sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Vera Magalhães - Pressão total por auxílio turbinado

O Globo

A pressão sobre o ministro Paulo Guedes (Economia) por um Auxílio Brasil anabolizado nunca foi tão grande. No interior do governo, o discurso é que é preciso anunciar quanto antes um benefício permanente que substitua o Bolsa Família e o auxílio emergencial.

O sonho da ala política do Executivo, que já não esconde que resolveu mandar o ajuste fiscal e os escrúpulos às favas, é repetir o valor de R$ 600 da primeira rodada do auxílio emergencial.

Sozinho na savana, Guedes tenta avisar que não há nem espaço fiscal para pagar esse valor nem o “carimbo” de que o governo precisa no Orçamento para criar uma despesa permanente.

O primeiro teria de vir da renegociação dos precatórios, que nesta semana avançou para um acordo, mas ainda com inconsistências que precisam ser resolvidas, como a necessidade de combinar com os credores o tal “encontro de contas” que, ademais, não conseguiria atingir a todos os que têm dívidas a receber.

Bernardo Mello Franco - A arminha do chanceler

O Globo

Marcelo Queiroga roubou a cena na comitiva que acompanhou Jair Bolsonaro na ONU. O ministro da Saúde perdeu a compostura diante de um protesto e fez gestos obscenos para os manifestantes. Depois foi diagnosticado com Covid-19 e teve que adiar a volta ao Brasil. Cumprirá a quarentena num hotel cinco estrelas de Nova York.

Apesar da concorrência desleal, outro ministro também conseguiu se destacar negativamente na viagem. Na mesma van em que Queiroga exibiu o dedo médio, o chanceler Carlos França fez o sinal de arminha na direção de brasileiros que criticavam o governo. A atitude causou desalento entre diplomatas que se mantêm críticos à extrema direita no poder.

Flávia Oliveira - Desafios pós-Covid

O Globo

Não bastam desemprego e inflação, fome e miséria, distribuição errática de vacinas e má gestão do programa de imunização, evasão escolar e feminicídios, desmatamento e crise hídrica, racismo e violência policial. Preocupam — e muito — os indicadores de morte e invalidez por acidentes de trânsito, principalmente entre motociclistas, e a estruturação do sistema de saúde para atender os que sobreviveram com sequelas à Covid-19. Tal como o dólar, a taxa básica de juros, as mentiras do presidente, o rol de mazelas nacionais negligenciadas só faz crescer.

Nesta semana, duas instituições públicas se ocuparam de um par de problemas. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou edição especial do boletim Radar, em atenção à Semana Nacional do Trânsito. Lembrou que o Brasil é quinto no ranking global de vítimas, atrás somente de Índia, China, EUA e Rússia. Aqui, a taxa de mortes é de 22 por 100 mil habitantes; um terço dos óbitos em ocorrências com moto. Até a pandemia, o país contabilizava, por ano, cerca de 40 mil mortes e 300 mil casos de lesões graves em acidentes com transportes terrestres. O total de mortos caiu para 30 mil com a supressão de viagens em decorrência das medidas de isolamento social, mas pode voltar a subir “de forma incontrolável e persistente” com a flexibilização das atividades, alerta o técnico Carlos Henrique Carvalho.

Ruth de Aquino - O dedo médio obsceno de Queiroga

O Globo

Nada me envergonhou mais nessa excursão vulgar a Nova York do que os dois dedos médios em riste do ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, exibidos para manifestantes que gritavam Fora Bolsonaro. Esse gesto, segundo antropólogos, é uma variante de primatas na pré-história. Eles mostravam o pênis ereto a seus inimigos para intimidar. 

O homem teria substituído o bilau pelo dedo erguido para insultar. Um dos primeiros registros surge numa peça grega de Aristófanes, que compara o dedo médio ao pênis. Da Grécia, o gesto chegou a Roma como digitus infamis, o ‘dedo obsceno’, ou digitus impudicus, o ‘dedo indecente’. O truculento imperador Calígula obrigava os súditos a beijar seu dedo do meio em vez de sua mão. Era para humilhar, conta o zoólogo britânico Desmond Morris.

Luiz Carlos Azedo - Lira passa o trator nos servidores

Correio Braziliense

Deputados do Centrão dominam a Câmara e não estão preocupados com a opinião pública, porque suas bases eleitorais são fidelizadas graças às verbas do Orçamento

O texto base da reforma administrativa, aprovada pela comissão especial da Câmara, ontem, desagrada tanto aos setores liberais que defendem a modernização do Estado brasileiro quanto aos seus opositores de esquerda, porque não tem coerência e mantém privilégios. Para os especialistas, também desconstrói pilares importantes da meritocracia, princípio que deve nortear o serviço público. O texto foi resultado de negociações de bastidor conduzidas pelo relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tratorou os servidores e a oposição.

