Ricardo Noblat - Bolsonaro é um fio desencapado que tem chances de se reeleger

Blog do Noblat / Metrópoles

Ainda faltam 14 tumultuados meses para a eleição de 2022, e tudo pode acontecer, inclusive nada

É um coquetel mortífero. Misture insônia crônica com remédios para males próprios da idade, medo de morrer ou de ser morto, receio que um ou mais dos seus filhos seja preso de repente, perfeita inadequação ao cargo e que ninguém que o conhece há muito tempo imaginou que fosse capaz de ocupar um dia.

Adicione a memória dos erros cometidos ao longo de uma epidemia que matou mais de 579 mil pessoas, inflação em disparada, desemprego em alta, apagão de energia devido à falta de chuva, e o fantasma de uma possível derrota eleitoral próxima. Resultado: um presidente da República em surto.

Jair Bolsonaro é um fio desencapado que ocasiona curtos circuitos e faíscas e pode produzir pequenos ou grandes incêndios. Na maioria das vezes, os produz deliberadamente, como esse marcado por ele para o dia 7 de setembro com o propósito de agravar a crise institucional que o país atravessa por sua inteira culpa.

Quando a palavra impeachment não era tão popular como é hoje, a teoria política ensinava que o governante tinha três alternativas: conciliar, renunciar ou ser deposto. Tradução literal: ou acaba derrubado, ou cai fora espontaneamente, ou enfia o rabo entre as pernas e vai tocando da melhor maneira que pode.

Marcus André Melo* - Dilemas do STF

Folha de S. Paulo

A resposta hiperbólica da Corte aos ataques tem custos institucionais, mas se tornou inevitável

Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel recente, no que foi secundado por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Sim, tem sido notável o deslocamento do ativismo processual no controle da corrupção para a contenção do Executivo. A intensa disputa interna no STF era o foco de analistas de sua atuação como corte criminal. O suposto hiperprotagonismo era sobretudo reação ao mensalão e à Lava Jato. A agenda deslocou-se, sob Bolsonaro, da responsabilização criminal para a defesa das instituições.

Minha conjetura, em fevereiro de 2019, era que a pauta iliberal do governo encontraria uma virtual unanimidade antagônica no STF: “A era das dissensões parecerá a um observador do futuro ter ficado no passado: a corte atuará coesa pelo menos até a nomeação dos substitutos de Celso de Mello e Marco Aurélio”.

A arbitragem constitucional atual é inédita. Em 1958, Afonso Arinos observava: “Nunca o Supremo Tribunal Federal pôde exercer a sua missão específica de árbitro da legalidade, contendo os excessos do Executivo”. Seu juízo era implacável: “A instituição, em seu conjunto, naufragou historicamente, na fraqueza, na omissão e no conformismo”.

Celso Rocha de Barros - Todos amam Augusto Aras

Folha de S. Paulo

Recondução do PGR foi aprovada pela direita, pelo centro e pela esquerda

Na semana passada, o Senado aprovou a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. A recondução de Aras foi aprovada pela direita, pelo centro e pela esquerda. Não teve terceira via, não teve nem segunda: foi uma consagração.

Para quem não se lembra, o PGR é o sujeito que poderia ter processado Bolsonaro pelo assassinato de centenas de milhares de brasileiros, mas não o fez; poderia ter processado Bolsonaro por suas ameaças reiteradas à democracia, mas não o fez. A competição é dura, mas a PGR foi, com certa vantagem, a instituição que menos funcionou no Brasil de Bolsonaro.

A CPI da Covid existe porque Augusto Aras não denunciou Bolsonaro enquanto havia tempo de salvar vidas. O número de brasileiros mortos durante a pandemia não seria, em hipótese alguma, 570 mil sem a contribuição de Augusto Aras. Alguns milhares destes cadáveres são seus, Augusto, é com você que alguns milhares de viúvas e órfãos têm que reclamar. Você só tem menos brasileiros mortos nas costas do que Jair Bolsonaro e Osmar Terra.

Ana Cristina Rosa - Terra também tem cor

Folha de S. Paulo

O nexo entre a estrutura fundiária e a perpetuação da injustiça social não é novidade no país

Dados demográficos sobre o Brasil colonial apontam que pelos idos de 1798 a população era estimada em 3,25 milhões de pessoas. Quase metade (48,7%) era de escravizados e outros 12,5%, de negros e mulatos libertos. Os indígenas "pacificados" somavam 7,7%. Brancos, só 31,1%.

