segunda-feira, 1 de maio de 2023

No presente, uma agenda para o futuro - Vários autores (nomes ao final do texto)

Folha de S. Paulo

É estratégico gerar crescimento com desenvolvimento socioambiental

Nesta segunda-feira (1º), Dia do Trabalhador, celebramos lutas históricas e apresentamos as prioridades para o ano de 2023. Desde o século 19, a trajetória mundial da mobilização sindical incide sobre o mundo do trabalho, gerando empregos, aumento de salários e direitos e proteções sociais, trabalhistas e previdenciárias, além de atuar para fortalecer as democracias.

No Brasil, o 1º de Maio deste ano tem uma mística diferente da que vivemos nos últimos anos. A vitória sobre o fascismo abriu a possibilidade de colocar o país em uma trajetória virtuosa de crescimento econômico, sustentada pelos investimentos púbico e privado, pela inovação e incremento da produtividade, pelo aumento da renda e do poder de consumo das famílias e com geração de empregos de qualidade.

É urgente e estratégico gerar crescimento econômico com desenvolvimento socioambiental. Para isso, será preciso articular uma política econômica com esse objetivo, algo oposto às extorsivas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, que paralisam a atividade produtiva e inviabilizam as empresas. O Brasil precisa acelerar seu crescimento e, para tanto, é urgente baixar a altíssima taxa Selic, promover uma política de industrialização verde e digital e expandir as políticas sociais —tudo orientado por metas de emprego, redução das desigualdades e superação da pobreza.

Ana Cristina Rosa - 1º de Maio: comemorar o quê?

Folha de S. Paulo

Desemprego segue afetando os mais vulneráveis, em especial mulheres, jovens e negros

O Brasil e os brasileiros têm muito a refletir neste 1º de Maio, Dia do Trabalho ou do Trabalhador.

Podemos começar pelo recorde de casos de trabalho análogo à escravidão —eufemismo para escravização contemporânea. No primeiro trimestre deste ano, quase mil pessoas foram resgatadas em condições de trabalho degradante, indigno, exaustivo, servil.

É um escárnio para uma sociedade que se pretende livre, justa e democrática.

A maioria dos casos foi registrada em Goiás e no RS, no célebre episódio envolvendo as vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi —que, parênteses, já foram perdoadas e retornaram ao projeto setorial Brazil Wines, do qual haviam sido temporariamente suspensas pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). Mas o problema é generalizado, ocorre também em grandes cidades, como se viu na montagem do festival Lollapalooza, em São Paulo.

Entrevista | Jairo Nicolau: Foco em Lula x Bolsonaro esconde transformação radical do sistema político

Uirá Machado / Folha de S. Paulo

Para cientista político Jairo Nicolau, mudanças no país deixam quadro aberto para 2026

Uma mudança silenciosa está em curso na política brasileira. Quando ela terminar, o quadro partidário lembrará pouco o de alguns anos atrás. Seu impacto será profundo, a ponto de tornar ainda mais incertas as projeções para a disputa presidencial de 2026.

"Ela não aparece para nós, pessoas comuns que acompanham a política, porque a gente está o tempo todo olhando para a disputa congressual, para petismo e antipetismo", diz o cientista político Jairo Nicolau.

"A gente está o tempo todo olhando para [Jair] Bolsonaro [PL] versus [Luiz Inácio] Lula [da Silva, PT], mas por baixo está acontecendo uma transformação radical do quadro partidário brasileiro", continua.

Fruto de reformas eleitorais aprovadas nos últimos anos, o número de partidos vai diminuir, e o tamanho deles, aumentar. Esquerda e direita precisarão se reorganizar, e o centro, renascer.

Em paralelo, a sociedade brasileira também se mexe: a população envelhece, o eleitorado feminino cresce, a escolaridade se amplia; urbanização, desindustrialização e religião avançam. "Quem olha para o Brasil de 2003 e o de 2023 encontra um país muito diferente", diz Nicolau.

