domingo, 31 de janeiro de 2021

Paulo Fábio Dantas Neto* - O abismo das esquinas: conexões entre indignação e política

Na coluna da semana passada procurei economizar em análises para fazer uma exortação a quem ocupa um lugar na sociedade civil e não apenas no eleitorado. Ela foi no sentido de não permitir que a vontade política de se livrar de um presidente extremista e inimigo da república desconecte-se da prudência recomendada pelas urnas de 2020, pelas quais os eleitores indicaram rotas de responsabilidade administrativa e despolarização política.

Hoje retorno a um esforço mais analítico, com argumentos ancorados em dois pontos de observação. O processo sucessório nas duas casas do Congresso Nacional e os movimentos de forças governistas. A intenção é fazer conexões entre eles para avaliar a distância entre o desenrolar de certos fatos e a percepção que motivou a exortação da semana passada.

Sobre as sucessões no Congresso os prognósticos predominantes são de vitória do governo na Câmara e de um acordo interpartidário no Senado, que vai bem além do governismo e inclui não só independentes, como a oposição. Tende a acontecer no Senado uma convergência política maior do que a prometida pela frente partidária que lançou, há pouco mais de um mês, a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB) na Câmara.

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) caminha para a eleição, tendo ao seu lado um arco de forças centrado nos maiores partidos, indicando que sua virtual gestão será marcada por equilíbrio e não, como se propala, por governismo ou submissão institucional. A candidatura oponente, da senadora Simone Tebet (MDB), noves fora seus méritos pessoais, terminou circunscrita a uma minoritária convergência entre antigos “cardeais” do Senado, partidos médios e políticos outsiders. Dentre eles o grupo defensor da CPI da Lava Toga, que faz o discurso da “nova política” emergente das eleições de 2018, relevante na ascensão de Davi Alcolumbre à presidência, há dois anos. Entre os “cardeais” destaca-se Renan Calheiros (MDB), que passou a ver em Tebet e nos órfãos do pragmático Alcolumbre, a chance de dar o troco a esse último e recuperar o Senado para um outro MDB, paralelo ao da Câmara. Essa compreensão do processo diverge da que ganhou a mídia, ou seja, a de que Tebet foi “traída” pelo MDB. Na verdade, ela se tornou pré-candidata por apoios fora do seu partido, por isso quase foi acolhida por ele, mas perdeu a queda de braço. Sua candidatura começou avulsa e terminou avulsa porque o MDB é um partido relevante. Ao apoiar Pacheco, terminou seguindo, apesar do paralelismo de suas bancadas, o rumo seguido na Câmara, aliando-se ao DEM, PSDB e PT.  A política tem uma proficiência que a razão proficiente desconhece. O Senado, que teve dois terços de sua composição alterados no ambiente extremado das eleições de 2018, parece que seguirá, no próximo biênio, script oposto ao daquelas eleições. Enquanto isso, na Câmara, onde prosperou, desde 2019, sob a liderança de Rodrigo Maia, uma estratégia prudencial de política positiva que obteve claro aval nas urnas de 2020, no momento da sucessão de Maia, em que essa política poderia se consolidar, cedeu espaço à lógica polarizadora de 2018, tendo como pano de fundo dessa guinada, o mantra do impeachment.

Merval Pereira - Um sinal de alerta

- O Globo

Muito tem se falado ultimamente sobre a possibilidade (necessidade) de impeachment do presidente Bolsonaro, ou, na pior das hipóteses, em sua derrota na disputa pela reeleição no próximo ano. As pesquisas de opinião mostram que sua popularidade é cadente, e as eleitorais indicam que ele, no momento, perderia para vários de seus potenciais adversários: Ciro, Moro, Lula, Mandetta, Haddad. O Atlas Político indica também que ele venceria Marina, Dória, Joaquim Barbosa e Huck.   

Interessante nessa pesquisa recente é que o espectro ideológico não faz diferença, Bolsonaro perde e ganha para nomes, não para partidos. Mesmo o temor, expressado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que venha a ter vantagem caso o adversário do segundo turno seja um petista numa sensação generalizada, e creio que até mesmo desejada por Bolsonaro, não se reflete na pesquisa.

O receio é de que, se o adversário do segundo turno for um petista, se repetirá a mesma solução que o eleitorado encontrou em 2018. Acho que em boa parte do eleitorado isso pode acontecer, mas creio que muita gente que escolheu Bolsonaro como “o menos ruim” tenha já informações suficientes para rejeitar essa alternativa.

Dorrit Harazim - Palavras e silêncios

- O Globo

Nos EUA e no Brasil, passou da hora de reconhecer que as normas democráticas racharam sob Trump e Bolsonaro

 ‘Kintsugi’ (algo como reparação dourada) é a arte japonesa de devolver vida a objetos de cerâmica quebrados, remendando-os com pó de ouro. Essa centenária artesania nasce da ideia de que, ao aceitarmos imperfeições e falhas, ao mantermos visível a cicatriz, podemos criar algo ainda mais forte, ainda mais belo do que o original único agora despedaçado. Nada mais atual, eterno e multiuso do que essa arte, visto que ela pode ser aplicada tanto a um pote quebrado como a pessoas, à democracia estalante de hoje e à própria vida. Quando exigimos a perfeição em tudo e todos, inclusive em nós mesmos, acabamos criando um mundo cruel em que recursos e possibilidades são descartados.

