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Justiça brasileira se sai melhor do que a
americana ao lidar com ex-presidentes que violaram pacto democrático
Donald Trump e Jair Bolsonaro integram a leva de políticos da direita antissistema que vem assombrando o mundo. Ambos foram eleitos presidentes e, ao fim de seus mandatos, após sofrer derrota nas urnas, embarcaram numa aventura golpista, pela qual tentaram subverter a ordem constitucional. Não obstante o desserviço prestado a seus países, seguem na condição de líderes populares.
As semelhanças acabam aqui. Trump já tem
praticamente assegurada a indicação dos
republicanos para disputar mais uma vez a Presidência em
novembro. São reais suas chances de ganhar. Mesmo que venha a ser condenado e
preso por algum dos muitos processos a que responde, poderia em tese comandar
os EUA da cela de uma cadeia. Bolsonaro também está enrolado com a polícia.
Mas, qualquer que seja o desfecho dos inquéritos, a Justiça
Eleitoral já decidiu que, por abusos cometidos na campanha de
2022, ele perdeu o
direito de concorrer em eleições até 2030. Com isso, Bolsonaro fica
limitado a convocar
manifestações como a de domingo (25) e tentar influir em
pleitos, apoiando ou rechaçando candidatos de seu campo político.
Não sou um entusiasta do Judiciário
brasileiro, que é moroso, inconsistente e elitista, mas, neste caso,
acho que nos saímos melhor que os americanos. A pena óbvia para quem tenta
excluir a democracia do ordenamento institucional é ver-se excluído do processo
democrático, sem prejuízo de outras sanções. Isso a Justiça Eleitoral entregou
de forma expedita e juridicamente fundamentada.
Até existem situações em que faz sentido
passar a borracha sobre o passado para pacificar um país, como sugeriu
Bolsonaro em seu discurso de domingo. Não penso, porém, que estejamos diante de
uma delas. A tentativa de acabar com a democracia é um delito grave demais para
não gerar consequências.
Já cometemos esse erro antes, quando a Lei de Anistia permitiu que os militares não respondessem por seus crimes.
Exatamente.
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