Desde setembro do ano passado, a reforma administrativa estava encalhada na Câmara. Seu objetivo é alterar as regras para os futuros servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios. Ainda há muitos destaques a serem votados na própria comissão. Somente após a conclusão dessas votações, a proposta será encaminhada ao plenário, onde precisará ter pelo menos 308 votos a favor, em dois turnos de votações.

Reinaldo Azevedo - Terceira via não come pé de frango

Folha de S. Paulo

Os que insistem no candidato nem-nem estão sendo justos com a obra de Bolsonaro e com a terra dos 600 mil mortos?

Não sou instituto de pesquisa, mas, a exemplo dos que atuam com seriedade, não faço previsões nem antevisões. Aponto o que vejo na hora e tento entender por que as coisas se dão deste modo ou daquele. As certezas absolutas ficam para candidatos e coordenadores de campanha. Analistas lançam proposições antecipatórias, sendo, muitas delas, pressuposições. Se honestas, ancoram-se em fatos. Hoje, 23 de setembro de 2021, afirmo: só o PT pode pôr em risco a vitória de Lula no ano que vem.

Uma nota: é evidente que, para fazer essa afirmação, levo em conta as pesquisas, que registram, de resto, não o voto que o eleitor dará no dia da eleição, mas o que daria se ela ocorresse no momento em que ele responde ao questionário. É o famoso “retrato da hora”, não uma viagem ao futuro. Conhecendo o estado de coisas, candidatos podem ajustar suas estratégias. E existe o indeterminado. Mas também este não se dá no ventre do nada. Bolsonaro já tinha sido adotado por setores consideráveis das elites quando Adélio surgiu no seu caminho para lhe pavimentar a vitória. Voltemos ao ponto.

Bruno Boghossian - Uma janela para o nada

Folha de S. Paulo

A quase um ano do primeiro turno, presidente ainda não tem legenda para entrar na disputa

Os deputados que se elegeram de carona com Jair Bolsonaro brigaram com a cúpula do PSL há quase dois anos, mas foram forçados a ficar no partido para não correr o risco de perder o mandato. Agora, a fusão da sigla com o DEM, prevista para outubro, deve abrir uma janela para que eles sejam felizes em outra legenda. O problema é que boa parte dessa turma não sabe para onde ir.

Uma ala dos parlamentares negocia se filiar ao PP, que se tornou um representante institucional do bolsonarismo desde a eleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara e a nomeação de Ciro Nogueira para a chefia da Casa Civil. Mas outro grupo faz conversas no varejo com partidos que flertam com o presidente, como PTB, PSC e PRTB.

Ruy Castro - Nojo do Brasil de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Para a opinião internacional, esse Brasil que mostra seu sórdido dedo para o mundo somos nós

Há tempos, desde que a vacinação contra a Covid dividiu o mundo —de um lado, governantes dispostos a proteger sua população; do outro, Jair Bolsonaro decidido a matar o maior número possível de pessoas—, comecei a me perguntar como seria quando Bolsonaro tivesse de fazer uma viagem internacional. Como os serviços diplomáticos relatam a seus superiores o que acontece nos países em que estão baseados, não era segredo para nenhum chefe de Estado que Bolsonaro não apenas se recusava a se vacinar como fazia tudo para o vírus grassar no Brasil.

Hélio Schwartsman - Autonomia demais

Folha de S. Paulo

Médico pode às vezes seguir palpites, mas o sistema tem de operar com evidências sólidas

Ainda não entendi bem o que aconteceu na Prevent Senior, mas as suspeitas são graves. Quaisquer que sejam os resultados das investigações, já dá para dizer que há algo de podre no modo como a regulação médica é praticada no Brasil. Como os buracos são muitos, limito as observações de hoje à questão dos protocolos. É sob essa rubrica que a Prevent teria distribuído a seus clientes o tal do kit Covid.

