domingo, 26 de junho de 2022

Merval Pereira: Gambiarra jurídica

O Globo

O semipresidencialismo voltou à cena de maneira sutil ao ter o ex-presidente Michel Temer o defendido em uma live durante o simpósio da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa sobre as perspectivas futuras das relações Brasil-Portugal na comemoração do bicentenário da Independência do Brasil. Sempre que pode, Temer faz essa defesa, como solução para as permanentes crises provocadas por nosso regime, que tinha características de hiperpresidencialismo e, no governo Bolsonaro, passou a ser  uma espécie de “parlamentarismo venal”, na definição de um dos participantes do seminário, referindo-se ao fato de que não há projetos nas alianças partidárias, apenas interesses fisiológicos.

A figura do presidente, que tinha poderes quase supremos no nosso presidencialismo, passou a ser quase uma figuração ao Bolsonaro perder para o Centrão o controle do orçamento do governo. Bolsonaro, ao assumir a presidência da República em 2018, dedicou-se a tentar desmontar os esquemas políticos vigentes, para assumir o controle total das ações do governo. Nunca se acostumou às limitações que a democracia impõe aos governantes, e errou a mão.

Tentou governar através de apoios transversais de bancadas que seriam suprapartidárias, como as da bala, da Bíblia, da agropecuária, mas não deu certo.  Embora tenhamos um sistema partidário disfuncional, com um enorme número de legendas em atividade no Congresso, ele se adaptou às necessidades de sobrevivência dos políticos e encontrou mecanismos congressuais de funcionamento, em que cada legenda encontra seu lugar ao sol.

Míriam Leitão: Bolsonaro roda em seu redemoinho

O Globo

prisão de Milton Ribeiro, o impedimento de transferi-lo para Brasília, o protesto do delegado de que não tinha autonomia, os áudios em que o ex-ministro diz que foi informado pelo presidente da República de que sofreria busca e apreensão, tudo é muito contundente. E é mais forte porque são novos indícios da mesma suspeita, a de interferir na Polícia Federal para proteger a família e os amigos. Foi ele mesmo que disse isso com todas as letras e depois passou a fazer exatamente o que já havia anunciado.

Vale a pena ouvir de novo o que Bolsonaro afirmou, em tom colérico, naquela reunião ministerial de 22 de abril de 2020, cujo áudio foi divulgado pela Justiça. Ele é explícito no seu projeto de governo de não obedecer a nenhum dos limites legais. E até os palavrões, que nunca frequentam este espaço, precisam ser transcritos para nos lembrarmos da dimensão do que o presidente confessa estar fazendo:

— Eu tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios sem exceção. Eu tenho a PF que não me dá informações. Todo o serviço de informação que não me dá informação… E é putaria o tempo todo mexendo com a minha família para me atingir. Tentei trocar gente nossa no Rio de Janeiro e não consegui. Vou esperar foder a minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança? Vai trocar. Se não puder trocar, troca o ministro. Eu vou interferir e ponto final.

Bernardo Mello Franco: O Papa e a Amazônia

O Globo

Na segunda-feira, o Papa Francisco vestiu um cocar e pediu aos bispos da Amazônia que ouçam os povos indígenas. “Vocês estão na fronteira, com os mais pobres. Estão onde eu gostaria de estar”, afirmou. O pontífice recebeu um relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que narra o aumento dos conflitos sob o governo Jair Bolsonaro.

“O Papa está muito informado e muito preocupado com a Amazônia”, conta o presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi. “Ele foi incisivo. Disse que não podemos ficar indiferentes diante da violência contra a floresta e os povos originários.”

Arcebispo de Porto Velho, Paloschi diz que a região vive um momento “dramático”. “A vida na Amazônia está por um fio. Estamos vivendo numa terra sem lei. O que vale hoje é a lei do mais forte”, desabafa. “Nunca vimos tantas agressões aos primeiros habitantes da Terra de Santa Cruz. As terras indígenas estão sendo invadidas numa velocidade sem precedentes. E os invasores se sentem apoiados pela postura do senhor presidente e do governo federal”.