Só que, para recorrer ao restauro, é necessário, antes, reconhecer que algo quebrou. Nos Estados Unidos e no Brasil, passou da hora de reconhecer que as normas democráticas racharam fundo sob Donald Trump e Jair Bolsonaro. Lá, o recém-empossado Joe Biden tenta iniciar o remendo sem estardalhaço, mas com gravidade, pois a hora é mesmo grave. Ao contrário do antecessor, Biden assina sua aguardada cota de decretos executivos como se fosse um burocrata apressado em carimbar formulários inúteis. É o oposto. Alguns desses decretos têm consequências planetárias, visam a corrigir cursos que apontavam para o abismo na questão climática. Outros abrem caminho para reparar desigualdades gritantes no próprio país.

Míriam Leitão - A saúde no centro da economia

- O Globo

O Brasil precisa garantir 400 milhões de doses de vacina, o Butantan e a Fiocruz têm de ser financiados, o Ministério da Saúde deve contratar todas as doses possíveis do Butantan, para dar previsibilidade ao instituto e ter fluxo de produto para o programa. O governo está fazendo tudo errado e tardiamente. Além de ter sido um negociador débil com grandes produtores internacionais. Essa é a visão de André Medici, especializado em economia da saúde, e que foi por muitos anos do Banco Mundial.

Medici acompanha tudo o que se passa no setor, sempre o fez, muito mais agora que o mundo vive a pior pandemia em um século. Recentemente, lançou um livro virtual sobre o desafio da cobertura universal nos Estados Unidos, de Barack Obama a Joe Biden. O interessante é a força da ampliação da cobertura de saúde, com seguros em parte subsidiados. Por mais que o ex-presidente Donald Trump tenha feito, ele não destruiu a proposta do Partido Democrata. O ex-presidente Obama conseguiu ampliar em 50 milhões de pessoas a cobertura dos seguros de saúde. Com Trump, saíram cinco milhões.

A economia da saúde com todas as suas ramificações está no centro do debate atual aqui e no mundo. No Brasil, nos últimos dias, o que se viu foi um novo absurdo do Ministério da Saúde. O governo Bolsonaro decidiu fazer mais uma guerra contra o governador João Dória usando como bucha de canhão a saúde dos brasileiros. O Butantan precisa de recursos e previsibilidade e por isso quis que o Ministério da Saúde antecipasse decisões de compra. O governo disse que só em maio responderia. Seria mais um crime de Bolsonaro e Pazuello contra a saúde dos brasileiros. A posição ficou insustentável com a pressão da opinião pública e na sexta-feira à noite eles anunciaram a compra de mais 54 milhões de doses. Mas o fato mostra como esse governo decide. Pensa apenas na briga política.

André Duchiade - Com Biden, economia dos EUA vive hora trabalhista

- O Globo

Em cenário de juros baixos, novo presidente deixa de lado receio de maior endividamento público e propõe pacotes trilionários

Ao apresentar, no começo de janeiro, um pacote econômico inicial de US$ 1,9 trilhão, o presidente americano, Joe Biden, referiu-se a um novo consenso na economia, afirmando que o maior perigo na política econômica neste momento é o governo fazer pouco, em vez de muito.

— Há um consenso esmagador entre os principais economistas, de esquerda, direita e centro, de que, para evitar que a economia entre em colapso neste ano, e fique muito, muito pior, devemos investir quantias significativas de dinheiro agora — disse Biden.

Ao se referir a consenso, Biden em parte fazia política ao seu estilo típico, em busca de amplos acordos bipartidários. O presidente também citou o momento da pandemia, considerado único, pelos distúrbios que provoca na sociedade. Economistas ouvidos pelo GLOBO afirmam, contudo, que as mudanças na orientação econômica antecedem a crise atual, e devem continuar depois dela.

Durante muito tempo, a ortodoxia econômica americana sustentou que um grande déficit público e baixo desemprego provocariam um aumento agudo da inflação. Já no final dos anos Obama, no entanto, ganhou força um novo entendimento da capacidade de endividamento público diante de juros baixos.

Esta compreensão manteve-se no governo Trump, que alcançou índices historicamente baixos de desemprego e expandiu a dívida, sem elevar os preços.

A política econômica americana de Biden deve estar à esquerda das de Bill Clinton e de Barack Obama. A principal ambição do presidente, como diz uma fórmula por ele repetida, é “recompensar o trabalho, e não a riqueza”. Estão previstos gastos estatais significativos em áreas como infraestrutura e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis, novas leis de valorização do trabalho e a promoção de uma reforma fiscal. Os juros americanos estão em índices historicamente baixos, e assim devem seguir por algum tempo.

Luiz Carlos Azedo - Rede de intrigas

- Correio Braziliense

O que parecia impensável, passou a ser uma possibilidade, diante do descalabro na saúde: uma aliança entre os partidos de esquerda e o general Mourão contra Bolsonaro

A moral da história não tem muito a ver com o longa-metragem que empresta o título à coluna, por sinal, uma excelente dica para a tarde deste domingo, em tempos de distanciamento social. Lançado em 1976, o filme de Sidney Lumet é uma dura crítica aos meios de comunicação, principalmente a tevê, que arrebatou quatro Oscar: Ator (Peter Finch, entregue de forma póstuma), Atriz (Faye Dunaway), Atriz Coadjuvante (Beatrice Straight) e Roteiro (Paddy Chayefsky). A trama de Rede de Intrigas é uma pequena obra-prima:

Com baixos índices de audiência, o âncora do programa de notícias da rede UBS, Howard Beale (Peter Finch), surta e aparece na televisão afirmando que cometerá suicídio dentro de uma semana, em pleno horário nobre. Seu produtor entra em pânico com a atitude do amigo, acreditando que sua carreira e a de Howard estariam encerradas. Entretanto, o colapso do âncora acaba dando mais audiência ao programa. A ambiciosa diretora de tevê Diana Christensen (Faye Dunaway) e o executivo Frank Hackett (Robert Duvall) não estão nem aí para o surto do apresentador, só querem saber de faturar com o sucesso de público.
Rede de Intrigas se passa logo após a Guerra do Vietnã e o escândalo de Watergate, que levou Richard Nixon à renúncia. É um ambiente de muito ceticismo em relação à política e às instituições norte-americanas. Neste cenário, o sisudo âncora Howard Beale se transforma num jornalista sem papas na língua, que não tolera a situação e assume o papel de porta-voz da opinião pública. Controlar o desequilibrado Howard Beale, porém, será bem mais difícil do que qualquer um poderia pensar.