A medicina precisa encontrar um equilíbrio entre a abertura à inovação e a confiabilidade da experiência. Protocolos clínicos são a resposta que as instituições tentam dar a esse dilema. Quando um hospital ou rede adotam um protocolo, isto é, um roteiro mais ou menos padronizado para tratar uma afecção, eles buscam assegurar que todos os pacientes receberão terapias semelhantes, independentemente dos profissionais que os atendam. Num país em que a formação médica deixa a desejar, a tendência é que os protocolos fortifiquem o sistema. Eles, afinal, fazem com que o saber dos especialistas chegue aos médicos que põem a mão na massa. A padronização também favorece a redução de iatrogenias (a prática leva à perfeição) e permite ganhos na compra de medicamentos.

Eliane Cantanhêde - Crise de abstinência

O Estado de S. Paulo

CPI precisa parar de insultos e se concentrar no relatório final. De pizza, basta a de NY

Vagabundo, picareta, ladrão, vigarista... Com essa profusão de insultos mútuos, os senadores Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, e Jorginho Mello, da tropa de choque bolsonarista, deixaram claro que a comissão não está no seu melhor momento e chega à reta final com ameaças de sopapos entre seus próprios integrantes. Renan caiu na armadilha dos governistas e só quem perde é a CPI. Foco, senhores! Foco!

Criada para investigar, divulgar e responsabilizar os negacionistas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, pela sua coleção de erros pavorosos durante a pandemia, a CPI não só cumpriu esse papel como atirou no que viu e acertou no que não viu – nem previu: um esquema tão primário quanto nocivo de empresas e lobistas para tirar uma casquinha da desgraça com o dinheiro público.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira* - Patativa, tico-tico ou carcará?

O Estado de S. Paulo

Pensava-se que após o 7 de setembro nosso mandatário mudaria de plumagem. Ledo engano

De início, peço desculpas aos belos pássaros da nossa fauna, pois neste texto serão comparados com quem emite sons na forma de palavras que não honram a beleza do canto das nossas aves e a inteligência do nosso povo. O contraste será entre a patativa, o tico-tico, o sabiá, o beija-flor, que emitem chilreados, gorjeios e trinados belíssimos, e o carcará, que tem um canto sinistro e sombrio.

As escusas são extensivas aos grandes oradores nacionais, advogados, parlamentares, pregadores que honraram a arte de falar e usaram a palavra com objetivos nobres e edificantes, mesmo que em tons contundentes e críticos.

Nós já tivemos dois presidentes, Epitácio Pessoa e Afonso Pena, com alcunhas de aves. Patativa e tico-tico, respectivamente. E, agora, está surgindo um terceiro cognome, que se amolda a outro mandatário: carcará, pássaro predador, cujo canto anuncia maus agouros e destruição.

Pois é, cada época com o pássaro e com o presidente que lhe são próprios. Digo ser a nossa época própria do presidente que aí está porque ele foi eleito e, portanto, parte da sociedade o quis. Agora, ela está amargando as consequências de sua má escolha, provocada por uma ave que sobrevoa e ameaça a nossa já combalida harmonia social, as nossas instituições, e continua a macular a nossa imagem no exterior com a sua conduta deletéria, antítese do que se espera de um chefe de Estado.

Marcelo de Azevedo Granato* - A outra polarização

O Estado de S. Paulo

A desigualdade econômica tem efeitos que alcançam outras esferas da vida social

Já é assunto no Brasil a polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência da República no ano que vem. Atropelando a pandemia, o eventual impeachment de Bolsonaro e as articulações da chamada terceira via, essa discussão encobre uma outra, não menos importante, polarização.

Trata-se da distância entre ricos e pobres no Brasil. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano para América Latina e Caribe, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), os países da região são presas de uma armadilha que combina alta desigualdade e baixo crescimento, num círculo vicioso que limita a capacidade destes países de favorecer o desenvolvimento humano de seus habitantes.

Lê-se neste relatório, publicado no fim do semestre passado, que, no ano de 2019, os 10% mais ricos do Brasil detinham 57% da renda nacional; o 1% mais rico detinha 28%, atrás apenas dos chilenos e dos mexicanos na comparação entre dez países latinoamericanos.

César Felício - Os fracos não têm vez

Valor Econômico

Erros de Bolsonaro o tornam menor do que o antipetismo

 “O Congresso não perdoa quem está fraco”. Com essa frase, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), reajusta suas previsões para as eleições do próximo ano. Até o ano passado, Casagrande estava pessimista com as perspectivas da oposição. Em conversa com este colunista, ele fez um prognóstico sombrio para quem é contra o presidente Jair Bolsonaro: “Vamos pensar em 2026. Melhor esquecer que existe 2022”, disse na ocasião.

