José Serra* - Os desafios do SUS

- O Estado de S. Paulo

Serviços e finanças do sistema precisam ser reorganizados em torno de redes integradas

No meu último artigo neste espaço sublinhei a necessidade de reforçar os laços de solidariedade social para superarmos a crise sanitária, que se agrava. A natureza das pandemias requer soluções coletivas. Não haverá solução para cada um se não houver para todos.

Neste artigo pretendo destacar um dos grandes pactos de solidariedade que fundaram nossa nova ordem constitucional e as medidas para aprimorar o complexo arranjo institucional desenvolvido para sua implementação: o Sistema Único de Saúde (SUS).

Diferentes sociedades optam por diferentes modelos de provisão de bens e serviços de saúde. A escolha de cada país é influenciada por múltiplos fatores. Não há modelo ideal: a balança de benefícios e riscos varia conforme as alternativas escolhidas. E os efeitos de equidade não devem ser negligenciados.

A sociedade brasileira incluiu na Constituição de 1988 opções básicas relativas ao seu sistema de saúde. A saúde tornou-se direito de todos; seu acesso deve ser universal, igualitário e integral em todos os níveis de atenção. Mas como financiá-lo?

Ao longo dos anos cresceu o gasto público e, com ele, os indicadores de saúde. Temos, porém, um aparente paradoxo: o Brasil optou pelo atendimento universal oferecido pelo Estado. Mas, no setor de saúde como um todo, há predominância dos gastos privados, parcialmente financiados por benefícios fiscais. Ou seja, nosso sistema combina relações de complementaridade e competição entre provedores públicos e privados, e a escolha desse modelo misto tem consequências.

Eugênio Bucci* - Os dez mandamentos do desmando

- O Estado de S. Paulo

Verás teu povo fenecer sem o sopro da vida e isso te insuflará a embriaguez de poder

1 – Profanarás o Estado laico.

A maior notícia da temporada não tem que ver com sepultamentos noturnos extenuantes ou com reuniões angustiantes entre empresários e o presidente da República. A maior notícia é que entrou em cartaz na TV Brasil – emissora da Empresa Brasil de Comunicações, a EBC, vinculada ao governo federal – a novela Os Dez Mandamentos, produzida e já exaustivamente exibida pela TV Record. Segundo foi noticiado, a EBC pagou R$ 3,2 milhões pelos direitos de sua nova atração. Com isso vem abaixo qualquer aparência de laicidade que pudesse ainda resistir na comunicação pública da União. É verdade que a TV Cultura, de São Paulo, exibe desde sempre a missa dominical de Aparecida, mas Os Dez Mandamentos chegam à TV Brasil para explodir com todos os limites. Se a TV Cultura tem uma face de coroinha, a EBC é agora um canal escancaradamente missionário, com préstimos do dízimo do erário.

2 – Transformarás a política em fanatismo.

A mistificadora novela na TV governamental pode ser vista como um curso de formação (e de deformação) política. Nela se encena a regressão do neopentecostalismo a uma forma religiosa pré-cristã, decalcada no monoteísmo judaico. O objetivo não é espiritual. Não se trata de expandir os horizontes da fé. Trata-se apenas de catequizar as massas para convertê-las às maravilhas da autocracia.

Moisés, na trama da Record, é um líder acima de todos porque está em linha direta com Deus, alegadamente acima de tudo. Em vez de dialogar, ordena. Sua liderança exige obediência, em lugar de raciocínio. Ele não tem aliados, mas fiéis. A novela reduz a fanatismo o que há de política no Velho Testamento.

3 – Xingarás a ciência de bruxaria.

Luiz Carlos Azedo - Muito além das igrejas

-Correio Braziliense

É surreal a polêmica que ocorre no Supremo, no momento mais dramático da pandemia, que registrou 3.829 mortes por covid-19 e 92.625 novos casos nas últimas 24 horas

O julgamento iniciado, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto contrário do relator, ministro Gilmar Mendes, à liberação de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em razão da pandemia da covid-19, extrapola a crise sanitária e diz respeito à existência de um Estado laico e sua relação com a sociedade no Brasil. A ideia da separação entre a política, o Estado, e a religião, ou seja, as igrejas, não é um assunto tão pacificado como deveria, embora preconizada por Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, desde o século XVI.

