terça-feira, 21 de março de 2023

Hélio Schwartsman - Escândalo à vista

Folha de S. Paulo

Evangélicos protocolam PEC que amplia imunidade tributária das igrejas

bancada evangélica protocolou na Câmara uma proposta de emenda constitucional que amplia ainda mais a imunidade tributária conferida a igrejas. Se vingar, templos de qualquer culto ficarão livres também dos impostos sobre os bens e serviços que consomem. O Edir Macedo poderá comprar jatinhos sem pagar IPI, ICMS e Imposto de Importação; o sacristão poderá adquirir o vinho da missa sem recolher os impostos com alíquotas mais elevadas que recaem sobre bebidas alcoólicas, os "sin taxes" (impostos sobre o pecado). É o paraíso fiscal na Terra, mas restrito a igrejas e outros poucos eleitos, como partidos políticos e sindicatos.

imunidade tributária a igrejas até já funcionou como um reforço ao princípio da liberdade religiosa. No passado, era fácil para a fé oficial, que era parte do Estado, dificultar a vida das concorrentes apenas as tributando pesadamente. Mas esses mecanismos devem ser analisados à luz do contexto histórico em que ocorrem. Ainda mais remotamente, a "jiziat", o imposto especial que os muçulmanos cobravam de membros de outras religiões, foi visto como gesto de tolerância. Quem pagava essa taxa ficava sob a proteção do califa e podia praticar sua fé. A alternativa, vale lembrar, era ter a religião proscrita.

E, no contexto atual, no Brasil, a imunidade não é mais um complemento da liberdade de culto. Hoje, seria constitucionalmente impossível cobrar mais impostos de uma igreja que de outra, o que é uma excelente razão para que todas os paguem. Ainda que se acredite na falsa premissa de que religiões só praticam o bem, há inúmeras outras entidades voltadas à promoção de ações sociais que recolhem tributos. Acho que deve prevalecer o princípio da solidariedade tributária, segundo o qual todos pagam para que cada um pague menos.

Para provar que o Diabo existe, há sinais de que o PT, para ganhar as almas dos evangélicos, poderá apoiar esse escândalo.

 

4 comentários:

  1. laurindo junqueira21/3/23 13:21

    Abramos, cada um de nós, nossos próprios templos, irmãos! Quem elegeu Lula e Alckmin foram os católicos. Além dos cães pastores evangélicos que ganham os tubos com a fé alheia, também os padres vivem do bem-bão dos óbulos. Um, fé de mais, outro, fé de menos ...

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    1. Abre o templo e compra o jatinho sem impostos, e se bobear com juros subsidiados do BNDES kkkkkk

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  2. Estes ateus esquerdistas não aceitam o empreendedorismo religioso... Depois da globalização, por que o Senhor não poderia terceirizar sua comunicação com os otários, digo, os fiéis? Se os pastores conseguiram o monopólio da comunicação celestial, por que eles não podem ser justamente remunerados por sua safadeza, digo, sagacidade? Estas coisas são todas mercadorias e serviços espirituais, não cabe o Estado querer regular e ainda mais taxar as coisas de Deus. Ele proíbe isto e amaldiçoa os políticos que querem prejudicar os negócios dos pastores. A liberdade religiosa é tão importante justamente para proteger os pastores e seu gado, digo, seu rebanho.

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  3. Gostei do último comentário.

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