sábado, 14 de agosto de 2021

Merval Pereira - Prisão em defesa da democracia

O Globo

Há muito tempo que o ex-deputado Roberto Jefferson anda se excedendo nas redes sociais, com ameaças de fuzilamento, arma na mão e outros absurdos. Um presidente de partido político não pode fazer uma coisa dessa e por isso, a prisão foi justa. Ele enveredou por um caminho de sedição, de defender revolução armada, que os deputados de seu partido não querem e por isso metade deles está entrando no STF com pedidos para deixar o PTB e manter o mandato.

A democracia precisa se defender desses malucos e a prisão é um dos seus mecanismos de defesa. O inquérito do STF, que começou enviesado – recebeu críticas corretas, de que não poderia ter sido montado como foi – demonstra agora ser necessário, porque há realmente uma rede de militantes digitais que não se limitam a criticar os oposicionistas ao governo; fazem questão de estimulam o ódio e a violência física, de colocar armas numa suposta defesa dos cidadãos e da democracia.

Num estado de direito, não se pode permitir propaganda de revolução. Além do mais, essas redes sociais são financiadas pelo fundo partidário, dinheiro público, o que é também inaceitável. Assim como não é possível custear despesas pessoais de políticos com verba partidária.

Vera Magalhães - Inquéritos 'moderadores' do STF vão até as eleições

O Globo

Não devem ser encerrados antes das eleições os inquéritos 4.781 e 4.874, do Supremo Tribunal Federal, ambos sob a relatoria de Alexandre de Moraes. O primeiro foi aberto em 2019 e ficou conhecido como inquérito das fake news. Teve sua constitucionalidade atestada pelo plenário do STF em junho do ano passado.

O segundo foi instaurado pelo próprio Alexandre de Moraes em julho, a partir do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi arquivado. Ele apura a existência de uma organização criminosa digital que atua com vários núcleos para atacar a democracia. Foi nesse segundo inquérito que se deu a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson nesta sexta-feira.

Os dois inquéritos são "siameses", complementares. Há coincidência de personagens e de métodos apurados, e o segundo foi aberto para "driblar" a recomendação do procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo arquivamento da investigação sobre os atos antidemocráticos promovidos por bolsonaristas em 2020.

Ministros com os quais conversei nesta sexta-feira, depois da prisão de Jefferson, atestaram: os inquéritos funcionarão como a forma de o STF defender a si e às demais instituições dos ataques do presidente e de seus apoiadores. Num momento em que bolsonaristas começam a evocar um inexistente poder "moderador" das Forças Armadas em caso de choque entre os Poderes, os ministros do STF dizem que são os inquéritos que têm o condão de moderar o golpismo crescente no seio do bolsonarismo.

Ascânio Seleme - A prisão de Zelig

O Globo

Jefferson, um aliado incondicional de Jair Bolsonaro e de seus métodos ultradireitistas, é o maior farsante da política nacional dos últimos 50 anos

Esta coluna queria tratar do déspota da pauta da Câmara. Tentaria mostrar que o deputado Arthur Lira, sem constrangimento e cada vez mais enfaticamente, faz o que bem lhe dá na telha na condução dos temas da Casa. Como presidente da Câmara, ignora mais de cem pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro, mas dá andamento a pautas tão esdrúxulas quanto extemporâneas como a reforma política menos de quatro anos depois da última mudança e antes dela ter sido testada em pleito nacional. O assunto era bom. Aliás, o que não falta no Brasil é assunto. Tanto que amanhecemos na sexta com a prisão de Roberto Jefferson, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que roubou a coluna de Lira.

Jefferson, um aliado incondicional de Jair Bolsonaro e de seus métodos ultradireitistas, é o maior farsante da política nacional dos últimos 50 anos. Ao longo de sua carreira política, já ocupou espaço em todos os lados do espectro político. Durante a ditadura, era filiado ao MDB, único partido de oposição ao regime militar. O homem que hoje prega o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal iniciou sua trajetória ao lado dos que defendiam o voto direto e a anistia ampla, geral e irrestrita, o fim do AI-5, das prisões políticas e da tortura.