A discussão na Corte foi provocada por liminar do ministro Kassio Nunes Marques a favor da liberação dos cultos, a pretexto de defender a liberdade religiosa, acolhendo pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos. Sua decisão acabou confrontada por outra liminar, do ministro Gilmar Mendes, em favor do governo de São Paulo, que proibiu as celebrações em razão das medidas de distanciamento social para combater a pandemia.

Ricardo Noblat - Jantar de Bolsonaro com empresários foi uma ação entre amigos

- Blog do Noblat / Veja

O presidente reafirmou o que pensa e acabou ovacionado

Nos oito anos dos governos de Fernando Henrique Cardoso, e nos oito de Lula, não foi preciso selecionar com rigor nomes de empresários dispostos a jantar com eles para driblar o risco de serem fortemente pressionados por isso ou por aquilo. Fernando Henrique estava à vontade no meio deles. Lula, também.

Já foi o caso do presidente Jair Bolsonaro até, pelo menos, metade do ano passado. Desde então deixou de ser, daí os cuidados tomados em ocasiões como essas. Recentemente, centenas de economistas, empresários e banqueiros pesos pesados do PIB assinaram um manifesto fazendo duras cobranças a Bolsonaro.

Não se tem notícia se alguns deles participaram do jantar oferecido a Bolsonaro, ontem, em São Paulo, por Washington Cinel, dono da empresa de segurança Gocil. Mas nomes graúdos compareceram. E os primeiros relatos indicam que Bolsonaro foi muito bem recebido e chegou a ser ovacionado quando discursou.

Adriana Fernandes – Mágoas e cicatrizes

- O Estado de S. Paulo

Independentemente do tamanho do acerto do presidente Jair Bolsonaro com o comando do Congresso para a saída do impasse sobre as emendas parlamentares do Orçamento de 2021, a crise política já deixou mágoas e feridas abertas na relação entre o Senado e a Câmara e também com o governo.

As cicatrizes poderão ser maiores ou menores a depender da forma como o presidente vai bater o martelo. Bolsonaro tem prazo até dia 22 para sancionar o Orçamento. De hoje até lá, parece uma eternidade.

Foi assim em 2020, quando impasse orçamentário semelhante se instalou na República, no momento em que a pandemia da covid-19 mostrava a sua cara no Brasil. A diferença é que agora Senado e Câmara estão divididos. Lideranças já avisaram que o rancor é grande no Senado com Paulo Guedes pela postura que consideram errática do ministro da Economia em relação ao acordo feito pelo governo para acomodar o aumento das emendas parlamentares com cortes de despesas obrigatórias.

Vinicius Torres Freire - Povo perde dinheiro, Bolsonaro ataca

-Folha de S. Paulo

Renda de benefícios cai, restrições da epidemia crescem, presidente perde votos

Até março de 2020, a soma de certos dinheiros que o governo federal transfere para pessoas físicas era de R$ 69 bilhões por mês. Em abril, essas transferências passaram para R$ 105 bilhões, graças ao auxílio de renda do período de epidemia. No pico, em junho, foram a R$ 149 bilhões mensais. Em janeiro e fevereiro deste ano, a média desses pagamentos regredira a R$ 69 bilhões mensais.

Os brasileiros voltaram a sacar dinheiro das cadernetas de poupança nos primeiros três meses do ano. Tomaram menos empréstimos nos bancos no primeiro bimestre. A renda disponível para consumo caiu para a massa de pessoas sem ganhos do capital ou de aplicações financeiras.

As transferências do governo federal são benefícios de INSS, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC, para idosos e deficientes muito pobres), abono salarial, seguro-desemprego e alguns outros quebrados.