Os percentuais fazem lembrar do Atlas do Espaço Rural Brasileiro, publicação do IBGE do final de 2020, que identificou pela primeira vez a cor ou raça dos produtores dirigentes dos estabelecimentos rurais do país e cruzou esses dados com outras variáveis. O resultado é a exposição em números de uma realidade conhecida há séculos: no Brasil, a terra também tem cor.

A metodologia evidenciou que produtores rurais pretos, pardos e indígenas estão concentrados em pequenos estabelecimentos. À medida que aumenta a área de terras, cresce também o número de proprietários brancos, deixando clara a relação entre etnia e concentração fundiária.

Catarina Rochamonte - Conluio pela impunidade

Folha de S. Paulo

Não basta anular os processos de políticos corruptos tornando-os elegíveis

A rede de proteção que Bolsonaro armou em torno de si é formada por deputados cooptados com cargos e verbas (inclusive aquelas do “orçamento secreto”) e pelo condescendente titular da Procuradoria-Geral da República.

O PGR teve sua recondução aprovada no Senado por ampla maioria, em votação secreta, com contestações do senador Fabiano Contarato, para quem o PGR “deixou correr solta a delinquência bolsonarista” e do senador Alessandro Vieira que, em voto contrário em separado, apresentou relatório circunstanciado e rigoroso no qual expôs a complacência de Aras com os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República.

Augusto Aras foi reconduzido à PGR especialmente por causa do seu perfil “garantista” e contrário à Operação Lava Jato. Na sabatina, afirmou que não iria “criminalizar a política”: expressão que é um código para defesa da impunidade. Também não esqueceu de falar mal da imprensa, o que muito agrada a bolsonaristas e lulistas.

Denis Lerrer Rosenfield* - O arbítrio e as liberdades

O Estado de S. Paulo

Com suas milícias de rua e digitais, Bolsonaro tenta instaurar um regime autoritário

O presidente Jair Bolsonaro pauta suas ações pelo confronto incessante, pela produção permanente do enfrentamento. Não há nenhum apaziguamento possível, percebido por ele e por seus familiares e subordinados como um sinal de enfraquecimento. O diálogo, o reconhecimento do outro não fazem parte de seu mundo, que se constitui num mundo à parte ao da democracia e das liberdades.

Sua concepção, conforme já assinalamos nesta página, reside na ideia schmittiana do político concebida sob a forma da oposição amigo/inimigo. Não importa que o inimigo seja real ou imaginário, contanto que exista em sua percepção e constitua o seu campo de ataque. Assim se recorta para ele a realidade.

O conflito estabelecido com o Supremo Tribunal Federal (STF) é exemplar. O que faz o STF? Reage e se defende dos ataques incessantes que sofre, em defesa dos princípios democráticos do Estado. Cabe ao Supremo, em última instância, dizer não ao arbítrio, à ameaça e à violência. Os ataques aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes fazem parte da estratégia bolsonarista de minar as instituições democráticas, no caso, a mais Alta Corte do País.

Não são eles a causa dos conflitos, mas propriamente o efeito da política bolsonarista. E enganou-se quem pensou que, uma vez o Supremo recuando, Bolsonaro cessaria os seus ataques. Ele não o faria pela simples razão de que deles vive. Alguém já viu peixe respirando fora da água?

O seu enfrentamento não é com o indivíduo A ou B, mas com as instituições que representam. Seu alvo consiste em destruir a democracia, pretendendo, assim, estabelecer o seu regime autoritário. E não mede meios para isso. Ele o faz metodicamente, a exemplo de Adolf Hitler, na ascensão do nazismo, e Hugo Chávez, na Venezuela.

Direita e esquerda são aqui termos irrelevantes, por compartilharem a mesma concepção da política. No início, ambos os ditadores se utilizaram das instituições existentes para miná-las por dentro, dizendo – pasmem! –, seguir a Constituição. Citavam artigos constitucionais e eram supostamente contra suas distorções. Capturaram a opinião pública em eleições para, depois, virem a destruí-las. Restaram a morte e a violência.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Não há liberdade sob medida

O Estado de S. Paulo

Esse é um bem comum. Não se pode querê-la apenas para alguns e negá-la para outros

Todos a querem para si, mas poucos a reconhecem também como um direito do outro. Querem-na na exata medida de sua vontade, de suas pretensões, pouco se importando com a liberdade alheia. Poucos a entendem e uma mínima parcela a exerce com sabedoria e espírito coletivo.

