sábado, 30 de abril de 2022

Luiz Werneck Vianna*: Em defesa do que nos é comum

Respira-se um ar carregado sob um céu sombrio desses que anunciam tempos de catástrofe. Dia e noite, instalados no poder político, personagens mal-intencionados conspiram para a ruina da democracia brasileira diante de uma sociedade desatenta e entregue às suas fainas habituais, não abdicando sequer de brincar os folguedos de carnaval como se não houvesse amanhã. Nos gabinetes de políticos falsamente atarefados cogita-se sobre qual candidato sem votos recairá a falsa benção de ser o representante de uma 3ª via que pretensamente nos livre disso que aí está, miragem com que se animam as pretensões ególatras de políticos liliputianos.

Embalados nessa cantilena, centrados em seus umbigos, deixam de reparar o abismo que se abre a seus pés e de toda a sociedade com o avanço do fascismo, que apura a sua mira em direção ao STF, até aqui o maior obstáculo aos intentos liberticidas, poder desarmado apenas detentor do bom direito. O cenário internacional com o transcorrer dessa infame guerra na Ucrânia é mais uma pedra no caminho dos que lutam contra os regimes autocráticos, como aqui nas posições favoráveis do atual governo ao regime discricionário russo, em claro desafio às melhores tradições da nossa política externa.

Nesse quadro, que ainda pode se agravar com uma eventual vitória dos republicanos nas eleições legislativas americanas, salvo a UE e a jurisdição benfazeja da ONU nas relações internacionais, somente devemos contar com forças próprias, em primeiro lugar numa articulação inédita das forças políticas, tão ampla quanto possível, a ser amparada por uma corajosa mobilização popular em defesa da economia popular sempre com foco na valorização das nossas instituições democráticas. Tal articulação deve necessariamente incluir o Centrão e todas as forças e personalidades que dependam do voto para a satisfação dos seus interesses. No caso, deve-se destacar a recente manifestação dos presidentes do Senado. Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Artur Lira, em defesa do nosso sistema eleitoral, atacado pelo presidente Bolsonaro em sua estratégia de derruir as bases da nossa democracia.

Marco Antonio Villa: Bolsonaro tem medo da democracia

Revista IstoÉ

O objetivo do nazifascista bolsonarista é de produzir o caos no processo eleitoral. Os extremistas não conseguem conviver com a pluralidade de ideias

A campanha presidencial deste ano caminha, ao menos até o momento, a privilegiar temas que são instrumentais para obter a vitória eleitoral, mas não são os que realmente importam para o futuro do País. Os candidatos escolhem o terreno que preferem palmilhar, porém é fundamental redirecionar o debate eleitoral para os grandes problemas nacionais. O privilegiamento da pauta de costumes por parte de Jair Bolsonaro faz parte de uma estratégia de campanha que busca ocultar o desastre do combate à pandemia, os casos de corrupção e a falta de vitrine de realizações – afinal, o governo foi o pior da história republicana. Desviando para a pauta de costumes – e Lula já caiu recentemente nesta armadilha –, Bolsonaro reforça seus laços com sua base evangélica, legitima o discurso dos pastores e sinaliza para os bolsonaristas-raíz que ele continuará realizando o que eles chamam de “guerra ideológica.”

É importante destacar que a pauta de costumes tem sua relevância. Contudo, Bolsonaro rebaixa a discussão da questão com palavras vulgares e conclusões pueris. Demonstra uma ira pré-fabricada e constrói um passado que nunca existiu. A negação do presente e das novas contradições do mundo contemporâneo é um meio de buscar a polarização para fidelizar seus fanáticos seguidores. A eleição, portanto, é um mero pretexto para envenenar a sociedade brasileira com novos e velhos preconceitos distribuídos a esmo e sem nenhuma base científica.

