Hélio Schwartsman - Mulheres no Parlamento

Folha de S. Paulo

Sistema proporcional de lista aberta é barreira para ampliação

Precisamos de mais mulheres no Parlamento? Minha resposta é "depende". Não teria nada contra um Legislativo mais feminino e, no último pleito, meus votos foram para duas deputadas. Mas acho importante destacar que a posse de dois cromossomos X não é garantia de qualidade. Um Congresso coalhado de Damares e Michelles, por exemplo, embora inegavelmente feminino, seria pior que o atual, pois nos aproximaria de uma teocracia, o que, para mim, é um dos piores mundos possíveis.

Nem sempre concordo com Platão, mas ele tinha razão ao afirmar que as diferenças entre os sexos não são muito relevantes, especialmente na política (e ele disse isso para justificar que mulheres tivessem em sua República acesso aos mesmos cargos de comando que os homens, posicionamento incomum no patriarcado do século 4° a.C.).

Não escrevo, porém, para enaltecer o "protofeminismo" (com muitas aspas) de Platão, mas para discutir o que, a meu ver, é uma das barreiras à ampliação da representação feminina nas câmaras e assembleias no Brasil: o sistema proporcional de lista aberta.

Na maioria dos países que se valem do sistema proporcional, o eleitor vota numa lista fechada e preordenada de candidatos, elaborada pelo próprio partido. A soma dos votos define quantas cadeiras cada agremiação conquistará. No Brasil, o eleitor tem muito mais poder. Ele não só determina, pela legenda escolhida, quantos deputados cada partido fará mas também ordena, pelo voto nominal, o lugar de cada candidato na lista.

Se adotássemos a lista fechada, corrigir a sub-representação feminina seria simples. Bastaria estabelecer que as listas alternem nomes femininos e masculinos. Em uma eleição chegaríamos aos 50%. Mas a opção do nosso constituinte foi por dar poder total ao eleitor. É uma escolha legítima, mas que vem com uma série de efeitos colaterais, alguns positivos, outros negativos. Democracia é complicada mesmo.