João Gabriel de Lima* - Partidos para a vida inteira

O Estado de S. Paulo.

A democracia brasileira precisa de parlamentares fiéis e de partidos com atuação consistente

Partidos políticos estão para a democracia assim como os alicerces, para um prédio. Sem eles, o edifício das instituições desaba.

Em democracias que pontuam melhor que a nossa em rankings internacionais, como as da Europa Ocidental, os partidos têm programas sólidos e seguidores fiéis. A maior parte dos eleitores vota no centro político, em geral dominado por um partido de centro-direita e um de centro-esquerda. Há também partidos de nicho, como os que defendem o meio ambiente ou grupos específicos da sociedade.

Num livro clássico sobre o assunto, os cientistas políticos David Samuels e Cesar Zucco mostram que o Brasil tem uma única sigla com um número significativo de eleitores fiéis ao longo do tempo: o PT, de centro-esquerda. Não surgiu um partido com peso equivalente à direita. Isso deixa o campo liberal e conservador vulnerável a aventureiros.

Para resolver esse problema, o cientista político Antonio Lavareda tem uma proposta: instituir o voto em lista ordenada, seguindo o exemplo dos países europeus. Nas eleições legislativas, em vez de escolher uma pessoa – um deputado ou senador – o eleitor escolheria um partido. As siglas teriam um número de parlamentares proporcional à sua votação, ordenados de acordo com uma lista prévia.

“Seria mais fácil para os eleitores fiscalizarem seus representantes. E seria mais difícil os representantes mudarem de lado, traindo a confiança de quem votou neles”, diz Lavareda, entrevistado no minipodcast da semana. Em países como a Alemanha, o voto ordenado permite ainda que as siglas listem especialistas em várias áreas – saúde, educação, etc. –, melhorando a qualidade da representação e do debate.

A maior vantagem seria o fortalecimento dos partidos políticos. “Numa democracia sólida, as siglas refletem as diversas posições do debate público”, diz Lavareda. “Num sistema como o brasileiro, o que vemos é um amontoado de empreendedores políticos individuais.”

A democracia brasileira precisa de parlamentares fiéis, que não traiam seus eleitores em troca de oportunidades de corrupção. E de partidos com programa e atuação consistentes, capazes de atrair eleitores que votam neles a vida inteira, como acontece na Europa.

O projeto de Lavareda pode ser um incentivo para o surgimento de partidos robustos, dos quais os eleitores se orgulham e com os quais se identificam. A alternativa a isso é uma situação em que políticos mudam de lado o tempo todo e os eleitores não confiam neles, a ponto de esquecer em quem votaram para deputado e senador. E assim a democracia tomba, carcomida a partir de seus alicerces.

*Escritor, professor da Faap e doutorando em ciência política na Universidade de Lisboa