João Gabriel de Lima*: A disputa inédita entre o ex e o atual

O Estado de S. Paulo

Ao que tudo indica, o foco da campanha de 2022 será nos corações

Encontrei Antônio Lavareda em Lisboa no último 25 de abril, dia da Revolução dos Cravos. Na data nacional portuguesa, que comemora a vitória da democracia sobre uma ditadura, era natural que falássemos de eleições. Lavareda, um dos principais analistas políticos brasileiros, chamou a atenção para uma peculiaridade do pleito de outubro. Se o cenário mais provável se concretizar – com os votos convergindo para Lula e Bolsonaro, sem uma terceira via –, veremos a disputa entre um presidente em exercício e um ex. 

Trata-se de um caso inédito no Brasil e raro em democracias. Lavareda lembra que isso esteve perto de acontecer, recentemente, na Argentina e na França. Na Argentina, Cristina Kirchner preferiu ser vice de Alberto Fernández, exercendo seu poder nos bastidores, ainda que com incursões barulhentas à ribalta. Na França, Nicolas Sarkozy chegou a ensaiar uma candidatura pelos Republicanos, mas desistiu por enfrentar problemas na Justiça. 

O fenômeno tem suas implicações. “As campanhas elaborarão programas detalhados, mas eles terão um papel diminutíssimo na campanha, já que os eleitores conhecem bem os candidatos”, diz Antônio Lavareda. “Tudo isso explica a razão de as pesquisas espontâneas mostrarem uma convicção de voto tão precoce.” Lavareda é o entrevistado do minipodcast da semana – atravessado, com o perdão do leitor, pelos ruídos dos bondes de Lisboa. 

Vinicius Sassine: A serviço do golpismo

Folha de S. Paulo

O golpismo de Bolsonaro tem a mesma cadência da politização das Forças Armadas

Jair Bolsonaro é um presidente com intenções e atos golpistas. Provou isso ao inflamar manifestação a favor de intervenção militar, em frente ao QG do Exército; ao usar o 7 de Setembro para um protesto pelo silenciamento do STF, quase invadido nos dias seguintes; ao confrontar o Judiciário com o perdão a Daniel Silveira; e ao atacar o sistema eleitoral.

O golpismo de Bolsonaro, para que tenha êxito pelo menos no campo da retórica, passa por um cargo estratégico no governo: o de ministro da Defesa. O presidente quer as Forças Armadas alinhadas ao seu projeto e, a seu modo, usa os generais colocados na Defesa –já foram três em três anos.

Por isso, quando o general Paulo Sérgio de Oliveira aceitou deixar o comando do Exército para comandar a Defesa, no ano em que Bolsonaro tentará a reeleição, a dúvida não era se seria arrastado ao golpismo, mas quando.

Alvaro Costa e Silva: Golpe e deboche

Folha de S. Paulo

No Dia do Trabalhador, a ordem é esticar a corda até arrebentar

Primeiro de Maio bom é (ou era) na Quinta da Boa Vista. Piquenique no gramado, passeio de pedalinho e trenzinho, resenha no pagode chinês e no fim da tarde um grande show de música clássica ou popular nos jardins projetados pelo francês Glaziou. Arrisco a dizer que neste ano o antigo Paço de São Cristóvão, onde nasceram Pedro 2º e a princesa Isabel, estará vazio de trabalhadores. Falta dinheiro até para passagem de trem, quanto mais para churrasquinho de gato.

Tradicional data de reivindicações da esquerda, o Dia do Trabalhador também será usado para manifestações da extrema direita em Brasília, São Paulo, Rio e outras capitais. Para realizá-las dinheiro não falta, nem apoio da máquina estatal. A intenção é reviver o Sete de Setembro do ano passado, quando houve um ensaio de golpe. A ordem é esticar a corda até arrebentar.

Hélio Schwartsman: Feridas da histórica

Folha de S. Paulo

Putin sara uma ferida centenária e, ao mesmo tempo, abre outra

Com dois meses de guerra, os poloneses continuam recebendo refugiados ucranianos de braços abertos. Quem olha não diria que, um século atrás, os dois povos travaram uma guerra que deixou dezenas de milhares de mortos.

