O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Decisão do STF respeita caráter do jornalismo

O Globo

Ao divulgar acusações falsas de terceiros, veículo de imprensa só poderá ser punido se houver má-fé

Foi positiva a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que fixou uma tese para os casos em que veículos de imprensa publicam em entrevistas declarações com acusações falsas. Embora ainda haja dúvida sobre como será interpretada, a tese consagra de forma clara a plena liberdade de informação e expressão, determinando que uma empresa jornalística só pode ser considerada responsável por declarações caluniosas de seus entrevistados se tiver sido deliberadamente negligente na tentativa de apurar os fatos.

A decisão foi tomada depois do caso em que o Diário de Pernambuco foi condenado a pagar indenização por ter publicado entrevista com uma acusação falsa sobre um militante político na ditadura militar. Ao longo do julgamento, os ministros sugeriram várias teses para definir em que condições um veículo deve ser considerado corresponsável por declarações que publica. Descartando ideias que trariam risco à liberdade de expressão ou poderiam inibir o trabalho da imprensa, o STF formou consenso em torno de uma tese que respeita as características intrínsecas do jornalismo.

José de Souza Martins* - Qual educação?

Valor Econômico

Não é de agora que os que pensam a sociedade como um mercado julgam que as ciências sociais roubam tempo às aulas de disciplinas 'economicamente mais importantes’

Educação não é o “eu acho” de tanta gente que não sabe que aula depende de competência profissional e de preparo. O educador é o formador das novas gerações no marco dos valores próprios da sociedade que lhe atribui a missão de educar os jovens. Que os prepare para manter o que deve ser mantido e mudar o que deve ser mudado em nome do historicamente possível e necessário.

Cada vez mais tem gente que não só “acha” o que deve e como deve ser a educação e o que se deve ensinar. Mas há também os que acham que nem todo o necessário deva ser ensinado. Em nome desse acho negativo entendem que certas matérias devem ser excluídas porque o encarecem. O que o encarece é, porém, a pedagogia do palpite.

Maria Cristina Fernandes - O que o Supremo tem a perder

Valor Econômico

Três livros, recém-lançados, mostram como se construíram os superpoderes da Corte. Reação vai do jogo de cena à ameaça real ao papel conferido pela Constituição

No jogo de cena da reação do Supremo Tribunal Federal à proposta de emenda constitucional que limita as decisões monocráticas aprovada pelo Senado, o único ponto em que o protesto dos ministros coincide com a preocupação real que os move é em relação à porteira aberta para outras ofensivas legislativas sobre o STF.

As limitações impostas às monocráticas acrescenta um degrau àquelas votadas pela própria Corte sob a gestão Rosa Weber, notadamente em relação aos pedidos de vista. O que, de fato, afetaria o STF seria a aprovação da emenda que o submete ao Congresso.

Há muitas propostas neste sentido, inclusive de parlamentares da base do governo, mas aquela que mais preocupa é a do deputado Domingos Sávio (PL-MG). O texto prevê que a suspensão de uma decisão do Supremo seja proposta por um mínimo de um terço (171 deputados e 27 senadores). E a submete a quórum constitucional (308 deputados e 49 senadores).

Havia um compromisso de que apenas as decisões que não tivessem sido tomadas por unanimidade seriam objeto de apreciação parlamentar, mas esta cláusula não entrou no texto final que, no fim de setembro, conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolado na Câmara.

Fruto do casamento de interesses entre as bancadas ruralista e evangélica, em função do avanço, no STF, do marco temporal das terras indígenas e da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, esta PEC tem uma das fundamentações mais rasteiras no conjunto de propostas sobre o tema.

César Felício - PSDB encolhe e volta para Aécio

Valor Econômico

Tucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado

Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o autor da costura que colocou o ex-governador de Goiás Marconi Perillo na presidência nacional da sigla, no lugar do presidenciável Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. Leite resistia a Marconi, que apoiou o ex-governador paulista João Doria na disputa interna pela candidatura presidencial no ano passado, mas não conseguiu viabilizar um nome próprio. A alternativa do gaúcho, o ex-governador cearense Tasso Jereissati, não era aceita pelo grupo do parlamentar mineiro.

