Carlos Pereira* - O barato que sai caro

O Estado de S. Paulo

Um dos aspectos mais peculiares do sistema multipartidário, seja no parlamentarismo, mas sobretudo no presidencialismo, é que o chefe do Executivo necessita dispor de moedas de troca para a construção de maiorias legislativas estáveis e disciplinadas. Quase nunca o programa ou a ideologia partidária são elementos suficientes para que outros partidos aceitem fazer parte da coalizão de governo.

Quanto maior e mais diversificada forem as moedas de troca na “caixa de ferramentas”, maiores as chances de o Executivo governar por meio de coalizões eficientes. Ou seja, aprovando mais a sua agenda com menores custos possíveis.

No artigo “Executive Toolbox”, em colaboração com Eric Raile e Tim Power, mostro que cada tipo de moeda de troca (ministérios, emendas parlamentares, cargos na burocracia pública, etc.) no presidencialismo brasileiro tem características próprias que as torna substitutos imperfeitos. A mudança de ministros gera “custos afundados” para o governo e, portanto, proporciona maior eficiência quando implementada para parceiros próximos do presidente; já as emendas orçamentárias são mais flexíveis, permitindo atrair parceiros ideologicamente distantes com um menor impacto nas políticas do governo.

Além disso, a eficiência do uso de moedas de troca pressupõe a sua distribuição conforme critérios exógenos, isto é, que levem em consideração a representação de cada parceiro na sociedade, medido pelo porcentual de cadeiras que ocupa no Legislativo. Seguindo esse critério, o presidente se protege contra eventuais questionamentos de aliados, tirando a subjetividade da alocação de recursos. Por outro lado, quanto mais fizer uso de critérios endógenos aos interesses do presidente e de seu partido, mais dificuldade terá na gerência de sua coalizão.

Stephen Ansolabehere e seus coautores vão além. Para eles, o peso real que cada partido traz à mesa de negociação não se traduz apenas no número de assentos no Parlamento, mas na capacidade de formar uma coalizão majoritária com a sociedade. É importante que se leve em consideração a capacidade de alavancagem de um partido na coalizão a partir de seu comportamento real nas votações.

Ao contrário do que sugerem os autores que pesquisam gerência de coalizões, o governo Lula 3, a exemplo dos seus dois governos anteriores, insiste em usar critérios endógenos e desproporcionais na alocação de moedas de troca. Diante dessas escolhas, um comportamento crivelmente disciplinado e duradouro de seus parceiros de coalizão é cada vez menos provável e mais caro.

*Professor titular FGV Ebape, sênior fellow do Cebri e professor visitante da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne