Antônio Gois - Novos ares no MEC

O Globo

Como sempre ocorre logo depois da eleição, o noticiário político nas próximas semanas estará repleto de especulações sobre os nomes que comporão o ministério no novo governo. Independentemente do escolhido para a educação, uma das principais necessidades na área é a formação de uma equipe com preparo técnico, capaz de executar um projeto sólido e com clareza sobre objetivos a serem alcançados. Parece óbvio, mas não foi a regra nos últimos anos.

Entre vários percalços, um dos que mais afetou o MEC foi a descontinuidade. O governo Bolsonaro abusou desse pecado nos últimos quatro anos, mas o problema é anterior a ele, pois nove ministros se revezaram no cargo nos últimos oito anos. A crise política e econômica que assolou o segundo mandato de Dilma Rousseff fez com que, em 16 meses, três ministros ocupassem o posto (Cid Gomes, Renato Janine Ribeiro e Aloizio Mercadante). No também turbulento governo Temer foram dois os titulares da pasta (Mendonça Filho e Rossieli Soares da Silva).

A gestão do atual presidente levou a instabilidade a outro patamar. Não apenas porque foram quatro os ministros que se revezaram (Ricardo Vélez-Rodrigues, Abraham Weintraub, Milton Ribeiro e Victor Godoy), mas porque, ao contrário do que aconteceu nas gestões Dilma e Temer, o entra e sai de ministros se refletiu também em intenso troca-troca em todos os cargos de alto escalão no MEC. Não há continuidade de política pública que resista a um movimento tão frenético nos nomes responsáveis por sua execução.

Em uma análise mais ampla, o perfil dos nomes que passaram pelo MEC desde a criação do órgão, em 1930, diz também muito da sociedade que somos. Em toda a história, houve apenas um ministro negro (José Henrique Paim, no primeiro governo Dilma) e uma mulher (Esther de Figueiredo Ferraz, na gestão Figueiredo). O mesmo acontece, em maior ou menor intensidade, em todas as outras pastas. Não sabemos ainda os nomes da equipe ministerial de Lula, mas há a expectativa de que, por se tratar de um governo progressista, no conjunto do ministério, a diversidade da população brasileira esteja melhor representada.

Independentemente do perfil de quem ocupará o principal cargo da educação brasileira, uma das características mais necessárias na formação da nova equipe será, além do preparo técnico, a capacidade de articulação, pois, em educação, nenhuma política pública consegue se sustentar ao longo do tempo se não for bem assimilada pelos seus principais atores. E, no ensino básico, estamos falando de 27 secretários estaduais, 5.565 municipais, 163 mil diretores e 2,2 milhões de professores, responsáveis pela educação formal de 47 milhões de alunos.

O equívoco mais comum dos que chegam ao MEC sem conhecimento da área é acreditar que, mesmo quando as intenções são as melhores possíveis e as evidências científicas robustas (o que nem sempre é o caso), todo esse ecossistema complexo se moverá naturalmente na direção desejada pelos gabinetes de Brasília.

O Brasil saiu das urnas dividido, e o campo educacional já era palco de intensas disputas antes mesmo das eleições. A árdua tarefa de baixar a temperatura política e trazer para o diálogo construtivo pessoas com visões distintas, mas com os mesmos objetivos e dispostas a aceitar o jogo democrático, vale para todo o país. Mas, na educação, é ainda mais necessária.