Ricardo Noblat - Bolsonaro e o escafandrista do Leblon

- Blog do Noblat | Veja

A normalização que acolhe e a que implica em graves riscos

Conta a lenda que um escafandrista, nos anos 70, vestido com seu pesado equipamento de mergulho, entrou no Antonio’s, bar mítico do Leblon, na esquina das ruas Bartolomeu Mitre e Ataulfo de Paiva, sentou a uma mesa, tirou o capacete e pediu uma cerveja.

Depois de certo tempo, irritado com a indiferença dos frequentadores do lugar, o jornalista João Saldanha subiu numa cadeira, bateu palmas para chamar atenção e disse em voz alta para ser escutado por todo mundo:

– Pessoal, tem um homem aqui, um escafandrista, com capacete e tudo, tomando cerveja, e isso não é normal, não pode ser normal.

Ninguém deu bola para a fala irritada de Saldanha. Nem mesmo o pacato escafandrista que, depois de tomar três cervejas e servir-se de poucas iguarias, pediu a conta, pagou, repôs o capacete de metal que escondia todo o seu rosto e foi embora se arrastando.

Ah, os cariocas e seu ar blasé! Em janeiro de 1964, o Rio foi sacudido com a notícia de que Brigitte Bardot, uma das atrizes mais famosas do cinema, chegara sem aviso à cidade. Depois do assédio inicial, ela refugiou-se em Búzios com o namorado.

Ficou por lá sem ser incomodada durante quase um ano. Vez por outra surgia o boato: Brigitte voltou ao Rio. Os mais cariocas entre os cariocas já não se abalavam. Alguns se limitavam a comentar com desdém: “Quem, aquela chata? De novo?”

Ninguém parece mais estranhar quando o presidente Jair Bolsonaro diz palavrões em público. Nem mesmo quando os palavrões são usados como ariete para atingir a honra de pessoas ou de um conjunto delas. A ele tudo é permitido.

Os presidentes Lula e Dilma diziam palavrões, mas jamais em público. O país ficou chocado com a quantidade de palavrões que Bolsonaro disparou em abril último durante reunião ministerial que provocou a saída do governo do ex-juiz Sérgio Moro.

Janio de Freitas - Corrupção contra impeachment

- Folha de S. Paulo

A visão de que o impeachment não tem base pública peca por superficialidade

numerosa compra de parlamentares com verbas e cargos públicos, praticada por Jair Bolsonaro e sua tropa para conduzir as eleições internas de Câmara e Senado, viola a Constituição no princípio básico da independência entre os Poderes. Mas o objetivo maior desse ataque ao regime, definindo amanhã quem serão os novos presidentes da Câmara e do Senado, não é a propalada aprovação de reformas. É o bloqueio dos requerimentos de impeachment, os cerca de 65 relegados (até a sexta-feira em que escrevo) e os vindouros.

Bolsonaro, ao fim de reunião com deputados a meio da semana, ofereceu a confissão que, no entanto, não suscitou a defesa da Constituição pelos Poderes disso incumbidos. “Vamos, se Deus quiser, participar, influir na [eleição da] presidência da Câmara.” O que já ocorria e, no Senado, começava a acelerar-se. Nos dois plenários, a venalidade do atual MDB consagrou-o como “partido da bocona”. E o DEM de ACM Neto voltou por uma rachadura ao comércio de tóxicos sob a forma de votos. O DEM de Rodrigo Maia ainda respira, mas enfraquecido por várias facas nas costas.

A escolha de Bolsonaro para chefiar a sua guarda pessoal na Câmara foi por ele explicada com grande antecedência, quando se referiu ao que forma o centrão: “é a nata do que há de pior no Brasil”. Material que ele conhece. Arthur Lira (PP-AL) vem de lá, e com posição de liderança. Um trunfo para escapulir da Lei Maria da Penha e, se não de outras marias, por certo de outras leis.

Bruno Boghossian – O custo do estelionato

- Folha de S. Paulo

Presidente abre loteamento de cargos porque sabe que eleitores são mais leais do que o centrão

Duas versões de Jair Bolsonaro circulam em Brasília. Num dia, o presidente diz a apoiadores na portaria do Palácio da Alvorada que não pretende trocar ministros para acomodar aliados políticos. Depois, a portas fechadas, negocia com os caciques do centrão indicações para o primeiro escalão do governo.

A aliança de Bolsonaro com esses partidos é um caso típico de estelionato eleitoral. Durante a campanha e por mais de um ano de mandato, o presidente sustentou a promessa de que não faria um loteamento político do governo. Aos poucos, ele cedeu espaço aos parlamentares, sem se preocupar com os custos da violação desse princípio.

O cálculo do Planalto é simples. A entrada do centrão em postos-chave frustra eleitores do presidente, mas o governo vê benefícios políticos que superam os riscos da operação. Bolsonaro topa pagar o preço de desmontar um item central de sua plataforma porque sabe que os apoiadores são mais leais do que os políticos que mantêm o governo de pé.

