Míriam Leitão - Revelações dos primeiros dias

O Globo

Em dias intensos, o Brasil viu ataques de vândalos, posses inéditas de ministras, minuta golpista e pacote econômico

Duas mulheres desciam a rampa interna do Palácio do Planalto, de mãos dadas, braços erguidos em sinal de vitória. Com elas vinham duas feridas abertas da história do Brasil, o racismo e o extermínio de indígenas. Isso foi na quarta-feira. Elas andavam no mesmo espaço onde, três dias antes, golpistas vandalizaram o Planalto. Quinta-feira o ministro da Fazenda anunciou um plano para arrumar a bagunça nas contas públicas e a Polícia Federal descobriu um documento no armário do ex-ministro da Justiça provando conspiração contra a democracia. Isso é Brasil em dias intensos.

Os fatos estão ligados. O ministro Fernando Haddad, ao explicar o plano dele para aumentar a arrecadação e cortar despesas, disse que houve um projeto deliberado de reduzir a receita em R$ 150 bilhões para tentar ganhar a eleição:

— Estamos voltando à situação de receita e despesa do começo de 2022, ou seja, o que seria natural se não houvesse tentativa de ruptura institucional, trágicas decisões tomadas para sabotar o processo eleitoral.

Por uma dessas coincidências do Brasil, o documento foi revelado no mesmo momento em que Haddad explicava seu complexo pacote. A Fazenda tentava cobrir buracos pelos quais esvaíram-se recursos com o objetivo de distorcer o processo eleitoral. A minuta no armário de Anderson Torres revelava que conspirava-se para tirar o poder do TSE e entregá-lo a uma comissão de regularidade eleitoral com maioria de militares.

Jair Bolsonaro vivia dizendo que estava “dentro das quatro linhas” e que iria enquadrar quem estava fora. Esse era o truque. Usar o que está previsto na Constituição, Estado de Defesa, para fingir estar “dentro das quatro linhas”. Mas distorcer seu propósito, usando-o para intervir no TSE. Esse era o caminho jurídico do golpe. O documento é inconstitucional, incrimina o ex-ministro, e eleva as suspeitas sobre Bolsonaro.

Na economia, uma das medidas de Haddad tenta acabar com distorção recente no Carf, que aumentou a chance de o contribuinte vencer disputas tributárias. Quem ganha com a distorção? Apenas 1% dos contribuintes têm 80% das causas. São grandes empresas, entre elas a Petrobras. Em outro ponto, a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi decidida pelo STF. Beleza. Só que o governo passado não mudou o cálculo do crédito. A empresa passou a pagar menos imposto, mas se creditava como se pagasse mais. “Houve desleixo”, disse Haddad. A economia desorganizada alimenta o golpismo.

Várias batalhas foram escancaradas nestes primeiros quinze dias. Domingo, 1º, o presidente Lula subiu a rampa externa do Planalto com pessoas da diversidade brasileira. Domingo, 8, uma turba a subiu para invadir o Planalto e profanar os símbolos da República. Os golpistas foram ajudados, por ação ou omissão, por policiais e militares.

A questão militar ficou inescapável. Não adianta fingir que não temos um problema com as Forças Armadas. Um dos seus defeitos mais antigos é achar que têm o poder de tutelar o poder civil. A transição para o governo Lula mostrou que oficiais conspiraram. Não se sabe quantos. Lula achou que sendo técnico nas escolhas dos comandantes tudo seria resolvido, porém o retrocesso dos últimos anos foi grande demais. A politização das Forças Armadas é um desafio para a democracia.

Quem investiga o atentado de domingo, 8, contra os três poderes, deveria também buscar as ligações entre o financiamento dos atos e os criminosos do garimpo ilegal e do desmatamento.

Sônia Guajajara e Anielle Franco, as duas mulheres que fizeram a exuberante festa da quarta-feira no Planalto trazem a força de suas bandeiras. A luta contra o racismo, a luta pela floresta. O velho conflito brasileiro ficou incontornável. O poder seguirá sendo branco e masculino ou o país respeitará a sua diversidade? “Nunca mais um Brasil sem nós”, disse Sônia da Terra Indígena Araribóia, que já foi devastada por incêndio criminoso e onde tombou Paulo Paulino Guajajara.

No já clássico discurso, o ministro Silvio Almeida disse que os indígenas e os pretos existem e são valiosos para nós. A cerimônia da posse das ministras Sônia e Anielle lembrava o verso de Caetano. “Existirmos, a que será que se destina?” As duas avisaram que existem para tentar mudar a História.