domingo, 6 de outubro de 2019

Fernando Henrique Cardoso* - Falta rumo

- O Estado de S. Paulo | O Globo

Os sinais de nova crise lá fora se somam às dificuldades de sair dela aqui dentro

Há dias em que escrever é um prazer. Nem sempre: hoje, por exemplo, este artigo me custou bastante. Por quê? Cansaço de uma noite mal dormida me fez sentir a velhice, o que em mim é raro. Mas há também motivos que nada têm que ver comigo. Dá certo desalento voltar aos temas que têm dominado o noticiário do cotidiano nacional: os enganos repetitivos (na verdade, as crenças) do governo atual; a morte absurda de crianças alvejadas à bala, as árvores que queimam na Amazônia e alhures, tanto por motivos cíclicos como pela devastação criminosa em busca de discutível lucro... E por aí vamos, de pequenas e grandes tragédias à estagnação das ideias.

Por trás do “mesmismo” do dia a dia vão se formando nuvens um tanto menos habituais e que nos podem trazer maiores aborrecimentos. A mais difusa e também a mais ameaçadora delas diz respeito ao “estado do mundo”. Desde que Kissinger convenceu Nixon a normalizar a relação dos Estados Unidos com a China e os chineses, levados por Deng Xiaoping, se dedicaram a construir o “socialismo harmonioso” (seja lá o que isso signifique), as apreensões de uma nova guerra mundial sumiram do mapa. A antiga União Soviética desabara, Cuba estava contida, a Coreia do Norte ameaçava mais a do Sul do que o mundo, a guerra entre Índia e Paquistão se acalmara. Restava apenas o “Oriente Médio” e o Norte da África como palcos de guerra, com os americanos bombardeando e conquistando o Iraque, a Europa fazendo o mesmo na Líbia. Crises que pareciam muito longínquas de nós, brasileiros.

Dava a impressão de que a “nova a ordem mundial”, por certo assimétrica, conteria suas desavenças nos limites das Nações Unidas, com uma ou outra ação militar “corretora”, sem abalar as estruturas internacionais de diálogo. São elas que começam a se romper no atual decênio. As ideias representadas por Trump encontram eco na realidade de uma China que de “copiadora” passou a criadora de novas tecnologias e até mesmo de uma Coreia do Norte cujos mísseis ameaçam chegar à costa do Pacífico da América do Norte. Sem falar no renascimento da Rússia como potência militar que cobra seus “direitos” de vassalagem, incorpora a Crimeia, invade terras da Ucrânia e produz temor nos nórdicos.

Neste novo quadro assistimos, ao mesmo tempo, a uma verdadeira revolução nas técnicas e nas relações produtivas. O mundo contemporâneo emprega cada vez mais tecnologias poupadoras de mão de obra e criadoras de grandes volumes de bens e serviços que se transformam em lucros nas mãos de poucos (inteligência artificial, robôs, revoluções na microbiologia, novas técnicas agrícolas, e assim por diante). Em conjunto, elas permitem o prolongamento das vidas humanas, oferecem pouco emprego e, dado o regime social prevalecente, criam não mais “exércitos de reserva”, mas excedentes de mão de obra dispensáveis para o aumento da produção. Em suma, um mundo bem diferente do sonho tanto dos liberais quanto dos marxistas.

Oded Grajew* - O Brasil na contramão

- Folha de S. Paulo

Avanços nos países nórdicos partiram de consensos

Vários países atingiram um grau de desenvolvimento que, certamente, provocam a inveja dos que acreditam que o nível de desenvolvimento de uma nação se mede pelo bem-estar de seu povo. Os escandinavos (Finlândia, Noruega, Dinamarca e Suécia), por exemplo, estão sempre entre os primeiros colocados em todas as classificações sociais, ambientais e econômicas mundiais. Eram os países mais pobres da Europa no começo do século passado. Acredito que seria bastante útil saber o que fizeram para chegar onde chegaram. Isso nos daria uma ideia se estamos no caminho certo.

Fui convidado recentemente para visitar a Suécia, quando pude entender o processo que levou o país ao estado atual. O caminho começou a ser trilhado a partir do momento em que chegaram a alguns consensos. Em primeiro lugar, acordaram que para que o país desse certo é fundamental que haja relações harmoniosas entre os cidadãos. E que, para isso, seria fundamental que houvesse sentimento de justiça, solidariedade e confiança entre as pessoas.

Todos deveriam ser incluídos na sociedade; nenhuma pessoa ou grupo deveria ser marginalizado ou discriminado. Tolerância e respeito entre os diferentes deveriam ser praticados, e a diversidade, valorizada.