Elio Gaspari – A pajelança das va$$inas

- O Globo / Folha de S. Paulo

Descobriu-se que eventuais compradores não queriam entrar no projeto

Çábios do Planalto e libélulas da plutocracia jogaram o andar de cima num dos maiores vexames dos últimos tempos. Do nada, na semana que começou no dia 18, apareceu a ideia de juntar pelo menos 12 grandes empresas brasileiras para comprar 33 milhões de vacinas Oxford/AstraZeneca. Metade dos imunizantes iriam para o SUS e a outra metade serviria para vacinar funcionários das empresas e seus parentes.

Deu-se um fenômeno raro na história do capitalismo. Em poucos dias descobriu-se que eventuais compradores não queriam entrar no projeto e que o eventual vendedor também não estava oferecendo a mercadoria.

Durante a semana o assunto foi discutido com o presidente Jair Bolsonaro, e o governo avalizou a operação na sexta-feira (22), com uma carta enviada ao fundo BlackRock, acionista da AstraZeneca.

Na segunda-feira (25), a repórter Julia Chaib mostrou a girafa, informando, desde logo, que pelo menos seis das empresas listadas já haviam se dissociado da iniciativa. Se a Ambev, a Vale, o Itaú, o Santander, a JBS e a Vivo não queriam entrar no negócio, algo havia esquisito nele. Nos dias seguintes, 9 das 12 empresas listadas haviam saltado.

As empresas saltaram por diversos motivos. O preço de US$ 23,79, quatro vezes superior aos US$ 5,25 do mercado, não fazia sentido, nem era explicado. Também não se conhecia a engenharia do negócio. Além dessas questões, havia também o risco da associação das marcas de grandes empresas a uma operação fura-fila.

A proposta viria do fundo BlackRock, a quem foi dirigida a carta do governo. O presidente-executivo da empresa no Brasil, Carlos Takahashi, detonou a mentira para os repórteres Vera Brandimarte e Francisco Goes: “Isso é ficção, se estão usando o nome da BlackRock, é fraude. (...) Nunca tivemos nada a ver com isso e não conhecemos essas empresas e essas pessoas que estão usando o nome da BlackRock. (...) Estes rumores são completamente falsos. Autoridades em todo o mundo já alertaram para esquemas relacionados com a suposta comercialização de vacinas, e é importante que as empresas e os governos se mantenham vigilantes”.

Fernando Canzian - Brasil começa 2021 com mais miseráveis que há uma década

- Folha de S. Paulo

Com fim do auxílio emergencial, total de pobres dispara e supera o de 2019

Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, 2021 começou com um salto na taxa de pobreza extrema no Brasil. O país tem hoje mais pessoas na miséria do que antes da pandemia e em relação ao começo da década passada, em 2011.

Neste janeiro, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 ao mês (R$ 8,20 ao dia), linha de pobreza extrema calculada pela FGV Social a partir de dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnads) Contínua e Covid-19.

No total, segundo projeção da FGV Social, quase 27 milhões de pessoas estão nessa condição neste começo de ano —mais que a população da Austrália.

Trata-se de um aumento significativo na comparação com o segundo semestre de 2020, quando o pagamento do auxílio emergencial a cerca de 55 milhões de brasileiros chegou a derrubar a pobreza extrema, em agosto, para 4,5% (9,4 milhões de pessoas) —o menor nível da série histórica.

A taxa neste começo de década é maior que a do início da anterior (12,4%) e que a de 2019 (11%).

O efeito negativo da pandemia sobre a renda dos mais pobres já tenderia a ser prolongado levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela Covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação.

Hélio Schwartsman - Shakespeare na América

- Folha de S. Paulo

Autor está arraigado na psique americana de forma sem paralelo

O genial René Goscinny, na não menos genial série de quadrinhos "Lucky Luke", faz com que Frank James, o irmão de Jesse James, dois vilões retratados nas histórias, fale só através de citações de Shakespeare. Sempre que ele abre a boca, reproduz uma linha do bardo. Até alguns dias atrás, eu achava que era um exagero de Goscinny.

Agora, continuo achando que é um exagero, mas um que descreve com feliz precisão uma faceta da sociedade americana do século 19 que eu até então desconhecia. O que mudou minha avaliação foi a leitura do também genial "Shakespeare in a Divided America", de James Shapiro (Columbia).

O autor mostra com muita erudição que Shakespeare está arraigado na psique americana de forma sem paralelo no Brasil e mesmo no Reino Unido. Pelo menos até o início do século 20, todo mundo lia Shakespeare, assistia a montagens de suas peças e as discutia em conversas cotidianas.

Arminio Fraga - Vamos insistir?

- Folha de S. Paulo

A boiada está passando e nós estamos, sim, correndo risco

Esbarrei recentemente no livro “A Bahia do Rio de Janeiro – Sua História e Descripção de suas Riquezas”, por Augusto Fausto de Souza, publicado em 1882.

Logo de cara, o autor nos brinda com umas linhas do poeta Velho da Silva (1880): “Guanabara gentil, formosa e bela, remanso côr de anil, de alvas espumas”.

Listando fatos do século 16, o autor menciona (pág. 28) “o estabelecimento da Armação para a pesca das baleias, que infestavam a bahia”.

Mais adiante (pág. 157), citando o “celebre capitão inglez Cook (1768)”: “O Rio de Janeiro é uma optima estação para a escala dos navios; a bahia é segura e commoda, o clima é bom, ainda que quente, e eu nunca vi, como ahi, tanta variedade de peixes, para cuja pesca o sitio é muito apropriado”.

