ICMS. Reconheceram, contudo, que as discussões sobre o imposto estadual são mais complexas e dependem ainda de mais negociações com os secretários de Fazenda.

Joel Pinheiro da Fonseca: Os liberais na universidade

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- Folha de S. Paulo

Movimentos estudantis dominantes hoje adquiriram caráter antidemocrático e censório

Quando entrei na faculdade, em 2004, ser liberal definitivamente não estava na moda. Eram poucos indivíduos, em geral estudando sozinhos e encarando a hostilidade do movimento estudantil e a indiferença da maioria dos colegas, que não estão na faculdade para debater política.

Catorze anos depois, dou uma palestra no evento organizado pelo Clube Caiapós, grupo de estudantes liberais e libertários na USP de Ribeirão Preto. O movimento que antes não enchia uma kombi hoje lota um auditório. E não é só um fenômeno local.

O mesmo se repete em Porto Alegre, em Recife, em Fortaleza. As ideias de liberdade individual e propriedade privada hoje congregam números expressivos —embora ainda minoritários— em inúmeras universidades brasileiras.

Esses movimentos se assemelham, em parte, a qualquer outro movimento jovem: estão imbuídos do desejo de mudar o mundo e têm soluções simples, elegantes e de vasta aplicação. São otimistas e acreditam no poder das ideias. Por outro lado, vejo também um aspecto que diferencia os liberais dos movimentos de esquerda que dominam as instituições.

Eliane Cantanhêde: Pulga atrás da orelha

- O Estado de S.Paulo

Ao tornar Demóstenes Torres elegível, o STF lança uma boia para salvar candidatura Lula?

Dúvida atroz: por que o Congresso não reagiu ao Supremo Tribunal Federal, quederrubou a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, cassado e tornado inelegível pelo Senado? E a independência entre os Poderes?

Há a suspeita de que Demóstenes foi beneficiado pelo Supremo para abrir caminho para outros políticos que estejam ou venham a estar inelegíveis. Por exemplo, Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Se vale para Demóstenes, pode valer para outros. Se vale para outros, por que não para Lula?

Em 2012, o plenário do Senado cassou o mandato e tornou Demóstenes inelegível por 8 anos após o fim da atual Legislatura, ou seja, até 2027. Entretanto, a Segunda Turma do Supremo (a boazinha) acaba de manter a cassação do atual mandato, mas derrubando a inelegibilidade. Estranho, não é?

Procurador do Ministério Público de Goiás e acusado de ser uma espécie de funcionário de luxo do bicheiro Carlinhos Cachoeira no Senado, Demóstenes continua cassado, mas com direito a se candidatar em outubro de 2018. A Segunda Turma alegou que as provas contra ele haviam sido anuladas, porque ele tinha foro privilegiado e não poderia ser grampeado sem autorização do Supremo. E, se foram anuladas, está também anulada a inelegibilidade. Mas mantida a cassação (?!).

Bruno Boghossian: Mapa dividido

- Folha de S. Paulo

Desconfiança com economia se mantém no Nordeste e alimenta eleitorado lulista

Os moradores do Nordeste estão mais pessimistas com a economia do que os habitantes do Sudeste. As disparidades entre as regiões na recuperação do emprego e do crescimento mostram que a próxima corrida presidencial pode produzir, mais uma vez, um mapa eleitoral dividido ao meio.

Apesar da reversão em curso da crise dos últimos anos, a retomada da atividade econômica nos estados nordestinos é tímida. Há fechamento de postos de trabalho em algumas capitais, e o aumento da produção ainda oscila. Em outras regiões, é possível observar a sustentação de números mais positivos.

No Nordeste, é maior a proporção de eleitores que acreditam que a inflação e o desemprego vão aumentar daqui por diante, segundo o Datafolha. Além disso, 30% acreditam que a situação econômica do país vai piorar, de maneira geral. Esse mesmo índice é de 23% no Sudeste.

O pessimismo entre os nordestinos revela um quadro inverso ao de 2014, quando Dilma Rousseff (PT) se preparava para disputar a reeleição. Em meados daquele ano, 30% dos moradores da região também previam uma economia pior. Esse número era maior no Sudeste: 43%.

Ricardo Noblat: Joaquim Barbosa e o fantasma de Jânio Quadros

Blog do Noblat | Veja

A apoiadores, ele prefere súditos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) fará um mau negócio se aderir rápido e incondicionalmente à pretensão do ex-ministro Joaquim Barbosa de ser candidato a presidente da República.

