quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Vera Magalhães - Bolsonaro blinda a corrupção

O Globo

Jair Bolsonaro gostava de encher a boca para dizer que em seu governo não há corrupção. Gostava, porque, nas últimas vezes em que tratou do assunto, afirmou que não sabe dizer se há ou não.

Acontece que ele sabe, sim, a corrupção que acompanha não só seu governo, mas sua família, desde a gênese da construção de um império patrimonial erguido à custa de mandatos eletivos, lançando mão de toda a sorte de expedientes rasteiros para “otimizar” os ganhos provenientes deles.

E, desde que assumiu a Presidência da República, se utiliza do peso de seu poder para exigir de subordinados que usem a estrutura do Estado para blindar a família e os aliados e para impedir que esses esquemas nebulosos sejam apurados a fundo.

O que acontece agora, simultaneamente, na Polícia Federal, no Coaf, na Receita Federal e no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, é uma tentativa desesperada de proteger o filho Zero Um do presidente, o senador Flávio Bolsonaro, e o blogueiro explosivo Allan dos Santos, foragido da Justiça com extradição determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Bernardo Mello Franco - Bolsonaro e Queiroga oferecem refúgio a turistas sem vacina

O Globo

O governo decidiu não cobrar o passaporte da vacina para permitir a entrada de turistas. O anúncio recoloca o Brasil na contramão do combate ao coronavírus. Enquanto dezenas de países adotam medidas para conter a Ômicron, o bolsonarismo estende o tapete vermelho à nova variante.

A exigência da imunização era defendida pela Anvisa, ligada ao Ministério da Saúde. Em duas notas técnicas, a agência sustentou a necessidade de barrar viajantes que não comprovassem a vacinação completa. O capitão ignorou os apelos e mandou seus capachos abrirem as fronteiras.

O ministro Marcelo Queiroga foi o porta-voz do servilismo federal. Em novo espetáculo de sabujice, ele invocou as liberdades individuais para justificar a ordem do chefe. “O presidente há pouco falou: às vezes é melhor perder a vida do que perder a liberdade”, macaqueou.

Elio Gaspari - A intolerância persegue Mendonça

O Globo

O advogado André Mendonça assumirá sua cadeira no Supremo Tribunal Federal depois de ter comido o pão que Asmodeu amassou. Ele é acompanhado pela pecha de suspeição que Jair Bolsonaro lhe atribuiu ao dizer que escolheria um ministro “terrivelmente evangélico”.

Mendonça é pastor de uma igreja, aceitou o rótulo e foi apoiado pela bancada evangélica, que se mobilizou em sua defesa. O doutor fez carreira no serviço público, foi um correto advogado-geral da União e um medíocre ministro da Justiça. Sua retórica é pedestre e áulica. Já chamou Jair Bolsonaro de “profeta” e foi buscar na frase do astronauta Neil Armstrong ao pisar na Lua a imagem de sua chegada à Corte: “É um passo para o homem e um salto para os evangélicos”. Menos, doutor.

Na caminhada para o Supremo, Mendonça alimentou um tempero teatral em torno da sua fé. Quando isso poderia lhe custar o voto de alguns senadores, passou pela sabatina com respostas de advogado.

Foi um exagero deixá-lo na geladeira por quatro meses. Currículo por currículo, o seu está na média das indicações para o tribunal. Exagero maior tem sido a desvalorização de um servidor por ser evangélico. Quem botou a fé nessa roda foi Bolsonaro. Mesmo assim, é má ideia acompanhar a lógica do capitão.

O Supremo Tribunal já teve bons e falsos católicos. Luiz Fux é judeu, e sua fé nunca se tornou critério para julgá-lo como profissional do Direito. As malfeitorias de alguns pastores tisnam o conjunto dos evangélicos. Felizmente, os malfeitos de alguns padres não produzem o mesmo efeito sobre o catolicismo. No fundo, o que há é intolerância.

Fernando Exman - STF diante do risco de um fato consumado

Valor Econômico

Emendas de relator tornam a democracia disfuncional

Ainda passa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a esperança de que algo seja feito a tempo para restringir as emendas de relator ao Orçamento.

A poderosa ferramenta de construção artificial de maiorias não é invenção deste governo, mas ganhou força na atual legislatura sob os olhares coniventes de autoridades do Palácio do Planalto e de um presidente da República que teve pressa para formar uma base de sustentação no Congresso.

Para os que se beneficiam do instrumento, não importa se ele é capaz de tornar a democracia representativa cada vez mais disfuncional. E isso ocorre porque ele assegura a uns um melhor tratamento que a outros. Não há critério claro no acesso a esses recursos, tampouco transparência em sua utilização. A situação não será alterada por iniciativa da maioria dos parlamentares.