Em 1918, no ocaso do Império Austro-Húngaro, os ucranianos, à época mais conhecidos como rutenos, tentaram estabelecer um Estado nacional na região da Galícia Oriental, onde também viviam poloneses e judeus. O centro da disputa era a região de Lviv (Lwów para os poloneses). Apesar dos ganhos iniciais dos ucranianos, a Polônia acabou levando a melhor no conflito, que se estendeu até 1919. Estima-se que tenha custado a vida a 10 mil poloneses e 15 mil ucranianos, a maioria soldados. A Polônia ainda manteve cerca de 100 mil ucranianos, muitos dos quais civis, em campos de internamento até 1921. Entre 20 mil e 30 mil pereceram de doenças e fome.

Demétrio Magnoli: Pacifismos

Folha de S. Paulo

Triunfo em terras ucranianas impulsionaria Putin a prosseguir sua escalada de guerras

"Paz para a nossa época" –as palavras de Chamberlain, ao retornar da Conferência de Munique, ecoam até hoje como um signo de vergonha. O primeiro-ministro britânico praticava o "apaziguamento", utilizando-se da linguagem do pacifismo. Diante da guerra de agressão russa na Ucrânia, o discurso pacifista está de volta. Como em 1938, seus mais destacados arautos não querem a paz, mas um desfecho específico da guerra.

Chamberlain não era um pacifista. O "apaziguamento", estimulado pela parcela da elite britânica simpática a Hitler, sintetizava um desastrado cálculo estratégico: direcionar as forças alemãs para um confronto mutuamente destruidor com os soviéticos. Os pacifistas aplaudiram a entrega dos Sudetos tchecos, que exibiam como um preço de liquidação para obter a paz universal. "Chamberlain fez a coisa certa em Munique", declarou Bernard Shaw, a figura icônica do pacifismo.

Ascânio Seleme: A culpa é do Centrão

O Globo

Ali habitam profissionais, herdeiros e representantes de segmentos sociais, mas seu objetivo não é o bem do país

É gigantesca a distância que separa o centro democrático do malcheiroso Centrão. O centro não reúne apenas santos, mas em grande parte é formado por políticos que prezam o Brasil. Muitos são profissionais, vivem disso, o que não é crime, outros são herdeiros políticos de pais, tios e avós ou representantes de setores da sociedade. Entre estes há muitos com genuíno interesse em trabalhar para melhorar a vida dos brasileiros. No Centrão ninguém é santo. Também ali habitam profissionais, herdeiros e representantes de segmentos sociais, mas seu objetivo não é o bem do país. Nunca foi.

O Centrão é corrupto. Nasceu corrupto e permaneceu assim ao longo de mais de três décadas, servindo (e servindo-se de) todos os governos, com mais ou menos intensidade, mas sempre em troca de poder ou dinheiro público. Poder, aliás, para facilitar o caminho ao dinheiro público. Ou alguém acha que Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto querem ministérios, como Severino Cavalcanti queria a “diretoria que fura poço” da Petrobras, para melhorar o Brasil? O Centrão não controla necessariamente partidos, embora tenha em seus quadros líderes de siglas. O grupo não pune parlamentares que não seguem suas orientações, apenas corta suas mesadas ou o acesso ao cofre coletivo.

Na sua gênese, o Centrão atuou em favor do governo Sarney. Na Constituinte de 1987 e 1988, liderou o bloco que trabalhou em favor de um mandato de cinco anos para o presidente. Depois operou para Collor, FH, Lula, Dilma e Temer. Tentou sem sucesso barrar o impeachment de Collor. Na gestão de FH foi a favor da reforma constitucional que instituiu a reeleição. Com Lula, locupletou-se no mensalão. Liderado por Eduardo Cunha, traiu Dilma e trabalhou pelo seu afastamento. De Temer foi aliado desde a primeira hora e refestelou-se na Esplanada dos Ministérios.

Malu Gaspar: Bolsonaro é aconselhado a não ir a atos de domingo contra o Supremo

O Globo

O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por líderes do Centrão e ministros do Palácio do Planalto a não ir ao ato marcado pelos bolsonaristas para este domingo, 1o de maio, em várias cidades brasileiras. 

