O que a mídia pensa: Opiniões / Editoriais

Um governo sem plano e sem força – Opinião / O Estado de S. Paulo

O governo Bolsonaro não planeja bem e ainda se omite da articulação política. Descumpre, portanto, responsabilidades básicas do Executivo

A tramitação da PEC Emergencial no Congresso mostra um governo incapaz de articular minimamente propostas responsáveis para o País. A rigor, não se pode nem mesmo acusar a oposição de irresponsabilidade fiscal, pois, como ficou evidente, a principal tolerância com o afrouxamento dos gatilhos fiscais veio do presidente Jair Bolsonaro, preocupado que estava em não desagradar aos grupos que formam sua base eleitoral. Uma vez mais observa-se na atuação deste governo a antítese de qualquer espírito reformista. 

Vale lembrar que a PEC Emergencial, prevendo restrições e mecanismos para conter os gastos públicos, foi proposta pelo governo federal no fim de 2019, dentro do pacote de medidas intitulado “Plano Mais Brasil”. No entanto, o governo logo se esqueceu dela, não fazendo nenhum esforço para sua aprovação.

Ao longo do segundo semestre de 2020, o então presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, alertou várias vezes para a necessidade de sua aprovação. “Sem a PEC Emergencial, (o governo) vai ter muita dificuldade de aprovar o Orçamento”, disse Maia. O fato é que no ano passado nem o Orçamento nem a PEC Emergencial foram aprovados.

Agora, com o recrudescimento da pandemia e a consequente necessidade de restabelecer algum auxílio à população mais carente, o governo incluiu na PEC Emergencial um dispositivo possibilitando o pagamento de um novo benefício emergencial, no valor total de R$ 44 bilhões. Foi sobre esse novo texto que Senado e Câmara se debruçaram nos últimos dias.

Oscar Vilhena Vieira - Flagelo presidencial

- Folha de S. Paulo

O vírus da Covid-19 encontrou no presidente um forte aliado

Ninguém resolve um problema negando a sua existência. Desde as primeiras mortes causadas pela Covid-19 no Brasil, há exatamente um ano, o presidente se negou a reconhecer as ameaças do novo vírus e a necessidade imperativa de colocar em prática um plano nacional de combate à pandemia.

Pior do que isso, ao longo deste flagelo o presidente não perdeu uma oportunidade para conspirar contra a saúde e a vida dos brasileiros. Promoveu aglomerações, atacou as medidas de distanciamento social, ridicularizou o uso de máscaras e incitou a população a agir contra as medidas preventivas propostas pela comunidade científica e determinadas por diversos prefeitos e governadores dotados de algum senso ético ou, ao menos, de responsabilidade política.

Em vez de se dedicar à aquisição e produção de vacinas em número suficiente para atender a população brasileira, empenhou-se na produção e distribuição de medicamentos sem qualquer comprovação científica, além de insultar países e produtores que se encontravam em posição de cooperar com o Brasil.

Demétrio Magnoli - Dantons de araque

- Folha de S. Paulo

Procuradores da força-tarefa nunca ligaram para ideais, e sim para busca pelo poder

Danton fez a Convenção fundar o Tribunal Criminal Extraordinário em março de 1793. Um ano depois, sob o Terror jacobino que ajudou a implantar, acusado de enriquecimento ilícito, foi submetido a uma encenação judicial e executado na guilhotina. Moro e sua camarilha de procuradores não terão o destino do revolucionário francês, mas merecem sentar no banco dos réus.

Moro, um juiz que sonhou ser presidente, é o elemento passageiro. Mais perene é o caldo de cultura no qual surgiu a força-tarefa. No seu voto, Gilmar Mendes acertou ao indicar que o timão da Lava Jato foi comandado por uma panelinha de procuradores dispostos a usar a lei como subterfúgio para alavancar um projeto político. Aí é que entra a figura de Danton.

Paralelos têm limites. Danton viveu e morreu por seus ideais. No meio do caminho, descobriu que parira um monstro e tentou domá-lo, mas já era tarde. Os procuradores da força-tarefa nunca ligaram para ideais, preferindo cavalgá-los em benefício de suas carreiras e, sobretudo, da busca pelo poder. São Dantons de araque, personagens de uma pantomima, não de uma tragédia. Mesmo assim, o paralelo ilumina algo relevante.