Dorrit Harazim: Tempos perversos

O Globo

São perversas as três marcas temporais que encavalaram o noticiário desta semana.

Uma pareceu ter brevidade-relâmpago: durou menos de 24 horas a prisão do ex-ministro da Educação bolsonarista Milton Ribeiro, suspeito de envolvimento em tentacular esquema de corrupção e tráfico de influência. Brevidade ilusória. Com o vazamento de telefonemas e informações sigilosas apontando para Jair Bolsonaro, o caso adquire voltagem máxima a menos de cem dias da eleição. A perversidade está no pântano escancarado de Brasília.

A segunda marca perversa teve a torturante duração de 29 semanas, a partir do estupro sofrido por uma menina-criança de 10 anos em dezembro. Ela morava em Tijucas (SC) com a mãe, o padrasto e seu filho de 13 anos, provável autor do abuso. Ao longo das 22 semanas seguintes, nem escola, nem família, nem serviço social haviam alertado sobre a gravidez da menina. O resto da história retrata a falência múltipla de nossas políticas, o desemparo social da população e o despreparo de agentes públicos diante da emergência nacional.

Hélio Schwartsman: Um presidente desesperado

Folha de S. Paulo

Só estaremos seguros no dia em que ele perder a faixa

"Desperado" é um termo inglês para "bandido", "fora da lei", em especial para malfeitores que agiam no Velho Oeste americano. A palavra foi construída em cima do espanhol "desperado", uma forma obsoleta de "desesperado". A ideia é que o sujeito estava tão encrencado com a lei que já não tinha nada a perder. Se fosse apanhado, seria enforcado ou coisa pior. O desespero só reforçava seu mau comportamento.

Se Lula triunfar na disputa eleitoral, Jair Bolsonaro deverá espernear, denunciando uma suposta fraude eleitoral, e conclamará militares e aliados a "corrigir a injustiça". Minha avaliação (e esperança) é que não terá sucesso nessa canhestra tentativa de golpe. Ainda assim, pelas regras constitucionais, nós teremos, por dois ou três meses, um presidente ainda com a caneta na mão, mas sem perspectiva de poder. Pior, sem perspectiva de poder e com boas chances de ver o tempo judicial fechar para si, sua família e subordinados.

Bruno Boghossian: Corra que a polícia vem ai

Folha de S. Paulo

Segundo relato de Milton Ribeiro, preocupação de Bolsonaro era com a própria sobrevivência

Não foi por piedade que Jair Bolsonaro telefonou para Milton Ribeiro no dia 9 de junho. Tudo indica que o presidente sabia que o ex-ministro estava na mira da Polícia Federal, mas a maior preocupação era com os abalos que as investigações de corrupção no MEC poderiam causar no Palácio do Planalto.

"Ele está com pressentimento, novamente, de que eles podem querer atingi-lo através de mim", disse Ribeiro, ao relatar à filha a conversa que tivera com o antigo chefe.

Na melhor das hipóteses, Bolsonaro apenas calculava os danos políticos que uma batida no apartamento do ex-ministro teria sobre seu governo, sua imagem e a bandeira anticorrupção. Na pior, mas não menos realista, ele temia que, durante a ação, os policiais encontrassem algo que pudesse incriminá-lo.

Muniz Sodré: As palavras charlatãs

Folha de S. Paulo

Por mais absurdas que sejam à cognição, elas não são inócuas

Do jornalista e político Carlos Lacerda, dono de tiradas verbais desconcertantes, está na memória o debate parlamentar em que o interlocutor o provocava, dizendo que "suas palavras entram por um ouvido e logo saem por outro". A resposta, fulminante: "Impossível, o som não se propaga no vácuo".

Mas isso é reminiscência de um momento em que, à direita ou à esquerda, personalidades de temperamento e manifestações fortes como Lacerda demonstravam alguma elegância para com o discurso social. Até nas ofensas, como aquela dirigida a um deputado gaúcho: "Este centauro mitológico dos pampas, metade cavalo e a outra metade... cavalo também!".