Com o fim do bipartidarismo, mas ainda no governo do último general, João Figueiredo, deixou o MDB e fez um rápido pouso no PP, partido de centro, antes de aterrissar no PTB, sigla que Leonel Brizola perdeu para Ivete Vargas, sobrinha neta de Getúlio Vargas. O PTB, que antes da ditadura era o partido do trabalhismo histórico, virou um agrupamento de centro-direita e assim vem navegando pela política nacional desde 1981. Jefferson, como o partido que preside, faz o ziguezague característico de gente ou agremiação fisiológica e sem firmeza ideológica.

Pablo Ortellado – Colagem eleitoreira

O Globo

O governo Bolsonaro editou medida provisória que extingue o Bolsa Família e o substitui por um novo programa chamado Auxílio Brasil. Alardeado como um Bolsa Família melhorado, com maior cobertura e maior valor, o programa é uma colagem de iniciativas mal desenhadas submetidas a interesses eleitoreiros.

A primeira promessa do governo é que o Auxílio Brasil trará uma ampliação significativa do alcance e do valor dos pagamentos. Há uma promessa de que se incluam mais beneficiários e de que o valor do benefício aumente 50%. A medida provisória, porém, não define qual será o valor, nem qual será a linha de pobreza extrema que permitiria a ampliação dos beneficiários.

No Bolsa Família, o valor do benefício era definido em lei e atualizado por meio de medidas provisórias. No Auxílio Brasil, essa definição se dará posteriormente, por ato administrativo, permitindo que flutue mais livremente de acordo com interesses políticos, aumentando em ano eleitoral e congelando ou reduzindo-se em outros anos.

Cristovam Buarque - Derrota de Pirro

Blog do Noblat / Metrópoles

A derrota de Bolsonaro serve perfeitamente ao propósito de criar o clima de suspeita de fraude para recusar o resultado das eleições em 2022

Faz mais de dois mil anos que o Rei Pirro, de Épiro, teve uma vitória sobre as tropas romanas, mas a um custo tão elevado que ele próprio reconheceu valer como uma derrota. Venceu, mas se enfraqueceu. “Com outra derrota desta, eu perco meu reino”, dizem que ele falou conscientemente. Este caso criou até hoje a expressão de “Vitória de Pirro”. O que não se inventou ainda foi o conceito de “Derrota de Pirro”, quando uma perda serve aos propósitos do derrotado. É o que aconteceu esta semana com a derrota de Bolsonaro no caso do voto impresso. Ele perdeu, mas sua derrota serve perfeitamente ao propósito de criar o clima de suspeita de fraude para recusar o resultado das eleições em 2022. E colocar suas milícias, “seu” Exército e motociclistas nas ruas em um terceiro turno golpista.

A decisão da Câmara de Deputados acabou com a sua intenção de complicar a apuração dos votos, mas não elimina sua mensagem mentirosa e irresponsável de que poderá haver fraude, nem sua justificativa para um golpe caso perca as eleições. O clima de desconfiança se manterá, porque não precisa de racionalidade. E ele terá condições de tentar aqui o que Trump tentou sem conseguir. E com mais chances pela tradição do “ethos” de nossas FFAA e a fragilidade de nossas instituições, mas sobretudo pelo divisionismo das FFOO, as forças da oposição.

Ricardo Noblat - Apertem os cintos para ainda suportar mais 16 meses de Bolsonaro

Blog do Noblat / Metropoles

Prisão de Jefferson levará o presidente e sua gangue a apostarem mais e mais na ruptura institucional

Era o que faltava – mas a depender do presidente Jair Bolsonaro e de sua gangue sempre falta algo para justificar suas hostilidades à Justiça e ao Estado de Direito, e tudo será bem-vindo.

Ao presidente da Câmara, Arthur Lyra (PP-AL), Bolsonaro disse que aceitaria o resultado da votação sobre o voto impresso, fosse qual fosse. E que baixaria a bola dos seus ataques às instituições.

Não foi o que se viu – e só Lira acreditou que seria possível. Derrotado o voto impresso, Bolsonaro seguiu na mesma toada. E agora, com a prisão de Roberto Jefferson, deverá ser pior.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, limitou-se a mandar prender Jefferson a pedido da Polícia Federal, listando mais de 10 crimes que ele poderá ter cometido.