Joaquim não quer apoiadores, quer súditos. Se depender dele, só anunciará sua candidatura em cima da hora, sem se importar com os danos que isso possa causar às alianças do partido.

Ou tudo se faz à maneira dele, ou a Joaquim pouco custará desistir da pretensão e ainda culpar o partido por isso. É seu temperamento irascível que o conduz. Foi sempre assim e dificilmente deixará de ser.

Trate o PSB de assegurar pelo menos a vaga de vice numa eventual chapa encabeçada por Joaquim. Jânio Quadros renunciou à candidatura a presidente às portas das eleições. Eleito, renunciou em seis meses.

Míriam Leitão: Multitarefas

- O Globo

Ontem era feriado no Rio, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, trabalhou em São Paulo em uma reunião da B3, na qual ele é presidente do conselho de administração. A grande dúvida em relação a ele nesse momento é se será capaz de tocar a presidência da estatal e a do conselho de administração da BRF, cujo CEO renunciou na segunda-feira.

Para encarar o desafio, Parente pretende usar até o tempo das folgas, se for necessário. — Caso venha a se concretizar a minha ida, eu posso, por exemplo, usar dias de férias na Petrobras para as reuniões da BRF. Na Petrobras, as férias podem ser tiradas em dias alternados. Estou disposto a sacrificar esse tempo porque sei que o trabalho é importante.

Não lhe falta serviço na Petrobras, evidentemente, mas Parente lembra que hoje a empresa é outra, em relação a que encontrou.

— Se fosse no início, certamente eu não poderia acumular, mas hoje a empresa tem plano estratégico aprovado e já sendo implantado em seu segundo ano, tem novo sistema de gestão com metas controladas em reuniões mensais, tem uma diretoria executiva completamente integrada, regras de conformidade aprovadas e sendo cumpridas. Em governança, é outra empresa — diz ele.

Uma frente de trabalho foi a limpeza de passivos deixados por administrações anteriores, enfrentada com a negociação do acordo em ações judiciais internacionais, o “class action", a mudança do perfil da dívida, a solução de conflitos com diversos órgãos governamentais e reguladores.

— Nada disso é trabalho de uma pessoa só, seria impossível. Estamos limpando problemas de bilhões de dólares no balanço da empresa — disse Parente.

O resultado aparece nos indicadores, e a possibilidade de a companhia enfrentar um ano eleitoral com tranquilidade.

Denise Neumann: A ajuda da economia capenga

- Valor Econômico

Atividade cresce menos nas regiões onde há mais voto

A ajuda da recuperação da economia para candidatos à Presidência da República mais alinhados ao governo ficou mais incerta depois do primeiro trimestre do ano. Várias consultorias e departamentos econômicos estão revisando, para baixo, as projeções para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018. E enquanto a economia cresce mais lentamente que o esperado, aumenta a incerteza eleitoral e os índices de confiança patinam, o que agrega mais incerteza à retomada, em um ciclo que corre o risco de se auto alimentar negativamente.

Economia em franca retomada, inflação baixa e maior oferta de emprego seriam argumentos muito bons para os candidatos que defendem uma política econômica alinhada à atual. Por lógica, baixo crescimento e desemprego alto favorecem candidaturas ancoradas na crítica ao atual modelo de ajuste fiscal.

Os dados mostram que o ritmo e a "cara" da retomada são díspares entre as regiões, mas justamente Sudeste e Nordeste - que concentram 44% e 27% dos eleitores, respectivamente - estão na rabeira do crescimento, embora estejam acelerando seu ritmo. Enquanto o Índice de Atividade do Banco Central mostrou que, na média do país, o crescimento alcançou 1,7% nos 12 meses encerrados em fevereiro, na mesma comparação, o Sudeste cresceu 0,6%, e o Nordeste, 1,2%.

De acordo com os índices regionais de atividade do BC, o Norte, com 3,4%, e o Sul, 3%, lideram em expansão, seguidos pelo Centro-Oeste com 2%. Essas três regiões respondem por 29% do total dos eleitores brasileiros.

O mercado de trabalho também dá voz aos mais críticos da política econômica atual. Nos primeiros três meses do ano, o Brasil recuperou 204 mil dos 2,9 milhões de empregos perdidos durante a crise que começou na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

E justamente no Nordeste as recontratações ainda não começaram. De janeiro a março, as demissões ainda superaram as contratações e mais 45 mil pessoas perderam seu emprego com carteira assinada. Na região, é sazonal o emprego cair no início do ano, mas "sazonalidade" é uma palavra sem espaço no vocabulário eleitoral.

