terça-feira, 3 de outubro de 2023

Carlos Andreazza - Barroso presidente

O Globo

Tomou posse — quase o fim da história — o ministro Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu.” Poderia ser — observado somente o discurso — como presidente da República ou do Senado (ou da Câmara). Assumiu o comando do Supremo Tribunal Federal. Um problema — observado o discurso, considerada a meta de “pacificação” e não sendo ele um agente político. Não é. Não deveria ser.

Nem deveria se acomodar — se espalhar — sob o “desenho institucional” que, como se fatalidade, expressão do próprio destino do país, judicializa amplamente a vida brasileira; e afinal autoriza que juiz, com competência universal, seja também (em nome, claro, da higidez republicana) investigador e acusador.

Desculpas à parte (Bolsonaro já foi, quando a normalidade voltará?), ministros da Corte constitucional, Barroso — em destaque — entre eles, são agravadores ativistas dessa natureza larga da Constituição, operadores expansivos pela onipresença do tribunal, radicalizadores do “desenho institucional” cujos movimentos vão capturando para a cancha do direito (para “o sentir” individual do togado) tudo quanto seja matéria política. (Isso mesmo, a ponto de hoje já pelejarem entre si, os toffolis, por quem terá mais afilhados escolhidos para cargos na administração pública.)

“Brasília tem o seu destaque.” Também os seus perigos. (Quando voltará a normalidade? Bolsonaro já foi, mas o gênio que saiu para justiçá-lo não tornará mais à lâmpada.)

Juiz — esse a ser provocado — que se compreende como força a “empurrar a história na direção certa” tem uma agenda provocadora para o Brasil e, não tendo votos, terá os conflitos. Problema de legitimidade.

Observou Barroso, o juiz do “derrotamos o bolsonarismo”:

— Nenhum tribunal do mundo decide tantas questões divisivas da sociedade.

Pode ser. Acrescento: nenhum tribunal do mundo democrático tem tantos juízes encarnando-vocalizando questões divisivas da sociedade.

Empossado presidente do STF o senador Barroso, já no dia seguinte, baita estrutura armada, mesa cheia, receberia para entrevista coletiva. Uma inovação. (Que, aparentemente, admitimos como evento banal.) “Vejam esta maravilha de cenário”: entrevista coletiva de ministro do Supremo. Parece que será rotina. É erro. Disse, de largada, que não comentaria a agenda política do dia nem anteciparia voto. Logo tratava de — pontificava sobre — projeto de lei que tramita no Parlamento. Parece que será rotina. É erro.

Ministros do STF são percebidos como agentes políticos — agente político, pois, o tribunal. Mais: agentes políticos com programa — percebido como — partidário, com lado; que transitam facilmente pelos convescotes de quem faz cálculo político-eleitoral. Agentes políticos com pauta partidária e sem votos, que decidem individualmente — e que mudam de posição ao mudar do arranjo político.

É uma opção ignorar o que informam as pesquisas de opinião.

O tribunal entendido como opositor autoritário — “perdeu, mané!” — de um Congresso conservador, cuja omissão imporia à Corte a missão de uma agenda positiva. “Missão de uma vida.” O Supremo progressista a fazer andar o país, como se a inatividade do Parlamento — expressão da democracia representativa — em algumas matérias não exprimisse também uma disposição da sociedade.

Barroso quer se comunicar. Dialogar. Foi assim — não sem advertência — que levou militares para dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Comunicar é bom. Corte constitucional comunica — deveria comunicar — comedimento e previsibilidade. Estabilidade. Não voluntarismo a partir de um pretenso — e pretensioso — “ouvir o sentimento social”.

O esforço de comunicação do Supremo — o necessário — passaria por baixar a bola da arrogância monocrática, sair um tantinho da bolha iluminista de quem saberá nos guiar e falar com a sociedade nos autos, institucional, colegiada e coerentemente.

Comunicar-se nos autos e impessoalmente. Barroso comunicou um programa de governo. E quer paz.

Falhará a contribuição do Supremo — de seus ministros, ainda que os mais predestinados a fazer o bem — para a “pacificação do país” que não derivar de postura austera. Sóbria. Um tribunal que soubesse dizer não à tentação da política e que, portanto, nunca usaria sua balança para definir até quanto de droga será porte.

Corte constitucional não pode ser biruta aos ventos influentes da hora; porque a maré vira e os precedentes ficam. Nada contra cantar em festa cafona. (Silas de Oliveira e Império Serrano engalanam qualquer coisa.) Tudo contra desafinar, atravessar, nas jurisprudências.

Lalalalaiá. Lalalalaiá. Lalalalaiá. Lalalalaiá. (Não é do — grande — Martinho da Vila.)


4 comentários:

  1. A POSSE DE LUIZ ROBERTO BARROSO NA PRESIDÊNCIA DO STF

    ■Roberto Barroso é um homem político da cultura democrática e liberal que, conhecendo e assimilando os valores progressistas com consistência e compromisso verdadeiros, não transige e não faz curvas na afirmação e no cumprimento destes valores, o que faz de Roberto Barroso um agente público completamente diferente de Lula, de Bolsonaro, do PT, do PL, de Gilmar Mendes, de Kássio Nunes, de José Tófolli, de Arthur Lira, dos apoiadores ou cúmplices de um populista, de outro populista ou dos dois, e o faz diferente e antagonista de todos os iliberais e dos que se aproveitam da democracia, mas com a democracia não têm compromisso e por isto cultivam identificações e relações com líderes totalitários pelo mundo, apoiam amiguinhos desses autoritários aqui no Brasil e praticam ações que envergonham a democracia e o progressismo.