Talvez nunca na História do Brasil se tenha falado tanto em liberdade como agora. Aliás, o que é grave, fala-se dela sem pudor e sem escrúpulos para pregar o seu extermínio. Reivindicam a liberdade para operar a sua extinção. E os seguidores do discurso oficial disseminador do ódio e da destruição das instituições não escondem a sua intenção. Agora mesmo se fala da necessidade de “se tomar a liberdade, pois ela não se ganha, se toma”. Pergunta-se: tomar de onde? Tomar de quem? Tomar para quem e para o quê?

Aí o sentido do verbo tomar é o de arrancar, subjugar, apoderar, capturar, dominar, por um ato de força. Essas condutas são exatamente a antítese da própria liberdade.

É de fácil percepção que não são defensores da liberdade aqueles que acham que ela deve ser “tomada”, pois não aceitam que o outro a tenha. Dizem ainda que ela não se “ganha”, se “toma”. Liberdade se ganha, sim. Ela é conquistada, e jamais de forma truculenta.

Há uma única situação em que ela deve ser obtida de qualquer forma: no caso em que ela tenha sido abolida à força. Nessa hipótese, são legítimos todos os meios aptos a recuperá-la, retirando-a de quem a usurpou: o déspota, o ditador, o governante autoritário, aqueles que só reconhecem um tipo de liberdade: a de governar sem os limites impostos pela lei, pelos direitos individuais e pela própria vontade popular.

Bruno Carazza* - Reforma tributária não dá voto

Valor Econômico

Ciência política deveria iluminar estratégia do governo

Na sua longa caminhada rumo à vitória em 2018, não foram poucas as vezes em que o então deputado Jair Bolsonaro vilipendiou o Bolsa Família, acusando-o de ser eleitoreiro e de desincentivar o trabalho. Houve ocasião em que o chamou pejorativamente de “Bolsa Farelo”, e em outra insinuou, contra todas as evidências empíricas, que o programa estimulava mulheres pobres a terem mais filhos. Uma vez no poder, Bolsonaro não apenas manteve o benefício, como busca ampliá-lo, rebatizando-o de Auxílio Brasil.

Na sua longa caminhada rumo à vitória em 2002, Lula era um árduo defensor da instituição do imposto sobre grandes fortunas. Durante os oito anos em que ocupou o Palácio do Planalto, porém, Lula nunca se esforçou verdadeiramente por cumprir sua promessa. E mais do que isso: atual líder nas pesquisas de intenção de voto, o petista recentemente declarou que é contra taxar a riqueza acumulada pelos multimilionários.

Alex Ribeiro - Os ruídos fiscais na comunicação do BC

Valor Econômico

Documentos do Copom alertam que os riscos são grandes, mas Roberto Campos Neto vem expressado um tom esperançoso e sugerindo que uma boa explicação vai eliminar dúvidas

O Banco Central está com uma comunicação dúbia sobre a política fiscal nas últimas semanas. De um lado, todos os documentos oficiais do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC alertam que os riscos são grandes. De outro, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, vem expressado um tom esperançoso e sugerindo que uma boa explicação vai eliminar as dúvidas. “Cadê a grande deterioração fiscal? Os números não mostram”, disse, em um evento na sexta-feira.

Afinal, quem está certo? A resposta é relevante para determinar os próximos passos no ciclo de alta de juros. Desde junho de 2020 o Copom diz que o forte risco fiscal torna o balanço de riscos para a inflação assimétrico, levando agora a cortes de juros maiores do que os recomendados pelo cenário básico do colegiado.

Na sua reunião de agosto, o Banco Central apresentou projeções econômicas que mostram que, com uma taxa de juros de 7% ao ano, seria possível levar a inflação à meta, de 3,5%, em 2022. Mas, devido a todos os perigos fiscais, há um risco relevante de o índice de preços superar o alvo. Por isso, o BC sinaliza mais juros, e os analistas do mercado já falam em percentuais para a Selic de cerca de 8% ao ano mais.