Em entrevista à Folha, ele analisa quais dessas mudanças beneficiam Bolsonaro e explica por que evita o termo "bolsonarismo".

Marcus André Melo* - Crise da democracia?

Folha de S. Paulo

Mais um estudo mostra que a noção de morte da democracia não se sustenta

Muitos analistas afirmam em tom apocalíptico que a satisfação com a democracia entrou em colapso, a confiança em políticos, partidos e governos ruiu, e o sentimento populista explodiu. "Tudo isso soa assombroso. Mas pelo menos no que se refere às atitudes e preferências do cidadão europeu comum nada disso é verdadeiro." A conclusão é de Larry Bartels em "Democracy erodes from the top: leaders, citizens and the challenge of populism in Europe" (Princeton, 2023).

Referência central na área de opinião pública e teoria democrática, Bartels examina as tendências em 23 países europeus (350 mil entrevistados), entre 2000 e 2019 —período no qual teria ocorrido mudança nas atitudes e nas preferências do eleitorado. Encontra imensa estabilidade global e volatilidade isolada; mas alerta que os casos discrepantes recebem destaque desproporcional. O argumento que movimentos de opinião pública não são preditores de crise da democracia também foi defendido por Adam Przeworski, ao lembrar que, seis meses antes do golpe de Pinochet, 73% dos chilenos eram contra a medida.

Lygia Maria - Militância sem graça

Folha de S. Paulo

Sob pretexto de defesa das minorias, cruzada contra o humor é, na verdade, manifestação de tirania

Há por aí uma cruzada contra o riso. Humoristas como Ricky Gervais e Dave Chappelle já notaram o problema. "Essa guerra contra as piadas precisa acabar", afirmou o comediante Bill Maher em seu programa da HBO, após relatar diversos casos de cancelamentos de colegas de profissão —e muito pode ser dito sobre esses três, menos que são conservadores de direita.

O mais curioso, para não dizer absurdo, é o fato de que a turba indignada em nada se parece com velhinhas carolas ou milicos golpistas. Na verdade, são ditos progressistas com curso superior. Como disse Maher, "antes, os jovens iam para faculdade para perder a virgindade; hoje, vão para perder o senso de humor".

Edu Lyra - Luz na escuridão das favelas

O Globo

O brasileiro que vive na extrema pobreza sente uma força irresistível puxando-o para baixo

Buracos negros são algumas das estruturas mais fascinantes do Universo, sobre as quais a ciência ainda tem muito a descobrir. Sabemos que eles têm um campo gravitacional tão poderoso que nada escapa de sua atração, nem mesmo a luz. Daí que um buraco negro apareceria a um hipotético observador como uma enorme bola de escuridão perdida na infinitude do Cosmo.

No universo social, o barraco da favela funciona como um buraco negro em miniatura. A comparação pode parecer dramática, mas desconheço imagem mais adequada para fazer com que nossas elites entendam o poder paralisante que a extrema pobreza tem sobre a vida de um indivíduo.

Quando entramos na favela, deparamos com moradias precárias, construídas pelos próprios moradores com materiais que conseguiram juntar: tábuas e restos de caixotes, lonas, telhas. Material recolhido das ruas, das caçambas de entulho, dos lixões e dos terrenos baldios.

Os barracos são pequenos, insalubres, sem ventilação. Alguns têm chão de terra batida. Vários estão em áreas de risco, ocupadas clandestinamente e sujeitas a enchentes ou deslizamentos.

Fernando Gabeira - Caminhos da saúde mental no Brasil

O Globo

Acho maravilhoso como o conhecimento derruba preconceitos. Antes o TEA era visto como uma doença

Outro dia, falando dos ataques às escolas, Lula disse uma frase meio atravessada sobre doentes mentais. Houve polêmica nas redes. Mas, para mim, foi apenas um acidente de percurso, pois este governo tem muita chance de realizar uma avançada política de saúde mental no Brasil.

