Merval Pereira - Centrão toma de assalto o Planalto

O Globo

Com a possibilidade real de se tornar inelegível em consequência do inquérito aberto contra ele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e pela ameaça de não realizar as eleições do ano que vem, Bolsonaro precisa reavaliar bem sua estratégia política, que claramente tem o objetivo de causar confusão e enfrentamento de autoridades, para retornar ao Bolsonaro da campanha de 2018 — que na verdade só existiu para reafirmar seu instinto vulgar, mas não corresponde ao inimigo do establishment depois que se entregou de corpo e alma ao Centrão.

Ontem, a posse do senador Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil foi uma demonstração de força, submetendo até mesmo o general Augusto Heleno ao beija-mão dos políticos que, na campanha, chamou de ladrões. A foto da imensa fila de deputados à porta do Palácio do Planalto, com os generais Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, e Augusto Heleno, do GSI, olhando de cima aquela multidão de políticos que invadiram o salão nobre para festejar a tomada de assalto do grupo ao centro do poder, é reveladora.

O corregedor do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento de provas e investigações em curso por lá para anexá-las ao inquérito que investiga irregularidades na campanha eleitoral que elegeu Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, acrescentou mais lenha na fogueira da disputa política entre o presidente e o STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo, acolheu ontem a notícia-crime encaminhada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e determinou a instauração imediata da investigação das condutas do presidente Bolsonaro.

Malu Gaspar - Um avatar contra a urna eletrônica

O Globo

Se nada de extraordinário acontecer, o projeto de lei que propõe o voto impresso deverá ser derrubado hoje na Comissão Especial da Câmara criada para discuti-lo. Os deputados que já se declararam contra o projeto são maioria, e mesmo o presidente da comissão, o bolsonarista Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), reconhece que aprovar o voto impresso para 2022 é praticamente impossível. Ainda assim, o clima entre esses parlamentares não é de festa.

— Vamos ganhar na Câmara, mas ele (Bolsonaro) já ganhou o debate público —comentou um deles na tarde de ontem.

Não, o deputado não estava falando de uma conquista numérica. A última pesquisa de opinião divulgada pelo Datafolha sobre o assunto, em janeiro passado, mostra que 73% da população confia no sistema e o apoia. A questão é outra: desde que Bolsonaro começou a disseminar dúvidas sobre a urna eletrônica e a espalhar suspeitas de que esteja em curso uma armação para tirar dele a reeleição, a tese vem ganhando adeptos.

William Waack - Bolsonaro e as nossas agonias

O Estado de S. Paulo

Não há consenso em como lidar com a atração do presidente pelo abismo

Os personagens políticos que conquistaram o poder, não importa o método, e por mais tempo lá ficaram, também não importa como, são os que menos sofreram da doença que acomete Jair Bolsonaro. É o conhecido fenômeno da autossugestão, pela qual a concepção de mundo do doente vira uma crença mística tão enraizada a ponto de que nada o convence de que possa estar errado. 

Esse diagnóstico é amplamente compartilhado hoje em Brasília nas mais variadas esferas dos poderes, incluindo a volátil instância dos caciques políticos do Centrão e passando por quase todos os ministros do STF e tribunais superiores, além de parte relevante do Alto Comando do Exército. As divergências surgem quando se trata de definir como lidar com o bravateiro. 

Bolsonaro não parece levar em conta fatores reais de poder, pois acha que foi imbuído de missão divina e apenas o Todo-Poderoso decide. Talvez essa concepção de mundo ajude a entender o fato de ele não ter conseguido chegar a dois instrumentos clássicos para qualquer golpe: organização política de massa e/ou capacidade de exercer violência armada. E ter perdido (até mesmo entregado) considerável parte do poder de seu cargo para o Legislativo e o Judiciário. 

Maria Cristina Fernandes - Um amortecedor avariado para as ambições do poder

Valor Econômico

Inclusão do presidente nem inquérito no Supremo demonstra que Ciro tomou posse como um amortecedor com avarias

O novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, já começou por reduzir as expectativas que cercam sua missão. Definiu-se como o “amortecedor” da República em seu discurso de posse. É assim que quer ser lembrado neste momento de “grandes trepidações”, um ministro capaz de “reduzir as tensões para uma viagem mais serena”.