Mais do que a pandemia, mais do que a economia anêmica, mais do que os arroubos golpistas do presidente, o que faz o governador capixaba a analisar o cenário de modo diferente é a captura do Orçamento pelo Congresso.

Casagrande não diz, mas o mercado também não perdoa governo fraco. Diante de um governo fraco, o teto de gastos se torna um anátema. Fica claro que há uma desconfiança profunda de que a equipe de Paulo Guedes consiga entregar o que vende: reformas do Estado que sejam de fato efetivas, contenção da despesa pública de modo estrutural, privatizações. Sobra a defesa do teto de gastos como a âncora.

Claudia Safatle - Decreto pode aumentar Bolsa Família

Valor Econômico

Benefício não é gasto obrigatório de prestação continuada

O reajuste dos valores do Bolsa Família não precisa de compensação de receitas, conforme o artigo 24 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, o aumento do benefício em até 50% para manter o seu valor real, considerando a cesta básica e não o IPCA, assim como a ampliação de 14 milhões para 17 milhões de famílias atendidas poderiam ser feitos por decreto presidencial. Não precisaria nem da tributação do Imposto de Renda sobre juros e dividendos, como condicionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nem da ponte feita pelo aumento transitório do IOF como fonte de financiamento para os dois últimos meses do ano.

No parágrafo 1º do artigo 24 está escrito: “É dispensada da compensação referida no art. 17 o aumento de despesa decorrente de: I - concessão de benefício a quem satisfaça as condições de habilitação prevista na legislação pertinente; II - expansão quantitativa do atendimento e dos serviços prestados; III - reajustamento de valor do benefício ou serviço, a fim de preservar o seu valor real”.

Foi com base neste artigo que houve reajustes de valores do Bolsa Família em outras ocasiões do passado, sem que tenha sido providenciada a compensação de receitas de que trata o artigo 17 da LRF. O mesmo aconteceu com a renda familiar per capita que caracteriza a situação de pobreza e extrema pobreza, necessária para participar do programa, que eleva para cerca de 17 milhões o número de famílias atendidas.

Maria Cristina Fernandes – Para sair da legalidade e entrar no direito

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Em “Código de Machado de Assis” Miguel Matos varre a obra do escritor à cata de suas migalhas jurídicas e compila as idiossincrasias da justiça e do mundo forense sob a lente irônica do bruxo do Cosme Velho

Com as “quatro linhas da Constituição”, o presidente Jair Bolsonaro tirou o “cabo e o soldado” da legalidade para entrar no direito. É estapafúrdio, mas não passa de um plágio.

Corria o ano de 1893 e Machado de Assis, a propósito de comentar uma efeméride, os 70 anos do golpe de Estado de Pedro I, o compara, em crônica para a “Gazeta de Notícias” do Rio, àquele de Luiz Napoleão Bonaparte. A frase de Napoleão - “saí da legalidade para entrar no direito” - marcou Machado desde um tempo em que ele não sabia o que era direito nem legalidade.

E para quem está perdido no direito, na legalidade e na história, Miguel Matos recupera a crônica em “Código de Machado de Assis” (Editora Migalhas, 2021). Ainda acrescenta o breve relato da invasão do plenário da Câmara dos Deputados, em 12 de novembro de 1823, a mando de D. Pedro I, quando foram presos e exilados vários parlamentares.

A invasão interrompeu os trabalhos constituintes que, a partir daí, foram conduzidos por dez luminares de sua algibeira que redigiram a primeira Constituição do Brasil, em 1824.

Ao longo de 590 páginas, Miguel Matos garimpa toda a obra de Machado de Assis - romances, poesia, dramaturgia, crônicas, críticas literárias e contos - para recuperar os personagens do direito, de advogados a ministros, passando por desembargadores, juízes, bacharéis, promotores, tabeliães e escrivães.

José de Souza Martins* - As novas invasões do MST

Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Movimento estimula investidor a aplicar R$ 100 em CRA, com juros de 5,5% ao ano por cinco anos; recursos serão aplicados em sete cooperativas de assentamentos de reforma agrária

A notícia de que o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra captara no mercado de capitais R$ 17,5 milhões causou surpresa a quem, durante quase 40 anos, engoliu as satanizações que definiam o MST como comunista, invasor de terras e violador do direito de propriedade. Uma captação já fora feita no ano passado.

O MST é historicamente a negação desses atributos. É também a negação do modelo brasileiro de capitalismo, antissocial, predatório e autoritário. Sua grande luta social tem sido contra a usurpação de terras pelo latifúndio improdutivo, rentista e especulativo, até mesmo não legitimadas pela cadeia dominial nem pela legislação de reforma agrária do regime militar.