Entrevista| Marina Silva: ‘Quando não existe 3ª via, tem de trabalhar para construir’

Ex-ministra diz estar empenhada em colaborar com uma candidatura que fuja da polarização entre Lula e Bolsonaro

Marcelo de Moraes / Estado de S. Paulo

Após disputar três eleições presidenciais, a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) mudou o foco de sua atenção para 2022. Em vez de preparar uma quarta candidatura, diz, em entrevista ao Estadão, que está empenhada em colaborar para a construção de uma candidatura de terceira via, que seja uma alternativa aos nomes do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ela, “é um erro histórico” voltar a insistir na priorização para a disputa antes de se definir “o que queremos para o Brasil”. “Infelizmente, após tantos anos no poder de PT e PSDB, a semente que brotou foi o Bolsonaro.”

• Como a sra. pretende se posicionar na disputa de 2022? 

Estou empenhada em ajudar a construir e viabilizar um projeto que coloque em primeiro lugar o que nós queremos para o Brasil, em lugar da priorização do nome de pessoas. Porque esse é um erro histórico que vem sendo cometido. Infelizmente, após tantos anos no poder de PT e PSDB, a semente que brotou foi o Bolsonaro. São mais de 14 milhões de desempregados. Mais de 19 milhões passando fome no nosso País. Então, esse é o momento de fazer o debate, de reconectar as pessoas com as possibilidades para o País.

• No Brasil, há o costume de se lançar os candidatos e depois se constrói o projeto que embasa a candidatura…

Nesse momento, o que é necessário, no meu entendimento, é debater como fortalecer a aderência no sentido social político brasileiro à defesa das instituições e da democracia. Depois, fazer com que o País possa sair dessa grave crise econômica, onde a pandemia faz com que mais riquezas sejam concentradas nas mãos daqueles que já têm.

Sérgio Augusto - Feboapá

O Estado de S. Paulo

Por que a Marinha não programou uma regata de caiaques no Lago Paranoá? Indagaria Stanislaw Ponte Preta

O presidente, apesar de ter sido contra a “vacina chinesa”, organizou e comandou em Brasília um desfile de blindados que a todos lembrou aquelas exibições de pujança bélica da China e outros regimes de força belicamente pujantes. A Praça dos Três Poderes (que na verdade são quatro, se acrescentarmos o poder militar – e ai de nós se não o fizermos) virou a Praça da Paz Celestial, mas sem derramamento de sangue e debaixo da maior chacota, interna e externa, de quantas Jair Jong-um já provocou em seus 32 meses de acintosa desgovernança.

O inglês The Guardian, o jornal que mais assiduamente acompanha as alucinações do Trump de Glicério, reduziu o Brasil vigente a uma “república de bananas”. Pelas redes sociais, entulhadas de memes e imprecações contra o golpista motoqueiro, muita gente invocou a figura de Stanislaw (Lalau) Ponte Preta e seu Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País), lamentando a ausência de uma cobertura diária da insânia nacional nos moldes da que o irreverente Lalau fazia no jornal Última Hora, na década de 1960, e hoje quase certamente faria na mídia eletrônica.

O Febeapá foi a mais popular catarse aos primeiros anos da ditadura, uma reação avacalhante às suas arbitrariedades, ao farisaísmo e à estupidez de seus guardiões, executivos e beneficiários civis e fardados. Vexames como proibir a venda de vodca “para combater o comunismo” e exigir a prisão de autores mortos de obras subitamente proibidas pelo regime, como a tragédia grega Electra (de Sófocles) e o romance O Vermelho e o Negro (de Stendhal), não escapavam ao humor do mais moleque dos Ponte Preta.

João Gabriel de Lima - Queremos ser a piada do mundo ou um país respeitado?

O Estado de S. Paulo

Aos olhos do mundo, a ‘tanqueciata’ de Jair Bolsonaro soou como birra infantil

Poucas vezes o Brasil é destaque no noticiário internacional – essa é a triste constatação de quem mora fora do País e zapeia entre as BBCS, CNNS, Deutsche Welles e Al-jaziras da vida. Neste ano, o Brasil só foi manchete quando se converteu em epicentro da pandemia. Em geral, as notícias sobre o País se restringem ao letreiro que ocupa o espaço inferior da tela nos canais de notícias. E o tom, frequentemente, é de piada.