Passados quase 150 anos, cá estamos, natureza destruída pelo homem, torcendo para que, com o novo marco legal do saneamento, seja possível a despoluição prometida para a Olimpíada. Imagino que em São Paulo a história do rio Tietê seja parecida e permita sonhos semelhantes. O exemplo do rio Tâmisa em Londres sugere que é possível. Seriam símbolos de uma virada maior.

Será que vamos permitir semelhante degradação da Amazônia? A ciência nos informa que estamos próximos de um “tipping point” a partir do qual a floresta não mais se regenerará. As consequências seriam bem mais graves do que os desastres das águas do Sudeste. É inaceitável correr este risco, suicida mesmo. Mas a boiada está passando e estamos, sim, correndo risco.

Eliane Cantanhêde - Com o Congresso no bolso

- O Estado de S. Paulo

Bolsonaro constrói os pilares do governo sobre os escombros de suas promessas em 2018

Eleições e jogos de futebol não se ganham de véspera, mas, pelo andar da carruagem, dos cargos e emendas extras, os dois grandes vencedores na disputa de amanhã pelo comando da Câmara e Senado serão o presidente Jair Bolsonaro e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O grande derrotado tende a ser o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teve importante papel na longa presidência da Câmara, mas tropeçou na reta final.

Assim como os militares aderiram à velha boquinha e à subserviência por conveniência que tanto criticavam nos políticos, Bolsonaro mergulhou de cabeça na velha política, na compra de votos, no toma lá dá cá, no Centrão e até nas mordomias que estufava o peito para condenar. Era tudo de boca para fora. Agora cai o pano, caem os pruridos, os escrúpulos.

Na mesma semana em que o governo anunciou o maior rombo das contas públicas da história, com um déficit de R$ 743,1 bilhões, ou 10% do PIB, o Estadão nos informa que o Planalto despejou R$ 3 bilhões em recursos “extras” – além das emendas parlamentares tradicionais – para 250 deputados e 35 senadores. Não é pura coincidência ser justamente agora, às vésperas das eleições no Congresso.

Dinheiro para prorrogar o auxílio emergencial não há e fórmulas para ampliar a abrangência e o valor do Bolsa Família ainda não estão no ar, mas o site Metrópoles revelou gastos de R$ 2,2 milhões com chicletes e R$ 15,6 milhões com leite condensado, para dar “energia” aos soldados. Bolsonaro, sendo Bolsonaro, reagiu atacando a imprensa e contaminando o ar com palavrões. E se fosse no governo Lula?

Roberto Romano* - Palácio e picadeiro, incontinências de Bolsonaro

- O Estado de S. Paulo

Se o líder pensa com os intestinos e não domina ódios pessoais, perde acatamento político

Das cenas grotescas protagonizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, a que foi exibida no último dia 27 de janeiro é das mais repulsivas. Cercado por tietes, ele exibiu todo o ódio à imprensa. A causa do destempero encontra-se na denúncia sobre os estranhos gastos do Executivo federal com alimentos. Um estadista responderia com números e documentos. Mas, ao proferir, sorrindo, vocábulos pornográficos, o governante recebeu ovações de arruaceiros e chaleiras. Tal vitupério exige processo judicial por indecente uso do cargo. Frases que no pior bordel são evitadas, nos lábios de um presidente causam asco.

O “mito” não entenderá a citação abaixo, pois sua força cognitiva é pequena. Mas entre ministros, políticos que a ele se aliam e antigos apoiadores talvez exista algum saber. A eles me dirijo. Ao discutir a governabilidade, diz Spinoza: “A república não pode fazer com que os homens (...) respeitem o que gera riso ou náusea. (...) Para garantir o poder é preciso guardar as causas do medo e do respeito, caso oposto não há mais um Estado. É impossível para os que operam o mando político (...) bancar o palhaço, violar ou desprezar abertamente as leis por eles mesmos estabelecidas, pois assim eles perdem a majestade e mudam o medo em indignação e o estado civil em estado de guerra” (Tratado Político). Tais enunciados vêm de Maquiavel, pensador das práticas que permitem manter o poderio civil.

Affonso Celso Pastore* - O grito do silêncio

- O Estado de S. Paulo

O dano causado pelo governo continuará a se manifestar através do pífio desempenho da economia

É compreensível que parte do setor privado evite criticar publicamente o governo, mas seu silêncio não significa aprovação: os preços dos ativos gritam por eles. Ao longo de 2020, a piora da situação fiscal decorrente da péssima reação do governo à pandemia provocou um crescimento sensível dos prêmios de risco, destacando-se a depreciação do real, que, após uma pausa no final do ano, prosseguiu recentemente com acentuada volatilidade. Embora poucos acreditassem que Bolsonaro pudesse reconhecer seus erros, e passasse a exercer a Presidência com uma competência nunca demonstrada, muitos apostavam que a liquidez internacional levaria à valorização do real, reduzindo a pressão sobre a inflação. Com isso, o Banco Central, que mantém uma elevada credibilidade, talvez pudesse retardar um pouco o início da inevitável normalização monetária, fazendo o que está ao seu alcance para ajudar na recuperação da economia. 