Desde a transição o tema é discutido. Uma das propostas mais amplas é completar a reforma antimanicomial, criando mais centros de atenção psicossocial ao longo do país.

A reforma foi aprovada em lei em 2001. Acabar com os manicômios e inaugurar uma forma de tratamento mais humano era o sonho nos anos 1960, inspirado por uma das grandes figuras daquela época em que fervilhavam novas ideias: o italiano Franco Basaglia.

O projeto brasileiro é de autoria de Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais. Seu irmão Pedro foi um dos grandes inspiradores da reforma no Brasil. Estava no Congresso nesse período. Lembro-me de ter feito algumas incursões em manicômios, Juqueri, Barbacena, para a Comissão de Direitos Humanos.

Demétrio Magnoli - Xi Jinping, entre Moscou e Berlim

O Globo

Não interessa ao governante chinês associar-se a Putin numa guerra sem fim

China rompeu a inércia. A conversa telefônica entre Xi Jinping e Volodymir Zelensky — concluída pela nomeação de um “enviado à Ucrânia e a outros países” com a missão de promover uma solução política para a guerra — muda as regras do jogo. A iniciativa pode ser interpretada como, apenas, um expediente destinado a congelar o cenário militar às vésperas da aguardada contraofensiva ucraniana. Contudo parece indicar bem mais que isso.

Segundo uma tese largamente difundida, interessaria à China o prolongamento da guerra. Por essa via, Xi almejaria ossificar a aliança desigual sino-russa e provocar fissuras crescentes entre Washington e seus aliados europeus da Otan, que sofrem as consequências da crise de oferta energética. A visita do francês Emmanuel Macron à China seria prova de que o tempo pesa favoravelmente à potência asiática, ainda mais diante da aproximação de uma perigosa eleição presidencial nos Estados Unidos.

O raciocínio ignora o objetivo econômico estratégico chinês de conservar acesso ao mercado consumidor europeu. O ambicioso projeto chinês Belt and Road (ou Nova Rota da Seda) destina-se a conectar a Ásia Oriental à Europa, o que inspirou analistas cínicos a batizá-lo como Ferrovia Pequim-Berlim. As relações sino-europeias tornaram-se ainda mais vitais, para os dois lados, diante do nacionalismo econômico americano promovido tanto por Donald Trump quanto por Joe Biden. As extensas restrições impostas pelos Estados Unidos à indústria chinesa de semicondutores não deixam a Xi a alternativa de perder a Europa.

Carlos Pereira – O escudo da fragmentação

O Estado de S. Paulo

Fragmentação partidária modera governos e evita saídas extremas e/ou iliberais

Com um número muito alto de partidos, o “Brasil é ingovernável”. Os partidos políticos brasileiros são fracos e não representam os eleitores. Não têm ideologia nem programa. Uma democracia sustentável em um sistema presidencialista com tal fragmentação partidária é “simplesmente impossível de governar”.

Se, por um lado, a fragmentação partidária pode ser considerada o “vilão para a governabilidade”, por outro lado, pode funcionar como um antídoto institucional endógeno contra iniciativas iliberais e antidemocráticas de presidentes populistas, especialmente em ambientes políticos polarizados.

Essa é a conclusão que a pesquisa de Allen Hicken e seus coautores oferecem no livro Why Democracies Develop and Decline, editado por Michael Coppedge, Amanda Edgell e Carl Knutsen (2022).

Os autores não encontram evidência empírica robusta de que o presidencialismo correria mais riscos democráticos em ambientes multipartidários ou mesmo hiperfragmentados, como se costumava acreditar até recentemente. Muito pelo contrário. Concentração de poder seria uma ameaça muito maior à estabilidade democrática.

Entrevista | Simone Tebet: Copom não terá mais desculpa para não baixar o juro após aprovação do arcabouço em junho

Por Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico

Em entrevista ao Valor, ministra diz que "a cada condição que o BC coloca e a gente vai resolvendo, eles vão colocando outras. Vão colocar mais o quê?

