segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Angela Bittencourt: Semana será da Vale, Bolsonaro e Congresso

- Valor Econômico

Câmara e Senado renovados elegem presidentes na sexta

A tragédia em Brumadinho (MG), a recuperação médica do presidente Jair Bolsonaro, o início de mais uma legislatura no Congresso Nacional e a trégua de três semanas na paralisação do governo dos Estados Unidos e todos os seus desdobramentos vão orientar os negócios no Brasil e no mercado internacional nesta última semana de janeiro. Não vai ter refresco. Na terça e na quarta, o Federal Reserve (Fed, o Banco Central americano) realiza a primeira reunião de política monetária de 2019.

Esta segunda-feira é da Vale. O rompimento da barragem da Mina Feijão expõe a companhia aos investidores locais e estrangeiros. Os recibos de ações (ADR) caíram mais de 8% em Nova York, na sexta. As informações sobre o desastre ambiental e humano, no Brasil, provocaram imediata inversão das ações que subiam. Aqui, as ações da mineradora foram poupadas pelo feriado do aniversário da cidade de São Paulo que paralisou a bolsa brasileira - a B3.

Nesta segunda-feira, portanto, o mínimo que se pode esperar é a correção dos preços das ações da mineradora que devem ser alinhados aos ADRs, de Nova York. Por lá, porém, novos ajustes estão engatilhados porque novidades surgiram depois do fechamento da sessão na bolsa americana.

A trajetória declinante das ações da Vale tende a persistir, ao menos, até que o seu comando faça um balanço dos danos econômicos, sociais e ambientais provocados pelo desastre, calculam analistas. Em menos de 24 horas, foram despachadas ordens de bloqueio de bilhões de reais da companhia e ele poderá ser encorpado adicionalmente por novas penalidades.

Após o rompimento da barragem em Brumadinho, a agência internacional de classificação de risco de crédito, S&P Global Ratings, colocou a nota de crédito da Vale em "CreditWatch" (observação) com implicações negativas. Foram colocados em observação o rating em moeda nacional e o em moeda estrangeira (atualmente no nível BBB-), além das notas das subsidiárias da mineradora.

No documento denominado Tutela Antecipada em Caráter Antecedente proposta pelo governo do Estado de Minas Gerais em função do rompimento da barragem em Brumadinho, o juiz plantonista, Renan Chaves Carreira Machado, determinou bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale. Ficaram pendentes para decisão nesta semana, entre outras penalidades mencionadas no documento, "a decretação de indisponibilidade de todas as ações da ré (e não de terceiros) negociadas nas Bolsas de Valores do Rio de Janeiro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na Bolsa de Valores de Madri (Latibex), na bolsa de New York Stock Exchange (NYSE) e na NYSE Euronext Paris, observados o limite equivalente a R$ 20 bilhões da matriz da Vale S.A. bem como da lista de filiais constante no anexo, expedindo-se as competentes intimações (...)"

A rapidez com que o governo federal e o governo de Minas Gerais montaram gabinetes de gestão de crise e as instâncias jurídicas atuaram pelo bloqueio dos recursos - forma de assegurar cobertura inicial de danos - sugerem que Brumadinho já elevou a régua que mede as responsabilidades que devem ser atribuídas à mineradora, além de futuras legislações que deverão cercar os riscos que envolvem as barragens de resíduos minerais no país, inclusive com majoração de penas por responsabilidade.

Para o advogado-geral da União, André Mendonça, a Vale é responsável pelo rompimento da barragem. "É reincidente", afirma, amparado por fatos. Há pouco mais de três anos, em 2015, ocorreu desastre semelhante em Mariana (MG) com a barragem da Samarco - empresa da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton.

O rompimento da barragem de resíduos da Mina Feijão, na sexta, tornou trágica a antevéspera da cirurgia do presidente Jair Bolsonaro - a terceira desde o atentado à faca em setembro passado, quando estava em campanha em Juiz de Fora, também no Estado de Minas Gerais.

Na manhã de sábado, visivelmente tenso, o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou a região para avaliar danos e tomar medidas cabíveis. Ontem, domingo, o presidente foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista.

Nesta segunda-feira, ainda pela manhã, o presidente será operado para a retirada da bolsa de colostomia que carrega há quatro meses. A cirurgia deve demorar ao menos três horas. O período de recuperação deve durar no mínimo 10 dias. O vice-presidente de Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, assume o cargo interinamente.

Na sexta-feira, 1º de fevereiro, quando o presidente Bolsonaro completa o seu primeiro mês de mandato, os deputados eleitos em outubro para a Câmara dos Deputados tomam posse, às 10h. À tarde, os parlamentares participam da eleição dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019/2020. Amanhã e quarta, a Casa estará em movimento com a realização do Seminário Preparatório para Deputados Federais, quando serão discutidos os processos legislativo e orçamentário.

Na quinta, 31, os deputados participarão do IV Encontro de Parlamentares, em que a atual Mesa Diretora faz uma apresentação dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara.

O Senado Federal passará por processo semelhante. A retomada das atividades desta Casa ocorrerá com a maior renovação desde a década de 1980. Das 54 cadeiras, 46 serão ocupadas por novos parlamentares distribuídos entre 21 partidos.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump disse, na sexta, que vai assegurar os pagamentos de salário dos servidores que trabalharam sem remuneração por causa da questão do orçamento. E acrescentou que, sem acordo para obter recursos e construir um muro na fronteira com o México, a paralisação será retomada após 15 de fevereiro.

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