É hoje muito evidente a crise do discurso civil nas tecnodemocracias ocidentais, mas ela é particularmente aguda no contexto brasileiro, onde palavras-charlatãs circulam sem qualquer ancoragem no real-histórico ou no senso comum e, ainda assim, produzem efeitos de comportamento.

Janio de Freitas: A delinquência se desnuda

Folha de S. Paulo

O Brasil real escancara-se com Milton Ribeiro e pastores

O jantar era um velório antecipado e os convivas não sabiam. Foram convidados a homenagear Gilmar Mendes pelos 20 anos completados no Supremo. Nunca houve isso, nem o patrocinador do gasto público, presidente da Câmara, é dado a finezas. Quem não percebeu na ocasião ainda pode saber que Arthur Lira aproveitou a data para proporcionar na casa oficial, entre dezenas de figurantes ilustres ou longe disso, o encontro desejado por Bolsonaro com o ministro Alexandre de Moraes.

Há dúvida sobre o tempo em que conversaram o acusado e o condutor das ações penais contra Bolsonaro. Menos de 48 horas depois, o que tenha sobrado da conversa destroçava-se, ao som de diálogos a um só tempo suaves e fulminantes do casal Milton Ribeiro.

O aviso de Bolsonaro ao ex-ministro e pastor, sobre busca da Polícia Federal em sua casa, não foi só interferência contrária a uma investigação da Polícia Federal. Não foi só a violação de sigilo oficial por interesse particular e criminal. Não foi só o conhecimento de motivos para prevenir o ex-ministro.

É também um chamado ao Tribunal Superior Eleitoral para considerar a nova condição do candidato Jair Bolsonaro. No mínimo, suspendendo-lhe o registro até que o Supremo defina os rumos processuais do caso e, neles, a condição do candidato implicado. Isso independe da responsabilização de Bolsonaro como presidente.

Vinicius Torres Freire: Eleitor mudou muito desde Lula 1

Folha de S. Paulo

Quase 40% não votaram em 2002, voto parece mais decidido e país rachou com ódio e economia

Lula da Silva (PT) foi preso em abril de 2018. Em junho, liderava o Datafolha, com 30% dos votos para presidente. Em segundo lugar vinha "Ninguém", com 21%: isto é, a soma de nulos, brancos e indecisos. Jair Bolsonaro (PL), então PSL, tinha 17%.

No outro cenário da pesquisa, Fernando Haddad era o candidato petista, com 4%. "Ninguém" liderava, com 33%. Bolsonaro vinha a seguir, com 19%.

Foi uma eleição esdrúxula e lúgubre. Parece compreensível que, em meados do ano, "Ninguém" tivesse tantos votos, que acabariam tendo outro destino quando o país entrou em surto terminal.

Mas houve outras eleições em que havia tantos ou mais votos nulos, brancos e indecisos no meio do ano. Na campanha de 2022, o nível de abstinência eleitoral e indecisão é do mais baixo na redemocratização.

Óbvio que o voto pode mudar até outubro, mas mais gente tomou partido mais cedo. É mais um dado para pensar o que pode mudar o destino da eleição, assim como é o caso do voto feminino, da rejeição maior de pobres e pretos a Bolsonaro ou do peso que podem ter os estelionatos eleitorais.

Elio Gaspari: Eletrobras torrou R$ 340 milhões

Folha de S. Paulo / O Globo

Em dezembro de 2017, o repórter Maurício Lima contou que a Eletrobras contratou por cerca de R$ 400 milhões o escritório de advocacia americano Hogan Lovells para investigar roubalheiras descobertas pela Operação Lava Jato no setor de energia. As roubalheiras estavam estimadas em R$ 300 milhões.