Nesta semana, a zombaria internacional se concentrou sobre o desfile militar na Esplanada dos Ministérios – ou “tanqueciata”, como definiu o jornal britânico The Guardian. O fumacê cansado de guerra do SK-105 Kürassier, equipamento vintage, se alastrou pelos sites e canais de notícias. A expressão “república de bananas” apareceu de forma recorrente.

O mundo já vinha rindo da polêmica em torno do voto impresso, em especial dos palavrões empregados pelo presidente brasileiro em sua briga com o Judiciário. As emissoras traduziram para o inglês a expressão chula usada por Jair Bolsonaro para se referir a Luís Roberto Barroso, “son of a whore”. Para nossa vergonha, tais palavras se tornaram onipresentes nos geradores de caracteres.

Bolívar Lamounier* - Reflexões sobre um país invertebrado

O Estado de S. Paulo

Somos desprovidos de qualquer travejamento que confira sustentação às instituições formais

Só os muito obtusos têm o direito de subestimar a gravidade dos males que a imposição de uma ditadura traria ao Brasil. A esses é também dado o direito de ignorar que Jair Bolsonaro – coadjuvado por um número decrescente, mas ainda expressivo, de bolsonaristas fanáticos – não pensa noutra coisa.

Os demais podem ser classificados em dois grupos: os democratas e um grupo amorfo, formado por bolsonaristas a caminho da desilusão e indiferentes. Os democratas sabem perfeitamente o que têm de fazer: protestar contra os desatinos diários do inquilino do Planalto e trabalhar ativamente pela formação de uma candidatura capaz de se opor aos extremos populistas na eleição de 2022.

Isto posto, penso que a sustentação do regime democrático está na dependência de dois fatores. O primeiro é, obviamente, o centro. A polarização eleitoral de 2018, cujos efeitos foram agravados pela pandemia, esmagou os partidos, já de si débeis, que tentavam ocupar esse espaço. Em médio prazo, é imperativo reconstituir tais partidos, mas o momento que vivemos é uma emergência. O que ela exige é uma solução rápida e eficaz: escolher o candidato certo para a eleição, tendo em mente que já estamos na contagem regressiva. Reconstituir todo o nosso esfarelado sistema de partidos não é algo que se possa efetivar da noite para o dia.

Adriana Fernandes - Blefe dos R$ 400

O Estado de S. Paulo

Não há garantia de que Bolsonaro conseguirá dobrar o valor do Bolsa Família

É blefe por enquanto a promessa do presidente Jair Bolsonaro de elevar para R$ 400 o benefício médio do novo Bolsa Família em ano eleitoral.

O Orçamento do governo para 2022 não tem e nunca teve dinheiro para bancar R$ 80 bilhões, montante que seria necessário para atender a 17 milhões de famílias com um benefício de R$ 400. São mais de R$ 45 bilhões acima do que foi previsto este ano para o Bolsa Família, rebatizado agora de Auxílio Brasil.

Na véspera do envio da PEC dos precatórios, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e líderes governistas, seguindo a fala do presidente, saíram por aí vendendo a ideia de que a proposta, se aprovada rapidamente, seria a solução para garantir o benefício de R$ 400 (acima dos R$ 300 previstos inicialmente) via criação de um bônus social. Contam como certeza que nenhum parlamentar vai negar o apoio à PEC porque o benefício é para reduzir a pobreza no pós-pandemia.

Marco Antonio Villa - Bolsonaro, inimigo do Brasil

Revista IstoÉ

Vocalizar odes às ditaduras do continente também fazem parte do cardápio político demoníaco do presidente

Jair Bolsonaro vai continuar atacando as instituições republicanas. Faz parte da sua ação política. Ele não combina com o Estado democrático de Direito. E não é de hoje. Agiu desta forma durante 30 anos de vida parlamentar. Os mandatos serviram para vociferar contra as liberdades democráticas e os valores constitucionais sem que tivesse a resposta adequada, inclusive no campo legal. Agiu à semelhança de Adolf Hitler. O seu confrade alemão utilizou da Constituição de Weimar para destruir a República alemã. Bolsonaro usou e abusou das garantias legais da Constituição Cidadã. Foi tratado como um insano, um cidadão próximo da interdição, absolutamente irresponsável e que, sequer, mereceria algum tipo de resposta dos democratas e, muito menos, do Judiciário.