O sentimento de justiça depende dos menores índices de desigualdades possíveis. Para isso, é fundamental oferecer educação púbica gratuita e de qualidade para todos —e isso vale para educação básica, superior, pesquisa e desenvolvimento científico. Seria uma maneira de dar oportunidades iguais de crescimento para todos, e o conhecimento ofereceria melhores condições de competitividade.

Janio de Freitas - O grande impune

- Folha de S. Paulo

Moro fez nova afirmação fraudulenta ao dizer que acabou o Brasil sem justiça

Muita coisa se embaralhou a partir da Lava Jato. Corrupção e impunidade, como conceitos e como fatos, passaram a ser um todo, dadas a dependência mútua e a incidência concentrada em grandes transações empresariais. Combate à corrupção e arbitrariedade associaram-se no permissivismo escandaloso, ao som de manchetes sensacionalistas, verdades e inverdades igualadas, sem memória de regras e leis. Sergio Moro é a figura simbólica dessa dissolução.

Em solenidade palaciana por seu projeto anticrime que não combate, antes estimula certos crimes, Sergio Moro não dispensou o bordão frequente na sua vulgaridade verbal: (...) “Os tempos do Brasil sem lei e sem justiça chegaram ao fim”.

Mais uma afirmação fraudulenta. Pode-se socorrê-la, no entanto, emprestando-lhe o entendimento de que as revelações do The Intercept Brasil põem fim à complacência dos Poderes com o regime “sem lei”, vigente por cinco anos. Ou desde a criação da Lava Jato em março de 2014.

Essa reação a contragosto mostra-se como um engasgo no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça, nos conselhos nacionais do Judiciário e do Ministério Público (procuradores). Peça principal no impasse, o Supremo tergiversa. No caso fundamental da mutilação, em julgamentos por Sergio Moro, do tempo e outros direitos da defesa, ao menos 5 dos 11 ministros lutam com suas preferências. É a divisão do tribunal já conhecida, mas ainda não vista em situação tão significativa.

Elio Gaspari* - O direito difuso concentrou interesses

- Folha de S. Paulo | O Globo

Muita gente estrilou com a fundação da Lava Jato, como se fosse novidade

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) decidirá na quarta-feira a legalidade do contingenciamento de R$ 720 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Quem nunca ouviu falar nisso ganhou uma oportunidade para entender como o dinheiro da Viúva vira fumaça no alambique de leis e normas da burocracia. Em março, o desembargador Fábio Prieto botou o pé na porta com um voto que evitava a fuga desse dinheiro.

"Direito difuso" é a indenização que uma empresa deve pagar por ter lesado uma comunidade. Por exemplo: se uma pessoa compra um carro e ele tem um defeito, pode pedir indenização, mas se uma fábrica contamina o ar de uma cidade cria um direito difuso, pois não é possível ressarcir cada vítima.

Assim, quando o Conselho de Administração de Defesa Econômica, o Cade, condena essa empresa a pagar uma indenização, manda o dinheiro para um Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, FDDD. Desde 2011 ele arrecadou R$ 2,3 bilhões.

Eliane Cantanhêde - O 'chamado'

- O Estado de S.Paulo

Angélica dá a senha para o 'polo democrático' articular nome de Huck para 2022

Quem acompanha de perto as articulações do “centro democrático” para se recolocar no jogo político e ter alguma chance em 2022 analisa que o último grande obstáculo à candidatura de Luciano Huck caiu com a entrevista de sua mulher, a também apresentadora Angélica, à revista Marie Claire. Angélica nunca quis o marido presidenciável, mas agora classifica a candidatura como “uma espécie de chamado” e admite: “É uma coisa tão especial que, se ele quisesse se candidatar, eu apoiaria”.

Soou como uma senha para o grupo heterogêneo que cada vez se preocupa menos em esconder almoços, jantares e encontros para discutir o lançamento de Huck, mais ativo do que nunca. Ora ocorrem no Rio, ora em São Paulo, mas com personagens que extrapolam esses Estados e o Cidadania – o partido que primeiro apostou no potencial dele.

Em 2018, Huck esteve a um passo de se lançar, instigado pelo agora ministro de Bolsonaro Paulo Guedes. Quase assinou a ficha do PPS, atual Cidadania, passou a contratar pesquisas de opinião exclusivas e montou equipes de estudo em diferentes áreas, como educação e saúde.

Vera Magalhães - Deixaram desandar

- O Estado de S.Paulo

Pouco caso da área política do governo faz reforma da Previdência empacar na reta final

O projeto mais importante para a recuperação da economia do País corre o risco de desandar na reta final de sua tensa, delicada, mas em grande medida bem-sucedida tramitação graças ao pouco caso com a necessária articulação política que o governo Jair Bolsonaro faz questão de exibir com certo orgulho inexplicável desde o seu início.