Com o epíteto, o ministro já baixou as expectativas de quem projetou, com sua posse, uma pauta governista destravada no Congresso para criar as condições à reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Ciro Nogueira poderia ter escolhido o acelerador ou o catalisador, mas preferiu o mecanismo que não avança, nem processa. Só amortece. No melhor das hipóteses, também a queda.

Apesar de comprometê-lo menos, o epíteto já se mostrou falso desde a posse. Do Poder com o qual as relações com o Executivo estão mais crispadas, o Judiciário, não havia um único representante na posse da Casa Civil. Pelo menos não que merecesse ter sido citado nas nominatas dos três discursos da cerimônia - de Nogueira, do agora ministro da Secretaria-Geral, Luis Eduardo Ramos, e de Bolsonaro.

Mais do que o embate da semana em torno da urna eletrônica, a ausência estaria explicada, minutos depois da cerimônia, com a aceitação, pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, da notícia-crime do Tribunal Superior Eleitoral contra Bolsonaro. Pelos ataques ao sistema de votação do país, o presidente será incluído no inquérito das “Fake news” por calúnia, difamação, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Luiz Carlos Azedo - A marcha inglória

Correio Braziliense

Bolsonaro está pedindo para ser impedido de disputar as eleições ou mesmo ser afastado do cargo, por atitudes que atentam contra o Estado de direito democrático

Talvez o título mais adequado da coluna fosse A marcha da insensatez, inspirado no livro quase homônimo da escritora Barbara W. Tuchman sobre decisões erradas dos governantes, contra seus próprios interesses, pelos mais diversos motivos, como na Guerra de Troia, na reforma protestante, na independência dos Estados Unidos e na Guerra do Vietnã. Sempre houve momentos em que a razão foi impotente diante da ideologia e dos interesses mais mesquinhos. Parece ser o que está acontecendo no país, sob o protagonismo do presidente Jair Bolsonaro, que tenta impor sua vontade ao Congresso e ao Judiciário, ou apenas criar um pretexto para lançar o país num abismo político-institucional.

Em razão de seus sucessivos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), com acusações sem provas contra o sistema de votação em urna eletrônica, o que já havia provocado uma dura reação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes acolheu notícia-crime encaminhada por unanimidade por aquela Corte ao Supremo Tribunal Federal (STF), e decidiu incluir o presidente Jair Bolsonaro no chamado inquérito das fake news. A apuração levará em conta os ataques feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país. O inquérito foi aberto em março de 2019, pelo então presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, para investigar notícias fraudulentas, ofensas e ameaças aos integrantes da mais alta magistratura do país.

Ricardo Noblat - Nunca antes um presidente foi investigado por tantos crimes

Blog do Noblat / Metrópoles

Aos poucos, começa a se fechar o cerco judicial a Bolsonaro

Se a Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira (PP-AL), nega-se a examinar sequer uma das centenas de denúncias sobre supostos crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal decidiu fazê-lo.

Nunca antes na história um presidente foi considerado suspeito de tantos crimes. Nas contas do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro pode ter incorrido em 11 crimes de uma vez só quando, na semana passada, atacou a Justiça em uma live. A saber:

Calúnia;

Difamação;

Injúria;

Incitação ao crime;

Apologia ao crime ou criminoso;

Associação criminosa;

Denunciação caluniosa;

Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito;

Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social;

Incitar à subversão da ordem política ou social; e

Dar causa à instauração de investigação, atribuindo a alguém a prática de crime ou ato infracional de que o sabe inocente, com finalidade eleitoral.

Maria Hermínia Tavares* - O que ensina a Venezuela

Folha de S. Paulo

A presença de militares na política tem custos altos e reversão difícil

Mais de uma vez, ao desfechar ataques desvairados às instituições que garantem a democracia no país, Bolsonaro invocou o "meu Exército", sugerindo que conta com o apoio das Forças Armadas para levar a cabo seus intentos liberticidas.