É possível que a política fiscal expansionista de Biden venha a reforçar o enfraquecimento do dólar, mas este já vem ocorrendo significativamente desde maio de 2020, quando teve início uma política monetária com níveis recordes de estímulos. Foi em maio que o Federal Reserve derrubou a taxa dos Fed funds para 0,25% ao ano (o seu zero bound), foi em maio que comprou mais de US$ 2,5 trilhões de treasuries, que é perto de 2 vezes o total de ativos financeiros comprado durante o QE da crise de 2008, e não por acaso foi em maio que o dólar começou a se enfraquecer. Se a liquidez internacional fosse decisiva para valorizar o real, a partir de maio este teria de seguir a trajetória da mediana de uma amostra de 20 países emergentes, que se valorizou acompanhando de perto o enfraquecimento do dólar. Em 2020 e no início de 2021, o comportamento do real não tem nada a ver com o enfraquecimento do dólar. É explicado apenas por causas domésticas. 

Cristovam Buarque* - Unidade e Transição

- Blog do Noblat / Veja

Para eleger um presidente que nos conduza ao futuro é preciso primeiro impedir um presidente que só vê o passado

Na véspera de iniciar nosso terceiro centenário, precisamos mais que nunca de um presidente capaz de inspirar coesão no presente e rumo para o futuro. Estamos divididos em grupos que não se reconhecem como partes de um mesmo povo, seja pela desigualdade na renda ou pelo sectarismo nas ideias. Estamos ficando para trás na história, sem sintonia com o mundo, por falta de base científica e tecnológica, de capacidade de produzir e poupar, falta de infraestrutura econômica, de solidariedade social e nacional, sobretudo de educação de qualidade para todos. Mas, apesar destes desafios para o terceiro milênio, nossa tarefa imediata é impedir a continuação do atual quadro de divisão sectária, negação da realidade, incompetência gerencial e falta de visão de futuro.

Em 1985, consciente da responsabilidade de impedir a continuação do regime militar, os democratas se uniram, desde os mais progressistas aos mais conservadores, com exceção do PT, que preferiu não votar em Tancredo Neves. A união permitiu cinco anos de democracia, com sucessivas eleições para escolher rumos conforme a proposta de cada candidato. Por nossos erros, nossas divisões, por prioridades e comportamentos equivocados, deixamos que forças autoritárias e retrógradas voltassem ao poder com o voto dos eleitores. Corremos o risco desta interrupção de nossa marcha ao futuro continuar, reeleita pelo eleitor.

Elimar Pinheiro do Nascimento* - O governo Bolsonaro terminou. Será?

Na grande imprensa, nas redes sociais e em alguns meios políticos e intelectuais, reina um clima de que o governo acabou. Sérgio Abranches, analista político da rádio CBN, fala do último suspiro do Bolsonarismo. Marcio Coimbra, conhecido defensor da política externa brasileira, aventa a possibilidade do Bolsonaro não chegar ao segundo turno. O conhecido cientista político Marco Aurélio Nogueira propugna que a Nação necessita de um impeachment, tema que chegou às ruas no dia 23 de janeiro, depois de estar nas redes com o chamado “Fora Bolsonaro”. Chegou de forma fraca e dividida. Meus colegas, analistas políticos, dizem que, com a retirada do benefício emergencial, o apoio do Presidente na opinião pública despencará. Enfim, o fim do governo Bolsonaro estaria apenas começando.

A necessidade moral e cívica de retirar tal figura do poder é inquestionável. E muitos têm se pronunciado a respeito. Contudo, para retirar alguém do poder não basta o sentimento de indignação de alguns, mesmo se eles são muitos. É necessário preencher várias condições políticas. Queria que meus colegas tivessem razão, mas desconfio que não.

Sem dúvida que há indícios de fragilidade do governo. As pesquisas de opinião da Exame/Ideia indicam que seu governo era apoiado, em dezembro, por 35% da população, subiu para 37% em meados de janeiro e agora (20/21 de janeiro) despencou para 26%. As pesquisas do DataFolha vão no mesmo sentido. Em dezembro, 32% achavam seu governo péssimo ou ruim, agora são 40%. Por sua vez, os que achavam que o governo era ótimo ou bom caiu de 37% para 31%.

Como fatores dessa mudança soma-se à retirada dos benefícios, ainda não plenamente sentida, o escândalo de Manaus e a péssima gestão da pandemia. Mesmo o início da vacinação deixou o governo em maus lençóis. Ele foi obrigado a começar com a vacina que o presidente disse que não compraria. Começou depois, e graças ao governador de São Paulo. Na quebra de braço entre João Dória e Bolsonaro aquele venceu por 7 a 1. Mas, essa foi uma batalha, a guerra ainda terá muitas.

O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

O desafio do novo comando do Legislativo – Opinião | O Globo

Os novos presidentes da Câmara e do Senado precisam entender que serão corresponsáveis pelo destino do país

Câmara e Senado passam amanhã pela sessão tradicional que, a cada dois anos, elege os presidentes das duas Casas. Os últimos dias consolidaram o favoritismo dos candidatos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O noticiário está repleto de relatos do balcão de negócios em que se transformaram ambas as disputas, da troca de cargos por votos, dos rachas partidários e traições inerentes ao clima de toma lá dá cá. Para Bolsonaro, a eleição de Lira se tornou questão de sobrevivência, pois ele o vê como garantia de blindagem contra pedidos de impeachment.

Tudo isso é importante, é verdade. Mas é bem menos importante que o essencial: que farão os novos líderes do Legislativo em prol do país? O Brasil vive uma situação precária, dramática, atingido por uma pandemia inclemente que já fez mais de 220 mil cadáveres e pôs em coma a atividade econômica. A postura anticientífica de Bolsonaro, seus pendores ideológicos, a ignorância abissal e o despreparo estratosférico dos que o cercam fizeram do Brasil o pior lugar do mundo na gestão da pandemia, na avaliação do australiano Instituto Lowy.