Bruno Boghossian - Um RH terrível

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro trabalha para ocupar máquina pública com operadores ultraconservadores

Quando procurava um nome para comandar a Ancine, ainda no primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro não escondeu o perfil desejado. O presidente disse que o chefe da agência deveria andar com a Bíblia debaixo do braço, saber recitar 200 versículos e ter os joelhos machucados de tanto rezar.

Pode-se imaginar por que seu governo exigiria essa experiência tão peculiar de candidatos a gerenciar um órgão de incentivo ao cinema. A ocupação de espaços de poder por portadores de um currículo ideológico alinhado ao bolsonarismo sempre foi uma obsessão do presidente.

Maria Hermínia Tavares* - A cadeira das mulheres

- Folha de S. Paulo

Quando se olha a participação no Legislativo federal, o país está na rabeira da América Latina

Autora de um precioso artigo sobre a trajetória política da médica Carlota Pereira de Queiroz (1892-1982), a socióloga Albertina Oliveira Costa gosta de contar que a primeira parlamentar brasileira comparecia às sessões da Constituinte de 1934 com uma dama de companhia para não ficar sozinha no meio de seus 253 colegas homens.

Nenhuma mulher participou da elaboração da Carta de 1946, que legou ao país uma democracia restrita aos alfabetizados. Em 1988, 26 deputadas —5% do total— ajudaram a fazer a Constituição Cidadã. Hoje, as mulheres ocupam 15% dos assentos na Câmara e 13% no Senado.

Progresso houve, mas muito pouco e muito lento. Por isso, entre 2006 e agora, o Brasil perdeu 26 posições no ranking global de igualdade de gênero do Forum Econômico Mundial, ficando na modestíssima 93ª posição entre 156 nações.

Quando se olha apenas o Legislativo federal, o país está hoje na rabeira da América Latina. Nas três décadas em que a democracia se instalou para valer na área, políticas de ação afirmativa —com frequência por meio de cotas fixadas em lei— apoiadas em mobilização política, ativismo social e atuação do Judiciário aumentaram consideravelmente a participação feminina nas instituições políticas. Hoje, quase a metade das cadeiras na Câmara de Deputados e no Senado do México e cerca de 42% na Argentina é ocupada por mulheres.

Fernando Schüler - O que vamos aprender disso tudo?

- Folha de S. Paulo

Estado deveria agir para reduzir desigualdade, mas resultado vem sendo o inverso

Lucas tem 17 anos e foi trabalhar, leio em uma reportagem. Cursava o último ano do fundamental e largou. Foi no ano passado, em meio à pandemia. A internet em casa não era das melhores para fazer as tarefas da escola e a situação econômica apertou. Quem sabe um dia volta em algum supletivo.

Lucas não é exceção. A evasão escolar sempre foi alta no Brasil. Um estudo do Inep mostrou que, entre 2010 e 2016, apenas 49,3% dos alunos e 61,3% das alunas do sexto ano do fundamental concluíram, no tempo certo, o ensino médio.

A pandemia irá piorar isto e ampliar ainda mais o “gap” de gênero. O Unicef mostrou que o Brasil é um dos cinco países que mais permaneceu com escolas fechadas. Foram 191 dias entre março de 2020 e fevereiro de 2021, contra 52 dias na média europeia.

São evidentes os danos que isso irá gerar. A “geração Covid” terá um déficit de aprendizagem. Terá desvantagem quando for disputar espaços no mercado. O Banco Mundial diz que o percentual de estudantes sem o conhecimento mínimo para ler adequadamente um texto irá de 55% para 77% se as escolas fecharem por 13 meses. Exagero? Não creio.