Concebido por uma equipe coordenada pelo general Golbery do Couto e Silva, o Estatuto da Terra, de 1964, reiterava a constitucional função social da propriedade e o direito de acesso à terra para quem nela vive e trabalha. Em tese, o golpe não fora dado para apoiar o latifundismo.

FH defende frente ampla, incluindo PT: 'Eu não discrimino'

Ex-presidente acredita que PSDB deve participar de atos contra o governo convocados por oposição

Gustavo Schmitt / O Globo

SÃO PAULO — O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado que existe resistência interna a adesão aos atos junto com o PT, entre outras siglas.

Embora o PSDB nacional tenha decidido recentemente que será oposição ao governo, há contrariedade nas bancadas de deputados e senadores do partido, já que muitos parlamentares são de estados ruralistas e sofrem pressão de eleitorado conservador e evangélico. 

— Não importa quem convoque. Havendo uma convocação que seja possível de participar, dizer o que pensa é bom — afirma o ex-presidente em entrevista ao GLOBO. 

A participação nos protestos contra Bolsonaro foi definida em reunião de partidos de esquerda como PT, PSOL, PCdoB, PDT e PV, além de outros de centro, como Cidadania, Rede e Solidariedade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também deve marcar presença. 

Candidato de esquerda no Chile promete levar Piñera à Justiça por repressão nos protestos de 2019

Liderando corrida eleitoral, o ex-líder estudantil Gabriel Boric deu a declaração no primeiro debate entre os candidatos à Presidência, cuja votação ocorrerá em novembro

Da AFP / O Globo

SANTIAGO — O candidato presidencial de esquerda Gabriel Boric, que lidera as pesquisas a dois meses das eleições presidenciais chilenas de 21 de novembro, prometeu nesta quarta-feira que, se eleito, levará o presidente Sebastián Piñera à Justiça pela repressão aos protestos de 2019, no que foram as maiores manifestações da História do país.

— O senhor Piñera está avisado, será  processado pelas graves violações dos direitos humanos — disse o deputado e ex-líder estudantil de 35 anos no primeiro debate entre os candidatos à Presidência, organizado pelos canais Chilevisión e CNN Chile.

Os responsáveis pela repressão “não devem apenas pedir desculpas, devem responder [à Justiça]”, acrescentou Boric, afirmando que “é possível construir um novo Chile”.

Boric referiu-se aos 34 mortos nos protestos entre 2019 e 2020, além dos 445 manifestantes que sofreram ferimentos nos olhos devido a projéteis supostamente disparados pela polícia (35 perderam um olho e dois ficaram cegos), segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile (INDH). À época, os atos foram inicialmente motivados por um aumento da passagem do metrô de Santiago, mas foram engrossados por demandas mais amplas, incluindo reformas nos sistemas de aposentadoria, educação e saúde.

Cinco dos sete candidatos participaram do debate, realizado no primeiro dia de campanha, entre eles Sebastián Sichel, segundo colocado nas pesquisas, representando a coalizão de direita de Piñera.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Cobaias humanas de cientistas inescrupulosos

O Globo

A pandemia trouxe a ciência ao centro da vida dos brasileiros e do debate político. Epidemiologistas, virologistas e infectologistas de ocasião passaram a debater uso de máscaras, eficácia de vacinas, taxas de contágio, distanciamento social, imunidade de rebanho — e tudo o que tivesse relação com o coronavírus. O conhecimento avançou rápido, produziu vacinas em tempo recorde e acumulou quantidade sólida de evidências sobre prevenção e tratamento da Covid-19.

Lado a lado com a ciência, porém, proliferou também a ignorância. Como a ciência trabalha diante do desconhecido, tenta reduzir o espaço para dúvidas, mas sem nunca extingui-lo, é incapaz de fornecer o tipo de certeza que a população gostaria de ter. Políticos se aproveitaram dessa limitação para disseminar desinformação e arrebanhar apoio entre incautos.

Poesia | Vinicius de Moraes - Poema dos olhos da amada

Ó minha amada
Que olhos os teus
São cais noturnos
Cheios de adeus
São docas mansas
Trilhando luzes
Que brilham longe
Longe nos breus...

Ó minha amada
Que olhos os teus
Quanto mistério
Nos olhos teus
Quantos saveiros
Quantos navios
Quantos naufrágios
Nos olhos teus...