No Rio de Janeiro, as manifestações contra o STF, que o bolsonarismo dizem ser  pela "liberdade de expressão", acontecerão em Copacabana. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) deve estar no palanque. 

Segundo interlocutores do presidente no Centrão, Bolsonaro já estava inclinado a não ir. Para eles, não é necessário o presidente "provocar mais" o Supremo do que já o fez, com o decreto perdoando Silveira e, depois, com o ato no Palácio do Planalto. 

No ato, diante de dezenas de deputados de sua base política, Bolsonaro atacou o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso  e colocou em dúvida a segurança do sistema eleitoral. Também elogiou Silveira.

Miguel Torres*:1º de Maio — empregos, direitos, democracia e vida

O Globo

Em todo 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, reafirmamos como sindicalistas nossas lutas, conquistas e avanços sociais. Em 2022 a data celebrada amanhã terá um sentido especial e será marcada por grandes expectativas de mudanças. Mudanças que se inscrevem no combate às políticas liberais que tanto prejudicam os trabalhadores na luta pela retomada e ampliação dos direitos trabalhistas e na ampla defesa da democracia.

Após dois anos realizando o 1º de Maio totalmente on-line devido à pandemia que castigou o mundo, voltaremos a realizar um ato unificado presencial, na Praça Charles Miller (Pacaembu), em São Paulo. Manteremos, entretanto, o esforço pela unidade de ação que se aprofundou nos dois últimos anos. As centrais Força Sindical, CUT, UGT, CTB, Nova Central, Pública Central do Servidor e Intersindical realizarão juntas esse ato sob o lema Empregos, Direitos, Democracia e Vida.

O momento exige a união das forças progressistas para alcançar um futuro melhor, já que o presente está muito difícil para a classe trabalhadora no Brasil. O desemprego está em 11,1%, um índice ainda escandaloso, indicando quase 12 milhões de brasileiros fora do mercado de trabalho.

A remuneração tem sido cada vez mais baixa. Como a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, afirmou na divulgação da Pnad de março de 2022: “Embora haja expansão da ocupação e mais pessoas trabalhando, isso não está se revertendo em crescimento do rendimento dos trabalhadores em geral”. Aumento da pobreza e da fome!

Pablo Ortellado: Militares, fiadores das eleições

O Globo

Na última semana, vimos mais uma rodada desta espécie de dança entre a Justiça e militares ligados ao presidente. De um lado, há o movimento por parte desses militares para semear desconfiança no sistema eleitoral, ao que tudo indica, preparando a alegação de fraude caso Bolsonaro perca as eleições por margem reduzida. De outro, há o movimento da Justiça para dirimir quaisquer dúvidas sobre as urnas e envolver os militares na preparação das eleições.

O TSE criou em setembro de 2021 uma Comissão de Transparência nas Eleições (CTE) para fazer a fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Nessa comissão, além de representantes de ONGs e universidades, uma vaga foi reservada aos militares. Segundo o jornal Valor Econômico, o TSE convidou um almirante para a vaga, mas o Ministério da Defesa ficou incomodado com o convite e terminou indicando o general Heber Portella, alinhado com o Planalto.

Na comissão, o general Portella tem feito críticas detalhadas e incisivas às urnas. Algumas foram vazadas nas redes bolsonaristas, no espírito de mostrar o caráter “vigilante” das Forças Armadas. Isso levou o TSE a publicar respostas a elas (um relatório de mais de 700 páginas!). Depois, o general preparou uma réplica minuciosa — que permanece em sigilo —, e o TSE respondeu numa tréplica publicada pela imprensa.

Dora Kramer: Culpas no cartório

Revista Veja

A alta ansiedade que assola a República tem razões que os poderes não deveriam ignorar

O Brasil tem um presidente atrevido, todo mundo vê; disso nem seus adoradores discordam. O que não se mostra evidente à primeira vista é a seletividade da ousadia. Quando sente o frio do perigo na nuca, Jair Bolsonaro recua para simular trégua. Se avalia o risco como de baixo custo com possibilidade de alto ganho, se atreve e avança para o confronto.