Eram os estranhos tempos do lava-jatismo. O Datafolha dava 35% das preferências para uma candidatura de Lula e 17% para Bolsonaro. Donald Trump estava na Casa Branca e, no Brasil, o economista Paulo Guedes trabalhava pela candidatura do apresentador Luciano Huck à Presidência da República. O IBGE informava que, em 2016, 52,2 milhões de brasileiros viviam abaixo da pobreza. Hoje são 54,8 milhões.

A notícia de Maurício Lima foi rebatida pela Eletrobras: As informações seriam "incorretas", deu o assunto por encerrado e batalhou para mantê-lo sob sigilo.

Passaram-se quatro anos e o lava-jatismo tornou-se um anátema. Desde setembro de 2020, circula no Tribunal de Contas da União um relatório de inspeção com 379 páginas e o carimbo de "reservado" sobre o contrato assinado pela Eletrobras com o escritório Hogan Lovells.

No último dia 15, os ministros começaram a tratar do assunto e o trabalho foi suspenso por um pedido de vistas. Está estabelecido pelo relatório que a Eletrobras pagou R$ 340 milhões para investigar desvios que ficaram abaixo dessa quantia.

Celso Ming: Confusão sobre as refinarias

O Estado de S. Paulo

O governo Bolsonaro quer que a Petrobras deixe de reajustar os preços dos combustíveis, mas não sabe como tratar o risco de desabastecimento.

O Brasil é autossuficiente e exportador de petróleo cru, mas suas refinarias produzem apenas entre 70% e 80% do óleo diesel e cerca de 90% da gasolina consumidos internamente. Portanto, uma parcela dos combustíveis é importada.

Se os preços internos têm de se manter achatados (com “defasagem”, que no último dia 23 ainda era de 10% no diesel e de 8% na gasolina), o risco é o de que as importadoras suspendam suas compras no exterior e o mercado interno tenha de conviver com certo grau de desabastecimento, o suficiente para criar distorções no transporte, que é o que está acontecendo na Argentina.

Rolf Kuntz: Avançando para o atraso

O Estado de S. Paulo

Cerco à Petrobras, indisciplina fiscal e ameaças à Lei das Estatais são retrocessos, negaçõesde avanços históricos.

Juscelino já era. Prometeu cinquenta anos em cinco e realizou um grande trabalho de modernização, mas Jair Bolsonaro é muito mais audacioso. Poderia levantar a bandeira de oitenta anos em quatro, mas na contramão da história. Em apenas um mandato, está demolindo, ou tentando demolir, avanços acumulados em oito décadas. Ao tentar intervir na Petrobras e em seus padrões de gestão, põe em risco uma estatal criada em 1953 e consolidada, num percurso difícil e inseguro, como uma grande e eficiente empresa do setor energético. Sobreviveu até a desastrosa intervenção petista, mas nem a Lei das Estatais, importante barreira aos desatinos políticos, está hoje segura. A Petrobras é um símbolo, talvez mais vistoso, da política do retrocesso conduzida por Bolsonaro e por seus principais companheiros de aventura, mas o desmonte histórico é muito mais amplo.

Pobreza e fome estão entre os mais preciosos troféus dessa campanha. Em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas. Em 2013 havia 52 milhões de pessoas, 26% da população, em insegurança alimentar. Esse contingente abrangia 7,2 milhões de indivíduos famintos, 3,6% dos habitantes do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa vitória já foi revertida. Pesquisa iniciada em novembro do ano passado e encerrada em abril mostrou 33,1 milhões assombrados pela fome e 125 milhões – incluídos os sem comida – em condição de insegurança. Este último número equivale a 58,7% dos moradores no País. Não houve notícia, ainda, de um retorno ao mapa internacional dos famintos, mas isso em nada deprecia a façanha bolsonariana.

Cristovam Buarque: Liguem para o Lula, gente!

Blog do Noblat / Metrópoles

Ciro, liga para o Lula. Está na hora! Não espere que ele ligue para você.

Nesta semana, o comando das Forças Armadas ameaçaram o candidato à presidência Ciro Gomes com notícia crime baseada no Código Civil e no Código Militar. Começa assim! Depois dele, virão outros. A ameaça ao segundo colocado nas pesquisas entre os opositores a Bolsonaro pode ser mais um sinal dos riscos de interrupção do processo eleitoral.