A reforma da Previdência passou pela sua etapa mais pesada e difícil, a da Câmara, com algum vagar, uma boa dose de vaivém, mas, surpreendentemente, sem grandes protestos por parte da sociedade como um todo.

Excetuando-se a atuação dos lobbies de servidores e de algumas categorias mais organizadas, aconteceu o que nunca se poderia imaginar nas vezes em que outros governos mexeram, de forma menos profunda, nas aposentadorias e pensões: a maioria da população entendeu que era inevitável fazer a reforma.

José Roberto Mendonça de Barros* - O cenário internacional segue piorando

- O Estado de S.Paulo

A incerteza e a desaceleração do crescimento global continuam firmes

Trump e os líderes chineses voltarão a se encontrar daqui a alguns dias. Embora essa negociação seja sempre difícil, não é fora de propósito que exista algum avanço nas conversas, pois os dois países estão enfrentando certos problemas. Trump precisa de uma boa notícia para compensar suas dificuldades políticas domésticas e a China precisa de proteína, cujo preço explodiu, depois dos efeitos devastadores da gripe suína africana. Complexo, mas não impossível.

Mas o verdadeiro conflito entre as duas potências não muda nada. Basta pensar que além das tarifas de importação e das restrições impostas à exportação de tecnologia americana (o caso Huawei é o mais relevante), noticiou-se que o governo americano agora estuda “deslistar” as quase 200 empresas chinesas que têm ações nas Bolsas americanas. Um golpe e tanto. Embora uma fonte do Tesouro tenha depois negado a informação, fica a dúvida.

A incerteza e a desaceleração do crescimento global continuam firmes. A OCDE agora projeta uma expansão do PIB global inferior a 3%, medíocre indicador de contração em muitos lugares. Aliás, a indústria global já está em recessão.

A incerteza no Oriente Médio continua elevada, até porque os três principais protagonistas, Trump, Irã e o jovem príncipe que manda na Arábia Saudita gostam muito de tomar riscos.

Luiz Carlos Azedo - Como envelhecer mais rápido

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Bolsonaro protagoniza polêmicas nas quais o governo não tem a menor chance de sair ganhando. Transforma em gigantes adversários que combatiam à sombra”

Com apenas nove meses de mandato, o presidente Jair Bolsonaro deixa a sensação de que seu governo envelhece muito rápido. Na política, percepção é decisiva para quase tudo, sendo absoluta para a construção da imagem. O governo começa a dar um cansaço na sociedade por causa de decisões intempestivas e polêmicas, motivadas por razões ideológicas de cunho ultraconservador e religioso, sem que os resultados apregoados para a economia aconteçam no tempo que os eleitores esperavam. Já não estamos falando dos 100 dias de governo, estamos nos aproximando do fim do ano. Os setores em mais evidência na Esplanada são os que colecionam problemas; os mais focados nos resultados trabalham em silêncio obsequioso.

Bolsonaro tem culpa nesse cartório, porque protagoniza polêmicas nas quais o governo não tem a menor chance de sair ganhando. Transforma em gigantes adversários que combatiam à sombra, como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, no caso da morte do pai, Fernando Santa Cruz, durante o regime militar, e o quase nonagenário cacique caiapó Raoni, que virou do dia para a noite um forte candidato ao Nobel da Paz. Sua implicância preconceituosa com artistas, ambientalistas, ativistas dos direitos humanos, jornalistas e gays não acrescenta absolutamente nada ao desempenho positivo de seu governo, somente aumenta a fricção com setores que formam opinião pública na velha e nas novas mídias.

Nicolau Maquiavel já dizia que o sucesso do príncipe depende da virtù e da fortuna. Quando a fortuna muda, certas virtudes viram defeitos que podem até ser fatais. Indiscutivelmente, Bolsonaro é um homem bafejado pela sorte, sua própria sobrevivência à facada em Juiz de Fora na campanha eleitoral serve de exemplo. Além de milagroso (Bolsonaro acredita nisso piamente), o episódio foi decisivo para que o “mito” se tornasse imbatível na eleição. Nesse quesito, portanto, não há adversidade. Exemplo de ambiente favorável ao governo é a blindagem patrocinada pelo Congresso ao ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras coisas, com a aprovação da reforma da Previdência, que deve ser concluída neste mês.

O problema é a virtù mesmo. Em certa passagem das Mil e Uma Noites, o vizir diz à filha Xerazade: “Aquele que não prevê as consequências dos seus atos não pode conservar os favores do século”. É aí que mora o perigo para Bolsonaro. Seu problema não é a oposição, ainda que sua retórica procure manter a polarização com a esquerda tradicional e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba, por considerar a estratégia eleitoral mais segura para a reeleição. Exemplo: a política ambiental, na qual o governo corre atrás dos prejuízos e continuará correndo por um bom tempo. Agora, sua política indigenista agride o grande legado do marechal Cândido Rondon, dos irmãos Villas Boas e de Darcy Ribeiro, entre outros. E pode reverter o crescimento da população indígena no Brasil, que é a medida do sucesso da estratégia de demarcação de suas terras.

