terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Hélio Schwartsman - Trajetórias paralelas

Folha de S. Paulo

Justiça brasileira se sai melhor do que a americana ao lidar com ex-presidentes que violaram pacto democrático

Donald Trump e Jair Bolsonaro integram a leva de políticos da direita antissistema que vem assombrando o mundo. Ambos foram eleitos presidentes e, ao fim de seus mandatos, após sofrer derrota nas urnas, embarcaram numa aventura golpista, pela qual tentaram subverter a ordem constitucional. Não obstante o desserviço prestado a seus países, seguem na condição de líderes populares.

As semelhanças acabam aqui. Trump já tem praticamente assegurada a indicação dos republicanos para disputar mais uma vez a Presidência em novembro. São reais suas chances de ganhar. Mesmo que venha a ser condenado e preso por algum dos muitos processos a que responde, poderia em tese comandar os EUA da cela de uma cadeia. Bolsonaro também está enrolado com a polícia. Mas, qualquer que seja o desfecho dos inquéritos, a Justiça Eleitoral já decidiu que, por abusos cometidos na campanha de 2022, ele perdeu o direito de concorrer em eleições até 2030. Com isso, Bolsonaro fica limitado a convocar manifestações como a de domingo (25) e tentar influir em pleitos, apoiando ou rechaçando candidatos de seu campo político.

Não sou um entusiasta do Judiciário brasileiro, que é moroso, inconsistente e elitista, mas, neste caso, acho que nos saímos melhor que os americanos. A pena óbvia para quem tenta excluir a democracia do ordenamento institucional é ver-se excluído do processo democrático, sem prejuízo de outras sanções. Isso a Justiça Eleitoral entregou de forma expedita e juridicamente fundamentada.

Até existem situações em que faz sentido passar a borracha sobre o passado para pacificar um país, como sugeriu Bolsonaro em seu discurso de domingo. Não penso, porém, que estejamos diante de uma delas. A tentativa de acabar com a democracia é um delito grave demais para não gerar consequências.

Já cometemos esse erro antes, quando a Lei de Anistia permitiu que os militares não respondessem por seus crimes.

Um comentário:

ADEMAR AMANCIO disse...

Exatamente.