Merval Pereira - Caminhos tortos

O Globo

Ir para o Supremo não significa que Flávio Dino não possa se tornar um candidato potencial à Presidência da República

Ao deixar a magistratura para dedicar-se à política partidária, Flávio Dino provavelmente não tinha em seus planos voltar a ela para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o destino fez com que, justamente por suas qualidades de político, fosse a escolha certa para o presidente Lula indicar à vaga aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber.

O caráter político que vem dominando o Supremo nos últimos anos, e provavelmente persistirá por muito tempo a considerar a idade média dos principais ministros que ditam o ritmo da Corte hoje, é perfeito para a atuação de Dino, senador eleito e conhecedor dos meandros políticos tanto ou mais que dos jurídicos.

O espírito combativo de Dino, já demonstrado na atuação como ministro da Justiça, satisfazia a Lula e incomodava os petistas, que o viam como opção viável para a disputa da sucessão do presidente, caso ele decidisse não se recandidatar à Presidência em 2026. Ir para o Supremo não significa que Flávio Dino não possa se tornar um candidato potencial à Presidência da República, mas, sem dúvida, teria um caminho bem mais tortuoso que se permanecesse ministro da Justiça, ou até senador do PSB.

Com a movimentação de ontem, incluindo a ida de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República, Lula desagradou ao PT de cima a baixo, mas acertou seu passo com os principais ministros do Supremo, como o presidente Luís Roberto Barroso e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, agradou aos principais líderes do Senado, Rodrigo Pacheco, atual, e Davi Alcolumbre, futuro presidente do Congresso, com um gesto político sutil, ao comunicar-lhes as escolhas antes de anunciá-las publicamente.

A definição da sabatina para o dia 13 de dezembro já demonstra a reciprocidade do gesto. Os indícios sugerem que o voto do senador Jaques Wagner a favor da PEC restringindo poderes do Supremo pode não ter sido combinado com Lula, mas ajudou a pacificar a relação do Legislativo com o Executivo. Dar ao Supremo a primazia na escolha do ministro e do procurador-geral da República foi uma retribuição de Lula que não lhe custou caro, pelo menos no caso de Dino.

A escolha do conservador Paulo Gonet, que irritou uma ala petista, também não parece uma ameaça ao Executivo, pois seus atos são marcados pelo equilíbrio jurídico. Ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, tendo trabalhado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, passou confiança aos ministros do STF que o terão em suas sessões.

Já se sabia que, depois do mensalão, do petrolão e da prisão, o presidente Lula mudou sua maneira de pensar as indicações para PGR e Supremo. Escolheu Gonet fora da lista tríplice, ao contrário da então presidente Dilma, que nomeou os primeiros colocados Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, e Dino, assim como Zanin, por critérios de confiança. Pode ainda ter a possibilidade de indicar mais um ministro, caso Barroso confirme a intenção de antecipar a aposentadoria quando terminar seu mandato na presidência do STF.

Esse quebra-cabeça institucional não garantirá, porém, a tranquilidade de Lula, que tem de lidar com presidentes da Câmara e do Senado muito mais empoderados. A tramitação da PEC do Supremo na Câmara dará margem a que o deputado Arthur Lira exerça o poder que concentra para exigir favores em troca. Na escolha do futuro ministro da Justiça haverá uma disputa de bastidores entre os petistas, que anseiam ter mais participação no ministério, e o Centrão. A criação de um novo ministério, da Segurança Pública, entrará nessa negociação.