Também conhecidas como RP9, as emendas de relator provocam arrepios entre os bolsonaristas que não mantêm relações diretas com o Centrão. Estes reconhecem, sim, que o instrumento foi necessário para barrar as investidas da oposição contra o presidente da República e eventuais processos de impeachment. Ponderam que era a arma que estava à disposição, o meio necessário para assegurar um maior conforto ao presidente Jair Bolsonaro no Parlamento, mas agora lamentam o fato de o governo não ter mais como controlar a liberação de mais verbas orçamentárias.

Nilson Teixeira* - Alta da Selic de 100 pb em fevereiro

Valor Econômico

Parte preponderante dos efeitos deflacionários do aperto monetário de 725 pontos básicos ainda está por vir

O Brasil é um dos países com maior elevação de preços desde o fim do 1º semestre de 2020. A inflação IPCA aumentou de 1,9% em maio de 2020 para quase 11% em novembro. O movimento é expressivo quando comparado à mediana da inflação desde 1998 de 6% e ainda mais forte frente à mediana de 3,5% do período entre 2017 e 2019 - antes da pandemia.

Mesmo assim, a diferença da inflação atual frente à mediana entre 2017 e 2019 não é tão maior no Brasil - com um ciclo monetário em progresso - do que em outros países - com juros estáveis ainda por vários trimestres. A variação é de cerca de 7,5 pontos percentuais (pp) no Brasil, enquanto, por exemplo, é em torno de 4,5 pp nos EUA e na Alemanha. Essa é mais uma razão para não fazerem sentido as afirmativas de que haverá perda de ancoragem da inflação e dano à credibilidade da instituição caso o Banco Central (BC) não eleve o ritmo de alta dos juros. As alegações eram equivocadas antes mesmo das notícias negativas sobre a variante ômicron do coronavírus.

Vinicius Torres Freire - Roubança no país dopado

Folha de S. Paulo

Assim como crime de Bolsonaro, ataque ao Orçamento não causa mais escândalo

O dinheiro escondidinho das emendas parlamentares de "relator" já deu em pelo menos um escândalo, até com pacote de dinheiro filmado pela polícia. Mas o escândalo não causou escândalo (leia mais adiante).

A mumunha do direcionamento anônimo de verbas do Orçamento federal para feudos eleitorais de deputados e senadores, o "Orçamento secreto", é muito maior, mas não sabemos da extensão do rolo. Não há investigação ampla. Menos ainda haverá, claro, atitude do Congresso do centrão, que se lambuza com o Bolsolão, a troca de emendas pela sobrevivência política de Jair Bolsonaro.

O assanhamento moralista santarrão que contribuiu para a derrubada de Dilma Roussef e a eleição da extrema direita está dopado. "Indignação seletiva", como dizia o lugar comum. O país está dopado, estupidificado.

Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade em pencas, mas não é incomodado. Os inquéritos das rachadinhas da família se desfazem em chicanas. Não se sabe em que pé estão os inquéritos das "fake news" e dos comícios golpistas. A CPI da Covid vai dar no quê? Em um inquérito arquivado, sei lá, em 2032? Essa gente que ora ocupa o Planalto pode passar o governo inteiro cometendo crimes, à vontade.

Bruno Boghossian – Fome, seca, incompetência e improviso

Folha de S. Paulo

Gestão Bolsonaro desmonta programas e recorre a gambiarras para combater problema crônico

No início de maio, alguém avisou a Jair Bolsonaro que o país atravessaria um período de estiagem aguda. O presidente olhou para os reservatórios das usinas hidrelétricas e soltou um lamento. "Estamos vivendo a maior crise hidrológica da história. Eletricidade. Vai ter dor de cabeça", avisou a seus apoiadores.

Duzentos e onze dias depois, o Brasil parece ter superado o risco imediato de um apagão, mas há gente correndo atrás de lagartos para não passar fome no Rio Grande do Norte. Reportagem da Folha mostrou que metade do estado enfrenta uma situação de "seca grave", expondo uma população desamparada por um governo incapaz de fazer o mínimo para enfrentar a miséria.

Hélio Schwartsman - Ômicron, perigo ou solução?

Folha de S. Paulo

O princípio da cautela exige que nos preparemos mesmo é para uma nova onda

A ciência é uma ferramenta poderosa não porque nos mune com certezas, mas porque nos obriga a medir e confrontar nossa própria ignorância. E não há melhor exemplo de quão incertas podem ser as coisas do que as dúvidas que temos agora diante da variante ômicron do Sars-CoV-2.