Bruno Boghossian – Aparelhamento cultural

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro investe na submissão de políticas públicas ao personalismo rasteiro

Sem muito constrangimento, a Caixa mudou os critérios de seleção de projetos culturais que serão exibidos nas salas e espaços mantidos pelo banco. Os novos itens foram elaborados sob medida para censurar temas incômodos e barrar artistas críticos a Jair Bolsonaro.

Num governo que não esconde a disposição em perseguir adversários e beneficiar puxa-sacos, a patrulha e o aparelhamento na área cultural chamam atenção pela desfaçatez. A atuação de órgãos oficiais reflete um esforço para asfixiar o pensamento diverso e montar uma máquina de propaganda com dinheiro público.

A Caixa pediu que os funcionários responsáveis pelo processo de escolha de projetos patrocinados pelo banco investiguem as redes sociais de artistas e façam um relatório com “possíveis pontos de polêmica de imagem” para a instituição.

Poderia ser uma preocupação empresarial razoável, mas a papelada cita especificamente “manifestações contra a Caixa e contra governo”.

Hélio Schwartsman - Banquete literário

- Folha de S. Paulo

'O Mundo da Escrita', de Martin Puchner, nos faz provar desde grandes clássicos até pratos exóticos

“O Mundo da Escrita”, de Martin Puchner, é um verdadeiro banquete para os apreciadores das letras. Puchner, que ensina literatura comparada em Harvard, nos faz provar desde os grandes clássicos, como “Gilgamesh”, Homero, a Bíblia, “Dom Quixote” e Goethe, até pratos mais exóticos, como o “Romance de Genji”, escrito por volta do ano 1.000 por uma mulher da corte japonesa, o “Popol Vuh”, o grande livro da cultura maia, ou as tradições orais africanas em torno da epopeia de Sundiata.

Se formos rigorosos, dá para dizer que Puchner rouba um pouco em relação ao que promete no subtítulo do livro —“Como a Literatura Transformou a Civilização”—, já que não fala só de obras mas também de tecnologias, como a evolução dos sistemas de escrita, as primeiras prensas chinesas, os tipos móveis de Gutenberg, a popularização dos jornais e, é claro, dos formatos do livro. Registre-se que esses “desvios” resultam em benefício, e não prejuízo, para o leitor, de modo que não devemos ser muito severos com o autor.

A proposta central de Puchner é mostrar como as ideias contidas em sua seleção de textos fundacionais pautam as ações humanas e moldam a forma de pensar de grupos e a própria estrutura do mundo. Alexandre, o Grande, por exemplo, não andava sem seu exemplar da “Ilíada”, que o inspirou na criação de um império.

Puchner me parece especialmente feliz ao destacar o impacto que as grandes mudanças tecnológicas produziram. Um exemplo que conserva incômoda atualidade é o de como a invenção de Gutenberg, ao contribuir para a popularização da leitura, ajudou a criar o ambiente de polarização política cujo epítome é a Reforma de Lutero. O tom geral dos debates e a aspereza das palavras lembram polêmicas desta nossa era da internet. A boa notícia é que, em algum momento posterior, as pessoas se cansaram do radicalismo e voltaram a ser mais cordiais umas com as outras.

Vinicius Torres Freire – Superministros amarelam na primavera

- Folha de S. Paulo

Reformas e a propaganda de combate à corrupção sofrem desgaste político

A primavera está com cara de outono para Sérgio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia), superministros que já estão com a folhas amareladas, nem terminou o primeiro ano do governo.

O tempo também parece de muda para a tentativa do presidente de governar sem fazer acordos mais gordos com o Congresso. O arranjo de governo de Jair Bolsonaro ainda não tomou forma, se é que algum dia deixará de ser disforme.

Os principais enroscos políticos recentes, fora e dentro do governo, são significativos.

Primeiro. Ministros e assessores do Planalto, a “equipe política” e mais próxima de Bolsonaro, difundem entre jornalistas a ideia de que o poder e a influência de Guedes têm limites, como ficou claro na derrota da CPMF, mas não apenas.

Não é fritura, mas não é banho-maria. Contam por aí aquela velha conversa de que Guedes precisa ter mais “sensibilidade política”, além de resultados e feitos para apresentar também no curto prazo.

Segundo, o Congresso começou a apresentar contas mais pesadas para Bolsonaro, boletos político-financeiros que em parte caem no colo de Guedes. A última rodada da tramitação da reforma da Previdência não vai apenas custar caro em termos de liberação de verbas e de cargos.