Marcus Pestana* - O principal e o acessório nas políticas públicas


O Brasil cultiva a péssima tradição de descontinuidade das políticas públicas. Há uma enorme confusão entre políticas de Estado e políticas de governo. É como se cada governo eleito tivesse que começar tudo da estaca zero. Há conquistas que são permanentes, ações lançadas que se perenizam.

Construir programas sólidos e consistentes é extremamente difícil. Destruir é possível num estalar de dedos. Nenhum governo ou partido tem o monopólio das boas intenções.

O Bolsa Família, por exemplo, tem suas raízes no governo FHC através do Bolsa Escola, do Bolsa Alimentação, do Vale Gás, do Benefício de Prestação Continuada e da política de valorização do salário mínimo. O Governo Lula agrupou grande parte desses programas sob o guarda-chuva do Bolsa Família e da continuidade de outras ações. Agora, o Governo Bolsonaro anuncia um aprimoramento desta política de Estado através do chamado Auxílio Brasil. Que mal a nisso? Será que é preciso para se firmar politicamente destruir a memória das ações anteriores? Nada disso.

George Gurgel de Oliveira* - As Mudanças Climáticas e o Relatório do IPCC

Estamos vivendo uma situação mundial e nacional de crises. A pandemia colocou em evidência a insustentabilidade da sociedade brasileira e mundial. São insustentáveis a maneira de ser e agir da sociedade global, herdeira da revolução industrial, nas suas relações políticas, econômicas, sociais e ambientais estabelecidas entre si e com a própria natureza.

O mais completo relatório publicado recentemente pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que congrega a comunidade científica mundial, nos alerta e reafirma as preocupações dos relatórios anteriores, desde 1990, apontando danos irreversíveis no presente e no futuro do Planeta em função da intervenção humana a nível global, continental e regional.

As conclusões e os cenários do referido Relatório são alarmantes. Deveria ser objeto de preocupação de todos nós, da cidadania, da sociedade brasileira e mundial.

Segundo o Relatório, os níveis de concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera são maiores do que em qualquer época nos últimos dois milhões de anos. Ainda em relação aos níveis de concentração de metano e dos gases de efeito estufa na atmosfera são os maiores já registrados pelo menos nos últimos 800 anos. Alerta para a necessidade de medidas efetivas e urgentes a ser implementadas e os danos irreversíveis já causados aos ecossistemas a nível mundial, continental e regional. O aumento da temperatura global vem trazendo acontecimentos climáticos extremos como secas, inundações e ondas de calor atingindo as populações e os ecossistemas do Planeta.   

Assim, o aquecimento aumentou a temperatura global nos últimos 50 anos provocando o degelo e o consequente aumento do nível do mar, impactando  os ecossistemas do Planeta e a  própria humanidade.

O aquecimento global impacta o cotidiano das populações em todo o mundo: os vários eventos climáticos se combinam, muitas vezes de maneira trágica, trazendo mortes, sofrimentos e impotência às populações afetadas diretamente pelas mudanças climáticas em curso.

Cristina Serra - O planeta dos extremos

Folha de Paulo

Momento nos cobra duas imensas responsabilidades: proteger nosso futuro e lutar pela democracia

O Painel Intergovernamental de Mudança do Clima da ONU (IPCC) reforçou de modo contundente os alertas que vem fazendo sobre o efeito das atividades humanas no desequilíbrio climático. O novo estudo é um apelo à ação antes que as oportunidades de evitar a catástrofe sejam desperdiçadas.

A omissão nos custará caro. Vamos viver (?) no planeta dos extremos: aumentos de temperatura, ondas de calor, tempestades, enchentes. Aquecimento dos oceanos, derretimento das geleiras, elevação do nível do mar. Secas, incêndios, perda de colheitas. Fome, guerras pela água, refugiados do clima. Um mundo hostil e inimigo da vida humana.

