Bernardo Mello Franco - O negócio das CPIs

O Globo

Além da CPI do Golpe, a Câmara prepara a instalação de mais duas comissões parlamentares de inquérito: uma sobre as Lojas Americanas, outra sobre o MST. Por motivos diferentes, ambas já devem começar sob descrédito.

A CPI das Americanas foi proposta por André Fufuca. O deputado de bochechas rosadas despontou como pupilo de Eduardo Cunha. Hoje é protegido de Arthur Lira, que o alçou a líder do PP.

O objetivo declarado da CPI é investigar o rombo contábil nas Americanas. Isso já tem sido feito pela Comissão de Valores Mobiliários, em força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Federal.

Na prática, a comissão dará a seus integrantes um pretexto para convocar empresários bilionários. É aí que mora o perigo — ou a oportunidade de negócios.

Em 2016, o deputado Altineu Côrtes causou bate-boca ao tentar arrastar o banqueiro Joseph Safra para a CPI do Carf. O vice-presidente da comissão, Hildo Rocha, estranhou a insistência: “Será que está sendo construída aqui uma tramoia para tirar dinheiro deste cidadão?”.

Côrtes foi investigado no Supremo sob suspeita de usar outra CPI, a da Petrobras, para achacar o empreiteiro Milton Schahin. O caso seria arquivado por falta de provas. Sete anos depois, o deputado virou líder do PL e entusiasta da CPI das Americanas. Diz que a comissão é “urgente” e precisa ser instalada “o mais breve possível”.

Outros interesses explicam o lobby pela CPI do MST. A comissão foi proposta pelo deputado bolsonarista Tenente-Coronel Zucco. É apoiada pela bancada ruralista, cujas posições contra a reforma agrária são conhecidas.

Militar da reserva, Zucco já deixou claro que não vai esperar a investigação para tirar conclusões. Nas últimas semanas, chamou os sem-terra de “criminosos”, “terroristas” e “baderneiros”.

Os métodos do MST podem ser questionados, mas o requerimento da CPI não aponta um fato determinado para justificar sua criação. Limita-se a citar um “crescimento desordenado” das ocupações, sem dados que embasem a afirmação.

Esta será a quinta CPI contra o MST em duas décadas. As outras quatro tiveram muito circo e pouca investigação. Em 2005, ao fim da CPI da Terra, os ruralistas chegaram a aprovar relatório que sugeria tipificar as ocupações como crime hediondo e seus participantes como terroristas. Não deu em nada na época, e não deve dar em nada agora.