Os parlamentares começam a apresentar o orçamento das suas expectativas de relação com o governo. A campanha da eleição municipal ainda deve complicar esse jogo.

Decerto o governo já sofrera dúzias de derrotas: derrubada de decretos, de vetos, medidas provisórias que caducam, projetos de lei largados na poeira.

Mas o Congresso não bulia até agora com artigos de extrema necessidade, como reformas econômicas fundamentais, a começar pela da Previdência (o talho no funcionalismo e a reforma tributária serão ossos duros de roer).

Merval Pereira - Uma chanchada shakespeariana

- O Globo

Se o gênero humano está representado nas peças de Shakespeare, não poderia ser diferente com a nossa história política

Samuel Johnson, pensador britânico do século XVIII, dizia que os personagens das peças de Shakespeare resumiam a “progênie da humanidade”, sem faltar “nenhum tipo humano relevante, ou sentimento”. O poeta Geraldinho Carneiro, meu colega da Academia Brasileira de Letras, convidado pelo Sesc a traduzir e adaptar a peça de Shakespeare “Otelo, o Mouro de Veneza”, teve seu texto de apresentação do espetáculo censurada.

Ele escreveu que, ao iniciar o trabalho, descobriu “que Iago adoraria o mundo de hoje, onde suas fake news fariam sucesso nas redes sociais. Afinal, nunca houve personagem mais competente em matéria de armações e calúnias”.

Trazendo a trama para nossos dias, ele escreveu: “Imagine um oficial de baixa patente que é preterido na carreira, e, movido pelo ressentimento, pretende destruir a república, representada pelo general Otelo e uma mocinha da classe dominante. A alegoria é tão clara que não me atrevo a decifrá-la. Fica a seu critério, caro espectador”.

O texto cita o professor americano Harold Goddard, que disse que Iago "está sempre em guerra, é um piromaníaco moral, que ateia fogo à realidade.". Mas se abstém de fazer analogias, de todo modo óbvias.

Como já escrevi aqui na coluna, também o economista Gustavo Franco, estudioso da obra de Shakespeare, diz que “os enredos políticos do nosso noticiário não passam de variações empobrecidas sobre um vernáculo catalogado há cerca de 400 anos”.

Ele e o advogado José Roberto Castro Neves, outro especialista na obra do bardo, fizeram um trabalho interessante, comparando seus personagens a figuras da cena política. Sobre comparação implícita de Geraldinho Carneiro de Iago a Bolsonaro, José Roberto Castro Neves diz: “O texto é ótimo, mas o Iago era muito mais sofisticado”.

Também a ex-ministra Marina Silva escreveu um artigo comparando Lula ao Rei Lear, pondo-se no lugar de Cordélia, a terceira filha, a não bajuladora, e, por isso mesmo, banida em benefício das duas outras, bem mais ambiciosas, Goneril e Regan.

Míriam Leitão – Muito além da economia

- O Globo

A economia não vai progredir sozinha. A ideia de que se pode modernizar a economia em um governo de propostas arcaicas é irreal

Há muito mais na economia do que apenas os indicadores ou decisões da área estritamente econômica. Ela depende, para ter um bom desempenho, de inúmeros sinais e situações que estão em outros setores. Uma parte das expectativas de retomada do crescimento está condicionada ao andamento da agenda legislativa, mas o presidente tomou a decisão de não formar uma base parlamentar estável, e por isso o governo tem improvisado no relacionamento com o Congresso. Além disso, Bolsonaro tem uma lista de prioridades idiossincrática, muitas delas vão no sentido oposto ao que deveria para alavancar o crescimento.

Na terça-feira passada, Bolsonaro se reuniu com garimpeiros, demonstrou saudosismo em relação ao tempo em que eles atuaram de forma predatória e sem limites legais, e ainda falou a frase depreciativa sobre “a árvore”. Esse tipo de cena tem o efeito de derreter intenções de investimento. A grande mineração exige hoje regras de conduta muito severas porque presta contas aos stakeholders, ou seja, a todas as partes interessadas. Os erros colossais da Vale elevaram o nível de exigência da atuação dessas empresas no Brasil. É hora de mostrar mais aderência aos valores que desembarcaram no mundo dos negócios. O garimpo é o oposto de uma produção sustentável dos recursos minerais.

