Uirá Machado - Ato no 11 de agosto atualiza luta pela democracia com pacto entre gerações

Folha de S. Paulo

Encontro de diferentes épocas teve estudante de 19 anos e professor de 97

Em uma cerimônia repleta de simbolismos, o ato realizado neste 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP foi mais que uma defesa enfática da democracia e do Estado de Direito.

Foi uma proposta de combater qualquer retrocesso relativo a esse mínimo múltiplo comum e uma tentativa de ir além, atualizando a noção de democracia num pacto plural entre gerações.

A pluralidade sempre esteve no DNA dos dois manifestos lidos durante o evento.

A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito" nasceu como um texto suprapartidário, de modo a atrair o maior número de signatários –eles passavam de 900 mil na manhã da leitura e ultrapassaram a marca de 1 milhão à noite.

O texto "Em defesa da democracia e da Justiça", por sua vez, agregou mais de cem entidades, entre as quais organizações empresariais e centrais sindicais –a união do capital com o trabalho, na feliz definição do ex-ministro José Carlos Dias.

Já não seria façanha pequena, mas a amplitude da manifestação exigiu que seus principais organizadores entregassem mais do que isso.

Em pleno 2022, havia um roteiro claro a seguir: incorporar mais setores da sociedade, mais mulheres e mais pessoas negras, praticamente ausentes na leitura da "Carta aos Brasileiros", em 1977.

Buscou-se esse resultado com a diversidade de oradores e oradoras durante os dois atos e, de forma bastante óbvia, quando a nova carta foi lida por uma mulher negra, uma branca e outra morena, além de um homem branco.

Mas também se buscou de modo mais sutil, com a preocupação de fazer do evento um pacto entre gerações.

Não foi por acaso que a mestre de cerimônias Roberta Estrela D’Alva, ao ceder o microfone para a primeira fala no pátio, disse: "Os estudantes são a razão de ser da faculdade, e para dar início ao nosso ato, chamamos ao púlpito a presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto, Manuela Morais".

O encontro de diferentes épocas se escancarou com a distância entre os 19 anos de Manuela e os 97 do jurista José Afonso da Silva, um dos 21 homenageados que subscreveram a carta de 1977.

Falar em democracia há 45 anos significava pedir o básico. O texto de Goffredo da Silva Telles Jr. (1915-2009) debatia-se por demandas que, hoje, felizmente são conquistas.

Pedia, por exemplo, uma Constituição elaborada por representantes do povo em uma Assembleia nacional Constituinte e o direito de a população escolher governantes e legisladores.

Também pedia garantias que, embora ainda sejam fracas na prática, ao menos foram consagradas na Constituição que José Afonso da Silva ajudou a elaborar. A igualdade perante a lei, a proteção contra a tortura e a imprensa livre são bons exemplos.

Mas não pedia aquilo que ele e seus contemporâneos, constrangidos pelas circunstâncias históricas, não conseguiam enxergar.

Passados 45 anos, coube à presidente do XI de Agosto indicar um pouco do que as novas gerações compreendem por democracia. Nas palavras dela: "É preciso ousar sonhar e caminhar no sentido da luta por uma democracia ainda inexistente no país".

Uma democracia sem fome e sem chacinas; uma democracia que abranja a diversidade e os trabalhadores. Uma democracia que invista em saúde e educação, que combata a desigualdade social e não beneficie apenas os ricos.

As vozes, afinal, agora se multiplicaram. De novo Manuela: "Nós, que éramos os outros, agora fazemos parte desta nova carta. Somos jovens, negros, periféricos, uma nova intelectualidade que é fruto da escola pública, das quebradas e das favelas".

Nada disso estava no horizonte de 1977, mas está no de 2022. O ato do dia 11 de agosto procurou estabelecer pontes entre as gerações, num pacto que estabelece o respeito ao resultado eleitoral como condição necessária, mas não suficiente para a democracia que o Brasil precisa construir daqui em diante.