Claudia Safatle - PIB em queda leve pode não representar recessão

Valor Econômico

Possível revisão de ajustes sazonais pode fazer resultado ligeiramente negativo desaparecer

O Produto Interno Bruto no terceiro trimestre deverá ser levemente negativo, cerca de -0,1%, pressionado pela performance do setor agropecuário que está em período de entressafra. Mas isso não deverá se caracterizar, necessariamente, uma recessão porque sempre acontece revisão de ajustes sazonais e, nela, o negativo, que é bem pequeno, pode desaparecer. Essa é a visão de Silvia Matos, economista responsável pelo Boletim Macro do FGV Ibre, para quem a retração do último trimestre do ano será da ordem de -0,4%, o que representará, no ano de 2023, um crescimento de 2,7%. Mas o país pode vir a ter, sim, uma recessão técnica, que significa dois trimestres seguidos de PIB negativo, dependendo do resultado da revisão.

Vera Magalhães - Liberdade de imprensa em xeque

O Globo

Emissoras e jornais serão corresponsáveis caso um candidato decida lançar um dossiê falso contra seu rival ao vivo num debate?

O Supremo Tribunal Federal está na berlinda. O apoio, evidenciado em pesquisas, a medidas que visem a reduzir o poder da Corte, como a recentemente aprovada pelo Senado, mostra que, com ou sem razão, grande parcela da sociedade assiste com desconfiança ao protagonismo cada vez maior dos magistrados na decisão de grandes temas nacionais.

Os ministros se sentem injustiçados, dado o papel que tiveram ao assegurar direitos fundamentais na pandemia e a preservação do tecido institucional e da própria democracia diante dos avanços autoritários do governo de Jair Bolsonaro.

Mas grande parte da má vontade com o Judiciário, seja nos demais Poderes, seja em fatias consideráveis da opinião pública, vem de sua instância máxima, composta de 11 ministros, por vezes mudar seu entendimento a respeito de temas cruciais para a vida do país, sem que fiquem claras todas as implicações, aplicando a eles altas doses de subjetivismo.

Vinicius Torres Freire - O Brasil no cartel do petróleo

Folha de S. Paulo

Convite para integrar a organização petroleira não faz sentido econômico ou legal

O Brasil foi convidado a fazer parte do cartel do petróleo. Ainda não se conhecem os termos do convite. Além de seus 13 integrantes, a Opep conta com um grupo mais informal de outros 10 associados desde 2016, a Opep+ (Opep Plus), com Rússia e México entre os países mais importantes.

Para o Brasil, não tem sentido econômico fazer parte da Opep, além do fato de que seria impossível cumprir eventuais acordos de corte ou aumento de produção, que é o meio principal de ação do cartel.

O governo não pode mandar a Petrobras, empresa de economia mista, e empresas privadas produzirem mais ou menos.

Talvez a diplomacia brasileira veja algum interesse de conhecer mais intimamente os planos dos países petroleiros, que têm influência na política mundial. De resto, difícil ver alguma vantagem. Enfim, o Brasil nem sabe o que quer fazer do petróleo (vide as discussões, até agora irracionais, sobre a Foz do Amazonas, entre outras).

Ruy Castro -Atiraram no pianista

Folha de S. Paulo

Tenório Jr., brasileiro desaparecido em Buenos Aires em 1976, volta em filme, e placa sobre ele é alvo de ódio

Foi coincidência. Aconteceu de, na outra semana, eu assistir ao filme "Atiraram no Pianista", dos espanhóis Fernando Trueba e Javier Mariscal, sobre o desaparecimento do pianista brasileiro Tenório Jr. em Buenos Aires durante a ditadura argentina, e, dias depois, estar na mesma Buenos Aires, diante do Hotel Normandie, de que Tenorio saiu em 1976 para nunca mais ser visto. Tenório foi um dos grandes talentos do samba-jazz, a melhor música instrumental do mundo em meados dos anos 1960. Dez anos depois, quando ele desapareceu, essa música já fora destruída pelas gravadoras e Tenório se tornado coadjuvante de Vinicius de Moraes e Toquinho em turnê pela Argentina.