Do programa econômico liberal que deu propulsão à candidatura Bolsonaro ao Planalto, pouco — se algo — foi feito até agora. A reforma da Previdência só foi aprovada porque já estava encaminhada no governo Michel Temer. A tributária, cuja discussão estava avançada, saiu do trilho tamanha a insistência do Ministério da Economia em recriar uma versão da CPMF e tamanha a dificuldade em aceitar os benefícios do fim da guerra fiscal.

A administrativa só foi encaminhada após enorme pressão. O Executivo enviou ao Parlamento uma proposta acanhada, de impacto reduzido por não atingir funcionários da ativa nem a elite do funcionalismo, em particular juízes, procuradores e, claro, militares e forças de segurança. O resultado de tudo isso, em tempos de coronavírus, é o mergulho das contas públicas num vermelho escuro: déficit primário de 10% do PIB e dívida acima de R$ 5 trilhões. Não há como a economia brasileira, numa crise dramática, sustentar um Estado perdulário, refém de grupos de interesse incrustados na máquina pública, ciosos de preservar seus privilégios.

O que se exige, portanto, dos substitutos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) à frente da Câmara e do Senado é nada menos que tudo o que não foi feito nas últimas décadas. É preciso um compromisso canino com a agenda de reformas, dar-lhes prioridade e urgência, de modo a transmitir à sociedade um sinal inequívoco de mudança. Só assim será possível revigorar o sistema produtivo e dar ao Estado condição de prestar melhores serviços à população.

Poesia | Frei Caneca* - Entre Marília e a pátria

Entre Marília e a pátria

Coloquei meu coração:

A pátria roubou-me todo;

Marília que chore em vão.


Quem passa a vida que eu passo,

Não deve a morte temer;

Com a morte não se assusta

Quem está sempre a morrer.

 

A medonha catadura

Da morte fria e cruel,

Do rosto só muda a cor

Da pátria ao filho infiel.

 

Tem fim a vida daquele

Que a pátria não soube amar;

A vida do patriota

Não pode o tempo acabar.

 

O servil acaba inglório

Da existência a curta idade:

Mas não morre o liberal,

Vive toda a Eternidade!

*Recife/PE, 20/08/1779 – Fuzilado em Recife/PE, 13/01/1825. Poeta, historiador, cientista político, gramático, latinista e filósofo. Um dos principais líderes da Revolução Pernambucana de 1817 e da Confederação do Equador em 1824. Foi editor do jornal “Typhis Pernambucano”, jornal de oposição ao Imperador Pedro I. Andava pelas ruas com uma caneca nas mãos pedindo esmolas para atendimento aos mais necessitados. Sua produção poética ficou bastante esparsa, entre um poema e outro, destacando-se o “Entre Marília e a Pátria”, “Décima”, “Não posso contar meus males” e “Para defender a pátria”

In Obras políticas e literárias de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, 1876. II tomo, p. 11-12

 

sábado, 30 de janeiro de 2021

Merval Pereira - Só até a beira

- O Globo

Assim como a velhice pode ser considerada uma boa situação levando em conta a alternativa, que é a morte, também o presidente Bolsonaro ter vendido a alma ao Centrão pode ser uma boa alternativa para ele, diante da ameaça do impeachment. Nesse primeiro momento, a simbologia da provável vitória dos dois candidatos que apoia, na Câmara Arthur Lira, e Rodrigo Pacheco no Senado,  indica que Bolsonaro está dono da situação.

Negociou verbas, nomeações, prometeu cargos, está estudando uma reforma ministerial para o Centrão. Um dos atingidos pode até mesmo ser o General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, que vem fazendo a negociação política do Palácio do Planalto.

O Centrão está de olho em ministérios com poder político, como também o Gabinete Civil, ocupado por outro General, Braga Neto. Mas querem outros ministérios estratégicos, como o da Cidadania, que coordena o Bolsa Família e o provável novo auxílio emergencial, e o da Indústria e Comércio, que seria recriado, desmontando o espírito do ministério da Economia, onde Paulo Guedes centraliza as ações econômicas.

Se Guedes engolir mais essa, é previsível que venha a enfrentar desafios à sua orientação, como já acontece com Rogério Marinho no ministério do Desenvolvimento Regional. Mas como se trata do Centrão, não se pode dizer que o presidente da República estará permanentemente blindado, protegido. Além de ter a goela grande, que vai exigir do governo mais e mais vantagens à medida que a situação política piore, há a corrida presidencial que já começará a se delinear  a partir segundo semestre.

Ascânio Seleme - Bolsonaro corrupto

- O Globo

O capitão, que foi eleito prometendo varrer a corrupção de Brasília, montou ele próprio um esquema para se defender e proteger as falcatruas de seus filhos e aliados

Já se falou quase tudo do governo de Jair Bolsonaro. Da sua índole intolerante e antidemocrática, da sua beligerância permanente, das baixarias que produz em escala industrial, dos seus inúmeros crimes de responsabilidade, da sua fraqueza moral, dos atentados que comete contra a vida humana no tratamento que dispensa à pandemia do coronavírus. Agora, pode-se também afirmar que esse governo é corrupto. O capitão, que foi eleito prometendo varrer a corrupção de Brasília, montou ele próprio um esquema para se defender e proteger as falcatruas de seus filhos e aliados.

São várias as evidências desse esquema ao redor do presidente. Bolsonaro controla tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Polícia Federal com absoluto rigor. Apesar de manter a aparência de independência, Augusto Aras e Rolando Alexandre de Souza fazem o que for preciso para não desagradar ao presidente. Outras instituições do Estado, além da PF, são usadas sem constrangimento. Tanto o Ministério da Justiça quanto a Advocacia- Geral da União foram instrumentalizadas por Bolsonaro para defender ele mesmo, os seus três zeros e a sua turma.