Luiz Carlos Azedo: Quem vai ganhar?

- Correio Braziliense

O lado bom das incertezas sobre as eleições de 2018 é a alternância de poder, um dos fundamentos de qualquer democracia digna desse nome. Muito da angústia e da insegurança que todos sentimos em relação ao futuro do país decorre de não sabermos quem vai ganhar as eleições, o que é natural, e do risco de que alguém com o qual não concordamos nem um pouco possa vir a ganhar a eleição, o que é compreensível, mas nem por isso deve alimentar pensamentos de viés antidemocrático. Além da alternância de poder, o outro pilar do regime democrático é o direito ao dissenso, ou seja, de ser oposição. Tantos os vencedores quanto os derrotados precisam se conformar com o resultado das urnas e respeitar as regras do jogo, pois a vitória não é um cheque em branco nem a derrota, o fim do mundo.

A primeira garantia de que estamos em pleno processo democrático é o calendário eleitoral. Ninguém fala em adiar as eleições e seria um completo contrassenso fazê-lo a essa altura do campeonato, com um governo de transição que resulta de um processo de impeachment e goza de baixíssima popularidade. O presidente Michel Temer perdeu o protagonismo reformista que lhe permitiu enfrentar a recessão, reduzir a inflação abaixo da meta e baixar a taxa de juros Selic a níveis inéditos. Quaisquer reformas macroeconômicas ou institucionais, doravante, dependerão do resultado das eleições e do programa de governo que sair vitorioso das urnas. O máximo que pode ser feito agora é a adoção de algumas medidas microeconômicas que melhorem o ambiente de negócios.

A conjuntura não é mais pautada pela crise econômica, mas pela ética política, devido à Operação Lava-Jato, na qual caciques políticos, sobretudo dos grandes partidos do país, estão diante do risco de ir parar na cadeia, como aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e talvez aconteça, ainda nesta semana, como ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB). Não por acaso uma ampla coalizão de forças trabalha para mitigar a legislação que promove o expurgo de políticos corruptos que estão sendo impedidos de disputar as eleições com base na Lei da Ficha Limpa e da jurisprudência que possibilita a execução imediata da pena de condenados em segunda instância, como é o caso dos dois citados.

O nó do funcionalismo: Editorial | O Estado de S. Paulo

Fonte inesgotável de ineficiência, corrupção e desperdício de dinheiro público, as empresas estatais ademais pagam salários muito superiores à média do mercado, mesmo entregando um serviço de má qualidade. Reportagem do Estado mostrou que as distribuidoras do sistema Eletrobrás, que contabilizaram prejuízo de R$ 4,2 bilhões em 2017, oferecem salários médios de R$ 11,7 mil, cerca de três vezes a média paga em empresas privadas.

São casos como esse que ilustram a urgência de uma reavaliação completa do papel do Estado, o que inclui discutir o tamanho e a remuneração do corpo de funcionários públicos e questionar a necessidade de constituir empresas estatais para atuar em setores nos quais a iniciativa privada é mais eficiente e produtiva. Fugir desse debate, por receio de enfrentar as poderosas corporações do serviço público, é contribuir para inviabilizar o funcionamento da máquina estatal, há muito tempo sufocada por seu desnecessário gigantismo e incapaz de se fazer presente onde é realmente necessária.

A captura do Estado por interesses alheios aos do cidadão que paga impostos resulta em situações como a da Amazonas Energia. Distribuidora da Eletrobrás que dá mais prejuízo, aquela empresa paga salário médio de R$ 15,5 mil, o maior do País no setor. Já a distribuidora de Roraima, embora seja a mais ineficiente de todas, oferece salário médio de R$ 15 mil.

Não é coincidência que as empresas mais problemáticas sejam as que pagam salários muito acima do verificado no mercado, totalmente fora da realidade – a remuneração média da Nanoenergia, concorrente da Amazonas Energia, por exemplo, é de R$ 4,3 mil. Basta uma rápida mirada nessa situação para perceber que a função primordial dessas estatais não é distribuir energia da forma mais barata e eficiente possível, e sim empregar e bem remunerar funcionários públicos.