Cristina Serra - A volta de Lula

- Folha de S. Paulo

Com ele em cena, o debate político é requalificado

Seis meses atrás escrevi neste espaço que Lula não poderia ser "cancelado" da vida política. O texto provocou discussão entre os leitores e alguns xingamentos a esta colunista. Como considero o debate necessário e estimulante, volto ao tema a partir da manifestação do ex-presidente, depois que decisão do ministro Fachin, do STF, restituiu-lhe a possibilidade de ser candidato.

O discurso soou como lenitivo cicatrizante num país ferido e a caminho dos 280 mil mortos pela pandemia. Lula retomou o perfil conciliador (sublinhou a chapa de 2002 que uniu "capital e trabalho") e abriu portas em torno de quatro pontos: democracia, vacina já, auxílio emergencial e emprego. "E se quiser dar um passo a mais e conversar [sobre] como tirar o Bolsonaro, eu tô mais feliz ainda", arrematou.

Hélio Schwartsman - Sem medo de patógenos

- Folha de S. Paulo

Temos muita dificuldade para converter achados da ciência em ações

No fundo, o ser humano não acredita em microrganismos patógenos. Essa é a melhor explicação para o fato de governadores e prefeitos estarem aliviando restrições a contatos sociais enquanto a curva de infecções pela Covid-19 se acelera e redes hospitalares colapsam.

A relação causal entre maior distanciamento social e diminuição do contágio está bem estabelecida, na teoria e na prática. Não obstante, a ideia de que doenças podem ser transmitidas por seres invisíveis é uma que relutamos em aceitar. Com um pouco de estudo, nós a acatamos no plano intelectual, mas não tão facilmente no circuito das emoções, que são motivadoras muito mais eficientes do que a razão.

Pablo Ortellado - Encantamento de Lula

- O Globo

O discurso de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo embaralhou os cenários para as eleições de 2022 que indicavam uma recondução mais ou menos segura de Bolsonaro.

No discurso, o que mais se destacou foram as omissões. Lula, como era esperado, criticou a política econômica de Paulo Guedes e a política sanitária para combater a pandemia, mas em nenhum momento mencionou os ataques de Bolsonaro às instituições, tão comuns na retórica da esquerda. Essa omissão parece indicar que Lula e o PT descartam construir as condições para um impeachment antes de outubro de 2022 e que o objetivo, desde já, é construir a candidatura de Lula.

A segunda omissão no discurso de Lula foi Dilma Rousseff. O silêncio sobre a ex-presidente — que é considerada inepta, do centro à direita — e diversos acenos ao Centrão e ao mercado indicam para 2022 uma estratégia “paz e amor”, como a que adotou em 2002. Lula quis sinalizar ao mercado que sabe ser fiscalmente responsável e lembrar ao Centrão que é um negociador hábil e confiável.

Carlos Alberto Sardenberg - Pária duas vezes

- O Globo

Não custa lembrar. A Operação Castelo de Areia, de 2009, foi uma espécie de pré-Lava-Jato. O alvo, uma empreiteira, a Camargo Corrêa, de que quatro diretores foram presos no primeiro momento, pairando ameaças sobre outros membros da empresa e associados no governo do então presidente Lula.

Mas logo apareceu um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, que caiu com o magistrado Cesar Asfor Rocha. E ele simplesmente cancelou toda a operação, com base numa ridícula formalidade: as denúncias iniciais haviam partido de fontes anônimas.

Ridícula, para não dizer outra coisa, porque as denúncias recebidas anonimamente foram objeto de uma ampla investigação que encontrou, sim, grossa corrupção. Não foi mera coincidência que o ministro da Justiça na época era o advogado Márcio Thomaz Bastos, uma espécie de grande chefe dos criminalistas especialistas em anular processos e adiar processos indefinidamente.

Reparem, não se tratava, então, de provar a inocência dos réus, mas de melar o processo ou de reduzir crimes a simples infrações. Como diziam os advogados no julgamento no petrolão — não é corrupção, é simples caixa 2.

Por outro lado, não é a própria polícia que incentiva as denúncias anônimas, no mundo todo?