Eliane Cantanhêde - Por eliminação

O Estado de S. Paulo

Vem aí um Milei x Massa nas eleições de SP em 2024: uma disputa de rejeições

A quem as greves de São Paulo ajudam? Olhando de fora, ao longe, parecem dar palanque ao governador Tarcísio de Freitas e a seu candidato à Prefeitura no ano que vem, o atual prefeito Ricardo Nunes, contra o favorito na eleição, deputado Guilherme Boulos, que tem apoio da esquerda e do presidente Lula. A deputada Tabata Amaral vai treinando a voz para entrar na campanha e ex-ministro Ricardo Salles parece usar o momento só para badalar seu nome.

O temor de que São Paulo parasse com a greve não se confirmou. O trânsito fluiu, as pessoas iam e vinham, os tumultos foram pontuais e Tarcísio, tomando a dianteira de Nunes, passou toda a terça-feira em entrevistas a TVs, rádios, jornais, divulgando seu plano de privatização e deixando enraizar a percepção – não interessa de verdadeira ou não – de que, com a turma de Boulos na prefeitura, vai ser uma greve atrás da outra, atazanando a vida das pessoas. Fez do limão uma limonada.

Laura Karpuska - Grupo de interesses

O Estado de S. Paulo

Existe a captura do Estado por grupos que se beneficiam de subsídios e das regras institucionais

Lula vetou a prorrogação da desoneração sobre a folha de pagamentos para setores específicos da economia. Agora, o Legislativo deve decidir se derruba ou mantém esse veto. A medida, que entrou em vigor em 2011 e que talvez nunca devesse ter existido, corre o risco de ser estendida por pressão dos setores beneficiados.

Os setores beneficiados são: calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, couro, empresas de construção e obras de infraestrutura, fabricação de veículos e carrocerias. As empresas desses setores afirmam que a medida ajuda a estimular o emprego formal. O fim da desoneração poderia levar a demissões. Falta aqui o contrafactual desse argumento: a tributação desigual entre setores potencialmente evitou muitas contratações em setores da economia dinâmicos e promissores que têm apenas o azar de não terem sido contemplados pela medida de 2011.

Luiz Carlos Azedo - O mensageiro de Dario da Pérsia e a decisão do Supremo

Correio Braziliense

Responsabilizar os veículos e, consequentemente, os seus jornalistas, por eventuais mentiras de entrevistados deve ser um fato inédito nas democracias, mas corriqueiro nas autocracias

Quando Dario III, rei da Pérsia, soube que seu exército havia sido derrotado por Alexandre da Macedônia, com raiva, mandou matar o mensageiro. Executou Charidemos por não ter gostado das notícias. Além de narrar a derrota para o governante, o embaixador ousou dizer que a culpa pelo desastre diante de Alexandre Magno passava por erros estratégicos do último Aquemênida. Dario III teve um reinado turbulento, seu grande império em decadência entrou em colapso no seu reinado. De nada adiantou matar o mensageiro.

Jornalistas são como mensageiros de Dario III, vivem sob risco permanente entre os poderosos. Todo dia é um recomeço, por maior que seja o prestígio profissional; sempre se pode cometer um erro involuntário; certas fontes mentem ou falam o que não deve e se arrependem. Conversas em off, inclusive com ministros do Supremo Tribunal Federal, são pura nitroglicerina, porque podem ser desmentidas quando divulgadas e virar um processo, no mínimo uma grande aporrinhação, mesmo quando a sentença é favorável.

Poesia | Graziela Melo - Dores

Dores
que cavam
na alma
as valas
profundas
do
entristecer!!!!

Se mexem
e remexem
pelos
cantos
e recantos

da noite
ao alvorecer!!!

Perduram
a vida
inteira,

eternas
no passar
do tempo

socavm
abismos
profundos,

dormitam
nas noites,
sem rumo

despertam
ao alvorecer!!!

Ó ventos
que chegam
de longe

afeitos
à morte
e a guerra

que levem
consigo
essas dores

ao outro
lado da terra!!!

Música | Mulher, Patrão e Cachaça - Adoniran Barbosa