Novo foro requer prisão na segunda instância: Editorial | O Globo

Já dividido entre progressistas, que desejam combater de fato a corrupção, e conservadores, o Supremo tem pela frente uma pauta crucial para a nova política

Não tem sido fácil o embate entre as forças do atraso, interessadas em manter tudo como está no arcabouço jurídico e na interpretação da Constituição — a fim de que ricos e poderosos continuem a ser privilegiados em processos em torno da corrupção —, e grupos que, dentro do Estado, trabalham por uma República de fato.

Os avanços, neste campo, desde o julgamento do mensalão petista, em 2012/14, para estabelecer um marco histórico, são extraordinários. Não é sempre que acontece, em qualquer país, haver um ex-presidente popular preso, na mesma cidade em que se encontra encarcerado um dos seus braços direitos, Antonio Palocci, e onde também deverá ser recepcionado, mais uma vez como presidiário, outro dos seus homens de confiança, José Dirceu. Todos por corrupção e crimes derivados.

Mas, como a luta continua, há embates cruciais ocorrendo no Supremo, dividindo a Corte quase ao meio entre essas duas forças, que podem ser qualificadas como progressistas, republicanas; e conservadoras, cultoras da velha ordem de que a lei não é igual para todos, característica da forma como a política tem sido exercitada no Brasil desde o Império. A frase de Lula de que “Sarney não é um homem qualquer”, em defesa do ex-presidente de acusações de desvios na administração do Senado, é um símbolo deste tipo de visão, que existe no STF.

Os conservadores foram derrotados por um voto no julgamento do habeas copus de Lula, para o bem da República. Mas vêm aí novos confrontos.

Aproxima-se um duplo, interligado: o da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), do PCdoB, satélite do PT, para acabar com a prisão em segunda instância, e este se articula com o julgamento da mudança do conceito de foro privilegiado.

Combate ao crime: Editorial | Folha de S. Paulo

Mais que de medidas bombásticas, segurança pública precisa de integração e eficiência das polícias

Ao lado do desemprego, a segurança pública figura entre os problemas mais importantes do país, atrás apenas da corrupção e da saúde nas opiniões colhidas em pesquisa nacional do Datafolha realizada entre os dias 11 e 13 de abril.

Há décadas o país enfrenta dificuldades na área de segurança pública. Contam-se deficiências crônicas como baixa elucidação de homicídios, superlotação carcerária e descoordenação entre as polícias, os estados, os órgãos públicos.

Em particular num ano eleitoral, o tema se presta a explorações nem sempre criteriosas que não raro transmitem a falsa ideia de que a redução dos índices de criminalidade depende de medidas drásticas, como o aumento de penas ou maior acesso a armas.

Caderno especial publicado por esta Folha no sábado (21) trouxe a opinião de especialistas, farto material estatístico e evidências empíricas que demonstram o irrealismo de soluções bombásticas e propostas voluntaristas para o setor.

A própria intervenção federal no Rio vem demonstrando que é preciso mais do que tropas e equipamentos para combater o crime.

Elevação das commodities põe expectativas em xeque: Editorial | Valor Econômico

A disparada do preço das commodities nas últimas semanas acendeu um sinal de alerta nos mercados. O petróleo, os metais industriais e os produtos agrícolas tiveram alta, repercutindo nos títulos americanos, no câmbio e nas ações. O índice CRB, que reflete o comportamento de 19 commodities, está ao redor do maior patamar desde 2015, em 201 pontos, com valorização próxima de 10% no ano e de 18% em doze meses. Mas ainda está bem distante do pico de 310 pontos que atingiu em junho de 2014, quando iniciou acentuada tendência de baixa, que o levou até os 180 pontos há quase um ano. Outros índices apresentam resultados semelhantes. O indicador de commodities primárias elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) registra elevação de 16,9% entre agosto de 2017 e fevereiro.

A recente alta começou com o petróleo e não apresenta a mesma intensidade em todos os produtos. O petróleo do tipo Brent chegou perto de US$ 75 o barril na semana passada, o maior nível desde 2014, com elevação próxima de 50% em um ano, causada por uma combinação de fatores econômicos e geopolíticos. Há cerca de 16 meses os países produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia vêm reduzindo a produção e já retiraram 1,8 milhão de barris por dia do mercado. Nas últimas semanas, a tendência de elevação ganhou impulso com o receio de que os EUA imponham sanção contra as exportações de petróleo do Irã por conta da discussão nuclear, e com o crescente colapso da produção venezuelana.