Até aqui, parece haver antes farolagem do que fundamento nessas falas. Ainda assim, é nítido que desde a ditadura de 1964-1985 os militares brasileiros nunca estiveram tão perto de cruzar a linha que separa seu papel constitucional do engajamento aberto na disputa política.

A história nunca se repete ao pé da letra; e experiências de outros países costumam viajar mal. Ressalvas feitas, há muito que aprender com o artigo do cientista político americano Harold Trinkunas "As Forças Armadas Bolivarianas da Venezuela: medo e interesse face à mudança política", recém-publicado pelo Woodrow Wilson Center de Washington.

Bruno Boghossian – O bafo da inflação

Folha de S. Paulo

Generosidade do presidente com aumento para programa é proporcional ao desespero do governo

Antes da virada do ano, Jair Bolsonaro ameaçava demitir qualquer auxiliar que falasse em aumentar o valor do Bolsa Família. O presidente surfava na popularidade do auxílio emergencial e considerava bobagem procurar dinheiro para reforçar o programa de socorro aos mais pobres.

Não demorou para que ele mudasse de ideia. O fracasso continuado do governo fez com que Bolsonaro admitisse, em abril, elevar o benefício médio de R$ 192 para R$ 250. Mais tarde, o presidente já falava em R$ 270, depois em R$ 300 e, agora, anuncia que trabalha por um salto do pagamento para R$ 400 por mês.

Thiago do Amparo - A pedra no golpe de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

O seu golpe mirou nas eleições, mas acertou a Justiça Eleitoral

Bolsonaro caminha com rapidez em direção à tentativa de golpe. Disso já sabíamos. Um golpe tão capenga e cafona quanto foi a live do dia 29/7: hacker falso, fraudes falsas, códigos de programação falsos, analista de inteligência falso e nenhuma prova. Quem imaginava que o golpe de 2022 viria com uma rebelião policial-militar bem orquestrada se depara com um golpe propagado pelo tio do Whatsapp ensandecido que ocupa a Presidência da República.

Bolsonaro quer implodir a confiança no sistema eleitoral para ganhar no grito. Quanto mais algazarra, melhor para ele. O problema, para Bolsonaro, e a solução, para as eleições, é que no meio do caminho tem uma pedra: a Justiça Eleitoral. Uma pedra sólida, que concentra em si a normatização de parte das regras eleitoras, a administração e execução dessas regras e a solução de controvérsias.

Conrado Hübner Mendes* - Bolsonaro inelegível

Folha de S. Paulo

Que o TSE seja coerente com a fala de Barroso e não dance a valsa inocente de Fux

Bolsonaro moderado é um unicórnio flamejante que muitos juram ter visto em algum momento dos últimos 30 anos. As aparições desse chupa-cabra laranja fosforescente nas madrugadas frias e escuras do cerrado durante esses dois anos enriqueceram o bestiário brasiliense. Bastou uma noite de sono sem ronco, um “bom dia” ou um “obrigado” para observadores concluírem que a besta-fera aceita chamados à razão e à civilidade.

A expectativa de que um ator político possa ser convencido a fazer o que nunca fez em sua vida adulta, e que possa mudar justamente os modos exitosos que o catapultaram à cúpula do poder, é uma forma de negacionismo psíquico e ético. Mas mesmo que não fosse, e que as disposições de caráter de Bolsonaro fossem maleáveis, a moderação também deixou de fazer qualquer sentido político. Tornou-se uma impossibilidade lógica na estratégia eleitoral.

Everardo Maciel* Inferno Fiscal (parte II)

O Estado de S. Paulo

Reforma do IR é a mais impressionante proposta de desorganização empresarial do Brasil

Em artigo veiculado em 1.º de julho, apontei inconsistências no Projeto de Lei n.º 2.337/2021, especialmente o pífio reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas, que assegura, quando muito, dinheiro para comprar 1 kg de pão francês por mês e garfa acintosamente os contribuintes da classe C; e a tributação de dividendos, que traduz um retrocesso evidenciado por uma (espantosamente assumida) elevação de carga tributária das médias, pequenas e microempresas, aumento da complexidade, estímulo à litigiosidade e um convite à sonegação, com a volta da insidiosa distribuição disfarçada de lucros, e ao planejamento tributário abusivo.

