Hélio Schwartsman: Adoravelmente progressivo

Folha de S. Paulo

Título universitário confere a seu detentor um significativo aumento de renda

No Brasil, certas discussões são eternas. Estão nesse rol a liberação do aborto, a legalização das drogas e a cobrança de mensalidades em universidades públicas. Defendo todas as três, mas não creio que as verei em vida. São assuntos que se tornaram tão ideologizados que o debate fica travado. Às vezes, nessas situações, reapresentar a ideia sob uma nova roupagem pode derrubar as resistências. Dizem que a essência da diplomacia é encontrar novos "frames" (enquadramentos) para problemas velhos. Acho que há um mecanismo desses para a questão das universidades.

A meu ver a cobrança seria justa, porque o título universitário costuma conferir a seu detentor um significativo aumento de renda. Médicos e engenheiros ganham entre 15 e 20 vezes mais do que a mediana salarial do país. E isso ao longo de toda a vida laboral. Usar dinheiro dos impostos para financiar a formação desses profissionais configura um indefensável subsídio dos mais pobres para os mais ricos.

Daí não decorre que introduzir as mensalidades seja simples. Muitos alunos não têm condições de pagar. Criar uma burocracia universitária encarregada de descobrir quem pode parece péssima ideia. E universidades públicas costumam fazer pesquisa e manter hospitais universitários. São atividades caras, de modo que as mensalidades cobririam só parte do orçamento. Para muitos, nem vale a pena gastar energia com a cobrança.

Uma fórmula para superar esses impasses é trocar a cobrança durante o curso por um compromisso futuro. Pessoas que tenham cursado universidades públicas se comprometeriam a pagar, durante um tempo, um adicional de Imposto de Renda (IR) para ressarcir o erário. A vantagem desse sistema é que ele dispensa o exercício quase metafísico de separar os que podem dos que não podem e é adoravelmente progressivo. Ele pegaria só os estudantes que viessem a experimentar sucesso profissional a ponto de pagar IR.