Marcus André Melo* - Os dois corpos do rei

- Folha de S. Paulo

Como sobrevivem as democracias

Para a teologia política medieval, o rei possuía dois corpos: o material e o político —este imortal e simbólico.

Para os atuais autocratas, a imortalidade política continua a ser o objetivo central. Putin, por exemplo, passou a adotar curioso estratagema, viável no marco do semipresidencialismo faux adotado no país: alternar-se como presidente ou primeiro-ministro, logrando assim permanecer no poder por 20 anos —e sabe quantos mais após a recente aprovação de emenda constitucional.

Não deveríamos nos surpreender com as vicissitudes da democracia onde ela nunca existiu: o país só teve duas experiências eleitorais --ambas sob Boris Yeltsin, que estabeleceu o padrão corrupto e não competitivo característico; em nenhuma ocorreu transferência de poder do incumbente a um desafiante.

A trajetória da Polônia não difere muito, salvo nas últimas duas décadas, quando a democracia floresceu, mas foi submetida a testes de estresse não triviais. Foi o único país no qual o ideal dos dois corpos do rei poderia ter se materializado --e não só simbolicamente. Os irmãos Kaczynski —Lech e Jaroslaw—, fundadores do PiS (Partido Paz e Justiça), governaram o país como presidente e primeiro-ministro em 2006-2007. E eram gêmeos. O fim da experiência foi trágico: Lech faleceu em um acidente aéreo que também ceifou as vidas de metade do seu gabinete.

Jaroslaw fora o braço direito de Lech Walesa (de quem tornou-se inimigo), cujos governos se caracterizaram por graves conflitos sobre os papéis de primeiro-ministro e presidente. O primeiro governo dos Kaczynski, contudo, foi estável e moderado. E as duas gestões da atual oposição (Plataforma Cívica, 2007-14) consolidaram certa institucionalidade liberal no país. A União Europeia tem sido o fiador da democracia. A resposta à questão contrafactual sobre o que aconteceria em sua ausência é que provavelmente teria se tornado muito instável.

Jaroslaw permanece como líder do PiS, que neste domingo (12) foi às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais em pleito apertadíssimo. O PiS já não será hegemônico mesmo que ganhe. Perdeu o controle do Senado em 2019 e não contará com o quórum de 3/5 exigido para derrubar vetos presidenciais caso seja derrotado. Se vencedora, a oposição —internacionalista e liberal-- poderá construir um dique contra as iniciativas iliberais do PiS.

Se a oposição for vitoriosa e Trump não for reeleito —cenários antecipados nas pesquisas—, o único líder populista radical no âmbito da OCDE será o suspeito usual: Viktor Orbán. A maré está mudando. Assistiremos provavelmente a debates sobre como sobrevivem —não como morrem— as democracias.

*Marcus André Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).