Hélio Schwartsman: Diferença capital

Folha de S. Paulo

Escandalosa a festa oferecida por Arthur Lira a Gilmar Mendes

Que me perdoe Oscar Niemeyer, mas sábios são os bolivianos e os sul-africanos.

Alguns países, como os dois mencionados, têm mais de uma capital. É que eles colocam em diferentes cidades as sedes de diferentes Poderes. Assim, o Executivo e o Legislativo bolivianos funcionam em La Paz, enquanto o Judiciário está lotado em Sucre. No caso da África do Sul, a divisão é ainda mais singularizada. O Executivo está sediado em Pretória, o Legislativo, na Cidade do Cabo, e o Judiciário, em Bloemfontein.

Esse arranjo não serve apenas para confundir crianças que gostam de decorar as capitais dos países. Ele se presta também, ainda que essa não tenha sido a intenção original, a preservar um pouco a independência do Judiciário. Nós falamos em três Poderes como se eles fossem idênticos em atribuições e devessem operar ombro a ombro. A realidade, porém, é mais complexa.

Penso até que os sul-africanos exageram. Executivo e Legislativo devem estar próximos. É bom que governantes e parlamentares convivam bastante. Há autores que ligam a superpolarização política nos EUA ao fato de que os congressistas deixaram de mudar para Washington, preferindo manter suas famílias nos estados e voltar para lá nos fins de semana. Com isso, democratas e republicanos pararam de frequentar os mesmos lugares e ver seus filhos brincarem juntos. As interações sociais desapareceram e só ficaram as diferenças ideológicas.

O Judiciário opera sob outra lógica. Esse Poder, não eleito, atua como árbitro final em situações de conflito, quando provocado. Ele deve julgar tecnicamente. O ideal seria que os julgadores nem conhecessem aqueles cujos atos poderão julgar. Não deveriam em nenhuma hipótese frequentar os mesmos círculos sociais. Mantê-los em cidades diferentes é uma providência sensata.

Tudo isso foi para dizer que é escandalosa a festa oferecida pelo presidente da Câmara ao ministro Gilmar Mendes do STF.