A comunicação oficial do Banco Central é forte o suficiente para mostrar que a autoridade monetária está preocupada com os riscos fiscais e que, hoje, já está reagindo a eles, fazendo o que for necessário para levar a inflação para a meta. Os pronunciamentos recentes de Campos Neto, que ultimamente têm destacado mais a esperança de um bom desfecho nas discussões no orçamento e na reforma tributária para pagar um Bolsa Família turbinado, turvam um pouco a mensagem do Copom. Um presidente do BC menos preocupado com o fiscal levanta dúvidas se, nas reuniões do comitê, será dado menos peso aos cenários alternativos de projeção de inflação que consideram uma trajetória fiscal de pior qualidade. Como desdobramento disso, o aperto monetário tenderia a ser menor. O risco é o mercado achar que o BC está subestimando os riscos fiscais e, assim, ocorrer uma deterioração adicional nas expectativas de inflação.

Fernando Gabeira - Os super-homens tropicais

O Globo

Todos tememos um pouco as pessoas a quem perguntamos se está tudo bem e que respondem com longas reclamações, recheadas de detalhes.

Eu arrisco ser uma dessas pessoas, quando volto de algumas viagens pelo interior do Brasil. Não está tudo bem. O inverno foi duro, e as geadas em algumas regiões destruíram cafezais, milharais e até bananeiras.

Nem sei se vi tudo bem, porque me desloquei no meio de nuvens de poeira que a seca trouxe para as estradas secundárias do Sudeste. As cachoeiras, em grande número, tornaram-se discretos filetes de água, como é o caso da Rasga Canga, no Parque Nacional da Serra da Canastra.

A seca me pareceu uma realidade tão nítida, e a crise hídrica tão evidente, que não posso me calar sobre ela, embora saiba que nem sempre esses problemas interessem.

Acontece que, além da escassez de água, caminhamos para a falta de energia. Na verdade, a escassez de água não é apenas um dado conjuntural: perdemos 15,8% de nossa água doce nas últimas três décadas.

Por que menciono algo tão áspero como seca, nuvens de poeira, cachoeiras minguantes? Porque é preciso fazer campanhas de uso racional de água e energia e, se dependermos do governo, isso não sairá. Assim como não saiu a vacinação antes que fizéssemos uma tremenda gritaria.

Miguel de Almeida - Pastores e meganhas no 7 de Setembro

O Globo

Como o Bozo não terá tempo de escrever sua fala para saudar os golpistas no 7 de Setembro, contribuo a seguir com um esboço.

Seria assim:

“Meus pastores, meus meganhas, meus motoqueiros!

Já dei provas de que não sou homem de me despentear. Nem sou frouxo. Sabem todos que só fraquejei uma única vez. Para corrigir, vou mandar a menina agora para a Escola Militar.

Vocês já me conhecem, sabem do que sou capaz. Não minto, só reminto, porque quem mente é um fraco; macho é quem mente várias vezes — tá certo, Malafaia?

Só tenho amores héteros, mas adoro mudar o Ramos de lugar e não dou pelota para o Magno Malta.

Vocês pensam ser fácil o meu cargo? Não estou aqui porque eu quero, foi um acidente: o Moro prendeu o Lula, e o Adélio foi uma aparição. Gostava mesmo é de ser deputado, de meu apartamento funcional para fazer bagunça. Estou cheio de convites para motociatas. Isso cansa. Até o Ciro quer me levar para aglomerar em Teresina. Já disse que não sou homem que se deixa aglomerar, nem tenho roupa para isso.

Irapuã Santana - A antirreforma eleitoral

O Globo

Está em discussão no Congresso uma reforma das regras eleitorais brasileiras — levada a toque de caixa para poder valer já em 2022. Noutra oportunidade, falei sobre a falta de representatividade; hoje, gostaria de falar sob o ponto de vista de combate à corrupção.

Como premissa, devemos lembrar que não adianta achar que fazer uma nova lei resolverá o problema enquanto sua aplicação não for aprimorada. Isso passa pela PEC do fim do foro privilegiado e da prisão após a segunda instância.

No caso específico da reforma eleitoral, até as poucas melhorias legislativas que estão presentes nas PECs e no projeto de lei são enfraquecidas pelos próprios mecanismos criados, fazendo com que o sistema permaneça bom para a impunidade dos maus políticos.