Não sei se o Lula já telefonou para Ciro, manifestando sua solidariedade e convidando-o para uma grande frente em defesa da democracia. Deveria fazer, não apenas por cortesia, também como um gesto político de unidade das forças desarmadas para enfrentarem as forças armadas se elas sairem da legalidade.

As manifestações do atual presidente e de mandatários das Forças Armadas colocando sob suspeita aos ministros do supremo e às urnas eletrônicas deixam clara a intenção de contestar os resultados eleitorais. Não se sabe como, mas possivelmente haverá tentativa de barrar os resultados se indicarem derrota do atual presidente e seu esquema político-militar: Centrão-Caserna.

Fernando Carvalho*: O Pensamento de Bolsonaro

O título original era Frases de Bolsonaro. Porque pensamento no sentido filosófico ele não tem. Mas vamos supor que seja possível deduzir um pensamento partindo de suas frases. Meu amigo Flavio Coelho Edler recentemente publicou duas frases de Bolsonaro. Comentei com ele que alguém deveria coligir e publicar as frases dele. Comecei a fazer isso e descobri que alguém já tinha feito. E, pior, publicado em livro. O arquiteto Walter Barreto é o autor de Bolsonaro e Seus Seguidores: 1560 Frases. Editora Geração Editorial, SP, 2021.

Dizem que Barreto reuniu um grupo de bolsonaristas e começou a ler o livro. Teve gente que chorou, outro queria se suicidar, foi um pandemônio. E teve os seguidores da gema que diziam "É isso mesmo!".

Algumas frases de Bolsonaro:

Guto Rodrigues: O chorão do Paulo Diniz e a política cultural do Alzheimer

Eu tinha 14 pra fazer 15 anos no século passado no ano de 1966, a copa do mundo foi um nocaute, fomos a lona, nossa seleção caiu pra Eusébio de Portugal, e a garotada da Ferreira Pena chorou pelo fracasso de Pelé e Garrincha. Só em dezembro, na decisão do carioca, pautamos o futebol, na decisão de Flamengo x Bangu. Nosso professor Alfredo sintonizou o rádio com muito chiados, ouvimos a Rádio Globo narrar os 3 a 0 do Bangu, com gols de Ocimar, Aladim e Paulo Borges. O jogo teve um desfecho de muita porrada, iniciada pelo ALMIR do Flamengo.  O narrador cantava ah, ah, ah como chora esse rapaz. Música "o chorão " de Paulo Diniz (cantor e compositor pernambucano). Era um insulto aos flamenguistas, nossa pelada pós jogo também acabou em briga, quando o nosso time entoou o chorão do Paulo Diniz." É demais, é demais como chora esse rapaz".

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Editoriais

Investigação sobre Bolsonaro precisa seguir adiante

O Globo

Acossado por um turbilhão de crises e más notícias — entre elas, as pesquisas eleitorais desfavoráveis —, o presidente Jair Bolsonaro tentou desesperadamente conter os danos do último escândalo, a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, e até tirar proveito da situação. Em entrevista a uma rádio, disse que o episódio era sinal de que a Polícia Federal (PF) agia com independência, sem interferência do Planalto. Não demorou muito para esse discurso ruir de forma fragorosa sobre ele próprio.

Gravações da PF com autorização da Justiça sugerem o contrário. São convincentes os indícios de interferência de Bolsonaro nas investigações e, tão grave quanto, de ele ter vazado detalhes da operação que levaria à prisão de Ribeiro e de pastores acusados de transformar o MEC num balcão de negócios. Em telefonema à filha, em 9 de junho, Ribeiro disse ter recebido ligação de Bolsonaro para falar do caso: “O presidente me ligou. Ele acha que vão fazer busca e apreensão”. Fatos como esse serviram de base para o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, decretar a prisão de Ribeiro e dos pastores, depois soltos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).