Com o centrão no comando da pauta do governo, o que teremos até o desfecho deste lamentável mandato será apenas mais um governo corrupto. Sabe-se desde já que na Câmara Bolsonaro vai comer pelas mãos de Arthur Lira (corrupção ativa, lavagem de dinheiro, violência doméstica) e seus parceiros. Lira deve ganhar a presidência da Casa, mas mesmo que perca, será o guia do capitão naquele plenário. No Senado, com Rodrigo Pacheco ocorrerá o mesmo. Como noticiou o Estadão na quinta-feira, o deputado já anunciou que, sendo eleito, vai torpedear CPIs contra o Planalto. Duas já estão na sua mira, a das Fake News e a da Saúde. E o senador avisou que não gosta de CPIs. Oras.

O governo vai voar em céu de brigadeiro e só sentirá turbulência se não soltar lastro toda vez que for exigido pelos aliados gulosos. Vai precisar se livrar de muito peso, é bom que se diga. Já sinalizou inclusive que pode criar novos ministérios para abrigar a turminha. Bolsonaro vai fazer concessões, nenhuma dúvida, mas não terá sequer uma agenda que consiga pelo menos balancear possíveis estragos que vierem a ser feitos por larápios. Como se viu na demissão do presidente da Eletrobrás, nem a agenda liberal sobreviveu a dois anos de governo. Fora o escancaramento na liberação de armas e munições, a pauta conservadora também não anda, porque a turma não é tão besta assim. O que vai sobrar é o velho toma-lá-dá-cá.

Míriam Leitão - Ação deliberada de espalhar vírus

- O Globo

Crime de epidemia. Essa é a acusação feita a Jair Bolsonaro na representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República para que ele ofereça denúncia contra o presidente. “Da mesma forma que alguém que agrave uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime. Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco.”

Esse crime é previsto no artigo 267 do Código Penal. “Causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos” e a punição é prisão de 10 a 15 anos, podendo agravar-se a pena se houver morte. Torna-se então crime hediondo.

Houve outras ações às quais essa representação se refere e que apontaram vários artigos do Código Penal que ele teria infringido, como o 132, que é pôr em perigo a vida ou a saúde de outrem.

O grupo de procuradores aposentados — alguns exerceram até recentemente postos elevados no Ministério Público — e um desembargador que entrou com a ação apoiou-se em pesquisa. Recentemente publicado, o estudo faz uma linha do tempo dos atos e palavras do presidente da República nesta pandemia, para assim mostrar que houve uma ação deliberada do presidente de contaminar o máximo de pessoas, na suposição de que assim se atingiria a tal “imunidade de rebanho”.

Oscar Vilhena Vieira - A troca da guarda

- Folha de S. Paulo

País ameaça dar mais um passo atrás com eleição no Congresso

Caso se confirme a eleição dos candidatos apoiados pelo governo para a presidência das duas casas do Congresso Nacional, o Brasil estará dando mais um perigoso passo no processo de regressão democrática em que ingressou com as eleições de 2018.

Conforme a elegante formulação do ex-ministro Carlos Ayres Britto: “impedir que um governante subjetivamente autoritário possa emplacar um governo objetivamente autoritário” é uma das funções fundamentais de um regime democrático e, portanto, uma tarefa essencial de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Com a ascensão de populistas autoritários em diversas partes do mundo, inúmeros regimes democráticos têm sido submetidos a um dramático teste de resiliência. Muitos, como demonstram as experiências da Venezuela, da Rússia, da Hungria, da Índia ou da Turquia, não têm sobrevivido aos ataques de populistas e autoritários que, por meio da erosão e do vandalismo institucional, pavimentam o processo de subversão da democracia liberal.

Demétrio Magnoli – O oxigênio do impeachment

- Folha de S. Paulo

Remoção de presidentes catastróficos é derradeira ferramenta de defesa da democracia

Jair Bolsonaro comete crimes de responsabilidade diversos desde que subiu a rampa do Planalto. Dezenas de pedidos de impeachment protocolados na Câmara ainda aguardam encaminhamento, pois Rodrigo Maia sabe que o destino do presidente não será decidido no tabuleiro das leis, mas no da política. A tragédia de Manaus marca uma reviravolta no cenário: depois das mortes por asfixia, o impeachment transitou do éter dos sonhos para a esfera das possibilidades.

A histeria do impeachment é, hoje, a maior ameaça ao impeachment. O Congresso não impedirá o presidente pelo chiclete ou pelo leite condensado. Os escândalos culinários provavelmente indicam um rastro de esquemas corruptos ligados a superfaturamentos, fornecedores fantasmas e lavagem de dinheiro. Contudo, a investigação do labirinto demandaria meses, obscurecendo o crime maior que tem o potencial de abreviar o pesadelo nacional.

Manaus é a prova de que já não dispomos de um governo funcional. Nos países modernos, retirantes não perecem de inanição na beira da estradas, não porque a miséria foi extirpada mas porque o Estado é capaz de mobilizar meios emergenciais para evitar o desenlace fatal. As mortes por falta da cilindros de oxigênio nos remetem a um passado mais ou menos distante, quando famélicos desabavam, exaustos e desamparados, fugindo das secas nordestinas. Na época, faltavam-nos aviões, helicópteros, estradas, caminhões e recursos financeiros. Hoje, tudo isso existe: o que falta é governo.