Simone Tebet entrou no governo determinada a convencer os colegas de ministério de que sua missão no Planejamento não era a de uma liberal vocacionada a tesourar o gasto social. Na quinta-feira da semana passada, ao participar da audiência, no Senado, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Banco CentralRoberto Campos Neto, foi para cima. Usou a metáfora da dose que diferencia o remédio do veneno para dizer que a taxa de juro de 13,75% encaixava a política monetária nesta segunda condição.

Entrevista No dia seguinte, em entrevista ao Valor, a ministra do Planejamento deu um passo adiante. Disse que a aprovação do arcabouço fiscal em maio, na Câmara, e na primeira semana de junho, no Senado, deixará o BC sem alternativa: “Não terá mais desculpas para não baixar o juro no Copom, nem que seja 0,25 ponto percentual. A cada condição que o BC coloca e a gente vai resolvendo, eles vão colocando outras. Vão colocar mais o quê?” Após o encontro da semana que vem, o Copom vai se reunir em 20 e 21 de junho e depois em 1 e 2 de agosto.

A origem no agronegócio e a filiação no MDB lhe dão liberdade para ser ainda mais incisiva que Haddad, que precisou superar os estigmas do petismo para se impor junto aos agentes financeiros. A intimidade adquirida com o Judiciário e com os atuais líderes da oposição quando presidiu a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a norteia para trafegar nos impasses surgidos nos tribunais e no Congresso durante a tramitação das propostas econômicas do governo.

Na semana passada, a previsão, no governo, era de que o placar no julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo para a tributação federal (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) seria de 7 a 2. A cautelar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, porém, levou à unanimidade do 9 a 0. Com um placar desses, o STF, na avaliação interna do governo, reverterá o entendimento do STJ, crucial para a União amealhar as receitas necessárias à sustentação do arcabouço fiscal. “O Supremo já deu demonstração de que tem o papel de guardião da Constituição passa por uma interpretação mais sistêmica”, diz a ministra.

Simone Tebet não teme que a derrota de uma entidade do setor nessa ação, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), aumente a tensão com os ruralistas. “O ambiente está conflagrado por outras razões. Sou do agronegócio e sei que a tensão tem mais a ver com a invasão de áreas produtivas e com a demarcação de áreas indígenas sem a devida compensação”.

No fim da semana passada, depois de saber que o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceria a uma feira de agronegócios, a Agrishow — que perdeu o patrocínio do Banco do Brasil — na comitiva do governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proibiu o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, de subir ao mesmo palanque. O governador ligou para Lula na tentativa de se justificar, mas o presidente permaneceu irredutível.

A experiência da ministra na CPI da Covid lhe dá segurança para afirmar que a CPMI dos atos golpistas não mobilizará a população da mesma forma e, por conseguinte, não afetará a tramitação da reforma tributária. “Naquela CPI as pessoas estavam apavoradas e queriam vacina, agora já viraram a página e querem emprego”.

Se a ministra dá por certa a aprovação do arcabouço até junho, acredita que a reforma tributária, para passar, depende de mais negociação política com a Câmara dos Deputados do que do burilamento técnico da proposta. Já haveria, na sua opinião, um grau de consenso consolidado em torno da proposta.

Esse consenso estaria exemplificado na escolha do relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), parlamentar que mergulhou no tema nas legislaturas de Rodrigo Maia na Presidência da Casa. Cresce, no governo, a expectativa de que os deputados podem vir a cobrar, dos senadores, celeridade na aprovação da liberalização do jogo aprovada na Câmara na gestão Jair Bolsonaro e paralisada no Senado.