Ciro e Haddad se reúnem e falam sobre frente de centro-esquerda

Encontro em SP reuniu também ex-ministros Delfim Netto e Bresser-Pereira

Mario Sergio Conti | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O "polo popular, democrático e progressista", defendido por Fernando Henrique Cardoso no seu último livro, o recém-lançado "Crise e Reinvenção da Política no Brasil", deu nesta segunda-feira (23) um passo à frente significativo: Ciro Gomes, Fernando Haddad, DelfimNetto e Luiz Carlos Bresser-Pereira reuniram-se pela manhã. A concordância deles quanto ao que fazer foi completa.

Concordaram, por exemplo, em não convidar Fernando Henrique para o próximo encontro do quarteto, marcado para daqui a um mês. "Converso com todo mundo, mas acho que FHC não quer nada comigo", disse Ciro Gomes, o último a chegar, às 11h30, e o primeiro a tirar a gravata.

"O apoio do Fernando a João Doria Jr. e o flerte com Luciano Huckmostram que ele não busca criar um ambiente que ajude o Brasil a ir para a frente", disse Delfim Netto. Nenhum dos quatro acredita que Geraldo Alckmin chegará ao Planalto.

"É a centro-esquerda que tem chances reais", opinou o ex-prefeito Fernando Haddad. Tanto ele quanto Ciro Gomes acham possível que o PDT e o PT formem uma chapa conjunta já para o primeiro turno, com Haddad como vice.

O responsável pelo encontro, o professor José Márcio Rego, da FGV, lembrou que setores da direção do PT não viram com bons olhos as conversas do ex-prefeito com Ciro. "Já está tudo bem", informou-lhes Haddad. "Até brinquei com gente do partido, dizendo: vocês diziam que eu era muito técnico, mas quando começo a fazer política, reclamam".

A incógnita na conversa, que se realizou no escritório de Delfim, no Pacaembu, foi Joaquim Barbosa. "Se ele sair, será a primeira vez que muita gente não votará em branco", atalhou Delfim com um trocadilho que arrancou risos.

Para ele, Barbosa tem as seguintes virtudes eleitorais: "Veio de baixo, como Lula, foi intransigente contra a corrupção e é um homem direito". Ele continuou, olhando para Ciro: "Ele tem fama de ser mais estourado que você". Novamente, todos riram. "Não, ele é mais do que eu, melhorei muito", respondeu o pedetista.

"O problema do Joaquim Barbosa é que não se sabe o que ele pensa sobre economia, qual a sua ideia de Brasil", disse Bresser-Pereira. "A tendência é que, na economia, ele se limite a repetir a receita liberal de sempre. E disso o Brasil não precisa".

Lula deixa petistas ‘à vontade’ na eleição

Em carta lida ontem pela senadora Gleisi Hoffmann, o ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba e inelegível, liberou o PT “para tomar qualquer decisão” sobre a candidatura à Presidência. Apesar da sinalização de Lula, o partido anunciou que mantém a decisão de lançá-lo ao Planalto.

Lula: PT deve ‘ficar à vontade’ sobre candidatura à Presidência

Em carta, ex-presidente diz que decisão será importante para a esquerda

Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO- No mesmo dia em que viu a Justiça negar autorização para que pudesse receber visitas na prisão de dirigentes partidários e aliados, o ex-presidente Lula disse, em carta enviada ao diretório nacional do PT, que a legenda deve ficar à vontade para “tomar qualquer decisão” sobre a candidatura à Presidência da República.

— (Queria que vocês) ficassem totalmente à vontade para tomar qualquer decisão, porque 2018 é muito importante para o PT, para a esquerda, para a democracia. E para mim, eu quero a minha liberdade — disse Lula, em carta lida pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann.

O documento foi tornado público em reunião do diretório nacional do PT, ontem, em Curitiba. Um vídeo da leitura de parte do conteúdo da carta foi postado no Facebook pelo ex-ministro Alexandre Padilha, um dos vice-presidentes do PT. Segundo participantes da reunião, Lula se referia à eleição presidencial de 2018 quando pediu que os companheiros de legenda “ficassem à vontade”.

A fala, porém, foi entendida como um gesto corriqueiro de desprendimento. Dirigentes destacam que, mesmo antes da prisão, sempre ao tratar de sua candidatura, Lula vinha dizendo que a sigla deveria tomar a decisão que achar adequada.