Em bases quase diárias, o governo dá sinais de não ter uma agenda de superação dos obstáculos ao crescimento. O ministro do Meio Ambiente repete ideias e toma decisões antiambientais. O ministro da Educação trava uma batalha na mídia social em mau português contra fantasmas ideológicos. O ministro da Cidadania se dedica a restabelecer a censura na área cultural. O ministro das Relações Exteriores se enclausura em ideias estreitas e revoga as virtudes conhecidas da diplomacia brasileira. Nada disso é economia e tudo é economia. Os sinais que sustentam a confiança dependem de que o país esteja atualizado com as tendências do mundo nas áreas ambiental, educacional, cultural e diplomática. O obscurantismo em qualquer desses setores é um pacto antiprogresso. O que grandes investidores se perguntam é para onde está indo o país, se a educação preparará os estudantes para os desafios do século XXI, se as preocupações ambientais e climáticas estão sendo incluídas na agenda pública, se a diplomacia está ampliando as relações internacionais, se a política cultural expressa a diversidade do país.

Bernardo Mello Franco - Dona Solange não morreu

- O Globo

Solange Hernandes foi a censora mais temida da ditadura. Agora seus discípulos voltaram ao poder, e querem dar a última palavra na produção cultural brasileira

Solange Hernandes foi a censora mais temida da ditadura militar. Chefe da Divisão de Censura de Diversões Públicas, decidia o que podia e o que não podia ser exibido no teatro, no cinema e na televisão. A tesoura estatal podava toda obra que, aos olhos dela, atentasse contra a moral e os bons costumes. Críticas ao regime, nem pensar: eram cortadas na raiz.

Na Nova Era, o governo quer voltar a dar a última palavra na produção cultural. A censura, extinta pela Constituição de 1988, ressurge nas formas de veto ideológico e asfixia econômica.

Um dos primeiros atos do bolsonarismo foi a extinção do Ministério da Cultura. De lá para cá, acumulam-se tentativas de interferência nas artes.

O presidente já anunciou que deseja impor um “filtro” à produção cinematográfica. “Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine”, ameaçou. Ele acusou o órgão de financiar “filmes pornográficos” e defendeu que o cinema brasileiro passe a exaltar “heróis brasileiros”. “Nem na ditadura isso ocorreu”, reagiu o diretor Bruno Barreto, que rodou “Dona Flor e Seus Dois Maridos” em pleno governo Geisel.

Em agosto, a Ancine suspendeu um edital que havia selecionado séries sobre sexualidade e diversidade de gênero. Com o veto, quatro produções perderam o direito a captar recursos no mercado. “Conseguimos abortar essa missão”, festejou o presidente, em live para seus seguidores.

Alon Feuerwerker - Por que a Lava-Jato era unanimidade e não é mais

- Blog do Noblat | Veja

E o foco de instabilidade na conjuntura estável. E um pouco de humor

O sucesso da Operação Lava-Jato vinha sendo produto, antes de mais nada, da correlação de forças políticas extremamente favorável. Platitudes como “o povo não aceita mais a corrupção sistêmica”, ou “o eleitor quer virar a página da velha política” servem para brilhareco retórico, mas escondem o essencial. Sergio Moro et al só chegaram onde chegaram por reunir apoio político amplíssimo, inclusive entre potenciais acusados de corrupção e próceres da política tradicional. Inclusive no poder muito bem constituído.

A Lava-Jato na sua primeira etapa (2014-2018) era útil para amplos segmentos do poder, real ou na expectativa de. Servia para quem desejava apear o PT. Mas também para quem, no PT, gostaria de trocar a hegemonia. Servia ao PSDB, mas também para quem ali sonhava com destronar os tucanos ditos de alta plumagem. E servia muito a quem imaginava reforçar seu próprio cacife político ou comercial investindo na luta contra a corrupção. Era muita gente. E foi faca na manteiga.

E veio a ruptura de outubro de 2018. Só que não do jeito desejado pelo establishment que surfara na luta contra a corrupção, contra a política estabelecida e contra o governo do PT, nem sempre nesta ordem. A coalizão do impeachment tinha a hegemonia parlamentar da aliança PMDB-PSDB, coadjuvada pelo dito centrão e lastreada socialmente na elite do Sul-Sudeste. Mas em janeiro de 2019 quem subiu a rampa foi a aliança do bolsonarismo com Olavo de Carvalho e um amplo espectro de militares.

General Heleno manda FHC calar a boca após crítica do ex-presidente ao governo

'Por que no te callas', comentou o chefe do GSI em post no qual o tucano condena demissões em áreas culturais

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), atacou o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso nas redes sociais na noite deste sábado (5).

Em um tweet no qual o tucano critica o governo Jair Bolsonaro no Twitter, o general perguntou "por que no te callas", ou por que não te calas, em espanhol.

Em uma postagem publicada no início da tarde de sábado, FHC comparava a violência do atual governo com aquela praticada por bandidos. "Armas nas mãos de bandidos ou de quem não sabe usá-las aumenta o medo. Demitir funcionários em áreas culturais por ideologia repete o desatino", escreveu. No final, chamava as pessoas a protestar.

