Bernardo Mello Franco – Piruetas no TSE

O Globo

No afã de absolver ex-presidente, Raul Araújo chamou ataques à democracia de "excessos verbais"

Ao votar contra a inelegibilidade de Jair Bolsonaro, o ministro Raul Araújo lançou um argumento curioso. Disse que o capitão mentiu sobre o sistema eleitoral, mas alegou que isso não seria grave o suficiente para justificar uma punição.

Araújo caprichou nos eufemismos ao descrever a conduta do ex-presidente. Classificou suas acusações falsas como meros “excessos verbais”. Segundo o ministro, “nem todo o discurso veiculou afirmações inverídicas”. Isso equivale a dizer que uma autoridade pode mentir à vontade, desde que tempere as lorotas com pitadas de verdade.

Em outra pirueta retórica, Araújo afirmou não ver “relação de pertinência” entre o ataque de Bolsonaro às urnas e a minuta de golpe apreendida com seu ex-ministro da Justiça. Faltou explicar por que ele concordou, em fevereiro, com a inclusão do documento no processo. O TSE aprovou a medida por unanimidade.

É falso afirmar que Bolsonaro cometeu “excessos” numa reunião corriqueira com embaixadores. Seu discurso fez parte de uma campanha sistemática para desacreditar o sistema eleitoral. O objetivo era radicalizar o eleitorado e criar ambiente para um golpe.

A tática passava pela incitação de um estado de “paranoia coletiva”, como definiu o ministro Benedito Gonçalves. A expressão ajuda a entender os fanáticos que se fantasiaram de patriotas para invadir e depredar prédios públicos em Brasília.

Ao defender a absolvição de Bolsonaro, Araújo citou oito vezes o princípio da “intervenção mínima”. Disse que a Justiça só deve interferir no processo eleitoral em casos extremos.

O argumento lembrou uma frase célebre de Gilmar Mendes na época do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. Depois de liderar a manobra que descartou pilhas de provas de corrupção e caixa dois, o supremo ministro disse que a Justiça Eleitoral “não existe para cassar mandatos”.

Na sessão de ontem, coube ao ministro Floriano Marques desmontar os sofismas de Araújo. Ele lembrou que o TSE já declarou a inelegibilidade de centenas de políticos por crimes “de impacto e gravidade muito menores”.

O ministro acrescentou que a eventual absolvição de Bolsonaro teria consequências perigosas. “Admitido esse comportamento, daí em diante tudo se torna possível. E desastroso”, advertiu.