Ricardo Noblat - Bolsonaro está nas mãos do Supremo

- Blog do Noblat / Veja

No meio do caminho tem duas pedras – Lula e Moro

O ministro Edson Fachin diz que sua decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal de Curitiba segue o entendimento adotado pela maioria do Supremo Tribunal Federal há muito tempo. A estar certo, o plenário do tribunal, possivelmente ainda este mês, deverá confirmá-la.

Lula então deixará de ser ficha suja e poderá disputar a eleição presidencial do ano que vem. Um juiz federal de Brasília herdará os processos do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia e poderá recomeçá-los aceitando as provas ali reunidas, pedir novas investigações ou simplesmente arquivá-los.

Marco Antonio Villa - Impeachment antes que seja tarde

- Revista IstoÉ

Bolsonaro é um convicto defensor da ditadura, da censura aos meios de comunicação, do fechamento do STF e do Congresso Nacional

Jair Bolsonaro é a maior ameaça ao Brasil. E não é de hoje. Atacou as instituições e propagou o ódio durante três décadas. Não foi levado a sério.

A leniência do Estado democrático de Direito cobrou um alto preço. Assim como os nazistas que usaram da Constituição de Weimar para chegar ao poder e, a posteriori, destruir seus postulados, Bolsonaro seguiu pelo mesmo caminho. Se tivesse sido processado pelas falas inconstitucionais poderia – a probabilidade era alta – terminar na cadeia e sem direitos políticos. Contudo foi tratado como um falastrão quando era, na verdade, um inimigo visceral das liberdades democráticas. 

Hoje continua o mesmo. A diferença — e que diferença! — é que está comandando o Executivo federal com todos os poderes concedidos pela Constituição. E o presidencialismo brasileiro acaba amarrando as mãos dos cidadãos mesmo quando há um governo que comete sucessivos crimes de responsabilidade. Enquanto no parlamentarismo quando o gabinete perde sustentação parlamentar é substituído por outro governo, no presidencialismo resta a processo de impeachment que é relativamente lento, tanto no caso de crime de responsabilidade (como com Fernando Collor e Dilma Rousseff) ou infração penal comum (o que nunca ocorreu até hoje).

Ascânio Seleme - Lula em 13 pontos

- O Globo

O discurso do ex-presidente foi o fato da semana, não custa destrinchar o seu teor para tentar melhor entendê-lo

O fato da semana foi o discurso de candidato proferido pelo ex-presidente Lula dois dias depois de o STF ter anulado as penas a que foi condenado. Não custa destrinchar o seu teor para tentar melhor entendê-lo.

1 - Arrebentado (de tantas chibatadas); razão para ter mágoas - Lula se queixou por ter apanhado muito ao longo dos anos. É verdade, mas ele não disse que havia motivos para apanhar. Seu governo produziu o mensalão e iniciou a partilha da Petrobras entre o PT e os demais partidos da sua base. O ex-presidente também foi julgado, condenado e preso por se beneficiar de vantagens indevidas de empreiteiras. Isso dói e magoa. Contudo, ele disse que não tem mais espaço nem tempo para guardar rancor. Só mais adiante vai se saber se o Lulinha Paz e Amor voltou mesmo.

2 - Reconhecida sua inocência - Lula inventou que foi inocentado nos casos do tríplex, do sítio e do instituto que leva o seu nome. Suas condenações foram anuladas e ele deve ser julgado por outro juiz. Pode tanto ser inocentado quanto ter sua pena prescrita ou ser condenado outra vez. Além disso, os processos do mensalão e do petrolão geraram cassações de mandatos e prisões em escala industrial na base de seu governo e no da sua sucessora Dilma Rousseff.

3 - Marisa morreu por pressão (da Lava-Jato) - Chute do ex-presidente. Mas não se pode negar que a ex-primeira-dama estava muito angustiada e pressionada em razão dos escândalos em que o marido e os filhos estavam metidos.

4 - Prato de feijão e farinha; picanha e cerveja - Lula retomou o discurso contra a fome que ajudou a elegê-lo em 2002, aproveitando o empobrecimento generalizado dos brasileiros. Falou no idioma que mais se entende no Brasil. Tem um legado importante na questão da inclusão social no Brasil para explorar no futuro.