O perfil oficial do PSDB também interveio no bate-boca. "Quem anda bem calado frente a vários absurdos é o senhor, ministro Augusto Heleno. Lembre-se que é Brasil acima de tudo", comentou no post original.

A Folha revelou nesta sexta (4) que o Ministério da Cidadania exonerou 19 funcionários da Funarte ligados ao diretor teatral Roberto Alvim, que assumiu o órgão em junho. A reportagem apurou que a demissão foi uma retaliação do ministro Osmar Terra às tentativas de Alvim de se aproximar do presidente Jair Bolsonaro.

Sergio Moro tem estratégia permanente de acuar instituições, diz Maia

Presidente da Câmara critica ministro da Justiça e diz que ex-juiz da Lava Jato tem visão distorcida sobre o Legislativo

Ranier Bragon, da Folha, Guilherme Mazieiro, do UOL

BRASÍLIA - Ao criticar pontos do pacote de medidas elaborado por Sergio Moro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) tem como “estratégia permanente” a tentativa de acuar as instituições democráticas do país.

Na quinta-feira (3), o governo lançou uma campanha publicitária em defesa do pacote, incluindo pontos já rejeitados por grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar as medidas.

Ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, em um estúdio compartilhado em Brasília, Maia disse que o ministro erra ao insistir em tentar, por meio de um projeto de lei, a aprovar a possibilidade de prisão em segunda instância. E que se algumas das teses do ex-juiz fossem seguidas ao pé da letra, hoje ele não seria ministro da Justiça, mas réu.

Atuação de Sergio Moro
“Acho que o ministro Sergio Moro tenta, como sempre, [é] a estratégia permanente dele, a estratégia de um pouco de pressão, de tentar acuar as instituições democráticas deste país”, disse Maia, citando como exemplo a divulgação de mensagens que colocaram em xeque a isenção do ex-juiz na condução da Lava Jato em Curitiba.

O deputado diz que um dos erros é insistir na tentativa de aprovar por projeto de lei —e não por meio de uma emenda à Constituição— a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

“O projeto que foi apresentado pelo governo tem coisas boas. Agora, acredito que a discussão da prisão de segunda instância... Ele, que é jurista, que conhece o tema, encaminhar por projeto de lei parece mais uma vontade de desgastar o Parlamento do que uma vontade de aprovar o projeto.”

Política / Eleições

'Povo não vai votar em pau mandado da Globo', diz Bolsonaro sobre Huck

Presidente voltou a criticar o apresentador da TV Globo, cotado para as eleições de 2022

Por Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar neste sábado o apresentador Luciano Huck, cotado para disputar as eleições presidenciais de 2022.

“Alguém acha que o povo vai votar no pau mandado da Globo? Não vai", disse o presidente, por meio de videoconferência, na abertura do Simpósio Nacional Conservador de Ribeirão Preto.

Bolsonaro argumentou, ainda, que não está fazendo campanha. "Não estamos aqui fazendo campanha. É um direito dele ser candidato”, afirmou.

Ao mencionar Huck, Bolsonaro afirmou que suas críticas não eram gratuitas. O presidente também mencionou o colunista Merval Pereira, do jornal O Globo.

“Ele diz aqui que eu ataquei de graça Luciano Huck. Ele não diz obviamente que o Luciano Huck diz que eu sou o último capítulo do caos, porque ele é candidato à presidente, já anuncia. Não tenho nada contra isso”, disse Bolsonaro.

“Quando ele [Huck] falou isso aí, fui ver as suas atividades no BNDES. Ele comprou um avião lá, se não me engano R$ 40 milhões, pegou emprestado, pagando 4% ou 4,5% de juros por ano. Alguém quer um dinheirinho do BNDES 4% ao ano aí?”, acrescentou, gargalhando.

Sobre rumores de que a família Bolsonaro estaria enfrentando divergências, o presidente negou e disse que não tem candidato a prefeito em nenhuma cidade do país.

“Não existe qualquer divergência no Rio. Até porque eu não tenho candidato a prefeito em município nenhum no Brasil. Zero. Nem São Paulo, nem Rio, nem BH, nem nada. A gente vai resolver isso mais tarde. E a tendência é dividir os meus filhos”.

Bolsonaro disse ainda respeitar a decisão do Congresso de derrubar parte de seus vetos ao projeto de lei de abuso de autoridade. “Essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei. Tem gente questionando agora, via ações de inconstitucionalidade, o STF. Eu não pretendo questionar. Posso fazer, mas não pretendo fazer isso daí. Essa briga não é mais minha”, disse o presidente.

“Fiz a minha parte. Alguns querem que eu faça discurso contra o parlamento. Às vezes, contra o Supremo. Não vou fazer. Não é papel meu”, acrescentou.