Fez agora ao se escudar na Constituição para derrubar uma decisão de dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal pela condenação do deputado Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão por incitação à violência contra o STF e alguns de seus integrantes.

E por que agiu assim, inclusive recusando de maneira debochada uma sugestão do ex-presidente Michel Temer, a quem havia ouvido para recuar lá no dia 7 de setembro de 2021? A Bolsonaro só interessa o jogo do próprio destino. A República que se vire. Naquela ocasião, o presidente soube que o Supremo estava disposto a endossar um pedido de impeachment, tornando difícil de o presidente da Câmara ignorá-lo.

O endosso do STF daria ao requerimento um peso diferente em relação àqueles outros mais de 100 aos quais Arthur Lira reservara, e ainda reserva, completa indiferença. Passados sete meses e faltando menos de meio ano para as eleições, a conjuntura é outra. Além de não comportar condições objetivas para processo de impedimento, a maior parte do Congresso está dominada pela entrega do manejo do Orçamento da União aos parlamentares do Centrão, hoje ampliado e majoritário.

Marcus Pestana*: Anistia: história, memória e justiça

A revelação dos áudios de sessões do Superior Tribunal Militar trazidos à tona pela jornalista Miriam Leitão, a partir das pesquisas feitas pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ, não só revelaram a plena consciência que os juízes daquela Corte tinham sobre o uso da tortura e de práticas atrozes nos porões do regime autoritário, como também ressuscitou a intermitente questão da revisão ou não da Lei da Anistia, sancionada em 1979 e confirmada pelo STF em 2010.  

Manter viva a memória e apurar a verdade sobre tudo o que ocorreu é fundamental para fortalecer a consciência democrática que poderá bloquear qualquer tentativa de retrocesso institucional. Ditadura nunca mais! Tortura nunca mais! Democracia e liberdade sempre!

No entanto, os mais jovens precisam saber que, em 1979, houve um pacto tácito, depois de muita luta e discussão, entre governo e oposição, dentro da correlação de forças à época, para que a anistia fosse um perdão tanto aos militantes que lutaram contra a ditadura, como aos torturadores e agentes da repressão.

O que a mídia pensa / Editoriais / Opiniões

Editoriais

Golpismo é arma eleitoral de Bolsonaro

O Estado de S. Paulo

Enquanto a população sofre com a inflação, o desemprego e a fome, Bolsonaro zomba da Constituição e ameaça uma vez mais o processo eleitoral. É o bolsonarismo em ação

Jair Bolsonaro avança, com desenvoltura crescente, na sua escalada contra as instituições. Não se vislumbra quais seriam os limites de sua irresponsabilidade. Num só dia, como fez na quarta-feira passada, é capaz de atacar o processo eleitoral, envolver as Forças Armadas em seus devaneios conspiratórios, zombar do Judiciário e profanar a liberdade de expressão. É uma sucessão de barbaridades que, a rigor, não têm nenhuma relevância para o País. Enquanto Jair Bolsonaro entretém seu eleitorado com afrontas golpistas, a população tem de enfrentar a inflação, o desemprego, a fome e a falta de perspectiva quanto ao futuro.

O quadro é grave e requer realismo. A situação do Brasil em 2022 não guarda nenhuma semelhança com o que se viu em 2017 e 2018. No governo de Michel Temer, havia a crise social e econômica gestada nas administrações petistas, mas tinha um Executivo federal disposto a trabalhar e a enfrentar os problemas nacionais. Esse esforço gerou resultados visíveis: redução da inflação, condições sustentáveis para a diminuição dos juros e a retomada do crescimento.

O cenário hoje é inteiramente diferente. Não são apenas os indicadores econômicos ruins; por exemplo, a inflação volta a apresentar índices não vistos desde os anos 90 do século passado. O mais grave é que, mesmo com essa situação, o presidente da República entende que o seu papel é afrontar o Supremo, promover a desconfiança contra o sistema eleitoral e ainda envolver o bom nome das Forças Armadas em questões políticas.