Eliane Cantanhêde - Dois pra lá, dois pra cá

O Estado de S. Paulo

Um ministério só para Justiça e Segurança Pública, mas com comando duplo

Em 8 de janeiro de 2023, o secretário-geral do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, almoçava tranquilamente, enquanto esperava a mulher e o filho chegarem de mala e cuia para Brasília, quando estourou a invasão das sedes dos três Poderes. Ele correu para o gabinete do ministro Flávio Dino e, depois de virar interventor do Distrito Federal quase por acaso, poderá assumir agora um, digamos assim, meio Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente Lula não vai dividir a pasta em duas, como foi no governo Michel Temer, mas pode redefinir as duas funções, na prática, dentro do mesmo ministério. O ex-presidente do Supremo Ricardo Lewandowski como ministro e Cappelli como um supersecretário executivo, com carta-branca para cuidar da Segurança Pública.

Esse formato vem sendo pensado porque os tempos mudaram também na Justiça desde seu primeiro mandato. Em 2003, o advogado e humanista Márcio Thomaz Bastos cabia como uma luva na Justiça, mas tudo vem mudando e, hoje, 90% do tempo e da energia da pasta estão concentrados na Segurança Pública, que pede outro perfil, ou divisão de tarefas.

Com organizações criminosas ricas e sofisticadas, milícias, tráfico de drogas e até de pessoas, a violência está fora de controle, os Estados e municípios não dão conta e o governo federal é obrigado a redefinir sua participação numa questão que envolve toda a sociedade e só piora. Cappelli já mostrou que tem pulso firme nessa área.

Naquele 8/1/2023, Lula já havia definido que o interventor no DF seria o próprio Flávio Dino, que, num estalo, consultou a Constituição e confirmou que perderia o mandato, recém-conquistado, de oito anos no Senado. Uma coisa é perder para uma vaga no Supremo, outra seria para uma função temporária.

Cappelli tinha visto os soldados da segurança do ministério na lateral do prédio, foi até lá, deu ordem de comando e pôs todos eles em fila na entrada principal, numa barreira para impedir uma eventual invasão. Dino viu tudo, pela janela. Quando Cappelli voltou ao gabinete, já era praticamente interventor, sem ser consultado.

Arregaçou as mangas, assumiu o controle das tropas da PM, empurrou a turba para fora da Esplanada dos Ministérios e se tornou o “braço executivo” de Dino e Lula na intervenção.

Habilitou-se, assim, para assumir cargos mais ambiciosos. Se não exatamente ministro da Justiça, por que não ministro da Segurança Pública na prática? Quando lhe perguntei, Cappelli, hoje ministro interino, desconversou, mas aproveitou para explicar por que previa paz no dia do primeiro aniversário das invasões: “A Papuda é pedagógica”.