Nova regra eleitoral impulsiona número de candidaturas

O que a mídia pensa – Editoriais

- Leia os editorias de hoje dos principais jornais brasileiros:

A reação das corporações – Editorial | O Estado de S. Paulo

Lei do Abuso retira a impunidade de quem abusa dolosamente da autoridade. Mais constitucional, impossível

Bastou o Congresso derrubar 18 dos 33 vetos referentes à Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) para que se irrompesse a reação das corporações contra a nova lei. Menos de uma semana depois de o Congresso ter restaurado artigos importantes, que criminalizam o exercício abusivo da autoridade, protegendo, portanto, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a Lei 13.869/19.

A ação da Anafisco insurge-se contra três artigos da nova lei que, no seu entender, restringiriam o exercício do cargo de auditor fiscal. Tal afirmação revela a confusão que a entidade faz entre exercício do cargo e abuso de poder. Por exemplo, a Anafisco diz que o art. 29 é inconstitucional. Ele prevê detenção de seis meses a dois anos a quem “prestar informação falsa sobre procedimento judicial, policial, fiscal ou administrativo com o fim de prejudicar interesse de investigado”. Ora, como pode fazer parte do exercício da função pública prestar informação falsa com o fim de prejudicar a pessoa investigada? Se é essa a liberdade de atuação que desejam os auditores, muito necessária é a Lei do Abuso de Autoridade.

Sérgio Augusto - Nostalgia da servidão

- O Estado de S.Paulo

Numa tentativa de 'rebranding' da escravidão, vice-presidente Hamilton Mourão exaltou empreendedorismo das capitanias hereditárias, um fracasso econômico do Brasil colônia

O presidente sofre de dendrofobia crônica, mas só há dias conhecemos a extensão do mal. Em público e diante das câmeras de TV, ele soltou um “porra de árvore” que nem em seus mais intempestivos arroubos de rude franqueza o general João Figueiredo, o ditador distensionista, soltaria.

Ignoro os motivos mais recônditos desse ódio às árvores do atual presidente militar e seu desprezo pelos órgãos e pessoas que tentam protegê-las, mas creio que seus assessores deveriam aconselhá-lo a conter o ódio e maneirar no desprezo, ao menos em respeito ao pau-brasil, origem de nossa identidade definitiva e nosso primeiro produto de exportação.

Enquanto o presidente vociferava contra a preservação da floresta amazônica, o cacique Raoni, e em prol de mineradoras e madeireiras, seu vice pontificava, na internet, sobre o Brasil dos tempos coloniais.

Millôr dizia, com razão, que “a ociosidade é a mãe de todos os vices”. O atual general Mourão (o anterior, prenome Olímpio, vulgo “Vaca Fardada”, morreu no auge do regime militar) não gosta de ficar desocupado, conversando com os botões de seu pijama. Quando não tem o que fazer, nem sequer esquentar a cadeira presidencial e sofrer bullying de Moe, Curly e Larry Bolsonaro, ele arruma um jeito de mostrar que tem mais preparo que o seu superior hierárquico.

Mourão 2.0 estava em seu Estado natal, Rio Grande do Sul, quando, em agosto do ano passado, semanas antes de ser solenemente mimoseado com um simbólico relho pelo prefeito de Bagé, Divaldo Lara, posteriormente afastado do cargo por corrupção, apresentou seu intelecto à nação, divagando sobre o nosso “cadinho cultural”. Não causou boa impressão.

O general repetiu as mesmas bolorentas ideias a respeito da “indolência” dos índios e a “malandragem” dos negros, recicladas das teses preconceituosas, algumas até racistas, de Nina Rodrigues, Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e outros intérpretes do caráter nacional brasileiro, já devidamente repertoriadas e depreciadas por Dante Moreira Leite, Carlos Guilherme Motta e outros estudiosos do assunto.

No último fim de semana, enquanto o presidente dava asas à sua dendrofobia, o vice postava em rede social uma ode aos 487 anos das capitanias hereditárias, criadas em 1532 pelo rei de Portugal D. João 3º. Se o general não nos lembra da efeméride, ela passaria em branco até pelo Peninha (a.k.a. Eduardo Bueno).

Poesia | Graziela Melo - Olhares

Olhares,
tristes,
sombrios,
lacrimosos

meditativos
receosos!

Dão sinais
de alegria

reflexos
da fantasia

e podem ser
duvidosos...

Olhares,
infinitamente
bondosos

repletos
de compaixão

denotam
as dores
da alma

segredos
do coração...

Vislumbram
o sentir
alheio

discretos
e sensatos
entre
a dúvida
e o receio...

Olhares
que vão
distante,

muito além
do além-mar

do limite
das estrelas...

olhares
me fazem
chorar!!!