A maioria dos cientistas recomenda que nos preparemos para uma nova onda de Covid-19, reforçando a vacinação e medidas de contenção e distanciamento. Alguns especialistas, entretanto, dizem que a chegada da variante poderá ser positiva, acelerando o fim da pandemia. Como entender essa disparidade?

Mariliz Pereira Jorge - De novo, Bolsonaro?

Folha de S. Paulo

Só ao presidente interessa que o Brasil não exija certificado de vacinação de viajantes

"De novo, porra? De novo vai começar esse negócio?" Num encontro com empresários nesta terça (7), Jair Bolsonaro, com sua habitual elegância, questionou e distorceu recomendações da Anvisa sobre as medidas para conter o avanço da variante ômicron. Peço licença ao leitor, mas, de novo, porra? O brasileiro não tem um dia de sossego. De novo, essa anta vai ignorar as notas técnicas do órgão regulador e agir de acordo com a central de notícias do Zap?

O país começa a colocar o nariz para fora do lamaçal, temos condições de nos preparar para que novas variantes não nos devolvam a um patamar pandêmico trágico. As restrições que a Anvisa sugere são de certa forma simples, se comparadas ao "fique em casa" que já vivemos. Banir passageiros de 10 países africanos, adoção do passaporte da vacina ou quarentena de cinco dias mais testagem.

Tranquilo? Claro que não. De novo, Bolsonaro voltou à carga com mais mentiras sobre a eficiência da vacina, a mesma ladainha sobre imunidade de rebanho, outro anúncio leviano sobre o fim da pandemia, a mesma atitude autocrata e o desdém pela ciência e seus profissionais.

Paulo Delgado* - Aquele abraço

O Estado de S. Paulo

Precisamos de alguém legal que não se faça ilegal no poder. É a lei que permite que lobos e cordeiros convivam. A desatenção a isso é o que alimenta serpentes.

O Brasil, tal como o encontro e expresso na coluna que escrevo aqui, para o Estadão, é o país da realidade e da esperança. Sei que, ainda que a esperança não venha se alimentando de coisas verdadeiras, não deve ser mentiroso quem a desperta em alguém.

A fala não deve ser mastigada como quem tem fome, a liberdade da palavra é para poupar do desespero pessoas boas. Uso metáforas que me lembram versos e livros, para que a escrita, como balde despejado, evite o fogo que arde sem se ver. A dúvida que temos tido como país é se existe ou não função para a verdade. Pois o que vemos são flechas do governo partindo na direção errada.

Continuar no cargo mesmo sem governar não seria um contrassenso se a sociedade estivesse andando na direção oposta. Neste caso a contradição não representa nada, pois, considerados juntos, não formaria a realidade toda capaz de impedir a esperança. Governo e sociedade se concederam autocomplacência mútua. Agarrados um no outro, por desprezo recíproco, não vão além de onde estão.

Lembro de antigas lições do Tratado Lógico-Filosófico que diz que duas proposições são opostas entre si caso não haja proposição com sentido que afirme ambas. Toda a proposição que contradiz outra nega essa outra. Concentrar tudo no dia da eleição, como velório ou batismo, é encarcerar a esperança. O que está acontecendo já aconteceu. De tudo o que ocorre na política, e na justiça chamada por ela para atuar como partido, não forma situação completamente diferente da natureza delas. Não há nexo causal, pesquisa, tarô, búzios, novena que justifique. Os eventos que o Brasil está vivendo são uma necessidade patológica da lógica de funcionamento interno deste modelo político, judicial, social e econômico que praticamos com tolerância da maioria e usufruto de minoria.

José Nêumanne* - Um ‘cristão’ de vários senhores

O Estado de S. Paulo

Segundo o ‘Evangelho’, só se pode servir a um senhor; e o ‘terrivelmente evangélico’ Mendonça tem ao menos quatro.

Em 10 de julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse, em culto evangélico na Câmara dos Deputados, e depois repetiu no plenário, que indicaria um “terrivelmente evangélico” para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). “Terrível”, segundo o dicionário Aurélio, vem do latim terribile e quer dizer “que infunde ou causa terror”. Ou ainda: “muito ruim, péssimo” (página 1.951). “Evangélico”, segundo a mesma fonte, “relativo ao Evangelho; ou a seus ditames” (página 854). Esse foi o argumento usado por ele ao indicar o pastor presbiteriano André Mendonça para a vaga no STF com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello, em julho último.