Fabio Graner - Arrecadação: a crise para além das crise

-  Valor Econômico

Projeto convida ao debate sobre como elevar arrecadação

Não bastassem a segunda onda da covid-19 e a atual crise do Orçamento, está em curso uma queda de braço entre a área econômica e Congresso em torno do projeto que permite a atualização do valor de bens junto à Receita Federal, pagando-se uma tributação reduzida sobre o ganho registrado. O centro da disputa é o tamanho da alíquota, que na proposta original do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é de 1,5%, enquanto o bloco P da Esplanada dos Ministérios defende pelo menos o dobro.

Estimar o impacto arrecadatório dessa iniciativa está mais no ramo dos jogos de azar do que da matemática e da economia, dado que dependerá de decisões individuais, com motivações as mais variadas. Seja como for, pode representar um reforço na arrecadação nesses tempos de necessidades de recursos fiscais, sem impor mais um peso na atividade econômica.

Maria Cristina Fernandes - A boiada entalada na porteira

 

- Valor Econômico

Liberação de cultos embute disputa pela vaga no Supremo

A velocidade com a qual fluem os cadáveres da covid-19 é inversamente proporcional ao represamento dos embates produzidos na pandemia pelo processo que o ministro do Meio Ambiente, na reunião ministerial revelada há um ano, chamou de “passar a boiada”. Parlamentares, ministros, juristas e, principalmente, o presidente da República se valeram da pandemia para impor sua agenda sobre um país de ruas esvaziadas e cidadãos crescentemente amedrontados pelo vírus. São tantos e tão gordos os animais que estão a passar pela porteira que a boiada entalou.

Os rebanhos mais visíveis estão no Executivo, mas vêm dos Três Poderes. No Judiciário, a disputa pela substituição do ministro Marco Aurélio Mello congestionou a porteira. As tratativas para a escolha influenciam a pauta e movem os arranjos internos no Supremo Tribunal Federal. A sessão de ontem foi um exemplo disso. Estava em pauta a liberação de cultos religiosos, mas o que estava em jogo mesmo era a ofensiva do ministro Kassio Nunes Marques sobre as prerrogativas de Gilmar Mendes como principal interlocutor do presidente no preenchimento das vagas dos tribunais.

O próprio Nunes Marques foi submetido pelo presidente a um beija-mão de Mendes em outubro do ano passado antes de sua nomeação. Agora se arvora a disputar espaço com aquele que avalizou sua escolha. Está em jogo a sobrevivência política e a liberdade de Bolsonaro e de seus filhos. Por isso são tão gordos os bois que se espremem na porteira. O presidente vê no agrado aos evangélicos o caminho para a mobilização de uma base de eleitores que, durante a pandemia, ficou ainda mais dependente espiritualmente das lideranças religiosas. É a aposta que faz para neutralizar, neste segmento, danos sobre sua imagem advindos do genocídio que podem atingi-lo até mesmo antes da eleição.

Míriam Leitão - Escolhas erradas no pior da crise

- O Globo

Há algo profundamente errado no Orçamento, além de todos os números desencontrados. Os erros são crassos, de todos os lados, e reveladores. Mas a principal falha é que o governo e o Congresso juntos fizeram uma peça em completo divórcio com o país. Os brasileiros estão morrendo, as emergências são dramáticas na saúde e na educação, mas o Orçamento garantiu verba para submarino nuclear e corvetas dos militares, encheu os bolsos dos parlamentares de emendas, reservou verba para os palanques de Bolsonaro. É a prova, mais uma, de um governo alheio a tudo o que é de fato urgente neste pavoroso momento brasileiro.

Mauro Osorio* - Bom ‘Censo’, por favor

- O Globo

O IBGE não fez o Censo Demográfico no ano de 2020, por causa da pandemia. E corre o grave risco de também não fazer neste ano de 2021, principalmente por falta de recursos.

O recurso previsto para o Censo em 2020 era, em 2019, de R$ 3,4 bilhões. No início de 2020 houve um corte, destinando para o Censo apenas R$ 2,3 bilhões. Agora, o Congresso aprovou o Orçamento para 2021, reduzindo a quantia para míseros R$ 71 milhões.