Como exemplo, temos o crime de caixa dois. Há muito tempo sabemos da necessidade de tipificá-lo, tendo em vista que atualmente é usado o artigo 350 do Código Eleitoral para enquadrá-lo como falsidade ideológica. É importante atentar que o caixa dois para financiamento eleitoral não declarado segue como uma das maiores fontes de corrupção do Brasil, visto que os desvios são feitos para financiar campanhas milionárias, o que deve ser rechaçado de maneira contundente.

Mirtes Cordeiro* - Necessário é comprar feijão… e outros alimentos

Falou e Disse

O Brasil continua sendo o nono país mais desigual do mundo, segundo o Banco Mundial.

O presidente defendeu a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, na sexta-feira 27, que todos tenham um fuzil. “Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado”, disse…  e ainda ironizou quem se opõe à disseminação das armas. “Eu sei que custa caro. Daí tem um idiota que diz ‘ah, tem que comprar feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, declarou, antes de embarcar para Goiânia”. (Folha de São Paulo, 27-08-20210)

Simples assim, a forma debochada com que se expressa o dirigente maior da nação num momento de grande crise econômica e sanitária que assola o país, sobretudo quando a fome se posta à mesa de quase 100 milhões de brasileiros em condições de insegurança alimentar, sendo que, destes, mais de 13 milhões se encontram em pobreza extrema, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que entre a população pobre, 101.854 pessoas vivem em situação de rua, dos quais “40,1% estavam em municípios com mais de 900 mil habitantes e 77,02% habitavam municípios com mais de 100 mil pessoas. Já nos municípios menores, com até 10 mil habitantes, a porcentagem era bem menor: apenas 6,63%”. Os dados da pesquisa foram estimados com base nas indicações coletadas em 2015.

São pobres as pessoas que não conseguem garantir ao seu organismo, diariamente, os suprimentos alimentares necessários às suas necessidades básicas para manutenção de suas energias vitais, bem como outras necessidades básicas como artigos para higiene, abrigo, vestuário, educação, cuidados de saúde, etc… “têm fome aqueles cuja alimentação diária não aporta a energia requerida para a manutenção do organismo e para o exercício das atividades ordinárias do ser humano. Sofrem de desnutrição os indivíduos cujos organismos manifestam sinais clínicos provenientes da inadequação quantitativa (energia) ou qualitativa (nutrientes) da dieta ou decorrentes de doenças que determinem o mau aproveitamento biológico dos alimentos ingeridos”. (Carlos Monteiro in Segurança Alimentar)

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

O Brasil está secando

O Estado de S. Paulo

Do atual governo não se pode esperar nada positivo. Políticas ambientais propositivas deveriam estar no centro dos debates para as eleições de 2022

O Brasil está secando. Segundo o projeto MapBiomas, que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água e as queimadas atingiram 20% do território nacional.

Dois terços do fogo ocorreram em áreas de vegetação nativa. Cerrado e Amazônia concentram 85% da área queimada ao menos uma vez.

O padrão do fogo evidencia a relação com causas humanas. Entre 1985 e 2020, 61% das áreas afetadas foram queimadas duas vezes ou mais. No caso da Amazônia, 69% das áreas afetadas queimaram mais de uma vez; 48% queimaram mais de três vezes. A Amazônia, advertiu a coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar, “é uma floresta úmida, o fogo não faz parte do seu regime natural, mas temos visto esse avanço puxado por fatores como o avanço das áreas de pastagem”.

Desde 2004, quando o desmatamento na Amazônia atingiu o pico das duas últimas décadas, ou 27,8 mil km², o País o reduziu expressivamente – ainda que insuficientemente –, chegando ao menor índice da série histórica em 2012: 4,6 mil km². Mas nos últimos dois anos o desmate se acelerou.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Amizade

Certas amizades comprometem a ideia de amizade.
O amigo que se torna inimigo fica incompreensível;
o inimigo que se torna amigo é um cofre aberto.
Um amigo íntimo — de si mesmo.
É preciso regar as flores sobre o jazigo de amizades extintas.
Como as plantas, a amizade não deve ser muito nem pouco regada.
A amizade é um meio de nos isolarmos da humanidade cultivando algumas pessoas.

Música | O melhor de Edu Lobo