Quatro meses depois de ser empossada no cargo, Tebet diz que a surpresa mais positiva no Executivo foi com o grau de comprometimento dos ministros das pastas de estruturas pequenas, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Cida Gonçalves (Mulheres) em buscar saídas para viabilizar seus projetos. Situa, entre os desafios a serem superados, a conquista da metade do Brasil que não votou em Lula.

A seguir, a entrevista concedida por Simone Tebet ao Valor no escritório da Controladoria Geral da União em São Paulo, no prédio em que também fica a sede do Banco Central na Avenida Paulista, no final da manhã da última sexta-feira.

Marina Velasco* - Consciência moral e ação comunicativa

A Terra é Redonda 

Apresentação à nova edição brasileira do livro de Jürgen Habermas.

Publicado em 1983, pouco depois da Teoria da ação comunicativa, o presente livro de Jürgen Habermas, Consciência moral e ação comunicativa, contém, além de artigos que defendem e ilustram o trabalho das ciências reconstrutivas, o importante texto que assenta as bases teóricas da ética do discurso. Dedicado a Karl Otto Apel, o livro é composto de quatro artigos.

Os dois primeiros, mais breves, baseiam se em palestras proferidas nos dois anos anteriores: o primeiro deles, “A filosofia como guardador de lugar e intérprete”, expõe a proposta de uma divisão de trabalho entre pesquisas empíricas e filosóficas inspiradas na epistemologia genética de Jean Piaget; o segundo, “Ciências sociais reconstrutivas versus compreensivas”, toma como modelo a teoria moral de Lawrence Kohlberg para esclarecer a interpenetração entre as explicações causais e as hipóteses reconstrutivas.

Os artigos terceiro e quarto são os mais ambiciosos, e volumosos, do livro: o longo ensaio no qual expõe o programa de fundamentação da ética do discurso, “Ética do discurso: notas para um programa de fundamentação”, e o outro extenso ensaio, que dá título ao livro, “Consciência moral e ação comunicativa”, no qual Jürgen Habermas tenta levar à prática a divisão de trabalho recomendada entre pesquisa empírica e filosófica com a teoria do desenvolvimento da consciência moral de Lawrence Kohlberg. Assim, as duas tarefas centrais do livro consistem em, de um lado, caracterizar e encaminhar o trabalho a ser realizado pelas ciências reconstrutivas e, de outro, assentar as bases de uma nova ciência reconstrutiva muito importante: a ética do discurso.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Derrapadas de esquerdistas trazem recados para Lula

O Globo

Presidentes de Colômbia, Peru, Chile, Bolívia, Argentina e México enfrentam limites do populismo

Está previsto para hoje um pronunciamento do presidente colombiano, Gustavo Petro, em comemoração ao 1º de Maio. Mesmo que atraia milhares, o evento não mudará a realidade. Petro tem apenas 35% de aprovação e 54% de reprovação. Por diferentes motivos, governos de esquerda que assumiram o poder recentemente na América Latina — na Colômbia, no Peru, no Chile, na Bolívia, na Argentina e no México — vivem momentos de crise. Os exemplos servem de alerta para o Brasil, que trouxe de volta ao poder o esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva.

Eleito em 2022 com a promessa de unir o país, Petro governou por oito meses com apoio de uma coalizão ampla. Na última quarta-feira, ela veio abaixo quando ele exigiu a renúncia de seus ministros. Os indicados por partidos de centro e centro-direita deram lugar a representantes de legendas de esquerda. Incapaz de forjar apoio a sua proposta de reforma do setor de saúde, Petro decidiu dar uma guinada populista, que dificultará ainda mais a formação de maioria no Congresso. Aparentemente ciente disso, ele voltou a apostar na polarização como forma de recuperar o apoio das ruas.

Graziela Melo - Cinco almas, cinco rostos

À

cada alma
um rosto

À primeira
por suposto
o rosto triste
do desgosto

À segunda
alegria
o riso fácil
o riso leve
à luz do dia

Bela alma
doce,
calma...

À terceira
o rosto
cínico,
o rosto
frio...