A indisposição com a tributação de dividendos tem a mesma origem da estapafúrdia defesa do voto impresso: insciência. Nessa esteira, não tarda alguém propor a volta das declarações de renda em papel. Como dizia Nelson Rodrigues, “subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”.

A proposta original congregou uma rara oposição de praticamente todos os contribuintes. As diferentes versões do substitutivo dissiparam algumas reações, especialmente de grandes contribuintes, mas promoveram descontentamento generalizado dos Estados e dos municípios, dos optantes (também eleitores) do lucro presumido e do Simples (5 milhões de contribuintes), das mineradoras e da indústria farmacêutica.

Celso Ming - Calote e pedalada nos precatórios

 O Estado de S. Paulo

Quem diria, o ministro da Economia, Paulo Guedes, formado na ortodoxa escola de Chicago, agora se declara disposto a passar calote, como a Argentina vem fazendo: “Devo, não nego, pago quando puder”.

Foi o que disse ao propor que as dívidas precatórias entre R$ 66 mil e R$ 66 milhões por credor a vencerem em 2022 sejam pagas em dez anos até 2029. Em grande número de casos, o pagamento dos precatórios já está atrasado em muitos anos, coisa aí de 10, 20 anos, prazo em que percorreram na Justiça. E, no entanto, o governo propõe agora mais dez anos para quitar, em suaves prestações anuais, e assim, empurrar o pepino para os próximos governos. 

É uma proposta que não será negociada com os credores, como acontece nos casos de reestruturação das dívidas com investidores internacionais. Guedes pretende que seja imposta unilateralmente por meio de uma Proposta de Emenda da Constituição (PEC). Mais, o ministro confessou que está levando um frango por baixo de suas pernas. Ou, nas expressões dele, confessa que “um meteoro caiu no colo do governo, de surpresa”.

Adriana Fernandes – Campanha na rua, juros nas alturas

O Estado de S. Paulo

Plano é reforçar os gastos porque Bolsa Família não será a bala de prata que sozinha deixará Bolsonaro competitivo em 2022

O governo achou um jeito de transformar a PEC dos Precatórios numa fórmula para conseguir gastar quase R$ 10 bilhões a mais em 2022, como revela reportagem de hoje do Estadão. A PEC diminui a fatura de R$ 89 bilhões apresentada pela Justiça ao governo e de quebra vai permitir reduzir a conta inicial de R$ 57 bilhões que o Ministério da Economia estava prevendo gastar no Orçamento com o pagamento de precatórios no ano que vem. 

Em outras palavras, é como se uma pessoa tivesse reservado espaço nas suas finanças para quitar uma dívida de R$ 57 no ano seguinte, descobrisse depois que a conta era bem mais salgada, de R$ 89, e para sair do sufoco decidisse por conta própria alongar o pagamento da dívida em 10 anos.

Com a vantagem de que o desenho desse parcelamento reunisse condições para diminuir a dívida a pagar no ano seguinte dando mais folga nas suas finanças para gastar em outras coisas.

Cristiano Romero - O insustentável peso dos privilégios

Valor Econômico

A realidade é imperiosa e começa pelo fato de que o que se chama de mercado, na verdade, somos nós, titulares de contas em bancos

Há um consenso no debate nacional de que a economia brasileira padece de grave desequilíbrio fiscal, uma vez que o Estado, considerando-se todos os entes da Federação, gasta muito mais do que arrecada. Quando isso acontece, e no caso deste país a que se chama de Brasil o déficit das finanças públicas é estrutural, a dívida pública não para de crescer e, se a tendência não muda em algum momento, o prêmio (a taxa de juros) cobrado pelo mercado para financiar o governo escala às alturas, provocando três efeitos indigestos. Ei-los:

1- A disponibilidade de poupança para financiar o setor privado, verdadeiro responsável pelo crescimento da economia, diminui de forma acentuada, tornando elevado o custo do crédito; esta é o efeito direto entre indisciplina fiscal dos governos e o funcionamento de uma economia de mercado; é preciso lembrar ainda que, diante do aumento constante do déficit público, os governantes sobem os tributos, em vez de cortar despesas porque, geralmente, é mais fácil obter apoio político para aprovar “maldades" (alta da impostos) do que cortar “bondades” (gastos públicos que beneficiam setores específicos da sociedade; a combinação de juros altos e elevação constante da carga tributária desagua em aumento da informalidade, queda do investimento privado, baixa produtividade e, portanto, redução do potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);

Mario Mesquita* - Sobre choques temporários

Valor Econômico

Taxas de inflação persistentemente elevadas com fechamento do hiato do mercado de trabalho podem ensejar mudança perigosa de patamar e de riscos inflacionários

O início da pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2020, ocasionou um choque sem precedentes sobre a economia mundial - com aspectos de choque de oferta, na medida em que afetou processos produtivos, e também de demanda, pois impactou confiança, renda e riqueza das famílias. Ademais, ao impor a necessidade de distanciamento social, a pandemia afetou inclusive a capacidade de monitoramento da economia pelos métodos usuais, e favoreceu o desenvolvimento e uso de indicadores alternativos, tipicamente de alta frequência, para mensurar os seus efeitos.

O impacto inicial foi altamente contracionista e desinflacionário. Antes mesmo da contração da atividade ser capturada pelos dados de PIB, as autoridades, mundo afora, implementaram políticas anticíclicas extremamente agressivas, tanto do lado fiscal quanto monetário. Isso não evitou, nem poderia, um período inicial, em meados de 2020, em que convivemos com atividade e taxas de inflação anormalmente baixas.

Passado um ano, o quadro se alterou dramaticamente. No Brasil, e em vários outros países, ainda que a pandemia não tenha sido plenamente controlada, pressões inflacionárias têm se manifestado de forma intensa.

Míriam Leitão - A escalada de juros em cenário confuso

O Globo

Os juros subiram em um ponto percentual, vão continuar subindo, chegando ao fim do ano em 7%. E mesmo assim a inflação vai estourar o teto da meta este ano. Por isso, no ano que vem as taxas permanecerão altas. Esse foi o recado do Banco Central. Há vários complicadores no cenário. A inflação persistente, a variante Delta ameaçando as economias e as contas públicas. Para a situação fiscal o Banco Central recomenda o de sempre: as reformas. O que há são projetos muito discutíveis. A reforma do IR vai ser votada em regime de urgência. É um erro fazer uma reforma dessas de afogadilho. Isso não garante ajuste fiscal, nem aumento da eficiência econômica.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

Senado precisa derrubar o PL da Grilagem

O Globo

É a cada dia mais preocupante o desmonte da legislação de proteção ambiental no Brasil, em desafio flagrante aos protestos da sociedade, do setor produtivo e às ameaças de boicotes internacionais a produtos agrícolas brasileiros. A sucessão de “boiadas” prossegue impávida e incólume e, embora a expressão tenha sido consagrada pelo ex-ministro Ricardo Salles, não é responsabilidade apenas do Executivo.

O Legislativo assumiu protagonismo no retrocesso, ao contrário do que supunha Salles na famigerada reunião ministerial de abril do ano passado ao defender as “boiadas infralegais”, que não dependiam do Congresso. É verdade que, na gestão Salles, pelo menos 57 dispositivos regulatórios desse tipo foram “flexibilizados”, segundo estudo da UFRJ. Sob a presidência de Arthur Lira (PP-AL), porém, a Câmara dos Deputados se tornou nos últimos meses o principal caminho para as “boiadas”.

Em maio, o plenário da Câmara aprovou uma nova lei de licenciamento ambiental, que praticamente institui um “liberou geral” nas obras e no arcabouço regulatório essencial para proteger florestas, ecossistemas e recursos hídricos. Nada menos que nove ex-ministros do Meio Ambiente criticaram o projeto, apelidado “mãe de todas as boiadas”, agora em apreciação no Senado.

Poesia | Vinicius de Moraes - Ausência

 

Música | Evocação Nº 2 (Ao Rio de Janeiro)