Marcus André Melo* - A 'coalizão monstro' e suas consequências

Folha de S. Paulo

À medida que o presidencialismo de coalizão se normaliza, a malaise política poderá aumentar

Chamar a aliança que dá sustentação ao governo atual de "coalizão Frankenstein" capta apenas sua heterogeneidade e falta de coesão. Não se trata de gerigonça brasileira; na portuguesa, os membros ocupavam espaços contíguos no espaço ideológico. Tampouco é frente ampla ou governo de salvação nacional, que se caracteriza por acordos pré-eleitorais, não pós-eleitorais, e não incluem o núcleo duro de suporte ao regime que se vai.

"Coalizão monstro" é o termo adequado para referir-se a algo inédito nas democracias: uma coalizão assombrosa de 16 partidos (com a possível inclusão do PP e do Republicanos)! O bloco parlamentar que elegeu Arthur Lira era apenas o prenúncio: reunia 20 dos 23 partidos da Câmara (87% do total): eram 496 parlamentares ou 97% dos membros da casa. O bloco reuniu, entre outros partidos, o PT e o PL.

Alianças entre forças políticas rivais de um país não é incomum (exemplos: Áustria, Holanda; Colômbia); embora "soe como ato sexual pervertido", como afirmou Willy Brandt, ex-premiê alemão. Referia-se à "Groko" (do alemão, Grosse Koalition, Grande Coalizão), o primeiro acordo entre os social-democratas e democratas cristãos realizado em 1966. Foram quatro Grokos no total: três das quais sob Merkel (2005-2009; 2013-2021).

As Grokos baseiam-se em acordos escritos detalhando compromissos programáticos e políticos. Em 1969 e sob Merkel, os acordos foram desfeitos por divergências na política econômica. Isso vale também para as negociações com coalizões com os Liberais e Verdes.

A reação à Groko em 1968 foi feroz; houve protestos estudantis e atos terroristas contra um "conluio da burguesia e políticos contra a nação". Recentemente, o discurso antissistema adquiriu enorme força, alimentado pelo mesmo sentimento de déficit de legitimidade dos partidos e dos governos, que estariam voltando-se para si mesmos. A onda recente do populismo nutriu-se deste estado de coisas.

Em nosso país, a formação de coalizões não se assenta em bases programáticas; mas por uma lógica governo-oposição. Como discuti aqui. À medida que o presidencialismo de coalizão se normaliza no país atenua-se paulatinamente a intensa polarização dos últimos anos, mas aumenta a malaise política. Entretanto a distribuição para antigos adversários viscerais de pastas ministeriais e cargos no primeiro escalão, ainda que com sobre representação do partido do presidente (em um jogo no qual o poder do Executivo diminuiu e o do Judiciário aumentou), tem consequências.

O congraçamento de rivais figadais aparece na opinião pública como a partilha de um butim. Um conluio sistêmico, independente de quaisquer bases programáticas.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).