    ■O Ministro Luiz Roberto Barroso, agora presidente do STF, é um progressista à vera, não é um impostor!

    ■Hoje, esta visão sofisticada e iluminista de sociedade humana assumida por Roberto Barroso está em baixa em extensas partes do mundo, estando muito em baixa no Continente Americano de Lula e Bolsonaro, de Tramp e Bernie Sanders, de Evo Morales e Nicolás Maduro ; está em baixa em Cuba, na Nicarágua, no México, em El Salvador e em outros países desta nossa parte do mundo.

    Falo do progressismo mesmo, não da exibição de temas humanistas por agentes e forças políticas para aparecerem com uma imagem pública de pnrogressistas e, não guardando nenhuma coerência intelectual e política com o que se dizem ser, atuam junto e fazem conchavo com o que o mundo tem de mais obscurantista à direita e à esquerda, como faz o PT.

    O progressismo à vera está em baixa na América Latina, mas está em baixa também na Ásia de Xi Jiping, no Irã dos Aiatolás, na Arábia Saudita, na Índia de Narendra Modi e na África de corruptos e truculentos Reis de Tribos, aliados que são de tudo o que há de pior no mundo, especialmente aliados de Xi Jiping e de Vladimir Putin.

    ■Roberto Barroso é um contraponto a estes politicos populistas e ditadores e defensor de uma visão de mundo e de sociedade que está sendo assediada, desconstruída e desmontada por hábeis e por não tão hábeis prestidigitadores políticos com visões retrógradas, para moldagem de Ordem Social autoritária que garanta aos populistas antiliberais e antiprogressistas, vale dizer, que garanta a populistas anti-iluministas e anticapitalistas, à direita e à esquerda, um poder e mando mais adequado a suas libidos políticas selvagens.

    ▪Todo autoritário tem a psiquê deformada!

    Eu prefiro fazer selvagerias na cama e não no poder, e mesmo assim, só quando consentido e combinado. Fica claro que Roberto Barroso, também! Que diabo de necessidade estes populistas têm de usarem o poder para gozo pessoal? Onde será que eles falham, para precisar do poder para gozar?

    ■No Brasil, os que lideram essa pulsão antidemocrática, antiliberal, e portanto, antiprogressista, são Lula e Bolsonaro, mas não só Lula e Bolsonaro como Sérgio Moro e outros tais.

    ▪Como o progressista Roberto Barroso lidará com estes defensores do afastamento das ideias liberais e capitalistas e retorno ao mundo dos anos anteriores a 1500 da era comum? ▪Como o progressista Roberto Barroso reagirá quando o Brasil estiver sendo associado a interesses de ditadores e de ditaduras?
    ▪Roberto Barroso terá habilidade política para reparar o que estes sujeitos indecentes fazem contra os valores progressistas, principalmente os que se dizem progressistas?

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  2. ■Arrepia a amantes de ideias livres e de liberdade responsável que o país seja controlado por quem se associa a ditadores e autocratas, sinalizando que assim que puderem avançarão suas preferências ideológicas aqui, suprimindo as conquistas que nos permitem ter liberdade.

    Ter no STF, em um STF que a cada dia está sendo capturado por sabores políticos populistas e por defensores de interesses escusos, um iluminista íntegro e comprometido com valores progressistas verdadeiros é um sopro de esperança de que alguma coisa ainda pode acontecer de bom e transformar o Brasil.

    Como temos sido frustrados por tantos e em tantas coisas, cabe torcer para que Roberto Barroso, no exercício da presidência do STF, confirme suas convicções iluministas. Torcer para que Barroso confirme estas convicções iluministas inclusive em relação aos outros seus colegas ministros, vários deles sinistros, mas que disfarçam o descompromisso com o verdadeiro humanismo assumindo a defesa de alguns temas, sem serem verdadeiros com o progressismo.

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  3. Excelente coluna! Barroso é um juiz falastrão e politiqueiro. Como alguns outros do STF, logicamente. E cuja imparcialidade pode ser questionada frequentemente. Ou seja, um agente público tão problemático quanto tantos outros. Com a diferença de que os políticos citados nos comentários acima estão exercendo seu trabalho, pedindo votos e se expondo em eleições, enquanto Barroso faz uma política semi-OCULTA ou DISFARÇADA, para a qual não tem mandato e nem foi eleito, julgando-se ESCOLHIDO sabe-se lá por quem. Sua falta de imparcialidade faz com que seja comparável a Sergio Moro, outro juiz politiqueiro e PARCIAL, que CONTAMINOU os processos que julgou.

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  4. Edson Luiz é Barroso? Texto tão grande quanto bobo.

    Verdadeiro isso, à vera aquilo...quanta contradição.

    MAM

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