Há duas semanas, o ex-ministro Jaques Wagner defendeu que, se o ex-presidente Lula fosse impedido de concorrer, o PT deveria se juntar a uma frente de partidos “progressistas” para escolher um candidato único, que não seria necessariamente um petista. Antes da prisão de Lula, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), havia afirmado que o partido deveria debater a possibilidade de apoiar um candidato de outra legenda. 

ESCOLHA FINAL EM JULHO 
O diretório nacional, em resolução aprovada ontem, reafirmou a candidatura de Lula e marcou para 28 de julho o encontro que o indicará formalmente como cabeça de chapa do PT. Condenado em segunda instância, porém, Lula está inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Na carta, Lula também demonstrou satisfação com os resultados da pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, na qual lidera a disputa ao Planalto nos três cenários em que seu nome foi testado, com 30% ou 31% das intenções de voto.

O ex-presidente ainda avaliou que a sua prisão não pode ter relação com a sua candidatura.

— Tem insinuações de que se eu não for candidato, não tiver holofote, se eu não falar contra a condenação, será mais fácil a votação a meu favor. A Suprema Corte não tem que me absolver porque eu sou candidato, porque vou ficar bonzinho. Ela tem que votar porque sou inocente e para recuperar o seu papel constitucional — disse na carta.

Segunda Turma julgará novo recurso de ex-presidente

Ministros analisam nos próximos dias outro pedido de liberdade

- O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem para julgamento na Segunda Turma da Corte o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta obter sua liberdade.

O julgamento será virtual, ou seja, os ministros não precisarão se reunir fisicamente. Os votos serão incluídos no sistema do STF. Votarão o relator, Edson Fachin, e outros quatro ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A data do julgamento não foi marcada ainda, mas a expectativa é que ocorra no começo de maio.

Em 6 de abril, quando o juiz Sérgio Moro já tinha decretado a prisão do petista, a defesa apresentou uma ação no Supremo para evitar sua prisão. Em 13 de abril, o petista recorreu. A defesa entende que Lula deve ser solto e ter a garantia de ficar livre até que “sua prisão seja fundamentada".

Articulação do Planalto põe Skaf em alerta

Temer tenta ponte com o PSDB; Skaf reage em São Paulo

Representantes do Palácio do Planalto voltam a cogitar chapa unificada do centro e buscam acordo; presidente da Fiesp antecipa candidatura pelo MDB no Estado

Pedro Venceslau e Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

Com aval do presidente Michel Temer, representantes do Palácio do Planalto voltaram a admitir a possibilidade de uma chapa unificada do centro para a disputa presidencial. A articulação passaria por um acordo similar em São Paulo, maior colégio eleitoral do País, o que deixou em alerta o empresário Paulo Skaf, pré-candidato emedebista ao Governo do Estado. Ele decidiu antecipar o lançamento oficial de sua pré-candidatura para o dia 5 de maio.

Aliados de Temer reconhecem que a candidatura à reeleição do presidente tem como prazo de validade a primeira semana de julho, tendo em vista o atual desempenho dele nas pesquisas de intenção de voto (2% no melhor cenário da mais recente pesquisa Datafolha) e o risco de ele ser denunciado pela terceira vez pela Procuradoria-Geral da República.

Se os índices de intenção de voto permanecerem no mesmo patamar até lá, tanto o MDB como o governo federal tendem a declarar apoio a outro candidato do mesmo campo político. O governo, porém, pressiona Geraldo Alckmin (PSDB) para que o ex-governador de São Paulo defenda o “legado” do presidente na campanha.

O assunto foi tratado nos bastidores no 17.° Fórum Empresarial do Lide, evento que reuniu empresários e políticos de centro-direita na semana passada no Recife. “Alckmin vai ter que assumir claramente suas posições. Dependendo de quais forem elas, ele pode ser uma alternativa para o governo. Mas ninguém ganha eleição em cima do muro”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em conversa com jornalistas no evento empresarial.

Ainda segundo Marun, o governo pode conversar também com outros pré-candidatos à Presidência que aceitem defender na campanha a atual administração federal. Marun excluiu desse cenário, porém, o ex-presidente do Supremo Tribunal Joaquim Barbosa, que pode concorrer pelo PSB.