Alvaro Costa e Silva - Nova bandalha bolsonarista

Folha de S. Paulo

Presidente quer legislar sobre o direito de mentir, ofender, destilar ódio e praticar crimes na internet

A língua da mentira nem teve tempo de lamber as feridas da derrota na Câmara. Mal o voto impresso foi arquivado, Bolsonaro tem uma nova bandeira —uma nova bandalha— para enrolar os brasileiros, conspirar contra as instituições, gastar um bilhão com o centrão e fugir dos problemas concretos que afligem o país (desemprego, carestia, vacinação atrasada).

O espetáculo do golpe não pode parar. Novo projeto de lei será enviado ao Congresso proibindo que empresas de tecnologia e redes sociais removam conteúdo de suas páginas sem decisão judicial. O presidente quer legislar sobre o direito de mentir, difamar, ofender, destilar ódio, praticar crime. Sem ser responsabilizado, invocando uma liberdade de expressão só dele e de seus milicianos (tudo bem aí, Roberto Jefferson?). Exatamente o que Bolsonaro vem fazendo na política há mais de 30 anos e mesmo antes de entrar nela, quando era um baderneiro nas fileiras do Exército.

Hélio Schwartsman - O dilema da vacina

Folha de S. Paulo

Vacinação universal enfrenta obstáculos para ser adotada

Para a humanidade, a melhor estratégia de combate à Covid-19 seria vacinar o quanto antes toda a população do planeta. Esse é o caminho para reduzir a probabilidade de surgirem variantes mais perigosas do Sars-CoV-2. Vale ressaltar que, se ainda estivéssemos lidando com a cepa original do vírus, a epidemia provavelmente já teria sido controlada nos vários países, incluindo o Brasil, que avançaram na aplicação das primeiras doses. Mas ela não foi controlada. O vírus muda e continuará a mudar.

Embora a vacinação universal seja a estratégia mais racional, ela enfrenta obstáculos para ser adotada. O maior deles é o localismo. Governantes não respondem ao conjunto da população global, mas a nacionalidades específicas. Esse problema fica claro no dilema que gestores de países ricos agora enfrentam. Ou eles liberam para as nações pobres parte das vacinas que têm compradas ou contratadas, contribuindo marginalmente para uma solução mais estável, ou as guardam para a aplicação de uma terceira dose em seus próprios territórios.

O que a mídia pensa: Editoriais

EDITORIAIS

A antirreforma política

O Estado de S. Paulo

O Congresso, especialmente a Câmara dos Deputados, tem produzido nos últimos meses verdadeiros desastres em matéria eleitoral

Desde os anos 90 do século passado, fala-se da necessidade de uma profunda reforma política, que melhore a qualidade da representação e a funcionalidade do sistema político. O tema é quase um lugar-comum. Não há quem considere o atual sistema, com mais de 30 partidos, adequado ou mesmo razoável.

Essa profunda reforma política ainda não veio. De toda forma – e aqui está o ponto importante –, nos últimos anos foram realizadas significativas melhorias no sistema político.

A Emenda Constitucional (EC) 97/2017 proibiu as coligações partidárias em eleições proporcionais, que distorcem a vontade do eleitor, fazendo com que o voto em um candidato possa eleger outro candidato, de outro partido, simplesmente em razão de um convênio entre legendas. 

A EC 97/2017 também criou a cláusula de barreira, fixando porcentuais mínimos de voto para que cada legenda tenha acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda supostamente gratuita de rádio e televisão. Ao limitar os incentivos a partidos nanicos, que, sem votos e sem representatividade, servem apenas a seus donos, deu-se um importante passo para reduzir a fragmentação partidária.

Poesia - Fernando Pessoa - A Criança

A criança que ri na rua, 
A música que vem no acaso, 
A tela absurda, a estátua nua,
A bondade que não tem prazo -

Tudo isso excede este rigor
Que o raciocínio dá a tudo, 
E tem qualquer cousa de amor, 
Ainda que o amor seja mudo