Oito ex-presidentes do IBGE escreveram uma carta lembrando que, sem a realização do Censo este ano, o Brasil se junta a Haiti, Afeganistão e outros Estados falidos ou em guerra que estão há mais de 11 anos sem informações estatísticas adequadas para apoiar suas políticas econômicas e sociais.

O Censo é decisivo não só para uma fotografia detalhada do país a cada dez anos, mas também para servir como base de dados para a organização de pesquisas, amostragens e estimativas futuras.

A economia de R$ 3,4 bilhões no recurso do Censo significa apenas 0,08% do total do Orçamento. Ou seja, é desprezível.

Malu Gaspar - Um presidente imunizado contra a CPI da Covid

- O Globo

O requerimento para a criação de uma CPI da Covid-19, protocolado no Senado no início de fevereiro, deixou há muito de ser um pedido de investigação para ser um termômetro que afere as chances de sobrevivência política do presidente da República. Aos olhos de hoje, os líderes da Câmara e do Senado parecem ter concluído que Bolsonaro, que esteve na UTI, já pode ser politicamente desentubado.

O requerimento tem a assinatura de 31 senadores, mais do que as 27 exigidas, e o objeto da investigação é definido: “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Nessas circunstâncias, o regimento do Senado diz que o pedido deve ser lido em plenário e a CPI, instalada imediatamente. Mas Pacheco, eleito para o cargo com o apoio de Bolsonaro, está há dois meses produzindo desculpas para não fazê-lo. A última foi expressa num documento enviado ontem pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal, em resposta a uma ação de parlamentares pedindo a instalação da comissão.

Diz que a CPI poderia ter “efeito inverso ao desejado”, produzindo “desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis”. Menciona, ainda, um eventual “apagão das canetas”, em que os gestores públicos deixariam de tomar decisões urgentes por medo de punição.

Merval Pereira - LSN, incompatível com a democracia

- O Globo

Assim como chegou a vez de extinguir a Lei de Imprensa promulgada na ditadura militar, graças à ação, em 2009, do então deputado federal Miro Teixeira, jornalista e advogado, parece ter chegado ao fim a vigência da famigerada Lei de Segurança Nacional.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, quer colocar em votação um pedido de urgência para a análise de um projeto de lei que revisa integralmente a LSN. As mesmas razões se impõem hoje. Conforme argumentou na ocasião Miro Teixeira, a Lei de Imprensa imposta pela ditadura militar continha dispositivos incompatíveis com o Estado de Direito inaugurado com a Constituição de 1988, como a prisão de jornalistas condenados por calúnia, injúria e difamação.

Com sua revogação, as questões envolvendo notícias ou comentários têm nos Códigos Civil e Penal sua resolução. Também a Lei de Segurança Nacional (LSN) tem servido de base para diversas ações do atual governo contra seus opositores, jornalistas e cidadãos em geral. Dados oficiais mostram que, nos últimos 18 meses, foram abertos 41 inquéritos com base na LSN, mais do que em qualquer período dos últimos 20 anos, quando foi usada 155 vezes.

Música | Leila Pinheiro e Zélia Duncan - Todas as coisas valem

 

Poesia | Joaquim Cardozo - Poesia da presença invisível

Através do quadro iluminado da janela
Olho as grandes nuvens que chegaram do Oriente
E me lembro dos homens que seriam meus amigos
Se eu tivesse nascido em Cingapura.

E aqueles que estiveram comigo nas horas concluídas
Ainda impressionam o ar
— Todos eles perderam-se no mar.

Agora, na praia deserta estou sozinho
— Caminho
Com os pés descalços na areia.

Nesta tarde morta o perfume das almas
Invade as enseadas, estende-se sobre os rios, paira sobre as
[colinas

— A Natureza assume a precária presença de um sonho;
Um trem corre sereno na planície dos homens ausentes;
Do fundo de minha memória sobe um canto de guitarras
[confusas;

Sinto correr de minha boca um rio de sombra,
A sombra contínua e suave da Noite.