Em momento algum Sua Excelência referiu-se aos ditames da Constituição para a seleção do nome para completar o “pretório excelso”, conforme o artigo 101 da Constituição revisada: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de 11 ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 75 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”. Há dúvidas se o membro escolhido pelo chefe do governo e saudado pela primeira-dama em língua indecifrável por humanos, por mais poliglotas que sejam, abrigue em seu currículo esses predicados. De sua obra jurídica, a mais notória é a coordenação de um livro em homenagem aos dez anos de presença de Dias Toffoli na casa em que será acolhido. Não se pode dizer que seja justo, mas grato, certamente, o é o funcionário com carreira apadrinhada na Advocacia-Geral da União (AGU) pelo ex-chefe.

Fábio Alves – Recessão e juros

O Estado de S. Paulo

Para parte do mercado, um ciclo mais duro de alta de juros poderá levar a economia a uma recessão no ano que vem

Depois da leve queda no PIB do terceiro trimestre e um recuo da produção industrial em outubro, enquanto o mercado esperava aumento, uma parcela de analistas e investidores passou a criticar com mais veemência o ritmo do aperto monetário do Banco Central.

O argumento dessa corrente do mercado é de que um ciclo mais duro de alta de juros poderá levar a economia a uma recessão no ano que vem. Mais ainda: que a desaceleração da atividade econômica já conseguiria fazer parte do trabalho da política monetária para arrefecer a inflação.

Só para lembrar: o PIB do terceiro trimestre caiu 0,1% ante o segundo trimestre, jogando a economia em recessão técnica. Isso seria já suficiente para o BC rever a magnitude do aperto monetário em curso?

A resposta é não. Apesar do resultado negativo, a composição do PIB do terceiro trimestre ainda mostra fontes de pressão à inflação, com o crescimento forte dos setores de consumo, de serviços e de gastos do governo em julho, agosto e setembro.

Eduardo Rocha* - Os Nove de 22

Se for possível resumir numa frase o livro Os Nove de 22: o PCB na vida brasileira(1), do jornalista e historiador Ivan Alves Filho, esta frase é: multiplicidade integrada! Ao longo de suas páginas, o autor apresenta-nos (com didatismo, simplicidade, clareza, seriedade, racionalidade e paixão) um complexo de múltiplas dimensões que, de modo integrado, abrange o nascimento, o desenvolvimento e as transformações operadas na formação política vinda à luz no Brasil em 25 de março de 1922 até seus processos radicais de rupturas e vitais continuidades materializadas em seus IX (1991) e X Congressos (1992).

Ivan Alves Filho, com leveza e rigor, brinda-nos com os bastidores e a arena externa das batalhas sócio-políticas de múltiplos militantes que, ancorados na coluna vertebral do legado histórico de 1922, contribuíram para o avanço democrático-civilizatório e com o desenvolvimento do Brasil. Possibilita-nos conhecer detalhes biográfico-políticos dos que compuseram, em todos os tempos, as fileiras do PCB e que atuavam em praticamente todas as esferas da vida social brasileira: no campo, nas fábricas, no exército, na arte, na cultura, na música, na dramaturgia, no sindicalismo, no jornalismo, na ciência, na escola, na universidade, nos diversos movimentos sociais, nos parlamentos, enfim, em cada um dos diversificados setores, segmentos e classes que compõem a totalidade social brasileira.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Dinheiro público, orçamento privado

O Estado de S. Paulo

Contribuinte fornece o dinheiro, mas o orçamento atende objetivos privados.

Feito com dinheiro público, o Orçamento da União, apropriado para atender aos interesses do presidente e de seus aliados, é cada vez menos público na sua elaboração e no seu uso. Conhecido como “orçamento secreto”, o conjunto das emendas de relator consagra o manejo das finanças federais como um exercício privado. Tudo se passa como se alguns privilegiados tivessem o direito de usar essas verbas sem dar explicações aos demais cidadãos. Ao liberar o pagamento dessas emendas, depois de mantê-las suspensas por alguns dias, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais uma vitória aos defensores das práticas fiscais antirrepublicanas.

Dois argumentos, ambos duvidosos, foram usados para justificar a liberação. O Congresso estaria empenhado em esclarecer as práticas orçamentárias e, além disso, seria preciso evitar a interrupção de obras e de serviços. Não seria necessário, no entanto, continuar esperando os tais esclarecimentos. Quem aprovou o uso das verbas deve ter anotado a destinação do dinheiro e os nomes dos políticos envolvidos. A inexistência desse tipo de registro só seria explicável por uma extraordinária mistura de incompetência, irresponsabilidade e ingenuidade política. Quanto ao segundo ponto: como falar de obras e serviços, quando se desconhece a destinação do dinheiro? Se os pagamentos foram inicialmente suspensos por falta desse tipo de informação, nada justifica o recuo da ministra.