João Gabriel de Lima - Só os ingênuos acham que a campanha será em 2022

- O Estado de S. Paulo

Se postulantes não colocarem logo os blocos na rua, Lula e Bolsonaro brincarão sozinhos o carnaval das eleições

A ideia de que é cedo para iniciar uma campanha presidencial, dado que temos uma pandemia para combater, é politicamente ingênua. Em democracias, os eleitores estão sempre julgando potenciais candidatos. Para os governantes, fazer a coisa certa em situações de crise é parte da campanha. Se os resultados aparecem, aumentam as chances de reeleição. 

O raciocínio vale para os opositores. Nas situações de crise, eles têm a oportunidade – e a obrigação – de fiscalizar e criticar. Devem também apresentar alternativas, para que o eleitor acredite que farão melhor caso conquistem o poder. 

Tal regra básica das democracias merece ser lembrada nesta semana, em que o ex-presidente Lula, para usar uma expressão dele próprio, colocou seu bloco na rua. Fez um discurso clássico de candidato dois dias depois da decisão do juiz Edson Fachin – tão clássico que não assumiu ser candidato. Em sua fala, colocou-se na posição de antagonista preferencial do atual presidente, Jair Bolsonaro – que está em campanha desde o primeiro dia de governo. 

Adriana Fernandes - É o fim da linha daqui para frente da agenda econômica

- O Estado de S. Paulo

PEC foi última chance para Guedes aprovar cortes permanentes de gastos

A PEC do auxílio emergencial aprovada esta semana pelo Congresso foi a última chance real do ministro Paulo Guedes de aprovar medidas de corte de despesas permanentes até o término do governo Jair Bolsonaro.

É fim de linha daqui para frente nesse campo da agenda econômica. A equipe de Guedes optou e brigou até o último momento para amarrar a concessão do auxílio a um conjunto de medidas que desse um norte para a trajetória das contas públicas nos próximos anos.

Não ganhou tudo. Nem perdeu todo o pacote, como disse o próprio presidente Jair Bolsonaro a Guedes para justificar a sua atuação na linha de frente para desidratar os gatilhos, que são as medidas fiscais a serem acionadas no futuro para o controle de despesas. Acabou sendo liberada a progressão automática nas carreiras, permitindo aumento nos salários.

Bolsonaro subiu no muro se equilibrando entre a base eleitoral e a (falsa) narrativa de responsabilidade fiscal que ele abraça toda vez que o mercado financeiro entra em turbulência com alta do dólar, dos juros e queda da Bolsa. O saldo final poderia ter sido o auxílio sem as tais contrapartidas fiscais, que o ministro colocou na mesa de negociação num jogo de tudo ou nada. Não foi 8 nem 80.

The Economist - Estímulo de Biden é uma aposta para os EUA e o mundo

- O Estado de S. Paulo

Pacote de US$ 1,9 trilhão é parte de um experimento econômico em 3 vertentes; perigo é de superaquecimento da economia americana

Quando a pandemia surgiu foi natural temer a possibilidade de a economia mundial ficar estagnada por anos. Os Estados Unidos estão desafiando esse pessimismo. Tendo superado as sombrias expectativas de crescimento previstas em meados do ano passado, o país está jogando combustível de foguete fiscal em uma já inflamada mistura de políticas econômicas. O pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão do presidente Joe Biden, que ele deveria sancionar após o fechamento desta matéria, eleva a aproximadamente US$ 3 trilhões (14% do PIB anterior à crise) o montante de gastos relacionados à pandemia desde dezembro, e para cerca de US$ 6 trilhões o total gasto com a crise desde seu início. 

Segundo o planejamento atual, o Federal Reserve e o Departamento do Tesouro também injetarão aproximadamente US$ 2,5 trilhões no sistema bancário este ano, e as taxas de juros permanecerão próximas a zero. Por uma década, após a crise financeira global de 2007 a 2009, os formuladores de políticas econômicas americanos foram tímidos demais. Agora, estão trabalhando à toda.

O resultado provável é uma recuperação que seria impensável no segundo trimestre de 2020. Em janeiro, as vendas de varejo nos EUA já estavam 7,4% mais altas do que no ano anterior, enquanto a maioria dos americanos recebia os cheques de US$ 600 do governo, como parte da rodada anterior de estímulos. Presos em casa e incapazes de gastar o que gastariam normalmente em restaurantes, bares e cinemas, os consumidores acumularam US$ 1,6 trilhão em poupança excedente durante o ano passado. 