ALCKMIN DEFENDE 'AFUNILAMENTO' DE CANDIDATURA
Alckmin defendeu ontem um “afunilamento” das candidaturas de centro diante do excesso de partidos que já anunciaram nomes para a sucessão presidencial. O tucano disse ser possível uma aproximação do PSDB com partidos que já lançaram concorrentes, mas não citou siglas que poderiam se aliar à sua candidatura.

“Não vou citar partidos, porque essas questões não dependem de nós, dependem dos partidos. Mas acho que é possível, sim”, afirmou Alckmin. “É natural que se reduza o número de candidaturas, que se busque entendimento em torno de um projeto para o Brasil.”

A possibilidade de uma aliança entre MDB e PSDB foi discutida no fim de semana, em São Paulo, entre Temer e o ex-prefeito da capital João Doria, pré-candidato tucano ao governo. O presidente também se reuniu separadamente com Skaf, também pré-candidato ao governo paulista, e com o governador Márcio França (PSB), que vai disputar a reeleição. Parte interessada em um acordo, Doria tenta criar pontes entre o Planalto e Alckmin nesse processo.

De onde vem a solução?

Texto escrito em parceria com: Luiz Fernando Miranda – Doutor em Ciência Política – UFF. Pós-doutorando em Ciência Política – PUC/RJ

Vítor Sandes | O Estado de S. Paulo

Nas últimas pesquisas eleitorais, tem aparecido uma série de pré-candidatos à presidência da República de diversos partidos políticos. Tudo leva a crer que a polarização PT-PSDB perderá força nestas eleições, abrindo espaço para candidatos que podem aproveitar a oportunidade criada pela crise política e institucional. Dentre eles, Joaquim Barbosa (PSB), ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), tem aparecido em pesquisas recentes como um candidato com viabilidade à presidência da República. O pré-candidato foi um dos ícones do julgamento dos envolvidos no caso que ficou conhecido como “mensalão”. Em 2014, cogitou-se que ele sairia candidato, mas o fato não se concretizou. Em meio à crise política e à atual falta de confiança nos nomes vinculados ao sistema político, uma parte do eleitorado parece acreditar que a solução vem de fora do universo político. O argumento, que, em um primeiro momento parece bastante razoável, apresenta problemas.

O Judiciário é um poder que não responde diretamente ao eleitorado, pois seus agentes não são eleitos. É um Poder contra majoritário, ou seja, deve cumprir seu papel de proteção dos direitos e dar garantias às minorias. Se, em algum momento, a solução dos problemas políticos parece emergir dos agentes públicos que compõem o Judiciário, é porque o sistema político precisa ser aperfeiçoado para dar conta das demandas dos cidadãos. Nesse sentido, não cabe ao mesmo exercer a representação, subvertendo o poder do voto. Ainda que alguém do Judiciário se submeta à lógica eleitoral, este encarará os problemas que todos os atores políticos se deparam e que são resultado do arranjo institucional que eleva demasiadamente os custos da governabilidade.

O sistema de governo no Brasil é baseado no presidencialismo e possui um Legislativo bicameral. Adicionado a isso, o sistema de partidos é multipartidário e extremamente fragmentado, ou seja, existem diversos partidos com poder relativamente expressivo no país. Em miúdos, o presidente necessita obter o apoio legislativo necessário para governar, negociando com diversos partidos em duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado. Sem distribuir recursos de poder (cargos e políticas) para as lideranças partidárias e assim garantir a composição de uma coalizão majoritária e estável, o chefe do Executivo tem altos riscos de não conseguir implementar sua agenda de governo, e, em última instância, pode sofrer o processo de impeachment. Sem política, um presidente simplesmente não governa.

Fernando Pessoa: Acho tão natural que não se pense

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Acho tão natural que não se pense
Que me ponho a rir às vezes, sozinho,
Não sei bem de quê, mas é de qualquer cousa
Que tem que ver com haver gente que pensa ...

Que pensará o meu muro da minha sombra?
Pergunto-me às vezes isto até dar por mim
A perguntar-me cousas. . .
E então desagrado-me, e incomodo-me
Como se desse por mim com um pé dormente. . .

Que pensará isto de aquilo?
Nada pensa nada.
Terá a terra consciência das pedras e plantas que tem?
Se ela a tiver, que a tenha...
Que me importa isso a mim?
Se eu pensasse nessas cousas,
Deixaria de ver as árvores e as plantas
E deixava de ver a Terra,
Para ver só os meus pensamentos ...
Entristecia e ficava às escuras.
E assim, sem pensar tenho a Terra e o Céu.