Carlos Góes - Rejeitar ‘lockdown’ não vai reacender a economia

- O Globo

Em meio a novos recordes diários de mortos por Covid-19 e superlotação nas UTIs, autoridades estaduais e municipais têm adotado medidas para tentar conter a disseminação do vírus na população. Governadores e prefeitos decretaram recentemente o fechamento dos serviços não-essenciais em várias partes do país.

À esteira dessas medidas, críticos tentam enquadrar as escolhas numa falsa dicotomia entre saúde e economia.

À primeira vista, o argumento tem algum sentido. Segundo esta lógica, a deterioração econômica seria causada fundamentalmente por medidas de combate à pandemia, como lockdowns. Afinal, se o governo proíbe as empresas de funcionarem e os trabalhadores de trabalharem, a economia para, certo?

O que esse argumento ignora é que a economia não é algo independente da pandemia. Na verdade, a pandemia é um dos principais determinantes do comportamento econômico. Com ou sem ordem do governo, muitas pessoas têm medo de contaminação e preferem ficar em casa nos períodos mais graves da pandemia.

Quando isso acontece, a economia para, mesmo que o governador não tenha decretado a suspensão das atividades. Há, nas palavras do professor do Insper Thomas Conti, um lockdown endógeno.

Marcus Pestana* - Nada é tão ruim que não possa piorar

A democracia moderna nasceu nos escombros do feudalismo para dar vazão ao nascente capitalismo. A monarquia absolutista, as barreiras comerciais, a fragmentação territorial eram obstáculos à expansão da livre iniciativa que demandava liberdade para que empresários, trabalhadores e consumidores se movimentassem livres e descentralizadamente no mercado. Na Inglaterra, na França e nos EUA moldou-se a democracia, com o Estado laico e liberal, eleições livres, separação dos poderes e partidos políticos como instrumentos de disputa política. Ao sistema político caberia arbitrar os conflitos e apontar os rumos.

No Brasil, temos uma democracia consolidada, mas jovem. Períodos democráticos são raros: apenas o interregno de 1945 a 1964 e a Nova República, de 1985 a 2021, podem ser caracterizados como ciclos democráticos. O Estado sempre foi forte e a sociedade frágil. O populismo, o caudilhismo, o autoritarismo, o personalismo tiveram presença central na história política brasileira.

George Gurgel de Oliveira* - Brasil Insustentável: no auge da pandemia as eleições pautam a agenda nacional

Nesta semana, no auge da pandemia, fomos surpreendidos com a pauta da Lava Jato tomando conta dos meios de comunicação e da opinião pública brasileira.  O Supremo Tribunal Federal - STF, através de uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin, decidiu que as ações contra o ex-presidente Lula deveriam ter transcorrido em Brasília, anulando as decisões da Lava Jato em relação às condenações sentenciadas pelo ex-juiz Sérgio Moro, nos últimos cinco anos, e confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Nesse julgamento, os atos processuais sem carga decisória poderão ser aproveitados pelo novo juiz que assumir o caso.

Ato continuo, no julgamento da Segunda Turma do STF, em andamento, os votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, e Ricardo Lewandowski foram pela suspeição de Sergio Moro.  Se vencedor esse entendimento, obrigará que os processos contra o ex-presidente Lula recomecem da estaca zero.

Diante dessas posições conflitantes estabeleceu-se o impasse nos julgamentos em andamento no STF que tratam das condenações do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O julgamento foi suspenso por pedido de vistas do ministro Kássio Nunes Marques e o colegiado do Supremo discute estratégias para superação desta inusitada situação.  

Música | Edu Lobo / Maria Bethânia - Cirandeiro ( Capinam/ Edu Lobo)

 

Graziela Melo - A morte

Quando
será
a morte
aquela
na qual
tanto
penso?

É que
já não
vislumbro
um norte

depois
de um caminho
longo
e extenso!!!

Como
será
a morte

aquela
a quem
tanto temo?

Lenta?
Mortificante?
abrupta,
horripilante,
repentina?

Ou seria
alegre
festiva,
com cravos
e margarida
salpicada
de confetes
e serpentina?

Enquanto
a morte
não chega
cada dia
que amanhece
é dia de
despedida!

È o ultimo sol
a última lua
o ultimo pássaro
que voa
o último chopp
o último dia
de rua
a última voz
que é tua
e me despeço
da vida!!!